A disputa simbólica pela Copa do Mundo no Brasil

A disputa simbólica pela Copa do Mundo no Brasil

Leonardo Avritzer, Cientista político

 

Há um forte paralelismo entre futebol e política no Brasil. O futebol, tal como a cultura política brasileira, tem a sua origem no Rio de Janeiro, capital do Brasil republicano e uma cidade decisiva na formação política do país. Já no seu surgimento a questão racial, que marca a formação brasileira, marcava também o futebol. Vale lembrar a tentativa fracassada do Fluminense de selecionar jogadores com base na cor. Mas, o que acabou prevalecendo no Brasil foi o modelo da miscigenação e do trânsito racial que prevaleceu tanto na política quanto no futebol. Mas, o mais significativo trânsito entre futebol e política no Brasil se deu nos anos 50, em meio ao processo de transformação rápida do país durante aquela década. A derrota em 1950 frente ao Uruguai foi entendida naquele momento como uma derrota do projeto de país, e a conquista do mundial em 1958 na Suécia foi vista com uma afirmação do país no cenário internacional, tal como observou muito bem Nelson Rodrigues, no seu fantástico livro “A Sombra das Chuteiras Imortais”. O paralelismo entre o futebol e a política pode ser expresso da seguinte forma: o povo brasileiro, esta categoria abstrata, mas ainda assim real, enxerga no futebol uma afirmação das capacidades do país. É justamente por este motivo que a atual disputa de significado em torno da Copa do Mundo é especialmente importante.

Adisputa atual nos lembra a dos anos 50. Naquele momento, como hoje, o país realizou importantes modificações na sua economia e na sua estrutura social e política. A modernização acelerada realizada por Juscelino Kubitschek que sobreviveu por pouco à tentativa das elites de impedirem que ele tomasse posse, permitiu um final de década cultural e socialmente próspero. A economia cresceu fortemente, e o salário mínimo atingiu o seu ápice no período 1946-1964. Mas a elite do país não estava feliz com um projeto de democracia e inclusão social. Os abutres que defendiam a presença dos militares na política já estavam presentes em todas as partes. Não é difícil traçar um forte paralelismo entre os anos 50 e período atual. O país fez avanços incríveis na última década, do ponto de vista da economia e da inclusão social. Do ponto de vista da economia saímos de uma estagnação que vinha desde os anos 80 com a crise da dívida externa. O período entre 2003 e 2010 apresenta os melhores dados de crescimento para o período democrático.

Ao mesmo tempo, os dados de inclusão social são os melhores possíveis. A quantidade de pessoas com renda abaixo de 70 reais caiu de 15 milhões em 2002 para menos de sete milhões em 2012. A parcela da população brasileira que pode ser considerada classe média passou de 38% para 53% (Pnad, 2012). Foi nesse contexto que a Copa do Mundo no Brasil apareceu como um projeto capaz de coroar essa trajetória. A ideia era simples: apresentar ao mundo um Brasil diferente, com muito menos pobreza, maior igualdade e mais democracia. Ainda que seja cedo para dizer que esse projeto fracassou, ele recebeu da imprensa nativa fortes críticas, que têm se concentrado em um aspecto principal, o fracasso das obras de infraestrutura para a Copa. Se, por um lado, parece claro que muitos dos objetivos da área de infraestrutura não foram alcançados ou foram alcançados apenas parcialmente, por outro há um importante silêncio sobre qual é a relação entre estado, sistema político e grande empresas na área de infraestrutura. Na primeira parte deste artigo irei abordar essa questão.

Ao mesmo tempo, apareceu na conjuntura política uma segunda crítica feita por atores sociais importantes, pouco processada pela imprensa mas bastante influente, que constitui o pano de fundo geral dos que são críticos à Copa: a violação de direitos sociais na preparação para o evento. Essa crítica aponta para o fato das obras da Copa terem implicado em fortes violações de direitos sociais, o que em muitos casos, como em Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro parece ser verdade, tal como mostrarei na segunda parte deste artigo. As duas críticas, juntas ou separadas, criaram a partir das manifestações de junho o caldo de cultura para um certo clima anti-Copa que parece prevalecer. Se tomamos como base a pesquisa do Ibope publicada em 1º de junho de 2014, 51% dos brasileiros são a favor da realização da Copa no Brasil, o que parece um dado inacreditavelmente baixo, dada a trajetória do país no futebol e a paixão da sua população pelo esporte. Vale a pena também reconhecer o fracasso da estratégia de comunicação do governo que só muito recentemente resolveu esclarecer a população sobre ambos os aspectos. Neste artigo, tentarei qualificar as duas críticas estabelecendo um ponto de equilíbrio entre elas.

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Copa do Mundo, infraestrutura e sistema político: entendendo os limites do Brasil nessa área

A questão principal que chama a atenção dos brasileiros nas semanas que antecedem a Copa do Mundo é a dificuldade em terminar algumas importantes obras de infraestrutura, tais como a “Transcarioca” inaugurada precariamente no último fim de semana de maio ou os aeroportos de Confins e do Galeão. Vale a pena examinar com mais vagar o que torna a construção de obras de infraestrutura tão problemática no Brasil. Temos hoje, no âmbito do mundo em desenvolvimento, uma das piores infraestruturas, pior do que a de países como o México e o Chile; e até mesmo, no que diz respeito a estradas, estamos pior que a Argentina, cujo colapso do estado não pode ser subestimado (Ferreira e França, 2014). Desde 2006, no intervalo entre a reeleição do presidente Lula e o início do segundo mandato, esse setor vem sendo identificado como um dos principais gargalos da economia brasileira, não apenas pela falta de modernização entre 1990 e 2002, mas também pelo incremento na utilização da infraestrutura.

No que diz respeito aos aeroportos, um dado é o bastante para exemplificar esse aspecto: eles passaram de 71 milhões de usuários para 180 milhões entre 2003 e 2011, significando um dos maiores aumentos no mundo (Estadão 26/03/2012). Algo parecido acontece com os portos, cuja tonelagem cresceu mais de quatro vezes, e com o transporte rodoviário no país. Assim, a questão da infraestrutura e da sua melhoria está de fato colocada na agenda muito antes da Copa. O que a Copa fez foi estabelecer uma data para a conclusão de algumas obras, o que reforçou um problema clássico de uma relação pouco transparente entre setor público e obras de infraestrutura. Coube à Fifa apenas piorar essa relação.

É sabido que o Brasil tem um setor privado de obras de infraestrutura bastante ineficiente e fortemente relacionado com o sistema político. A maior parte das empresas de infraestrutura, que já foram as maiores do país, é resultado de relações privadas com o estado durante o regime autoritário, como é o caso da Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa e Mendes Júnior. Se por um lado houve uma tremenda renovação política no Brasil, no período que sucedeu a nossa democratização, por outro não houve renovação de práticas no setor de infraestrutura por três motivos principais: em primeiro lugar, devido a uma concepção errônea nas lutas anticorrupção que decidiu punir corruptos sem punir corruptores, assumindo que existem corruptos sem corruptores (Avritzer, 2012). Assim, não houve da parte das CPIs e do sistema judicial nenhuma ação no sentido de coibir as práticas vigentes em momentos como o impeachment de Collor ou a CPI dos anões.

Em segundo lugar, a lei de licitações no Brasil, resultado do processo pós-impeachment, de revisão da legislação, trabalha com um conceito um tanto estranho do menor preço: uma vez vencida a licitação, preços podem ser aditados. Por fim, a lei orgânica dos Tribunais de Contas, também aprovada em seguida ao impeachment do ex-presidente Collor, dando-lhes poderes para paralisar obras; mas esses poderes são frequentemente usados para questões meramente formais e atrasam as obras sem influenciar decisivamente nos seus custos. Assim, temos uma estrutura perversa atuando no caso da infraestrutura que não foi revista nos últimos anos.

A sociedade civil brasileira reivindicou importantes renovações nas práticas políticas no país, e muitas dentre elas foram trazidas para o governo nos últimos anos, diferentemente do que supõem alguns comentaristas da grande imprensa. Mas estas inovações não ocorreram na área de infraestrutura. Os motivos para isso são históricos. O Brasil viveu um apagão de investimentos na área de infraestrutura no início dos anos 80; apagão este que se radicalizou nos anos 90. Os investimentos em infraestrutura no governo Fernando Henrique Cardoso foram quase nulos, chegando à incrível marca de menos de 1% do PIB em 2002. Ao mesmo tempo em que o Brasil vivia o apagão na área de infraestrutura, formavam-se os principais movimentos sociais da democratização, que colocaram questões extremamente relevantes para a democratização da gestão das políticas sociais, mas se não formou uma pauta na área de infraestrutura.

Assim, podemos afirmar que a área de infraestrutura no Brasil não tem práticas democráticas por dois motivos principais: porque ela não se renovou em termos da relação com o estado e os poucos constrangimentos externos que poderiam ter surgido nos grandes escândalos de corrupção não afetaram as empresas. Ao mesmo tempo não surgiram, durante a democratização brasileira, movimentos sociais que colocassem uma pauta democrática para a área de infraestrutura. Assim, no momento em que o Brasil voltou a investir em infraestrutura, a partir de janeiro de 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltou-se a uma concepção privada e não democrática de gestão da área. As obras de infraestrutura da Copa são o melhor indicador nesse sentido. Elas foram todas executadas da mesma maneira como se executam obras no Brasil desde os anos 70: com o menor preço subestimado ou com triangulações absurdas, tal como foi agora o caso da obra de reforma do Mineirão, em que o grupo que fez a proposta do projeto foi posteriormente subcontratado, levando à condenação pela Justiça Federal e bloqueio de bens dos responsáveis (Estado de Minas, 22/11/2012). O mesmo se pode dizer da Arena Corinthians, em Itaquera, que confirma a literatura sobre corrupção e ineficiência (Jain, 2001).

Assim, seja pelo lado do controle da corrupção, seja pelo lado da inserção de práticas democráticas de gestão, a preparação para a Copa do Mundo não levou a avanços importantes na área de gestão. Pelo contrário, ela significou uma volta a um padrão de gestão fortemente desgastado na sociedade civil, só que, em virtude da Copa, absolutamente generalizado nas maiores cidades brasileiras. O que está colocado neste período pós-Copa é uma profunda readequação da noção de obras de infraestrutura com uma maior participação da sociedade civil no controle dessas obras. Cabe também mudanças na lei de licitação que “privilegia sem privilegiar” o menor preço, na medida em que os preços podem ser aditados. Ou o Brasil opera com o menor preço de fato ou deveria abandonar a noção como outros países, entre eles a Alemanha, já o fizeram. Mas, a questão mais séria colocada pela Copa é a questão dos direitos da população de baixa renda e dos movimentos sociais urbanos e a maneira como eles estão sendo tratados.

 

Lei da Copa, Fifa e políticas urbanas: o novo dilema brasileiro

O Brasil passou entre 1988 e os anos 2000 por um forte movimento de democratização da política urbana. Esse movimento tem como exemplo a formação do Fórum Nacional da Reforma Urbana e realizou conquistas fundamentais na aprovação do capítulo da política urbana na Assembleia Nacional Constituinte. Posteriormente na sua regulamentação foi aprovado o Estatuto da Cidade que confirmou o direito à cidade e estabeleceu um conjunto de direitos para a população urbana de baixa renda (Saule, 2005; Avritzer, 2009). Todas estas conquistas fortemente sociais e democratizantes foram consolidadas nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Lula com a formação dos Conselhos das Cidades e o incentivo do Ministério das Cidades à formulação de Planos Diretores Municipais. No entanto, a Lei Geral da Copa colocou problemas para a gestão da política urbana que não devem ser menosprezados e do qual diversas administrações municipais se “aproveitaram” para deslocar populações de baixa renda.

Analisemos os principais pontos da lei geral da Copa. A Lei da Copa assegura à Fifa um conjunto de prerrogativas que parecem em contradição com a Constituição de 1988. Entre elas valeria a pena destacar a permissão para criar zonas de exclusão em um raio de até 2 km dos estádios, onde estão localizados, dependendo da cidade, universidades, como é o caso do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Esse foi um dos elementos que geraram maiores protestos e que nos faz perguntar por que o governo brasileiro não se posicionou mais claramente a esse respeito. Em entrevista recente Mr. Valcke, secretário-geral da Fifa, afirmou que “menos democracia é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”. Ele disse que será mais fácil na Rússia, com o pulso firme de Putin do que foi na Alemanha, onde tinha que negociar. Ora, não existe absolutamente nenhum motivo para o Brasil não se posicionar em relação à Copa da mesma maneira que a Alemanha e defender a normatividade vigente, incluindo aí a autonomia universitária, o direito ao protesto e todos os outros elementos que fizeram do Brasil nos últimos anos uma democracia vibrante.

Mas, o que mais impactou o processo de preparação para a Copa foi a maneira como algumas cidades se “aproveitaram” de elementos gerais da lei da Copa. Tomemos dois exemplos, o do Rio de Janeiro e o de Belo Horizonte. No caso de Belo Horizonte determinações do plano diretor municipal foram deixados de lado, e a prefeitura com base na lei da Copa tentou ceder uma rua para a construção de um hotel na cidade. Mas, é no Rio de Janeiro que as principais violações da legislação urbana brasileira têm ocorrido. De acordo com o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (COPAC) “…embora a lei determine a destinação prioritária de terras públicas para a habitação social, o Decreto municipal n. 30.379, de 1/01/2009, estabelece que o Poder Executivo ‘envidará todos os esforços necessários no sentido de possibilitar a utilização de bens pertencentes à administração pública municipal, ainda que ocupados por terceiros, indispensáveis à realização dos Jogos Rio 2016’” (Megaeventos, 2014). Com base em leis desse tipo, a relatora das Nações Unidas para a questão urbana, Rachel Rolnik, estima que quase 200 mil famílias foram removidas para a construção de obras da Copa sem o cumprimento dos preceitos legais estabelecidos pelo Estatuto da Cidade. Segundo ela “os procedimentos adotados durante as remoções não correspondem ao marco internacional dos direitos humanos, que inclui o direito à moradia adequada, nem respeitam a forma como elas devem ocorrer. O direito a informação, transparência e participação direta dos atingidos na definição das alternativas e de intervenção sobre as suas comunidades não foi obedecido. As pessoas receberam compensações insuficientes para garantir seu direito à moradia adequada em outro local e, em grande parte dos casos, não houve reassentamento onde as condições pudessem ser iguais ou melhores àquelas em que se encontravam”. (Rolnik, 2014).

 

Ou seja, aqui percebemos uma lógica imposta pela Fifa e aceita pelo governo federal e pelos seus parceiros municipais que não poderia ter sido implantada. Esta é uma lógica de megaeventos criada por uma instituição reconhecidamente envolvida em processos de corrupção e que detém um controle monopolista sobre um desses eventos; no caso, a Copa do Mundo. Os megaeventos supostamente seguem uma lógica global, isto é, eles são dirigidos diretamente para a mídia, especialmente para a mídia global. Eles impõem de modo top-down uma certa lógica em relação aos países, e eles diferenciam os países de acordo com uma certa divisão de trabalho da própria globalização que supõe que é possível fazer um tipo de exigência para os Estados Unidos e a Alemanha e um outro tipo para o Brasil, a Rússia e Dubai. Ao mesmo tempo, os megaeventos têm lógicas claramente antissociais na medida em que eles negociam com os governos uma série de projetos que não envolvem, em especial, no mundo em desenvolvimento ou nas novas democracias, a integração de atores sociais em processos decisórios. Assim, a Fifa foi capaz de demandar um novo estádio provavelmente desnecessário em São Paulo ou aceitar a disponibilização de terra urbana cara e escassa para o mundial no Rio de Janeiro. Apenas com a organização de movimentos tais como o COPAC ou o Movimento dos Sem-teto é que esses desequilíbrios produzidos de fora para dentro acabaram encontrando algumas soluções sociais, tais como a destinação recente pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de uma área de ocupação e sua transformação em uma ZEIS, como vista a concessão de habitação popular (G1, 08/05/2014). No entanto, o importante de perceber é que essas compensações sociais, de acordo com o Estatuto da Cidade e o movimento pela democratização das políticas urbanas, vieram a partir dos protestos e não como iniciativas do governo federal visando dar um equilíbrio social para o processo de construção da infraestrutura social para a Copa do Mundo.

Assim, podemos fazer uma primeira conclusão parcial deste texto que aponta na seguinte direção: a construção de uma nova infraestrutura urbana no Brasil não tem, até o momento, se tornado compatível com o enorme processo de democratização vivido pelo país. Ao longo desse processo surgiram importantes movimentos sociais especialmente na área de políticas sociais que implicaram na democratização dessas políticas. Nenhum governo expressa melhor o movimento pela democratização das políticas urbanas do que o governo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Roussef. No entanto, as obras da Copa não expressaram essa relação. Pelo contrário, tensionaram-na ao aceitar uma dinâmica externa de megaevento global imposta pela Fifa. Assim, a questão fundamental é como integrar essas obras de infraestrutura urbana e as próximas que virão a uma dinâmica de democratização social própria ao campo político de esquerda. Neste momento não é isso o que vem ocorrendo.

 

Copa do Mundo, projeto nacional e oposição política

O movimento de oposição à Copa conta hoje com dois polos, o primeiro deles, o COPAC, tem tentado articular movimentos sociais e atores urbanos na tentativa de conter as principais violações de direitos da população urbana de baixa renda. O segundo polo é constituído pela grande mídia conservadora e pelos atores de oposição. Estes dois atores constituem uma aliança insólita que tem ocorrido no Brasil desde as manifestações de junho de 2013 (Avritzer, 2013). De um lado, atores sociais colocam uma agenda que é critica ao governo federal, mas que contribui positivamente para a democratização das relações sociais no país. De outro lado, uma mídia sobrepolitizada sequestra esta agenda tirando-a completamente de contexto. Esse foi o desfecho das manifestações de junho do ano passado e esse parece ser o direcionamento das atuais críticas em relação à Copa do Mundo. Encontramos no caso da mídia e da oposição em uma torcida para que a COPA dê errado, o que significa manifestações, colapso da infraestrutura, e má repercussão do evento na mídia internacional. Ninguém expressou melhor esta posição até agora do que o poeta Ferreira Gullar quando afirmou que torcer pelo caos, para ele, “tudo pode acontecer, desde greves de transportes, até tumultos nas proximidades dos estádios”. O que tem caracterizado a crítica expressa por Gullar é uma surpreendente pseudoagenda social por parte de atores cuja trajetória política sempre foi caracterizada por uma agenda antissocial e que, se chegarem ao poder, certamente não implantarão políticas com as tonalidades sociais colocadas hoje. Este é o impasse que o Brasil se encontra nas vésperas da Copa do Mundo.

A melhor maneira de enfrentar esta nova constelação de forças entre a mídia conservadora e a oposição é ressaltar o lado social e cultural do evento, que pode, sim, expressar um lado novo do Brasil. O país avançou enormemente na sua capacidade de inclusão, seja social, seja política, na última década. No campo social, os dados sobre redução da pobreza apresentados no início deste artigo são suficientes para apontar a importância dessas políticas. O Brasil é um dos países do mundo que reduziu a pobreza na última década de forma mais eficiente. Se o mesmo não é verdadeiro no que diz respeito à construção de nova infraestrutura este é um problema que deve ser enfrentado de forma construtiva; isto é, criando formas de consulta com a população para que a construção de infraestrutura seja mais eficiente e democrática e não viole direitos sociais.

A aproximação da Copa do Mundo e aceleração dos preparativos para as Olimpíadas do Rio de Janeiro são oportunidades fundamentais para essa mudança de padrão. Estamos hoje na mesma situação do final dos anos 50. Depois de um grande salto à frente, precisamos reorganizar de forma positiva o projeto de país, entendendo a democracia e a inclusão social como aspectos fundamentais desse projeto. Nesse sentido, a ideia de não ter Copa é uma ideia equivocada, que joga água no moinho daqueles que desvalorizam o projeto político de nação, tal como apontou nos anos 50 Nelson Rodrigues. O correto é entender que o Brasil deve realizar esses megaeventos não se comportando subordinadamente em relação às entidades esportivas globais, em especial à Fifa, e sim impondo uma visão de nação capaz de ressaltar os elementos de democracia e inclusão social que foram conquistados nas últimas décadas.

 

O autor é professor de programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

avritzer1@gmail.com

 

BIBLIOGRAFIA

 

AVRITZER, Leonardo (2009). Instituições participativas no Brasil democrático. Johns Hopkins University Press.

AVRITZER, Leonardo (2012). Governabilidade, sistema político e corrupção no Brasil. In Avritzer, Leonardo e Filgueiras, Fernando. Corrupção e sistema politico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilizalção Brasileira, 2011.

FERREIRA, Pedro Cavalcanti e FRANCA, João Mario (2014). Um estudo sobre infraestrutura: impactos produtivos, cooperação público- privada e desempenho recente na América Latina. In:http://www.fgv.br/professor/ferreira/InfraAmeLatCepal.pdf

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IBOPE (2014). www.oglobo.globo.com. http://oglobo.globo.com/brasil/metade-dos-brasileiros-favoravel-realizacao-da-copa-do-mundo-diz-ibope-12692365

JAIN, Arvind (2001). Corruption: a review. In: Journal of economic surveys. Vol. 15 nº 1.

http://www.mg.superesportes.com.br/app/noticias/copa-do-mundo/2012/11/22/noticia_copa_do_mundo,235272/secopa-comenta-acao-federal-sobre-possiveis-irregularidades-no-mineirao.shtml

ROLNIK, Rachel (2014). Megaeventos e violações de direitos humanos no Brasil. In: http://raquelrolnik.wordpress.com/2010/11/03/impactos-urbanos-e-violacoes-de-direitos-humanos-nos-megaeventos-esportivos-seminario-dias-8-e-9/

SAULE JÚNIOR, Nelson (2005). “O Direito à cidade como paradigma da governança urbana democrática”. Instituto Polis. Disponível em: http://www.polis.org.br/artigo. Acessado em 8 de maio, 2006.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/05/sem-teto-dizem-que-vao-resistir-reintegracao-na-zona-leste-de-sp.html

 

 

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