Edição 67 – Revista Inteligência

Recado

Recado

A verdade é que o Ministério (conservador) de Rio Branco foi um Ministério reformista como desde o Gabinete Paraná não se tinha visto outro e não se viu nenhum depois. (…) O pano das reformas era fornecido pelos liberais; era todo de padrão liberal; mas o mestre conservador talhava nele com uma largueza de tesoura que faria chorar no poder toda a alfaiataria contrária. O […]

Corrupção: sutilezas punitivas – Notas sobre a ética da responsabilidade jurídica

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José Vicente Mendonça
Na corda bamba do consequencialismo

Cacofonia de abscessos – Violência, disrupções do capitalismo e crise da democracia

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Pierre Rosanvallon
Diagnóstico do mal-estar político no mundo atual

A (CON)FIGURAÇÃO DOS NÚMEROS ELEITORAIS

A (CON)FIGURAÇÃO DOS NÚMEROS ELEITORAIS

Fabiano Santos
Brenda Cunha
Júlio Canello
Leonardo Martins Barbosa
Plano inclinado do petismo?

A (IN)CLEMENTE MÍDIA DAS ELEIÇÕES

A (IN)CLEMENTE MÍDIA DAS ELEIÇÕES

João Feres Júnior
Luna de Oliveira Sassara
Eduardo Barbabela
Lorena Miguel
Marcia Rangel Cândido
Thyago de Simas e Silva
O lado político dos jornalões

A RAÇA DOS (IN)ELEITOS

A RAÇA DOS (IN)ELEITOS

Luiz Augusto Campos
Carlos Augusto Mello Machado
Quando a cor afasta da urna

O VOTO DOS (I)LETRADOS

O VOTO DOS (I)LETRADOS

Marcelo Sevaybricker Moreira
Quantidade é qualidade

Post ID: 1158

Marcelo Sevaybricker Moreira
Quantidade é qualidade

Classe média, conservadorismo e uma nova economia política internacional

Classe média, conservadorismo e uma nova economia política internacional

Carlos Santana
Os resultados ideologicamente inesperados do desenvolvimento

A GUINADA DA Igreja Católica À DIREITA

A GUINADA DA Igreja Católica À DIREITA

Luiz Alberto Gómez de Souza
O trono de São Pedro entre o progresso e o regresso

Problemas, desafios e dilemas das UPPs Alba Zaluar, Cientista social A Antropologia nos legou três ou quatro lições muito importantes. Primeira, que a última palavra está sempre com o nativo. Segunda, que o social é uma trama de relações mais ou menos sistemáticas, com fronteiras mais ou menos definidas. Terceira, que a cultura é uma rede de significados mais ou menos integrados em sistema, mais ou menos fluidos, mas com certo grau de autonomia, alguns afirmando ser ela irredutível. Quarta, nem sempre aceita ou levada adiante por outros, que processos de mudança são inevitáveis, mesmo nas sociedades mais equilibradas e nas culturas mais duradouramente cristalizadas e que, portanto, é preciso estender a análise o mais longe possível, entendida no duplo sentido do espaço e do tempo, para compreender como tramas e redes se interconectam e se modificam. O problema é que essas ideias, que fazíamos das «culturas», das «sociedades» integradas e estáveis, mesmo que relativamente, estão cada vez mais difíceis de se reconhecerem no mundo globalizado de hoje. Fronteiras indefinidas, culturas fluidas, sociedades gelatinosas, hibridismo, sincretismo e crioulização (Stewart & Shaw, 1994; Clifford, 1988) são os novos temas a assolar a reflexão daqueles que viam suas próprias sociedades e as dos outros com invejável nitidez e, dentro de cada uma delas, os grupos e categorias com identidades claras e inequívocas. Nessa linha de raciocínio, creio eu estar certa quando afirmava a necessidade de entender a violência atualmente manifesta no Brasil, não apenas como efeito geológico das camadas culturais da violência costumeira no país desde o período colonial, mas também no panorama do crime-negócio internacional resultante do processo de globalização, com características econômicas, políticas e culturais sui generis, sem deixar de ser empreendimento capitalista na busca desenfreada do lucro a qualquer preço. Diante das evidências, não se pode negar a necessidade de estender a análise das redes do crime-negócio para fora das fronteiras nacionais, ou seja, das tramas que tecem entre si aqueles que optam por viver nem sempre como fora da lei, mas numa mistura peculiar dos negócios legais e ilegais. A imagem do menino favelado com um AR-15 ou metralhadora UZI na mão, que considera símbolos de sua virilidade e fonte de poder e prestígio social, com um boné inspirado no movimento negro da América do Norte, ouvindo música funk, cheirando cocaína produzida na Colômbia, ansiando por um tênis Nike do último tipo e um carro do ano, pelos quais é capaz de matar ou morrer, não pode ser explicada, para simplificar a questão, pelo nível do salário mínimo ou pelo desemprego entre os jovens favelados, nem tampouco pela violência costumeira do sertão. Por um lado, quem levou até ele esses instrumentos do seu poder e prazer; por outro lado, quem e como se estabeleceram e continuam sendo reforçados nele os valores que o impulsionam à ação na busca do prazer e do poder, são obviamente questões que independem do salário mínimo local (Zaluar, 2007), embora contribuam para sua vulnerabilidade e formação subjetiva. Minha démarche tem os seguintes pressupostos teóricos: Não se pode tratar favela como uma entidade que representa coletividade homogênea, consensual e una. De fato, há, ao contrário, grande diversidade, pois a população está segmentada por gênero, idade, religião, renda, escolaridade, profissões, posição ocupacional e até mesmo estado de origem, visto serem em grande parte migrantes de outras cidades e outros estados. A antropologia do cotidiano não pode mais ingenuamente entender que significados coletivos ou individuais sejam espontâneos, autônomos, com marcas claras de ideologia ou interesses de classe, sem passar pelo crivo de interações com outros atores políticos, inclusive de partidos e movimentos sociais, além da mídia e demais agentes da indústria cultural. São muitos atores interagindo e se influenciando mutuamente em intricados processos de interpretação, absorção, redefinição de estilos de vida, ideias e práticas no que tange à política de segurança pública. Hoje em dia, temos problemas adicionais para evitar as armadilhas postas a quem tenta entender o que se passa na execução de políticas públicas que vão afetar vários e diferenciados agentes sociais, passando pelo filtro dos veículos de comunicação de massa. A antropologia do estado ou das margens (Daas, 2004; Das & Poole, 2004) não pode se basear em dicotomias que consideram os setores mais pobres, que vivem na precariedade do emprego, dos serviços públicos de baixa qualidade e da vulnerabilidade aos riscos (na saúde, no trabalho, na segurança) como submetidos às mentiras dos governantes e ignorantes das leis e da lógica do estado. Há diversos níveis de conhecimento, decorrentes da escolaridade, da idade, das redes de sociabilidades, da discussão das leis aplicáveis assim como da função de policiais e demais agentes do estado lá presentes, dando origem a vários tipos de movimentos sociais. Deve-se evitar a arrogância de tratar favelados como alienados, iludidos ou “idiotas culturais” pela ação da mídia, por sua vez apresentada como um bloco homogêneo e uníssono que engana o povo. Essa dicotomia decorre de outras: dominadores X dominados; incluídos X excluídos; brancos X pretos; estado X movimento social; polícia X favelados, cada uma delas apresentada com uma pesada carga de moralismo chegando muito perto do maniqueísmo, ou seja, do bem e do mal absolutos. A reflexividade também é plural. Como dependemos da nossa interação com os agentes sociais que estão nas cenas e grupos, vivendo os conflitos e problemas que tentamos entender, hoje temos que admitir que algo mudou. Desde o início da pesquisa em favelas com UPP, notei que o discurso de muitos líderes comunitários reiterava expressões e ideias de grupos políticos mais amplos, fora daquelas “comunidades” para as quais o discurso se dirigia. Então, o que se pode considerar como a “cultura” dos favelados? A nova política de segurança pública na cidade, baseada na ocupação de favelas por unidades de polícia pacificadora iniciada em 2008, tem possibilitado diversas alianças e estratégias entre agentes de segurança e moradores de favelas pacificadas. Embora antigas tensões não tenham desaparecido, verifica-se que surgiram novos conflitos entre moradores e policiais, muitas vezes resultados de interesses divergentes ou de arbitrariedades e truculência ainda exercidas pela força policial que pretendia basear-se na proximidade com os moradores. No Complexo do Alemão, uma vez que a ocupação em 2010 deu fim ao domínio armado de traficantes, sem prender a maioria dos traficantes locais, apenas afastando aqueles com registros policiais para outras áreas da cidade, traficantes mais jovens, sem ficha policial e com menos prestígio dentro da hierarquia do tráfico continuaram vivendo e atuando nas favelas desse complexo de forma discreta. Mesmo assim, relatos de confrontos com policiais, ordens para fechamento de comércio etc. foram se tornando mais e mais comuns, o que poderia, em linhas gerais, ser considerado um retorno ao modelo inicial de tráfico de drogas ilegais, tal como era praticado na década de 1970, antes do domínio territorial exercido pelas facções, iniciado no final dos anos 1980. Tal retrocesso para um modelo anterior teria atingido fortemente os grupos de traficantes que tinham como estilo de masculinidade a exibição de armas, carros, joias e motos nas favelas dominadas, o que, junto com as práticas de consumo conspícuo, características do estilo de hipermasculinidade (Zaluar, 2004), garantiam o prestígio social e o poder que exerciam no local. O domínio armado não se restringia apenas ao uso de armas, mas à exibição delas, bem como a exibição de outros símbolos como carros, joias e demais bens associados à riqueza, que serviam para ostentar seu poderio, exercer seu domínio, assim como seduzir mulheres e atrair novos “soldados”, que, se continuassem vivos, cresceriam na hierarquia (Zaluar, op. cit). Entre as reclamações dos atuais comerciantes da droga ilegal estava justamente a perda do prestígio e a impossibilidade de exibir seu poderio em armas, joias, carros de luxo, motos de elevado custo, nem dar as festas em que ostentavam seu poder econômico e simbólico. A instalação das UPPs nesse complexo de favelas em 2012 gerou, portanto, tensões entre policiais e traficantes. Alguns traficantes entrevistados1 estariam se sentindo diminuídos e humilhados pela presença da UPP no local. Nas atividades comerciais, estariam circunscritos ao “beco”, onde teriam de se conformar a apenas vender drogas “em paz” e garantir o seu “sustento”. Nas redes de sociabilidade locais, estariam perdendo o poder de atrair as mulheres e impressionar os meninos que os admiravam anteriormente. Após as manifestações de 2013 e do retorno de confrontos armados entre policiais e traficantes, até mesmo nas favelas já pacificadas, esse quadro se modificou. O projeto hoje está mais fragilizado e é preciso pensar se e como pode vir a seguir os preceitos e filosofia iniciais que o tornaram aceito pela grande maioria dos moradores da favela e do asfalto do Rio de Janeiro, salvando vidas e trazendo esperança para os seus moradores. Essa política, baseada na ocupação de territórios antes dominados por grupos armados de traficantes ou milicianos, foi fruto de muitas disputas de poder e de concepções de polícia, mas tentou responder a desafios de diversas esferas. Segundo a página da UPP RJ, a situação em agosto de 2014 era a seguinte: 38 UPPs instaladas em favelas desde 2008, atingindo 1,5 milhão de pessoas em 221 territórios ocupados por forças policiais permanentes, compostas de 9.543 policiais com treinamento de polícia de proximidade, em 9.446.047 m² de área ocupada. Os números mostram que o programa avançou, mas nada dizem sobre os problemas, dilemas e desafios que os policiais enfrentam na ocupação e na relação com os moradores. Vamos primeiro examinar os dados estatísticos consolidados, que demonstram os benefícios relativos da nova política, embora ainda em índices modestos. Publicados no portal Rio Como Vamos, dados do DATASUS revelam queda na taxa de homicídio juvenil masculino na Região Administrativa do Complexo do Alemão: 85/100.000 em 2009, 79,92/100.000 em 2010 e 47,69/100.000 em 2011. Para toda a cidade, os dados também mostram queda nesse item: 115,81 em 2009, 100,26 em 2010 e 63,74 em 2011. O jornal O Globo, de 24 de março de 2013, também revela queda no número de disparos de armas de fogo de policiais: em 2007 foram 40.332 disparos, em 2008 foram 53.657, 28.484 em 2009, 23.334 em 2010, 4.244 em 2011 e 2.395 em 2012. Outras pesquisas apontam para essa tendência na cidade. Zaluar e Monteiro (2012) mostram queda de 40% na mortalidade de pessoas de 15 e 30 anos de idade nas Regiões Administrativas mais pobres. Dados do CESEC2 também mostram queda na taxa de homicídios por 100.000 habitantes no Rio de Janeiro (capital e estado): na capital, 45,7/100.000 em 2002 e 22,4/100.000 em 2011, enquanto no estado do Rio de Janeiro, sai de 46,6/100.000 em 2002 para 26,3/100.000 em 2011. Ainda que considerado fator elevado pelos padrões da OMS, os dados revelam queda das taxas de homicídios no estado e na cidade do Rio de Janeiro. Mas pesquisas recentes, feitas pelo Laboratório de Análises da Violência da Uerj com os dados oficiais de homicídios do Instituto de Segurança Pública de 2012 e 2013, revelam que os homicídios em 30 áreas de UPP do Rio caíram ainda mais do que na cidade e no estado. A queda foi de 26,5% entre 2013 e 2012, revelando tendência contrária ao que ocorreu na cidade, onde houve aumento de 9,7% (de 1.206 casos em 2012 para 1.323 em 2013), ou seja, os homicídios diminuíram mais nas favelas com UPP do que na cidade. De acordo com os números, 36 pessoas foram assassinadas em 2013 nas regiões pacificadas citadas na estatística, contra 49 em 2012. Os casos de autos de resistência (mortes em confrontos com a polícia) também caíram: foram 19 em 2012 e 12 em 2013. Os resultados do ano passado indicavam, portanto, diminuição nos assassinatos, mas os números ainda são modestos, considerando a expectativa da mudança na forma de abordagem. Outro estudo, feito pelo jornal O Dia e uma ONG, afirma que entre 2007 e 2013 pouparam-se 7.348 vidas no estado do Rio de Janeiro, considerando a proporção existente em 2007 e projetando-a para 2013. Vidas foram poupadas, mas o número de pessoas assassinadas continua assustador. Comemora-se a taxa de 28 por 100 mil habitantes no estado, mas ela ainda é quase três vezes maior do que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde. Nos primeiros 55 dias de 2014, tivemos pelo menos 45 mortos em operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, Os resultados modestos podem ser explicados pelos vários desafios presentes na ocupação feita pela UPP e no contexto político pré-eleitoral, portanto de fim de governo, e das manifestações contra os eventos internacionais que terão lugar na cidade. O primeiro desafio está na própria engenharia institucional da segurança pública, em que pouco ou nada se modificou no que os estudiosos dessa matéria no Brasil apontaram como obstáculos a serem afastados: A segregação entre os sistemas policial, judicial e de execução penal, além das divisões dentro de cada um desses sistemas, o que provoca dificuldade na comunicação e cooperação entre seus diversos órgãos e corporações, produzindo conflitos entre os agentes públicos e o consequente isolamento na ação; A estratégia das demais políticas de segurança que continua sendo de combate ao criminoso ou “bandido” ou de guerra às drogas, visto não ter havido mudança na legislação e na política relativa àquelas substâncias que permanecem ilegais e que continuam demandadas como fonte de prazer imediato por setores da população. A militarização tem mais a ver com os armamentos pesados e a política de caça ao bandido do que com o nome “militar” de uma das quatro polícias existentes no país. O foco do sistema de justiça no país e no estado continua sendo a punição de criminosos e a vigilância da população, especialmente dos que habitam as áreas mais desprovidas de serviços públicos e onde se concentram os mais pobres, menos escolarizados e mais desempregados. Ausência de um etos profissional pelo qual os policiais se entendam e ‑ajam como atores na constituição do espaço público no estado democrático de direito. A predominância de ações reativas baseadas na repressão dos mais despossuídos, portanto sem modelo de investigação, baseado na racionalidade com princípios, normas e regras básicos claros para todos os agentes e, sobretudo, para aqueles que são o objeto da ação policial. Pouco ou nenhum planejamento nas novas estratégias adotadas para minorar os problemas anteriores, nem discussão dos novos problemas. O contingente de policiais empregados nas UPPs – 9.349 novos recrutas, que recebem treinamento de seis meses em polícia de proximidade – cresceu muito rapidamente em cinco anos, trazendo jovens do interior do estado para trabalhar na capital, em favelas onde ainda acontece o comércio ilegal de drogas, embora ocupadas pela PM, e onde, principalmente a partir de meados de 2013, os traficantes voltaram a andar armados e disputar seus pontos mais lucrativos como nos complexos da Rocinha, Vila Cruzeiro e do Alemão. Justamente nessa época, começaram a acontecer, quase que diariamente, manifestações de grevistas, sempre seguidas de quebra-quebras (riots) que atingiam prédios públicos, veículos (principalmente ônibus), pontos de ônibus, bancas de jornal e terminais eletrônicos de bancos. Para enfrentar os manifestantes reprimindo-os como faz a polícia militar convencional ou o batalhão de choque, foram enviados muitos desses jovens recrutas que tinham recebido breve formação para lidar, pelo diálogo e respeito, com os moradores das favelas ocupadas. Durante as manifestações, os policiais das UPPs tiveram de aprender e assimilar as técnicas da repressão e o abuso no uso da força que caracterizavam a PM em situação de enfrentamento. A inércia da lógica da ação que impera na cultura organizacional ganhou ainda mais momentum pela situação crescentemente tensa que se formou na cidade e nas favelas ocupadas. Nestas, com menos policiais presentes, os traficantes voltaram a exibir armas e se comportar provocativamente, sem se esconderem nos becos como faziam nos últimos anos. Confrontos entre policiais e traficantes voltaram a ocorrer, e a caça aos “bandidos” hoje periga vir a ser novamente o modus operandi de policiais militares, mesmo nas UPPs. Vários confrontos com traficantes armados resultaram na morte de dezenas de policiais, o que aumentou ainda mais a tensão, o medo e o estresse no trabalho dentro das favelas. Nesses confrontos morreram ainda mais jovens moradores, alguns acusados pelos policiais de fazerem parte das quadrilhas, todavia quase sempre inocentados pelos moradores. Disso resultou o surgimento de um novo movimento social congregando as mães desses jovens e coordenado sem hierarquias. Este movimento tem recebido uma crescente atenção da imprensa nacional e internacional. A história de cada comunidade e o estilo de gestão das UPPs locais são as chaves para compreender os conflitos e as trocas entre moradores e policiais. Uma vez que as comunidades não têm as mesmas histórias e formações, que o estilo de comando de cada UPP é muito importante para entender como será a relação entre policiais e moradores, que não há homogeneidade entre as lógicas de ação de oficiais e praças das UPPs, é impossível generalizar a avaliação da nova política de segurança baseada no policiamento dentro das favelas da cidade. As práticas policiais das UPPs de fato variam conforme o comandante, a favela ocupada e a cooperação obtida com os moradores. Há exemplos bem-sucedidos de mediação por associações de moradores, escolas de samba e ONGs. Há comandantes que acolhem e defendem mais o projeto e que conseguem manter os praças na linha proposta na pacificação. Mas há vários casos de insucesso que provocaram denúncias de abusos no uso da força, corrupção e outras violações dos direitos dos moradores, algumas resultando na substituição do comandante. Na pesquisa feita em 2012 e 2013, entrevistamos vários comandantes da UPP em diversas regiões da cidade que tinham visões muito diferentes do projeto das UPPs e do que seria polícia de proximidade. Enquanto vários revelaram desconhecimento ou pouca adesão a essa nova polícia, um dos comandantes da favela da Mangueira assim a definiu: “Quando a gente fala de polícia, lembro que o termo vem do grego: poli-tia – em companhia da cidade – a polícia está para preservar a cidade. Preservar a integridade física, preservar os bens dessa cidade, dessa comunidade. Quando a comunidade está próxima da polícia, se integra para poder dar solução aos problemas de segurança; isso é “polícia de proximidade”, desenvolvendo com a polícia questões que vão beneficiar essas comunidades. O que a gente quer é que o morador participe das nossas atividades, inclusive dos nossos planejamentos.” Por isso mesmo, favelados se queixam quando comandantes respeitosos são removidos e pedem a saída urgente dos autoritários e corruptos. Se as práticas e ideias dos comandantes não são as mesmas, isso revela que não há uniformidade na formação profissional e na gestão das unidades, provavelmente por conflitos internos e problemas graves no planejamento da própria PM, a instituição responsável pela coordenação das UPPs.  As primeiras tentativas de aproximação foram feitas por meio de aulas de esporte e de música dadas por policiais militares. Mas logo surgiram reclamações de que o lugar dos policiais não era nos programas socioeducativos destinados aos jovens, pois tendiam a aplicar as regras hierárquicas e de disciplina vigentes na PM ao ensino do esporte, denominando tal tentativa de “adestramento” de crianças e jovens por policiais militares. Em algumas favelas já existiam vilas olímpicas; em outras, como na Cidade de Deus, projetos liderados por moradores que ensinavam voluntariamente esportes variados e atividades culturais crianças e jovens há muitos anos. Na avaliação do projeto da UPP, há que evitar os falsos consensos criados a partir de uma situação conflituosa pela incorporação forçada de uma voz dissidente pela outra, oficial e armada. Isso é especialmente claro nas relações entre a nova polícia nas UPPs e parte da juventude que se rebela contra a sua presença. Novas tensões foram surgindo, porquanto policiais entendem sua missão também como a de impor ordem, pelas leis do país e prender criminosos no local. Como disse outro comandante: “O que a gente quer é fazer diferente: que a comunidade saiba que ela tem que andar certinha, a moto documentada, de capacete, o veículo dele com tudo em dia, dirigindo habilitado. Não pode ter nada de errado. Não pode ter um som muito alto para não incomodar o vizinho, não pode cometer crime, não pode agredir a mulher. A pessoa sabe de tudo isso, sabe também que a polícia está presente, caso cometa algum tipo de irregularidade, e vai lá para poder prendê-lo. Então a comunidade passa a perceber que funciona, que a lei está sendo cumprida. Antes, nas comunidades dominadas pelo tráfico, hoje pacificadas, não se tinha como prender um marginal que estivesse traficando numa determinada localidade, que tivesse matado uma pessoa que foi comprar um saquinho de pó com ele. Foi lá, se estranhou com o cara, matou e sumiu, correu. Como é que prende esse cara? Como é que entra no morro com cento e tantos fuzis, carro blindado e tal? Agora não, agora a gente sabe, fulano de tal matou sicrano ou então a investigação vai fluir melhor, as operações vão fluir melhor para poder prender aquele homicida que matou uma pessoa que esteve lá para comprar um saco de pó com ele.” O segundo desafio enfrentado na execução desse projeto diz respeito ao contexto social das favelas. Um levantamento em 20 favelas pacificadas do Rio, feita pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), mostra que 93% dos empreendedores trabalham por conta própria. São donos de pequenos negócios que tocam sozinhos, de guias turísticos a mecânicos de oficina, de donos de botecos a serviços como correios e até provedor de internet. A pesquisa encontrou renda média dos empreendedores das 20 favelas de R$ 1.137,29. No Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, esse valor cai para R$ 737,94, metade dos R$ 1.435,52 do Chapéu Mangueira, no Leme, na Zona Sul, o que se explica pela localização. Enquanto o Chapéu Mangueira é cercado de bairros de renda mais alta, o Morro dos Prazeres está incrustado num complexo de favelas em bairro de menor renda. A média geral dos trabalhadores brasileiros é de R$ 1.345, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. O empreendedorismo, muito criticado pelos que o veem como um dispositivo do mercado, ou seja, do capitalismo, tem ajudado famílias a encontrarem fonte de renda mais estabilizada do que o biscate, termo anterior usado para definir o trabalho sem carteira assinada. Entre os empreendedores, as mulheres dominam: 53%. O Censo da Juventude de dez UPPs, feita pelo Instituto Pereira Passos no final de 2013 e o Instituto TIM, entrevistou 5.400 jovens entre 14 e 24 anos. Destes, surpreendentemente quase 40% (39,26%) afirmaram não ter religião, 30% serem católicos e 27%, evangélicos. O acesso à internet atinge quase 90% desses jovens, 73% dos quais acessam todos os dias, sendo que quase 70% disseram acessar de casa e 5%, de lan houses. Parecem, portanto, estar inseridos na pós-modernidade e aptos a fazer uso das novas formas de se comunicar no mundo. Porém, 20% deles não estudam nem trabalham nem procuram emprego, candidatos ao uso de drogas ilegais e envolvimento com crimes. A escolaridade é ainda um grande problema não resolvido, o que certamente afeta o sucesso da política de UPP. Trinta e seis por cento não completaram o ensino médio, e apenas 3,6% concluíram o universitário. Não é nessas favelas que moram os alunos beneficiados pela política de quotas. Por isso mesmo, está longe de haver unanimidade no apoio ao projeto das UPPs entre os moradores. Há razões que remetem às demandas socioeconômicas não atendidas, mas há também as que se referem às práticas sociais que se desenvolveram em contexto de relativo isolamento da vida política e social da cidade, o que poderíamos chamar de mentalidade de gueto ou de espaço exclusivamente paroquial. Querem fazer parte da cidade sem perder a independência relativamente às leis federais ou às posturas urbanas da cidade. Querem os benefícios da urbanização sem perder as vantagens propiciadas pela economia informal que permite receberem luz, água, sinal de TV a cabo sem pagar quase nada. Mas há também muita diferença entre favelas antes dominadas por milicianos e traficantes que “vendiam” tais serviços com a mediação das associações de moradores, assim como cobravam taxas sobre todos os negócios imobiliários que ocorriam na favela sem o registro em cartório, apenas com documentos feitos na associação, sem valor jurídico formal. A mentalidade de gueto é resultado de tornar a favela ordem social única, fechada em si mesma, fora da cidade, com suas próprias “leis”, que recusa as do mundo urbano, do qual, ao mesmo tempo, quer fazer parte. A desfavelização é mesmo apresentada por certos grupos políticos externos como traição ao caráter proletário e anticidade formal das favelas. Em algumas, moradores se referem às favelas como “locais de bagunça e desordem” que “devem ser dispensadas de regras”, embasando a resistência à nova ordem com policiais cotidianamente presentes impondo limites aos bailes funk e festas barulhentas nas lajes ou biroscas. Outros querem e aceitam a proximidade com os policiais, além de ressaltarem a necessidade de novo ordenamento comunitário. Não por acaso, os jovens estão mais entre os primeiros, e os adultos e idosos, entre os segundos. Há um conflito geracional claro, assim como um efeito do medo bastante generalizado de que os traficantes voltem devido ao possível fracasso da UPP ou à mudança de governo nas eleições de 2014. Há uma tensão, talvez mais importante, embora não a mais evidente, entre as esferas privada, paroquial e pública, sendo que a maior tensão gira em torno do que seria a “ordem pública”, decorrente da diversidade de significados atribuídos à nova presença policial e às muitas contradições das posturas que dizem respeito à liberdade individual e privada e aos espaços públicos que são de todos e devem ser geridos por regras que valem também no resto da cidade. Não se trata tampouco de tentativa de regular a vida cotidiana local segundo padrões de conduta fortemente invasivos da privacidade dos moradores, pois que de fato existem, entre os moradores, posturas diversas e interesses opostos em relação ao barulho das festas e bailes. O que há de manifestação concreta de direitos civis é a demanda para que se discuta com os moradores, deixando claras as regras do uso do espaço público e dos horários permitidos para sua realização. Outra demanda importante, esta sim referida aos direitos individuais, particularmente à privacidade e aos direitos civis, diz respeito ao que denominam “esculacho” ou a forma usual de tratamento dos favelados pela polícia: a invasão com pé na porta de domicílios para inspeção bem como a revista de bolsas e mochilas dos estudantes à procura de drogas e armas. Aquela, passado o momento da ocupação, deixa de ser praticada pelas forças militares, mas a última tornou-se a maior razão de conflito entre policiais e jovens de ambos os sexos, principalmente dos homens. Por conta da volta de traficantes ao tráfico armado com confrontos entre eles e policiais, estes mantiveram a velha prática de parar jovens para revistá-los cotidianamente, o que os humilha e revolta. Mais uma vez são os jovens os que mais criticam a presença policial por imporem limites à sua liberdade. Há também diferentes graus de proximidade e identificação com os antigos “donos”, os traficantes armados, dos quais alguns dependiam ou de cuja presença lucravam, fora as relações de amizade ou parentesco que sempre existiram entre traficantes e moradores. A equação é complexa, pois também nunca houve unanimidade para com a presença armada e o domínio exercido pelos primeiros. Os grupos de traficantes que dominavam favelas por estarem fortemente armados, afirmavam o poder pela exibição de armas, carros de luxo, joias e motos, além de consumo conspícuo em festas e bailes oferecidos em qualquer lugar e horário. O domínio armado não se restringia ao uso de armas, mas à exibição delas e ostentação de outros símbolos de poder dos “donos” do pedaço, que atraíam mulheres e novos jovens “soldados”. Estes precisavam sempre ser renovados por conta da alta taxa de mortalidade, decorrente dos embates com facções inimigas e com policiais repressores ou corruptos. Ora, a exibição de armas, joias, carros de luxo e motos caras tornou-se quase impossível, assim como as festas e os bailes realizados pela madrugada adentro por conta da presença constante de policiais, o que obrigou os operadores do comércio local de drogas ilegais à discrição para não serem presos. Limitados aos becos, obviamente os traficantes foram os mais prejudicados na sua atividade econômica, pois também o acesso dos consumidores também ficou mais limitado. O prejuízo foi econômico e também social, no poder exercido ostensivamente sobre os moradores e o prestígio obtido dele. Embora a vida social e comunitária nas favelas não tenha sido destruída pelos traficantes, convém lembrar que muitos líderes comunitários independentes foram mortos, e movimentos sociais, desarticulados por eles. A presença armada e vigilante, assim como o mapeamento do entorno em favelas amigas e inimigas limitava o acesso de parentes, amigos ou meros visitantes de outras áreas da cidade. Políticos e gestores locais desde o início afirmaram que as UPPs recuperaram o direito de ir e vir de moradores das favelas ocupadas, direito que se estendeu aos moradores e turistas da cidade, o que muitos moradores confirmavam. As associações e os comerciantes locais passaram a contar com a presença de cada vez mais frequentes visitantes que já não vinham apenas para comprar drogas ilegais. De acordo com o Jornal O Globo de 19 de maio de 2013, o teleférico do Alemão recebe 12 mil passageiros por dia, e aos fins de semana 60% desse público seria de não moradores, o que daria ao teleférico do Alemão um número maior de visitantes do que outros pontos turísticos tradicionais da cidade do Rio de Janeiro.3 Porém, novos problemas surgiram, tais como o perigo de gentrificação e a acusação de que a favela estava sendo invadida por turistas, como ocorreu no Complexo do Alemão, ou pelos gringos, como ocorreu no Vidigal, a favela com a mais bela vista da cidade, bem próxima da abastada Zona Sul, que passou a ser habitada por estrangeiros. Nas favelas com UPPs, portanto, não houve apenas uma reconfiguração das relações de poder, com o aparecimento novas lideranças e fortalecimento das antigas que estavam submetidas ao controle ou despotismo de traficantes armados. Houve também mudanças na economia local com florescimento de novos comércios, novas transações imobiliárias informais e empreendimentos produtivos, como o de cooperativas de produtos artesanais. Tampouco se encontra unanimidade entre os comerciantes das favelas. Entre aqueles ouvidos pelos pesquisadores do NUPEVI.4 muitos revelaram grande alívio com o fim do tráfico armado e dos tiroteios constantes que “prejudicavam a comunidade”, sobretudo eles próprios, coagidos que eram a fornecer alimentos, dinheiro ou bebidas a alguns traficantes. Entre os novos problemas surgidos agora estão as mesmas reclamações que atormentam os pequenos empresários ou trabalhadores autônomos na cidade formal: alta carga tributária, concorrência desleal de produtos não regulamentados, concorrência de comércio ambulante, fiscalização irregular. Mas há os comerciantes prejudicados com o advento da ocupação e das UPPs, por terem sido os fornecedores privilegiados para as festas e bailes funks promovidos pelos traficantes, obtendo lucros com a presença de usuários de drogas, bastante consumidas nessas ocasiões pelos frequentadores assíduos desses bailes. Uma vez que a ocupação tinha dado fim ao domínio armado de traficantes, prendendo ou afastando para outras áreas da cidade os mais poderosos e com registros policiais, os menos importantes na hierarquia do tráfico continuaram atuando nas favelas, inicialmente de forma discreta nos becos, com raros relatos de confrontos com policiais e traficantes de facções inimigas, assim como ordens para fechamento de comércio e escolas; que voltaram a ser constantes nos principais centros do comércio ilegal de drogas na cidade: Rocinha e Complexos da Penha e do Alemão. Sem o apoio do setor de inteligência, coube à PM reforçar o patrulhamento após esses ataques, voltando às velhas práticas de caça aos bandidos nessas favelas, que anteriormente caracterizava sua ação. A dificuldade no combate ao crime em áreas pacificadas é consequência da falta de planejamento estratégico do setor de inteligência. Para piorar, segundo eles, há corrupção, falta de transparência nas ações e disputas entre os próprios policiais. Em visitas às muitas obras feitas pelo PAC, foi possível observar certo descompasso destas com os usos feitos pelos moradores: a forma como os conjuntos habitacionais populares foram construídos, a baixa democratização do uso de espaços públicos e um distanciamento entre instituições responsáveis pela preparação para o mercado de trabalho e para a cidadania dos jovens mais vulneráveis à violência.  É preciso considerar também como se vinculam as localidades ao poder político dos representantes no Legislativo e, por meio destes ou diretamente, ao poder Executivo da cidade ou do estado, pois tais vínculos, pelos intermediários ou pelas associações voluntárias e ONGs locais, são parte do quadro que se quer entender. São essas configurações do poder local que podem ou não favorecer, incentivar e bloquear a capacidade ou a disposição de vizinhos em se organizar para resolver problemas comuns. A socialização dos jovens seria um deles, vinculados sempre, segundo dados etnográficos, à existência, na localidade, de escolas de ensinos fundamental e médio, além de cursos de profissionalização. Em algumas delas, menos politizadas, a prática do clientelismo via cabos eleitorais, hoje feita principalmente em ONGs que constituem o neoclientelismo, intermedeia a relação dos moradores com o Poder Público, dificultando a construção das redes de relações necessárias para participação dos vizinhos nas soluções que atendam o bem comum. Há notícias de que os policiais ligados às UPPs, em particular no nível de chefia, têm sido muito procurados na condição de autoridade, tanto para resolver pequenos problemas cotidianos, que fazem parte da atividade diária de qualquer instituição policial, porém não compondo o núcleo da função, quanto para funcionar como mediadores no acesso a outras instituições e serviços públicos. Mesmo em estágio inicial, é possível perceber que as UPPs começam a desempenhar o papel de mediador político-administrativo que, por longo período, foi desempenhado pelas associações de moradores. É cedo para afirmar se perderam força e legitimidade, tanto interna quanto externamente, frente ao poder armado de traficantes e milicianos e se conseguem hoje negociar algum nível de autonomia frente ao novo poder do comandante da UPP. “Eu acho que houve uma mudança muito boa, porque antes as crianças não podiam ficar de noite na rua; era muito bandido subindo e descendo de moto, o que não deixava as crianças brincarem. Nós tínhamos medo de deixar os nossos filhos andarem nas ruas, tínhamos medo de deixar os nossos filhos irem para escola, porque tinham que passar por onde eles estavam. Então hoje já não temos medo, temos uma sensação de segurança bem melhor. Hoje eu vejo como ajuda. Pelo menos para mim, eu, morador, vejo isso como uma melhora que foi da água para o vinho. Os policias da UPP são bem presentes, não importa o dia nem a hora; seja de madrugada, seja com sol ou com chuva, nós estamos sempre vendo os policiais ao redor da nossa residência, onde nós moramos, na rua principal, e nunca mais eu ouvi um barulho de tiro, ninguém gritando, brigando; nada disso, porque tudo está sendo direcionado para a

Problemas, desafios e dilemas das UPPs Alba Zaluar, Cientista social A Antropologia nos legou três ou quatro lições muito importantes. Primeira, que a última palavra está sempre com o nativo. Segunda, que o social é uma trama de relações mais ou menos sistemáticas, com fronteiras mais ou menos definidas. Terceira, que a cultura é uma rede de significados mais ou menos integrados em sistema, mais ou menos fluidos, mas com certo grau de autonomia, alguns afirmando ser ela irredutível. Quarta, nem sempre aceita ou levada adiante por outros, que processos de mudança são inevitáveis, mesmo nas sociedades mais equilibradas e nas culturas mais duradouramente cristalizadas e que, portanto, é preciso estender a análise o mais longe possível, entendida no duplo sentido do espaço e do tempo, para compreender como tramas e redes se interconectam e se modificam. O problema é que essas ideias, que fazíamos das «culturas», das «sociedades» integradas e estáveis, mesmo que relativamente, estão cada vez mais difíceis de se reconhecerem no mundo globalizado de hoje. Fronteiras indefinidas, culturas fluidas, sociedades gelatinosas, hibridismo, sincretismo e crioulização (Stewart & Shaw, 1994; Clifford, 1988) são os novos temas a assolar a reflexão daqueles que viam suas próprias sociedades e as dos outros com invejável nitidez e, dentro de cada uma delas, os grupos e categorias com identidades claras e inequívocas. Nessa linha de raciocínio, creio eu estar certa quando afirmava a necessidade de entender a violência atualmente manifesta no Brasil, não apenas como efeito geológico das camadas culturais da violência costumeira no país desde o período colonial, mas também no panorama do crime-negócio internacional resultante do processo de globalização, com características econômicas, políticas e culturais sui generis, sem deixar de ser empreendimento capitalista na busca desenfreada do lucro a qualquer preço. Diante das evidências, não se pode negar a necessidade de estender a análise das redes do crime-negócio para fora das fronteiras nacionais, ou seja, das tramas que tecem entre si aqueles que optam por viver nem sempre como fora da lei, mas numa mistura peculiar dos negócios legais e ilegais. A imagem do menino favelado com um AR-15 ou metralhadora UZI na mão, que considera símbolos de sua virilidade e fonte de poder e prestígio social, com um boné inspirado no movimento negro da América do Norte, ouvindo música funk, cheirando cocaína produzida na Colômbia, ansiando por um tênis Nike do último tipo e um carro do ano, pelos quais é capaz de matar ou morrer, não pode ser explicada, para simplificar a questão, pelo nível do salário mínimo ou pelo desemprego entre os jovens favelados, nem tampouco pela violência costumeira do sertão. Por um lado, quem levou até ele esses instrumentos do seu poder e prazer; por outro lado, quem e como se estabeleceram e continuam sendo reforçados nele os valores que o impulsionam à ação na busca do prazer e do poder, são obviamente questões que independem do salário mínimo local (Zaluar, 2007), embora contribuam para sua vulnerabilidade e formação subjetiva. Minha démarche tem os seguintes pressupostos teóricos: Não se pode tratar favela como uma entidade que representa coletividade homogênea, consensual e una. De fato, há, ao contrário, grande diversidade, pois a população está segmentada por gênero, idade, religião, renda, escolaridade, profissões, posição ocupacional e até mesmo estado de origem, visto serem em grande parte migrantes de outras cidades e outros estados. A antropologia do cotidiano não pode mais ingenuamente entender que significados coletivos ou individuais sejam espontâneos, autônomos, com marcas claras de ideologia ou interesses de classe, sem passar pelo crivo de interações com outros atores políticos, inclusive de partidos e movimentos sociais, além da mídia e demais agentes da indústria cultural. São muitos atores interagindo e se influenciando mutuamente em intricados processos de interpretação, absorção, redefinição de estilos de vida, ideias e práticas no que tange à política de segurança pública. Hoje em dia, temos problemas adicionais para evitar as armadilhas postas a quem tenta entender o que se passa na execução de políticas públicas que vão afetar vários e diferenciados agentes sociais, passando pelo filtro dos veículos de comunicação de massa. A antropologia do estado ou das margens (Daas, 2004; Das & Poole, 2004) não pode se basear em dicotomias que consideram os setores mais pobres, que vivem na precariedade do emprego, dos serviços públicos de baixa qualidade e da vulnerabilidade aos riscos (na saúde, no trabalho, na segurança) como submetidos às mentiras dos governantes e ignorantes das leis e da lógica do estado. Há diversos níveis de conhecimento, decorrentes da escolaridade, da idade, das redes de sociabilidades, da discussão das leis aplicáveis assim como da função de policiais e demais agentes do estado lá presentes, dando origem a vários tipos de movimentos sociais. Deve-se evitar a arrogância de tratar favelados como alienados, iludidos ou “idiotas culturais” pela ação da mídia, por sua vez apresentada como um bloco homogêneo e uníssono que engana o povo. Essa dicotomia decorre de outras: dominadores X dominados; incluídos X excluídos; brancos X pretos; estado X movimento social; polícia X favelados, cada uma delas apresentada com uma pesada carga de moralismo chegando muito perto do maniqueísmo, ou seja, do bem e do mal absolutos. A reflexividade também é plural. Como dependemos da nossa interação com os agentes sociais que estão nas cenas e grupos, vivendo os conflitos e problemas que tentamos entender, hoje temos que admitir que algo mudou. Desde o início da pesquisa em favelas com UPP, notei que o discurso de muitos líderes comunitários reiterava expressões e ideias de grupos políticos mais amplos, fora daquelas “comunidades” para as quais o discurso se dirigia. Então, o que se pode considerar como a “cultura” dos favelados? A nova política de segurança pública na cidade, baseada na ocupação de favelas por unidades de polícia pacificadora iniciada em 2008, tem possibilitado diversas alianças e estratégias entre agentes de segurança e moradores de favelas pacificadas. Embora antigas tensões não tenham desaparecido, verifica-se que surgiram novos conflitos entre moradores e policiais, muitas vezes resultados de interesses divergentes ou de arbitrariedades e truculência ainda exercidas pela força policial que pretendia basear-se na proximidade com os moradores. No Complexo do Alemão, uma vez que a ocupação em 2010 deu fim ao domínio armado de traficantes, sem prender a maioria dos traficantes locais, apenas afastando aqueles com registros policiais para outras áreas da cidade, traficantes mais jovens, sem ficha policial e com menos prestígio dentro da hierarquia do tráfico continuaram vivendo e atuando nas favelas desse complexo de forma discreta. Mesmo assim, relatos de confrontos com policiais, ordens para fechamento de comércio etc. foram se tornando mais e mais comuns, o que poderia, em linhas gerais, ser considerado um retorno ao modelo inicial de tráfico de drogas ilegais, tal como era praticado na década de 1970, antes do domínio territorial exercido pelas facções, iniciado no final dos anos 1980. Tal retrocesso para um modelo anterior teria atingido fortemente os grupos de traficantes que tinham como estilo de masculinidade a exibição de armas, carros, joias e motos nas favelas dominadas, o que, junto com as práticas de consumo conspícuo, características do estilo de hipermasculinidade (Zaluar, 2004), garantiam o prestígio social e o poder que exerciam no local. O domínio armado não se restringia apenas ao uso de armas, mas à exibição delas, bem como a exibição de outros símbolos como carros, joias e demais bens associados à riqueza, que serviam para ostentar seu poderio, exercer seu domínio, assim como seduzir mulheres e atrair novos “soldados”, que, se continuassem vivos, cresceriam na hierarquia (Zaluar, op. cit). Entre as reclamações dos atuais comerciantes da droga ilegal estava justamente a perda do prestígio e a impossibilidade de exibir seu poderio em armas, joias, carros de luxo, motos de elevado custo, nem dar as festas em que ostentavam seu poder econômico e simbólico. A instalação das UPPs nesse complexo de favelas em 2012 gerou, portanto, tensões entre policiais e traficantes. Alguns traficantes entrevistados1 estariam se sentindo diminuídos e humilhados pela presença da UPP no local. Nas atividades comerciais, estariam circunscritos ao “beco”, onde teriam de se conformar a apenas vender drogas “em paz” e garantir o seu “sustento”. Nas redes de sociabilidade locais, estariam perdendo o poder de atrair as mulheres e impressionar os meninos que os admiravam anteriormente. Após as manifestações de 2013 e do retorno de confrontos armados entre policiais e traficantes, até mesmo nas favelas já pacificadas, esse quadro se modificou. O projeto hoje está mais fragilizado e é preciso pensar se e como pode vir a seguir os preceitos e filosofia iniciais que o tornaram aceito pela grande maioria dos moradores da favela e do asfalto do Rio de Janeiro, salvando vidas e trazendo esperança para os seus moradores. Essa política, baseada na ocupação de territórios antes dominados por grupos armados de traficantes ou milicianos, foi fruto de muitas disputas de poder e de concepções de polícia, mas tentou responder a desafios de diversas esferas. Segundo a página da UPP RJ, a situação em agosto de 2014 era a seguinte: 38 UPPs instaladas em favelas desde 2008, atingindo 1,5 milhão de pessoas em 221 territórios ocupados por forças policiais permanentes, compostas de 9.543 policiais com treinamento de polícia de proximidade, em 9.446.047 m² de área ocupada. Os números mostram que o programa avançou, mas nada dizem sobre os problemas, dilemas e desafios que os policiais enfrentam na ocupação e na relação com os moradores. Vamos primeiro examinar os dados estatísticos consolidados, que demonstram os benefícios relativos da nova política, embora ainda em índices modestos. Publicados no portal Rio Como Vamos, dados do DATASUS revelam queda na taxa de homicídio juvenil masculino na Região Administrativa do Complexo do Alemão: 85/100.000 em 2009, 79,92/100.000 em 2010 e 47,69/100.000 em 2011. Para toda a cidade, os dados também mostram queda nesse item: 115,81 em 2009, 100,26 em 2010 e 63,74 em 2011. O jornal O Globo, de 24 de março de 2013, também revela queda no número de disparos de armas de fogo de policiais: em 2007 foram 40.332 disparos, em 2008 foram 53.657, 28.484 em 2009, 23.334 em 2010, 4.244 em 2011 e 2.395 em 2012. Outras pesquisas apontam para essa tendência na cidade. Zaluar e Monteiro (2012) mostram queda de 40% na mortalidade de pessoas de 15 e 30 anos de idade nas Regiões Administrativas mais pobres. Dados do CESEC2 também mostram queda na taxa de homicídios por 100.000 habitantes no Rio de Janeiro (capital e estado): na capital, 45,7/100.000 em 2002 e 22,4/100.000 em 2011, enquanto no estado do Rio de Janeiro, sai de 46,6/100.000 em 2002 para 26,3/100.000 em 2011. Ainda que considerado fator elevado pelos padrões da OMS, os dados revelam queda das taxas de homicídios no estado e na cidade do Rio de Janeiro. Mas pesquisas recentes, feitas pelo Laboratório de Análises da Violência da Uerj com os dados oficiais de homicídios do Instituto de Segurança Pública de 2012 e 2013, revelam que os homicídios em 30 áreas de UPP do Rio caíram ainda mais do que na cidade e no estado. A queda foi de 26,5% entre 2013 e 2012, revelando tendência contrária ao que ocorreu na cidade, onde houve aumento de 9,7% (de 1.206 casos em 2012 para 1.323 em 2013), ou seja, os homicídios diminuíram mais nas favelas com UPP do que na cidade. De acordo com os números, 36 pessoas foram assassinadas em 2013 nas regiões pacificadas citadas na estatística, contra 49 em 2012. Os casos de autos de resistência (mortes em confrontos com a polícia) também caíram: foram 19 em 2012 e 12 em 2013. Os resultados do ano passado indicavam, portanto, diminuição nos assassinatos, mas os números ainda são modestos, considerando a expectativa da mudança na forma de abordagem. Outro estudo, feito pelo jornal O Dia e uma ONG, afirma que entre 2007 e 2013 pouparam-se 7.348 vidas no estado do Rio de Janeiro, considerando a proporção existente em 2007 e projetando-a para 2013. Vidas foram poupadas, mas o número de pessoas assassinadas continua assustador. Comemora-se a taxa de 28 por 100 mil habitantes no estado, mas ela ainda é quase três vezes maior do que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde. Nos primeiros 55 dias de 2014, tivemos pelo menos 45 mortos em operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, Os resultados modestos podem ser explicados pelos vários desafios presentes na ocupação feita pela UPP e no contexto político pré-eleitoral, portanto de fim de governo, e das manifestações contra os eventos internacionais que terão lugar na cidade. O primeiro desafio está na própria engenharia institucional da segurança pública, em que pouco ou nada se modificou no que os estudiosos dessa matéria no Brasil apontaram como obstáculos a serem afastados: A segregação entre os sistemas policial, judicial e de execução penal, além das divisões dentro de cada um desses sistemas, o que provoca dificuldade na comunicação e cooperação entre seus diversos órgãos e corporações, produzindo conflitos entre os agentes públicos e o consequente isolamento na ação; A estratégia das demais políticas de segurança que continua sendo de combate ao criminoso ou “bandido” ou de guerra às drogas, visto não ter havido mudança na legislação e na política relativa àquelas substâncias que permanecem ilegais e que continuam demandadas como fonte de prazer imediato por setores da população. A militarização tem mais a ver com os armamentos pesados e a política de caça ao bandido do que com o nome “militar” de uma das quatro polícias existentes no país. O foco do sistema de justiça no país e no estado continua sendo a punição de criminosos e a vigilância da população, especialmente dos que habitam as áreas mais desprovidas de serviços públicos e onde se concentram os mais pobres, menos escolarizados e mais desempregados. Ausência de um etos profissional pelo qual os policiais se entendam e ‑ajam como atores na constituição do espaço público no estado democrático de direito. A predominância de ações reativas baseadas na repressão dos mais despossuídos, portanto sem modelo de investigação, baseado na racionalidade com princípios, normas e regras básicos claros para todos os agentes e, sobretudo, para aqueles que são o objeto da ação policial. Pouco ou nenhum planejamento nas novas estratégias adotadas para minorar os problemas anteriores, nem discussão dos novos problemas. O contingente de policiais empregados nas UPPs – 9.349 novos recrutas, que recebem treinamento de seis meses em polícia de proximidade – cresceu muito rapidamente em cinco anos, trazendo jovens do interior do estado para trabalhar na capital, em favelas onde ainda acontece o comércio ilegal de drogas, embora ocupadas pela PM, e onde, principalmente a partir de meados de 2013, os traficantes voltaram a andar armados e disputar seus pontos mais lucrativos como nos complexos da Rocinha, Vila Cruzeiro e do Alemão. Justamente nessa época, começaram a acontecer, quase que diariamente, manifestações de grevistas, sempre seguidas de quebra-quebras (riots) que atingiam prédios públicos, veículos (principalmente ônibus), pontos de ônibus, bancas de jornal e terminais eletrônicos de bancos. Para enfrentar os manifestantes reprimindo-os como faz a polícia militar convencional ou o batalhão de choque, foram enviados muitos desses jovens recrutas que tinham recebido breve formação para lidar, pelo diálogo e respeito, com os moradores das favelas ocupadas. Durante as manifestações, os policiais das UPPs tiveram de aprender e assimilar as técnicas da repressão e o abuso no uso da força que caracterizavam a PM em situação de enfrentamento. A inércia da lógica da ação que impera na cultura organizacional ganhou ainda mais momentum pela situação crescentemente tensa que se formou na cidade e nas favelas ocupadas. Nestas, com menos policiais presentes, os traficantes voltaram a exibir armas e se comportar provocativamente, sem se esconderem nos becos como faziam nos últimos anos. Confrontos entre policiais e traficantes voltaram a ocorrer, e a caça aos “bandidos” hoje periga vir a ser novamente o modus operandi de policiais militares, mesmo nas UPPs. Vários confrontos com traficantes armados resultaram na morte de dezenas de policiais, o que aumentou ainda mais a tensão, o medo e o estresse no trabalho dentro das favelas. Nesses confrontos morreram ainda mais jovens moradores, alguns acusados pelos policiais de fazerem parte das quadrilhas, todavia quase sempre inocentados pelos moradores. Disso resultou o surgimento de um novo movimento social congregando as mães desses jovens e coordenado sem hierarquias. Este movimento tem recebido uma crescente atenção da imprensa nacional e internacional. A história de cada comunidade e o estilo de gestão das UPPs locais são as chaves para compreender os conflitos e as trocas entre moradores e policiais. Uma vez que as comunidades não têm as mesmas histórias e formações, que o estilo de comando de cada UPP é muito importante para entender como será a relação entre policiais e moradores, que não há homogeneidade entre as lógicas de ação de oficiais e praças das UPPs, é impossível generalizar a avaliação da nova política de segurança baseada no policiamento dentro das favelas da cidade. As práticas policiais das UPPs de fato variam conforme o comandante, a favela ocupada e a cooperação obtida com os moradores. Há exemplos bem-sucedidos de mediação por associações de moradores, escolas de samba e ONGs. Há comandantes que acolhem e defendem mais o projeto e que conseguem manter os praças na linha proposta na pacificação. Mas há vários casos de insucesso que provocaram denúncias de abusos no uso da força, corrupção e outras violações dos direitos dos moradores, algumas resultando na substituição do comandante. Na pesquisa feita em 2012 e 2013, entrevistamos vários comandantes da UPP em diversas regiões da cidade que tinham visões muito diferentes do projeto das UPPs e do que seria polícia de proximidade. Enquanto vários revelaram desconhecimento ou pouca adesão a essa nova polícia, um dos comandantes da favela da Mangueira assim a definiu: “Quando a gente fala de polícia, lembro que o termo vem do grego: poli-tia – em companhia da cidade – a polícia está para preservar a cidade. Preservar a integridade física, preservar os bens dessa cidade, dessa comunidade. Quando a comunidade está próxima da polícia, se integra para poder dar solução aos problemas de segurança; isso é “polícia de proximidade”, desenvolvendo com a polícia questões que vão beneficiar essas comunidades. O que a gente quer é que o morador participe das nossas atividades, inclusive dos nossos planejamentos.” Por isso mesmo, favelados se queixam quando comandantes respeitosos são removidos e pedem a saída urgente dos autoritários e corruptos. Se as práticas e ideias dos comandantes não são as mesmas, isso revela que não há uniformidade na formação profissional e na gestão das unidades, provavelmente por conflitos internos e problemas graves no planejamento da própria PM, a instituição responsável pela coordenação das UPPs.  As primeiras tentativas de aproximação foram feitas por meio de aulas de esporte e de música dadas por policiais militares. Mas logo surgiram reclamações de que o lugar dos policiais não era nos programas socioeducativos destinados aos jovens, pois tendiam a aplicar as regras hierárquicas e de disciplina vigentes na PM ao ensino do esporte, denominando tal tentativa de “adestramento” de crianças e jovens por policiais militares. Em algumas favelas já existiam vilas olímpicas; em outras, como na Cidade de Deus, projetos liderados por moradores que ensinavam voluntariamente esportes variados e atividades culturais crianças e jovens há muitos anos. Na avaliação do projeto da UPP, há que evitar os falsos consensos criados a partir de uma situação conflituosa pela incorporação forçada de uma voz dissidente pela outra, oficial e armada. Isso é especialmente claro nas relações entre a nova polícia nas UPPs e parte da juventude que se rebela contra a sua presença. Novas tensões foram surgindo, porquanto policiais entendem sua missão também como a de impor ordem, pelas leis do país e prender criminosos no local. Como disse outro comandante: “O que a gente quer é fazer diferente: que a comunidade saiba que ela tem que andar certinha, a moto documentada, de capacete, o veículo dele com tudo em dia, dirigindo habilitado. Não pode ter nada de errado. Não pode ter um som muito alto para não incomodar o vizinho, não pode cometer crime, não pode agredir a mulher. A pessoa sabe de tudo isso, sabe também que a polícia está presente, caso cometa algum tipo de irregularidade, e vai lá para poder prendê-lo. Então a comunidade passa a perceber que funciona, que a lei está sendo cumprida. Antes, nas comunidades dominadas pelo tráfico, hoje pacificadas, não se tinha como prender um marginal que estivesse traficando numa determinada localidade, que tivesse matado uma pessoa que foi comprar um saquinho de pó com ele. Foi lá, se estranhou com o cara, matou e sumiu, correu. Como é que prende esse cara? Como é que entra no morro com cento e tantos fuzis, carro blindado e tal? Agora não, agora a gente sabe, fulano de tal matou sicrano ou então a investigação vai fluir melhor, as operações vão fluir melhor para poder prender aquele homicida que matou uma pessoa que esteve lá para comprar um saco de pó com ele.” O segundo desafio enfrentado na execução desse projeto diz respeito ao contexto social das favelas. Um levantamento em 20 favelas pacificadas do Rio, feita pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), mostra que 93% dos empreendedores trabalham por conta própria. São donos de pequenos negócios que tocam sozinhos, de guias turísticos a mecânicos de oficina, de donos de botecos a serviços como correios e até provedor de internet. A pesquisa encontrou renda média dos empreendedores das 20 favelas de R$ 1.137,29. No Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, esse valor cai para R$ 737,94, metade dos R$ 1.435,52 do Chapéu Mangueira, no Leme, na Zona Sul, o que se explica pela localização. Enquanto o Chapéu Mangueira é cercado de bairros de renda mais alta, o Morro dos Prazeres está incrustado num complexo de favelas em bairro de menor renda. A média geral dos trabalhadores brasileiros é de R$ 1.345, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. O empreendedorismo, muito criticado pelos que o veem como um dispositivo do mercado, ou seja, do capitalismo, tem ajudado famílias a encontrarem fonte de renda mais estabilizada do que o biscate, termo anterior usado para definir o trabalho sem carteira assinada. Entre os empreendedores, as mulheres dominam: 53%. O Censo da Juventude de dez UPPs, feita pelo Instituto Pereira Passos no final de 2013 e o Instituto TIM, entrevistou 5.400 jovens entre 14 e 24 anos. Destes, surpreendentemente quase 40% (39,26%) afirmaram não ter religião, 30% serem católicos e 27%, evangélicos. O acesso à internet atinge quase 90% desses jovens, 73% dos quais acessam todos os dias, sendo que quase 70% disseram acessar de casa e 5%, de lan houses. Parecem, portanto, estar inseridos na pós-modernidade e aptos a fazer uso das novas formas de se comunicar no mundo. Porém, 20% deles não estudam nem trabalham nem procuram emprego, candidatos ao uso de drogas ilegais e envolvimento com crimes. A escolaridade é ainda um grande problema não resolvido, o que certamente afeta o sucesso da política de UPP. Trinta e seis por cento não completaram o ensino médio, e apenas 3,6% concluíram o universitário. Não é nessas favelas que moram os alunos beneficiados pela política de quotas. Por isso mesmo, está longe de haver unanimidade no apoio ao projeto das UPPs entre os moradores. Há razões que remetem às demandas socioeconômicas não atendidas, mas há também as que se referem às práticas sociais que se desenvolveram em contexto de relativo isolamento da vida política e social da cidade, o que poderíamos chamar de mentalidade de gueto ou de espaço exclusivamente paroquial. Querem fazer parte da cidade sem perder a independência relativamente às leis federais ou às posturas urbanas da cidade. Querem os benefícios da urbanização sem perder as vantagens propiciadas pela economia informal que permite receberem luz, água, sinal de TV a cabo sem pagar quase nada. Mas há também muita diferença entre favelas antes dominadas por milicianos e traficantes que “vendiam” tais serviços com a mediação das associações de moradores, assim como cobravam taxas sobre todos os negócios imobiliários que ocorriam na favela sem o registro em cartório, apenas com documentos feitos na associação, sem valor jurídico formal. A mentalidade de gueto é resultado de tornar a favela ordem social única, fechada em si mesma, fora da cidade, com suas próprias “leis”, que recusa as do mundo urbano, do qual, ao mesmo tempo, quer fazer parte. A desfavelização é mesmo apresentada por certos grupos políticos externos como traição ao caráter proletário e anticidade formal das favelas. Em algumas, moradores se referem às favelas como “locais de bagunça e desordem” que “devem ser dispensadas de regras”, embasando a resistência à nova ordem com policiais cotidianamente presentes impondo limites aos bailes funk e festas barulhentas nas lajes ou biroscas. Outros querem e aceitam a proximidade com os policiais, além de ressaltarem a necessidade de novo ordenamento comunitário. Não por acaso, os jovens estão mais entre os primeiros, e os adultos e idosos, entre os segundos. Há um conflito geracional claro, assim como um efeito do medo bastante generalizado de que os traficantes voltem devido ao possível fracasso da UPP ou à mudança de governo nas eleições de 2014. Há uma tensão, talvez mais importante, embora não a mais evidente, entre as esferas privada, paroquial e pública, sendo que a maior tensão gira em torno do que seria a “ordem pública”, decorrente da diversidade de significados atribuídos à nova presença policial e às muitas contradições das posturas que dizem respeito à liberdade individual e privada e aos espaços públicos que são de todos e devem ser geridos por regras que valem também no resto da cidade. Não se trata tampouco de tentativa de regular a vida cotidiana local segundo padrões de conduta fortemente invasivos da privacidade dos moradores, pois que de fato existem, entre os moradores, posturas diversas e interesses opostos em relação ao barulho das festas e bailes. O que há de manifestação concreta de direitos civis é a demanda para que se discuta com os moradores, deixando claras as regras do uso do espaço público e dos horários permitidos para sua realização. Outra demanda importante, esta sim referida aos direitos individuais, particularmente à privacidade e aos direitos civis, diz respeito ao que denominam “esculacho” ou a forma usual de tratamento dos favelados pela polícia: a invasão com pé na porta de domicílios para inspeção bem como a revista de bolsas e mochilas dos estudantes à procura de drogas e armas. Aquela, passado o momento da ocupação, deixa de ser praticada pelas forças militares, mas a última tornou-se a maior razão de conflito entre policiais e jovens de ambos os sexos, principalmente dos homens. Por conta da volta de traficantes ao tráfico armado com confrontos entre eles e policiais, estes mantiveram a velha prática de parar jovens para revistá-los cotidianamente, o que os humilha e revolta. Mais uma vez são os jovens os que mais criticam a presença policial por imporem limites à sua liberdade. Há também diferentes graus de proximidade e identificação com os antigos “donos”, os traficantes armados, dos quais alguns dependiam ou de cuja presença lucravam, fora as relações de amizade ou parentesco que sempre existiram entre traficantes e moradores. A equação é complexa, pois também nunca houve unanimidade para com a presença armada e o domínio exercido pelos primeiros. Os grupos de traficantes que dominavam favelas por estarem fortemente armados, afirmavam o poder pela exibição de armas, carros de luxo, joias e motos, além de consumo conspícuo em festas e bailes oferecidos em qualquer lugar e horário. O domínio armado não se restringia ao uso de armas, mas à exibição delas e ostentação de outros símbolos de poder dos “donos” do pedaço, que atraíam mulheres e novos jovens “soldados”. Estes precisavam sempre ser renovados por conta da alta taxa de mortalidade, decorrente dos embates com facções inimigas e com policiais repressores ou corruptos. Ora, a exibição de armas, joias, carros de luxo e motos caras tornou-se quase impossível, assim como as festas e os bailes realizados pela madrugada adentro por conta da presença constante de policiais, o que obrigou os operadores do comércio local de drogas ilegais à discrição para não serem presos. Limitados aos becos, obviamente os traficantes foram os mais prejudicados na sua atividade econômica, pois também o acesso dos consumidores também ficou mais limitado. O prejuízo foi econômico e também social, no poder exercido ostensivamente sobre os moradores e o prestígio obtido dele. Embora a vida social e comunitária nas favelas não tenha sido destruída pelos traficantes, convém lembrar que muitos líderes comunitários independentes foram mortos, e movimentos sociais, desarticulados por eles. A presença armada e vigilante, assim como o mapeamento do entorno em favelas amigas e inimigas limitava o acesso de parentes, amigos ou meros visitantes de outras áreas da cidade. Políticos e gestores locais desde o início afirmaram que as UPPs recuperaram o direito de ir e vir de moradores das favelas ocupadas, direito que se estendeu aos moradores e turistas da cidade, o que muitos moradores confirmavam. As associações e os comerciantes locais passaram a contar com a presença de cada vez mais frequentes visitantes que já não vinham apenas para comprar drogas ilegais. De acordo com o Jornal O Globo de 19 de maio de 2013, o teleférico do Alemão recebe 12 mil passageiros por dia, e aos fins de semana 60% desse público seria de não moradores, o que daria ao teleférico do Alemão um número maior de visitantes do que outros pontos turísticos tradicionais da cidade do Rio de Janeiro.3 Porém, novos problemas surgiram, tais como o perigo de gentrificação e a acusação de que a favela estava sendo invadida por turistas, como ocorreu no Complexo do Alemão, ou pelos gringos, como ocorreu no Vidigal, a favela com a mais bela vista da cidade, bem próxima da abastada Zona Sul, que passou a ser habitada por estrangeiros. Nas favelas com UPPs, portanto, não houve apenas uma reconfiguração das relações de poder, com o aparecimento novas lideranças e fortalecimento das antigas que estavam submetidas ao controle ou despotismo de traficantes armados. Houve também mudanças na economia local com florescimento de novos comércios, novas transações imobiliárias informais e empreendimentos produtivos, como o de cooperativas de produtos artesanais. Tampouco se encontra unanimidade entre os comerciantes das favelas. Entre aqueles ouvidos pelos pesquisadores do NUPEVI.4 muitos revelaram grande alívio com o fim do tráfico armado e dos tiroteios constantes que “prejudicavam a comunidade”, sobretudo eles próprios, coagidos que eram a fornecer alimentos, dinheiro ou bebidas a alguns traficantes. Entre os novos problemas surgidos agora estão as mesmas reclamações que atormentam os pequenos empresários ou trabalhadores autônomos na cidade formal: alta carga tributária, concorrência desleal de produtos não regulamentados, concorrência de comércio ambulante, fiscalização irregular. Mas há os comerciantes prejudicados com o advento da ocupação e das UPPs, por terem sido os fornecedores privilegiados para as festas e bailes funks promovidos pelos traficantes, obtendo lucros com a presença de usuários de drogas, bastante consumidas nessas ocasiões pelos frequentadores assíduos desses bailes. Uma vez que a ocupação tinha dado fim ao domínio armado de traficantes, prendendo ou afastando para outras áreas da cidade os mais poderosos e com registros policiais, os menos importantes na hierarquia do tráfico continuaram atuando nas favelas, inicialmente de forma discreta nos becos, com raros relatos de confrontos com policiais e traficantes de facções inimigas, assim como ordens para fechamento de comércio e escolas; que voltaram a ser constantes nos principais centros do comércio ilegal de drogas na cidade: Rocinha e Complexos da Penha e do Alemão. Sem o apoio do setor de inteligência, coube à PM reforçar o patrulhamento após esses ataques, voltando às velhas práticas de caça aos bandidos nessas favelas, que anteriormente caracterizava sua ação. A dificuldade no combate ao crime em áreas pacificadas é consequência da falta de planejamento estratégico do setor de inteligência. Para piorar, segundo eles, há corrupção, falta de transparência nas ações e disputas entre os próprios policiais. Em visitas às muitas obras feitas pelo PAC, foi possível observar certo descompasso destas com os usos feitos pelos moradores: a forma como os conjuntos habitacionais populares foram construídos, a baixa democratização do uso de espaços públicos e um distanciamento entre instituições responsáveis pela preparação para o mercado de trabalho e para a cidadania dos jovens mais vulneráveis à violência.  É preciso considerar também como se vinculam as localidades ao poder político dos representantes no Legislativo e, por meio destes ou diretamente, ao poder Executivo da cidade ou do estado, pois tais vínculos, pelos intermediários ou pelas associações voluntárias e ONGs locais, são parte do quadro que se quer entender. São essas configurações do poder local que podem ou não favorecer, incentivar e bloquear a capacidade ou a disposição de vizinhos em se organizar para resolver problemas comuns. A socialização dos jovens seria um deles, vinculados sempre, segundo dados etnográficos, à existência, na localidade, de escolas de ensinos fundamental e médio, além de cursos de profissionalização. Em algumas delas, menos politizadas, a prática do clientelismo via cabos eleitorais, hoje feita principalmente em ONGs que constituem o neoclientelismo, intermedeia a relação dos moradores com o Poder Público, dificultando a construção das redes de relações necessárias para participação dos vizinhos nas soluções que atendam o bem comum. Há notícias de que os policiais ligados às UPPs, em particular no nível de chefia, têm sido muito procurados na condição de autoridade, tanto para resolver pequenos problemas cotidianos, que fazem parte da atividade diária de qualquer instituição policial, porém não compondo o núcleo da função, quanto para funcionar como mediadores no acesso a outras instituições e serviços públicos. Mesmo em estágio inicial, é possível perceber que as UPPs começam a desempenhar o papel de mediador político-administrativo que, por longo período, foi desempenhado pelas associações de moradores. É cedo para afirmar se perderam força e legitimidade, tanto interna quanto externamente, frente ao poder armado de traficantes e milicianos e se conseguem hoje negociar algum nível de autonomia frente ao novo poder do comandante da UPP. “Eu acho que houve uma mudança muito boa, porque antes as crianças não podiam ficar de noite na rua; era muito bandido subindo e descendo de moto, o que não deixava as crianças brincarem. Nós tínhamos medo de deixar os nossos filhos andarem nas ruas, tínhamos medo de deixar os nossos filhos irem para escola, porque tinham que passar por onde eles estavam. Então hoje já não temos medo, temos uma sensação de segurança bem melhor. Hoje eu vejo como ajuda. Pelo menos para mim, eu, morador, vejo isso como uma melhora que foi da água para o vinho. Os policias da UPP são bem presentes, não importa o dia nem a hora; seja de madrugada, seja com sol ou com chuva, nós estamos sempre vendo os policiais ao redor da nossa residência, onde nós moramos, na rua principal, e nunca mais eu ouvi um barulho de tiro, ninguém gritando, brigando; nada disso, porque tudo está sendo direcionado para a

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