Eleições 2014 Vento escarlate

Eleições 2014 Vento escarlate

Fabiano Santos, cientista politico

 

O grande fato político no continente sul-americano neste final de ano é a eleição presidencial no Chile. Vários fatores tornaram o pleito de meados de novembro de suma importância no desdobramento da geopolítica sul-americana, embora a grande imprensa brasileira não esteja fazendo cobertura digna do acontecimento, fato que evidentemente não chega a nos surpreender.

O primeiro e óbvio ponto consiste na vitória em primeiro turno da socialista e ex-presidenta Michele Bachellet, que está concorrendo pela coalizão denominada de “Nova Maioria”, substituta da tradicional “Concertação”, pela qual havia sido eleita em 2005 e que governou o Chile da redemocratização até 2010. A principal diferença vis-à-vis o modelo da Concertación consiste na inclusão do Partido Comunista (PC) no conjunto de agremiações a fazerem parte da aliança (para estas e mais informações sobre o atual pleito presidencial chileno, ver análises constantes do site http://observatorio.iesp.uerj.br/images/pdf/boletim/Boletim_OPSA_n_3_2013). Bachellet vence com ampla margem a segunda colocada, algo em torno de 47% dos votos válidos, ante 25% de Evelyn Matthei, candidata da coalizão direitista “Aliança”, ademais de ter sua coalizão conquistado folgada maioria em ambas as casas do Congresso.

Um segundo ponto relevante: com a vitória de Bachellet no segundo turno, a esquerda recomporá o mapa ideológico dos governos na América do Sul, parcialmente desfeito com o predomínio da direita no Chile desde 2010. A se confirmar o resultado, teremos de novo um quadro no qual apenas Colômbia continuará tendo como governante presidente oriundo do campo conservador. Além disso, voltaremos a assistir uma distribuição de gênero mais equilibrada na chefia dos executivos dos países sul-americanos. Assim, uma mulher, de tradição esquerdista, adepta de uma visão integracionista do continente, muito provavelmente voltará a governar aquela importante nação.

Um terceiro ponto de evidente relevância diz respeito à baixa popularidade do atual presidente Sebástian Pinera, da Renovação Nacional (RN), uma das agremiações a compor a coalizão de direita conhecida por “Aliança”, a outra sendo a União Democrática Independente (UDI). Pinera, em 2009, derrota o candidato democrata-cristão Eduardo Frey e interrompe o ciclo de 20 anos de governo de centro-esquerda da “Concertação”. Interessante observar que a economia chilena cresce durante todo o atual ciclo presidencial a taxas em torno de 5% do PIB (tendendo a um ligeiro declínio neste último ano de mandato), porém, sua aprovação, isto é, a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom, não ultrapassa a marca dos 27%. Isto prova que crescimento econômico, embora em geral associado a bom desempenho eleitoral de governos incumbentes, não é condição suficiente para uma vitória eleitoral.

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Chegamos ao quarto ponto entre os vários que tornam a conjuntura chilena particularmente importante. Bachellet, ela própria, quando tem seu candidato derrotado em 2009 pela direita representada por Pinera, gozava de algo em torno de 80% de popularidade, isto por conta da eficiência no trato dos efeitos da crise financeira internacional irrompida um ano antes. Dois fatores foram decisivos para o fracasso da “Concertacion”: a divisão interna da coalizão, motivada pela indicação do ex-presidente Eduardo Frey, do Partido Democrata Cristão (PDC), como seu candidato, e a dificuldade em aprovar e levar à frente políticas sociais, há muito reivindicado por amplos segmentos da sociedade, em particular, a questão educacional. Agora, com a direita no governo, o quadro praticamente se inverte – a direita se encontra dividida e as políticas sociais sequer constaram das preocupações governamentais. Ou seja, mais uma vez o bom desempenho na economia não garantiu a lealdade dos eleitores nas urnas.

Um quinto ponto decorre diretamente da questão discutida acima. O Chile, a despeito de anos de crescimento econômico, não tem sido capaz de enfrentar seus principais e seculares desafios: o da erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade. Em outras palavras, a agenda dos eleitores chilenos é uma agenda social. Um sistema educacional básico e universitário mais inclusivo, menos discriminação étnica, de gênero e de orientação sexual, além de maior participação do setor público nos sistemas de saúde e de pensões são os principais itens do debate político chileno, e a candidatura da Bachellet se propõe justamente a atacar tais pontos. Neste sentido, tal candidatura assume perfil nítida e agressivamente esquerdista, nem por isso se tornando menos competitiva ou afastando do seu entorno parceiros tradicionais mais ao centro do espectro, como o PDC e o PPD (Partido Pela Democracia).

A agenda é basicamente social no Chile porque sua Constituição, ao contrário da brasileira, é obra da ditadura do general Pinochet. Vários e poderosos pontos de veto foram criados tendo em vista dificultar e inviabilizar reformas de inspiração socialista. Embora o socialista Ricardo Lagos, durante o período presidencial de 2001 a 2005, tenha desfeito algumas das mais importantes aberrações, no âmbito social pouco se avançou naquela direção. Os movimentos e agitações sociais de 2011, violentas e traumáticas em diversas ocasiões, tiveram na origem exatamente este tipo de insatisfação e frustração. O sexto e crucial ponto que a conjuntura chilena nos traz incide exatamente sobre a questão dos protestos. Várias jovens lideranças das jornadas de outubro passaram a fazer política partidária, filiando-se ao Partido Comunista, concorrendo em eleições locais e agora se articulando com os socialistas, tendo em vista redefinir a hegemonia do processo político chileno. Bachellet, ela mesma, afirma que o propósito da reconfiguração da coalizão é a de compor uma nova maioria política e societal no país, maioria capaz de superar os pontos de vento existentes no sistema político e aprovar medidas de inclusão no campo social.

Talvez seja essa, a de procurar uma equilibrada composição dos elementos representativos e participativos da democracia, a principal lição chilena na conjuntura atual.

E aqui no Brasil, seria o cenário favorável para a reeleição de Dilma Rousseff, como Bachelet, mulher e oriunda da esquerda? Mais ainda, estaria o cenário preparado para uma inflexão de Dilma para a esquerda em seu segundo mandato? Conjecturas e respostas tentativas iniciais são objeto da discussão a seguir.

 

 

 

comecemos pelas pesquisas. Segundo o último levantamento de intenção de voto para a presidência feito pelo IBOPE, Dilma Rousseff vence em primeiro turno em todos os cenários, além de abrir ampla margem contra os principais postulantes em segundo turno. Não obstante, alteração apenas marginal ocorreu na avaliação positiva do governo e na taxa de aprovação da presidenta no exercício do mandato. Qual fator então teria contribuído para a mudança, esta sim, mais significativa, nas chances eleitorais dos candidatos vis-à-vis o que vínhamos observando a partir das manifestações de junho? Salvo melhor juízo, nenhum veículo da grande imprensa falada ou escrita conferiu a devida ênfase; mas o que de fato explica a nova configuração de intenção de voto é a queda relevante no apoio a Eduardo Campos e Marina Silva. Vejam que não apenas a vantagem no apoio a Dilma se elevou em alguns cenários, mas também, e de forma até certo ponto surpreendente, o nível de rejeição aos candidatos psbista e redista se eleva para muito além da margem de erro.

A análise dos candidatos sobre os resultados ressalta, é claro, o fator que pode lhe render bons argumentos na captação de apoios e financiadores. Na mesma pesquisa, os respondentes, em sua maioria, sinalizam o desejo de mudanças, alterações de rota a serem realizadas pelo governo a ser eleito em 2014. E foi nesta linha, por exemplo, que as informações do IBOPE acabaram sendo comemoradas por Aécio Neves, provável candidato pelo PSDB. Mas deixando de lado o viés político, qual a leitura que devemos fazer do quadro resultante desta última sondagem? De um lado, a presidenta continua favorita, com sua aprovação e margem de vantagem se ampliando contra os demais possíveis candidatos, de outro, um aparente sentimento mudancista prevalecendo na população num contexto, contudo, no qual a grande novidade no cenário (uma eventual junção de Marina com Eduardo Campos) perde força entre aqueles que os apoiariam, além de ver sua rejeição aumentada.

Num país com tantos e tão graves problemas sociais, estranho seria se encontrássemos um sentimento de que tudo vai bem, não sendo nenhuma mudança tida como necessária. A esta altura é importante distinguir sentimento em favor de mudanças de sentimento oposicionista. Em tese, nada impede que se cultive um desejo em favor de mudanças e considerar o governo da vez como o mais bem preparado ator político para conduzi-las. O ponto político central é saber qual dos candidatos apresentados ao público pelos partidos até o momento aparece como melhor credenciado para operar tais mudanças. Na média das opiniões, tal candidatura possui nome e endereço: Dilma Rousseff. Por óbvio, o cenário seria bastante distinto caso prevalecesse entre os eleitores um sentimento oposicionista – neste caso, certamente algum candidato da oposição, muito provavelmente do PSDB, por ser identificado como a contrapartida ao PT, estaria em elevação nas intenções de voto.

É preciso ter calma e frieza para entender os motivos pelos quais o sentimento de mudança não esteja se transformando num sentimento oposicionista mais consistente. A começar pelos números da economia: embora o crescimento não seja robusto, não se vê decréscimo nas taxas de emprego e renda, além de não ter havido algo que foi amplamente alardeado pela oposição e mídia antipetista: o descontrole inflacionário. No âmbito social, depois das manifestações de junho, o governo agiu em diversas frentes, sobretudo na saúde, com o programa “Mais Médicos”, mas também na educação com aprovação de parte dos royalties do pré-sal para o financiamento do ensino básico e algumas iniciativas na questão da mobilidade urbana. Pode ser pouco até 2014, mas certamente o eleitor percebe que não está diante de um governo passivo. E resta saber também se os conflitos internos à coalizão dilmista não acabarão fragilizando a candidatura à reeleição diante de um cenário muito duro que se avizinha, com Copa do Mundo, protestos e o esperado empenho midiático em favor de alternativas oposicionistas.

De toda forma, singela e importante mensagem está sendo dada pelo cidadão brasileiro. Depois de um grande alarido em torno da decisão de Marina Silva de se filiar ao PSB de Eduardo Campos e dos passos firmes deste em se tornar oposição ao governo do qual sempre fez parte, o eleitor pensou, refletiu e decidiu. Decidiu que não gostou. Razões, podemos elencar várias, mas a realidade, tal como posta no momento, é esta: a coalizão PSB/REDE não é vista como opção consistente. Talvez a sinalização seja mais ampla – não é especificamente a junção de Campos e Marina o que incomoda, mas sim o que de aventura e oportunista encontra-se implícito na operação. A percepção de aventura e inconsistência pode demorar a aparecer, mas depois de tantas eleições e experiências políticas coletivas, o óbvio acabará se desnudando para a maioria da população.

 

 

 

mas entre os trunfos de Dilma não constam apenas os defeitos da oposição. Em 2013, por exemplo, o programa Bolsa Família do governo federal completou 10 anos de existência. A marcar a data, além de evento de vulto organizado pela própria Presidência da República, duas contribuições importantes no âmbito das ciências sociais: os livros Vozes do Bolsa Família, de autoria da socióloga Walquiria Domingues Leão e O Bolsa Família e a social-democracia, escrito pela cientista política e jornalista Débora Thomé. O primeiro inscreve sua pesquisa na tradição de se ouvir a clientela beneficiada ou atingida por uma política pública e enfatiza as mudanças ocorridas no imaginário deste segmento da população no que tange suas relações com o estado e o setor público. O segundo contextualiza o programa no seio das disputas eleitorais entre partidos de orientação mais à esquerda versus partidos de persuasão conservadora ou neoliberal. Constata um forte efeito de desmercantilização de famílias situadas nos estratos de renda mais baixos, aproximando o Programa, assim, das experiências social-democratas europeias do pós-Segunda Guerra, experiências nas quais o aprofundamento das premissas do estado de bem-estar promoveu inflexão relevante no perfil da distribuição da renda e da riqueza nos países daquele continente.

Os dois livros, embora partindo de abordagens e metodologias distintas, possuem, em comum, a aposta na dimensão política como sendo talvez a mais fundamental consequência do Programa. Dimensão que se revela com nitidez em dois traços essenciais da política brasileira contemporânea, a saber: que a pobreza e a miséria não são estados impostos pelo destino ou pela vontade divina, mas sim condição inaceitável que exige pronta e eficiente resposta do setor público; e, que políticas públicas visando ao equacionamento do problema da exclusão e da pobreza têm peso eleitoral decisivo. Nenhum partido, nenhuma candidatura com reais condições de competição em pleitos majoritários no Brasil, hoje, pode sustentar que o Programa não passa de uma esmola, focada nos pobres, tendo em vista auferir dividendos eleitorais, uma espécie de compra dos votos dos pobres e miseráveis brasileiros. A opinião existe, é razoavelmente disseminada em círculos da elite, à direita e às vezes à esquerda, mas não alcança o discurso dos principais candidatos de oposição.

O forte componente eleitoral do Programa, assim como a pouca relevância de questões doutrinárias, aliás, são outras duas características relevantes a aproximá-lo das experiências europeias do estado de bem-estar. Desde seus primórdios, no nascimento das primeiras medidas de proteção ao trabalho, aos idosos e inválidos, a disputa política entre liberais e conservadores já empolgava defensores e críticos da atuação do estado na economia e na questão social. O espectro de uma classe operária revolucionária, ademais, sempre orientou a atuação das elites na aprovação de medidas de alívio das condições extremas de exclusão e privação. O pós-Segunda Guerra, contudo, marcou fundamental inflexão nas políticas de welfare, já agora impulsionadas por décadas acumuladas de passagem de partidos socialistas e de esquerda, em sentido mais amplo, pelos governos e parlamentos de diversos países. O mote passou a ser não mais a aprovação de medidas tópicas de proteção aos trabalhadores, mas sim uma ampla alteração nos fundamentos da intervenção do estado na economia de forma a reconfigurar o padrão de distribuição dos benefícios da acumulação capitalista e da propriedade. Desmercantilizar, isto é, reduzir drasticamente a dependência das famílias às idas e vindas do mercado de trabalho e do ciclo de negócios passou a ser a palavra-chave da luta dos socialistas na Europa. A extensão com que foi montado o estado de bem-estar e o alcance do keynesianismo dependeram em cada país de vários fatores, sendo políticas específicas nas áreas do emprego, educação, saúde e habitação, vetores resultantes de diversas variáveis, políticas, econômicas e societais. Uma vez geradas, todavia, e seus efeitos redistributivos produzidos, a ancoragem eleitoral foi sempre a garantia da manutenção de patamares civilizados de desigualdade e índices ínfimos de pobreza.

Não é o caso de se discutir aqui o aparente declínio dos fundamentos do socialismo europeu. A discussão é relevante, mas por ora, trata-se de enfatizar o fato de que sempre existiu um vínculo entre a presença decisiva do estado no combate à pobreza e à desigualdade, por um lado, e o fator voto popular como mecanismo de legitimação e assunção de grupos e partidos ao poder e ocupação dos governos. A versão sul-americana mais evidente de tal agenda é o Programa Bolsa Família. Por óbvio, trata-se de um início e que uma vez instalado, diversos e cruciais desafios precisam ser enfrentados no sentido de se alcançar indicadores sociais mais compatíveis com uma economia em modernização acelerada como é o caso da brasileira. Crucial neste momento a promoção de políticas de inclusão e treinamento das primeiras gerações de jovens beneficiados pelo programa. Serão estes encaminhados para o ensino superior, na busca de um diploma universitário, ou buscarão cursos de formação técnica, visando a um perfil mais especializado? Optarão pelo Prouni/Reuni ou pelo Pronatec? Uma distribuição mais uniforme pelos dois modelos? Desde logo, é importante que o governo, partidos aliados, assim como seus principais contendores, definam o que percebem como sendo a agenda mais factível e promissora para o país. Do lado do eleitorado popular e mais à esquerda, assim parece, a opção será por aquela que com mais clareza vier a representar a agenda do desenvolvimento com desmercantilização, e esta agenda claramente pertence ao governo que tentará a reeleição em 2014.

Não obstante os trunfos com os quais contam, dois desafios serão crucias nas chances de sucesso de Dilma Rousseff. Podemos chamá-los de, respectivamente, o desafio da esquerda e o desafio do crescimento. Caminhemos por partes.

Boa forma de expor o desafio da esquerda no Brasil consiste na lembrança de famosa passagem: “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. A frase consta do primeiro parágrafo da clássica obra de Karl Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Segundo o genial analista político alemão, as circunstâncias são essenciais para entender o sentido e efeito das escolhas e os cursos de ação tomados pelos indivíduos e grupos sociais. Circunstâncias podem ser entendidas como um conjunto de fatores que escapam ao desígnio dos agentes da história, isto é, que não dependem de sua vontade, mas que, no entanto, serão determinantes para o resultado final do processo. Processo aqui entendido como conflito, como disputa e alianças entre indivíduos e grupos, tendo em vista a defesa de seus interesses, valores, ideias e identidades.

Nada mais importante na atual conjuntura brasileira do que revisitar o ensinamento de Marx contido em sua brilhante análise de conjuntura. Na França revolucionária de meados do século XIX, classes e frações de classes, grupos e facções políticas, cada um agindo na direção de maximizar seus interesses, da conquista de seus ideais e valores mais caros, acabaram por produzir resultado não desejado por ninguém, resultado, ademais, que em nada traria de novo na vida política francesa de então: trouxe sim o retorno do déspota, do estado autoritário e do golpe como instrumento de tomada do poder. Nem o sobrenome do ditador, no caso, encerraria alguma novidade.

Por que o ensinamento é importante para o momento atual, relevante, em suma para se pensar a política brasileira neste início do século XXI? Total esquecimento dos achados mais relevantes da obra política de Marx é o mínimo que se pode dizer sobre a atuação e discurso de boa parte da esquerda brasileira, sobretudo, a partir das manifestações ocorridas em junho do corrente ano. Quando Marx, no 18 Brumário, se refere às “circunstâncias”, fator chave para o sucesso da ação política, tinha duas coisas em mente: correlação de forças e estrutura social. Uma boa estratégia política é aquela que observa seus contendores e possíveis aliados, bem como os recursos com os quais contam, sendo os atores participantes do jogo, assim como seus recursos, em boa parte, decorrência da estrutura social.

A estrutura social brasileira hoje é fruto do tipo de capitalismo, com forte participação do estado, que temos desenvolvido desde a Revolução de 30, com suas transformações e permanências. Seus atores sociais e políticos mais importantes advêm desta trajetória, sendo qualquer agenda minimamente factível de desenvolvimento dependente em alguma medida de um comportamento cooperativo destes. O papel da política democrática, bem como o de suas instituições, é exatamente o de servir de mediação dos interesses em conflito, de forma a gerar pautas socialmente inclusivas e de expansão econômica, pautas que contem com boas chances de aprovação e realização.

Plausível, portanto, sustentar que a superação dos obstáculos ao crescimento e ao estabelecimento de políticas públicas eficientes de inclusão social depende da criação de contextos de cooperação e explicitação de divergências entre os principais protagonistas de cena econômica e social. É plausível também sustentar que a Constituição de 88 fornece excelentes instrumentos aos governantes para o estabelecimento de tais contextos. Se é assim, a pedagogia política que ficou das manifestações de junho não é boa. Intolerância, grito e depredação são seus instrumentos. Idealismo e voluntarismo, sua inspiração teórica. Decepção e surpresa, a continuar a tergiversação esquerdista, serão seu provável resultado.

Exposto o primeiro desafio, avancemos então na direção do segundo, em parte já contido na análise feita acima. De certo ponto de vista, não obstante as últimas sondagens feitas pelo IBOPE, tudo indica que o ano terminará politicamente empatado. O país não cresceu tanto quanto esperava o governo, expectativa extraída de suas projeções feitas em documentos oficiais. Mas tal defasagem não chega a ser novidade, pois desde o seu início, o mandato da presidenta Dilma Rousseff tem sido marcado pela recorrente frustração dos indicadores de crescimento. Frustração, fundamental dizer, alimentada pela própria equipe econômica e seus anúncios triunfais, veiculados na mídia impressa e audiovisual. É verdade também que a economia não tem deixado de avançar, sendo que especialmente neste atual 2013 o crescimento provavelmente superará as previsões pessimistas feitas por especialistas em meados do ano. Assim, desempenho medíocre para ruim no que se refere ao avanço do PIB fará necessariamente parte do cenário eleitoral.

Ou seja, após período conturbado, com Copa das Confederações e os protestos a ela associados, o governo readquire patamares elevados de aprovação e se torna mais uma vez favorito nas projeções dos institutos de pesquisa eleitoral. Por um lado, é certo que as taxas de apoio não voltaram aos alcançados em inícios de 2013, mas, por outro, já era esperado que os sucessivos recordes de aprovação acabassem afetados pelos indicadores de inflação elevados e desempenho econômico abaixo do esperado. É razoável trabalhar então com a hipótese de que os números atuais, naquilo que são informativos a respeito do cenário político e humores dos votantes, expressam com mais fidedignidade o que deve ser o ponto de partida do ano eleitoral.

É importante, creio que central, refletir com mais cuidado sobre o que tem ocorrido na economia, os motivos pelos quais não vem crescendo tanto quanto se esperava e o que pode ser feito para a frustração não resultar ainda maior em plena corrida eleitoral. Ao longo dos primeiros anos de exercício à frente da presidência, Dilma Rousseff promove mudanças importantes e consideradas vitais, pelo conjunto mais significativo e expressivo do empresariado, para que o país pudesse crescer de maneira consistente com seu potencial, estimado em torno de 4,5 a 5% ao ano: após promover pequena desvalorização no câmbio, o Banco Central inicia uma série de rodadas de redução na taxa básica de juros. Além disso, o custo da energia é reduzido de forma significativa, além da adoção por parte do Ministério da Fazenda da política de desonerações tributárias em segmentos fundamentais da indústria. Em outras palavras, o governo fez o que o empresariado demandava como providências de curto prazo para a que a indústria retomasse seu papel de polo dinâmico do desenvolvimento.

Os efeitos das medidas, como se sabe, longe estão de corresponder aos objetivos colimados. É possível sustentar que o setor produtivo agiu de forma oportunista, vale dizer, usufruiu dos rendimentos oferecidos por taxas de juros menores e custos mais baixos de produção, via desoneração e redução do preço da energia, e não entregou o que o governo e sociedade esperavam: investimento. Como desculpa para o comportamento, a mesma retórica de sempre: peso do estado ainda elevado, ineficiência nos serviços de infraestrutura, falta de preparo da mão de obra, etc… Nesta altura, cabe a indagação: seria de se esperar um comportamento distinto? Para tornar a reflexão mais palpável: seria razoável esperar um comportamento cooperativo por parte do empresariado unicamente por default, sem a criação de espaços de interlocução nos quais resultados pudessem ser explicitamente cobrados e demandas supervenientes eventualmente colocadas?

 

 

 

relevante ressaltar que a falta de um ambiente de interlocução entre governo e setores da sociedade não adveio do empresariado: grande parte dos sindicatos, em diversos momentos, chamou a atenção para a ausência de diálogo entre a presidenta e trabalhadores. A agressividade e eclosão do movimento grevista, inclusive por parte de categorias que há anos não enredavam por esta via, só acabou por comprovar o ponto. Assim, parece razoável também sustentar que alguma parte do insuficiente desempenho econômico brasileiro durante os últimos anos se deve ao fator político. É possível, enfim, que a desconsideração da interlocução política como essencial para convencer os atores a aderirem aos planos de governo seja um dos motivos principais para a ausência de resultados mais expressivos das políticas estabelecidas para o curto prazo.

Setores ligados ao capital já perceberam a possibilidade de se criar um ambiente econômico desfavorável em 2014, consolidando assim sentimento majoritário oposicionista. O assunto da vez é o descontrole das contas públicas, numa primeira demonstração da estratégia a ser utilizada pelo capital financeiro privado no próximo ano. A resposta, para esta rodada do jogo e para as próximas, tem de ser política. Definir os interlocutores e estabelecer uma agenda de trabalho na qual parte do capital produtivo, sindicatos de trabalhadores e setores dos movimentos sociais deixem claro quais são seus anseios e expectativas e ouçam do governo claramente quais são seus limites, e daí derivando acordos factíveis de cooperação, parece ser um primeiro e decisivo ponto de partida.

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ.

fsantos@iesp.uerj.br

 

 

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