Democracia social e coalizões governistas, aqui e lá fora

Fabiano Santos, cientista político

 

É indiscutível que os princípios da legalidade e da transparência, como balizadores do comportamento dos agentes políticos, confundem-se com a própria noção de Estado democrático. É indiscutível, da mesma forma, que a corrupção política – aquela que envolve representantes eleitos seja no Executivo, seja no Legislativo – geralmente se associa, embora difícil precisar em qual medida, a distorções importantes em nossa vida econômica. Superfaturamento e licitações dirigidas, em princípio, aumentam os custos de atividades governamentais e desviam recursos da economia para o puro e simples enriquecimento de autoridades mal-intencionadas. Não se pode negar, contudo, que a bandeira da ética na política, do moralismo e da faxina tem servido a propósitos politicamente antidemocráticos, para dizer o mínimo. Os iniciados em história brasileira recente conhecem muito bem o escopo de movimentos pela depuração dos costumes políticos, movimentos, em última instância, de legitimação social de intervenções golpistas. Na Europa contemporânea, os novos partidos de direita crescem nas urnas e insuflam sua retórica aproveitando-se de um sentimento difuso de repulsa do cidadão comum àquilo que é denominado de “sistema”, o “sistema” e seus “acumpliciados”, a saber, os partidos políticos tradicionais e seus representantes.

 

Parece incrível, mas nunca ocorreu aos analistas do dia a dia de nossa política a hipótese de que a revelação de casos e mais casos de corrupção envolvendo autoridades políticas seja efeito do bom funcionamento das instituições do Estado, e não o seu contrário. Levantar a hipótese e discuti-la seriamente não são tarefas lúdicas ou mero exercício de especulação. O argumento contrário, segundo o qual vivemos quadro de decadência institucional, por conta de repetidos episódios de roubalheira, dissemina sentimento de desconforto com a política democrática, baseada no voto e nas eleições. Dissemina o desânimo e a apatia. Justifica, ademais, a permanência do tema da reforma de nosso presidencialismo de coalizão na agenda de pontos relevantes a serem tratados pelo Congresso. Mas se a primeira hipótese for a que melhor retrata a evolução da realidade histórica, então, nada mais distante das prioridades da vida social brasileira do que reformar nossas instituições representativas.

 

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O tema do presidencialismo de coalizão aparece como crucial nesse contexto. O termo, utilizado pela primeira vez em clássico artigo de Sérgio Abranches, designa a junção do sistema de separação de poderes com a formação de coalizões para a montagem de ministérios, além de apoio no Legislativo às políticas oriundas do Executivo, prática comum nos países nos quais o multipartidarismo é a regra. Ou seja, em última instância, resulta da junção do sistema presidencial com a representação proporcional. Nada além disso. Nada, em suas condições fundamentais, permite a ilação de que possuiria poderes mágicos, como se fosse capaz de contaminar com o germe da corrupção qualquer pessoa que dele faça parte. Em outras palavras, identificar neste sistema a origem causal de um suposto processo de decadência institucional ou da baixa performance democrática é incorrer em enorme falácia da indução. O raciocínio falacioso, no caso, seria do seguinte tipo: 1) casos de corrupção proliferam (premissa 1); 2) praticamos o presidencialismo de coalizão (premissa 2); 3) o presidencialismo de coalizão é causa da proliferação da corrupção (conclusão).

 

Não é preciso muita reflexão para se notar o quão tosca é a tese. Muitos argumentariam que o problema não é com o conceito de presidencialismo de coalizão, mas com sua prática no Brasil, associada à montagem de acordos políticos baseados na troca de favores. Trocas que nada mais seriam do que barganhas com benefícios auferidos unicamente pelos participantes, ademais de suas clientelas, pouco cabendo ao público mais amplo, a sociedade civil e seus representantes mais dignos. Deixemos de lado o paroquialismo muitas vezes presente no argumento, como se troca de favores não existisse acima da linha do Equador. Olhemos unicamente para o Brasil.

 

A montagem de grandes coalizões de apoio ao governo no Legislativo e formação dos ministérios tem sido o cenário mais frequente. Supostamente, isto tem levado à criação ou sobrevivência de legendas especializadas na ocupação de cargos no Executivo, sem maiores vínculos com interesses e preferências enraizadas na vida social, muito menos assentadas em uma agenda bem definida de políticas públicas. Deixemos mais uma vez de lado o risco de paroquialismo que tal visão encerra, como se partidos clientelistas não existissem nos sistemas políticos europeus (sejam os nórdicos ou os mediterrâneos). O exemplo paradigmático desse perfil de legenda seria o PMDB. Diz-se que a realização mais profunda da democracia no Brasil, uma democracia que transcenda o momento eleitoral e de negociações legislativas, esbarraria na constante presença no governo deste partido, controlado, em larga medida, por políticos clientelistas, tradicionais, representantes de velhas oligarquias estaduais.

 

Ora, o PMDB é chamado para participar de coalizões, sobretudo, para compor maiorias no Legislativo e viabilizar vitórias eleitorais. Nada existe no presidencialismo de coalizão que obrigue o governo a formar maiorias congressuais ou obter apoio quase consensual junto ao eleitorado. Em muitos países europeus, a prática recorrente é a de governos minoritários, o gabinete sendo apenas tolerado, isto é, não derrubado, pela maioria oposicionista no parlamento. Grande parte da história recente norte-americana é a de governos divididos, nos quais o partido que controla a presidência não é o mesmo que controla a maioria nas duas Casas do Congresso. Qual é a condição para que governos minoritários funcionem? Uma condição está sempre presente: a força institucional do Legislativo. É no interior de órgãos deste Poder, especialmente em suas comissões permanentes, que ocorrem as grandes negociações em torno de políticas propostas pelo Executivo. Nelas, nas comissões, as propostas são discutidas com um mínimo de publicidade, com a participação de grupos de interesse e opiniões aquilatadas da sociedade organizada. Para o plenário, chegam projetos amadurecidos pela discussão e pelo acordo democrático, tão perfeito quanto permite a imperfeição do processo deliberativo humano. Mas nunca pelos corredores opacos da burocracia do Executivo e privilegiados que a eles tem acesso.

 

Assim, parece relevante sugerir foco distinto para o entendimento dos dilemas da democracia representativa no cenário contemporâneo. Vejamos o que tem ocorrido, por exemplo, nas democracias da Europa. Nas últimas eleições desse continente, independentemente da tendência ideológica do partido vitorioso, se liberal ou social-democrata, de esquerda ou de direita, trouxeram sempre o mesmo veredicto: a oposição ganha e, por óbvio, o governo perde. Na Dinamarca, na França, a esquerda desbancou governos de inclinação conservadora. Em Portugal, na Espanha, na Grécia e na Inglaterra o contrário ocorreu, a saber, partidos de direita derrotaram governos socialistas, social-democratas ou trabalhistas, retornando ao poder, em alguns casos, depois de longo período na oposição. Além disso, na Itália, após a queda do inacreditável Berlusconi e um governo técnico emergencial, a esquerda volta a fazer o primeiro-ministro, embora em coalizão com forças da centro-direita.

 

Qual o grande aprendizado a ser extraído do cenário europeu contemporâneo? Existem de fato alguns aspectos positivos a serem ressaltados, aspectos, contudo, incapazes de fazer frente ao grande drama político vivido pelo Velho Continente. Entre os aspectos positivos, podemos elencar os seguintes: o fato de estarem os países enfrentando profunda crise econômica e seus governos, incapazes de ensejar políticas de elevação do desempenho de indicadores básicos, supostamente aumentam a probabilidade de derrota de tais governantes e a alternância de poder. Nada mais democrático e racional. É de se admirar também o fato de tais mudanças estarem ocorrendo dentro dos marcos do sistema partidário vigente. Até o momento, não há notícia de vitória de partidos radicais, propagandistas de paixões nacionalistas ou xenófobas, com a provável exceção da Hungria e o espectro nebuloso de Pepe Grilo na Itália.

 

Ademais, onde ocorre realinhamento mais significativo, como, por exemplo, na Grécia, com a aparição da Syriza, a mudança caminha na direção da rearticulação das forças de esquerda, politicamente organizadas, com sua clientela eleitoral por excelência, vale dizer, dos assalariados, desempregados e vítimas em geral do funcionamento do mercado. O velho partido socialista, Pasok, parece a esta altura fadado à marginalização ou à pura e simples extinção.

 

Por sua vez, na Espanha, em Portugal, na Alemanha e na Inglaterra, os grandes partidos de esquerda passam por profunda reavaliação do legado da terceira via. Esta linha política, adotada inicialmente pelos trabalhistas ingleses sob a liderança de Tony Blair, acabou sendo emulada, logo em seguida, por vários partidos de esquerda no continente. Sua tese fundamental consistia na necessidade de renovação do discurso e da prática da social-democracia clássica, necessidade decorrente das alterações na morfologia do capitalismo introduzidas pela globalização. “Renovação” no caso significava a aceitação da premissa básica de funcionamento da ordem social propugnada pelo liberalismo, a saber, que o dinamismo econômico de um país decorreria naturalmente da liberdade e segurança fornecidas pelo governo às empresas e aos investidores, nacionais e multinacionais, para uma eficiente alocação de seus recursos e capacidades. Tamanha guinada no discurso, todavia, não se limitou ao campo da retórica eleitoral, pois no âmbito econômico, sobretudo, políticas nas dimensões macro e micro seguiram a linha da rigidez monetária, desregulamentação financeira e alívio das contas nacionais através da redução dos benefícios do Welfare.

 

Difícil dizer se a estratégia da terceira via resultou de uma genuína alteração de crenças ou do mais desavergonhado e puro cálculo eleitoral, com partidos à esquerda buscando o eleitor de centro, eleitor que cada vez mais se deslocava para o campo liberal. Provavelmente um mix das duas motivações. A verdade é que hoje surge a questão de se saber até que ponto o excesso de moderação não acabou em capitulação e alienação de boa parte de seu eleitorado tradicional. A pergunta é ainda mais relevante quando se nota que tanto a unificação monetária (válida para os casos de Grécia, Itália, Espanha e Portugal) quanto a desregulamentação dos mercados financeiros vêm conduzindo a economia desses países ao desastre.

 

O grande problema político atual da Europa, portanto, e cuja gravidade alternância nenhuma no poder será capaz de equacionar isoladamente, pode ser formulado da seguinte maneira: a União Europeia, dado seu modo de operar, gera claro viés contrário à vigência de políticas de cunho social-democrata no âmbito interno dos países. Isto porque a unificação monetária foi feita sem legislação comum de controle dos fluxos financeiros, sem compensações aos países menos competitivos no comércio internacional e, sobretudo, sem que tenha sido criada uma base comum de arrecadação fiscal. Ora, não se trata exatamente de novidade a noção de que sem tributo não há governo, e sem governo não há controle político do mercado – mas não residiria justamente aí o fundamento da social-democracia?

 

A estratégia do recém-eleito presidente da França, o socialista François Hollande, agora na boa companhia de Enrico Letta, na Itália, é, por conseguinte, mais do que acertada. Não há possibilidade de alteração significativa no status quo das políticas seguidas pelos principais países da zona do euro, priorizando o crescimento e o emprego, sem que haja uma articulação e coordenação envolvendo vários governos nacionais. Crucial saber, neste sentido, o resultado das próximas eleições italianas e o poder de resistência dos conservadores na Alemanha frente à pressão por mudanças de países tão influentes como França e Itália. Seja como for, a lição que fica para a esquerda é de que extremo cuidado deve cercar decisões envolvendo o tema da integração regional. O problema nacional, assim como a possibilidade de ativismo estatal no campo econômico, são paradigmas essenciais tanto para o discurso quanto para as políticas de quem se define como alternativa aos partidários do livre mercado. Abrir mão destes paradigmas pode significar mais do que simplesmente assistir à queda da social-democracia. Pode significar a impossibilidade de efetiva alternância democrática no poder.

 

O que se pode apreender deste rápido mergulho no cenário europeu, tendo em vista o jogo político no Brasil para 2014? Vale a pena separar os elementos mais atinentes aos enfrentados pelo governo daqueles que dizem respeito às estratégias possíveis para a oposição em um cenário de adesão da maioria da população às políticas públicas fundamentais do governo, baseadas na redistribuição da riqueza.

 

Para o governo, é instrutivo observar, por exemplo, a tradição escandinava de governos com minoria ou maiorias mínimas. Neste sentido, é curioso perceber semelhanças entre algumas escolhas feitas pela presidente Dilma Rousseff e determinados traços da história política recente na Noruega. Gro Harlem Brundtland, do PT norueguês, uma das principais expoentes da esquerda europeia do século XX, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na Noruega, nos anos 1980. Fez isso escolhendo grande contingente de mulheres para o gabinete. O modelo regulatório escolhido para a exploração de petróleo em águas profundas serviu de inspiração para Dilma Rousseff, quando ainda era ministra chefe da Casa Civil de Lula. Contudo, para além das várias diferenças que marcam a sociedade, a geografia e a evolução histórica de Brasil e Noruega, existe uma mais específica que talvez não fosse tão inevitável: a primeira mulher a governar o país nórdico escolheu não montar um governo majoritário, pois não quis distorcer a vocação esquerdista e trabalhista de seu governo e da agenda a ser proposta para o país.

 

É provável que o processo político brasileiro recente esteja na iminência de experimentar inflexão semelhante, sobretudo se o atual cenário de favoritismo da presidente nas eleições de 2014 se confirmar. Uma mulher, determinada, líder de uma coalizão de centro-esquerda, procura conferir mais nitidez à condução de seu governo dispensando a colaboração de partidos de centro, ideologicamente pouco definidos, contudo, no Executivo. Para que isso ocorra, no entanto, duas condições são necessárias: 1) curar a obsessão de boa parte da elite política brasileira em reformar o presidencialismo de coalizão; 2) fortalecer regimentalmente as comissões permanentes do Congresso. O desafio histórico está posto. Ou a política brasileira aprofunda seu mergulho democrático, prestigiando suas instituições representativas, em associação, é claro, com os elementos participativos e deliberativos presentes em seu cenário, ou se aposta, em nome da moralidade e do combate à corrupção, numa reforma de efeitos incertos, decididamente ao reverso daquilo que a cidadania precisaria para seu fortalecimento.

 

Do lado da oposição, um caso em tela parece ser o da Suécia, embora as manifestações recentes de insatisfação e frustração por parte de imigrantes estejam exercendo grande pressão sobre o sistema político em seu conjunto. Não faz muito tempo, o Brasil recebeu a visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, líder do Partido Moderado, direita em seu país, o qual tem no governo se caracterizado de fato, como o nome indica, pela moderação tanto em suas ações quanto em sua retórica. Em várias entrevistas, Reinfeldt descreveu os pontos básicos sob os quais se assenta a estratégia política de sua gestão: aceitar a tradição igualitária que moldou a evolução do capitalismo escandinavo, procurando estimular a competitividade de setores selecionados da economia através de políticas de inovação e desoneração fiscal. Os efeitos da adoção de tal estratégia são significativos e tangíveis. Mesmo em tempos de globalização, a carga tributária é relativamente alta, assim como a despesa em itens como educação, saúde, previdência, habitação, além de investimentos na infraestrutura física necessária para o dinamismo e sustentabilidade das indústrias de bens e serviços.

 

Comparar tal caso com o dos Estados Unidos pode ser ilustrativo, pois bastante diferente tem sido a postura da oposição de direita ao governo de Barack Obama. Antes da atual administração democrata, quando no governo, dominando a Casa Branca, assim como as duas Casas legislativas, os republicanos promoveram o mais amplo e radical programa de redução da carga tributária jamais vista na história do capitalismo. O objetivo confesso sempre foi o de desmontar o tímido, para padrões do norte europeu, welfare state norte-americano. Ronald Reagan já anunciava o inconformismo dos conservadores com o que chamavam de excessos de gastos sociais e participação do Estado nas decisões econômicas das famílias e dos indivíduos. Contudo, em sua presidência, os democratas sempre mantiveram a maioria na Casa dos Representantes e, durante quase todo o tempo, também no Senado, obstaculizando assim o projeto minimalista dos radicais à direita.

 

O atual impasse entre republicanos e democratas quanto à elevação do teto de endividamento do governo pode ser visto então como resultado de anos de confrontação política e, principalmente, da postura da direita americana de a qualquer custo solapar as bases de sustentação do gasto público na área social. Obama pede hoje mais impostos, sem os quais é impossível manter alguma chance de reequilibrar as finanças do governo. A oposição pede aquilo que vem pedindo desde os anos 1980 – zerar o gasto do Estado com os pobres. E agora, Obama? O que fazer? Aumentar impostos? Os republicanos, maioria na Câmara, dificilmente concordarão. Cortar gastos e dramatizar a situação de pobreza e desigualdade cuja tendência tem sido apenas a de se agravar a cada ano? A resposta será politicamente intolerável para os democratas.

 

O problema da oposição de centro-direita no Brasil é a de saber qual paradigma de oposição pretende-se adotar face ao papel assumido pelo Estado no atual estágio de desenvolvimento capitalista em nosso país. Ao contrário do diagnóstico que muitos intelectuais, políticos e jornalistas especializados fizeram no calor da hora dos anos de ouro do neoliberalismo, mais exatamente nas décadas de 1980 e 1990, a presença do setor público foi ampliada em alguns casos e sua ausência foi muito sentida nas ocasiões em que os riscos da competição tornavam-se maiores. Isto é, a clientela eleitoral do welfare state e em favor de políticas protecionistas nunca deixou de existir. Proteger as pessoas garantindo amparo aos que sofrem com o dinamismo de economias muito expostas ao mercado externo foi o modelo seguido por vários países na virada do século XX para o XXI. Talvez o voto facultativo combinado ao sistema eleitoral para as eleições legislativas baseadas em maiorias simples em distritos uninominais, instituições altamente excludentes em seus efeitos, seja uma boa explicação, mas o fato é que a fórmula de enfrentamento dos americanos aos desafios da globalização, em especial da direita americana, foi radicalmente diferente: aprofundar ainda mais a flexibilidade das instituições que organizam o mercado de trabalho com o consequente aumento na capacidade das firmas de se ajustarem a condições econômicas em constante mutação.

 

Os últimos governos no Brasil têm se caracterizado, isto é inegável, pelo combate aos seculares problemas da pobreza e da desigualdade. A estratégia, desde sempre, é a mesma e uma só: organizar as instituições do setor público para o atendimento eficiente das populações marginalizadas, tendo em vista inseri-las na vida produtiva com mínimas condições de sucesso. Programas como o Bolsa Família, a priorização do ensino técnico, assim como o recente projeto de erradicação da miséria, caminham na mesma direção, a saber, investimento público em capital humano, reduzindo a exposição dos indivíduos às vicissitudes da economia capitalista.

 

O problema do potencial eleitor de oposição no Brasil, por conseguinte, não é saber se os políticos com tal inclinação sairão ou não do armário. O problema é saber qual a estratégia política que um eventual governo controlado pela atual oposição conservadora seguirá: fará como a direita tem feito na Suécia, aprofundando os elementos do novo pacto político no Brasil, que tem na pobreza um inimigo a ser combatido com todas as forças? Ou adotará uma estratégia de confrontação e desmonte das ainda frágeis instituições do welfare state brasileiro?

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ).

fsantos@iesp.uerj.br

 

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