Do socialismo Fabiano ao desastre Keynesiano

Do socialismo Fabiano ao desastre Keynesiano

Gilberto Paim, Jornalista

 

A criação, em 1894, da Sociedade Fabiana, cujo principal objetivo era a implantação do

socialismo por meios pacíficos, revelaria que as classes dirigentes inglesas consideravam possível o fim do capitalismo. No apogeu do imperialismo britânico, a eliminação da pobreza parecia impossível às camadas pensantes da época. A prevalecer tal hipótese, seria fatal a substituição do sistema econômico vigente pelo socialismo. Nos dois últimos decênios do século XIX ainda perduravam fortes traços das condições sociais deprimentes, descritas por Friedrich Engels, em livro clássico, de 1844, quatro anos antes de Marx lançar o Manifesto Comunista, cuja primeira redação era do próprio Engels.

Se o advento do socialismo seria fruto de transição não revolucionária, ficando implícita a preservação das liberdades democráticas, não haveria de faltar apoio financeiro à Sociedade Fabiana, criada pelo casal Sidney (1859-1947) e Bea­trice Webb (1858-1943) e por Bernard Shaw (1856-1950). Aderiram à agremiação H. G. Wells, Leonard Woolf, John Maynard Keynes, Bertrand Russell e vários outros intelectuais do mesmo nível.

Dirigida por figuras de prestígio social e intelectual, a Sociedade não precisava mendigar recursos financeiros. Foram de tal vulto as doações milionárias recebidas, que permitiram ao casal Webb, logo em 1895, criar a London School of Economics and Political Science, que viria a ser uma das instituições de ensino superior de maior renome em todo o mundo. Com o apoio da Sociedade à fundação do Partido Trabalhista, em 1900, os fabianos passam a fazer política, pois muitos deles eram dirigentes do movimento laborista. Em 1904, os trabalhistas ganham representação no Parlamento e passam a falar em nome de mineiros, ferroviários e trabalhadores de outros setores.

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A Sociedade representava uma fonte de ideias para a bancada trabalhista na Câmara dos Comuns, destacando-se entre seus textos, em prol do gradualismo, as propostas sobre o salário mínimo, de 1906, a criação do Serviço Nacional de Saúde, de 1911, e a abolição das restrições à ascensão social dos filhos de trabalhadores, de 1917. Os socialistas fabianos mantinham posição crítica diante do livre-comércio e aderiram ao protecionismo com o objetivo de proteger a economia nacional contra a competição estrangeira.

Os fatos demonstravam que as classes dirigentes davam seu consentimento ao proselitismo sobre a transição pacífica da economia liberal para o governo socialista. Bastaria lembrar que os fabianos eram membros da aristocracia. Sidney Webb veio a ser barão de Passfield, em 1929, e automaticamente membro da Câmara dos Lordes. Depois de viagem à União Soviética, em 1932, o casal Webb regressou entoando louvores ao novo regime (Soviet Communism: a new civilization?).

Promovendo a difusão de literatura socialista – só o casal Webb era autor de 22 livros sobre o tema –, a Sociedade contribuiu para a promoção de autores socialistas europeus, do século XIX, distinguindo-se os trabalhos de Robert Owen, Proudhon, Saint-Simon, Louis Blanc

e muitos outros, mas ignorou Karl Marx, o que não significa que não conhecesse em pormenor as obras do autor revolucionário alemão. Bem conhecido dos fabianos e da aristocracia era o prognóstico da “crise geral do capitalismo” feito por Marx, a partir da análise das crises econômicas periódicas, mais ou menos decenais, os chamados ciclos econômicos. Marx datava de 1819 a primeira crise e, durante sua existência, testemunhou uma sucessão desses movimentos cíclicos. Era firme a sua crença na chegada fatal da “crise geral” do sistema, determinando o fim do capitalismo. Os fabianos estavam compenetrados dessa “fatalidade”. Como seres iluminados, pretendiam cumprir a missão histórica de conduzir os acontecimentos de modo a assegurar a transição pacífica.

Essa história se liga ao ostracismo e ao ressurgimento triunfal de John Maynard Keynes. No Natal de 1919, a publicação de As consequências econômicas da paz pôs o professor de Economia de Cambridge entre as figuras políticas de maior projeção da Grã-Bretanha. Mas a súbita projeção logo se seguiria à sua exclusão dos círculos oficiais como autor de um ato que seria considerado de traição nacional. Keynes havia sido o terceiro membro da delegação britânica à Conferência da Paz, chefiada pelo poderoso primeiro-ministro Lloyd George, depois de ter prestado valioso serviço público ao governo de Sua Majestade, em que se distinguira por suma competência como conselheiro do Tesouro.

Anos antes de seu ataque aos termos do Tratado de Paz, Vladimir Ilich Ulyanov Lênin, exilado na Suíça, fez, em 1914, o prognóstico de que John Maynard estava fadado a se destacar como um dos intelectuais de maior prestígio do mundo ocidental. A confirmação plena do prognóstico de Lenin coube a um dos biógrafos da eminência de Cambridge, quando tentou descrever uma cena histórica: “Lembro-me da densa multidão e da luta para se encontrar na sala até um lugar onde ficar de pé, pois todo mundo queria ouvir Keynes.” Das palestras desses dias nasceu o livro “As consequências econômicas da paz”, publicado em fins de dezembro de 1919, com a severíssima crítica de Keynes ao Tratado de Versalhes.

O reverso da medalha apareceria sob a forma de um editorial de The Times, de 5 de janeiro de 1920, acusando Keynes de estar prestando serviço aos inimigos dos Aliados. Era a mensagem de que John Maynard deixara de ser persona grata da aristocracia. Ele se afastaria ainda mais do poder, ao publicar, em 1926, As consequências econômicas de Mr. Churchill, num ousado ataque à política econômica do então primeiro-ministro.

Em 1922, com 39 anos de idade, já excluído dos centros do poder, enamorara-se da bailarina russa Lydia Lupokova, do balé de Diaghlev, em Paris, e a trouxe para Londres, instalando-a, inicialmente, no segundo andar do prédio onde ocupava o quinto. Em agosto de 1925, celebra casamento com Lydia, fazendo do ato um acontecimento badalado em toda a Europa. Tinha bastante dinheiro para esses luxos. Operando na Bolsa, enriquecia facilmente a si e às instituições acadêmicas e artísticas às quais estava ligado.

Em fins daquele ano, Lydia o induz a uma visita a Moscou. A Rússia avançava na reconstrução de sua economia, destruída pela guerra e pela intervenção militar estrangeira. Em 1928, na segunda visita do casal à capital dos Soviets, Keynes assiste ao lançamento do Primeiro Plano Quinquenal de Stalin, de 1929 a 1934, cumprido com antecedência de um ano. Nos primeiros anos 30, enquanto as economias do Ocidente soçobravam no desemprego, o Plano de Stalin tinha como característica principal, aos olhos de Keynes, o pleno emprego. Era acentuada a escassez de mão de obra na Rússia soviética. O filósofo de Cambridge extraíra do plano de desenvolvimento soviético a lição de que, para contornar as crises cíclicas do capitalismo, a solução estava no investimento público em todos os setores.

As classes dirigentes britânicas, que conviviam cordialmente com os membros da Sociedade Fabiana e com suas teses sobre o gradualismo reformista, ficaram alarmadas diante do aprofundamento e duração da crise iniciada em outubro de 1929. A crise econômica se agravara em 1932, quando 35% dos mineiros, 48% dos metalúrgicos e 62% dos trabalhadores em estaleiros estavam desempregados. Esgotaram-se os fundos de assistência social, e a partir de 1932 os benefícios pagos aos desempregados foram reduzidos. Com a Lei do Desemprego, de 1934, o governo britânico restabeleceu os níveis dos benefícios vigentes em 1931 e criou os Conselhos de Assistência ao Desemprego.

O clima era altamente favorável a John Maynard Keynes, reintegrado nos círculos oficiais após a publicação, em 1936, da Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. O pavor da “crise geral” marxista deu causa a um apelo dramático da aristocracia a Keynes: “Salve-nos!” Ansioso por voltar a ser parte integrante do mundo oficial, Keynes atendeu ao apelo das classes dirigentes e foi amplamente recompensado com homenagens que o elevaram à Câmara dos Lordes. Em 1944, em Livro branco, o governo britânico consagrou o keynesianismo como doutrina oficial, sacramentando a política de crescimento econômico pela via do investimento estatizante.

 

 

No auge da Segunda Guerra Mundial, William Beveridge, futuro lorde e barão, elaborou os célebres Relatórios que trazem o seu nome e foram o primeiro passo na implantação do Consenso Keynesiano. O relatório principal, de 1942, intitulado “O seguro social e serviços conexos”, e conhecido como Beveridge Report, tinha por objetivo um amplo programa de promoção social, pretendendo combater a pobreza, as doenças, a ignorância e o desemprego. A peça principal consistia na administração governamental de um sistema de seguro compulsório. Todo trabalhador, ao contribuir para um sistema de seguro nacional, com parcela deduzida de seu salário semanal ou mensal, estaria ajudando a construir um fundo que viria a pagar benefícios aos desempregados, aos enfermos ou a vítimas de acidentes do trabalho. Os benefícios seriam de um nível capaz de assegurar a sobrevivência do marido, da esposa e dos filhos. Haveria benefícios para viúvas e auxílios aos tutores de órfãos, assim como para a manutenção de todos os filhos do casal, de modo que as famílias numerosas não passassem dificuldades.

Para os que não tivessem feito contribuições regulares, durante certo tempo, ou não fossem contribuintes do Sistema Nacional de Seguro, haveria dotações governamentais destinadas à assistência social. À margem das cláusulas da seguridade social, haveria acesso universal à educação, dos 7 aos 16 anos de idade, e aos serviços de saúde, com plena gratuidade, havendo previsão orçamentária para tais fins.

No segundo relatório, de 1944, publicado sob o título de “Pleno emprego numa sociedade livre”, Beveridge descreve de que forma esse objetivo seria realizado. Ele menciona medidas alternativas para essa consecução, inclusive o estilo keynesiano de regulação fiscal, o controle direto da força de trabalho e o controle estatal dos meios de produção. O que impulsionava o pensamento de Beveridge era a Justiça Social e a criação de uma sociedade ideal, depois da guerra.

 

Com a vitória do Partido Trabalhista nas eleições de 1945, o governo que daí surge começa a implementar as propostas de Beveridge, as quais representam a base do Moderno Estado do Bem-Estar. O primeiro-ministro trabalhista Clement Atlee criou o Serviço Nacional de Saúde, em 1948, com tratamento médico gratuito para todos. Foi também introduzido um sistema de benefícios como base da seguridade social, de modo que a população seria protegida “do berço ao túmulo”.

Não obstante os resultados eleitoralmente positivos da política de bem-estar social, o governo trabalhista de Clement Atlee perdeu as eleições gerais de 1951, quando o Partido Conservador repõe Winston Churchill no poder. Os elevados gastos decorrentes da restauração imobiliária, no após-guerra, os problemas da desmobilização, a complexa reconversão das indústrias de guerra para a paz e os problemas administrativos, resultantes do novo contexto, contribuíram para a derrota trabalhista, a qual não seria definitiva.

Além do vasto programa na área social, o governo Clement Atlee empreendeu um amplo programa de estatização, alcançando inclusive as usinas de energia elétrica, a siderurgia, o gás, os transportes, as minas de carvão, a aviação comercial e o cabo submarino. Em 1951, o governo britânico empregava 26% da força nacional de trabalho, tornando o aparelho do Estado excessivamente burocratizado. Ao mesmo tempo, o governo ficava em posição vulnerável em consequência do elevado custo dos programas de saúde, educação e bem-estar em favor de toda a população.

Os governos conservadores que se seguiram ao trabalhista (1945-1951) respeitaram o Consenso Keynesiano. O Partido Conservador vence os pleitos de 1951, 1955 e 1959, governando o país até 1964. O pacto social foi mantido sem contestação. Em 1951, com a vitória dos conservadores, Winston Churchill volta ao poder, seguido de Anthony Éden (1955-1959). Nas eleições de outubro de 1959, vence o conservador Harold Macmillan, que governa até 1964. De 1964 a 1968, o trabalhista Haroldo Wilson ocupa o cargo de primeiro-ministro. Houve também eleições gerais em 1966, confirmando Wilson no poder.

Algumas indicações justificam a afirmação de que o citado Consenso começa a expirar em 1970, quando os conservadores vencem as eleições gerais. No decênio de 60, o grevismo ganha ímpeto e chega a extremos limites na década seguinte, para ser exercido como um instrumento de pressão sobre toda a sociedade. As centrais sindicais operárias se sentem tão poderosas que passam a ser consideradas como “o Estado dentro do Estado”. Durante o governo conservador de Edward Heath, de 1970 a 1974, houve 2.917 greves.

Em fins de novembro de 1973, o sindicato dos mineiros, dirigido pelo radical Arthur Scargill, impôs o fim do trabalho em horas extras. O governo de Heath declarou estado de emergência. Em dezembro, o sindicato proclamou a semana de três dias e em janeiro de 74 convocou uma greve geral. Num esforço desesperado para definir a situação, o primeiro-ministro conservador convocou eleições gerais com o objetivo de decidir a questão essencial: quem governa a Grã-Bretanha? Os trabalhistas venceram o pleito e, no dia 4 de março, Heath deixou Downing Street 10 (sede do governo), cedendo o lugar ao barão Harold Wilson, que enfrentará, nesse ano, inflação de 27%. Em 1975, a inflação baixa para 25% e as centrais sindicais impõem aumentos gerais de salários da ordem de 30%.

O país estava ingovernável. Durante o século XIX e até o ano de 1960, a Grã-Bretanha sempre esteve à frente dos países do continente em termos de produção per capita. A situação se inverteu, pois, em 1973, os países da Comunidade Econômica Europeia estavam de 30% a 40% acima. Em termos de produtividade, a Alemanha e a França estavam 50% acima da Grã-Bretanha.

Em abril de 1976, depois de eleições gerais, é eleito “premier” lorde James Callaghan, também trabalhista, que governa até maio de 1979. Prevalecia, desde 1974, a palavra de ordem dos sindicatos de tomada pelo Estado de todos os meios de produção. A Leyland, a maior empresa automobilística britânica, e a British Aerospace foram encampadas, quando faltavam recursos para socorrer inúmeras empresas à beira da falência. Perdera vigência o pacto social.

Margaret Thatcher, líder do Partido Conservador, ganha voto de confiança da agremiação em 28 de março de 1979 e vence as eleições de 3 de maio, depois de algumas semanas de campanha em que o Partido Trabalhista era retratado como o partido das greves, da estatização e dos salários sem controle. Outra característica combinava estagnação econômica com inflação e desvalorização da moeda. As greves explodiam por toda parte, deixando a classe trabalhadora como viciada em greve, origem da baixa produtividade por trabalhador.

Depois das 2.917 greves de 1970-1974, no governo conservador, o governo trabalhista de Harold Wilson, de 1975 a 1979, conseguiu amainar a pressão do grevismo, fazendo o número total de greves baixar para 2.345, mas com aumento do número de trabalhadores envolvidos.

A política fiscal asfixiava o setor privado, ao fixar a alíquota de 83% para os que pagavam imposto de renda e de 98% para os ganhos de capital. No livro já antes referido, “Soviet communism: a new civilization”, os Webb ressaltam que o governo soviético punia quem tentasse obter lucro. A taxação mencionada quase reproduzia, na Inglaterra, situação idêntica, no que se relacionava às restrições ao capital. Margaret Thatcher seguiu caminho inverso ao promover substancial redução de impostos e ao acelerar a privatização de empresas, estimulando-as a obter lucro para fortalecer a caixa do Tesouro.

 

Apolítica econômica de Thatcher dera causa a uma nova atitude da sociedade diante da economia de mercado, abrindo a perspectiva de restauração do poder político e econômico da Grã-Bretanha no quadro mundial. Não eram irrelevantes os problemas apresentados à primeira-ministra, em maio de 79. Simultaneamente com o combate à inflação, a restauração do valor da moeda e o equilíbrio das contas públicas, tornava-se imperioso restabelecer um mínimo de ordem na vida da nação depauperada pelo grevismo. Embora o país tenha ocupado o nono lugar no mundo, em termos de renda per capita, ocorreu a baixa para o 15º lugar, em 1971, para o 18º em 1976 e para o 20º quando Margaret assume o poder.

Impunha-se definir um quadro de restrições ao uso do direito de greve, inclusive a consulta prévia, aos trabalhadores sindicalizados, por meio de votação secreta, 15 dias antes do início de cada greve, a qual só podia ser decretada se contasse com o apoio declarado da maioria dos membros de cada sindicato. Os piquetes ficaram restritos ao local de trabalho, proibindo-se os movimentos de solidariedade a grevistas. Em 1982, foi facilitada por lei a demissão de trabalhadores sem consulta à Justiça do Trabalho, tornando-se possível processar um sindicato, com pedido de indenização de 10 mil a 250 mil libras esterlinas por ações ilegais. Em 1983, o governo determinou que as centrais sindicais realizassem eleições a cada cinco anos, abertas a todos os filiados, com voto secreto, para a escolha de novos dirigentes. O objetivo era evitar a perpetuação de líderes radicais.

Os mineiros decidiram travar batalha com a chamada Dama de Ferro, declarando greve que durou 12 meses, em 1984-1985. A primeira-ministra contou com o pleno apoio da opinião pública quando decidiu derrotar o sindicato, fechando a maior parte das minas restantes. Diante de uma ameaça de greve geral ferroviária, Margaret Thatcher convocou a Downing Street, os líderes dos ferroviários e leu para eles o texto de um decreto que extinguia as ferrovias britânicas. Foi o bastante para não haver greve.

Coube à primeira-ministra pôr cobro à era do socialismo, à moda britânica, instaurado a partir de 1945. Nos anos 80, a atmosfera política não mais comportava a pregação social-reformista da Sociedade Fabiana, que vinha desde sua fundação, um século antes. Após 30 anos de vigência do Consenso Keynesiano, iniciado em 1945, a classe média inglesa demonstrava sua aversão à decadência econômica do país, colocando a bandeira nacional como pano de chão na entrada dos edifícios. Vivenciava em sua plenitude as consequências econômicas de Mr. Keynes, fruto da crença na balela da crise geral marxista.

A política adotada pela primeira-ministra Margaret Thatcher, com ênfase na privatização, na estabilidade monetária e na redução da carga tributária, encerrou, em definitivo, esse capítulo da história econômica do Reino Unido, que assim voltou a fazer parte da constelação de grandes potências. •

gilberto.paim@agnet.com.br

 

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