De officiIs

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Wanderley Guilherme dos Santos, Cientista político

Entrevista a Christian Lynch, Cientista político

 

Em entrevista concedida à Inteligência, Wanderley Guilherme dos Santos discorre sobre as dificuldades políticas experimentadas pela presidente Dilma; condena o economicismo político; explica as modalidades de coalizão parlamentar e adverte que a do governo no Congresso está flácida. Ao final, recorda que, em política, a coerção ou a ameaça de seu emprego pode ter efeitos salutares, quando visa a incentivar os aliados recalcitrantes a cumprirem com os seus deveres. O tema dos deveres políticos remonta ao clássico tratado homônimo de Cícero, cujo título original latino serve de manchete a esta matéria.

 

Um dos aspectos que mais me desapontam na análise política contemporânea, seja de direita ou de esquerda, é o materialismo de segunda categoria a que esse processo de avaliação parece ter se reduzido. Esse materialismo primário assumiu especial destaque há alguns anos, por ocasião da reeleição de Bill Clinton, nos Estados Unidos, quando, devido a um conjunto de fatores aleatórios, ganhou fama internacional o bordão de James Wolfensohn: “É a economia, estúpido!” A conjuntura econômica passou a ser considerada a chave explicativa do sucesso ou do fracasso da política, especialmente das contendas eleitorais. Nossos analistas políticos buscam hoje explicar a conjuntura a partir de informações tais como: “a inflação subiu 2% no ano” ou o “Banco Central aumentou em 0,5% a taxa de juros”. Ora, qualquer explicação radicada numa única causa constitui, em matéria política, um reducionismo inaceitável. Há casos de governos economicamente bem-sucedidos que fracassaram do ponto de vista eleitoral. O presidente Juscelino Kubitschek, por exemplo, não conseguiu eleger o seu candidato, Marechal Lott, derrotado por Jânio Quadros, cujo mote de campanha era o combate à corrupção. Há também casos inversos, de governos cujo desempenho econômico não era feliz, mas que conseguiram sair vitoriosos das urnas. A política atual não pode, portanto, ser analisada somente do ponto de vista da economia. A economia é um elemento que deve ser avaliado no contexto de outros. E aqui a sua repercussão para o campo social surge como uma variável crucial.

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Pacto sob risco

Especialmente em seu segundo mandato, o governo do presidente Lula foi caracterizado por um contexto de soma em expansão no qual o crescimento básico da oferta de bens e produtos foi de tal magnitude que permitiu a segmentos sociais das camadas mais carentes ganharem proporcionalmente mais do que os estratos no topo da cadeia; ressalte-se, sem que estes perdessem. Isso nem sempre acontece. O crescimento econômico não é necessariamente um jogo de soma zero. No entanto, durante a presidência de Lula, todos ganharam, todos aumentaram seus lucros, tendo sido possível aos segmentos menos abastados crescer em velocidade superior aos privilegiados. Em outras palavras, houve um jogo de soma em expansão, com inclusão social. Foi possível assim desenvolver uma política social menos conflituosa, que suscitou menos resistência do que temos visto nos últimos tempos da presidência de Dilma Rousseff. O governo atual ainda está num momento de soma constante, no qual ninguém está perdendo. Entretanto, comparado ao último período de Lula, a velocidade dos ganhos está menor. De forma que, pretendendo o governo manter políticas sociais distributivas em relação às classes C e D, as classes A e B terão reduzida a velocidade dos seus ganhos. Essa é a razão por que a preservação daquelas políticas está gerando menos consenso, suscitando maior reação das classes abastadas. Este pacto velado está sob certo risco.

 

Cálculo político

Uma vez que a conjuntura econômica é mais adversa do que a do último governo Lula, a mudança terá de se refletir no modo por que o governo articula no Congresso a sua base de sustentação. Como, em tais circunstâncias, o governo faz o seu cálculo político? Como ele garante as alianças necessárias à viabilização da sua política quando ela passa a ensejar maior resistência? Em princípio, pode parecer que a coisa não é tão dramática; afinal, o governo está muito bem avaliado pelo eleitorado, aspecto que, em tese, deveria se refletir na arena parlamentar. Mas não é assim. As classes C e D têm uma representação majoritária na sociedade com diversos sindicatos, órgãos etc., mas são minoritárias na representação parlamentar de seus interesses. Ou seja, as classes C e D, que são as mais interessadas na preservação das atuais políticas sociais, têm menos capacidade de articulação no âmbito das instituições do que as classes A e B. Assim sendo, torna-se fundamental examinar o tipo de coalizão que o governo Dilma faz com o fito de garantir as alianças necessárias para dar seguimento às suas políticas redistributivas. A estratégia político-parlamentar que a Dilma vem seguindo é a da coalizão de segurança máxima. Ela pode ser definida como aquela em que o governo angaria o maior número possível de parlamentares aliados, em detrimento da coalizão adversária. O teto teórico de uma coalizão de segurança máxima seria o de 100% dos parlamentares, obviamente inalcançável em democracia. Ela se diferencia da coalizão de segurança mínima, que é aquela por meio da qual o governo costura uma maioria simples (50% + 1),

quando poderia, caso assim o desejasse, ter outra mais folgada. Pode acontecer, porém, de o governo ter somente maioria simples (50% + 1)

num contexto em que a oposição parlamentar seja tão forte a ponto de ser considerada máxima. Mas este não é o caso em tela. A estratégia do Planalto tem sido a de forjar no Congresso uma coalizão de segurança máxima, perseguindo o maior número possível de apoiadores, não deixando de fora ninguém que, em princípio, nela pudesse estar.

 

Segurança máxima?

E aqui é que está o nó da política parlamentar do governo: essa estratégia não está funcionando a contento. Tenho dúvidas de que, na hora do voto das questões relevantes para o governo, a coalizão efetiva seja realmente de segurança máxima. Os analistas deveriam detectar, a partir de uma análise empírica mais acurada das votações nominais no Congresso, qual é o grau de apoio real que lhe conferem os partidos integrantes da base aliada. Em várias das votações, percebe-se não apenas um elevado número de casos em que deputados da base aliada votam com a oposição, como de outros, nos quais eles se retiram do plenário na hora da votação. Essa coalizão de “segurança máxima” também não impediu que a presidente Dilma sofresse derrotas importantes. Ora, uma coalizão de segurança máxima envolve um enorme custo de benefícios antecipados, distribuídos pela multiplicidade de interesses que ela integra. São muitos os interesses dos aliados que o governo tem que administrar, e que nem sempre são compatíveis entre si, tornando a sua coordenação extraordinariamente complexa. O custo de uma coalizão de segurança máxima é, portanto, bastante elevado. Nesse contexto, acredito que a segurança máxima do Planalto é bem menor do que ele pensa; é bem inferior àquela por que a Dilma está pagando. Está se verificando um hiato entre o apoio que ela em tese deveria ter e aquele que ela de fato tem.

 

Apoio fantasma

Chamo aqui a atenção para outra fragilidade ou dificuldade das grandes coalizões, que é o comportamento “carona” de muitos parlamentares da base aliada. O comportamento carona, como sabem, é o do cidadão que não assume os custos pela produção do bem coletivo. No caso da votação, o custo com que o parlamentar aliado deveria pagar seria o de ter de apoiar a proposta do governo, que é o bem coletivo, contrariando, eventualmente, o seu eleitorado, que é o seu bem particular. Como age o parlamentar, porém, convertido em “carona”? Ele se ausenta da votação. Reparem que me refiro à ausência, não à abstenção. A abstenção é a decisão explícita de não votar, estando-se presente em plenário. A ausência, praticada pelo “aliado” carona, é diferente: ele se ausenta na hora! Não assina, se retira do plenário, como quem vai ao toalete. Do modo como a coalizão está montada, ela lhe fornece a impressão de estar muito segura; de que o governo vai ganhar de qualquer jeito, e que, por isso, não fará diferença a sua furtiva ausência, que o impedirá de ficar mal diante dos seus eleitores. De fato, o parlamentar só poderá ser chamado às falas caso o governo perca a votação; do contrário, ele sai impune, o governo não se importa. A tentação dos deputados de adotar esse comportamento é muito grande, porque, no meio de uma coalizão tão vasta, de tantas centenas, o “carona” pensa que não haverá muitos outros como ele, recolhendo espertamente o bônus e se furtando ao pagamento do ônus. Mas é justamente em decorrência desse tipo de comportamento que o governo tem passado pelas dificuldades por que tem passado.

 

“Coalizão-baleia”

O governo não deve, pois, iludir-se com o tamanho de sua coalizão. Sua coalizão verdadeira é formada com aqueles que efetivamente se comportam de modo leal quando das votações de que ele depende. Por isso, é importante o levantamento das votações nominais para identificar não somente os “aliados” desleais a descoberto, que votam com a oposição ou que se abstêm, mas também os desleais encapotados, os ausentes. Outro aspecto que deve ser considerado é o das emendas parlamentares e os substitutivos. O indicador da intensidade do conflito de uma proposta política é o número de tentativas de emenda ou de propostas alternativas. As principais medidas de reforma demandadas pelo governo são as que mais recebem emendas. Veja-se, por exemplo, a medida provisória que reforma o sistema portuário: recebeu até agora o espantoso número de 560 propostas de emenda! Isso só acontece porque, a despeito das aparências, o governo Dilma tem se revelado subversivo às condições institucionais de vários segmentos relevantes da sociedade brasileira. Do mesmo modo, quando o governo organiza a sua base aliada na forma de uma “coalizão-baleia”, enorme e heterogênea, coordenando-a de maneira frouxa, renova-se a cada votação importante a possibilidade de que cada grupo de apoio busque aumentar o seu preço. A emergência do conflito no interior de uma coalizão pode ser o meio pelo qual certos membros da base buscam cobrar mais benefícios para sustentarem as políticas do governo.

 

Sempre cabe

mais um

A cada proposta de governo, dizem sim, não ou se abstêm – porque, como está todo mundo dentro da coalizão, não custa nada pular o muro. Hoje, há essa sofreguidão do governo em incluir todo mundo a qualquer preço. Cria-se um partido – como o novo PSD – e o governo federal sai correndo para procurar nele um espaço, uma brecha na coalizão. Agora é esse tal de REDE, da Marina Silva: basta surgir um grupelho novo e o governo fica assustadíssimo! Essa estratégia está se revelando contraproducente, mais fragilizando do que assegurando, ao governo, o apoio de que ele carece. É possível se perguntar se essa deslealdade de alguns aliados não estava no cálculo inicial do governo, levando-o justamente, para se prevenir contra ela, a integrar à coalizão todos aqueles que não lhe fossem irredutivelmente contrários. Ocorre que esta é como a questão do ovo e da galinha. Foi o excesso de defecção que levou à formação da “coalizão-baleia” ou o contrário? Ademais, apenas a ideia de que defecções serão toleradas serve de incentivo a um número cada vez maior de comportamentos caronas.

 

Custo-benefício

O Planalto deveria aos poucos mudar a sua estratégia. Se ele estivesse disposto a favorecer mais determinados partidos na coalizão, abrindo mão de outros, ela provavelmente funcionaria de modo mais barato e eficiente. Uma coalizão menor, administrada de modo mais firme, pode ser tão eficaz quanto a atual, a custo político mais baixo. Para um Congresso de 513, se você tiver uma coalizão de 280, dá. Hoje, os que estão dentro foram chamados, paparicados, podendo sair para agradar outros interesses. Seria diferente numa coalizão sólida e compacta, cujos integrantes seriam bem premiados em troca de um apoio integral, franco. Quando se reduz o grupo, há uma coesão maior. O governo administraria melhor uma base menor, podendo acenar, para poder enquadrá-la, com a possibilidade de incorporar outros grupos e redistribuir os benefícios. Outros aliados poderiam vir depois para ficar bem com o governo. Quanto menor o grupo, maior o peso do elemento coercitivo para fomentar o efeito virtuoso da lealdade. Volto ao exemplo do Juscelino. Ele contratou o Plano de Metas com os partidos de sua coalizão, PSD, PTB e PR. Com a UDN, o Catete acordou diferente: pediu apoio em algumas questões, liberando-o quanto às demais. A coalizão fundamental era pequena; então, mesmo não recebendo nada, os partidos pequenos tinham que dizer sim ou não, no governo Juscelino. Hoje, seria preferível integrar melhor o PMDB, dando-lhe mais espaço, mas cobrando-lhe maior lealdade e coerência, sancionando-se com severidade os que se mostrarem desleais, dispensando partidos menos importantes. Ao contrário do que se crê, é possível ao governo enquadrar o PMDB, especialmente numa coalizão menor. Vejam a decisão recente do PMDB de apoiar a candidatura de Dilma à reeleição, em 2014. Ela reduziu o preço do apoio de partidos menores, como o PSB pernambucano, que se vê agora em maus lençóis para viabilizar seu candidato, Eduardo Campos, à sucessão presidencial.

 

Regras do jogo

O resultado dessa tentativa de gerenciar tantos e tão díspares interesses é a extrema complicação do modelo de governança. Tudo o que envolve o funcionamento da máquina do governo e da administração se torna mais lento do que já é. Hoje, não há uma obra que cumpra cronograma. E não é só porque há uma legislação absurda em tamanho e complexidade. O núcleo central do Executivo confia excessivamente na capacidade de persuasão do mérito das medidas que ele propõe; ele pensa que o mérito de suas medidas é tão claramente positivo para o desenvolvimento do país que por força dessa persuasão moral os agentes deixariam de lado seus interesses para agir em prol do bem público. Já é hora de adotar uma visão realista da política e deixar de lado esse horror supersticioso à coerção. Empregar coerção significa aplicar a cláusula dos ônus presente em toda e qualquer coalizão de governo, independente de que partidos a integrem: sem assumir os ônus, não se leva o bônus. O emprego da coação, ou a ameaça de que ela venha a ser empregada, é um elemento fundamental para assegurar a continuidade das políticas de um governo por meio do adequado funcionamento da coalizão. É uma lógica do jogo: até os filhos são educados pela expectativa da recompensa e do castigo. O êxito ou o fracasso dos insurgentes depende da forma como os acordos maiores são feitos e da capacidade de articulação das lideranças do governo e de seus partidos aliados. É da coordenação frouxa das forças políticas dos grupos integrantes da coalizão que decorrem os comportamentos desleais de muitos parlamentares da base aliada. É preciso que, quando das votações que lhe são fundamentais, diga claramente: “Não, os acordos não podem mudar a cada votação.”

 

Um governo silente

O governo tem de parar de se mostrar acuado, fragilizado, amedrontado. Parece querer uma coalizão de segurança máxima, em que se incluem tudo e todos, porque se sente com uma segurança mínima. Talvez venha daí a impressão geralmente sentida de que, do ponto de vista da presença e da visibilidade, o governo Dilma é mais opaco do que era o governo Lula. Não há quem explicite publicamente as linhas do governo. Sinto muita falta de ouvir seus porta-vozes ou intérpretes autorizados declararem qual o seu pensamento político, o que se está se fazendo na administração. Não sei quais são os ministros fortes da Dilma. No governo anterior, o presidente estava todo dia no jornal. Ele viajava o tempo todo, ele falava, e o povo ia atrás. Ele falava com os repórteres na saída, todo dia estava na televisão. O governo atual não se comunica, não fala. Não se vê um deputado ou senador governista subir à tribuna para responder à mídia, para informar o que está acontecendo. Este governo precisa de uma banda de música parlamentar, com as lideranças governistas se revezando na tribuna legislativa para fornecer informações sobre o que se passa no governo. Isso é liderança parlamentar. Não custa nada acabar com essa opacidade. Por outro lado, quando o governo se comunica, não o faz de modo adequado. A presidente Dilma foi falar sobre energia elétrica, e olha o que aconteceu! Daí a impressão de que a Dilma não está inovando, que ela está indo no vácuo do governo anterior. Mas isso não é verdade.

 

Coação, sim, senhor

Em síntese, penso que a coalizão de segurança máxima e a crença na bondade intrínseca do bem público chegaram ao seu limite como estratégias destinadas a garantir a governabilidade. Um pouco de coação cairia muito bem. A coalizão real do governo Dilma é bem menor do que ela crê, levando-a a pagar um preço enorme para receber benefícios escassos, e complicando terrivelmente a gerência da máquina do Estado. Depois de dois anos de administração, este precisa fazer um balanço crítico muito sério. Essa coalizão-baleia só está parindo sardinhas de apoio para o governo.

 

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wanderleyguilhermesantos@gmail.com

 

 

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