A filosofia e a práxis do monetarismo anarquista

A filosofia e a práxis do monetarismo anarquista

Mauricio Lustosa da Costa, Internacionalista

 

Na manhã do dia 15 de setembro de 2008, o senador John McCain, então candidato do Partido Republicano à Casa Branca, durante um comício em Jacksonville, capital da Flórida, disse aos presentes que os fundamentos da economia americana estavam sólidos. Na tarde do mesmo dia, Richard Fuld, CEO do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, vinha a público para dizer que a casa bancária estava entrando com um pedido de concordata, após registrar perdas de 639 bilhões dólares. O índice Dow Jones despencou 500 pontos, na maior queda desde o 11 de Setembro de 2001. Se, em 1929, a terça-feira negra, de 29 de outubro, marcou o início da Grande Depressão, o 15 de setembro de 2008 foi o início da Grande Recessão, como alguns economistas, entres eles os prêmios Nobel Paul Krugman e Joseph Stiglitz, nomearam, a primeira grande crise capitalista do século XXI.

A Grande Recessão é, a exemplo da Depressão dos anos 1930, uma crise nascida com a especulação financeira, a qual atinge a economia real via retração na oferta de crédito, com efeitos negativos sobre a demanda agregada. Nesse ambiente, o sistema financeiro reduz a disponibilidade de crédito e eleva os custos dos empréstimos, o consumo se inibe, as empresas aumentam sua capacidade ociosa e demitem pessoal, os preços dos imóveis caem, a inadimplência das famílias cresce e o consumo se inibe ainda mais, em um círculo vicioso.

Apesar da crise, a circulação de notas de 100 dólares aumentou nos Estados Unidos, como lembrou Krugman recentemente (Krugman, 2013). Em uma crise de demanda agregada, o dinheiro existe e não deixa de circular, mas as imagens de despejos, de desempregados, de empresas fechando, todas contribuem para aumentar a aversão ao risco. Acabam funcionando como uma trava contra o crescimento da economia. Mesmo quando há estímulos governamentais e transferência de renda, o gasto das empresas e das famílias não se amplia. Desde 2007, por exemplo, o Federal Reserve emitiu US$ 2,3 trilhões dentro do pacote de estímulos à economia e de resgate de instituições financeiras, mas 85% desses recursos foram retidos pelos bancos! (Crespo, 2012)

Há possibilidade de fugir desse círculo vicioso de recessão, aversão ao risco e entesouramento?

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Ao longo das últimas décadas, diversos experimentos realizados em países, como Áustria, Canadá, Argentina e mesmo no Brasil, parecem mostrar que existem tais alternativas e que elas podem oferecer bons resultados. O objetivo deste artigo é discutir essas possibilidades a partir do exame da obra de dois pensadores anarquistas. Para além das perspectivas liberal, marxista e keynesiana, os trabalhos de Silvio Gesell e David Graber estão na base dos movimentos sociais que agitaram Nova York e outras capitais ao redor do mundo e podem ser úteis à compreensão do mundo contemporâneo.

 

Teoria e Prática do

“Monetarismo” de Silvio Gesell

Em 1932, em plena Grande Depressão, na Áustria, a pequena cidade de Worgl, de pouco mais de 4 mil habitantes, conseguiu fugir dessa adversidade. Em um período de treze meses, a cidade construiu casas novas, um reservatório de água, uma pista de esqui, uma ponte, entre outros equipamentos urbanos. O desemprego, antes na casa dos 30%, transformou-se em pleno emprego. À época, o primeiro-ministro da França, Edouard Dalladier, fez uma visita à cidade especialmente para testemunhar o Milagre de Worgl (Lietaer & Dunne, 2013: 178).

Na verdade, o chamado “milagre” de Worgl eram 32 mil cédulas de “moeda local” emitidas pelo governo municipal, com paridade com o schilling austríaco e nele lastreadas, Elas podiam ser descontadas, a qualquer momento, com deságio de 5%. Os moradores da cidade não eram obrigados a aceitá-las. As cédulas emitidas pela Prefeitura continham espaços para marcação de carimbos. A cada nova transação, a cédula deveria ser carimbada na Prefeitura. Caso o dinheiro de Worgl não circulasse, perdia automaticamente 1% de seu valor ao mês. Quem não quisesse gastar, podia guardá-lo no banco com rendimento anual de 0%. O banco, porém, não tinha razão alguma para entesourar o dinheiro de Worgl, já que sobre os depósitos em seu poder incidiam taxas de armazenamento (Borusso, 2002).

No dia 15 de Setembro de 1933, no momento em que outras cidades da Áustria queriam repetir o experimento, o Banco Central cessou o milagre de Worgl. Com base no artigo 122 de seu estatuto, decretou que a prerrogativa de emissão de moeda cabia exclusivamente à autoridade monetária do país (Borusso, 2002).

A experiência de Worgl foi ideia do prefeito Michael Unterguggenberger, que se inspirou na obra do economista alemão Silvio Gesell, um intelectual anarquista, praticamente esquecido nos dias de hoje. Nascido em 1867, Gesell viveu durante muitos anos em Buenos Aires, onde fez fortuna como comerciante. Com o dinheiro acumulado, migrou para a Suíça em 1900, onde foi viver numa fazenda, dedicando-se a escrever artigos que enviava para jornais, políticos, professores e profissionais liberais. Em 1919, foi por sete dias Comissário do Povo para as Finanças na insurgente República Soviética da Baviera. Julgado por traição,foi impedido de voltar para sua fazenda na Suíça. Vagou durante toda a década de 1920 entre a Europa – onde ainda se dedicou à agricultura experimental – e a Argentina, até morrer de pneumonia, em 1930, aos 67 anos.

Seu principal livro, A Ordem Econômica Natural, publicado em 1916, está hoje praticamente fora de catálogo, sendo reeditado apenas por pequenas editoras da Europa e dos Estados Unidos. É uma compilação de seus principais textos, que traz alguns vaticínios surpreendentes. Gesell propôs a extinção do padrão-ouro, 55 anos antes que Richard Nixon tomasse a decisão de abolir o lastro do dólar. Elaborou 21 regras para a criação de uma União Cambial Universal, onde previa que todos os Estados que a ela aderissem deviam se comprometer com a manutenção de uma política monetária comum. As moedas nacionais continuariam a existir, mas haveria uma moeda internacional chamada IVA (de International Valuta Association), possuindo paridade com as moedas locais. Ou seja, todas teriam o mesmo valor no plano internacional (Gesell, 1936 II: 76).

Baseando-se em um artigo do economista Gustav Von Schmoller, sobre o comércio no século XIX, Gesell mostrou que o setor secundário gerava a maioria dos novos empregos, mas também era o maior responsável pela elevação dos preços. Essa percepção é bastante atual se considerarmos, como já se fazia então, o setor de serviços como parte do comércio, hoje o principal gerador de empregos e de inflação de preços (Gesell, 1936 I: 106).

Ele acreditava que a humanidade pertence a todos os povos, independentemente de sexo, raça, cor, classe ou religião, pregando a superação das prerrogativas de sexo. Também idealizava a abolição de todas as fronteiras. Concebeu uma espécie de bolsa família ainda mais feminista, pois pensava que toda mulher deveria ter direito a uma quantia fixa de dinheiro por filho, livrando-se da obrigatoriedade do matrimônio para o sustento dos menores.

 

em uma carta ao jornal Berliner Zeitung am Mittag, em 1918, Gesell também previu outro fato interessante. Ele afirmava que, entre as massas descontentes, formar-se-ão movimentos revolucionários selvagens, e florir-se-á a planta venenosa do extremo nacionalismo. “As nações não se entenderão umas com as outras e, por fim, poderá explodir uma nova guerra” (Borusso, 2002).

Gesell sustentava que o motor da divisão do trabalho é a necessidade do trabalhador adquirir meios de troca, vale dizer, o dinheiro para sua sobrevivência, o que só pode ser feito alugando sua força de trabalho aos donos dos meios de troca (quer dizer, do dinheiro). O Estado tenderia a concentrar grande parte desses meios de troca, pois, na visão de Gesell, é justamente aí que residiriam os poderes fundamentais de dominação do Estado.

Segundo a visão de Gesell, o dinheiro deveria ser apenas meio de troca e não um fim em si mesmo. No livro A Ordem Econômica Natural ele defende o regaste dessa condição do dinheiro, a fim de que as mercadorias possam seguir seu caminho “natural” de produção e consumo imediato.

É curioso que o pensamento de Gesell continue extremamente moderno. Ele propõe uma solução engenhosa para um problema que os bancos centrais enfrentam em momentos de contração econômica – como inibir o entesouramento? A proposta de Gesell era de que os sistemas monetários fluíssem livremente, Não se tratava de uma concepção liberal, mas de uma filosofia anarquista, que o transformaria no principal teórico da economia política do anarquismo, o Marx do pensamento econômico libertário. O marxismo não se aprofundou no estudo do monetarismo puro e erigiu como dogma – o que o coloca em contraposição ao anarquismo – que qualquer mudança nas condições sociais está na tomada do controle do Estado.

A experiência de Worgl e outras similares basearam-se nessas ideias. Por isso, Gesell pode ser considerado o “pai” das experiências com moedas alternativas e locais praticadas ao redor do mundo, desde a década de 1930.

O WIR Bank da Suíça foi fundado em 1936, sob a inspiração das ideias de Gesell. Uma rede de empresas cadastradas junto ao banco pode tomar empréstimos, mas eles não são creditados em franco-suíços e sim em créditos WIR, os quais podem ser usados como moeda, na aquisição de serviços ou insumos fornecidos por outras empresas participantes do sistema. Segundo a filosofia dos fundadores do banco, empresas em geral, não precisam do dinheiro em si, mas do que ele pode comprar. Os juros cobrados variam sempre entre 1% e 1,5% a.a. O WIR Bank conta com 16 mil membros e 3 bilhões de francos suíços em ativos. Os créditos do Banco têm paridade com o franco suíço, mas não podem ser convertidos. O banco é mais procurado em momentos de estagnação na economia suíça (Lietaer & Dunne, 2013: 100).

O LETS (Local Exchange Trading System) surgiu em 1982, no vale do Cometz, perto de Vancouver, no Canadá, idealizado por Michael Linton. Ele notou que havia uma série de coisas a serem feitas na região, mas faltavam os recursos para os investimentos. O LETS foi criado para comunidades, vizinhos ou pequenos municípios e permite a troca de créditos auferidos com a prestação de serviços diversos. Por exemplo, se um membro da rede sabe cortar cabelo, ele pode receber 15 LETS por um corte masculino. Esse “dinheiro” pode ser utilizado, dentro do Sistema, para a aquisição de outros serviços de que esteja necessitando. Esse tipo de experiência foi reproduzida em outros países, sendo hoje praticada, por exemplo, na Áustria, Bélgica, Chile, Colômbia, El Salvador, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Japão e Estados Unidos dentre outros (Lietaer & Dunne, 2013: 75-78).

Na crise Argentina de 2001, com a economia dolarizada e os bancos fechados durante o “Corralito”, os clubes de troca de bens e serviços chegaram a ter 7 milhões de usuários. Ainda durante a crise, a Argentina viveu o que se pode considerar o maior experimento de moedas locais do mundo contemporâneo, quando as províncias passaram a emitir seu próprio dinheiro. Títulos da dívida das províncias circulavam como cédulas, entre os quais o Patacón, da Província de Buenos Aires, e o Quebracho, da Província do Chaco. Em março de 2003, quando a Argentina lançou seu Programa de Unificação Monetária, esses títulos representavam 40% do total do dinheiro circulante (Lavagna, 2013: 283).

 

Crise de Democracia

Além da Grande Recessão, vivemos também uma crise de representatividade, vale dizer, da democracia representativa. Do Occupy Wall Street às jornadas de junho no Brasil, os manifestantes não se sentem representados pelos partidos políticos, nem pelas lideranças tradicionais. O próprio pensamento dominante nos meios intelectuais está em crise, pois não consegue interpretar o sentimento das ruas. O discurso de esquerda é demasiadamente parecido com o da direita – corte nos gastos públicos, reformas estruturais, incentivos ao investimento privado. As diferenças ideológicas entre as propostas que os partidos “liberais” e “progressistas” defendem são mínimas. As pessoas não se sentem estimuladas a votar, e a abstenção eleitoral cresce em todos os países.

Em quase todos os países, os governos ditos de esquerda estão profundamente desacreditados como veículos de transformação efetiva. Na França, François Hollande chegou ao poder prometendo fazer uma contraposição ao poderio alemão e seu regime de austeridade. No entanto, as últimas medidas anunciadas pelo governo francês vão ao encontro das proposições de ajuste fiscal e monetário. Na Itália, o Partido Democrático, herdeiro dos comunistas, aceitou um governo de coalização com Silvio Berlusconi. Nos Estados Unidos, Obama é acusado de não ter interferido nos interesses de Wall Street e mantido o gigantesco aparato de segurança e espionagem herdado dos republicanos. Na Alemanha, o SPD também preferiu um governo de coalizão com a Dama da Austeridade do que uma tentativa coalisão com a esquerda (Die Linke) e os verdes. No Brasil, os governos Lula e Dilma nunca conseguiram ferir os interesses do rentismo financeiro, ancorado nas taxas de juro pagas pelo governo para rolagem da dívida pública, nem escaparam de formar uma coalizão com partidos de centro-direita.

 

Ocrescimento das bandeiras anarquistas nos movimentos sociais e suas estratégias de luta – associação voluntária, autonomia, autogestão e democracia direta – são uma reposta ao imobilismo do campo progressista e a incapacidade dos governos por ele eleitos de atender às demandas populares. Os desafios impostos pelo mundo de hoje, seja nos campos do feminismo ou do ecologismo, seja nos campos econômico ou social, não podem ser superados unicamente na esfera estatal, que não tem mais condições de produzir mudanças de largo alcance. O projeto de democracia direta realça o poder dos indivíduos e comunidades nas transformações que se desejam para o mundo.

Desde o colapso dos regimes socialistas e, sobretudo, a partir da estratégia do Occupy, os movimentos sociais mudaram radicalmente, alterando suas estratégias de ação. Em 1994, na Revolta dos Chiapas, uma das primeiras grandes revoltas do novo ativismo pós-União Soviética, liderada pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, o grupo que o liderava nunca pretendeu a tomada do poder central, mas o fortalecimento das comunidades indígenas e rurais, de forma que tivessem mais autonomia e capacidade de autogoverno. As proposições contêm maior afinidade eletiva com as teses anarquistas do que com aquelas defendidas pelos herdeiros de Kautsky, Lenin, Stalin e Mao.

Uma das críticas mais contundentes feitas ao Occupy e a outros movimentos sociais de oposição é a de que lhes faltariam propostas concretas para mudanças nas condições sociais. O que muitos críticos se perguntam é por que esses movimentos não criam uma organização partidária para lutar na arena politica tradicional, pois seria justamente aí onde residiriam as crises de legitimidade dos governos do mundo ocidental, seja na Europa, nos Estados Unidos ou na América Latina. Os governos, mesmo quando se dizem progressistas, são acusados de rendição às velhas formulações econômicas liberais, ressuscitadas desde a chegada de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan ao poder, bem como ao velho e desgastado modo de fazer política. A resposta desses movimentos pode ser resumida no famoso bordão dos manifestantes das jornadas de junho no Brasil – Ninguém me representa.

 

Entretanto, cabe examinar com cuidado o contexto do mundo capitalista atual, quer dizer, verificar em que medida tais ideias críticas encontram ressonância e se impõem como programa de ação contra um sistema regulado de modo inteiramente novo. Com efeito, o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, colocadas a serviço da “segurança global” e dos interesses econômicos a ela associados, estabelecem enormes desafios na luta por um mundo melhor.

O antropólogo e ativista anarquista, David Graeber, professor da London School of Economics and Political Sciences, pode auxiliar nesse esforço de compreensão. Em 2005, foi demitido de maneira polêmica da Universidade de Yale (NYT, 2005). Participante ativo do núcleo de formação do Occupy Wall Street, em Nova York, Graeber escreve artigos para a revista Adbusters, periódico anti- consumista que lançou o movimento em suas páginas (de sua redação em Vancouver, saiu a imagem da bailarina sobre o touro de Wall Street). Em seu último livro, The Democracy Project, Graeber descreve o processo de renovação da democracia na América de hoje – e nos demais centros de agitação social – e as circunstâncias da Formação do Occupy, nos primeiros dias em Zuccoti Park.

Em seu livro anterior, Debt (Dívida), de 2011, Graeber mapeara a formação dos sistemas econômicos para mostrar que, diferentemente do que é ensinado pelo pensamento econômico clássico, as relações de endividamento surgiram antes das relações de troca. Isso parece fazer sentido ainda hoje, pois cada emissão de novas notas de dólares serve para dar conta do aumento do teto da dívida americana. Na verdade, cada uma dessas novas cédulas é um pequeno pedaço da dívida. No mesmo livro, Graeber traça um retrato do atual período histórico norte-americano:

 

[…] estamos olhando para os efeitos finais da militarização do próprio capitalismo americano. Na verdade, pode-se dizer que nos últimos trinta anos houve a construção de um vasto aparelho burocrático para a criação e manutenção da desesperança, uma máquina gigante concebida em primeiro lugar, para destruir qualquer possibilidade de futuros alternativos.

 

Nascida da obsessão por parte dos governantes do mundo em dar uma resposta às revoltas dos anos 1960 e 1970, como garantia de que os movimentos sociais não podem ser vistos como capazes de crescer, florescer ou propor alternativas para os atuais arranjos existentes e em hipótese alguma serem percebidos como capazes de vencer.

 

Fazer isso requer a criação de um vasto aparato de exércitos, prisões, polícia, empresas privadas de segurança e aparelhos de inteligência militar e uma infindável máquina de propaganda criada para atacar quaisquer tipos de possibilidades alternativas e criar um clima generalizado de medo, conformismo e chauvinismo, fazendo parecer qualquer tipo de preposição de mudar o mundo uma fantasia.

 

O raciocínio de David Graeber pode parecer paranoico. Entretanto, convém recordar que Debt foi lançado em julho de 2011, dois anos antes de Edward Snowden vazar os documentos sobre o programa PRISM e o aparelho de espionagem americana instalado na NSA (National Security Agency). A companhia para a qual Snowden trabalhava, a Booz Allen Hamilton, é uma das várias empresas de segurança prestadoras de serviço ao governo americano. Somente em 2012, ela teve um faturamento de 5 bilhões de dólares.

 

O futuro chegou

Occupy Wall Street talvez seja a versão mais bem modelada de uma estratégia de luta contra o domínio do poder financeiro e monetário. Por isso, não é à toa que o movimento tenha surgido exatamente do lado de Wall Street. O Occupy estabeleceu algumas de suas estratégias refletindo na financeirização do poder. Em novembro do ano passado, após arrecadar US$ 400 mil, o grupo conseguiu comprar no mercado secundário 15 milhões em dívidas e, assim, perdoar os devedores. Para 2014, o grupo planeja lançar seu próprio cartão de débito, o Occupy Card, que cobra taxas mínimas de administração, e deve se transformar em um meio de pagamento para quem não consegue acesso ao sistema bancário. O cartão está dentro de um projeto do Occupy Money Cooperative.

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, ao mesmo tempo em que reforça a hegemonia ideológica da burguesia, aumenta consideravelmente, em contrapartida, o poder de organização de microrredes, tornando possível o estabelecimento de pontes comunitárias para a associação e o coletivismo, como mostram as iniciativas de crowdfunding, com as flash mobs (convocações de manifestações em massa pelo Facebook), a economia criativa e o surgimento na Internet de artistas descolados de grandes cadeias comerciais. Nesse contexto, a audiência das redes de televisão aberta vem caindo gradualmente, conforme aumenta a disponibilidade de acesso à Internet. As tiragens de jornais impressos também diminuem consideravelmente, reduzindo sua importância sobre os partidos e os governos. Há uma nova estrutura de formação e transmissão de ideias e de capacidade de organização dos grupos sociais.

A Grande Recessão coloca em xeque concepções firmemente cristalizadas, seja nas premissas do liberalismo, do marxismo, ou do keynesianismo. Neste tempo histórico, parece fazer todo sentido construir uma nova utopia, alicerçada no humanismo radical, como no passado, mas materializada em práticas coerentes com os valores inscritos nesse humanismo radical. Teoria e práxis transformadoras poderão se tornar uma só, fazendo da utopia um lugar real.

 

O autor é mestrando do programa de pós-graduação em Políticas Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

mauriciolustosa@gmail.com

 

BIBLIOGRAFIA

 

BORUSSO, Silvano (2002). Lições de história monetária. 20 de junho de 2002. Acessado em 17 de janeiro de 2014. http://www.laleva.cc/pt/economia_pt/moeda_borruso.html

CRESPO, Silvio Guedes (2013). EUA emitem US$ 2,3 trilhões desde 2008, mas bancos retêm 85%. 4 de outubro de 2013. Acessado em 17 de janeiro de 2014. http://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/10/04/eua-emitem-us-23-trilhoes-desde-2008-mas-bancos-retem-85/

GESELL, Silvio (1936). El Orden Económico Natural. 3 vols. Buenos Aires: E.F Gesell.

GRAEBER, David (2011). Debt. New York: Melville Publishing House.

KRUGMAN, Paul (2013). Caches of Cash. 9 de Julho de 2013. Acessado em 17 de janeiro de 2014. http://krugman.blogs.nytimes.com/2013/07/09/caches-of- cash/?_php=true&_type=blogs&_r=0

LAVAGNA, Roberto (2013). O Desafio da Vontade. São Paulo: Editora 34, 2013.

LIETAER, Bernard ; DUNNE, Jacqui (2013). Rethink Money. 1 ed. San Francisco: BK, 2013.

NEW YORK TIMES (2005). When Scholarship and Politics Collided at Yale. Dezembro, 28. Retrieved Fevereiro 25, 2014, from http://www.nytimes.com/2005/12/28/nyregion/28anarchist.html?_r=0

 

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