Legado JK – O Rio se foi

Legado JK – O Rio se foi

Rodrigo Gomes da Costa, Historiador

 

Areia. Cimento. Tijolos. Trabalhadores. Construir. Destruir. Remodelar. Obras públicas sempre fizeram parte do cotidiano do Rio de Janeiro. A configuração da cidade foi ditada, não apenas pelas influências geográficas e ambientais, mas principalmente pelas condições políticas, administrativas e econômicas (Cavalcanti, 2004:19). Em 1836, a Regência editou um decreto criando a Administração de Obras Públicas do Município da Corte, subordinada diretamente à Secretaria de Estado dos Negócios do Império. Já na República, o famoso prefeito Pereira Passos, escolhido para a chefia do executivo municipal pelo presidente da República, escreveu seu nome na história carioca como aquele que transformou a cidade na grande vitrine da nação e buscou imprimir nela os símbolos do progresso (Azevedo, 2016). Eram os ventos da Belle Époque que sopravam por aqui.

A intervenção do governo central no Rio – antes a Coroa e depois a União – se confunde com a própria história da cidade. Em 1834, com o Ato Adicional, a capital foi desmembrada da então província do Rio e se tornara o Município Neutro. O império decidiu, assim, a sua supremacia na gestão da cidade, onde até mesmo o ministro da Justiça envolvia-se frequentemente no dia a dia da cidade e da polícia local. “O Município Neutro era administrado por uma câmara municipal subordinada diretamente ao Ministério do Império e às decisões da Assembleia Geral” (Freire e Sarmento, 2004: 25). O governo republicano, apesar de não ter tomado para si o comando integral da cidade, buscou ocupar o poder em sua sede e manteve um mínimo de autonomia local com uma Câmara Municipal eleita (Freire, 2000:41-66).

Na República, o poder central foi o responsável por administrar e cuidar do município, ainda que delegasse uma parte dessa responsabilidade a um prefeito escolhido por si, conforme a Lei Orgânica decretada pelo Congresso Nacional (Brasil, 1948). Graças a sua capitalidade, ou seja, sua característica de possuir valores e símbolos que a tornam uma cidade diferente das outras, o Rio acaba por se transformar em uma referência nacional (Azevedo, 2002:45-64). Devido a isso, os ideais das mais diversas áreas da cultura, política e sociedade tendiam a chegar primeiro por aqui e só depois eram então difundidos pelo país. Entretanto, com a construção de Brasília, o foco da União acabou por ser transferido para a nova cidade que estava sendo construída. Problemas históricos do Rio acabaram por se aprofundar, visto que agora a “locomotiva” puxava outros “vagões”, deixando os antigos a sua própria sorte.

Chuvas, enchentes e falta de água

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O Natal de 1958 ficou na memória de muitas famílias da região da Praça da Bandeira. O temporal deixou rastros de destruição na Rua Sotero dos Reis e adjacências. Para salvar as vidas de sua esposa e filhos, o morador Francisco Oliva precisou recorrer à escadaria de sua residência como local de refúgio enquanto a correnteza de 1,5 metro de altura arrasava com tudo o que encontrava pela frente e destruía a sua casa. Apesar dos prejuízos, restaram-lhes a roupa do corpo e suas vidas. Outros vizinhos não tiveram a mesma sorte. Ao menos 40 pessoas morreram nessa enchente e nos desabamentos pela cidade, além das dezenas de desabrigados (Última Hora, 24 de dezembro de 1958. Edição 00014).

Após cada chuva, e nem precisava que esta fosse muito forte, as ruas, becos e avenidas da cidade se tornavam grandes lagos, muitas vezes sendo necessário o auxílio de botes para percorrer de um lugar para outro. Bastavam alguns minutos para que diversas áreas da Zona Norte até a Zona Sul ficassem com inundações de 60 cm, que acarretavam paralisações no trânsito, impedindo as pessoas de se locomoverem e chegarem em suas casas ou nos seus trabalhos. Além dos riachos que cortavam a cidade – que transbordavam após as chuvas –, o sistema de esgoto não dava vazão a toda água que caía. Em 1957, apenas um terço de todo o Rio possuía sistema de esgoto para atender uma população que já ultrapassava um milhão de pessoas e continuava crescendo (Costa, 2021). Essa rede, além de insuficiente, já estava obsoleta e não conseguia mais comportar os escoamentos. Rompimentos de tubulações eram constantes, e o fantasma de toda a capital “sucumbir a um dilúvio de lamas” rondava periodicamente os cariocas (Última Hora, 23 de junho de 1958. Edição 2444).

Após as chuvas, a lama se tornava um problema e tomava conta das vias. Durante os temporais, os barrancos eram arrastados pela força das águas. E não só isso: muitos barracos também eram levados pela força das águas, carregando consigo os poucos móveis das pessoas mais carentes. Com as ruas enlameadas, os automóveis deslizavam e se chocavam uns contra os outros ou em alguma construção. Para cada chuva e inundações, o gasto com limpeza e reparações girava em torno dos Cr$ 6,5 milhões. (Última Hora, 9 de abril de 1957. Edição 2079; Correio da Manhã, 1 de junho de 1958. Edição 19993).

O empoçamento das águas da chuva devido ao deficiente sistema de escoamento facilitava a proliferação de mosquitos que invadiam as casas e transmitiam doenças. Várias reportagens da época trazem à tona relatos de surtos de, ao menos, 11 deles: malária, raiva, varíola, tifo, difteria, tétano, poliomielite, gripe, coqueluche, disenteria e, a já conhecida dos cariocas, tuberculose. Segundo uma entrevista de João Machado, secretário de Saúde do Distrito Federal, somente nas comunidades carentes, comumente chamadas de favelas, 200 mil pessoas nunca haviam sido vacinadas.

O tifo surgia de tempos em tempos, atingindo o subúrbio, principalmente os bairros do Méier, Penha, Cascadura e arredores (Última Hora, 27 de novembro de 1957. Edição 2273). Na Zona Norte, por exemplo, devido às infiltrações nas cisternas do bairro de Guadalupe, as casas populares recebiam água e disenteria em seus lares. Há registro de surtos de tifo, como o que ocorreu em 1959 (Diário de Notícias. Rio de Janeiro, 13 de março de 1958. Edição 10836; Última Hora. Rio de Janeiro, 27 de julho de 1959. Edição 2783)

A falta de água era outro transtorno frequente na vida dos moradores do Rio de Janeiro. A Sociedade de Amigos dos Bairros da Zona Norte se organizou para ir às ruas em protesto contra a difícil situação de terem as torneiras secas. Saul Rodrigues, então administrador de um conjunto residencial do IAP1 no Grajaú, afirmou: “Antigamente ainda éramos beneficiados com um pouco de água, que caía, normalmente, pela parte da noite. Porém, de algumas semanas para cá o problema vem se agravando continuamente em todo o bairro”, ou seja, o que já não era bom estava pior. Além do Grajaú, outros bairros como Méier, Engenho Novo, Sampaio e São Cristóvão eram duramente castigados com a seca. Somado ao protesto, as associações reuniram-se para escrever uma carta manifestando seu descontentamento com a situação, reivindicando melhorias e que deveria ser entregue nas mãos do presidente Juscelino Kubitschek (Última Hora, 7 de outubro de 1958. Edição 2535). Na Zona Sul a situação não era melhor. Os moradores saíram nas ruas com a “Procissão da Falta de Água”, entoando palavras de ordem e denúncias de corrupção em esquemas de abastecimento com caminhões-pipas que chegavam a custar Cr$ 500,00, algo em torno de 13% do salário mínimo da época (Costa, 2020: 357).

Não ter água nas torneiras alcançava níveis catastróficos quando ela era um recurso que deveria ser lançado mão para salvar uma vida, ou vidas, de forma imediata. Durante a gestão de Kubitschek à frente do Executivo federal, diversos incêndios atingiram o Rio, com destruições milionárias, como uma loja de secos e molhados em São Cristóvão que teve prejuízo de Cr$ 2 milhões e 600 mil cruzeiros; as lojas das camisarias Progresso e Casa Oliveira, que, juntas, tiveram perdas de Cr$ 29 milhões; e uma fábrica de móveis, que amargou um prejuízo de Cr$ 20 milhões, entre muitos outros. Todos esses incêndios não puderam ser controlados, pois não havia água para debelar as chamas. Impotentes, restava aos bombeiros apenas observar as chamas consumirem tudo o que tocavam. Em outra situação, as operações nos hospitais da cidade foram canceladas, pois não havia água nos centros cirúrgicos para assepsia dos médicos, correndo os pacientes o risco de adquirirem uma infecção por falta de limpeza. Para amenizar os problemas, os servidores dos hospitais buscavam água em pontos diversos da cidade e traziam até o hospital em baldes (Costa, 2021).

Economia e serviços públicos

Outra área precária era a dos transportes e a mobilidade pela cidade. Por viverem distantes do emprego, os trabalhadores precisavam se deslocar até os seus trabalhos. Quando Negrão de Lima assumiu o cargo de prefeito, em março de 1956, uma enquete foi realizada pelo jornal Última Hora entre alguns vereadores. A maioria deles respondeu que os transportes eram um dos problemas mais graves e que deveriam ser rapidamente solucionados. Não só a oferta, mas também as condições de transporte eram igualmente precárias. Em vários documentários, Jean Manzon registrou o cotidiano do país nos anos 1950. Por ser próximo de JK, por muitas vezes ele buscou, por meio do seu olhar, montar imagens das obras realizadas pelo Brasil.

Em seu “O transporte dos Cariocas”, podemos captar algumas situações vividas pelos citadinos em sua luta diária com o transporte público. Tal documentário foi produzido com o objetivo de ser uma peça de marketing e tentar contrapor as chamadas belezas naturais da cidade versus ao que ele acredita ser o caos do dia a dia.

O filme se inicia com o sugestivo comentário: “O maior trabalho do carioca é chegar ao trabalho”. No vídeo podemos notar a precariedade do serviço de trens urbanos e bodes lotados, colocando em perigo a vida dos passageiros. As longas filas, o tempo de espera e a falta de conforto no trajeto iniciavam um efeito cascata no qual os atrasos geravam cansaço, que se refletia na queda de produtividade, ocasionando prejuízos ao trabalhador e ao empregador. A precariedade estimulava o transporte alternativo clandestino, que não raro avariava e era inseguro – além de atrapalhar ainda mais o trânsito.

Não nos escapa a atenção às decadentes condições em que os bairros do Rio se encontravam. Como determinava a lei orgânica do município, no seu terceiro artigo, cabia ao Distrito Federal juntamente com a União cuidar de diversas áreas da vida dos seus habitantes, como saúde, assistência pública, fiscalizar a aplicação de leis sociais e difundir o ensino (Brasil, 1948). A Prefeitura buscava fazer obras e alguns melhoramentos, contudo, existiam questões que transcendiam sua capacidade de ação. Muitas obras acabavam por se tornar mais um paliativo e centrado em regiões específicas, como a Zona Sul (Silva, 2020). Quando pressionado para tomar alguma providência no que diz respeito às condições da cidade, Juscelino prometeu facilitar o envio de verbas para a gestão municipal. Aparentemente, promessa vazia.

Segundo o Correio da Manhã (21 de janeiro de 1957. Edição 19605) “nada foi ainda efetivado nesse sentido e a Prefeitura, atravessando agora uma crise financeira sem precedentes nesses últimos vinte anos”, chegou até mesmo a suspender os contratos com as construtoras que executavam obras no município. Em tom apocalíptico, o jornal cunha a frase que dá título a este texto: “Seria óbvio salientar a penosa situação em que se encontra o Distrito Federal, sob todos os aspectos, o que vem se tornando uma cidade inabitável, onde o povo não mais encontra as condições (…) que faziam do Rio uma ‘Cidade Maravilhosa’”.

O político JK era famoso por ser um governante que empenhava seus esforços em grandes construções. Quando foi governador do estado de Minas Gerais, ele deixava seu lado construtor visível, mantendo laços estreitos com as empreiteiras. Graças a JK, Minas passou a reunir o segundo maior número de empreiteiras do Brasil. No âmbito nacional, Juscelino não poupou esforços para incentivar a indústria pesada e estimular o setor. No âmbito regional, no Rio, essa fórmula não foi replicada, e, “com a chegada de JK à Presidência, elas [as empreiteiras mineiras] foram carreadas para junto das principais contratantes da esfera federal, que, até então, eram nichos de atuação privilegiada das firmas cariocas”, de forma que, em prejuízo das empresas cariocas, Kubitschek entrega às empresas mineiras a primazia na construção de Brasília, de rodovias e hidroelétricas (Campos, P. H., 2012: 101).

Nesse mesmo período, o Brasil era inundado com capital estrangeiro, O crescimento industrial foi significativo, no entanto, tais investimentos passaram distantes do Rio de Janeiro. São Paulo, que suplantara o Rio como centro financeiro e industrial do Brasil, atraiu a maior parte desses investimentos do exterior. De acordo com o geógrafo Maurício Abreu, o esvaziamento industrial do Rio se acentuou com o fechamento de diversas indústrias da cidade e mudança destas para São Paulo (Abreu, 1987:115). As documentações produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ajudam a encontrar alguns dados dignos de nota. À época ainda não existia o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), mas os dados do IBGE possuem o número de pessoas ocupadas por área. E apesar da proibição legal do trabalho infantil, os dados do IBGE calculam os trabalhadores partir da idade igual ou acima de 10 anos de idade.

Na década de 1940, o Brasil possuía uma população de 14.020.123 pessoas com idade igual ou maior a 10 anos e ocupada em atividades rentáveis. Nas ocupações rentáveis, a agricultura estava em primeiro lugar com 9.453.512 pessoas, seguida pela indústria, com 1.790.616 vagas, e em terceiro a área de serviços, com 899.774 ocupados. Nesse mesmo período, o Rio possuía uma população com idade igual ou maior a 10 anos economicamente ativa no quantitativo de 1.406.476 pessoas. Os ocupados em atividades rentáveis somavam 602.874 pessoas, o que significava 4,30% de todos os economicamente ativos em trabalhos rentáveis do país. A principal ocupação rentável na cidade era a indústria, com 161.079 pessoas, fatia essa que representava 26,72% das ocupações municipais e perfazia 9% do total de ocupações na área em todo o país. Em segundo lugar vinha o comércio com 121.300 vagas e em terceiro os serviços com 116.057 pessoas (IBGE, 1940).

Em 1950, ou seja, antes de Juscelino tomar posse como presidente da República, houve um crescimento nas ocupações tanto em caráter nacional quanto local. O Brasil passa a ter 17.070.668 pessoas acima de 10 anos que exerciam atividade rentável. A indústria nacional cresceu em relação à década anterior, tendo agora 2.714.177 pessoas ocupadas na área. O Distrito Federal seguiu essa tendência de crescimento. O Rio passou a ter uma população 954.037 pessoas ocupadas exercendo atividade remunerada alocadas em diversas áreas, representando 5,58% dos ocupados em atividades rentáveis no Brasil.

O segmento que mais empregava no período ainda era a indústria, com 257.128 pessoas, o que significava 26,95% das ocupações em todo o município e 9,5% de todas as ocupações na área a nível nacional. Em segundo lugar, vinha o setor de serviços, com 230.219 vagas, o que representava 24,13% das ocupações municipais. Em terceiro lugar, o comércio, com 149.209 pessoas, ou 15,63% das ocupações da cidade. No início da década de 50 havia um equilíbrio, no Rio, entre a população maior de 10 anos que exercia atividade remunerada em comparação aos que na mesma faixa etária não exerciam, sendo o quantitativo deste segundo grupo o número de 952.487 pessoas (IBGE, 1950).

No entanto, quando comparamos esses dados com os dados do censo de 1960, portanto no último ano de governo Kubitschek, é possível perceber uma mudança no crescimento. Nesse período o Brasil cresceu e o Rio encolheu. Quando aumentamos a lupa, podemos ver onde ocorreram os revezes. Nessa época, o Brasil passou a ter 22.414.539 ocupados em atividades rentáveis, e a indústria nacional a contar com 3.391.676 pessoas. No Rio, a tendência foi de queda. Em 1960, o Rio tinha 1.132.685 ocupados em atividades rentáveis, ou seja, 5% da participação nacional, encolhendo um pouco mais de 0,5 ponto percentual em relação à década anterior. A indústria retraiu-se também, ocupando 243.055 indivíduos: uma diminuição de 14.073 vagas em comparação com o censo anterior de 1950.

Nesse ano, a indústria carioca representava 7,16% da participação nacional, uma diminuição de mais de dois pontos percentuais em comparação com as duas décadas anteriores. Em nível municipal, a participação da indústria encolheu, sendo responsável por 21,45% das ocupações da cidade, um tombo de cinco e meio pontos percentuais em comparação com censo anterior. A indústria perde o posto que ocupava a décadas, de primeiro lugar em ocupação na cidade do Rio de Janeiro, sendo suplantada pelo setor de serviços com 278.685 pessoas (IBGE, 1960). Até 1960, o Rio representava 27% da renda brasileira; em 1970, tal índice caíra para 19,4%, chegando a 14% em 1980 (Silva, 2004).

A região de Campo Grande, na Zona Oeste, era conhecida como “o sertão carioca”. Essa área era a zona rural da capital, onde grupos de lavradores cultivavam suas plantações de banana, aipim, abóbora, legumes e hortaliças e abasteciam as feiras e mercados da cidade, como também vendiam o excedente para cidades vizinhas, e até mesmo alguns produtos, como a laranja, eram exportados para outros países. Entretanto, os moradores da localidade não eram amparados nem recebiam auxílio do poder público. Em toda a região havia apenas um centro médico, o Hospital Rocha Faria, assim, quando as grávidas entravam em trabalho de parto, devam a luz em suas casas com o auxílio de parteiras.

Apesar dessa realidade se repetir por todo o Brasil, essas mães em específico não estavam em povoados no interior do país, mas, sim, na capital federal. As poucas escolas públicas que existiam estavam mal localizadas, a quilômetros de distância das casas e sem coletivos que fizessem o transporte, o que acabava por desestimular os alunos a frequentarem as aulas devido ao desgaste com a viagem. Sem condições de continuarem os estudos, engrossavam os batalhões de analfabetos que já havia. Os poucos colégios que existiam eram mantidos pelos locais por meio das associações de moradores. Essa precariedade se refletia até mesmo na produção: devido às condições, as áreas cultivadas foram diminuindo, encarecendo assim os produtos nas prateleiras dos mercados (Última Hora, 5 de maio de 1958. Edição 2402).

Por falar em escola, os alunos sofriam com as condições dos prédios. Algumas escolas não abriam por não terem água, outras não conseguiam oferecer a merenda, ou por não poderem cozinhar ou porque não tinham como lavar os talheres. Já em outras, o mau odor dos sanitários tomava todo o prédio. A escola Marechal Trompowski, por exemplo, já tinha um ano com as torneiras secas (Correio da Manhã, 15 de abril de 1956. Edição 19342). O próprio quantitativo de vagas não era o suficiente para absorver todas os estudantes.

Conforme admitido posteriormente por Lucas Lopes, chefe da comissão que criou o Plano de Metas, a educação só passou a fazer parte do plano após pressão exercida pelo ministro da Educação, Clóvis Salgado (Barbosa, 2006: 47). Não havendo vagas garantidas para os seus filhos, vários grupos de mães cariocas ocuparam a sede da UNE exigindo que suas crianças e adolescentes fossem matriculados, muitas outras fizeram greve de fome (Última Hora, 11 de abril de 1958. Edição 2383). Um ano antes, outro grupo já havia feito passeata e protestos nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto com a mesma reivindicação (Última Hora, 18 de fevereiro de 1957. Edição 2038).

O espaço público

Os espaços públicos da cidade não eram mais nada convidativos. O recolhimento de lixo era irregular, e muitas obras eram iniciadas, porém não eram finalizadas e acabavam por se tornar um transtorno maior do que aquilo que alegavam estar solucionando. De um lugar após outro, o lixo e os detritos eram entulhados na rua, formando as “sapucaias”. Muitos desses entulhos eram feitos pelos próprios garis, visto que, por diversas vezes, eles varriam e recolhiam a sujeira, mas não possuíam um caminhão coletor para fazerem o descarte correto.

O amontoado era um convite para ratos e insetos. Para piorar a situação, era frequente o atear fogo nas “sapucaias” para dar-lhes um fim. (Correio da Manhã, 19 de maio de 1957. Edição 19676). Somado a isso, o mato crescia e tomava conta dos espaços. Na Quinta da Boa Vista, existiam formigueiros que se formaram entre o capim, que chegava a quase meio metro de altura. Na Urca, o mato adentrou as praças, sendo relatados até mesmo a presença de cobras circulando pelo local (Correio da Manhã, 20 de dezembro de 1959. Edição 20472).

Juscelino Kubitschek e o Rio de Janeiro

É necessário refletirmos sobre a relação política que JK tinha com o Rio, algo que ia além da relação administrativa. O povoamento do interior do país era a alegação que visava legitimar a necessidade de uma tomada de ação e transferir a capital do litoral para o interior do Brasil. Entretanto, Getúlio Vargas, quando empreendeu um projeto de desenvolvimento para as regiões mais afastadas dos grandes centros e proteção das fronteiras nacionais, utilizou-se da colonização e da criação de territórios federais como forma de aumentar a ocupação nessas regiões (Santos, 2016: 28).

Por meio de um discurso nacionalista, a integração que o Estado Novo buscava levar a cabo visava “colocar toda a população dentro de um projeto de poder que unificasse as partes, uniformizasse as diferenças (…)”. Dessa feita, a interiorização foi projetada, objetivando ser absorvida pelas pessoas da época de uma forma mais fácil. Muitos intelectuais também deram as suas contribuições. O projeto desenvolvido por Vargas era guiado por uma política pública (Santos, 2016: 35).

Já o Plano de Metas de Juscelino era um plano essencialmente econômico, focado em seis grandes áreas como energia, estradas, indústria etc., no qual é perceptível que o Estado investiu pesadamente no capital, ignorando melhorias que visassem o benefício da população em geral de forma direta (Benevides, 1976: 210; Kowarick, 1979: 68, 69). Retirar o centro político do Rio e levá-lo para mais próximo dos grandes donos de terra acabava por aprofundar o modelo latifundiário de ocupação que sempre foi um obstáculo para desenvolvimento e consolidação da democracia no Brasil (Lynch, 2017: 24).

Em um federalismo marcado pelas oligarquias, o centro de poder estar localizado em uma “cidade rebelde” não era visto com bons olhos (Santucci, 2008). A mera ideia de massas de pessoas indo às ruas exercer pressão causava grandes incômodos, principalmente para Juscelino, que achava que os políticos não deveriam estar à mercê de pressão popular. Israel Pinheiro, presidente da Novacap, a empresa pública responsável pela construção de Brasília, afirmou que o contingente populacional do Rio desvirtuava o governo de questões nacionais (Lynch, 2017: 25).

No Rio, a capacidade de mobilização dos trabalhadores da cidade era conhecida por todos. Era sabido que eles possuíam uma representação política muito influente dentro do Congresso Nacional, por meio do PTB, e até mesmo dentro do governo, com o vice-presidente da república João Goulart, como foi mais tarde admitido pelo próprio Juscelino Kubitschek em suas memórias (Kubitschek, 2000: 253).

Assim, nas palavras de Christian Lynch, “a reinstalação do governo federal no meio rural de Goiás, em pleno vazio demográfico, resolveria todos os ‘problemas’ causados ao governo federal pela irrupção da sociedade civil como ator relevante da vida política nacional”, uma cidade no ermo, sem indústrias, longe de operários e seus levantes. Até mesmo os trabalhadores que para lá se mudaram e permaneceram após o fim das construções foram repelidos para as periferias visto que a arquitetura da cidade os manteve longe do plano piloto original e impedia manifestações (Lynch, 2017: 26-28). No discurso de abertura do ano legislativo, o deputado José Bonifácio vaticinou: “Com o Congresso em Brasília, a democracia não funcionará” (Kubitschek, 2000: 342). A modernização que JK buscava não deveria modificar as bases oligárquicas que mais tarde o elegeria como senador por Goiás (Lynch, 2017: 31). Alterar tudo para não mudar nada.

A situação caótica em que se encontrava o Rio foi gerada pelo descaso do governo federal com a cidade e era alvo de protestos de políticos, como deputados federais, moradores e da imprensa. Vereadores tomaram ações para amparar de alguma forma a prefeitura. Uma vereadora criou comissões para avaliar os gargalos que comprometiam as estruturas da cidade. Após estudos, esse grupo estabeleceu três grandes áreas que deveriam ser o foco de atuação e propôs ideias para solucionar o problema (Última Hora, 20 de março de 1958. Edição 2366). Na Câmara Federal, um deputado costumeiramente denunciava as condições do Distrito Federal em seus discursos. Ele organizou um relatório em que apontava irregularidades nas prestações de serviços e o entregou à polícia para investigação e penalização dos culpados (Última Hora, 21 de dezembro de 1956. Edição 1991).

Em 1957, o Distrito Federal foi adornado para a recepção do general Craveiro Lopes, presidente português. A festa de boas-vindas, mais do que uma recepção, tinha o objetivo de estreitar mais ainda os laços com a ditadura portuguesa. Antonio de Oliveira Salazar governava o país europeu como primeiro-ministro, com mão de ferro, já havia 30 anos e, diante das crescentes críticas internacionais ao colonialismo imperialista na África, Salazar utilizou o governo brasileiro, por meio de JK, como seu porta-voz nas reuniões das Nações Unidas. O representante brasileiro na Quarta Comissão da ONU chegou até mesmo a afirmar: “Tocar em Portugal era tocar no Brasil”. Na sua política externa, Juscelino defendia que o Estado lusitano não possuía colônias, mas sim províncias ultramarinas. Uma das razões do apoio ao regime autoritário de Salazar era de ordem eleitoral.

Na Câmara dos Deputados, foi apresentado um projeto de lei que dava o direito de voto aos portugueses radicados no Brasil. Na década de 1950, cerca de 900 mil portugueses estavam espalhados pelo mundo, sendo que 615 mil moravam no Brasil. Destes, 300 mil – ou seja, um terço de todos em diáspora – era residente no Rio de Janeiro. Kubitschek, de olho nesse contingente e nas eleições de 1965 em que tentaria retornar à Presidência da República, fazia constantes acenos a essa comunidade. (Ramipinelli, 2007).

A visita do chefe de Estado foi uma oportunidade para o fortalecimento de uma política em que os grupos mais vulneráveis da cidade enxergavam apenas a face violenta do Estado. O DFSP (Departamento Federal de Segurança Pública), órgão que mais tarde se tornaria a Polícia Federal, possuía um setor exclusivo para reprimir a mendicância. Com o aumento do fluxo migratório, muitos escolhiam a capital federal como destino (Abreu, 1987:118) e, somados aqueles que já não conseguiam a sua inserção no mercado, cada vez mais o número de pedintes aumentava nas vias públicas. Por serem vistos como refugo, o DFSP encampava diversas operações para apreender essas pessoas, com o objetivo de limpar as ruas da sua presença. Em apenas duas operações realizadas, cerca de 800 pessoas em situação de rua foram recolhidas. Já outros foram mortos de forma cruel: enforcados ou sendo queimados vivos enquanto dormiam. Os autores desses crimes aparentemente seguiram impunes (Costa, 2020).

Jornais da oposição como o Correio da Manhã, e até mesmo veículos que abertamente declaravam apoio ao presidente, como o Última Hora, mostravam seus descontentamentos com os rumos da cidade. Em seu livro, JK escreveu: “Enquanto prosseguiam as obras de Brasília, recrudescia, no Rio, a campanha da imprensa e da oposição contra a transferência da Capital” (Kubitschek, 2000: 211). Juscelino buscou criar a narrativa de uma luta em que ele se consagra vencedor diante de uma grande torcida que se opôs contra sua meta síntese e que tentou atrapalhar a concretização de seus objetivos. No entanto, mesmo existindo aqueles que se identificavam como antimudancistas (Santos, 2008), os relatos da imprensa, até mesmo daqueles periódicos que se alinhavam com o seu projeto, na verdade denunciavam a falta de interesse político de Kubitschek e seu governo para com a cidade; e mais, a tentativa de silenciar o Rio e sua influência nos assuntos nacionais.

De todos os presidentes do período da experiência democrática [1945-1964], proporcionalmente, os cariocas foram escalados para apenas 10% das pastas, e curiosamente até mesmo Jânio Quadros, presidente oriundo de São Paulo e com uma curta gestão, compôs seu alto escalão com 25% de nascidos no Rio.2 Em 1958, com a aproximação da mudança para Brasília, o governo federal – por meio do ministro da Justiça, Cirilo Júnior – apresentou um projeto para transformar a cidade do Rio de Janeiro em Território Federal, o que esvaziaria politicamente a cidade e diminuiria sua representação no cenário político. Se fosse aprovado, o Rio passaria a ter apenas um deputado e nenhum senador. Na prática isso iria “congelar a disputa política na ex-capital federal como forma de neutralizar a cidade no complexo jogo eleitoral com vistas à campanha presidencial de 1960” (Motta, 1997).

Os editoriais avaliavam que, em última instância, a responsabilidade pelo que estava acontecendo recaía sobre os ombros da Presidência da República. Um periódico dizia:

 

Achamos ter chegado o momento de S. Exa. se deter por alguns minutos, ao que ocorre dentro do Distrito Federal (…). O presidente da República não pode ser investido das funções de prefeito, mas no Distrito Federal, o prefeito é delegado de imediata confiança do Presidente (…). Não pode, pois, o Sr. Juscelino Kubitschek permanecer omisso ou afastado do que vem ocorrendo de deplorável, melancólico e deprimente na cidade que é o coração do país.

(Última Hora, 24 de março de 1958. Edição 2369)

A população também demonstrava seu repúdio pelo abandono sofrido. Em uma carta à imprensa, um morador escreveu: “O Rio para JK não conta (…). A prova é que sua excelência, que tanto se mata na construção de Brasília, até hoje não foi capaz de tomar a peito a tarefa de solucionar vergonhoso da Capital, como falta d’água, as enchentes, a miséria do povo (…)” (Última Hora, 25 de maio de 1959). Em 1958, uma pesquisa realizada pelo IBOPE afirmava que 60% da população era contra a transferência, como também não concordavam com o marketing feito em torno disso (Lynch, 2017: 25).

Conclusão

Podemos extrair alguns pontos para concluirmos. Em primeiro lugar, Juscelino Kubitschek virou-se de costas para o Rio por não preparar uma política pública para a cidade que era a principal do país. JK não a incluiu em seu projeto e nem ao menos continuou com as políticas que seus anteriores já praticavam. O Última Hora produziu um editorial que, em tom de apelo, informava as mazelas e pedia, como uma necessidade urgente, o socorro do governo federal. A Prefeitura estava de mãos atadas e não conseguiria solucionar os problemas sozinha. Uma atitude deveria ser tomada pela União e esta não poderia mais continuar de braços cruzados.

Historicamente, o Distrito Federal sempre contou com auxílio de verbas federais por meio do Ministério de Obras Públicas, de empréstimos do Banco do Brasil e diversas outras fontes de financiamento. Como quem procurava ensinar uma lição a JK, o editorial rememora uma mensagem enviada ao Parlamento pelo ex-presidente Rodrigues Alves: “Os defeitos da capital afetam e perturbam todo o desenvolvimento nacional” (Última Hora. 9 de abril de 1957. Edição 2079). O boicote da União estava cobrando seu alto preço, e a ausência de vontade política deixava suas marcas.

O segundo ponto tem a ver com a aversão ao povo e as tentativas deste em participar nos rumos da nação. Mesmo governando em um período democrático, as alianças e favorecimentos de JK ao grande latifúndio, a preservação de estruturas, a investida no silenciamento da voz da cidade mais politizada do país e o isolamento político mostram que ele era um personagem formatado sob a influência da Primeira República, na qual ele nasceu e cresceu, como também teve a sua vida política talhada ainda sob o manto do regime ditatorial dos anos 40 quando ele foi prefeito de Belo Horizonte.

E, por último, apesar dos avanços que o período JK trouxe para o Brasil, localmente isso não se traduziu em benefícios para o Rio. Com a construção de Brasília e o progresso que essa mudança representava, o Rio passa a ser visto como arcaico e representante de um passado atrasado (Motta, 2004:40). O governo federal deixou a cidade à deriva, mostrando que não havia mais vontade política de se resolver as questões da Cidade Maravilhosa. Diversos órgãos públicos, como os institutos de pensões, declaravam estar com o caixa vazio, pois seu dinheiro havia sido desviado para o Planalto Central. Assim, seus segurados e seus funcionários estavam com salários atrasados (Costa, 2021).

No exterior, o Rio é a representação do Brasil – para o bem ou para o mal. Internamente, de tempos em tempos, a União é chamada para jogar o bote e salvar o Rio das tormentas políticas, econômicas e sociais que a cidade se encontra. Os investimentos para as Olimpíadas 2016, eventos como o Rio +20 e a intervenção federal de 2018 deixam claro essa afirmação. Em 2020, todos os chefes dos três poderes – o presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Supremo Tribunal Federal – construíram sua carreira no Rio. Hoje, como no passado, o Rio é a síntese do Brasil.

 

O autor é mestrando em História/UFOP

rdr.costa07@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Instituto de Aposentadoria e Pensões, uma espécie de previdência social da época que além de atuar nas áreas de aposentadorias e pensões, como o próprio nome já diz, atuava também em áreas de habitação, saúde e outros.
  2. A lista dos gabinetes ministeriais de cada ex-presidente da República encontra-se disponível on-line no site http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes. Acesso em 22 de fevereiro de 2021, às 22h.

 

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