Americanismo da salvação

Americanismo da salvação

Elizeu Santiago, Internacionalista

 

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, doravante Nabuco, foi escritor, parlamentar, historiador político, diplomata e, acima de tudo, pensador da condição do Brasil enquanto nação, entre os lustros derradeiros do Império e a alvorada da Primeira República. A importância e a vivacidade do conjunto de sua obra permanecem, ainda hoje, atuais para a compreensão da nacionalidade e da formação do Estado brasileiro, assim como para o pensamento internacional do Brasil.

Didaticamente, o pensamento de Nabuco poderia ser divido em três momentos: o abolicionista (década de 1880), o monarquista (década de 1890) e o pan-americanista (década de 1900) (LYNCH, 2012). A primeira fase corresponderia “(à) década de ouro” da sua produção intelectual (NOGUEIRA, 2009), período que nos trará obras como O abolicionismo (1883), A campanha abolicionista do Recife (1885) e O erro do imperador (1886) (NOGUEIRA). Nela, Nabuco é tradicionalmente retratado pela academia como “herói republicano”, “social democrata avant la lettre” e precursor do pensamento social brasileiro (BONAFE, 2008; FREYRE, 1977). Seria ainda o momento em que o jovem Nabuco se lançaria à vida parlamentar como deputado por Pernambuco.

No entanto, sua vida parlamentar seria prematuramente interrompida em razão do golpe de 1889. Nem mesmo o apoio popular recebido com o lançamento de seu nome à Constituinte de 1890 – à sua revelia, a propósito – o impediu de incorrer em um autoexílio que o afastaria por quase uma década do serviço público. Nessa nova fase, teríamos um Nabuco nostálgico dos anos de estabilidade e de civismo experimentados durante o reinado de Pedro II. A nostalgia do Império se traduzirá no clássico da historiografia política brasileira, Um estadista do Império (1893), biografia do seu pai, o senador e ministro da Justiça Nabuco de Araújo. Caracterizado por um momento de grande produção enquanto escritor, o período ainda nos traria Resposta às mensagens de Recife e de Nazaré (1890), Por que continuo a ser monarquista (1890), Balmaceda (1895), A intervenção estrangeira na Revolta de 1893 (1895) e O dever dos monarquistas (1895).

A terceira fase marcaria o reencontro de Nabuco com a política. A reaproximação se daria após o aceite do convite de Campos Sales para defender os interesses brasileiros na Questão do Pirara, em 1898. Três anos após, se tornaria ministro em Londres e em 1905 assumiria a primeira embaixada brasileira, em Washington. Encontraria na diplomacia a condição de coexistência entre seus valores monárquicos e patrióticos com o desejo do retorno à política e à vida europeia. Veríamos Nabuco em um novo momento de sua produção intelectual, aquela da defesa intransigente do pan-americanismo monroísta, do reencontro com a fé católica e o da autorreflexão sobre o conjunto de sua obra. Escreveria sua biografia, Minha formação, em 1901 e Pensées detachées et souvenirs, em 1906.

Insight Inteligência - artigos e ensaios fora da curva

Acrescentaríamos ainda um quarto momento ao pensamento de Nabuco, tradicionalmente negligenciado pelo baixo teor político e historiográfico, aquela década de formação que antecederia ao período abolicionista. Nesse período, que coincide com o seu aparecimento na vida pública, flertava com a literatura e a diplomacia. Envolver-se-ia em polêmicas discussões nas páginas d’O Globo com José de Alencar, e dialogaria ao longo da década com nomes como os de Machado de Assis, Rui Barbosa e Oliveira Lima (MARTINS, 2010). Ademais, o primeiro contato com o exterior se daria entre 1873 e 1874, um grand tour pela Itália, França, Suíça e Inglaterra.

Na diplomacia, seria nomeado attaché, primeiro em Washington e depois em Londres, respectivamente em 1876 e 1877. Além de uma série de contribuições à imprensa nacional, escreveria Camões e os Lusíadas (1872); Le droit du meurtre (1872), L’Amour est Dieu – poesias líricas (1874) e L’Option (1875) – romance de sabor corneliano sobre a disputa entre França e Alemanha pela Alsácia. As memórias dessa década de formação o acompanhariam por toda a vida. Não à toa, a ela é conferida o maior número de páginas em seus diários pessoais: aproximadamente metade das 3.600.

Ao longo das últimas décadas, uma série de trabalhos virtuosos foram produzidos sobre as mais distintas fases da vida de Joaquim Nabuco, analisando os mais variados objetos em sua trajetória. Interessa-nos, no entanto, neste trabalho, a análise do pensamento internacional de Nabuco, mais precisamente o papel internacional desempenhado pelos Estados Unidos em sua imaginação política.

 

Universalismo, Estética e Política Internacional

Em linhas gerais, poder-se-ia argumentar que entre os anos 1870 e 1880, as percepções de mundo de Nabuco apreenderiam da Inglaterra a excelência do modelo político; da França, o ideal estético artístico; dos Estados Unidos, a incógnita que poderia transformar-se no que haveria de mais avançado; e da América Espanhola, o exemplo a ser evitado1.

Progressivamente a partir da década de 1890, essas percepções se alterariam, frutos da emergência dos Estados Unidos no sistema internacional, da republicanização do Brasil e do crescente ímpeto imperialista europeu. A visão de mundo que detinha dos Estados Unidos passará por uma considerável reavaliação positiva. A França seguirá em seu imaginário como o ideal estético das artes. A Inglaterra, antes exemplo inquestionável de civilização e paixão da vida adulta de Nabuco, perderá parte do espaço para os Estados Unidos, quer pela frustação pessoal em torno da questão do Pirara e do novo lugar social de onde falava, quer pela agressiva política externa inglesa e pelos contundentes progressos da sociedade norte-americana. A América Latina seguirá ocupando lugar subordinado no pensamento internacional do autor, a despeito de reconhecer que “As revoluções vêm-se tornando mais raras na América Latina (NABUCO, 2010B, p. 555)”.

A primeira viagem internacional de Nabuco seria realizada entre agosto de 1873 e setembro de 1874. Foram “cinco meses em Paris, três na Itália, um mês no lago de Genebra, um mês em Londres, um mês em Fontainebleau (NABUCO, 2010A, p. 13)”. O período coincidiria com a retirada dos últimos soldados das tropas alemãs de território francês e da instalação da Terceira República, fatos acompanhados com entusiasmo por Nabuco. Sobre Paris, sentiu-a como “a paixão cosmopolita dominante em redor de nós” (NABUCO, 2010A, p. 23).

No entanto, seria Londres que amaria “acima de todas as outras coisas e lugares”. Ao conhecê-la, disse sentir um “desejo de sempre viver lá” (NABUCO, 2006, p. 17). E de fato foi a cidade onde mais tempo viveu fora do Brasil: o equivalente a um terço da sua vida adulta. Apesar de certa aproximação com o republicanismo durante os anos universitários em São Paulo e Recife, as percepções apreendidas do cenário político inglês e francês o aproximariam do regime monárquico. Segundo Nabuco, “de diversos modos a minha primeira ida à Europa influiu para enfraquecer as tendências republicanas que eu porventura tivesse, e fortificar as monárquicas” (NABUCO, 2010A, p. 12).

Após essa primeira experiência internacional, Nabuco teria o seu segundo contato com o exterior entre 1876 e 1877. Será adido primeiro na legação em Washington e depois em Londres. Consta desse período a sua admiração pelo conservadorismo de Thiers, conhecido monarquista francês que, ao assumir a presidência francesa após a queda do Terceiro Império, instala um republicanismo conservador. Em Nabuco, o efeito sobre a atitude de Thiers foi “dar uma grande prova experimental de que a forma de governo não é uma questão teórica, porém prática, relativa, de tempo e de situação, o que em relação ao Brasil era um poderoso alento para a minha predileção monárquica” (NABUCO, 2010A, p. 16).

Igualmente deste período é a admiração de Nabuco pelo primeiro-ministro liberal inglês, William Gladstone, a quem se reportaria como “a mais nobre figura deste século (O PAIZ, 1887)”. Será justamente desse lado do Canal da Mancha que encontrará inspiração para a defesa do monarquismo parlamentar no Brasil de anos mais tarde. Será ainda graças à influência inglesa que ele se tornaria monárquico “de razão e de sentimento” e veria na monarquia parlamentar “a mais elevada das formas de governo” (NABUCO, 2010A, p. 29).

Os exemplos de moderação de Thiers e Gladstone seriam acompanhados por Nabuco ao longo das décadas seguintes. Jamais se deixaria seduzir pelo discurso revolucionário de José do Patrocínio ou Luiz Gama. A despeito de sua conhecida luta pelo abolicionismo, via na moderação e na conciliação entre monarquia e reformas sociais o caminho a ser seguido.

Ao seu ver, as reformas que defendia internamente deveriam ser o produto da conscientização das elites, ancorada por modificações legislativas impostas pelo Parlamento. Para ele, “a escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais”, mas deverá vir acompanhada de “uma lei que tenha os requisitos, externos e internos de todas as outras” (NABUCO, 2010A, p. 12).

Durante as décadas de 1870 e 1880, se dedicaria ainda à vida literária. Enquanto escritor e jornalista, as imagens apreendidas das relações internacionais influenciariam no seu ideal estético e no conteúdo de suas obras. Exemplo disso é a produção de três livros escritos em francês, segundo idioma de Nabuco: uma de versos líricos, um romance sobre a disputa entre França e Alemanha pela Alsácia e uma resposta em prosa romântica à obra de Alexandre Dumas Filho, L’Homme Femme. A escrita de Nabuco, sobretudo aquela de seu diário pessoal, “empregaria com desusada frequência […] vocábulos e expressões francesas” (MELLO, 2006, p. 23).

Não faltariam, no entanto, críticas a Nabuco pela preferência conferida ao idioma francês em sua década de formação. Para ele, “notre langue est un cercle encore trop étroit” (NABUCO, 1886, p. 63 apud DRUMOND, 2009) e “o meu drama com ser francês, de procedência, de motivo sentimental, elevava-se, como composição literária, acima do espírito de nacionalidade, visava à unidade da justiça, do direito, do ideal entre as nações” (NABUCO, 2010A, p. 21). Por outro lado, seria justamente ao final da década de 1870 que ele iniciaria a sua preparação política com vistas às eleições parlamentares, o que, de certa forma, fez com que se utilizasse do universalismo da língua francesa para a propagação de seus ideais abolicionistas no mundo ocidental.

De Portugal, o jovem Nabuco nutriria uma profunda admiração pela obra de Camões, paixão que será carregada por toda a vida. Enquanto diplomata, na última fase de sua vida, seria comum a menção em discursos a trechos de obras do escritor português, assim como a realização de conferências sobre sua obra em universidades americanas. Diz-se ainda que Nabuco foi o introdutor dos estudos camonianos no país, o que lhe valeu o título de “fundador da Camonologia no Brasil” (SALLES, 2002, p. 52 apud DRUMOND, 2009).

Já enquanto parlamentar, a percepção do modelo civilizacional inglês como o moralmente mais elevado e o da monarquia parlamentar como forma mais alta de governo o acompanharia por muitos anos. Em verdade, sentia-se como herdeiro da tradição liberal inglesa. Em suas próprias palavras:

 

Com efeito, quando entro para a Câmara, estou tão inteiramente sob a influência do liberalismo inglês, como se militasse às ordens de Gladstone; esse é em substância o resultado de minha educação política: sou um liberal inglês – com afinidades radicais, mas com aderências whigs – no Parlamento brasileiro; esse modo de definir-me será exato até o fim, porque o liberalismo inglês, gladstoniano, macaulayano, perdurará sempre, será a vassalagem irresgatável do meu temperamento ou sensibilidade política (NABUCO, 2010A, p. 47).

 

A visão de mundo de Nabuco dava conta para a existência de duas grandes nações no continente americano. Ao sul, fruto da herança monárquica portuguesa, o Estado brasileiro obtivera êxito na consecução da ordem e da estabilidade institucional. A liberdade tampouco havia sido sacrificada. Ao norte, descendente direto da tradição anglo-saxã europeia, “um país que caminha para ser, se já não é, o mais rico, o mais forte, o mais bem aparelhado do mundo” (NABUCO, 2010, p. 35).

Embora reconhecesse a emergência internacional do gigante do norte, a missão dos Estados Unidos na história lhe parecia ainda “a mais absoluta incógnita” (NABUCO, 2010, p. 41). Para ele, seria “possível que a civilização americana viesse um dia a ser mais grandiosa do que qualquer uma que o mundo conheceu, mas eu consideraria perigoso, por enquanto, renunciar a Europa nos Estados Unidos a tarefa de levar a cabo a obra da humanidade (Idem)”. Enquanto a primeira já havia passado por sucessivos testes de resistência e superação ao longo da história, o segundo “não foi experimentado nas mesmas condições que os outros, que são governos armados e em constante vigia pelo risco de coalizões estrangeiras” (NABUCO, 2010A, p. 40).

Não descartava, ademais, a manutenção do isolacionismo na política exterior americana levado a cabo desde o fim da Guerra de Secessão, tampouco um eventual conflito bélico com o militarismo europeu. Como que antevendo os acontecimentos de 1914-1918, supôs que “entre o militarismo europeu e a democracia desarmada dos Estados Unidos pode um dia rebentar um conflito que hoje parece quase um paradoxo figurar” (Idem).

A conhecida posição pan-americanista do autor só começaria a aflorar ao final de sua década monarquista, após o recrudescimento do imperialismo europeu verificado posteriormente ao Congresso de Berlim, em 1885. Até lá, sua postura fora a de denúncia frente à política externa agressiva levada a cabo por Washington. A esse propósito, já em Balmaceda manifestaria preocupação com a soberania brasileira, mormente nos territórios amazônicos. Com a derrota na Questão do Pirara, sofrida em disputa com a Inglaterra, passaria a criticar os imperialismos inglês e alemão e a olhar para os Estados Unidos como a garantia de proteção frente aos ímpetos imperialistas do Velho Mundo. Se esteticamente a Europa seguiria na vanguarda mundial, em termos diplomáticos o Brasil deveria aprofundar cada vez mais o relacionamento com o gigante do norte.

Nabuco progressivamente passaria a admirar os valores e a constituição da nação norte-americana. A apreensão da realidade já não mais seria condizente com aquela dos anos de attaché em Washington. O mundo havia mudado e aquela nação emergido como um dos novos polos de poder mundial. Em palestras proferidas em universidades americanas na década de 1900, reconheceria o valor das cinco maiores contribuições norte-americanas ao mundo.

Destacaria, em primeiro lugar, a imigração, “a maior força na civilização atual e é, sem dúvida, força americana”; Em seguida, a democracia americana, “novidade genuína”. Nabuco identificaria nos Estados Unidos a origem da verdadeira democracia, “esta […] distintamente americana” (NABUCO, 2010B, p. 539-540). Ressaltaria ainda a “igualdade de condições sociais entre todas as classes da nação”, um sistema de educação livre de todo o convencionalismo e a prevalência “do respeito a mulher [..] em oposição a tendência geral”. Os Estados Unidos dos anos 1900 eram, pois, a personificação dos ideais liberais ansiados por Nabuco a toda a civilização humana (NABUCO, 2010B, p. 540).

No entanto, a despeito de reconhecer as virtudes cívicas desse país, assim como a sua impressionante emergência material, não veria a Europa como polo decadente. Antes, acreditava que “por muitos séculos a Europa e a América conduzirão o mundo, unidas.” Por um lado, a liderança intelectual ainda repousava no Velho Mundo, enquanto as melhorias da condição humana, por outro, encontravam nos Estados Unidos a vanguarda mundial (NABUCO, 2010B, p. 546).

Se o ideal cívico norte-americano era o exemplo a ser seguido, o exemplo do caos, da instabilidade e do caudilhismo das repúblicas espanholas era aquele para ser evitado. Assim como a maior parte dos escritores e intelectuais brasileiros de seu tempo, Nabuco não se identificava com a América Espanhola. Raros são os relatos em seus diários e até mesmo em sua autobiografia que façam menção a esses países.

Para se ter ideia, em Minha formação, simplesmente não existem relatos de caráter político que façam menção a qualquer um dos países latino-americanos. A distância mantida dos assuntos inerentes à América Espanhola foi fenômeno compartilhado entre as elites do Império e mesmo da República Velha, exceção feita às negociações de fronteiras ou na ocorrência de conflitos com o Brasil (BETHELL, 2009).

Lynch sugere a compreensão do pensamento de Nabuco “a partir de padrões ideais marcados por forte apelo estético e moral, mas também pelo imperativo de compreender a realidade por intermédio de um faro sociológico” (LYNCH, 2012, p. 5). Decorrente do idealismo político de Nabuco, “civilização e barbárie, liberalismo e tirania, monarquia e república, parlamentarismo e presidencialismo, Europa e América […]” seriam binômios que refletiriam a visão de mundo do autor (LYNCH, 2012, p. 6).

Será na década monarquista que Nabuco dedicará maior espaço em sua produção às percepções oriundas das repúblicas vizinhas. No entanto, a visão negativa dessas repúblicas se manteria intocada. Descreveria aqueles países como “um mosaico de fraude, de anarquia, de militarismo e de revolução”, percepção que luzias e saquaremas compartilhariam ao longo do século XIX (NABUCO, 2006).

Meses após o golpe de 1889, criticaria, entre outros motivos, o novo regime “por proceder ao transplante de uma instituição exótica, a República, que, na América Latina, fatalmente desandaria em caudilhismo, separatismo, guerra civil (NABUCO, 1891 apud ALONSO, 2011). No Brasil recém-republicano, temeu que o país desandasse para a desordem, a guerra civil e a tirania. Por anos, viu o seu temor se materializar. Afastou-se da política voluntariamente. Com a progressiva consolidação da República e a melhora no ambiente político, no entanto, aderiria ao novo regime. Reconheceria que, com o golpe de 1889, o Brasil adentrara ao que ele primeiro denominou, no país, de América Latina.

Entretanto, seria ao norte do continente que o ideal prático deveria ser buscado. Nas relações internacionais, em tempos de desconfiança com as práticas imperialistas europeias e fraqueza no estado geral do país, Washington emergiria como o ponto cardeal a ser vislumbrado. A despeito de sugerir uma maior aproximação entre o continente e de incentivar a realização de estudos históricos comparados entre essas nações, a América Latina seguiria sem um lugar especial no pensamento internacional de Nabuco (NABUCO, 2003, p. 20-21).

 

Uma Civilização para as Américas: O Americanismo Enquanto Antídoto aos Males Antiliberais

O pensamento político de Nabuco consagrou a busca pelos ideais liberais como a meta última a ser alcançada. Seu raciocínio pressupunha ser a evolução da sociedade a responsável pela formação do arcabouço institucional estatal. O Estado deveria ser entendido como um conjunto de instituições variáveis ao longo do tempo. Sociedades liberais, onde o espírito cívico estivesse disseminado, gerariam Estados liberais. A sociedade, consequentemente, deveria ser entendida não como a soma da massa populacional em determinado território, mas como aqueles indivíduos que, enquanto detentores de direitos cívicos, se viam na possibilidade de exercê-los e influir na vida política. Era, pois, a sociedade que deveria compor a nação. E a nação daria forma ao Estado (LYNCH, 2012).

O estudo do desenvolvimento da nação e do Estado brasileiros é feito pelo autor nas páginas de Balmaceda, trabalho escrito no torvelinho dos anos 1890. Na obra, Nabuco buscará entendimento para dois episódios que marcariam a história do continente sul-americano. No Chile, raro exemplo de república virtuosa no continente, o presidente eleito Balmaceda resistiria ao processo de parlamentarização do país; aumentaria as suas atribuições de forma inconstitucional e se tornaria um ditador. No Brasil, a Monarquia – principal responsável pela manutenção das liberdades individuais – seria deposta mediante um golpe de Estado e o país mergulharia em uma república militarista.

Ora, se Brasil e Chile seriam os únicos dois exemplos de ordem e estabilidade na América Latina ao longo do século XIX, indaga-nos Nabuco, por que o primeiro logrou resistir à tirania de um ditador e o segundo não? As respostas viriam do estudo sistemático e comparado da construção do Estado-nação nos dois países.

No Brasil, a construção do Estado estaria diretamente relacionada à presença dos Braganças em solos brasileiros. A Monarquia atuaria como um força centrípeta que impediria o desmembramento do país à semelhança dos vizinhos hispânicos. Ao desembarcar em 1808, Dom João VI encontraria um imenso território, irregularmente povoado e completamente ausente de uma sociedade minimamente organizada.

Na ausência de nação que moldasse o Estado, caberia à Coroa, em primeiro lugar, forjar a emergência de um Estado que impedisse o esfacelamento daquilo que se sonhava, se tornar um Império nos trópicos. Em segundo lugar, construir-se-ia a própria nação. Era, pois, um Império que viria de cima. Seriam as suas elites as responsáveis pela criação da nação.

Durante o reinado de Pedro II, o Brasil experimentaria um dos momentos de maior estabilidade e liberdade políticas vistas na história do país. Nas palavras de Nabuco, o Brasil seria “exemplo solitário, na América Latina, de governo próprio guiado pelo liberalismo” (NABUCO, 2010, p. 525). Nas repúblicas vizinhas, na ausência de uma força centralizadora, de um aparato estatal consolidado e de uma nacionalidade forjada, aqueles países mais se pareceriam a “um mosaico de fraude, de anarquia, de militarismo e de revolução” (NABUCO, 1949 apud BETHELL, 2010).

Para Nabuco, a experiência liberal que o Brasil experimentara ao longo do Segundo Reinado não fora fruto de uma ampla sociedade civil articulada. A liberdade política tampouco viera da contenção por parte dessa sociedade aos demais poderes constitutivos do Estado. Fora a Monarquia, consubstanciada no Poder Moderador, a garantidora das liberdades experimentadas. Tal liberdade vivenciada “foi só porque o poder se continha a si mesmo. Isso era devido à elevada consciência nacional, que por herança, educação e seleção histórica, os soberanos modernos quase todos encarnam” (NABUCO, 2003, p. 166).

Nos demais países hispânicos, no entanto, na ausência de um poder constitutivo superior que tutelasse a construção do Estado-nação ou de uma sociedade civil que se contrapusesse aos excessos de poder do Executivo, cairiam esses países prostrados diante da guerra civil, da ditadura e da desordem. Exceção no continente feita apenas a Estados Unidos e Chile – exemplos bem-sucedidos da construção de uma sociedade civil articulada, capazes de se contrapor aos excessos do Executivo; e do Império do Brasil, onde a sociedade sofria de hipertrofia, mas o Estado, mantido desde cima pelas mãos apartidárias de um Imperador ilustrado, garantiria as liberdades.

As palavras de Nabuco são ilustrativas. “É natural a hipertrofia do poder nas sociedades onde ele não encontra nada que o possa limitar.” O Brasil, diria ele, “era e é uma destas; no Chile, pelo contrário, a sociedade pode conter o governo, dentro de certos limites extremos. Se tivemos a liberdade na monarquia, foi só porque o poder se continha a si mesmo” (NABUCO, 2003, p. 166).

No Chile, a sociedade imporia resistência aos ímpetos ditatoriais do presidente Balmaceda. No Brasil, uma vez extinta a Monarquia, a ausência de um poder a se contrapor aos excessos do executivo nos levaria à ditadura militar de um lado e à inércia política da população do outro. Lá, a liberdade era garantida por uma nação forte, verdadeiramente liberal. Aqui, por um governo virtuoso que a garantira de forma artificial, uma vez que a sociedade ainda não havia se aclimatado ao liberalismo.

“Os chilenos não fariam facilmente o que nós fizemos”, diria. “Destruir um governo que tem dado os mais admiráveis resultados para pôr em lugar dele uma mera teoria, é ausência de senso prático” (NABUCO, 2003, p. 162). Se no Chile fora a resistência da sociedade a determinante para impor freios a Balmaceda, no Brasil, recém-republicano mas destituído de espírito da coisa púbica, a ausência de tal sociedade poderia levar o país à submissão do despotismo militar.

É nesse contexto de caos e guerra civil que defenderá a restauração monárquica, entendida como o melhor arranjo político capaz de garantir um ambiente político estável e apto a dar prosseguimento às reformas sociais na sociedade brasileira iniciadas com as leis abolicionistas no Império. É também nesse momento que a reconversão de Nabuco ao catolicismo deve ainda ser compreendida. Ao cientificismo intransigente e às teses sistemáticas positivistas da jovem República, o cristianismo seria entendido como uma das fontes filosóficas do liberalismo e, portanto, antipodal às crenças do positivismo da situação.

Para que a República aqui materializasse os nobres valores da coisa pública e do civismo, seria necessário a emergência de um ambiente propício ao desenvolvimento de tais valores. Nabuco vislumbrará formas de uma nova aclimatação do liberalismo, agora em ambiente político distinto daqueles experimentados nos anos dourados imperiais. Nasce, a partir de então, em seu pensamento, preocupações de caráter normativo acerca do melhor arranjo institucional a ser adotado.

Constatada a ausência de civismo na recém-instaurada ditadura militarista, quais seriam os antídotos aos males antiliberais? De que forma poderíamos desenvolver aqui uma consciência liberal que viabilizasse a construção de uma nação verdadeiramente dotada do espírito da coisa pública sem abrir mão da manutenção da ordem? O pensamento de Nabuco, em Balmaceda, prescreveria três remédios constitucionais a serem alcançados no jogo político da arena doméstica.

O primeiro dos remédios, comum a todos os países latino-americanos, partiria da prevalência de um receituário constitucional de procedência liberal. Proceder-se-ia à promoção dos valores liberais – “esclarecimento, capacidade, moralidade, civismo, tolerância, abertura à democracia” (LYNCH, 2011, p. 7) – mediante o seu expresso cumprimento constitucional. Caberia à elite intelectual de cada país a defesa e a promoção de tais valores frente às tendências despóticas do meio antiliberal.

A essa aristocracia, uma espécie de “Liga Liberal” continental deveria ser forjada com o objetivo de propiciar a difusão desses valores. Na medida em que tal elite dispunha do poder político, seria ela a grande responsável por dar continuidade às reformas sociopolíticas iniciadas no Império. Elas deveriam estar representadas em um Parlamento virtuoso, espelho das elites ilustradas; parlamentarismo este que representaria o segundo dos remédios constitucionais.

O terceiro dos antídotos, o Poder Moderador, deveria vir receitado concomitantemente ao anterior, o parlamentarismo federalista. As elites representadas no Parlamento conduziriam os rumos da nação, por meio da formação de gabinetes e da atuação legislativa. Por outro lado, o Poder Moderador seria aquela entidade apartidária e responsável pela contenção dos excessos do Parlamento e ao mesmo tempo pela política de longo termo a ser levada a cabo no país. Nas palavras do próprio Nabuco, “Não há mais bela ficção no Direito Constitucional do que a que imaginou Benjamin Constant com o seu Poder Moderador. O que a América do Sul precisa é de um extenso Poder Moderador, um Poder que exerça a função arbitral entre partidos intransigentes” (NABUCO, 2003, p. 154).

Dessa forma, a sociedade representada no Parlamento indicaria o chefe do governo, seus ministros e demais funcionários. Atuaria ainda como o poder legislativo de excelência. Ao Poder Moderador, seriam incumbidas as funções de chefe de Estado e árbitro imparcial das disputas no seio do Parlamento. Parlamento e Poder Moderador restringiriam, mutuamente, os excessos de poder um do outro. Inicialmente, ademais, competiria à elite ilustrada a promoção de um ambiente liberal a se propagar na direção das massas por meio da realização de reformas socioeducativas inclusivas, amplamente defendidas em O abolicionismo.

A coerência no pensamento de Nabuco transbordaria à sua face externa. Em Washington, veria o crescente poder internacional dos EUA como importante mecanismo continental de defesa aos ímpetos imperialistas europeus. A emergente força do “ímã suspenso no Capitólio” seria, a seu ver, fundamental na consecução dos interesses nacionais e na luta pela propagação do liberalismo no continente (NABUCO, 2010).

E de que forma a aproximação dos Estados Unidos atuaria como um remédio no combate ao antiliberalismo? Mediante a criação de “uma opinião comum a toda a América” (NABUCO, 2010, p. 556). A emergência de uma opinião pública continental viria a atuar em conjunto com as Conferências Pan-Americanas e com “o pertencer à União das Repúblicas Americanas (NABUCO, 2010, idem).

A liderança do processo estaria nas mãos dos Estados Unidos, única república com capacidade moral e material para conduzir o empreendi­mento. Em palestra proferida na

Universidade de Wisconsin, confir­maria a importância daquela nação no processo: “sentimos grande ufania

em reconhecer nos filhos de Wa­shington os modeladores da nossa civilização americana” (NABUCO, 2010, p. 547).

A criação de uma opinião pública continental em conjunto com a criação de uma União das Repúblicas Americanas combateria o antiliberalismo de duas formas: por meio do polimento das instituições políticas dos Estados e da constrição moral que sofreriam eventuais governantes tirânicos. A constituição da Corte de Cartago entre países da América Central – primeiro tribunal permanente de Direito Internacional no mundo – e a crescente expectativa em torno do desenvolvimento institucional do sistema interamericano de nações corroborava as expectativas de Nabuco.

 

Uma opinião pública comum a toda a América poderia polir até o máximo de perfeição as instituições políticas de todos os Estados americanos, mas essa opinião geral ainda está em formação. […] Quando essa opinião alcançar sua maioridade, o pertencer à União das Repúblicas Americanas, será, para todas estas, sinônimo de imunidade, não só contra a conquista estrangeira, mas também contra a arbitrariedade dos próprios governos e a suspensão das liberdades públicas ou individuais (NABUCO, 2010, p. 556).

 

À primeira vista, a sua atuação diplomática poderia parecer um tanto quanto ingênua ou mesmo utópica. Uma leitura atenta aos seus diários e às cartas enviadas a amigos e colegas de trabalho, no entanto, seriam úteis para retirar os excessos verificados em seus discursos diplomáticos, discursos, diga-se de passagem, “para americano ver”. Era preciso ganhar a simpatia da opinião pública norte-americana e o apoio da Casa Branca em um momento de dificuldades com a alocação do café no mercado mundial e uma série de negociações de fronteira com os vizinhos.

Da aproximação com os Estados Unidos, potência emergente e já maior comprador do principal produto de exportação brasileiro, Nabuco veria a possibilidade da consubstanciação de uma espécie de estrutura normativa a incidir sobre a atuação despótica dos próprios governos nacionais. A doutrina Monroe, dessa forma, atenderia aos interesses brasileiros de duas formas: a primeira, atuando como defesa à soberania nacional; a segunda, coibindo a suspensão dos direitos individuais levados a cabo por governos arbitrários.

 

Da Denúncia à Salvação

Curiosamente, Nabuco e Rio Branco – dois dos grandes defensores da política americanista nos anos 1910 –, demonstrariam sérias oposições à aproximação com os Estados Unidos na década de 1890. Em 1896, Rio Branco expressaria em carta: “Eu prefiro que o Brasil estreite as suas relações com a Europa a vê-lo lançar-se nos braços dos Estados Unidos” (RIO BRANCO, 1896, apud BETHELL, 2010). Nabuco, por seu turno, no mesmo ano, elogiaria A ilusão americana, livro de bolso dos nacionalistas brasileiros escrito por Eduardo Prado, que condenava o imperialismo americano: “A ilusão americana era o livro que eu tantas vezes lhe disse que ia escrever […]. Expus-lhe (a Eduardo Prado), porém, por vezes as linhas gerais e disse-lhe que desejava que alguém o fizesse” (NABUCO, 1949, p. 81).

No entanto, anos mais tarde, diria ao diplomata e amigo Graça Aranha que “um livrinho (A ilusão americana) que nos faz muito mal, entretém no espírito público a desconfiança contra este país [os Estados Unidos], nosso único aliado possível” (NABUCO, 1949, p. 235). A Rui Barbosa, por conta da Conferência de Haia de 1907, se manifestaria contrariamente ao posicionamento oficial adotado pelo governo brasileiro de aliança com os vizinhos sul-americanos. Ao amigo e ex-governador de Pernambuco, Alexandre Barbosa Lima, confidenciaria que “[…] por bem ou por mal, não há escolha para nenhuma nação da América Latina … [E] na América (quando não fosse por outra causa, pela exceção da língua, que nos isola do resto da Ibero-América, como separa Portugal da Espanha), não podemos hesitar entre os Estados Unidos e a América Espanhola” (NABUCO, 1949, p. 300).

Ao nosso ver, duas são as razões que explicariam tais inflexões em pouco menos de dez anos. O primeiro ponto a ser levado em consideração faz menção à distinção do lugar social e preferências pessoais dos atores no momento da análise dos discursos. Em 1896, Nabuco era escritor radicado no Rio de Janeiro e se encontrava ausente da política nacional. Em 1905, era o embaixador em Washington encarregado de estreitar os laços com aquele país. Em 1896, Rio Branco era ministro plenipotenciário em Berlim, enquanto em 1904, ministro das Relações Exteriores. Inicialmente relutantes em aderir às regras do novo regime, sobretudo Nabuco, acabariam por tornar-se colaboradores e, curiosamente, suas obras legitimariam o regime pelo qual não demonstravam simpatia ideológica.

Em segundo lugar, a ditadura militar que nos anos 1890 sucederia a virtuosa monarquia representava a antípoda do pensamento liberal de Nabuco. Foi este pensador um severo crítico do regime militar brasileiro. Não da república, entendida enquanto a promotora última da coisa pública. Mas do formato de república caudilhesca, desordeira e oposta aos valores cívicos que aqui teve lugar. Sobre os episódios de novembro de 1889, o filho de Rio Branco diria ter se tratado “o golpe mais rude que meu pai sofreu em toda a sua existência” (RIO BRANCO, 1942, apud LYNCH, 2012B, p. 12).

Se em um primeiro momento a retórica de denúncia aos excessos do imperialismo norte-americano estiveram presentes no discurso de Nabuco, findadas as esperanças de restauração da Monarquia – esta, entendida como melhor arranjo institucional na tarefa de promover o espírito público no país e garantir a ordem –, o americanismo em seu pensamento deve, ao nosso ver, ser compreendido enquanto possibilidade de se garantir o autogoverno com liberalismo. Em tempos em que as intervenções estrangeiras e os excessos ditatoriais eram fatos corriqueiros na região, a salvação mais uma vez viria do alto.

 

O autor é mestre em relações internacionais pela PUC-RJ e doutorando em ciência política pelo IESP-UERJ

elizeusantiago@hotmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Diria dos Estados Unidos em Minha formação: “A sua missão na história é ainda a mais absoluta incógnita. Se ele desaparecesse de repente, não se pode dizer o que é que a humanidade perderia de essencial, que raio se apagaria do espírito humano; não é ainda como se tivesse desaparecido a França, a Alemanha, a Inglaterra, a Itália, a Espanha.” In NABUCO, Joaquim. Minha formação. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional, Departamento Nacional do Livro, 2010, p. 41.

 

BIBLIOGRAFIA

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