Do pó vieste: a invenção da política antidrogas na Belle Époque

Do pó vieste: a invenção da política antidrogas na Belle Époque

Athos Luiz Vieira, Historiador

 

É difícil que alguém hoje escute a palavra “cocaína” sem vinculá-la imediatamente a vício, violência, morte. Sem se lembrar de alguma história trágica tendo o polêmico alcaloide como elemento central. Um primo envolvido com tráfico, um vizinho viciado, um conhecido morto por overdose ou na violência do comércio. Quando não tão próximo, reportagens constantemente nos lembram do perigo que o pó branco representa para nós e a nossa sociedade. Um mal tão mal em si que justifica qualquer coisa. Mesmo que absurda sob qualquer aspecto, mas torna-se compreensível. Violência policial, abusos de poder, prisões sem mandato, pais acorrentando filhos. Ou mesmo matando, como um caso relatado num programa de rádio popular do Rio: uma mãe desesperada e sem mais saber o que fazer, disparou contra o próprio filho, usuário, provavelmente viciado, e que, internado, resistia em viver. Era uma atitude drástica da qual não conhecemos as nuances, mas ocasionada exclusivamente por essa “maldição”, como indicou o repórter. Mesmo esse ato tão chocante torna-se compreensível, até mesmo aceitável, afinal, o filho era usuário de drogas… O mal em si. Ideia enraizada firme e profundamente em grande parte da população mundial. O bode expiatório ideal.

 

Porém, nem sempre foi assim. Ainda mais com a cocaína. Produto farmacêutico por excelência, resultado do desenvolvimento tecnológico da era moderna, surgiu como solução para muitos males, como esperança para diversos problemas, como “panaceia da humanidade”. Freud, proeminentes políticos e cientistas de fins do século XIX e início do XX foram grandes entusiastas da nova substância. Até Sherlock Holmes, que, pelas penas do médico Sir Arthur Conan Doyle, dela fez uso louvando sua capacidade de entreter seu poderoso cérebro na ausência de grandes enigmas. Doyle, que era oftalmologista, provavelmente tomou conhecimento sobre a cocaína por meio de textos técnicos, pois foi por essa especialidade que se descobriu a primeira aplicação prática. (KARCH, 2006, 74). No Brasil, jornais do Império relatavam casos para usos distintos do Chlorydrato de Cocaina com vivo interesse e entusiasmo diante das novas possibilidades abertas com o fármaco. As notícias que chegavam da Europa seduziram os médicos brasileiros, que não se furtaram a experimentar a nova maravilha da ciência. Partos foram feitos anestesiando músculos vaginais, problemas oftalmológicos, gastrointestinais e até psicológicos foram tratados. Vastos foram os campos empregados e testados, nem todos com resultados surpreendentes, alguns sem qualquer resultado. Entretanto, tais aplicações nos mostram a gama de possibilidades com as quais esses médicos e cientistas operavam o fármaco na virada do século.

 

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Mas o que ocorreu então para essa transformação? Onde foi que a sorte da cocaína mudou? A resposta poderia começar pela China, Estados Unidos, Alemanha ou Inglaterra. Todos tiveram papel de destaque na questão. Mas não começaremos por nenhum desses países, e sim por um médico, um jovem médico. E na Áustria.

 

 

Os sonhos

do jovem Freud

 

Quando o jovem Freud escrevia à sua amada receitando-lhe um pouco de cocaína “para fortalecê-la e dar uma cor rosada à sua face”, era um sonhador. Sonhava com sucesso. Sonhava em poder alcançar o reconhecimento que lhe permitisse casar e construir sua família. Sonhava em salvar seu amigo e ídolo do fim certo com o vício da morfina. Sonhava com diversas coisas quando a cocaína surgiu em seu horizonte: uma nova substância, uma das novas maravilhas da química orgânica, fruto do controle da tecnologia sobre o mundo natural, retirada da folha até então considerada sagrada pelos indígenas sul-americanos. O homem europeu com sua maravilhosa tecnologia a desmistificara. Sacara o princípio ativo, a chave de toda a mágica. Descobrira que não era por graça divina que as folhas de coca forneciam energia, vigor, suprimia a fome e permitia um maior esforço físico. Estava descoberta a fonte, e era um pó.

 

As maravilhas da química orgânica, seus avanços, passaram a permitir aos homens do século XIX, aos seus cientistas, uma nova safra de equipamentos para o controle do corpo. Havia uma crescente de descobertas com o isolamento de alguns princípios ativos, como a morfina (1806), a codeína (1832), a cafeína (1841), a cocaína (1859), a heroína (1883). Uma maleta passou a ser suficiente para carregar milhares de hectares de diversas culturas espalhadas ao redor do mundo. Os campos de papoula na Índia ou as encostas íngremes dos Andes não estavam mais longe, mas em frascos bem dosados. Obviamente a maior parte desses alcaloides viu a luz do dia sem que se soubesse exatamente para que eles serviam; como eram utilizados e com que propósito. Os usos ritualísticos eram as frágeis indicações por que os homens da ciência se guiavam, sendo necessário encontrar a função de cada uma delas no mundo moderno.

 

O jovem Freud sonhador se insere aí. Em meio a uma disputa por mercado entre grandes farmacêuticas. Cenário no qual a norte-americana Parke & Davis Co. não mede esforços para romper o monopólio da germânica Merck. Fazia tempo que a Merck, empresa familiar que se especializara na produção de alcaloides, produzia cocaína. Era por motivo de identidade corporativa que Emmanuel Merck fazia questão de manter a produção de todos os alcaloides conhecidos, independentemente do mercado e da procura; simplesmente produzia. Com a cocaína não foi diferente. Produzia, mas não vendia muito. Era cara, escassa e pouco se sabia a respeito dela, seus reais efeitos, seus usos possíveis. Até Freud demonstrar interesse. Havia indicações, havia curiosidade, e o alcaloide da Merck, mesmo que pouco e escasso, abriu outra frente de investigação. (Karch, 2006:59)

 

Sim, porque o alcaloide era novidade, não a folha. Havia muito que relatos maravilhosos descreviam façanhas incríveis produzidas pelo consumo da folha de coloração viva e odor suave, originária da cordilheira dos Andes. Na Europa, histórias que beiravam o realismo fantástico contavam que mineiros conseguiam trabalhar dias sem comer, que um camponês era capaz de caminhar montanhas com pouca água e descanso, e que matava a fome. Uma simples folha! Homens da ciência, desbravadores que se permitiram consumi-la, descreviam sensações tão maravilhosas que encantavam as mentes europeias. Há relatos do próprio Colombo, mas, ao que sabemos, sem prová-la.

 

Por muito tempo foi essa a única via de acesso da folha de coca para alcançar a Europa, por descrições. E, por séculos, somente relatos receberam guarida no velho continente. Não apenas porque era difícil carregar as folhas através do Atlântico, pois a longa viagem lhes retirava quase a totalidade dos atrativos originais, mas também porque a barreira cultural considerava seu uso uma prática selvagem e mesmo anticristã.

 

A distância começa a ser quebrada quando em 1859 os estudos de um médico-cirurgião e antropólogo italiano causam certo alvoroço na comunidade científica. O personagem em questão era Paolo Mantegazza que, após passar alguns anos pelo norte da Argentina, escreveu um ensaio de pura exaltação aos efeitos da folha de coca. Ele relata situações – como a de que se sentia tão bem a ponto de dar um salto sobre sua mesa de trabalho sem derrubar os objetos que ali estivessem. Paolo fez um verdadeiro elogio à coca. Em certo momento, em um arroubo de entusiasmo, chegou a escrever: “Deus é injusto por não permitir ao homem que vivesse sempre coqueando.” Para Mantegazza, a coca tinha o poder de exaltar a potência do organismo sem deixar qualquer sinal de debilidade, e era essa característica que animava o médico italiano. Seu relato não passou despercebido pela comunidade científica. Também é de 1859 a descoberta de Nieman, colocando no cenário científico europeu, de uma vez por todas, a folha de coca e, agora, o seu alcaloide. (Escohotado, 1992:69, 2V)

 

Para além do mundo científico, o mercado de bebidas também foi cenário para a disseminação da cultura da coca. A folha de coca começa a se tornar popular na Europa na metade do século XIX. Muito disso se deve a Angelo Mariani, médico corso que começa a comercializar um preparado alcoólico à base de extrato de coca. Rapidamente o Vinho Mariani se transforma numa verdadeira coqueluche da alta sociedade europeia, não sendo raros os famosos e poderosos que se rendem aos encantos do elixir de coca mesclado com Bourbon. Papas, rainhas, presidentes, escritores, pintores, aristocratas. Diversas foram as celebridades da época vitoriana que consumiram e emprestaram suas imagens e trabalhos para a divulgação daquele vinho maravilhoso. Os diversos álbuns que Mariani lançou com retratos de seus mais ilustres clientes são provas da imensa popularidade de seu negócio. Popularidade que permitiu a Mariani, radicado em Paris, abrir escritórios em Londres e Nova York, ampliando sua rede de distribuição para além-mar. (Karch, 2006:39-41)

 

Seu grande sucesso e avanço para o mercado norte-americano não demorou a despertar a concorrência, de onde viria nascer um produto idealizado pelo boticário John Pemberton. Este, ao elixir de coca, acrescentou uma mistura de cola, raiz africana que concentra alta dose de cafeína, e mais tarde água gaseificada. Foi a origem da Coca-Cola.

 

 

Dissecando

a folha

 

Johan Jakob Von Tschudi foi um famoso explorador suíço e amigo do chefe do departamento de química orgânica de Göttingen, considerado um dos fundadores da matéria: Friedrich Whöler. De uma de suas viagens ao Peru, von Tschudi regressou com folhas, muitas histórias extraordinárias e um certo pó no bolso. O pó era fruto do trabalho de um professor em La Paz, Enrique Pizzi, a quem von Tschudi desafiara a descobrir o princípio ativo da folha. Em Göttingen, pediu que seu amigo analisasse o material que, por sua vez, entregou a análise a um de seus estudantes. O estudante era Albert Nieman que, depois de alguns testes, anunciou que ali somente havia pó de giz. Whöler, instigado também pelo que havia lido em Mantegazza, solicitou ao Dr. Karl Scherzer que lhe trouxesse quantidade suficiente de folha para estudo. Scherzer, que partiria numa missão científica ao redor do mundo na fragata Novara, financiada por um arquiduque austríaco, retornou e entregou ao mestre de Göttingen sua preciosa carga. Foi com essa carga – cerca de 30 quilos de folha de coca comprada das mãos de comerciantes austríacos radicados em Lima –, que Albert Nieman, então orientando de Whöler, isolou o princípio ativo da Erythroxylon coca, como a havia classificado Lamarck em 1786. Um discípulo de Pizzi apresentaria estudo alguns anos mais tarde, mostrando que a fórmula de seu mestre resultava em cocaína. Aos olhos da História, todavia, foi Nieman quem guardou os louros. (Karch, 2006:31)

 

Em seu trabalho de conclusão de curso, em 1860, Nieman apresentou ao mundo aquela nova substância, descrevendo seu processo de isolamento e características químicas. Merck também era amigo de Whöler e, ao tomar conhecimento da descoberta do jovem cientista, decidiu, em 1862, iniciar sua produção, adicionando mais um alcaloide em sua lista de novos produtos. Produção ainda irrisória, que até o início da década de 1880 não passa de 500g/ano, mas que terá sua sorte profundamente alterada pelo interesse do jovem Sigmund Freud. De fato, foi consumindo e manuseando essa cocaína de Merck que Freud começou seus estudos sobre os efeitos do alcaloide.

 

O entusiasmo do jovem cientista era acompanhado com atenção por amigos, entre os quais Karl Koller, que compartilhou e observou algumas das experiências do futuro pai da psicanálise. Enquanto Freud se interessava quase que inteiramente pelos efeitos internos da cocaína, Koller foi rapidamente atraído pelo fator anestésico que o alcaloide proporcionava. As dormências locais que sentira quando dos primeiros experimentos com o amigo o levaram a pesquisar sua capacidade de uso em cirurgias. Estudante de oftalmologia e descrito pelo próprio Freud como um obcecado na questão cirúrgica ocular, Koller testou a substância em animais e em si próprio, convencendo-se de suas propriedades quase miraculosas. Alguns estudiosos antes dele, como o médico-cirurgião peruano Moreno y Maiz, além do estudante russo de farmacologia Vasili von Arenp, já haviam publicado trabalhos que sinalizavam tal possibilidade. Foi Koller, porém, quem apresentou uma “comunicação preliminar” no Congresso Oftalmológico de Heildelberg, em 1884, defendendo a aplicação anestésica da cocaína e causando alvoroço no mundo médico-científico, seguido tanto pela comprovação de sua eficiência como pela produção do alcaloide. Dez anos depois, a Merck já produzia mais de meia tonelada/ano e vinte anos depois, mais de duas toneladas anuais. (Gootenberg, 2008:110; Karch, 2006:34)

 

Um dos pontos que sempre limitaram a capacidade de refino para a obtenção do alcaloide era a longa viagem que separava as zonas produtoras de folha, na Bolívia e no Peru, das indústrias farmacêuticas alemãs. Ao fim da viagem, as folhas já não mais apresentavam as mesmas qualidades observadas nos países andinos. Tal dificuldade foi superada quando Merck percebeu que, para conseguir a pasta-base de coca, bastava montar na América uma estrutura capaz de processar as folhas e enviar o produto semipronto, faltando apenas o refinamento, para a Europa. Foi essa a primeira experiência de produção de cocaína nas Américas. Esse processo, que teve início em 1886, dois anos após o trabalho de Koller, foi o responsável pelo grande salto produtivo do alcaloide, rapidamente seguido por outros laboratórios e transformando o Império Alemão numa potência farmacológica. (Gootenberg, 2008, pp 109-111)

 

Essa maior produção e oferta da cocaína junto a toda propaganda científica, iniciada por Freud, não tardou a suscitar a oposição das vozes contrárias, principalmente quando alguns casos emblemáticos se tornaram notícia. Bom exemplo foi o do Dr. William Stewart Halsted, um dos mais eminentes professores da Johns Hopkins University e descobridor da anestesia local, ao paralisar membros inteiros mediante injeção de cocaína direta nos nervos dos pacientes. Devido ao contato próximo e a experiências, Halsted acabou tornando-se um cocainômano contumaz, padecendo de vício tão forte, que nem a ajuda de seus amigos, que patrocinaram uma viagem de veleiro, conseguiu livrá-lo da decadência. Pior para Freud foi o caso de seu amigo e ídolo, von Fleischl-Marxow, que havia amputado um dedo e desde então se tornara dependente de morfina, a única droga capaz de aliviar suas dores crônicas.

 

Havia diversos estudos que indicavam o uso da cocaína no tratamento da morfinomania, e quando Freud os apresentou a von Fleischl-Marxow, ambos se animaram a aprofundar as pesquisas. Utilizando o Instituto de Fisiologia da Universidade de Viena, von Fleischl-Marxow encomendou quantidade tão grande da substância, que chamou a atenção do próprio Emmanuel Merck, interessado no tipo de pesquisa ali desenvolvida. Tendo em vista saber mais sobre seu produto, depois de ler as “novidades” que vinham das experimentações nos EUA, Merck resolveu financiar pesquisas, a fim de descobrir os reais efeitos da cocaína, incentivando os trabalhos de Freud e von Fleischl-Marxow. O que Merck não sabia era do vício deste último. Alguns trabalhos atravessavam o Atlântico alardeando a capacidade da cocaína em curar vícios, não só da morfina, como também do álcool.

 

Dos EUA, a Parke & Davis Co. surgiu como um concorrente no mercado de alcaloides, em que até então Merck reinava absoluto. Produzindo uma grande gama de produtos que utilizavam cocaína, desde cigarros a elixires, ela adotou um marketing agressivo tipicamente americano, chegando a eleger seu novo produto como a mais nova “panaceia da humanidade”. Samuel Duffield foi um químico norte-americano que, após seus estudos em Berlim, voltou para os EUA encantado com o negócio de Merck. Decidido a copiá-lo em sua terra, juntou-se a Hervey Coke Parke para fundar o laboratório que se tornaria mundialmente famoso. Porém, conquistar mercados se mostrou uma tarefa extremamente complexa para químicos.

 

Foi então que George Davis entrou na sociedade. Davis não era médico e muito menos químico, mas tinha aquela aptidão para os negócios. Foi dele a ideia de fundar um jornal científico que falasse diretamente para o público em potencial dos seus produtos: os médicos. Surgiu então a Therapeutic Gazzette, dedicada à difusão do conhecimento sobre o que havia de mais moderno para o mundo médico. É das páginas desse periódico que vieram a lume alguns artigos que louvavam o uso da cocaína na cura de vícios. Os cientistas e médicos norte-americanos pareciam então mais atraídos por essa possibilidade do que por qualquer outra, fato compreensível pelo fundamentalismo religioso impregnado naquela sociedade e que elegera os vícios para combate. No entanto, o Therapeutic Gazzette estava vinculado à Parke & Davis, fato ignorado pelo mundo acadêmico. O uso de suas páginas como propaganda dos produtos da farmacêutica era claro e direto. Quando W.H. Bentley, por exemplo, escreveu um artigo descrevendo todas as curas alcançadas em determinados pacientes, ele fez questão de atribuir os resultados ao esplêndido produto da Parke & Davis. Agia, assim, de forma diferente de Freud que, quando citava as farmacêuticas e seus produtos, o fazia tecnicamente (embora tivesse recebido incentivo de ambas para suas pesquisas, inclusive financeiro). (Karch, 2006:64-66)

 

É a partir de Bentley – fonte mercadologicamente atraente, mas cientificamente pouco embasada – que Freud escreve seu primeiro artigo, Über Coca (Sobre Coca). O Index Catalog of the Library of the Surgeon-General’s Office de 1883, uma compilação de diversos artigos médicos, serve-lhe de fonte primária. Somente nos artigos seguintes Freud menciona algumas das experiências às quais se submete. Seu equívoco inicial vem, portanto, da ânsia de aceitar tais proposições como possíveis, sem o estrito rigor científico, pondo antes à prova aquelas informações. Poucos dados sobre reincidência, por exemplo, eram informados. Talvez pelo desejo de ajudar seu amigo, talvez pelo desejo do sucesso, talvez pela ânsia de casar-se e de tornar-se financeiramente independente.

 

Foram tais sonhos de Freud que o impeliram ao erro. As vozes contrárias não tardaram, acusando-o logo de irresponsável. Um dos principais adversários foi Albert Erlenmeyer, médico psiquiatra que classificara a cocaína como o terceiro flagelo da humanidade, atrás do ópio e do álcool. Embora tenha desprezado as críticas iniciais, Freud se viu obrigado a ceder, mas sem condenar a cocaína. Encerrou a história alegando serem necessários mais estudos antes de apontar com clareza as potencialidades da cocaína, e abandonando o alcaloide como objeto de estudos. Anos mais tarde, Freud admitiria que o tema lhe rendeu mais dores de cabeça do que reconhecimento da comunidade científica, ao qual se restringia o debate da cocaína na Alemanha. (Byck, 1976:199)

 

 

O controle internacional

 

O jurista alemão Sebastien Scheerer considera que coube à cocaína e não a outra droga o privilégio de encabeçar a transformação do que hoje conhecemos como “o problema das drogas”. Esse posto foi conseguido graças, basicamente, a dois fatores determinantes: primeiro, a cruzada moral empreendida por grupos de evangélicos fundamentalistas do sul dos EUA. Esta alcançou níveis internacionais quando se amalgamou ao segundo fator, que foram as manobras diplomáticas inglesas, quando seu tráfico de ópio no Oriente se tornou moralmente insustentável. A entrada em cena dos Estados Unidos como ator internacional pleno ocorreu depois de sua vitória sobre a Espanha na Guerra Hispano-americana, em 1898. Os norte-americanos assumiram então o controle das Filipinas, país cuja sociedade consumia então largamente o ópio. O governador designado, William Howard Taft (futuro presidente da República e ministro da Suprema Corte), pensava em estabelecer um controle mais rígido sobre o vício, contrastando com a permissiva política espanhola. Pensava em controlar o uso, limitando o comércio aos chineses maiores de 21 anos. No entanto, a cruzada moral em solo estadunidense viu aí uma brecha para que o vício se espraiasse pelo mundo. O moralismo norte-americano, liderado por C.H. Brent, começou então a pautar a postura política do mundo com relação às drogas, baseado em uma única premissa: a interdição completa de qualquer uso delas caso não fosse para fins médicos ou científicos.

 

A influência desses grupos remonta ao século XVIII e às primeiras ligas pela temperança que, pautadas por uma visão de mundo conservadora e evangélica, defendiam o rigor contra tudo que lhes parecesse pecaminoso, fora do modelo sulista de família agrária. Tal sentimento se agravou com o fim da escravidão e com as imensas levas de trabalhadores chineses e mexicanos que para os postos de trabalho vagos são recrutados. Não tardou para que as questões dos vícios fossem transformadas em questões raciais. No início do século XX, muitos norte-americanos estavam firmemente convencidos de que a maconha era uma chaga dos mexicanos; que o ópio fora trazido pelos chineses para corromper sua sociedade; que o álcool era uma praga alimentada por irlandeses e italianos, e a cocaína, coisa de negro. Difundiu-se a ideia de que, sob o efeito da cocaína, os negros atiravam melhor, se tornavam mais fortes e até resistentes a arma de fogo, levando algumas polícias sulistas a aumentar seus calibres e tornar mais aceitáveis os eventuais “autos de resistência”. Essa escalada moralizante criou um péssimo cenário para a cocaína no mercado norte-americano, a ponto de forçar a Coca-Cola a declarar que não mais a utilizaria em sua fórmula, empregando somente um extrato de coca “descocainizada”. Além dos EUA e da Alemanha, quem mais tinha interesse no tema eram Bolívia e Peru, países que, na qualidade de produtores, viam no desenvolvimento do mercado para o alcaloide uma grande oportunidade para explorar uma commodity nacional e exclusiva. À exceção de algumas experiências esparsas de sua elite científica, os registros falavam somente do consumo indígena. Na Europa, Inglaterra, França e Holanda tinham produção diminuta de cocaína e não conferiam grande atenção ao assunto. A Holanda, em particular, estava mais interessada enquanto entreposto comercial do que como produtor farmacêutico. (Scheerer, 1993:175)

 

Era esse o cenário da cocaína quando Brent interrompeu os tambores da guerra que parecia próxima com a escalada da tensão entre os EUA e a China, convencendo o presidente Theodore Roosevelt de que o melhor seria negociar. Na virada do século XIX para o XX, a China se via enredada num incômodo problema social causado pelo alto consumo de ópio, propagado pela Grã-Bretanha após duas guerras que subjugaram o país. Para o governo chinês, a nova postura norte-americana nas Filipinas e seu novo peso no tabuleiro internacional surgiram como oportuno apoio no debate sobre a droga. Para os EUA, a negociação era uma excelente oportunidade não apenas de evitar uma guerra, como também disputar território e influência colonial com os ingleses no Extremo Oriente. Em 1909, começou a funcionar a chamada Comissão de Xangai, na qual as duas grandes nações se sentaram com mais dez potências, pela primeira vez, para debater os problemas decorrentes do comércio e consumo do ópio e seus derivados. O problema premente era somente o ópio, e que nem assim encontrava ressonância mundial. A Pérsia, por exemplo, enviou um contrabandista de ópio como seu representante, demonstrando que o tema era irrelevante para alguns países. O discurso proibicionista de Brent ainda não encontrava eco. De vitória, o moralismo conseguiu que o tema voltasse a ser discutido na Conferência da Paz que teria lugar na Haia, em 1907, num nível mais elevado de negociação.

 

Os pontos a se debater em Haia seriam os mesmos de Xangai se não fosse a atuação da diplomacia britânica, que se achava numa posição incômoda. O comércio do ópio entre a Índia britânica e a China era condenado cada vez mais por sua imoralidade, tornando-se insustentável e, como tal, passível de eventual condenação internacional em Haia. O Foreign Office julgou necessário evitar essa exposição pública, tomando a ofensiva em dois movimentos. Primeiro, os britânicos resolveram renegociar diretamente com a China o acordo de erradicação do comércio de ópio, ganhando assim respaldo político. Segundo, eles resolveram retardar sua resposta de aceite para participar da conferência para o último minuto, condicionando sua participação à ampliação do objeto a ser discutido: que o debate sobre drogas não se restringisse ao ópio e seus derivados, devendo incluir igualmente a cocaína. Assim, ao mesmo tempo em que se retiravam do foco da recriminação generalizada sobre o comércio das drogas, os britânicos o deslocavam para o setor farmacêutico alemão, que era um dos setores de maior desenvolvimento e fonte de orgulho e lucro daquele Império. Acuado, o governo do Reich logrou retardar a imposição de sanções para a produção e o comércio da cocaína. Apenas depois da assinatura de todas as potências, alegava-se, poderiam ser aplicadas quaisquer resoluções que buscassem suprimir a produção e o comércio das substâncias em questão. Turquia, Suíça e também Sérvia se negaram a assinar. Mas o cenário mudou radicalmente depois da Primeira Guerra Mundial. Alemanha e Turquia foram derrotadas; as decisões das Conferências foram incluídas nos tratados de paz que foram obrigadas a assinar. A Convenção de Genebra, em 1925, foi o golpe de misericórdia no comércio internacional de drogas, dando origem ao seu promissor mercado negro.

 

 

Conclusão

 

Em 1988, o presidente norte-americano George Bush lançou a nova linha de combate ao narcotráfico: combatê-lo em sua origem. Na verdade, essa postura não era tão nova e apenas reeditava parte dos argumentos de Brent, que alegava, um século antes, que a defesa das fronteiras dos EUA exigia seu controle internacional daquele comércio. Essa nova roupagem para um antigo argumento toma contornos quando acaba a Guerra Fria e os EUA se veem virtualmente como o único império mundial, capaz de impor unilateralmente suas decisões. O endurecimento da postura na Guerra às Drogas, porém, resultou nada animador. (Bertram et al, 1996:31)

 

O último relatório da UNDOC, agência da ONU para o combate ao crime e às drogas, World Drugs Report 2012, afirma que fizeram uso de alguma substância ilícita pelo menos uma vez em 2010 pelo menos 5% da população mundial ou algo em torno de 230 milhões de pessoas. Comemora-se a redução da área de plantio de coca na Colômbia, mas se reconhece o crescimento da produção de ópio em 2011. Além disso, não apenas aquelas substâncias inicialmente combatidas permanecem sendo ofertadas de modo clandestino, como muitas outras surgem e continuam a surgir, aumentando o leque de ofertas e o trabalho na secagem do gelo. Na prática, o esforço colossal para tentar deter esse comércio conseguiu apenas gerar um aumento exponencial no valor da mercadoria ofertada nas ruas, sem queda significativa em seu consumo, para alegria dos traficantes, que recebem lucros cada vez mais fabulosos. Por outro lado, o caráter clandestino do tráfico é responsável pela violência que o acompanha. Esse lucro permite que os controladores do narcotráfico trabalhem com uma margem tão grande em seus negócios, que nem a maior das apreensões causa grandes danos em sua estrutura, tornando-os capazes de a reerguerem, independentemente dos ataques do governo. É o que alguns autores denominaram efeito hidra. (Bertram et al, 1996, p. 13)

 

Em nossos dias, a questão adquiriu níveis de segurança nacional. País mais afetado pelo comércio ilegal da cocaína, a Colômbia se encontra hoje numa encruzilhada. Por um lado, mantém-se política e comercialmente ligada aos EUA, com quem entabulou um acordo de livre comércio e mantém parceria econômico-militar numa contestável política de combate ao plantio de coca, que inclui grandes inversões de capital, presença de tropas que quase foram ratificadas em bases militares e fumigação nas zonas de plantio, que acabam por afetar outras culturas e a floresta onde elas estão inseridas. Por outro lado, o governo colombiano tenta encerrar uma guerra de quase meio século com as FARC (Força Armada Revolucionária da Colômbia), que controla boa parte do país, na qual se encontram “protegidas” grandes áreas de cultivo de coca. O governo sabe que não será possível negociar a paz com o grupo guerrilheiro sem mexer no status da folha de coca ou da cocaína, já tendo sido avisado que uma paz que não contemple aquele ponto levará ao surgimento de outro grupo armado, que tomará conta do vácuo deixado.

 

Iniciado em Haia, incentivado pela Inglaterra, bancado pelos EUA, o erro político persiste. Convenções da ONU, como a relativa aos entorpecentes (1961), sobre substâncias psicotrópicas (1971) e contra o tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (1988), criaram mecanismos internacionais definitivos, regulamentando os dispositivos equivocados. A experiência da guerra às drogas já nos mostrou que alguns caminhos simplesmente não funcionam. Está na hora de tentarmos outros.

 

athosluiz@gmail.com

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

 

BERTRAM, E. et al. Drug War Politics: The price of denial. Los Angeles: University of California Press, 1996.

BYCK, Robert (Org.). Freud e a cocaína. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1976.

DOYLE, Arthur Conan. O signo dos quatro. Rio de Janeiro: Technoprint, 1982.

ESCOHOTADO, Antonio. Historia de las drogas. Madrid: Alianza Editorial, 1992. 3v.

GOOTEMBERG, Paul. Andean Cocaine: the making of a global drug. The University of North Carolina Press. 2008.

__________. Cocaine: global histories. Nova Iorque: Taylor & Francis, 2001. Edição on-line. Disponível em: http://library.nu

KARCH, Steven B. A Brief History of Cocaine. Nova Iorque: Taylor & Francis, 2006. Edição on-line. Disponível em: http://library.nu

SCHEERER, Sebastien. Estabelecendo o controle sobre a cocaína (1910-1920). In: BASTOS, Francisco Inácio; GONÇALVES, Odair Dias. Drogas: é legal? Um debate autorizado. Rio de Janeiro: Imago, 1993. 169-192.

World Drugs Report 2012, United Nations, Nova Iorque, 2012. (Disponível em http://www.unodc.org/southerncone/pt/drogas/relatorio-mundial-sobre-drogas.html)

 

 

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