Fumacê na América

Fumacê na América

Felippe de Rosa, Especialista em relações internacionais

 

A relação dos norte-americanos com o combate ao tráfico de drogas começa no início do século XX e confunde-se com a própria história da criação de um mercado negro gerenciado pelo narcotráfico (Grillo, 2010, p.26). Em quase 100 anos de história de leis concebidas para lidar com o comércio e coibir o tráfico de drogas no país, diversas ações foram empreendidas para concretizar, de fato, a erradicação das plantações, neutralização da ameaça de segurança do narcotráfico e, principalmente, livrar os Estados Unidos da “epidemia” das drogas que aflige o país (IBH, 2011).

A primeira intervenção em relação às drogas tem seu início em 1914, chamado de “Harrison Act”. O ato regulava a produção – e fundamentalmente o consumo de ópio e cocaína – restringindo seu uso1. A pressão americana sobre o ópio e a cocaína foi seguida de uma série de medidas repressivas contra narcóticos e álcool. Essas medidas – que acabaram criando as estruturas embrionárias do tráfico em Ciudade Juarez2 – foram empreendidas por Hamilton Wright, que ocupava o posto de Comissário para o Ópio.

Com fortes influências protestantes e puritanas, Wright advogava que os EUA tinham uma missão dentro do mundo: liderar o combate às drogas, levando os justos e os bons americanos a exterminar a ameaça estrangeira que vinha deturpar a América. Conforme citou em uma entrevista ao New York Times, em 1911:

 

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“The opium and morfine habits have become a National Curse and in some way they must certainly be checked, if we wish to maintain our high place among the nations of the world and any elevated standard of intelligence and morality among ourselves (Grillo, 2010, p.27)

 

 

 

 

Os políticos que futuramente lidam com a questão das drogas dentro dos EUA sempre fazem referência a Wright como uma espécie de visionário. A preocupação que os primeiros agentes americanos tiveram em relação as drogas era o efeito moral que elas proviam: o ópio e a heroína destruíam os usuários, colocando-os em torpor; a cocaína, por sua vez, era considerada responsável por “levar homens negros a loucura, fazendo-os estuprando as mulheres e matando os homens brancos”. Era dever dos EUA, conforme ressalta o excerto acima, combater as drogas e preservar a moralidade. Os adjetivos usados para as políticas de drogas sempre indicam esse caráter heroico, e.g. The Noble Experiment, a lei seca americana dos anos 30 (Grillo, 2011, p.25-27).

O movimento que acompanha os EUA na Guerra-Fria de definição de zonas de influência com a garantia dos interesses norte-americanos nessas localidades também tocou o combate ao tráfico de drogas. A questão Colombiana e Mexicana dos anos 70 e 80 elevam a categoria pela qual os Estados Unidos percebiam o tráfico de drogas. Além da crítica moral, a segurança e a estabilidade na região emergiram no debate. Com o crescimento da venda de cocaína – prioritariamente para o mercado americano – um fluxo substancial de capital cai na mão de narcotraficantes, possibilitando maior capacidade de estabelecer uma ordem paralela nas áreas onde atuam. Essa ordem ameaçava a estabilidade e a segurança da América Latina e dos EUA, necessitando que o foco de combate mudasse de leis amplas para ações específicas de combate.

As pressões sobre o mercado de papoula no México, os cartéis colombianos dos anos 70 e 80, a passagem para o trampolim mexicano, a ascensão dos cartéis mexicanos e a consolidação do tráfico no México nos anos 90 apresentaram um problema que foi concebido como uma ameaça que deveria ser lidada pelo aparato formal de segurança do Estado. Perceber o narcotráfico como uma ameaça é o argumento que, aliado com a justificativa moral rearticulada mais uma vez em Nixon, permite a justificativa de intervenção no México, Colômbia e em outras áreas da América do Sul (Grayson, 2011). A segurança nacional passa então a ser justificada em conjunção a crítica moral às drogas. Esses dois elementos potencializaram a possibilidade de justificação interna, dando margem para o financiamento e assessoramento de políticas de combate as drogas em todo o continente.

O modo como os Estados Unidos administraram a questão das drogas ao longo do tempo traduz, em larga medida, como o país entende a sua posição frente a essa ameaça. Os EUA tinha a clara ideia de que o financiamento dos governos locais para programas assessorados por policy-makers americanos era a melhor solução para o problema. As instituições desenvolvidas pelos americanos em seu país, prioritariamente a DEA – Drug Enforcement Agency, serviriam de modelo central para a organização do combate. A reprodução de agências similares e, principalmente, o assessoramento da DEA e treinamento do exército local para o combate aos traficantes, foram as medidas que nortearam o combate americano nas décadas seguintes (Grilo, 2011, p.50). Era uma tentativa de criar instituições fortes, a sua imagem e semelhança, que resolvesse a ameaça à segurança e à própria identidade e moral norte-americanas. Entender a essência das políticas é importante para poder entender como os EUA articulam sua hegemonia frente aos seus vizinhos.

As ideias da liderança e a concepção dos EUA em um papel importante dentro do cenário internacional podem ser percebidas como fruto de uma forte influência da religião protestante dentro do ethos americano (Fonseca, 2007). De fato, como ressalta Howard, a América nascera protestante e a contribuição dessa ética dentro da formação política dos Estados Unidos não pode ser desprezada. Essa contribuição é fundamental para analisar a ideia da “excepcionalidade” americana e a noção da marketplace society, a própria tradução do que os norte-americanos entendem como sociedade de modo de vida. A expansão americana, a conduta da sua política externa e a necessidade do controle político das ações de combate ao narcotráfico têm íntima relação com a formação da identidade americana a partir da ética protestante (Howard apud Agnew, 2005, p. 56).

A análise do cenário de intervenção dentro do combate as drogas tem, portanto, um movimento duplo, primeiro de diagnóstico e segundo de combate: (1) Existe uma ameaça que as drogas apresentam a nossa sociedade, a nossa identidade e a nossa segurança. (2) Para combatê-lo, é necessário um modelo de política antidrogas que deve ser reproduzido e ensinado. A articulação desse movimento é o que permite a justificação da política contra o narcotráfico. É importante perceber como os governos enxergam essas dinâmicas, os meios pelos quais eles articulam essas práticas e, ao fim e ao cabo, a ideia fixa de um modus operandi reproduz certas estruturas que se mostram ineficientes na resolução da problemática e invasivas para a sociedade em questão. A ameaça à segurança – eivada de críticas morais às drogas e o efeito que elas têm dentro da sociedade, articula um combate específico a questão, que deve ser liderado pelos EUA por serem estes um “farol” que deve iluminar as nações na busca pela moralidade e correção (Fonseca, 2007; Madsen, 1998).

 

 

 

 

Vamos analisar a postura americana frente a Guerra às Drogas, nos períodos compreendidos de Nixon a Reagan e de Bush Jr. a Obama. A escolha desses momentos traduz o marco inicial e o “estado atual das artes”. O período de George Bush e Clinton não será abordado mais por uma questão de limitação de conteúdo que, propriamente, falta de ligação com o tema. As políticas do período podem ser observadas em contínuo com aquelas empreendidas por George W. Bush. Com o envolvimento de mais de 30 anos de combate e resultados pouco promissores, é de fundamental importância perceber como essa política é embasada e perseguida pelos policy-makers norte-americanos. O argumento central que pretendo desenvolver é que a Guerra às Drogas está fortemente associada ao exercício da hegemonia que os Estados Unidos imaginam para si dentro da América do Sul e no mundo. As medidas preferencialmente usadas são o combate ostensivo e o financiamento de instituições locais dentro dos moldes americanos. A propaganda moral também ajuda na problematização da questão. Existe uma articulação da ameaça advinda das drogas tanto a segurança do país como a própria moral da sociedade.

Esta análise se fundamenta no argumento de John Agnew (2005) acerca das qualidades e fundamentos da hegemonia americana. Com características particulares, os americanos lidaram com o controle do poder dentro do cenário internacional de modo bastante sui generis, difundindo uma ideia de marketplace society, com valores e propriedades particulares. Agnew assevera que a partir de uma noção não-territorial do controle do poder – rechaçando a definição e ideia conceitual do império – e do envolvimento de vários atores no exercício desse poder, os EUA conseguem fundamentar sua hegemonia de modo mais sólido e eficiente que outros atores em outras épocas.

Além disso, um passo fundamental na hegemonia americana é a definição do mercado, o que é comercializável ou não por esses autores. Esses fatores são centrais para entender como os americanos operam as suas ações no mundo. O envolvimento de instituições transnacionais e atores internacionais tem sido uma característica importante dentro da política de combate ao narcotráfico (idem, 2005). Por meio da análise documental e de relatórios, pretendo corroborar que a Guerra às Drogas é reflexo da busca pela hegemonia e controle dos assuntos internacionais por parte dos EUA, produto inerente da própria concepção que o país tem de si e do seu papel no mundo, sendo sustentada por políticas que visam a intervenção em países estrangeiros para poder exercer esse poder.

Após essa breve introdução, observaremos as questões conceituais de hegemonia e poder em John Agnew, aliado ao retrato da identidade americana embasada dentro da influência protestante para estruturarmos um arcabouço teórico para a análise. É importante também entender, além da formação desse tipo específico de hegemonia articulada pelos EUA, de onde provém a base moral para a expansão e liderança americana. Em seguida, cabe-nos analisar o período de Richard Nixon a Ronald Reagan para observar quais foram as ações americanas, em que objetivos elas estavam assentadas e quais foram os seus resultados. Após tal medida, chegaremos aos governos de George W. Bush e Barack Obama a fim de ver como essa concepção é rearticulada.

 

Quadro Conceitual

John Agnew (2005) tenta argumentar que o que existe hoje no cenário internacional é a consolidação de uma hegemonia americana. Essa hegemonia é exercida tanto pelo governo dos Estados Unidos quanto por instituições que operam em todo o mundo. Os valores que regem essas ações são aqueles valores desenvolvidos dentro da sociedade de mercado americana, no período do Século XVIII. O primeiro ponto importante dentro desse quadro conceitual é uma política externa que pretende moldar a “imagem e semelhança” das instituições e valores criados dentro da sociedade americana. Sendo assim, existe um modelo pelo qual a política externa do governo e as ações estratégicas das instituições controladas pelos EUA funcionam.

 

 

 

 

Éimportante, antes de ir mais a fundo no quadro conceitual do exercício de poder por parte dos EUA, é fazer uma clara distinção entre o que seria uma hegemonia e um “império”. Definir o controle do poder pelos EUA como um império não caberia devido as características desse exercício. É um controle não-territorial, de bases fluidas, no qual o ator argumenta que existe um conjunto de regras sociais que instrumentalizadas condicionam o comportamento como “padrão social”. Não é apenas uma ação diretiva do governo central de controle sobre um território delimitado, mas um controle dissipado sobre diversas estruturas sociais, baseado nos valores dessa marketplace society que traduzem o próprio modus vivendi dos americanos. Um aspecto fundamental é a comercialização – prioritariamente a definição do que é e pode ser comercializado ou não. Agnew ressalta que existe uma tendência de “commoditização” das pessoas e valores dentro da sociedade, levando debates políticos que outrora circundavam a questão da “boa sociedade” para debates que agora estão preocupados em oferecer mais poder de compra e consumo. O cidadão fica atrás do consumidor.

A hegemonia aparece com uma solução a uma realidade da necessidade de controle do poder no pós-Guerra Fria, traduzindo-se na necessidade de criar instituições que o ajudassem nessa tarefa sem que fosse necessário controlar, de fato, os territórios. Como ressalta Agnew:

 

This required a shift in the geography of power from a strictly absolute territoriality (bounded, absolute space) to a functional, relational spatiality involving command over the rules of spatial interaction (trade, capital flows, etc.). (…) Intended or not, this fundamental alteration in the practice of foreign policy is what laid the foundation for later globalization. This is where “hegemony” arose, as a solution to the American dilemma. Exercising power beyond national boundaries does not require territorial control. Indeed, it can be enabled and pursued through the cooperation, assent, and acceptance of others as a result of their socialization into seeing it as right, proper, and rewarding. (Agnew, 2005, p. 16)

 

Agnew (2005) argumenta que existe uma “genialidade” dentro do exercício de poder americano ao implementar as suas diretrizes e valores por meio de instituições internacionais que trazem diversos atores internacionais para a mesa. Para o autor, confluem nesse modelo perfeitamente os dois tipos de poder comumente observados na política: o instrumental e o associativo. O primeiro é essencialmente definido como a capacidade de fazer com que os outros façam a sua vontade em relação a objetivos que envolva acesso e controle de bens que precisam de ação coletiva para a sua obtenção. Em outras palavras, poder instrumental é a habilidade de controlar, dominar, cooptar e seduzir terceiros para conseguir realizar seus objetivos. O poder associativo, por sua vez, é a capacidade de fazer as coisas agindo em concerto ou usando instituições para mediação; é, portanto, a capacidade de cooperar, resistir e assentir no cenário internacional.

A hegemonia está relacionada com a expansão geográfica a partir de uma ideia americana de liberdade. Um aspecto importante, que funciona como substrato ideacional a concepção da identidade americana, é a influência da doutrina protestante dentro da formação desse ethos. Em larga medida, as críticas morais, como aquela ressaltada por Hamilton Wright em 1911, têm amparo nesse conjunto (Grillo, 2010). A fundação da identidade nacional dos Estados Unidos confunde-se, em larga medida, com os mitos protestantes acerca dos valores do homem, sua relação com Deus e com a sua comunidade. A América nasceu protestante e é um aspecto que não pode ser deixado de lado dentro das considerações do exercício de poder pelos EUA (Howard apud Agnew, 2005, p. 56).

 

 

 

 

Com a vinda dos puritanos ingleses para a América, os EUA tem uma forte influência protestante desde o seu início enquanto nação. Havia a noção de que Deus tinha inspirado esses colonos, sendo a América um lugar excepcional no mundo no qual uma sociedade livre dos vícios e corrupções do velho mundo seria instaurada. A crença fundacional e que se perpetua na identidade americana é que Deus reservou para o povo americano uma tarefa fundamental: lidar com as provações do mundo e da natureza selvagem, transformando-as em um ambiente de salvação e iluminação (Fonseca, 2007).

A corrupção e os ideais da velha Europa deveriam ficar para trás e uma sociedade assentada nos desígnios de Deus deveria ser erigida (Madsen, 1998). A noção fundamental da política americana é de que eles eram uma “cidade na colina” (Henry, 1979). Existe uma pureza na alegoria da colina, cabendo a esse povo não só permanecer como tal, mas irradiar para o mundo a verdade de Deus. É um contrato material – o sucesso econômico como sinal da glória divina –, mas também político. O republicanismo e a democracia fazem parte, portanto, de uma alegoria que contempla a noção dos EUA como um “farol” que conduziria a humanidade, de modo a iluminar o caminho do mundo à imagem da vontade de Deus e do seu povo escolhido; a imagem, portanto, dos EUA (Fonseca, 2007).

É de fundamental importância analisar o aspecto da expansão e articulação do exercício de poder hegemônico norte-americano, ressal­tado por Agnew (2005), colocando-o em perspectiva um modelo de identidade nacional fundamentalmente arraigado no protestantismo. A solução da expansão política, da intervenção em países terceiros e de servir como um “modelo” tem então duas faces de articulação: imperativos práticos que decorrem da necessidade de expansão e segurança política do pós guerra fria, tendo como elementos adjacentes uma crença subjetiva em uma espécie de missão na terra. A hegemonia americana não se consolida apenas em bases matérias, mas em uma articulação dessas bases sobre um aparato cultural, que se justifica para dentro a partir dessa lógica identitária e se reproduz para fora como um modelo de sucesso.

Tendo visto como se desenvolve essa articulação política, passaremos adiante analisando as práticas presidenciais na Guerra às Drogas nos últimos trinta anos, tentando observar em que medida elas articulam um processo de hegemonia e controle do poder. Nesse processo, será também ressaltado características fundamentais do discurso político americano, tentando observar também como essa lógica da liderança natural e da criação de um arcabouço institucional gera, inevitavelmente, uma política de intervenção nos países.

 

De Nixon a Reagan:

A declaração da Guerra e as

operações conjuntas

A campanha presidencial que levou Richard Nixon a presidência já daria o tom que o novo presidente da República iria assumir: uma luta pela ordem e manutenção da lei. Era uma campanha para “trazer os americanos para junto do país: uni-los” (Nixon, 1969). A questão dos narcóticos e do tráfico foram um importante tema adjacente na campanha, ganhando proeminência nas discussões. Nixon referenciava a questão como uma “pestilência”, sendo uma “maldição moderna à juventude americana”. A promessa central era garantir a segurança das fronteiras contra essa “ameaça” (Carpenter, 2003, p. 11). A noção de uma deturpação ao que seria “ser” um americano e palavras como “maldição moderna” dão o toma de uma ameaça latente a própria essência e segurança dos EUA.

As medidas do Governo Nixon foram as primeiras de peso dentro de uma “Guerra as Drogas”, formalmente declarada em junho de 1971 (idem, 2003; Grillo, 2011). A tentativa de um establishment anti-hippie, as constantes teorias de uma conspiração comunista que ia levar a América ao caos e, prioritariamente, o vício dos soldados americanos do Vietnam em heroína levaram Nixon a tentar convencer o governo mexicano a jogar pesticidas em cima de plantações de maconha e papoula, estabelecidas na região desde o início do século. À época, já se tinha o diagnóstico que o México era a grande fonte de heroína e maconha para os EUA.

A visita não tem um grande sucesso, tendo o governo do México rechaçado qualquer iniciativa de controle em seu território3. A retaliação do governo Nixon foi a primeira grande operação específica contra o tráfico de drogas nos EUA, chamada Operation Intercept. O objetivo era criar um grande patrulhamento nas fronteiras e o monitoramento dos voos em possíveis incursões para trazer a mercadoria para o solo americano. O resultado foram filas quilométricas e a diminuição do fluxo de comércio, que era vital para o México. A pressão fez com que o governo Mexicano criasse a Operation Cooperation, que permitia aos EUA o monitoramento dos campos de papoula e cannabis dentro do país (Grayson, 2011, p. 27-28).

 

 

 

 

Anecessidade de controle do combate americano, não obstante ao seu território, sempre foi um problema que requisitou um controle externo, coagir os outros países a combater do jeito e ao gosto americano. As tentativas da Operation Intercept seguiram-se em operações em todo mundo, chegando a operar na Turquia, França – tentando derrubar a conhecida “Conexão Francesa” (Grillo, 2011, p. 45). A criação de uma agência especializada, a DEA, em 1973, é reflexo dessa estratégia de guerra ostensiva aplicada as drogas. Os discursos políticos falavam de “uma cruzada para salvar nossas crianças” (Grayson, 2011, p. 28-29). O aparato criado em Nixon foi fundamental para articular as políticas de ação em territórios de terceiros.

Após o escândalo de Watergate, o governo Ford e Carter, a Guerra às Drogas ressurge com total força em Reagan. Durante a década, a crescente pressão na organização do tráfico no México fez com que as atividades fossem mudadas para a Colômbia, que detinha grupos organizados e matéria prima para realizar as atividades. A pressão passava então a ter dois focos principais: continuar a pressão no México e iniciar uma nova fase na Colômbia (Grillo, 2011; Gootenberg, 2007). Entretanto, após realizar pressões de um lado e de outro, uma ação em um determinado local, levava a organização a se mudar para outro e assim por diante. Esse fenômeno ficou conhecido como ballon effect (Mora, 2011).

É importante mencionar que na década de 70 nem o México e nem a Colômbia viam o problema do tráfico como uma ameaça a sua segurança nacional. Definitivamente, conforme ressalta Ioan Grillo (2011, p.50), o incentivo para o México empreender essas operações estrangeiras e agir em algumas operações por conta próprias era a “cenoura americana”. Após o usos dos sprays, acertado depois de muitos encontros diplomáticos, os mexicanos puderam manter com eles os vetores dos pesticidas: 29 helicópteros, 22 aviões de patrulha e um jato executivo. Em dois anos, o México ganhara a maior frota aérea policial da América Latina.

Pablo Dreyfus (2002) ressalta o mesmo cenário na Colômbia, no qual a ameaça era somente vista no campo social. A pressão americana era o incentivo fundamental para que a política antidrogas fosse articulada nos territórios. A preocupação do consumo dentro da sociedade americana, a ameaça que isso causava a sociedade e ao padrão de vida americano e, em seguida, a ameaça a segurança dos EUA eram articuladas como a causas essenciais para o exercício do controle sobre o programa de combate às drogas.

O ressurgimento da Guerra às Drogas de forma efetiva foi articulado por Reagan. A questão volta a ser problematizada por dois fatores essenciais: primeiramente, o aumento do fluxo de cocaína colombiana pelo México nos anos 80. Isso se dava uma vez que a entrada pelos portos tradicionais de Nova Iorque e Flórida começaram a ficar extremamente policiados, sendo mais inteligente passar a mercadoria pela extensa e pouco patrulhada fronteira (Grillo, 2010, p. 81-83). O dinheiro obtido começou a transformação dos cartéis em máquinas de guerra, dando uma estrutura militar ao tráfico colombiano. Essa ameaça ressoou – e ressoa – até hoje em uma ameaça ao governo colombiano. Com o crescimento da pressão na Colômbia que os EUA começam a fazer a partir desses diagnósticos, os mexicanos ganham espaço para poder agir por conta própria no mercado negro, passando de atravessadores para acionistas do mercado (idem, 2010; Grayson, 2011). Enquanto os anos 80 pertenceram aos colombianos, os anos 90 pertenceram aos traficantes mexicanos. Grillo ressalta:

 

In modern capitalism, big corporations keep getting bigger, using their vast profits to expand their empires and eat up smaller competitor. In this way, Mexico’s border cartels expanded in the nineties (…) By taking over from the Colombians, Mexican gangs would become the dominant criminal organizations in the whole Latin America (Grillo, 2011, p.81)

 

 

 

 

Osegundo fator foi a morte do agente Kike Camarena por traficantes dentro do México em 1985. Kike era um agente do DEA que foi assassinado brutalmente – torturado e estuprado – por membros do cartel de Guadalajara, que começava a ganhar poder na região. Kike era uma estrela antiga do futebol americano universitário e a sua morte provocou uma onda de reações por todos os Estados Unidos. Um documentário sobre a sua vida foi feito, recebendo um prêmio Emmy; Nancy Reagan criou e presidiu a Red Ribbon National Week, simbolizando a luta contra as drogas e fazendo alusão ao adereço que supostamente Camarena usava. O discurso político aqueceu novamente, tendo até Jesse Helms acusado as eleições de 1982 que elegeu Miguel de la Madrid de fraudulentas, controladas e apoiadas por um modelo comunista de controle da população (Grayson, 2011). O reaquecimento da Guerra Fria também chegou a Guerra às Drogas.

A partir disso, um modelo de certificado de cooperação foi feito para designar aqueles que estavam ou não de acordo com preceitos de cooperação anti-drogas que os EUA julgavam cabíveis. Essa articulação envolvia a criação de um instituto nacional e a tentativa de aumentar a convenção de Genebra anti-drogas para um modelo similar ao que julgavam (Reagan, 1985). Houve, por exemplo, 5 tentativas de certificar o México como “Inapto”, tendo a última, em 1997, conseguido passar até algumas sanções (Grayson, 2011, p. 222).

 

 

 

 

EEssa relação é constantemente reforçada, ganhando novos ares com nos governos de Bush e Obama. O primeiro, focaria suas ações em um suporte militar incondicional para que o México contemplasse um programa de combate as drogas como se tentou – com algum sucesso como reforça Dreyfus (2002) – na Colômbia. As semelhanças são tantas que, conforme será exposto doravante, o Plano Colômbia ganhou um similar no México, chamado “Iniciativa Mérida” (Grillo 2011. Grayson 2011). Obama, por sua vez, tentando reduzir os custos e envolvimento militar, parte para uma política de fortalecimento de instituições “de sucesso” (Bernardi, 2010). De todo modo, rearticula-se a preponderância e liderança do combate às drogas sobre esses dois pilares nos dois governos.

 

De George W. Bush a Obama:

ascensão da militarização e o apoio

a instituições

O período que antecede a posse de George W. Bush – o final dos anos 80 e os anos noventa – foi marcado pelo debate em torno da militarização da questão das drogas. Sofrendo uma resistência inicial do Pentágono, o presidente George Bush consegue escalar a guerra, e o uso com equipamento militar americano, contra as guerrilhas dentro da Colômbia (Carpenter, 2003, p. 37). A situação era mais grave dentro do território colombiano que no México, no qual o processo dos cartéis ainda estava em formação nos anos oitenta. Os anos 90 marcam a transição, tanto das políticas de uso da força ostensivo quanto, posteriormente, a própria crítica a ineficácia destas medidas. Essas questões se dão no final do governo Clinton e se desenvolvem como assunto importante em Bush.

O ponto inicial de reflexão começa em Bush, acerca da qualidade dos investimentos que estavam sendo feitos na Colômbia, por meio do Plan Colombia, articulado por Clinton. O plano previa originalmente o investimento de 7,5 Bilhões de Dólares para o país em investimentos para desenvolvimento institucional, a luta contra o tráfico, revitalização social e econômica, e ajuda para a solução do conflito territorial e a ameaça com a emergência de grupos de guerrilha que ameaçava a estabilidade local. As críticas eram feitas no sentido de que a política era muito fraca, dando pouco apoio militar para o

combate as narco-guerrilhas (Vacius & Isacson, 2000). A questão seria aumentar o apoio militar, treinar as tropas e construir instituições fortes que não sucumbissem a falência dos estados. Uma característica predominante nesse tipo de intervenção americana é a necessidade de se evitar a falência estatal que decorreria em instabilidade na região (Dreyfus, 2002). A articulação da ameaça da segurança é fundamental para conseguir apoio dentro do congresso, como foi visto nos casos na Guerra ao Terror em 2001.

Um aspecto fundamental é perceber as resistências a esse processo, tanto dentro dos EUA como nos países envolvidos. A RAND Corporation, em 1988, já havia lançado um relatório que relacionava a ineficácia do aumento do uso da força militar no combate as drogas (Reuter, Crowford & Cave, 1988). Quando o próprio plano Colômbia foi para o debate dentro do congresso, Robert White, o Presidente do Centro Internacional de Política ( CIPO, sigla em inglês) afirmou:

 

“the original Plan Colombia, not the one that was written in Washington but the original Plan Colombia, there’s no mention of military drives against the FARC rebels. Quite the contrary. [Pastrana] says the FARC is part of the history of Colombia and a historical phenomenon, and they must be treated as Colombians. (…) They come and ask for bread, and you give them stones.” (Gardner, 2000)

 

No México, a resistência dos governos Salinas e Zedillo em usar ostensivamente os militares e o advisory americano durou até os anos 2000, com a ascensão de Vicente Fox ao poder. Observar a relação entre Fox, seu sucessor Felipe Calderón e o governo Bush são fundamentais para perceber como a ameaça moral foi justificada junto a ameaça de segurança para poder encarar o tráfico com uma ameaça que merece o controle externo dos EUA. A sua relação com Pastrana, presidente da Colômbia no período, também é importante para entender essas duas características também presentes na Colômbia. Perceber o Governo Bush na questão das drogas é perceber a articulação de uma ameaça para o congresso e uma crítica moral a partir de discursos para a sociedade.

O discurso moralista de Bush e a forte ligação com o neoconservadorismo, de forte vínculo religioso com as diretrizes protestantes é bastante conhecido na literatura sobre a Guerra ao Terror. Esse discurso, não obstante articular condições de possibilidade para empreender uma aliança e guerra irrestrita ao terror (Rhodes, 2004; Buzan, 2006), também serviu para escalar a guerra as drogas, principalmente no México. O pensamento neoconservador afirma que os EUA devem disseminar pelo mundo seus valores – prioritariamente a democracia e a liberdade. O poder americano deve ser encarado como uma forma de transformar a política mundial no sentido de promover a liberdade e a democracia como valores internacionais. É uma ordem americana, de fato, ao seu molde. O poder militar é visto como um instrumento para os Estados Unidos, uma vez que este país é especial em sua missão e deve poder se valer destes meios (Ritchie & Rodgers, 2006, p. 141-146).

 

 

 

 

Oapoio militar para promoção dessa “ordem” virou a medida padrão para a Guerra às Drogas. O apoio ao Plano Colômbia, com duração até o ano de 2006, teve uma estimativa de 60% dos recursos direcionados para compra de equipamentos como helicópteros, aviões e armas. Uma iniciativa parecida – com um caráter e problematização bastante semelhante as do Plano Colômbia – foi a Iniciativa Mérida, implementada no México. A também preocupação contra o a falência ao Estado mexicano – chegada a ser comparada com a preocupação da falência do Estado Paquistanês –, os EUA doam 1,4 bilhões de dólares, além de equipamentos para o Exército mexicano.

Em Obama, analisando o seu primeiro mandato, o posicionamento de liderança global no combate ao narcotráfico e segurança regional é reiterado, entretanto o foco muda de um apoio basicamente militar pela antiga revisão de divisão dos fundos. Hillary Clinton, Secretária de Estado dos EUA no governo Obama, em sua primeira visita ao México, fez questão de afirmar que os EUA são líderes desse combate e tem a responsabilidade de continuar atacando o narcotráfico. Os fundos e as abordagens de ataque é que seriam substancialmente alteradas, que até então foram usados na compra de material e transferência de tecnologia, agora seriam voltados para Institutional building (Bernardi, 2010). O objetivo é criar projetos modelos nas cidades mais afetadas e transferir esse modelo para todo o México. O programa prioritário chama-se Governing Justly and Democratically orientado a criar instituições que promovam a justiça e a garantia de direitos dentro da Guerra as Drogas (Seelke, 2010). Segundo a agência de controle dos EUA, o que é preciso é um plano claro de responsabilidades divididas para o fortalecimento das instituições nacionais (GAO, 2008)

 

The War on Drugs has failed:

debates contemporâneos e conclusões sobre o tema

O emblemático relatório da Comissão Mundial para a Política de Drogas, lançado em 2011, e as críticas posteriores de agências americanas líderes nesse combate são um bom ponto de inflexão e conclusão do presente artigo. O relatório da Comissão Mundial, que é composta por diversos acadêmicos, políticos, pesquisadores e médicos de todo mundo comenta, categoricamente, que a política de combate as drogas no mundo falhou, tendo graves consequências e impactos negativos na sociedade. A crítica é direcionada diretamente aos programas de combate do governo americana. Como ressalta Fernando Henrique Cardoso, um dos membros da comissão:

 

“Fifty years after the initiation of the UN Single Convention on Narcotic Drugs, and 40 years after President Nixon launched the US government’s global war on drugs, fundamental reforms in national and global drug control policies are urgently needed (…) Let’s start by treating drug addiction as a health issue, reducing drug demand through proven educational initiatives and legally regulating rather than criminalizing cannabis.” (GCDP, 2011)

 

César Gaviria, ex-presidente da colômbia, também comenta sobre o relatório:

 

“We can no longer ignore the extent to which drug-related violence, crime and corruption in Latin America are the results of failed drug war policies (…) Now is the time to break the taboo on discussion of all drug policy options, including alternatives to drug prohibition.” (GCDP, 2011)

 

O “tabu” que Gaviria comenta e o modo pelo qual o relatório foi recebido dentro dos Estados Unidos retrata bastante o argumento desenvolvido no presente artigo: A Guerra às Drogas representa uma articulação entre uma política hegemônica de controle do poder dentro do continente e do mundo como um julgamento moral em cima da questão do uso e do mal que as drogas ilegais acarretam dentro da sociedade americana. O Institute for Behavior and Health (IBH), um dos grandes contribuintes da política de drogas do governo americano, atualmente presidido por Robert L. DuPont, um dos mais importantes Drug Warriors dos EUA que fora presidente do National Institute for Drug Abuse, no governo Nixon e Regan, soltou logo em seguida um duro comentário sobre o relatório. O IBH comenta:

 

“A self-appointed Global Commission on Drug Policy recently released a report proposing eleven recommendations to achieve its goal of “reducing the harm caused by drugs to people and societies (…) the foundation on which the Global Commission’s proposals rest is both subtle and ominous: the Commission does not seek to reduce the use of illegal drugs, but instead proposes strategies to normalize and to reduce the “harms” resulting from illegal drug use, largely through legalization and decriminalization of illegal drugs. These recommendations are a threat to public health and to public safety. The Global Commission states that forty years ago President Richard Nixon declared the “war on drugs.” Nixon used the word “war” to describe the nation’s efforts to combat the rising tide of drug abuse although he was focused primarily on reducing the epidemic of heroin addiction. 4 The term “war on drugs” is only used today by those who mischaracterize history and US drug policy.” (IBH, 2011)

 

 

 

 

Aideia da política de drogas como um esforço nacional, uma missão institucional dos EUA frente ao mundo aparece em diversas partes do relatório. A consideração da necessidade da intervenção para a preservação da saúde pública e da segurança da nação é articulada em diversas oportunidades, mostrando que qualquer tentativa de legalização ou mudança das diretrizes é insensata e infundada. Outro importante trecho comenta:

 

“The Commission report is not a serious, carefully considered proposal, but a simplistic, dogmatic approach to a complex problem that carries with it a host of unintended consequences. The social and economic costs to humanity would be profound, with its greatest impact upon the helpless, the innocent, and the naïve, while serving the causes of negligence and greed. It would be up to a subsequent generation to correct such a folly.” (IBH, 2011)

 

A luta é para a proteção dos “fracos e inocentes”. É um fardo que deve ser carregado pelos EUA para a proteção do mundo e evitar uma desgraça maior, que deveria ser doravante corrigida. A política de drogas, aparece portanto, como retrato do duplo movimento ressaltado no início do trabalho: (1) Existe uma ameaça que as drogas apresentam a nossa sociedade, a nossa identidade e a nossa segurança. (2) Para combatê-lo, é necessário um modelo de política antidrogas que deve ser reproduzido e ensinado. O diagnóstico da comunidade científica e dos policy-makers americanos é não existe erro na guerra às drogas: existe a necessidade de aparar algumas pontas, mas o modelo de combate por uma combinação de combate e instituições que amparem esse processo precisa ser continuado. A tentativa de descaracterização de uma “guerra” às drogas para uma “missão” contra o “mal das drogas” aparece também na fala do White House Office of National Drug Control Policy (ONDCP) – é uma luta para salvar a economia, a saúde e a segurança pública dos EUA:

 

“Drug addiction is a disease that can be successfully prevented and treated. Making drugs more available – as this report suggests – will make it harder to keep our communities healthy and safe”

(ONDCP, 2011)

 

 

 

 

Por meio da análise história dos governos Nixon, Reagan, George W. Bush e Obama, levando em consideração o processo de militarização do período George Bush e Clinton, podemos perceber, conforme levantado incialmente, que a Guerra às Drogas empreendida nos últimos 40 anos tem um caráter de uma luta pela hegemonia, segurança e, principalmente, pelo controle da ameaça que a narcotráfico e o uso das drogas causam a sociedade americana. O argumento desenvolveu-se no sentido de observar, primeiramente, como os EUA pensam e exercitam a sua hegemonia de modo sui generis e, sem seguida, mostrar como a composição da identidade americana é altamente influenciada pela ética protestante, que ganha nova força nos governos mais conservadores como Reagan e, prioritariamente, George W. Bush.

Sendo assim, expondo a Guerra às Drogas à luz do ethos político americano – entendido tanto na preservação a marketplace society de Agnew quanto nos mitos de disseminação da democracia e liberdade como uma “ordem americana” – serve para compreender melhor a dificuldade na mudança de política e fortalece a crítica sobre os mais de 40 anos de medidas diretas no assunto. Como ressalta o relatório, a Guerra às Drogas falhou e suas consequências são devastadoras. O importante é agora saber como desarticular e convencer o governo americano que repensar a atual política de drogas não é uma “loucura”, mas uma necessidade.

 

felippedrm@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Alguns opioides foram permitidos. Para maiores informações ver o capítulo 2 do livro “El Narco” (2010) de Ioan Grillo.
  2. Para maiores informações, ver Capítulo 2., “México: Narco-Violence anda a “Failed State”, 2008, de George W. Grayson.
  3. Essa visita é a responsável pela frase do início do presente artigo.

 

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