O Foro Inteligência promove no próximo dia 26 de maio o webinar “Politização de Supremas Cortes”. O palestrante convidado para debater o tema é o advogado, professor de Direito da USP, Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), Mestre e Doutor em Ciência Política pela USP, Conrado Hübner. O objetivo do encontro é apresentar elementos que ajudem a compreender a relação entre política e direito, e política e tribunais. E, ainda, de que forma a “politização” das supremas cortes pode ameaçar a democracia.

De acordo com Hubner, as decisões do plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. Na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, o advogado acredita que é preciso um “choque de colegialidade”.

“O STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros e a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte”, afirma Hubner. Segundo ele, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte, ele define, é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes.

Se a Corte deseja contribuir para a democracia, o STF deve levar a sério dois problemas, na visão de Hubner. O primeiro dele é definir critérios mais transparentes, racionais e menos arbitrários para a definição da pauta do Tribunal. Por último, disciplinar o poder de obstrução dos ministros, que individualmente podem sequestrar o plenário por meio de pedidos de vista e de decisões liminares.

Na opinião de Hubner, não compete ao STF ser vanguarda iluminista. “O Tribunal, como Corte Constitucional, deve enfrentar sensos comuns superficiais, lutar por preservar uma ambiciosa linguagem de direitos e desafiar os poderes eleitos a não subestimar os valores civilizatórios da Constituição”, diz ele.

Inscreva-se e participe da discussão.