As máximas, pensamentos e reflexões do marquês de Maricá

As máximas, pensamentos e reflexões do marquês de Maricá

Christian Edward Cyril Lynch, Cientista político e jurista

 

Introdução

Nascido em 1773 no Rio de Janeiro, o futuro Maricá colou grau de bacharel em Matemáticas e Filosofia na Universidade de Coimbra. Ao retornar ao ambiente acanhado da colônia, culto, poliglota e cheio de ideias ilustradas, Mariano integrou-se ao único grêmio letrado existente, a Sociedade Literária do Rio de Janeiro. A associação acabou dissolvida, e, seus membros, presos sob a acusação de discutirem ideias ofensivas à religião e favoráveis à Revolução Francesa. Embora negasse as acusações, o jovem Mariano era de fato um deísta, adepto da religião natural e defensor do regalismo. Sua biblioteca continha livros proibidos como a “História das Duas Índias”, do abade Raynal; a obra completa de Voltaire, principal crítico do catolicismo; e o “Emílio”, de Rousseau, o mais subversivo de todos os escritores.

Depois de dois anos e meio encarcerado, Mariano foi libertado e, protegido por dom Rodrigo de Sousa Coutinho, começou a galgar em 1802 os degraus da carreira burocrática imperial, ocupando postos como o de deputado da Real Junta do Comércio, Censor Régio do Desembargo do Paço e diretor da Fábrica de Pólvora. Da administração de dom João, Mariano passou à de dom Pedro, que o incorporou como conselheiro e o cobriu de honrarias, que o tornaram o típico medalhão ilustrado do “partido realista” do Primeiro Reinado. Ministro da Fazenda do gabinete que dissolvera a Constituinte (1823-1825), foi nomeado senador vitalício (1826) e conselheiro de Estado (1829), e recebeu os títulos de visconde (1825) e marquês de Maricá (1829).

Integrou o núcleo duro do governo imperial ao lado de outros coimbrãos ou luso-brasileiros um pouco mais velhos na burocracia monárquica, como os marqueses de Caravelas, Queluz, Paranaguá e Baependi, além do decano, que era o visconde de Cairu. O grupo de conselheiros de dom Pedro I foi reforçado por José Bonifácio de Andrada e Silva, depois de retornado do exílio. Ao contrário deles, porém, escaldado pelos traumas da prisão na juventude, Maricá cumpriu seus deveres fugindo o tanto quanto possível dos discursos e disputas oratórias, tendo sido, nesse sentido, o oposto de outro conservador e moralista, o polêmico visconde de Cairu. Irônico, Maricá anotou em uma máxima: “Nos salões parlamentares, rixam os doutores para entreterem os néscios”.[1] Dizia não ter entrado em clube nenhum, nem na maçonaria, tendo sido fiel somente à sua família e à sua biblioteca.

Insight Inteligência - artigos e ensaios fora da curva

No seu entender, o ofício de conselheiro de príncipe exigia “ciência, prudência e sabedoria e consciência”.[2] Mas tratava-se de uma posição difícil. Em vez de ouvir a palavra leal, mas às vezes desagradável de seus estadistas esclarecidos, o imperador dom Pedro I preferia as mentiras agradáveis dos áulicos, que eram como serpentes: flexíveis, mas venenosas. Na outra ponta, movido pelas paixões e bajulado pelos demagogos, o conselheiro do príncipe era malvisto pelo povo. Ao escrever uma de suas máximas, Maricá talvez pensasse no triste fim de José Bonifácio, a maior sumidade científica do Brasil, destituído da tutoria de Dom Pedro II pelos liberais no poder:

 

“São muito raros os homens privilegiados a quem circunstâncias pessoais elevaram a um grau de saber insólito e extraordinário; eles deveriam ser os diretores dos povos, mas infelizmente estes não os sabem compreender e apreciar; nem eles a tolerar os seus caprichos e desatinos”.[3] Desiludido, Maricá concluía estoicamente que ocupar altos postos do Estado só servia para desenganar os homens de sua vanglória e inanidade: ‘O sábio em um povo sem ilustração é como uma rosa no deserto, onde os insetos a pungem e maltratam não sabendo prezar os seus perfumes, nem admirar a sua beleza majestosa’.[4]

 

Nem por isso, no âmbito privado, Maricá deixou de lado seu amor de ilustrado pela poesia, ciência e filosofia. Toda a sua insatisfação de ilustrado luso-brasileiro com o reformismo liberal depois da abdicação, que, ao seu juízo, sacrificava a unidade do Império, foi guardado de discussão pública. Desejoso de perenizar suas observações dos homens e das coisas, colhidas ao longo da vida pública e privada, Maricá escolheu como gênero literário aquele de moralista à maneira de La Rochefoucauld, outro conselheiro de príncipe cuja obra admirava desde a mocidade.

Não por acaso, suas máximas guardavam surpreendentes semelhanças com o moralismo estoico de Montaigne, que, no contexto semelhante das guerras civis que dilaceravam a França no século XVI, salientava a superioridade esmagadora da Fortuna sobre a habilidade humana e recomendavam constância e resignação diante de sua instabilidade e invencível poder. O ambiente anárquico inaugurado desde 1821, agravado consideravelmente depois de 1831-1835, durante o governo dos liberais, com a disseminação de guerras civis nas províncias do Maranhão, do Pará, da Bahia e do Rio Grande do Sul, além de periódicas revoltas e motins nas grandes capitais, além de insurreições escravas, criava as condições para a percepção de que as circunstâncias exteriores eram arbitrárias, irracionais e deformadoras.

Maricá começou a publicar suas máximas de forma esparsa em diversos periódicos. A partir de 1837, todavia – o ano em que os conservadores liderados por Bernardo Pereira de Vasconcelos, por ele apoiados, empalmaram o poder −, o marquês passou a divulgá-las por conta própria em livretos, como forma de contribuir para combater a “anarquia” dos liberais e devolver aos brasileiros o sentido da autoridade, da obediência e da moralidade. Seu sucesso chamou a atenção dos Irmãos Laemmert, que lançaram no ano seguinte à das Revoluções Liberais (1843) um volume reunindo todas as máximas e reflexões escritas por Maricá. Acessível em migalhas a qualquer um que soubesse ler, o livro tornou-se um dos maiores best-sellers do país, recebendo reedições aumentadas em 1844 e 1848, ano em que o marquês morreu. A luxuosa edição póstuma e definitiva de 1850 continha nada mais nada menos que 4.188 máximas, e seu sucesso era tamanho, que os editores já julgavam desnecessário apresentações:

 

Todas as extensas críticas e artigos publicados nos periódicos mais acreditados do Império, as traduções de extratos inseridos nos melhores periódicos da Europa onde foram recebidos com grande aplauso e sobretudo a concorrência sempre crescente de numerosas pessoas, que debalde procuram obter exemplares, não obstante milhares de folhinhas haverem reproduzido os sublimes pensamentos muitas vezes em correlação com a História do Brasil de um gênio nacional, levando-os às mais remotas Províncias do Império, nos dispensam de todo o elogio e recomendação.[5]

 

Esse êxito indica a importância de analisar o pensamento de Maricá, independentemente do equivocado desdém de seus desavisados críticos posteriores.[6] As Máximas eram lidas e admiradas pelos leitores como o canto do cisne da geração de 1790, de que ele era o último representante vivo; espécie de “testamento de sabedoria” deixado por um venerável “ancião” que devotara sua vida à tarefa de erguer o Império sob o signo da ordem e da autoridade, ao lado de outros já desaparecidos da pátria.[7] Diversamente de próceres conservadores emergentes em seu tempo e pertencentes a gerações mais novas, como Bernardo de Vasconcelos e Paulino José Soares de Sousa, o conservadorismo do velho marquês de Maricá era vazado em uma linguagem moral antiquada, de sabor setecentista, cuja ênfase na ilustração a tornava ainda mais refratária ao liberalismo e próxima do absolutismo ilustrado pombalino.

Talvez por isso mesmo ela tenha encontrado eco em um meio mais tradicional e amplo, nostálgico da perdida estabilidade política e cujos valores morais e políticos continuavam a ser aqueles do Antigo Regime. Era nesse tom que Maricá se referia ao contexto brasileiro: “Os anarquistas modernos se servem com vantagem das doutrinas do federalismo para desunir e soberanizar as províncias, desconjuntar os estados e acabar com as monarquias”[8]. O marquês não perdoava os moderados de esquerda escondidos por trás da bandeira da “monarquia democrática” de liberais como o Regente do Império, o padre Diogo Antônio  Feijó: “Os jacobinos federalistas se transfiguram de mil modos, até mesmo em monarquistas”[9] Nesse quadro, a reação monárquica capitaneada pelos novos conservadores era vista como natural e providencial: “O regresso é o efeito necessário de um progresso precipitado ou mal calculado”[10]. O fato de seu livro ter se tornado uma “filosofia do senso comum”, na expressão de um de seus críticos, indica involuntariamente seu impacto na consolidação da hegemonia ideológica conservadora na década de 1840.

 

Religião natural, prudência e sabedoria

Fiel as suas convicções de juventude, Maricá continuava sendo um deísta: o universo correspondia a uma ordem cósmica, racional e harmônica que pairava sobre o confuso mundo dos homens. Aqui, as proposições políticas de Maricá ecoavam as de Montaigne durante as Guerras Religiosas da França no século XVI, com seu misto de ceticismo e estoicismo. Uma vez que a filosofia era impotente para nos consolar dos males da vida e suportá-los com paciência e resignação, a religião nos servia de razão, fixando as opiniões dos homens e purificando seus pensamentos. Ela esperançava os bons e ameaçava os maus; amansava os bravos e alentava os fracos. A vida sem religião era como uma viagem sem roteiro, que deixava a felicidade inane ou incompleta. Corretivo para a liberdade mal-entendida, a religião se tornava um sustentáculo da moralidade.

A grande fermentação e descontentamento dos povos desde o final do século XVIII provinha justamente da secularização e consequente democratização da política: “A ordem pública padece quando se abrem clubes e se fecham igrejas”.[11] Suas concepções sobre a civilização se ligavam à essa concepção deísta do universo. O gênero humano progrediria em inteligência como um homem que vivesse, estudasse e aprendesse por muitos séculos e milênios. Quanto à civilização como pura polidez ou mero progresso técnico, porém, Maricá torcia o nariz. Ela se devia antes à derrubada de antigos erros acumulados do que à descoberta de verdades novas, e o luxo que ela produzia só enfraquecia a probidade pessoal.

A civilidade não passava de uma convenção tácita que permitia aos homens dissimular para não ofender, a ponto de os destituir de caráter, firmeza ou solidez. A Ilustração produzira resultados ambíguos: se o número dos tolos se reduzira, o dos velhacos aumentara. Era uma posição sem dúvida mais refratária às novas teorias do que a de seus falecidos companheiros de banco no Senado, como o marquês de Caravelas e até mesmo o visconde de Cairu, que não ousavam questionar o progresso das Luzes.

Para viver nesse mundo, conforme preconizavam os clássicos, cumpria agir de modo prudente: “A prudência é o resultado da consciência da nossa fraqueza; um receio reflexionado dos males futuros pela experiência dos males pretéritos”.[12] Talvez porque elaborada em tempos de grande instabilidade, a filosofia política de Maricá conferia à Fortuna um peso consideravelmente maior no destino dos homens. Não havia império mais fatal que o das circunstâncias. A roda da fortuna, identificada com a mudança das circunstâncias e a variedade dos eventos, era movida pela “ação permanente de uma Providência misteriosa que nos assistiu com seu favor onipotente”.[13] Os homens não eram o que desejavam, e, sim, o que as circunstâncias lhe permitiam, e suas opiniões também dependiam mais dela do que de exame e raciocínio.

O homem hábil sabia criar, coordenar, aproveitar e dirigir as tais circunstâncias em proveito próprio, sem prejudicar os demais. O conhecimento histórico era de grande valia, porque acrescentava à experiência individual aquela de muitos séculos e milênios e aumentava a capacidade de ler o futuro: a história era “a biografia da espécie humana”.[14] A prudência dependia também da sabedoria, que significava virtude e não mero conhecimento científico racional. Uma vez que a razão era pequena e irregular, turvando como a água, quando agitada pelas paixões, a vaidade de muita ciência provava pedantismo e não sabedoria. A liberdade tão prezada pelos liberais era uma ilusão: “O homem em sociedade é um escravo que se imagina livre”.[15] Haveria uma relação de soma zero entre liberdade, sinônima de direitos, e virtude, como sinônimo de deveres para com a sociedade. A virtude era uma escravidão voluntária e racional que, se encurtava a liberdade, alongava a felicidade. Premido entre a liberdade e a virtude, o homem prudente deveria guiar-se pela moderação e pelo justo meio, garantia e penhor de segurança e tranquilidade.

 

Monarquia e demofobia

Para o conservador marquês de Maricá, as bases da sociedade eram a riqueza, a ciência e a autoridade. A desigualdade fazia parte da ordem do mundo e por isso os homens se empenhavam em distinguir-se ou desigualar-se. Também era natural que a maioria sustentasse a minoria, que ficava encarregada de pensar para eles, instruí-los e governá-los. O governo era uma tarefa árdua que só parecia fácil aos charlatães, pedantes, loucos, tolos ou néscios, exigindo o concurso de inteligências superiores. Quanto aos regimes de governo, a monarquia era aquele a que todos os demais tendiam a se aproximar por gravitação. Acumulando e engrandecendo, tranquilizando os homens bons e leais, a monarquia simbolizava na terra a harmoniosa unidade cósmica do mundo e o triunfo da moralidade e da inteligência.

O absolutismo implícito nas proposições de Maricá era evidente. O príncipe era para os seus povos como um sol, comunicando luz, calor, ação e movimento, aparecendo sempre com pompa e gala. Um trono bem constituído e ocupado era “a melhor árvore que se conhecia para dar abrigo e sombra aos povos e nações”.[16] As nações seriam sempre leais aos príncipes fortes, justos e liberais. Por isso mesmo, o bom governo exigia dos governantes atenção a certas regras. Era preciso manter a paz, a justiça e as hierarquias, classificando e distinguindo, sem misturar e confundir. O príncipe deveria evitar governar tiranicamente, conciliando os caracteres diversos e contrários dos homens. A ignorância, a injustiça e o despotismo do governo alienavam e desencantavam o povo, encorajando os ambiciosos e enfraquecendo o governo. O poder corrompia e, quanto menor o juízo dos povos, maior deveria ser o dos governantes. A defesa da religião não podia ser descurada, porque contribuía para o respeito às autoridades do Estado. Faltando bons costumes, as leis se multiplicavam e, com elas, as transgressões. As maiores desordens das nações provinham das divergências em matéria política e religiosa.

Como outros realistas, com seu misto de autoritarismo político e progressismo social, Maricá também condenava o cativeiro: “A escravidão avilta o escravo e barbariza o senhor”.[17] Seu nacionalismo ou particularismo crítico também se fazia presente, quando ele afirmava que os povos deviam ser governados como quantidades concretas e não entidades abstratas: “A nacionalidade se perde pela imitação e admiração servil das instituições, usos e costumes dos povos estrangeiros”.[18]

A apologia da monarquia absoluta e ilustrada como o regime de governo mais justo e adequado era acompanhado da imagem demofobia típica dos conselheiros de príncipe defensores da razão de Estado sob o Antigo Regime, como Gabriel Naudé na França e Robert Filmer na Inglaterra no século XVII. Os povos deviam ser sempre ajuizados, leais e religiosos, virtuosos e obedientes, porque suas inteligências eram curtas, e seus entusiasmos, fogo de palha. Variando de opiniões e gostos, eles passavam de um extremo a outro na sua inconstância. Gostavam de mudar de governo como os escravos de senhores. Tempos havia em que não toleravam autoridade nenhuma, e outros, em que adoravam a tirania. A retribuição ordinária dos povos pelos maiores benefícios recebidos era invariavelmente a ingratidão. Esses males eram agravados em povos menos ilustrados, como o brasileiro, que não eram originais em coisa nenhuma. Agiam como copistas servis, parecendo ridículas caricaturas de nações estrangeiras.

Para Maricá, considerar o povo racional era desconhecer os elementos e unidades de que ele se compunha e cuja soma representavam. Aquela era uma época dificílima para governar povos que, ainda não sabendo ser livres, já não podiam mais ser escravos. Ninguém mais queria ser governado, porque, em sua ignorância, todos se achavam aptos para governar. A maior parte das misérias humanas provinha do excesso e abuso da liberdade: “Os princípios liberais lavram e operam em certas circunstâncias e nações, como o fogo, devorando e consumindo”.[19]

Quem mais reclamava liberdade eram os que menos a toleravam; os maus a queriam, não para se fazerem bons, mas para serem piores. Nenhum governo era bom para os homens maus: “A paixão da liberdade em muita gente não é mais do que desejo de licença e impunidade”.[20] Os povos tinham o governo que mereciam, devendo queixar-se de si mesmos, ao invés dos governantes. Constituía verdadeiro disparate querer governos perfeitos com homens tão imperfeitos. A ordem se baseava na virtude e no cumprimento dos deveres. Liberdade sem juízo era como pólvora nas mãos de meninos, e os povos nunca sofriam tanto como quando, para tê-la em maior quantidade, deixavam de lado a virtude e a obediência. A maior loucura que um governante podia fazer era dar liberdade a quem não tinha capacidade. Esse era o caso do Brasil.

 

Os perigos da anarquia e da revolução

Nesse quadro pouco promissor, diante de povos destituídos de toda a qualidade, a prática do governo constitucional e representativo exigia cautela: “As constituições mais liberais, nos povos menos ilustrados, servem frequentes vezes para oprimir os bons, anistiar ou absolver os maus”.[21] Era nas Cartas constitucionais que muitas vezes radicava a anarquia dos povos, especialmente quando copiadas de países mais ilustrados: “Fazem-se modernamente constituições para os povos como se fariam vestidos para as pessoas sem lhes tomar a medida”.[22] Refletindo a estupidez e volubilidade do povo, a opinião pública e a imprensa eram incapazes de fornecer orientação ao governo. Em países ignorantes, a opinião pública exprimia somente a ignorância geral, impondo-se apenas pela agressividade e apresentando a mesma consistência e duração das modas femininas. A imprensa, por sua vez, abusava constantemente e só era livre para o partido dominante.

O século XIX podia ser chamado de século do papel, tal era o abuso que dele se fazia. A monarquia constitucional carecia, acima de tudo, de se precaver contra os anarquistas que, disfarçados de patriotas, pretendiam corrompê-la para instituir o regime democrático: “Os utopistas modernos parecem persuadidos de que a natureza humana é de arbítrio pessoal e não de necessidade irresistível e impessoal”.[23] Os anarquistas se erigiam em intérpretes dos povos, como os falsos sacerdotes se inculcavam órgãos da divindade. Revelavam-se pelos seus discursos inflamados, como as cascavéis pelo seu tinido. Adulavam os povos como os cavaleiros afagavam os cavalos, que assim os montavam sem resistência. Embora dissessem que era doce morrer pela pátria, tudo o queriam era viver à custa dela.

O regime democrático ou republicano desejado pelos anarquistas era péssimo. Ele não nascia da virtude, mas do ciúme ou a inveja: desejando cada um ser rei, todos se opunham e não consentiam que ele pudesse funcionar. Se os governos escolhiam mal, os povos escolhiam pior. Enquanto na monarquia a cabeça governava os membros, na democracia eram os membros que governavam a cabeça, dividindo e enfraquecendo o governo, para a alegria dos traidores e desordeiros. O governo de muitos era o desgoverno para todos, porque o poder repartido por todos era incapaz de ser eficiente. A democracia era o governo dos medíocres e imprudentes: “Fazei o povo falar, os sábios se calarão”.[24]

A democracia era mesmo péssima, porque era efêmera e logo se transmudava em anarquia, estado de tirania generalizada e destituído de governo. As revoluções eram o resultado lógico da anarquia; como os tufões, levantavam poeira que cegava e desatinava a toda a gente. Os homens de juízo saíam de cena, deixando o palco para os néscios, intrigantes e aventureiros. As reputações revolucionárias se faziam sempre em torno dos audaciosos, impudentes e velhacos, que cometiam atrozes crimes e desatinos. Embora as revoluções remoçassem e regenerassem as nações velhas, elas arruinavam e degeneravam as novas.

Depois de muito destruir sem nada edificar, como os terremotos, as revoluções produziam mera substituição do pessoal governante. Seus resultados se assemelhavam ao das loterias: muitos perdiam, poucos ganhavam, e quase sempre, os mais indignos. Os povos mudavam de senhores sem mudar de condição. A anarquia era um flagelo tão grande, que encontrava seu castigo e corretivo na tirania. Por isso, era legítimo dizer que as democracias tendiam à monarquia. Então, os anarquistas se esvaeciam, como as lagartas com a mudança das estações.

 

Conclusão: a política da nostalgia do Antigo Regime

A filosofia política de Maricá retomava a lógica absolutista do princípio monárquico do Antigo Regime. Sua ingrata experiência do poder durante o reinado de dom Pedro I e os estragos subsequentes feitos pelos liberais liquidaram nele qualquer simpatia pelo governo representativo. O marquês não acreditava mais que a Ilustração pudesse emancipar a generalidade dos homens e recusava o conceito moderno de “povo”, entendido como conjunto de cidadãos e racionais, que dispunham de direitos civis e políticos. Ao contrário, Maricá insistia em perceber o povo à maneira dos vice-reis que, na sua mocidade, o haviam encarcerado durante dois anos por suas “francesias” na Sociedade Literária do Rio de Janeiro.

O “povo” não passava de um conjunto desigual de vassalos cujo estado de ignorância e imoralidade exigia enquadramento e tutela por parte de uma monarquia poderosa governada por príncipes virtuosos. Auxiliado por conselheiros esclarecidos, a Coroa ficaria encarregada de manter a paz social contra os demagogos ambiciosos que desejassem seduzir o povo com sinistros planos de subversão. Maricá desejava, assim, uma monarquia que concedesse aos vassalos mais leais e ilustrados uma liberdade limitada de que eles fizessem bom uso, contribuindo para o engrandecimento do Estado pela atividade econômica e desenvolvendo conhecimentos técnicos e artísticos.

O sucesso das Máximas de Maricá era evidência de que boa parte da sociedade brasileira − mal arranhada pelo liberalismo político e econômico e cansada de sua instabilidade − ainda acreditava, na década de 1840, na possibilidade de retorno aos bons e virtuosos tempos em que a autoridade paternal d’El Rei mantinha a ordem natural do mundo.

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos
(IESP-UERJ).

clynch@iesp.uerj.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

[1] MARICÁ, Mariano José Pereira da Fonseca, Marquês de. Máximas, pensamentos e reflexões do Marquês de Maricá. Edição dirigida e anotada por Sousa da Silveira. Rio de Janeiro, Edições de Ouro/Casa de Rui Barbosa, 1967, p. 211.

[2] Idem, ibidem, p. 173.

[3] Idem, ibidem, p. 166.

[4] Idem, ibidem, p. 114.

[5] MARICÁ; Mariano José Pereira da Fonseca, Marquês de. Coleção completa das máximas do Marquês de Maricá, natural do Rio de Janeiro, Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro, Cavaleiro da de Cristo, Conselheiro d’Estado e Senador do Império do Brasil. Edição revista e aumentada pelo autor com as máximas, pensamentos e reflexões publicadas em 1844, 1846 e as últimas máximas, pensamentos e reflexões do autor. Rio de Janeiro, Tipografia dos Irmãos Laemmert, 1850, p. VI.

[6] VERÍSSIMO, José. História da literatura brasileira. 4ª. Edição. Brasília, UnB, 1963, p. 134.

[7] NEVES. História, teoria & variações, op. cit., p. 246.

[8] MARICÁ. Máximas, pensamentos e reflexões do Marquês de Maricá, op. cit., p. 217.

[9] Idem, ibidem, p. 233.

[10] Idem, ibidem.

[11] Idem, ibidem, p.172.

[12] Idem, ibidem, p. 83.

[13] Idem, ibidem, p.151.

[14] Idem, ibidem, p. 234.

[15] Idem, ibidem, pp. 210-211.

[16] Idem, ibidem, p. 175.

[17] Idem, ibidem, p. 214.

[18] Idem, ibidem, p. 117.

[19] Idem, ibidem, p. 75.

[20] Idem, ibidem, p. 124.

[21] Idem, ibidem, p. 99.

[22] Idem, ibidem, p. 161.

[23] Idem, ibidem, p. 122.

[24] Idem, ibidem, p. 198.

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