A (CON)FIGURAÇÃO DOS NÚMEROS ELEITORAIS

A (CON)FIGURAÇÃO DOS NÚMEROS ELEITORAIS

Fabiano Santos

Cientista SOCIAL

 

Brenda Cunha

Cientista social

 

Insight Inteligência - artigos e ensaios fora da curva

Júlio Canello

Cientista social

 

Leonardo

Martins Barbosa

Historiador

 

Um observador desavisado que – alheio às bruscas flutuações nas pesquisas de intenção de voto, graças as quais se aumentou a ansiedade de atores políticos e se superestimou o poder de marqueteiros eleitorais – comparasse os resultados referentes à Presidência e ao Congresso do pleito de 2014 com os que lhe antecederam, chegaria à conclusão de que o eleitorado brasileiro, afinal de contas, não é tão volúvel como se supõe. Antes, demonstra relativa estabilidade de suas opiniões políticas, as quais têm apresentado tendências apenas vagarosas de mudança. Essa interpretação tem particular pertinência se a análise tiver por quadro de referência cronológica o período que se inicia com a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994, a partir de quando se constitui a polarização eleitoral corrente, reforçada após a vitória do projeto político petista em 2002, desde então no governo.

É notória a semelhança entre as votações obtidas por Marina Silva nos pleitos de 2010 e em 2014 quando empunhou a bandeira de terceira via política, ainda que por diferentes partidos, fato que, de resto, indica que o processo de constituição de uma terceira força política no país, se existente, ainda está verde, com o perdão do trocadilho. Houve ligeiro aumento dos votos válidos recebidos pela candidata, o que corrobora a tese de que são graduais as mudanças que se processam no eleitorado brasileiro. Também a candidatura tucana parece ter atingido um patamar relativamente estável de desempenho eleitoral no primeiro turno. A votação obtida por Aécio Neves na primeira etapa das eleições presidenciais supera apenas ligeiramente aqueles obtidos por José Serra em 2010, crescimento semelhante ao verificado na candidatura de Marina.

É interessante perceber que as eleições de 2010 e 2014, no que concerne aos adversários das candidaturas petistas, apresentam maior semelhança do que as duas que imediatamente lhes antecedem. Se tomadas por referências as votações obtidas pelos candidatos tucanos nesses dois pleitos e compará-las com as recebidas pelas candidaturas de José Serra em 2002 e de Geraldo Alckmin em 2006, verifica-se um desempenho pior, no primeiro caso, e melhor, no segundo. Em 2002 isso pode ter sido indicativo do desgaste do projeto político tucano materializado nos governos de Fernando Henrique Cardoso. A consequência foi o surgimento, em 2002, de duas candidaturas oposicionistas, além da de Lula, que contribuíram para evitar uma vitória petista no primeiro turno e produzir o pior desempenho eleitoral do PSDB em primeiro turno no século XXI. Em 2006, inversamente, é forçoso recordar a inexistência de candidaturas competitivas para além das postuladas por PT e PSDB, o que contribuiu para que Alckmin obtivesse o melhor desempenho tucano em primeiro turno nos quatro pleitos considerados, e, simultaneamente, reduzisse o número de votos obtidos no segundo.

Isso posto, pode-se sugerir, mediante a observação dos desempenhos eleitorais dos principais postulantes à Presidência da República nos últimos pleitos, que, embora o PSDB tenha melhorado seu índice de votações, não logrou, salvo em casos excepcionais, tornar-se opção primeira para mais que cerca de 30% do eleitorado, tendência que flutuou marginalmente de 2010 para 2014, mesmo em período conturbado por manifestações populares. De forma análoga, a candidatura de Marina Silva demonstrou relativa estabilidade do eleitorado insatisfeito com a polarização que atualmente ordena a disputa eleitoral no Brasil.

As reviravoltas em pesquisas de opinião1 decorrentes do trágico evento da queda do avião de Eduardo Campos, segundo essa leitura, apenas atrasaram a colocação dos termos do debate que têm, na última década, orientado nosso processo político-eleitoral. A candidatura de Marina Silva, meteórica quando de seu lançamento, inicia uma queda gradual e ininterrupta, permeada pela tentativa petista de vinculá-la à oposição, e com a recorrente negação desse lugar pela candidata. De maneira inversa, ser identificado com a oposição, sabiamente, foi a estratégia da candidatura de Aécio Neves, de modo que os votos que por semanas a fio sangraram de Marina Silva, ao invés de produzirem um resultado aleatório quando da abertura das urnas, direcionaram-se, majoritariamente, para o candidato que melhor os representava: o que, efetivamente, identificava-se com a oposição.

Não se deve inferir do retorno das candidaturas a seus patamares históricos, entretanto, a ausência de mudanças no quadro eleitoral de 2014. A mais perceptível delas, sem dúvida, é o esmorecimento da capacidade do projeto petista de aglutinar apoio eleitoral, que não se resume ao último pleito. A queda de cinco pontos percentuais por parte de Dilma em 2014, relativamente a 2010, revela de forma mais assertiva um movimento que se desenha, gradualmente, desde 2002, quando observados os resultados de segundo turno: o crescimento da vontade de retirar o governo federal da condução petista, com a queda, ora mais leve, ora mais acentuada, dos candidatos apresentados pela sigla ao eleitorado.2

A análise de desempenhos eleitorais no segundo turno sem dúvida é profícua ao analista político: o aspecto plebiscitário dessa etapa exacerba tendências que, de outro modo, se revelariam de formas mais sutis e de mais difícil percepção. Está aí, entretanto, também um risco para a análise: os resultados de segundo turno são como uma caricatura, que distorce e simplifica a realidade para lhe revelar traço marcante. Assim, dificilmente uma análise baseada apenas nos dados dos pleitos majoritários poderia traçar um quadro da cena política brasileira que se constrói a partir do movimento de queda dos votos válidos destinados às candidaturas petistas desde que Lula chegou pela primeira vez à Presidência. Proceda-se, portanto, à continuidade da análise de outros dados acerca das eleições de 2014, mediante os quais se podem pensar sugestões interpretativas sobre os significados das tendências manifestas nos últimos pleitos presidenciais e, portanto, sobre o estado corrente da dinâmica política brasileira.

As eleição para o Senado, embora relevante, mostrou pouquíssimas flutuações em relação à bancada atual.

Explica-se: a troca de apenas um terço da Casa por meio de disputas majoritárias uninominais configura um espaço pouco afeito a mudanças de maior magnitude, como se pode verificar na Figura 1.

Justifica-se, desse modo, a ênfase analítica na Câmara dos Deputados. O primeiro ponto a se ressaltar a respeito da nova formação da Casa é a continuidade à clara tendência ao aumento da fragmentação do nosso sistema partidário nos últimos anos. Isso pode ser constatado na Figura 2, em que se mede a evolução do fracionamento partidário na Câmara dos Deputados. Ao passo que a linha tracejada indica a medição feita com todos os partidos, a contínua revela qual seriam os índices caso os partidos com menos de 15 deputados na Casa fossem agregados em um bloco de esquerda e outro de direita.3 Desse modo, os gráficos apontam não apenas o crescimento da divisão das forças políticas, mas também um aumento significativo, nesse contexto, dos pequenos partidos.

É inegável a existência de razões institucionais para explicar, ao menos parcialmente, essas tendências que, nas eleições de 2014, atingiram seu auge. Pode-se selecionar duas de particular relevância: as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral referentes à fidelidade partidária e a permanência das coligações eleitorais em eleições proporcionais. No primeiro caso, o ímpeto do Tribunal Superior Eleitoral de inibir as trocas partidárias ao longo da legislatura – as quais indubitavelmente castigam e distorcem a vontade política da população brasileira manifesta nas urnas – resultou na produção de resoluções que, em conjunto, constituíram um imenso incentivo à ampliação do fracionamento partidário, mediante a criação de novas legendas. As principais, a 22.610/2007 e a 22.733/2008, regulamentaram os casos em que seria possível ao parlamentar eleito trocar de partido: destaca-se o do surgimento de novas agremiações partidárias.

Não bastasse esse incentivo ao surgimento de novas siglas, por meio das quais, por exemplo, poderia o governo criar janelas – como de fato criou – para que deputados das fileiras oposicionistas passassem a legendas de apoio ao governo, como também esses deputados não foram impedidos de levar consigo, para a nova agremiação, o tempo de TV e os fundos de recurso partidário a que teria direito a legenda de origem, em razão das cadeiras que obtivera na Câmara por via eleitoral. Desse modo, as novas legendas nasceram com recursos suficientemente fartos para oferecerem apoio a candidaturas majoritárias em troca de sua participação em coligações proporcionais, expediente que poderia lhes garantir maior probabilidade de eleger representantes e consolidar uma posição política ainda carente do referendo das urnas.

As resoluções do TSE, desse modo, tiveram seu efeito fragmentador vastamente ampliado pela relação que constituíram com a segunda razão institucional a que aqui se fez alusão: as coligações partidárias em eleições proporcionais, mediante as quais os partidos pequenos beneficiam-se de alianças com partidos maiores, já que logram atingir o quociente eleitoral com maior facilidade. Como se pode observar, um dos principais movimentos ocorridos no mais recente pleito decorreu, ao menos parcialmente, de fatores institucionais que se desenharam com particular intensidade nos últimos quatro anos. Não se conhecem, entretanto, sistemas eleitorais que não distorçam de algum modo a vontade do eleitorado: é essa uma contradição própria de qualquer sistema de representação política. Seria um equívoco grave, portanto, resumir o pleito de 2014 aos referidos fatores, e ignorar, dessa forma, a mais importante variável do sistema eleitoral, o voto do eleitor e suas preferências políticas. Cumpre analisar, por trás do véu institucional, os movimentos políticos a que deram voz as eleições de 2014.

A comparação, registrada na Figura 3, entre os últimos quatro pleitos – acrescidos, mediante a penúltima coluna, da bancada atual, significativamente modificada em relação à eleita em 2010, por causa da criação de novos partidos – revela movimentos lentos, porém importantes, do eleitorado nacional e da representação política na Câmara dos Deputados.

Um primeiro dado de grande pertinência a se ressaltar é a recomposição das bancadas do PSDB e do PSB após o esvaziamento provocado pelas manobras políticas que resultaram em novas agremiações, abertas aos parlamentares de oposição desejosos de se aproximar do governo – é importante, aqui, lembrar a entrega de cargos do PSB em razão da candidatura de Eduardo Campos. Evidência de que prevalece a vontade do eleitor por sobre modificações de ordem jurídica. Reafirma-se a sábia percepção – que provavelmente está no cerne de regimes políticos que alcançam maior grau estabilidade legal de suas regras eleitorais – acerca das dificuldades de manipular institucionalmente a vontade do eleitorado.

O desempenho do PSDB, para, além disso, indica o fim da tendência de queda que se manifestava desde a disputa de 2002, quando foi deslocado do governo federal. Semelhante piso ainda não foi encontrado pelo DEM, que continua sua vertiginosa queda iniciada em 2002. É possível sugerir, entretanto, que a bancarrota desse partido já não signifique, necessariamente, uma diminuição análoga da direita brasileira representada no Congresso. Observe-se (Figura 4) a evolução da bancada de direita na Câmara desde 1994.4

Ao mesmo tempo que o aumento do conservadorismo na próxima legislatura, tão alardeado, é verdadeiro, é extremamente diminuto se comparado com a queda relativa que esses partidos vêm sofrendo desde 2002. Esse declínio histórico, entretanto, também deve ser relativizado. A diminuição da direita registrada desde então deve-se, fundamentalmente, ao PFL – atual DEM – partido egresso dos quadros de apoio civil ao governo militar, formado para operar a transição política e que encontrou um lugar ao sol no Estado brasileiro sob os governos do PSDB da década de 1990. O partido inicia em 2002 uma vertiginosa queda para a qual as eleições de 2014 não puseram fim. A novidade indicada na Figura é o fato de se esboçar a reorganização da direita política em outros partidos que não seu tradicional abrigo. O ligeiro crescimento da direita não pode ser atribuído ao PSDB, que, se não perdeu mais deputados, tampouco os aumentou. O que se supõe é que a direita política começa a se dispersar em partidos com presença no governo e em bancadas temáticas suprapartidárias, movimento que, por sua vez, estabelece um limite ao impacto da continuidade da queda do DEM sobre a presença política desse bloco ideológico no Congresso.

Um segundo movimento de queda – e que, à diferença da registrada pelo DEM, foi vastamente alardeado –, é o da bancada do PT. A redução, de fato, foi brusca, e subsidiou a análise de que a maior novidade das eleições foi o crescimento acelerado do sentimento antipetista e oposicionista na sociedade brasileira; interpretação que recebeu o incentivo adicional do apertado resultado final do pleito presidencial. A análise pormenorizada do desempenho do partido, entretanto, revela um quadro mais complexo.

Percebe-se que a queda do número de deputados eleitos é marginal e semelhante na maioria das regiões; à exceção do Norte, surpreendente – onde a queda, devida à menor base de deputados em 2010, não chega a ser catastrófica para o desempenho nacional – e do Nordeste, região em que se tem constatado amplo apoio às postulações presidenciais petistas. Para além dos dados agregados, entretanto, cumpre realizar análises à parte de Pernambuco e São Paulo.

 

No primeiro, houve a perda das quatro cadeiras a que tinha direito o PT em Pernambuco, em benefício do PSB, que passa de 5 para 8 parlamentares eleitos pelo estado. Entretanto, o resultado de segundo turno da eleição presidencial no estado é um importante indicador de que a força lá demonstrada pelos pessebistas não implica necessariamente o aumento da rejeição ao PT. A queda forte registrada pelo partido em São Paulo – a bancada cai de 15 para 10 deputados – por outro lado, não pode ser discutida sem que se leve em conta o fato de, em 2010, a sigla ter se coligado no estado com o partido do candidato recordista de votos, Tiririca (PR-SP), aliança que não se repetiu em 2014.

Portanto, embora nesse estado seja mais provável que o sentimento oposicionista tenha desempenhado papel maior que no restante do país, é possível que a redução de 1/3 da bancada petista seja uma figura exagerada, afeita à ideia de que foi o oposicionismo o responsável por uma queda que, de resto, constatou-se no país inteiro. Some-se a isso que, dos estados que constituem o centro nevrálgico do partido – tradicionalmente, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais (e mais recentemente Bahia) –, apenas São Paulo registrou queda significativa, por motivos que parecem ser mais complexos que o simples aumento da rejeição ao partido.

Corrobora o argumento de que a redução da bancada petista guarda pouca relação com o aumento do sentimento oposicionista o fato de o PSDB ter aumentado em apenas um deputado sua presença parlamentar na Câmara. Sequer em São Paulo o desempenho tucano aumentou substantivamente – a uma bancada de 13 deputados em 2010, seguiu-se uma de 14 em 2014. A legenda, pelo contrário, registrou quedas marginais no Sudeste, no Nordeste e no Norte, as quais foram compensadas, isso um fato relevante, por um aumento substantivo no Centro-Oeste, com particular destaque para Goiás. Sinal de que o partido pode ter encontrado nos estados do agronegócio uma base tão importante para seu desempenho nacional como têm sido São Paulo e Minas Gerais. Algo, entretanto, que ainda demanda confirmação nos próximos pleitos.

Retorne-se à análise do desempenho petista. A queda registrada pelo PT é muito semelhante àquela sofrida também pelo PMDB. O quadro abaixo demonstra que este partido sofreu reduções marginais por todo o território nacional, à exceção da região Norte, onde o aumento das bancadas do Tocantins, do Acre e de Rondônia compensou a queda em Roraima.

A queda da bancada petista, em vez de ser compreendida exclusivamente sob a ótica da rejeição ao partido, pode ser interpretada como um movimento similar ao da redução do número de parlamentares do PMDB. A redução das duas maiores bancadas da Câmara, nesse sentido, é o inverso da moeda do aumento do fracionamento partidário que se constatou no início do texto. A Figura 5 ajuda a melhor compreender esse movimento. Por meio dele se compara os blocos ideológicos – organizados de forma partidária, ou seja, atribuindo-se a cada legenda um perfil de esquerda,5 de centro6 ou de direita7 – presentes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2010 e de 2014 – ainda que se admita a dificuldade em se delimitar precisamente o perfil ideológico de um partido, tanto mais difícil em virtude de ser raro uma legenda atuar em diversas pautas com igual coerência ideológica.

Há uma ligeira redução do bloco de esquerda em razão do desempenho do PT, do PDT e do PCdoB. O aumento do bloco da direita política é principalmente explicado pelo aumento de partidos médios e pequenos, o que reforça o argumento de que a direita brasileira reorganiza-se em partidos médios que podem flertar com um governo comandado pelo PT, mas que se organizam em bancadas temáticas de perfil altamente ideológico, como demonstra o crescimento da articulação em torno a temas específicos, relativos, por exemplo, à redução da maioridade penal ou à defesa da nebulosa ideia conservadora de família tradicional.

 

Oquadro revela também que os maiores receptores das vagas do PT e do PMDB não são nem partidos oposicionistas, como se viu, e apenas marginalmente partidos de direita. Destacam-se os partidos pequenos e médios identificados a um centro flexível, que ocupam um espaço de mediação entre pequenas localidades e o governo federal, e que têm um desempenho eleitoral catalisado pela habilidade de participar em coligações proporcionais. O fato de a diminuição das bancadas dos dois maiores partidos constituírem um movimento semelhante, entretanto, não deve conduzir à equivocada conclusão de que podem ser explicados por razões equivalentes, por um simples motivo: são diversos os espaços ocupados na política brasileira por cada um dos dois. O PMDB tem privilegiado, ao menos desde 1998, uma estratégia eleitoral fundamentada nas disputas regionais, e a redução de sua bancada deve ser atribuída à maior ou menor capacidade de articular-se em coligações vitoriosas nos estados. Pode impactar no desempenho do partido a prioridade destinada a pleitos majoritários nos estados, em nome do que cede a partidos menores nas coligações proporcionais.

O caso do PT, entretanto, não se explica apenas pelo aumento da rejeição ao partido, ou por um suposto crescimento do sentimento oposicionista ou pelas estratégias eleitorais adotadas – embora sejam razões relevantes e que não são inteiramente descartadas, como atesta a importância da coligação com o PR em São Paulo em 2010, por exemplo. Sugere-se uma hipótese alternativa, ainda carente, ressalve-se, de maior verificação empírica: a de que há uma erosão de votos decorrente do esmorecimento da capacidade de o partido polarizar, em termos que lhe são benéficos, o cenário e o eleitorado nacional. Até o presente, esses termos foram aqueles cunhados em meio à oposição às políticas implementadas no país durante a década de 1990.

Quando conseguiu exercer essa capacidade, o partido pôs-se contra a tendência centrífuga do sistema; em caso inverso, submete-se à tendência de dispersão dos votos, esvaindo-se estes para uma miríade de agremiações. A erosão gradual dessa capacidade da legenda de propor de forma exitosa os termos de polarização pode ser, também, uma das explicações para o desempenho decrescente da sigla nas eleições presidenciais. É possível supor, nesse cenário, que, nos próximos quatro anos, será urgente ao PT reconstruir seu lugar no cenário político. E terá de fazê-lo em situação particularmente complicada.

Como se observou, o PSDB estabilizou sua tendência de queda. É possível supor que, reafirmada sua presença eleitoral, o partido tenha maior autoridade para mover-se com desenvoltura em dois espaços no Congresso que parcialmente se sobrepõem: o da direita política e o da oposição. O primeiro, como se viu, teve nas eleições de 2014 um momento importante de afirmação por sobre a queda da legenda que lhe deu corpo durante a década de 1990, o PFL, atual DEM. Vislumbra-se uma direita, se não muito maior, revigorada em partidos pequenos e médios, com acesso ao Estado, e capacidade de articulação em grupos temáticos cada vez mais vigorosos. É possível que o PSDB atue crescentemente nesse espaço – situação em que não se descarta a possibilidade de a agremiação sucumbir a grupos políticos, facções partidárias e lideranças mais à direita, inclusive com acesso ao governo.

O segundo, o espaço oposicionista, também poderá ter – a conferir as movimentações políticas – nas eleições de 2014 o marco de uma nova configuração. Nesse sentido, deve-se ressaltar a expectativa pela possível permanência do PSB na oposição. Algo não infundado, se considerado o fato de que parte significativa do partido que era mais afeita à aliança com o PT abandonou a legenda quando da decisão de lançar Eduardo Campos à disputa presidencial. É o caso de Cid Gomes e Alexandre Cardoso, dois antigos quadros socialistas próximos ao governo. É notório o crescimento da influência de setores do partido tradicionalmente próximos ao PSDB, como as regionais de São Paulo e Minas, do que resultou a saída de Roberto Amaral da presidência da legenda. Acrescidas essas constatações do apoio dado pelo PSB pernambucano ao candidato Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, é razoável supor que a oposição tem chances não de minguar, mas de modificar-se. O PSDB, tal como em meio à direita política, terá espaço privilegiado no campo oposicionista, podendo, entretanto, enfrentar um PSB desejoso de atuação autônoma.

Como se pode observar, as mudanças verificadas nas eleições de 2014 não constituem um ponto de ruptura brusca nas tendências eleitorais que desde 2002 se manifestam, mas, antes, indicam um eleitorado relativamente consistente em suas opiniões políticas. Ocorre, entretanto, que 2014 parece indicar também um esgarçamento dos termos em que o cenário político nacional tem se organizado desde a chegada de Lula ao poder. Vale dizer: a política real vai além dos números e a contingência social não se reduz facilmente. O contexto de crise econômica; de necessidade de se repensar o pacto federativo face às demandas dos municípios; e de reflexão sobre o sistema eleitoral, diante de abrangentes investigações da Polícia Federal e da insatisfação popular escancarada em junho de 2013 são, todos, elementos que acrescentam uma dose de imprevisibilidade ao modo como a polarização política e eleitoral se rearranjará nos próximos anos.

 

Fabiano Santos é professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

fsantos@iesp.uerj.br

 

Brenda Cunha é mestranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

 

Júlio Canello é doutorando em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

 

Leonardo Martins Barbosa é doutorando em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

 

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Ao curioso, recomendamos a “Pesquisa das Pesquisas” divulgada pelo Núcleo de Estudos sobre o Congresso, acessível em https://neconiesp.shinyapps.io/eleicoes2014/.
  2. Utilizam-se o percentual de votos válidos por duas razões: 1) minimiza diferenças decorrentes do aumento do eleitorado, como ocorreria em caso de uso dos números absolutos; 2) confere-se ênfase ao comportamento dos eleitores que manifestaram positivamente sua preferência política.
  3. Tais indicadores de fragmentação do sistema partidário parlamentar têm seus resultados afetados pela forma como é feito o arredondamento da proporção das bancadas partidárias no somatório. No caso do índice de fracionalização, por exemplo, apenas bancadas com mais de 15 deputados terão, isoladamente, um efeito na terceira casa decimal do indicador. Para uma reflexão atenta sobre os indicadores de fragmentação partidária, veja Governabilidade e democracia natural, de Wanderley Guilherme dos Santos, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
  4. Considerados de direita os seguintes partidos: DEM (PFL), PSDB, PPS, PP (PPB), PTB, PSC, PT do B, PTN, PRTB e PSDC.
  5. PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL.
  6. PMDB, PROS, PRB, PR, PSD, SD, PV, PEN, PTC, PMN, PSL, PRP e PHS.
  7. DEM, PSDB, PPS, PP, PTB, PSC, PT do B, PTN, PRTB e PSDC.

 

 

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