As Cinco Faces de Apophis: sobre males compartilhados, paradigmas de segurança e defesa planetária

As Cinco Faces de Apophis: sobre males compartilhados, paradigmas de segurança e defesa planetária

No Natal de 2004 a detecção de um asteroide de aproximadamente 350 metros alarmou a comunidade científica, quando os cálculos de trajetória apontaram um risco significativo de colisão com a Terra em 2029 (CHESLEY, 2005). Em 2017, uma modelagem de cenário revelou os danos potenciais, estimando que o impacto do 99942 Apophis liberaria em torno de 1.000 megatons de energia, devastando por completo uma região de aproximadamente 100 km de raio e afetando uma área 50 vezes maior com ondas de choque, ventos de furacão e incêndios generalizados (SHUVALOV et al., 2017).

Apophis poderia apequenar até mesmo a explosão atômica mais potente da história. Em outubro de 1961 a então URSS detonou uma bomba de 50 megatons sobre a ilha Novaya Zemlya – a explosão produziu um cogumelo de 64 quilômetros de altura e foi avistada a 1.000 quilômetros de distância (ADAMSKY; SMIRNOV, 1994). O choque de Apophis, por sua vez, seria capaz de liberar 20 vezes mais energia, o equivalente a 71.428 bombas de Hiroshima.[1]

Nos anos 1950, a perspectiva de uma hecatombe de proporções igualmente aterradoras impulsionou o interesse pela pesquisa em desastres, resultando na diversificação da produção e no surgimento de diferentes perspectivas sobre o fenômeno. Não há um consenso sobre como dividi-las e organizá-las. Em “What is a disaster” (QUARANTELLI, 2005), Claude Gilbert identifica três grandes abordagens, úteis para uma primeira aproximação: (1) o desastre como uma reprodução da guerra, resultado da ação de um agente externo; (2) o desastre como uma expressão da vulnerabilidade social, o que coloca o agente em segundo plano, priorizando a análise das fragilidades socioeconômicas, políticas e culturais e (3) o desastre como o ingresso em um estado de incerteza, em que formas de ver e agir rotineiros são incapazes de orientar e instruir a ação humana.

Tal como alertam Russel Dynes e Thomas Drabek (1994) há uma profunda ligação entre a ciência dos desastres e as políticas públicas. Comumente os conceitos produzidos pela investigação científica tornam-se instrumentos de ação, moldando legislações, campanhas educativas, práticas técnico-profissionais, discursos parlamentares, agendas de pesquisa e programas de cooperação internacional. Mudanças no significado de conceitos importantes como desastre, vulnerabilidade, desenvolvimento e risco interferem na forma, objetivos, meios, responsáveis e afetados pelas políticas públicas. O controle do discurso influencia largamente o controle de um vasto aparato político, incluindo a escolha de quais riscos são tratados e quais podem ser negligenciados. No reverso da moeda a utilidade do conhecimento para a consecução dos objetivos políticos vincula a ciência à política, subordinando a seleção dos fatos, a escolha dos modelos teóricos e a validade dos resultados aos interesses e visões de mundo das instituições patrocinadoras (HEWITT, 1983).

Assim este artigo buscou, seguindo a abordagem de Nancy Nercessian  (1995), identificar como especulações e ensaios insipientes se articularam e amadureceram ao longo do século XX, até constituírem os paradigmas contemporâneos de segurança. Para efeito da discussão, o termo “paradigma de segurança” é tomado como conjunto coerente de ideias capaz de orientar a percepção e a ação individual e coletiva no campo dos riscos e desastres. A partir da investigação do percurso cognitivo-histórico foram identificados cinco paradigmas estruturantes e a ascensão recente de uma abordagem transversal – a defesa planetária.

 

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O Desastre como Reprodução da Guerra

A década de 1920 viu alguns governos compreenderem os horrores que uma próxima guerra traria, caso as armas que debutaram na 1ª Guerra entrassem novamente em campo. O aumento da letalidade e da escala de destruição proporcionada pelos novos arsenais e veículos de combate, como os tanques, submarinos e aviões, colocavam em xeque a capacidade de resposta de organizações não estatais como a Cruz Vermelha. Pensadores militares influentes à época, como Giulio Douhet (1869-1930) e William Mitchell (1879-1936) formularam a ideia de que as guerras do futuro seriam vencidas pelos chamados “bombardeios estratégicos” – operações militares orientadas para a total destruição de seus alvos, sem discriminação entre civis e militares.

Em geral, as ofensivas aéreas serão direcionadas contra objetivos como estabelecimentos industriais e comerciais usados em tempo de paz; edifícios importantes, privados e públicos; artérias e centros de transporte; e certas áreas designadas da população civil também. Para destruir esses alvos, são necessários três tipos de bombas – gás explosivo, incendiário e venenoso – distribuídos conforme a situação (DOUHET; FERRARI, 1998, p. 20, tradução nossa).

Diante de um quadro tão tenebroso, não seria racional condenar o uso da guerra como instrumento político? Certamente. Mas por princípio as organizações de voluntários não poderiam fazê-lo. Desde a Guerra da Crimeia (1853-1856), marco de nascimento da moderna assistência humanitária, as organizações assistenciais de voluntários ocupavam uma posição delicada. O atendimento aos enfermos e feridos em um conflito armado requeria o consentimento das forças combatentes, de modo a garantir um salvo conduto para os socorristas, seus equipamentos e instalações. Em contrapartida, era exigido o compromisso de que a ação humanitária não resultaria em vantagem militar para nenhum dos lados – o chamado princípio da neutralidade.

A neutralidade implicava se abster da crítica ao uso da violência pelo Estados Nacionais como única forma de ter acesso às vítimas dessa mesma violência. Assim, a estratégia adotada para lidar com esse dilema foi a proposição de medidas para moderar a violência na guerra, limitando seus instrumentos e métodos por meio de acordos internacionais.  Os primeiros efeitos dessa empreitada podem ser observados na segunda metade do século XIX, quando foram aprovadas (1) a Convenção para a Melhoria das Condições dos Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha (1864) e (2) as Convenções de Haia Relativas às Leis e aos Usos da Guerra Terrestre e a Adaptação dos Princípios da Convenção de Genebra de 1864 à Guerra Marítima (1899) (CICV, 2015). Nascia um ramo específico do direito: o Direito Internacional Humanitário (DIH).

Após as experiências nefastas com os ataques químicos durante a IGM, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tomou como questão prioritária a prevenção do uso bélico de gases tóxicos (BROWN, 2017). Entre 1918 e 1925, entre protestos e resoluções, a CICV contribui para o entendimento de que as armas químicas não só precisavam ser banidas, mas que medidas de proteção da população deveriam ser implementadas caso tais banimentos fossem desrespeitados (BROWN, 2017; FRIEDRICH et al., 2017).

De fato, em 1925, foi a aprovado o Protocolo de Genebra para a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra. As medidas de proteção, por outro lado, exigiriam muito mais esforço. Seria necessário criar um sistema defensivo capaz de fazer frente ao emprego combinado de armas concebido por Douhet.

Se nos EUA esta discussão era insípida, na Europa as especulações sobre o futuro eram bastante pessimistas, alimentadas pela memória de ataques aéreos com bombas convencionais e ataques terrestres químicos na 1ª Guerra Mundial (BROWN, 2017; FRIEDRICH et al., 2017). Episódios como Ypres (1915), onde os alemães dispersaram cloro na linha de batalha, reverberavam no inconsciente coletivo:

Quando a parede de névoa se aproximou de suas linhas, as tropas francesas e argelinas sentiram um odor pungente e ácido que fazia cócegas em suas gargantas, queimou seus olhos e encheu suas bocas com um gosto metálico. Momentos depois, a nuvem tóxica os envolveu, ocultando o mundo em um tom esverdeado como se tivessem subitamente mergulhado vários metros debaixo d’água. O cloro queimava os olhos e queimava o revestimento dos tubos brônquicos, causando cegueira, tosse, náusea violenta, dor de cabeça e dor no peito. Centenas de soldados desmoronaram em agonia, seus distintivos e fivelas de prata imediatamente manchados de preto esverdeado pelo gás corrosivo (TUCKER, 2007, Chap. 1, tradução nossa).

Assim, não é de se espantar que vários governos tenham organizado medidas de proteção em massa quando os tambores da guerra anunciaram um segundo grande conflito por vir. Na Grã-Bretanha, a produção de máscaras de gás foi iniciada em 1937, e, até a Crise de Munique,1 38 milhões de máscaras haviam sido distribuídas para autoridades locais (CALDER, 2012, p. 25). Essa mobilização foi produto de discussões iniciadas dos anos 1920. Em documento secreto de 1925, o governo britânico já debatia a importância de estoques de alimentos para tempos de guerra e a pertinência de iniciar campanhas educativas para a população, em atendimento às propostas do Subcomitê de Medidas de Precaução contra Ataques Aéreos (Air Raid Precaution) (UNITED KINGDOM, 1925).

Embora a Força Aérea Real (Royal Air Force) mostrasse aderência às ideias de Douhet, a ascensão do marechal do ar Hugh Trenchard (1873-1956) proporcionou mais espaço e prioridade para a defesa aérea e, portanto, para o projeto e fabricação de aeronaves pequenas e rápidas, capazes de interceptar e destruir os grandes e lentos aviões bombardeiros (PARET; CRAIG; GILBERT, 2010). Mais tarde, o aparato defensivo de natureza militar, incluindo sistemas de vigilância, baterias de artilharia antiaérea e aviões de caça seriam coletivamente denominados como “defesa ativa”, enquanto as iniciativas civis de preparação e resposta aos danos decorrentes das bombas seriam nomeadas como “defesa passiva”.

No planejamento da defesa passiva os governos da Alemanha, Japão e Reino Unido reconheceram a impossibilidade de combater os inúmeros focos de incêndio que se espalhariam pelas cidades no caso de um bombardeio (GARON, 2016). Não haveria bombeiros em número suficiente. Presumindo que os militares, incluindo os conscritos, estariam envolvidos nas atividades da guerra propriamente dita, os governos concluíram que a mitigação dos efeitos das bombas incendiárias seria tarefa para o cidadão comum. Campanhas educativas e grandes simulados foram montados para organizar e capacitar associações e comunidades de jovens, mulheres e veteranos para as atividades de defesa passiva, em especial para o combate de focos de incêndio e para a prática de blecaute (GARON, 2016). Essas iniciativas visavam engajar os civis em práticas de autoproteção como forma de suplementar a ação estatal.

Na mente dos planejadores pairava uma preocupação permanente com o “moral da população”, presumidamente um dos fatores que resultara na rendição da Alemanha na 1ª Guerra Mundial e na eclosão da Revolução de 1917 (ERMACORA, 2015). Para Mackay (2013), o termo “moral” não possui uma definição consensual na pesquisa científica e nos documentos oficiais, mas seu uso está geralmente associado à coesão de um grupo social e à confiança em seus líderes. Leia-se: um moral baixo pode resultar em conflito interno e desintegração do grupo, enquanto um moral elevado estimula a coordenação e a ação coletiva, gerando maior capacidade para enfrentar eventos adversos. No início dos anos 2000 estudos em psicologia social comprovaram que níveis elevados de ameaça contribuem para o aumento da coesão de grupos sociais humanos (OSKAMP, 2000). Trabalhos mais recentes identificaram o mesmo comportamento entre chimpanzés (BROOKS et al., 2021).

Após o término da 2ª Guerra Mundial, cristalizou-se a concepção do desastre como resultado da ação de um elemento externo à sociedade – um inimigo contra o qual era legítimo lutar e que exigia o engajamento de todos sob a coordenação inconteste das lideranças nacionais. A defesa civil britânica, criada a partir do serviço de defesa passiva, tornou-se o paradigma ocidental. Seu modelo se replicaria ao longo do século XX e logo não importaria se o elemento externo era um fenômeno meteorológico, um vírus letal, um acidente industrial ou um ataque militar. O rótulo de “externo” e de “fatalidade” tornar-se-ia oportuno a fim de afastar as discussões públicas sobre causas evitáveis e medidas de prevenção negligenciadas que tornaram possíveis os desastres.

Como marco inaugural do engajamento científico com o assunto, a socióloga Kathleen Tierney (2019) aponta um evento ocorrido em 1948 nos EUA. Numa terça-feira, 26 de outubro, uma névoa espessa cobriu a cidade de Donora no estado da Pennsylvania; na sexta, decorridos vários dias sem que a névoa desse sinais de que iria se dispersar, centenas de pessoas buscaram os hospitais queixando-se de dificuldades respiratórias; no sábado uma população já alarmada viu-se impedida de evacuar a cidade pela visibilidade ruim e pelos engarrafamentos nas estradas; no domingo, após uma chuva finalmente dispersar a névoa tóxica, Donora computava 600 doentes e 20 mortos por asfixia (SNYDER, 1994).

O desastre promoveu disputas longas e acaloradas entre o setor produtivo e as autoridades em saúde pública e poluição do ar, já que suspeitas recaíram sobre as indústrias locais ligadas à produção de zinco (SNYDER, 1994). O Exército norte-americano, por outro lado, tinha interesses distintos sobre o evento:

O Army Chemical Center (ACC), que desempenhou um papel no planejamento da guerra química nos EUA, enviou uma equipe de psiquiatras para analisar o episódio mortal da poluição atmosférica, em um esforço para entender melhor os efeitos psicológicos que ela teve na população; a ideia era que esse estudo pudesse fornecer informações sobre possíveis reações do público ao uso de armas químicas. Uma constatação foi que os moradores que não foram expostos à poluição tóxica exibiram reações semelhantes às dos residentes que foram diretamente expostos. Isso sugeria que fatores psicológicos e fisiológicos estavam em jogo e que as armas químicas poderiam, em princípio, causar pânico ou outros efeitos adversos nas populações expostas (TIERNEY, 2019, Chap. 2, tradução nossa).

A ACC solicitou então uma pesquisa mais profunda ao National Opinion Research Center (NORC) da Universidade de Chicago; a demanda marcou o início de uma trajetória bem-sucedida de investigações pós-desastre que culminaria na fundação do histórico Disaster Research Center (DRC) quinze anos mais tarde, na Universidade de Ohio (TIERNEY, 2019). Em 1950, um ano depois do primeiro teste nuclear soviético, o Congresso norte-americano aprovou o Civil Defense Act, instrumento que estabeleceu a primeira política do país para a Defesa Civil (DC) e criou a agência responsável pelo setor – a Federal Civil Defense Administration (FCDA).

A resistência do Congresso em alocar recursos financeiros para a DC criou condições favoráveis à escolha da autoproteção como um dos pilares do modelo norte-americano, assim privilegiando a autonomia dos governos locais e regionais e a participação da sociedade civil (SYLVES, 2008). Ao governo federal caberia lidar com questões estruturais, como os estoques de alimentos, sistemas de alerta antecipado e a salvaguarda de infraestruturas críticas para a administração pública no pós-desastre (leia-se, pós-ataque nuclear), enquanto a preparação e a resposta local permaneceriam essencialmente a cargo da população e de organizações de voluntários.

Após 20 anos de debates políticos, técnicos e científicos, instalou-se um consenso de que o conflito nuclear, se deflagrado, seria mesmo um holocausto e assim não existiriam medidas possíveis para proteger a população. Essa constatação decretou a inutilidade da defesa civil nuclear, que logo cederia espaço para um novo modelo institucional: o gerenciamento de emergências. A lógica do agente externo foi então redirecionada para o enfrentamento de outros “inimigos” como furacões, terremotos e epidemias, assim concebidos como “desastres naturais”.

Esse percurso cognitivo-histórico que se encerra nos anos 70 evidencia um paradigma em que segurança é obtida pelo enfrentamento de um inimigo externo à sociedade, numa experiência similar à guerra. Por outro lado, é possível notar que a perspectiva de um holocausto nuclear deu origem a um segundo paradigma. Nele a guerra é o desastre e a promoção da segurança é sinônimo de promoção da paz e da moderação da violência, incluindo as iniciativas de controle de armamentos.

 

O Desastre como Expressão de Vulnerabilidade

A segunda abordagem desafia a ideia de “desastre natural”, buscando substituí-la por “um perigo natural”. A interação entre um perigo e uma coletividade vulnerável resultaria então no desastre. Essa tradição está intimamente ligada à geografia de Gilbert White (1911-2006). Embora alguns elementos da sua perspectiva datem da década de 30, foi na década de 40 que a sua dissertação “Human Adjustment to Floods: A Geographical Approach to the Flood Problem in the United States” conferiu robustez para a ideia de “perigo natural”. Sua monografia trata das inundações nos EUA e as alternativas possíveis para a redução ou prevenção dos desastres decorrentes. Referindo-se aos múltiplos usos da água, White dá exemplos de boas e más estratégias de adaptação, rechaçando a ideia prevalente da água como inimigo:

Tornou-se comum na literatura científica e popular considerar as inundações como grandes adversários naturais que o homem busca persistentemente dominar. De acordo com essa visão, as inundações sempre são saqueadores aquáticos que não fazem nenhum bem e contra as quais a sociedade trava uma dura batalha. O preço da vitória é o custo dos trabalhos de engenharia necessários para confinar a crista da inundação; o preço da derrota é uma cadeia contínua de desastres decorrentes das enchentes. Essa visão simples e predominante negligencia em grande medida a possível viabilidade de outras formas de ajuste, das quais os casos de Pittsburgh e Montana são exemplos (WHITE, 1945, p. 1, tradução nossa).

Durante 70 anos White se dedicou à pesquisa, ensino e articulação institucional em torno da abordagem dos “perigos naturais”. Contrariando novamente o pensamento convencional, ele foi um dos primeiros a perceber que a gestão integrada de recursos hídricos e perigos hidrológicos poderia promover não só melhores resultados, como também cooperação e promoção da paz em áreas sob conflito (KATES; BURTON, 2008).

Para White, era clara a necessidade de lidar com o problema dos desastres a partir de uma estratégia de harmonização das relações entre os sistemas naturais e os sistemas sociais; assim seus esforços se orientaram nessas duas direções, com destaque para a fundação do Natural Hazard Disaster Center, da Universidade do Colorado, em 1972, e para a sua extensa contribuição no desenvolvimento de projetos na área de gestão de recursos hídricos (MACDONALD et al., 2012).

Assim, a mudança de perspectiva do “desastre natural” para o “perigo natural” proporcionou condições para: (1) o reconhecimento e a acomodação de outros perigos às discussões científicas, como acidentes industriais, poluição do ar e contaminação da água, mormente ligados às atividades produtivas e (2) a “desnaturalização do desastre”, demonstrando que os danos são resultado da interação entre eventos naturais (sob os quais não há controle) e as formas de ocupação humana do espaço (compreendidas como ações deliberadas, portanto passíveis de controle).

Cabe aqui uma nota explicativa. Embora a desnaturalização do desastre seja condição necessária para formulação do conceito de vulnerabilidade, ela não é suficiente. Coexistiram (e ainda o fazem) duas escolas de pensamento distintas e correlatas. Na primeira, que podemos chamar de “escola do perigo e vulnerabilidade física”, a capacidade destrutiva de um evento é confrontada com vulnerabilidades físicas e o desastre é considerado um problema de adaptação da sociedade. Como exemplos de adaptação a enchentes, White enumerou iniciativas como: (1) obras de engenharia para a proteção das populações e regulação das vazões, (2) evacuação de pessoas e bens para reduzir os danos, (3) reparação dos danos causados pelos desastres e (4) formação de reservas financeiras para a reconstrução (WHITE, 1945).

Na segunda, que chamaremos de “escola do perigo e da vulnerabilidade social”, o desastre é compreendido como resultado da interação entre um perigo e uma população desfavorecida pelas relações sociais existentes. A vulnerabilidade é compreendida como uma face da pobreza, da precariedade, com sua causa atribuída à desigualdade social. Portanto, embora dependente do conceito de perigo natural, a escola da vulnerabilidade social se sustenta em uma premissa adicional, que a distingue – o desastre seria, em última instância, resultado de um nível desigual de desenvolvimento socioeconômico, consequência de formas de injustiça social.

Podemos atribuir a proposição dessa ideia ao trabalho breve, mas intenso, da Disaster Research Unit (DRU) do Centro de Planejamento de Projetos para Países em Desenvolvimento da Universidade de Bradford, na Inglaterra. Entre 1973 e 1977, cientistas da DRU realizaram pesquisas na área, com ênfase na fase de preparação para os desastres (KELMAN, 2008). Em 1976, utilizando a perspectiva de White, Phil O’Keefe, Ken Westgate e Ben Wisner publicaram o artigo “Taking the naturalness out of natural disasters” na revista Nature, apontando o aumento da vulnerabilidade como responsável pelo aumento dos desastres observado entre 1947 e 1970.

Os autores apontam ainda uma correlação inversamente proporcional entre o PIB per capita e o número de desastres, indicando que a vulnerabilidade em crescimento era, em sua essência, “uma vulnerabilidade induzida por condições socioeconômicas que podem ser modificadas pelo homem” (O’KEEFE; WESTGATE; WISNER, 1976, p. 567). Phil O’Keefe, geógrafo por formação, dá um lampejo de como a pesquisa se deu na prática e como funcionavam as redes de cooperação internacional à época:

Então, um dia, caiu na caixa de correio. Do Colorado, escrito por Judy Dworkin, uma análise dos desastres globais de 1947-1972. O paradigma de perigo natural no seu melhor. Eu olhei para os dados mostrando claramente um aumento de desastres. Mas quais? Não os geológicos (terremotos, vulcões e tsunamis), mas os climatológicos de tempestades tropicais, enchentes e, principalmente, secas. Mas foi aí que a análise dos dados terminou. Peguei o conjunto de dados, coloquei cada evento contra a renda per capita e o BANG. Vulnerabilidade. Pessoas marginais em lugares marginais. A pobreza causa desastres (KELMAN, 2008, tradução nossa).

Temos, portanto, elementos bem definidos para estabelecer um terceiro paradigma de segurança, centrado na vulnerabilidade, que “desnaturaliza” o desastre em suas duas vertentes.

 

O Desastre como Ingresso num Estado de Incerteza e Excepcionalidade

A terceira e mais recente abordagem dialoga com o uso do desastre como sinônimo de crise, prática corriqueira no mundo contemporâneo. Investigações pioneiras no final da década de 80 estabeleceram a definição de crise como uma “séria ameaça às estruturas básicas ou aos valores e normas fundamentais de um sistema que, sob pressão do tempo e circunstâncias altamente incertas, exige a tomada de decisões vitais” (ROSENTHAL; CHARLES; HART, 1989, p. 10). Essa definição incorporou harmoniosamente duas abordagens de pesquisa distintas (a crise como um período de descontinuidade e ruptura e a crise como um desafio ao processo decisório) e explicitou os seus três componentes principais (ameaça, incerteza e senso de urgência) (ROSENTHAL; BOIN; COMFORT, 2001).

“Dentro da ciência dos desastres, a crise pode ser mais bem compreendida como uma etapa do desastre, delimitada pelos momentos que balizam o período de ruptura: o primeiro, onde a situação reconhecida como normalidade social é interrompida pelo impacto do desastre ou pela perspectiva do impacto e um segundo, onde medidas são estabelecidas, implementadas e aceitas para lidar com a situação extraordinária que se instalou, criando um “novo normal”. Tal como nos alertam Rosenthal e Kouzmin, essa delimitação pode incluir na prática quatro das cinco fases do ciclo de gerenciamento de desastre:[2]

As crises, ao contrário de episódios ou eventos bem definidos, podem se prolongar e serem exaustivas, com o estresse acumulado ao longo do tempo ou podem ser consideradas em termos de processos circulares que envolvem mitigação e preparação, resposta, bem como recuperação e reabilitação (ROSENTHAL; KOUZMIN, 1997, p. 299, tradução nossa).

Assim, o atual estudo dos desastres com muita dificuldade se distingue do estudo das crises, assim como a gestão dos desastres propriamente dita tem se confundido com a gestão de crises, já que o aumento da severidade e da frequência de eventos adversos vem impondo um fardo pesado às lideranças políticas e às burocracias estatais. Há, contudo, uma diferença sutil e importante entre os dois modelos gerenciais. A gestão de crise tem como objeto central a noção de normalidade, agindo sobre ela na tentativa de (num primeiro momento) evitar ou retardar o enquadramento de um fenômeno como afastamento da normalidade e (num segundo momento), instalada a crise, estimular o retorno ao status quo ou a construção de arranjo novo perceptível como “normal” (o tal novo normal). A gestão dos desastres, por outro lado, requer o estabelecimento de critérios e procedimentos acordados previamente entre seus praticantes, em proveito da coordenação dos atores na preparação, resposta e reconstrução/reabilitação.

Na prática as ações se entrelaçam, mas os objetivos são diferentes: as lideranças políticas querem o fim da crise, e os atores operacionais querem o fim do desastre. Como não é possível controlar uma crise apenas modulando a noção de normalidade, é possível inferir que, diante da perspectiva de aumentos dos desastres, a sobrevivência política dependerá cada vez do grau de preparo e proficiência das forças operacionais.

É oportuna a ilustração de Valencio ao discutir os motivos que levaram Barrack Obama, então presidente norte-americano, a gerir pessoalmente a resposta do país ao furacão Sandy em 2012.

O presidente americano tinha clareza de que sua primeira vitória para a Casa Branca, em 2006, fora em grande medida resultado da inépcia dos republicanos, na gestão que lhe antecedeu, em lidar com o desastre relacionado ao furacão Katrina. O governo Bush deixara explicitamente os negros e empobrecidos à sua própria sorte nos estados da Louisiana, Mississipi, Alabama e Texas. Tais grupos sociais esperaram, dias a fio, por ações efetivas de resposta e, quando elas vieram, os danos e os prejuízos, incluindo as situações de adoecimento e as mortes em virtude do desatendimento público, tinham se avolumado, especialmente na cidade de Nova Orleans, na Louisiana. O então diretor do FEMA reconheceu um conjunto de omissões técnicas havidas alegando o desaparecimento de uma documentação, no interior da máquina burocrática, a qual respaldaria a deflagração das operações no terreno, mas que tardaram desoladoramente. (CARMO; VALENCIO, 2014, p. 16)

Se ameaça e urgência são fatores comumente estudados pela ciência dos desastres, a componente incerteza, por outro lado, foi incorporada mais recentemente. Claude Gilbert afirma que ela emerge da crescente complexidade das comunidades humanas (QUARANTELLI, 2005), cuja face mais visível está na globalização e nos processos de industrialização e urbanização. Esse entendimento ganhou popularidade por meio das obras “Interpretations of Calamity: from the viewpoint of human ecology”, editada pelo geógrafo Kenneth Hewitt, “Risk and Culture”, da antropóloga Mary Douglas (1921-2007) e do cientista político Aaron Wildavsky (1930-1993) e “Risikogesellschaft: Auf dem Weg in eine audere Moderne”, com título em português “Sociedade de Risco: rumo a uma nova modernidade” do sociólogo alemão Ulrich Beck (1944-2015).

Publicado em 1983, o livro de Hewitt é um compêndio de quinze capítulos que oferece a visão de vários autores sobre perigos naturais e desastres decorrentes na Nova Guiné, Estados Unidos, Deserto do Sahel, Irlanda, Belize, Paraguai, União Soviética, Canadá, Botswana e Grã-Bretanha (estes dois últimos em um único estudo comparativo sobre secas). Cinco capítulos são reservados a uma revisão crítica sobre o estado da pesquisa em desastres, sendo dois deles de autoria do próprio Hewitt (Capítulos 1 e 7).

No capítulo 1, Hewitt apresenta suas principais críticas à escola do perigo, que ele julgava como dominante à época: (1) a subordinação da ciência dos desastres à visão imposta pela política constitui o principal entrave à compreensão dos desastres de origem natural e das estratégias para lidar com eles e (2) em decorrência dessa instrumentação o desastre é compreendido exclusivamente como objeto da ação pública em contraposição a eventos extremos (HEWITT, 1983).

Publicado no mesmo ano, “Risk and Culture” investigou o aumento do interesse pelas questões ambientais que ocorreu a partir da década de 60. Os autores levantaram perguntas seminais para o estudo dos desastres, realçando a relação paradoxal entre a prosperidade e os perigos tecnológicos no mundo moderno.

Os perigos estão realmente aumentando ou temos mais medo? Sem dúvida, as pessoas e o meio ambiente correm riscos com a tecnologia. Os perigos de resíduos nucleares e substâncias químicas cancerígenas não são produtos da imaginação. Sem dúvida, também, nos beneficiamos da tecnologia. A expectativa de vida continua a aumentar; as taxas de acidentes e a mortalidade infantil estão muito baixas. Os perigos valem os avanços? (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1983, pp. 1 e 2, tradução nossa).

Para Douglas e Aaron (1983), as coletividades humanas selecionam quais perigos são importantes e merecem atenção e quais devem ser negligenciados; essa seleção é orientada pelos padrões de organização do grupo, assim como seus valores e o grau de consenso em torno deles. “Apetite e aversão ao risco, confiança compartilhada e medos compartilhados fazem parte do diálogo sobre a melhor forma de organizar as relações sociais.” (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1983, p. 8, tradução nossa). Dentro dessa perspectiva, os autores propuseram uma abordagem útil para o problema dos riscos, apresentada na Quadro 1:

 

Conhecimento
Certeza Incerteza
Consenso Completo 1

Problema: Técnico

Solução: Cálculo

 

3

Problema: Informação

Solução: Pesquisa

 

Contestado 2

Problema: Desacordo

Solução: Coerção ou Discussão

 

4

Problema: Informação e Pesquisa

Solução: ?

 

Quadro 1. Quatro Problemas de Risco. Fonte (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1983, p. 1, tradução nossa).

 

Os enquadramentos 1, 2 e 3, expressam combinações entre conhecimento e consenso em que pelo um dos dois fatores está presente de forma plena:

Quando o conhecimento é certo e o consentimento é completo, quando os objetivos são acordados e todas as alternativas (juntamente com as probabilidades de ocorrência) são conhecidas, um programa pode ser escrito para produzir a melhor solução. O problema é técnico e a solução é de cálculo. No caso seguinte – conhecimento certo, mas consentimento contestado – o problema é um desacordo sobre como avaliar as consequências; aqui a solução é mais coerção ou mais discussão. No terceiro caso, o consentimento completo dificultado pelo conhecimento incerto leva o problema de risco a ser definido como informação insuficiente; portanto, a solução é vista como pesquisa (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1983, p. 5, tradução nossa).

No último quadrante, Douglas e Aaron (1983) posicionam o dilema contemporâneo de avaliação do risco – há incerteza crescente sobre as ameaças e falta consenso na valoração das consequências. Esse dilema parece assustadoramente atual quando observamos as discussões sobre a Pandemia de Covid-19 e sobre a melhor forma de agir contra ela.

Se Mary Douglas e Aaron Wildavsky dão destaque para o papel do risco na formação e funcionamento das sociedades modernas, Ulrich Beck leva esse compromisso a um outro patamar em “Sociedade de Risco: rumo a uma nova modernidade”. No diálogo do livro com o artigo “The Anthropological Shock: Chernobyl And The Contours Of The Risk Society” (1987), encontramos a tese central de Beck: os riscos aumentaram, tanto na severidade quando no alcance geográfico e temporal, e esse fenômeno é uma consequência indesejada e não intencional da industrialização e da globalização – o que desafia a concepção tradicional do desenvolvimento científico-tecnológico como motor da segurança e da prosperidade, crença que caracterizava a chamada “primeira modernidade” (BECK, 1987, 2011).

Em associação com nomes importantes das ciências sociais, como Anthony Giddens e Scott Lash, Beck propõe a existência de uma segunda modernidade, a chamada “modernidade reflexiva” (onde nos encontramos). Se na primeira modernidade os perigos são considerados externos, e o avanço da ciência se contrapõe às ameaças, na segunda modernidade a ciência e a tecnologia produzem ameaças; o debate sobre o risco assim deixa o círculo restrito dos peritos para ganhar arenas maiores, incluindo a participação dos leigos e uma profusão de novas fontes de informação (GIDDENS; BECK; LASH, 2012).

Para o pensamento de Ulrich Beck, neste mundo plural, cosmopolita e global, “não há especialistas, apenas políticos. Assim os debates sobre riscos podem ser mais bem caracterizados como debates sobre conhecimento – como debates políticos sobre qual conhecimento deve ser levado em conta” (KEARNES, 2008, p. 123). Essa posição é coerente com a tese de “Risk and Culture”, onde os autores devotam um capítulo inteiro sobre o assunto.

O impacto da publicação de “Sociedade do Risco” foi dramaticamente ampliado pela ocorrência de três grandes desastres naquele mesmo ano: (1) a explosão do ônibus espacial Challenger nos céus da Flórida, (2) o grande acidente químico ocorrido nas imediações de Basel, na Suíça, e (3) o mais grave acidente industrial da história – Chernobyl, na Ucrânia (MATTHEWMAN, 2015, p. 127).

A despeito de sua grande influência e longevidade no campo de estudo dos desastres, o trabalho de Beck foi objeto de críticas importantes que o tornaram marginal na sociologia. Entre elas cabe destacar (1) imprecisões e contradições na definição do que é risco, (2) desdém pelo conceito de classe, (3) tese de que os riscos modernos afetam a todos de forma indiscriminada e (4) desinteresse pela forma como os arranjos sociopolíticos se reproduzem (MATTHEWMAN, 2015). Essas críticas não invalidam a apropriação de Beck às contribuições discutidas, e assim é possível formular o quarto paradigma de segurança – o que considera o desastre como um afastamento da condição de normalidade, seara da incerteza e da excepcionalidade.

De qualquer modo, Beck e seus críticos falham em perceber que os acidentes industriais são compreendidos pelas organizações a partir de um olhar gerencial, amparado na ideia taylorista de organização e controle da produção. A estruturação dessa perspectiva em um modelo científico coerente foi produto das investigações conduzidas a partir dos anos 40, com destaque para as pesquisas sobre as relações entre trabalhadores, organização e tecnologia nas minas de carvão na Grã-Bretanha (TRIST, 1981).

A aplicação da abordagem sistêmica à cultura taylorista de administração deu origem a um paradigma diferente, que toma o desastre como falha de um sistema sociotécnico, consequência de um design equivocado ou de desvios em relação aos procedimentos de operação/manutenção formalmente estabelecidos. Sidney Dekker (2019) destaca que ascensão desse modelo se deu em contraste com a prática anterior de “operar – consertar – operar”, de caráter reativo, pouco a pouco substituída por uma atitude cética e proativa, em que a segurança se baseia em evidências auditáveis.

 

Os Cinco Paradigmas de Segurança e a Ascensão da Abordagem Planetária

Em cada um dos paradigmas descritos no Quadro 2 foi possível observar a ascensão paulatina dos riscos existenciais, fomentando a emergência de uma abordagem planetária dos riscos e desastres. Nas discussões contemporâneas o holocausto nuclear, o aquecimento global, as pandemias, o aumento da desigualdade social e os desafios da Inteligência Artificial são bons exemplos de áreas temáticas inseridas nessa abordagem.

 

Segurança Concepção do Desastre Estratégia de Segurança
Paradigma do Enfrentamento O desastre é resultado da ação de um elemento externo à sociedade – um inimigo contra o qual é legítimo lutar Combate ao Inimigo e Defesa da População
Paradigma da Paz Os conflitos violentos são desastres Promoção da Paz, Moderação da Violência e Controle de Armamentos
Paradigma da Vulnerabilidade O desastre é produto da interação entre um perigo e uma coletividade vulnerável. Adaptação
O desastre é compreendido como resultado da interação entre um perigo e uma população desfavorecida pelos arranjos sociais correntes Promoção da Justiça Social
Paradigma da Crise O desastre é um afastamento da condição de normalidade, seara da incerteza e da excepcionalidade Reestabelecimento da Normalidade
Paradigma da Conformidade O desastre é compreendido como resultado da falha de um sistema sociotécnico, produto de um design equivocado ou desvios em relação aos padrões formais tomados como corretos. Combate a erros e violações; Controle de Qualidade

Quadro 2. Paradigmas de Segurança em Gerenciamento de Riscos e Desastres. Fonte: o autor

 

O tratamento dos riscos de colisão de asteroides pode ser considerado atípico, pois se inicia já inserido dentro da perspectiva dos riscos existenciais. Atualmente a detecção e o acompanhamento de objetos próximos da Terra (Near Earth Objects – NEO) são realizados a partir de uma extensa rede de cooperação internacional que tem como hub o Escritório de Coordenação de Defesa Planetária da NASA. Os objetos perigosos para o planeta são monitorados pelos sistemas Sentry, e seus dados estão disponíveis em https://cneos.jpl.nasa.gov/sentry/.

No caso do Apophis, um refinamento das observações e dos cálculos de trajetória descartaram o cenário de colisão em 2029, indicando que, todavia, o asteroide deve se aproximar a 32.000 quilômetros do planeta, distância menor do que a órbita de satélites geoestacionários (NASA, 2021). Em escala astronômica, significa que ele vai passar “de raspão”, perto o suficiente para ser avistado a olho nu (NASA, 2021).

No momento em que concluo esse artigo, a primeira missão de redirecionamento de asteroides da história foi lançada com sucesso – a missão DART. Também circula o trailer do filme “Don´t look up”, trama em que dois cientistas tentam, sem sucesso, convencer as lideranças políticas e o público em geral de que um cometa está em rota de colisão com a Terra (e que algo precisa ser feito). De fato, simulados de interceptação realizados no âmbito da ONU fracassaram em articular a construção e a entrega de uma solução em tempo hábil, dada a dificuldade de obter o grau de cooperação internacional necessário (ANDREWS, 2021).

Na mitologia egípcia, Apophis (deidade do caos) é vencido todos os dias por Maat (deusa da ordem), cabendo aos humanos a obrigação moral de lutar permanentemente por Maat. Entretanto, diferente do panteão egípcio, no mundo contemporâneo Apophis tem várias faces e Maat, evasiva, nos aguarda além dos portões da modernidade.

 

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NOTAS DE RODAPÉ

[1] Para efeito de cálculo a potência considerada da bomba de Hiroshima foi de 14 kilotons (FREEDMAN; MICHAELS, 2019) .

[2] As cinco fases do ciclo de gerenciamento de desastres são prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução/reabilitação de acordo com as melhores práticas da comunidade internacional de redução de riscos de desastre.

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