Lucas Berlanza
Em incerta aldeia, uma pugna febril
Na madrugada, odienta e hostil
Magotes, exaustos de fadiga,
Inconformados com velhas cantigas
Buscam nova doutrina entre mausoléus
Quando, então, como se vinda dos céus
Pousa uma lápide, feito uma harpia
Onde se leem tais palavras escritas à mão:
Aos que dizem que eu voltei,
sempre estive aqui, mansinho,
Sou falsa sibila, já conheço suas entranhas
Livre adaptação do poema “O corvo”,
de Edgar Allan Poe
Em 1960, o furacão Jânio Quadros (1917-1992) alcançou a Presidência da República. Apoiado pela oposicionista União Democrática Nacional, ele rompia o bloqueio do Partido Social Democrático e do Partido Trabalhista Brasileiro, egressos da máquina política da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1882-1954), resultante do processo revolucionário deflagrado em 1930.
Desde que, em 1945, o autoritário gaúcho foi desalojado do poder, Eurico Gaspar Dutra (1883-1974), ele mesmo um dos protagonistas do golpe de 1937 que inaugurou a ditadura, e o próprio Vargas haviam sido eleitos, mantendo as forças varguistas com a prevalência no Executivo e no Legislativo. Com Jânio, de acordo com o discurso típico da UDN, o mais improvável havia acontecido: a derrota dos herdeiros do caudilho de São Borja sem a necessidade de uma ação militar ou de qualquer tipo de ruptura institucional evidente. Fez-se o que foi chamado de “revolução pelo voto”.
O que houve depois já se sabe: uma das mais estrondosas decepções da história política brasileira, com a renúncia de Jânio e a chegada ao Planalto de João Goulart (1918-1976), petebista, ex-ministro do Trabalho de Vargas, o personagem mais avesso à UDN que se poderia imaginar. Tudo isso culminaria, em 1964, com o movimento de 31 de março, que desembocaria no regime militar que perdurou por 21 anos. Particularmente para seus idealizadores e admiradores, o processo ficou conhecido como “revolução conservadora” – expressão que também já foi atribuída a outros processos de ruptura institucional que apelavam a argumentos de ordem e respeito a instituições e referências culturais antes que à subversão de todo o contexto estabelecido, tais como os processos de independência nos Estados Unidos e no Brasil.
Em 2018, rompendo com três décadas de hegemonia de um discurso de base social democrata característico da essência da Nova República, formalizada com a Constituição de 1988, uma coalizão política peculiar, de características algo inéditas na história republicana brasileira, chegou ao poder, articulando economistas liberais da Escola de Chicago, juristas e expoentes da Operação Lava Jato escolhidos a partir da bandeira da luta contra a corrupção, militares e intelectuais de inspiração conservadora – alguns deles alunos e leitores do pensador e escritor paulista Olavo de Carvalho (1947) –, através da eleição do capitão da reserva Jair Bolsonaro (1955) para a presidência. Ao contrário do fenômeno Jânio Quadros, o fenômeno do “bolsonarismo” se refletiu também em vitórias mais robustas no Parlamento, com expressiva ampliação da bancada do partido do presidente e também de representantes de grupos como o Partido Novo e o Movimento Brasil Livre. Ao contrário da “Revolução Redentora” ou do golpe de 1964, não houve ruptura, tanques e soldados saindo dos quartéis para intimidar o presidente e líderes sindicais, atos institucionais ou cassações de mandatos.
Por outro lado, assim como em 1960, um líder se elegeu canalizando o anseio por uma renovação no cenário, por “moralização”, por ruptura com a “oligarquia” ou a “casta” reinante e encampando um discurso de base anticomunista. Assim como em 1964, o componente militar tem importância e protagonismo no governo e na sequência dos fatos, e tudo se faz acompanhar pelo desejo de expurgar o legado de um período anterior visto como expressão do radicalismo de esquerda – no caso de Castelo Branco (1900-1967), primeiro presidente do regime militar, e seus contemporâneos, o janguismo e o brizolismo, associados ao comunismo e, na concepção de alguns, à estrutura herdada da oligarquia varguista; no caso de Bolsonaro, o lulopetismo, associado à estrutura conceitual e institucional consolidada pela Nova República.
Havia, no entanto, nos dois casos da década de 60 elencados, um personagem fundamental, verdadeiro protagonista da história brasileira naqueles meados do século XX, que hoje se encontra ausente: o jornalista, político e célebre tribuno Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977). Foi Lacerda um dos mais notáveis apoiadores da tese de que a UDN, seu partido, deveria se aliar a Jânio Quadros – com diferentes argumentos, todos eles sintetizados na ideia de que o populismo janista era avassalador, triunfaria de qualquer forma, e a UDN faria melhor se tentasse se acoplar a ele para finalmente vencer os herdeiros de Getúlio e emplacar de algum modo a sua agenda de reformas e alinhamento internacional com o Ocidente. Foi também Lacerda, já então governador do estado da Guanabara, a mais estridente e icônica voz de oposição ao governo de Goulart, derrubado pela crise então instaurada.
Com sua popularidade em crescimento gradativo, Lacerda era cotado para conquistar a Presidência na eleição frustrada de 1965. Militante comunista na juventude, ele se tornou colunista de veículos como o Correio da Manhã antes de fundar seu próprio jornal, a Tribuna da Imprensa. Do final dos anos 40 até os anos 60, na lendária página quatro de seu jornal, reverberava a força de sua opinião em seus famosos editoriais, bem como figurava na ainda jovem televisão, aplicando técnicas avançadas de retórica e exposição televisiva.
Isso lhe valeu sofrer tentativas de atentado, a mais grave em agosto de 1954, na rua Toneleros, que precipitou a queda de Vargas, seu grande inimigo. Enfrentou, elegendo-se deputado, o governo de Juscelino Kubitschek (1902-1976), denunciando a censura que este lhe impôs através da cláusula R, dispositivo que proibia a concessão a emissoras de rádio que veiculassem declarações consideradas insultuosas a autoridades públicas. Sua atuação marcou a queda do governo Vargas, apoiou Jânio Quadros para pouco depois atacá-lo e vê-lo renunciar, e, mais tarde, eleito governador, enfrentou Goulart e seu cunhado Leonel Brizola (1922-2004) com a virulência que tanto o caracterizava (e que ele mesmo chegou a confessar que às vezes era excessiva).
Aos olhos de seus críticos, Lacerda era um destemperado incoerente, um opositor incansável que pregava a deposição de governos como se muda de roupa e que não tinha qualquer agenda ou conjunto coeso de princípios. O regime que ajudou a criar teria, então, sepultado suas esperanças de chegar à Presidência. Ao contrário do que dizem, seus textos e declarações fundamentam um esforço declarado por conferir à UDN um cabedal organizado de ideias, sem absoluto rigorismo doutrinário, mas capaz de expressar uma agenda e um embasamento de valores que representavam um importante segmento de opinião da sociedade.
A partir dos anos 80, findo o regime militar, com Lacerda associado a um passado que se queria abandonar, diante da supremacia de políticos sociais democratas, intelectuais de esquerda e uma carta magna inspirada na Constituição portuguesa de 1976, sob o influxo do socialismo da Revolução dos Cravos, o cenário era perfeito para que ele e toda sua agenda caíssem no esquecimento. A Nova República era essencialmente antilacerdista e, como tal, relegou Carlos Lacerda ao ostracismo. Seus principais inimigos permaneceram, de uma forma ou de outra, tendo ativos admiradores e divulgadores; Brizola chegou a recuperar sua carreira política e ser governador. De Lacerda, restaram os efeitos de seu trabalho no extinto estado da Guanabara e a continuação de projetos importantes na gestão do Rio, como o antigo projeto Doxiádis de construção de vias que inspirou, por exemplo, as Linhas Amarela e Vermelha.
Nesta quadra histórica, já no século XXI, sem Lacerda, o momento é de formação de uma consciência, uma corrente de pensamento e, simultaneamente e em consequência disso, a ascensão aos cargos públicos de lideranças cuja grande bandeira é desafiar a Nova República e seu colorido ideológico e institucional. Faria sentido cogitar, por isso mesmo, um resgate do pensamento e da representatividade de Carlos Lacerda, no seio de um fenômeno que busca referências e ícones no passado nacional? Em que medida o lacerdismo, como pensar político e corrente política popular no seio da classe média de seu tempo, poderia servir de inspiração, quanto aos elementos constitutivos de sua agenda, para as pregações e articulações daquilo que em certos círculos se convencionou chamar “nova direita”? Que aproximações pode haver entre esses pensares e que oportunidade tais grupos poderiam encontrar em reviver simbolicamente e praticamente o ideário lacerdista?
É evidente que muitos aspectos do lacerdismo dizem respeito unicamente ao contexto histórico em que Carlos Lacerda viveu e traçariam pouco ou nenhum diálogo com a realidade atual. Nosso propósito, deixando essa constatação oportunamente de lado, é investigar aqueles aspectos que teriam interface direta com o pensamento liberal conservador brasileiro atual.
O pensamento lacerdista e as ideias da “nova direita”
Na República pós-Estado Novo, Carlos Lacerda representou o papel do líder que, de maneira mais popularmente bem-sucedida, sustentou, em resumo, princípios como a descentralização administrativa; a valorização da herança cultural ocidental e cristã na sociedade brasileira; o respeito pela propriedade privada e pela livre iniciativa; o receio do Estado agigantado; o apreço pela sensibilidade patriótica e pelas virtudes cívicas; a urgência no desmantelamento da máquina sindical com a subsequente promoção da liberdade de organização do trabalhador; o risco do aparelhamento da imprensa e da doutrinação ideológica das escolas; o perigo do entrave representado pelas organizações estudantis tomadas por militantes; e a relevância de ultrapassar a dimensão do mero “economicismo” na batalha política e rechaçar o materialismo histórico-dialético marxista.
Lacerda não gostava de se identificar como um liberal ou como um conservador, eventualmente atribuindo este último rótulo ao partido rival PSD. Se instado a definir seu posicionamento político e adotar algum rótulo, prática que não lhe era agradável, Lacerda se preferia intitular um “democrata cristão”, inspirando-se em lideranças dessa linha de pensamento como Konrad Adenauer (1876-1967), protagonista no soerguimento da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial. Não obstante, sua lista de admirados envolvia desde o histórico liberal Rui Barbosa (1849-1923), inspirador de sua verve “antioligárquica”, até o conservador britânico Winston Churchill (1874-1965).
Democrata, porque Lacerda acreditava ser a democracia o regime possível “onde os homens, em sua maioria, tomam consciência da relatividade das soluções”, sem o que “o que domina é o sentimento, tipicamente totalitário, das soluções absolutas”.1 Cristão, porque não apenas é preciso dar atenção constante ao tema da moral, mesmo em política – posicionamento que suscitou os ataques clássicos ao udenismo e ao lacerdismo como atitudes políticas “moralistas” –, como também é preciso desfraldar a bandeira da civilização ocidental, de base cristã…
“tendo como características a preservação dos direitos humanos como dádiva inalienável de Deus, o valor e dignidade da pessoa humana precisamente porque ela é feita à imagem e semelhança da Divindade; a afirmação da liberdade, isto é, do livre arbítrio como um derivado do seu Espírito e só inteligível dentro da lei e não fora dela e, finalmente, o uso sacramental da criação, ajudada pela graça redentora, para atingir a gloriosa “liberdade dos filhos de Deus”.2
Isso nada tinha que ver com uma proposta teocrática, mas com o reconhecimento do valor de uma influência cultural que seria, nessa concepção, fundamental para impulsionar a eclosão do próprio liberalismo, ou dos aspectos pertinentes ao liberalismo que seriam admiráveis e úteis à prosperidade social. Lacerda, influenciado pelo pregador católico Fulton Sheen (1895-1979), era um forte crítico de ideias de índole materialista e entendia ser necessário reforçar uma forte base moral na sociedade para que o liberalismo funcionasse; posto isso, os elementos substanciais de sua agenda eram compatíveis com os pressupostos liberais.
Sua agenda federalista e descentralizadora, por exemplo, bem como sua disposição em alvejar o Estado inchado, patrimonialista e paternalista, críticas que iam muito além do puro anticomunismo e se voltavam de preferência contra o caudilhismo de Getúlio Vargas e seus aliados e sucessores, pode perfeitamente ser vista como uma estridente e temporalmente distante predecessora da bandeira liberal de economistas do governo de Jair Bolsonaro, como o ministro Paulo Guedes (1949), aluno do icônico Milton Friedman (1912-2006), que confronta, em suas declarações propositivas, a hegemonia social democrata da Nova República e tenciona o ingresso do Brasil ao capitalismo liberal, suscitando, nas palavras do próprio Guedes, um imperioso casamento entre a ordem e a liberdade. Ao mesmo tempo, sua luta contra o peleguismo teria diálogo direto com a demanda liberal da reforma trabalhista, já tendo sido aprovado, no governo de Michel Temer (1940), o fim do imposto sindical, que Lacerda tanto advogava.
Se o liberalismo econômico lacerdista tinha limitações e ele chegou a travar histórica disputa midiática com Roberto Campos (1917-2001) no governo Castelo Branco, configurando o que o célebre liberal mato-grossense, crítico contumaz da Constituição de 1988, chamaria de “trágico desencontro”3 entre personalidades semelhantes em seu livro autobiográfico e analítico “A Lanterna na Popa”, as linhas gerais e marcantes de suas pregações se direcionavam, sem dúvida, para a livre iniciativa e o combate ao excesso de máquina pública.
Afinal de contas, Getúlio Vargas, visto como seu nêmesis, representa até hoje o emblema da aposta nesse modelo de Estado muito presente e promotor do desenvolvimento e da justiça social, consagrado em seu regime na década de 30.
Representa, portanto, a concepção econômica intervencionista de Roberto Simonsen (1889-1948) contra a visão liberal de Eugênio Gudin (1886-1986), admirador de Lacerda e referenciado por ele. Já em 1954, Lacerda argumentava, citando as bandeiras defendidas pela frente de parlamentares que integrava na época, a Aliança Popular contra o Roubo e o Golpe, que era preciso…
“tirar o Estado de tudo quanto o cidadão possa e queira fazer melhor do que ele e sem perigo para a coletividade. Aproveitar ao máximo a capacidade de cada pessoa contribuir para o bem comum com a sua imaginação, a sua energia e a sua legítima aspiração de progredir na vida”. Faltava na vida brasileira a presença de uma aliança política que afirmasse, com essa clareza, o seu apreço pela iniciativa individual. O medo de parecer liberal é tamanho que muitos acabam por se tornar, na prática, inimigos da liberdade.4
Tal anseio por maior firmeza na sustentação de teses favoráveis à livre iniciativa, ao capitalismo, à privatização e à redução do Estado é hoje um dos elementos mais notáveis da retórica do núcleo liberal da “nova direita”, que não se sentia contemplado pelo Partido da Social Democracia Brasileira e pela oposição que vinha fazendo ao Partido dos Trabalhadores nas últimas décadas, considerada frágil e ideologicamente deficiente. Lacerda, como se vê, expressava insatisfação similar diante dos oposicionistas ao governo Vargas.
No campo do enfrentamento à corrupção, o lacerdismo, de forma marcante na prática durante o governo da Guanabara, se caracterizou pela preocupação com esse valor, em prejuízo da atenção a políticas clientelistas e assistencialistas. A “nova direita” e o “bolsonarismo” irromperam em um contexto de saturação das lideranças políticas tradicionais, agredidas constantemente pelos noticiários e as denúncias suscitadas pelas investigações da Operação Lava Jato, prejudicando os principais partidos, especialmente da base aliada dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (1945) e Dilma Rousseff (1947).
Olavo de Carvalho (1947), Rodrigo Constantino (1976) e outros críticos importantes desse contexto de emergência e popularização de ideias e autores avessos ao lulopetismo e à Nova República denunciaram que os esquemas de corrupção aliavam práticas corriqueiras da política brasileira com um projeto de poder do PT, integrado a uma agenda socialista própria de partidos e movimentos de toda a América Latina, integrantes desde 1990 da organização conhecida como Foro de São Paulo.
Analogamente, o lacerdismo valorizava a rigidez de critérios na ocupação de cargos, sendo associado à rejeição extrema do nepotismo. Lacerda, tanto como deputado quanto como jornalista, apontou por diversas vezes as malversações do dinheiro público, abusos de poder econômico, recurso a vantagens indevidas e outras práticas que identificava em seus adversários. Se não existia Foro de São Paulo, Lacerda ficou conhecido por apontar as aproximações entre João Goulart e Vargas e o ditador argentino Juan Domingo Perón (1895-1974), diagnosticando a existência de uma solidariedade entre os populismos latino-americanos e uma similaridade ideológica entre eles, tendo por paradigma o “justicialismo” peronista, tal como analisado na obra do político, escritor e jornalista peruano Eudocio Ravines (1897-1979).
Embora, ao contrário do que possa parecer, os alvos mais recorrentes de Lacerda fossem os herdeiros de Vargas, é indiscutível que o anticomunismo é um traço marcante de sua atuação política. Desde pelo menos o enfrentamento a Iedo Fiúza (1894-1975) em sua candidatura à Presidência em 1945 pelo Partido Comunista Brasileiro, o lacerdismo foi uma manifestação implacável de reprovação ao comunismo e a qualquer atitude, por parte do Brasil, de contemporização com os regimes soviético, chinês e cubano.
Na visão de Lacerda, as nações latino-americanas deveriam assumir a responsabilidade moral de abdicar de qualquer pretensão de neutralidade no embate planetário entre o capitalismo ocidental e o comunismo da União Soviética. Isso foi, aliás, um dos fatores de irritação com o governo de Jânio Quadros, que se prestou a exibições como a condecoração do guerrilheiro Ernesto Che Guevara (1928-1969), aliando a política econômica interna austera do ministro da Fazenda Clemente Mariani (1900-1981) com uma política externa de “não alinhamento” e pretensa independência do conflito em curso entre duas superpotências e visões de mundo.
Para o tribuno udenista, a aliança com os americanos naquele momento não significava “tomar partido por uma nação e sim por uma causa, que não é dos Estados Unidos apenas, mas de todos os homens que querem ser e continuar a ser livres”.5 Lacerda apregoava um Brasil de relevo no mundo, mas entendia que, sem converter-se em subordinado absoluto aos Estados Unidos, o país deveria perfilar com os americanos e com o Novo Mundo na ojeriza enfática à tirania representada pelo totalitarismo comunista.
Para justificar tamanha ênfase, evocava constantemente sua própria experiência pessoal com os comunistas, quando foi banido do movimento. O lacerdismo, de declarado viés patriótico, sustentava inclusive que, a despeito do poderio de caudilhos e ditadores militares em sua região, os latino-americanos teriam um temperamento natural afeiçoado a certas liberdades que o totalitarismo propriamente dito não permitiria que subsistissem. Se a maioria da população se impusesse na definição dos rumos de seus países, Lacerda acreditava que estariam com os Estados Unidos; no entanto, “falam por eles os que pedem dinheiro ao povo americano sob ameaça de apoiar as pretensões da Rússia, isto é, fazer como o sujeito que dissesse ao irmão rico: ou me dás dinheiro ou abro a porta da casa ao nosso inimigo”.6
O contexto geopolítico distinto impõe diferenças circunstanciais em relação ao discurso lacerdista original. Uma das mais marcantes é a grande proximidade entre Jair Bolsonaro e quase toda a “nova direita” atual com Israel, sendo que, ao contrário do diplomata Oswaldo Aranha (1894-1960), Lacerda não foi simpático ao apoio do Brasil à fundação do estado judeu em 1948. Em sua percepção àquele tempo, o Brasil deveria permanecer estrategicamente neutro para ser um intermediário incontroverso e pacífico nos conflitos que fatalmente surgiriam.
“A minha tese era a da abstenção. Por isso eu criticava muito o Itamaraty, dizendo ser uma pena que o ministro, ainda por cima da UDN, tivesse dado instruções à delegação brasileira para tomar partido numa questão que ia acabar em guerra. Eu achava que o Brasil deveria se poupar, porque não tendo ou não podendo ser suspeitado de intuitos imperialistas, poderia futuramente até ser usado como um dos intermediários possíveis entre as partes litigantes, ao passo que, tomando partido, teria que sustentar o seu voto o resto da vida”.7
Seja como for, a atitude contemporânea não representa exatamente uma ruptura fundamental com o pensamento lacerdista porque, uma vez aprovada a criação do Estado de Israel e uma vez tendo o Brasil votado favoravelmente, Lacerda passou a acreditar que o país deveria, por coerência, sempre apoiá-lo nas deliberações internacionais.
O tema do “globalismo” e do combate a um alegado reforço exacerbado da influência de instituições supranacionais, que aproxima a agenda do setor diplomático do governo brasileiro, na figura do ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo (1967), e de muitos porta-vozes da “nova direita” brasileira ao presidente americano Donald Trump (1946) e certos expoentes políticos europeus, também não estava presente, nos moldes atuais, na discussão do mundo bipolar pós-Segunda Guerra de Carlos Lacerda. No entanto, a afinidade declarada com a experiência norte-americana, o interesse por um alinhamento aberto com os Estados Unidos e a rejeição em alto e bom som ao comunismo e ao socialismo, personificando-se em alvos como os partidos do Foro de São Paulo e a ditadura chinesa, são elementos evidentemente comuns. Assim como o federalismo, o desejo de expurgar o socialismo está presente nos discursos, desde os livros dos autores liberais e conservadores atuais até os pronunciamentos de vitória e posse de um presidente da República que tem alguns deles em sua base eleitoral.
Na educação, também é possível traçar paralelos. Na obra de autores como Ricardo Vélez Rodríguez (1943), ligado ao Instituto Liberal e ministro da Educação, o “marxismo cultural” e a “revolução gramsciana”8 – referência ao marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937), concretizada em um esforço de fomento de intelectuais militantes, artistas e líderes de movimentos sociais, todos englobados entre os chamados “intelectuais orgânicos”, para difundir a “consciência de classe” e a derrocada das “classes dominantes”, bem como postulados como as políticas afirmativas e a ideologia de gênero – são denunciados como inimigos essenciais a serem combatidos. Outros autores e ativistas, de corte liberal, criticam o modelo de financiamento do sistema público de ensino e as agitações políticas dos movimentos estudantis, influenciados pelas ideologias socialistas.
Embora sem o recurso aos conceitos contemporâneos de “gramscismo” e “marxismo cultural”, pode-se dizer com exatidão que não era outro o discurso de Carlos Lacerda. Lacerda disse, já nos anos 60, que os pais costumavam retirar os filhos da escola ao não perceberem consequências práticas naquilo que era ensinado. Ele acreditava que a ausência de prática limitava nos colégios as possibilidades de os alunos aplicarem seu aprendizado e aprenderem trabalhando. Sobre o ensino superior, disse “que se dá ao luxo de ser gratuito, em um país sem ensino primário”.9 Sobre os movimentos estudantis, Lacerda não deixou de alfinetá-los quando batalhou pela aprovação da Lei de Diretrizes e Bases de Educação, considerada por ele próprio seu maior sucesso como parlamentar:
“Com que rigor, portanto, devem os privilegiados, que têm ensino superior gratuito, tratar de estudar, em vez de protestar contra a lei que lhes quer favorecer o estudo! … Não vi até agora um estudante que estuda protestar contra a Lei de Diretrizes e Bases. Vi, sim, os ‘pelegos’ estudantis, casta de privilegiados que frequentam escola sem estudar e a frequentam ‘de graça’, isto é, por conta dos pobres, cujos filhos não têm escola primária para aprender a ler. Em última análise, as orgias cívicas do pequeno grupo de ‘pelegos’ estudantis são custeadas, através de um governo de demagogos e aventureiros, pelos pais sem escolas para seus filhos. É fácil falar, assim, em patriotismo e em causas nacionais, quando a principal causa nacional, que é a da escola, serve de pretexto à guerra particular de alguns materialistas contra a formação espiritual da criança e a prevenção estreita de alguns facciosos interessados em garantir para o Estado, dominado por uma casta, o monopólio da consciência.”10
Otrecho ainda deixa evidente que Lacerda já atacava a doutrinação ideológica no ensino. Ele fazia questão de enfatizar que os professores detinham liberdade de cátedra durante as aulas, o que diferiria da absoluta liberdade de expressão; não apreciava o que considerava militantes travestidos de professores, pregando a ditadura do proletariado ou as revoluções socialistas aos seus alunos. A universidade, ao contrário, deveria ter a missão de ensejar a formação das verdadeiras elites da democracia, porque o estado em que essas elites estiverem, na concepção lacerdista, define em boa medida o que será da sociedade em que elas atuarem.
O projeto de Diretrizes e Bases demandou de Lacerda seu mais notório esforço de negociação, porque o então deputado precisou enfrentar os ataques de sociólogos e demais intelectuais como Fernando de Azevedo (1894-1974) e Anísio Teixeira (1900-1971) para encampar um modelo que contemplava o ensino privado e descentralizado, sem a disposição de privilegiar o ensino público. Outros nomes se alinharam a essa frente, como Nelson Werneck Sodré (1911-1999), Caio Prado Junior (1907-1990), Florestan Fernandes (1920-1995), Darci Ribeiro (1922-1997) e Cecília Meireles (1901-1964), personalidades para quem o projeto lacerdista tinha “orientação privatista” e excessivamente favorável aos colégios religiosos.
Um apoio inusitado ao projeto de Lacerda foi o de San Tiago Dantas (1911-1964), apontado como representante do que se chamava de “esquerda positiva”, desvinculada do radicalismo brizolista, e, ao fim das contas, apesar de atravessar as etapas de negociações e modificações parlamentares, a Lei foi vitoriosa. Observando-se alguns dos nomes ilustres que desafiaram Lacerda, percebe-se que a lista elenca personalidades que foram e são, de uma maneira ou de outra, intelectualmente influentes no imaginário da Nova República.
O lacerdismo e a Nova República, que ainda nem havia nascido, já eram antitéticos. Mais uma razão para que hoje, quando a Nova República dominante está em xeque, sob fortíssima contestação, Carlos Lacerda seja resgatado. Se a maré está virando, nada mais coerente que resgatar o legado, a representatividade simbólica e as ideias de seu maior adversário – e também sua grande vítima, lançada ao esquecimento e ao opróbio.
A contribuição lacerdista ao contexto atual
Visto em retrospectiva, o lacerdismo foi uma luta febricitante contra as ideologias e forças políticas que conformavam o Brasil em um modelo avesso às pretensões liberais-democráticas. Desde a sua atuação como jornalista e observador da Constituinte de 1946, em que via o formalismo liberal acabando por se ladear do impacto de forças como os herdeiros do estadonovismo, sem punição pela sua traição constitucional, bem como os comunistas e os integralistas, antevendo que Getúlio Vargas terminaria por voltar ao poder em 1950, Lacerda propugnava a consolidação de partidos autênticos, representando agendas e programas, sem medo de torná-los públicos e facilmente reconhecíveis. Apontava a necessidade de uma legenda, de preferência a própria UDN, que solidificasse, de forma orgânica, enraizada na sociedade, a defesa da democracia e da necessidade de estabelecer uma efetiva solidez institucional contra os demagogos e caudilhos.
É verdade que, negando que essa solidez já existisse, Lacerda sustentou episodicamente medidas heterodoxas para alcançar esse objetivo. Contra os herdeiros da ditadura do Estado Novo, defendeu ações de força; propôs no começo dos anos 50 um “regime de emergência”, inspirado na intervenção americana na Alemanha pós-guerra, para abrir caminho a reformas eleitorais e estruturais. Todas essas teses mereceriam abordagens mais extensas, que aqui não se compreendem, porque pouco ou nada dizem respeito ao contexto atual.
Os objetivos teóricos expressados por detrás de suas ações, no entanto, têm explícita conexão com os discursos e visões de Brasil que estão ganhando força. Alinhavava a preocupação com a dimensão cultural, com a ideologização do ensino, com a deformação de uma visão ocidental cristã de mundo – o mesmo que Winston Churchill chamava de “civilização cristã”11 –, ao interesse no reforço das unidades federativas, na descentralização, na redução do Estado paternalista, na liberdade de agir no mercado e nas prerrogativas inalienáveis do indivíduo. A tudo isso, acoplava um discurso que evocava a sensibilidade patriótica, o amor ao Brasil, como algo diferente de um mero pretexto para rechaçar investimentos estrangeiros e se acumpliciar dos comunistas, alvejando o “economicismo” identificado em alguns liberais e despertando a ideia de um senso de elevação de propósitos.
Não obstante suas realizações como jornalista, formulador de um pensamento político, governador e deputado, Carlos Lacerda teve maior destaque como oposicionista, sendo sua grande marca na atuação política desafiar o poderio estabelecido e, na visão dos que o admiram, criar empecilhos definitivos para uma ou mais ditaduras se estabelecerem e manter representada uma verve liberal conservadora patriótica na República brasileira. O regime militar e a Nova República, o primeiro aniquilando sua carreira política e a segunda se orientando ao avesso de tudo que ele simbolizava, impediram que o lacerdismo se transformasse em uma tradição política, uma escola que se viabilizasse como parte integrante da vida pública brasileira nas últimas décadas.
Cesar Maia (1945), quando prefeito do Rio de Janeiro, chegou a evocar a imagem de Lacerda, sob o ponto de vista das realizações urbanísticas e administrativas. Porém, a referência a Lacerda como um modelo na atuação política apareceu apenas mais recentemente, já às voltas com o impeachment de Dilma Rousseff, quando o então senador Ronaldo Caiado (1949) disse que o modelo ideal de oposição política era o ensinado pelo antigo udenista; e mais recentemente, após as eleições de 2018, pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (1968), que citou e enalteceu Lacerda em seu discurso de posse.
Nenhuma dessas citações isoladas significa a consolidação de uma tradição política efetiva que tenha o lacerdismo como sua inspiração, sua referência de imaginário e orientação para suas agendas e programas. Comprovam, no entanto, que existe potencial para isso, dada a significação histórica do personagem.
As principais bandeiras de Lacerda estão vindo à tona, ainda que diluídas e fragmentadas, com esse ou aquele grupo abraçando parte delas e ignorando ou rechaçando outros elementos, inclusive dentro da própria base do governo Bolsonaro e no Parlamento. Conquanto sejam ambos anticomunistas, há os liberais que não assimilam sua dimensão patriótica e a importância do investimento na esfera cultural, bem como há os nacionalistas que rejeitam o liberalismo e preservam sua vinculação ao modus operandi corporativista e patrimonialista do legado varguista, inserido na tradição ainda mais longeva do patrimonialismo modernizador, descrita nas obras de pensadores como Antonio Paim (1927) e Simon Schwartzman (1939).
O lacerdismo é capaz de estabelecer algum diálogo com as ideias fundamentais desses grupos estanques e, como discurso, fundi-los em uma receita liberal conservadora peculiar e, por óbvio, enraizada na tradição política brasileira. O momento é propício como poucos até hoje para que, mediante o resgate porvindouro de suas obras, artigos e pensamentos, o lacerdismo conquiste, postumamente, o que não conseguiu quando seu ícone estava vivo: perenizar-se como um segmento de opinião no debate público brasileiro.
O autor é editor do editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade
lucasberlanza@yahoo.com.br
NOTAS DE RODAPÉ
1. LACERDA, Carlos. O Poder das Ideias, Ed. Record, 1963, p. 44.
2. LACERDA, Carlos. Correio da Manhã, 4/12/1948, p. 2.
3. CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa, Topbooks, 1994, p. 839.
4. LACERDA, Carlos. Tribuna da Imprensa, 12/07/1954, p. 4.
5. LACERDA, Carlos. O Poder das Ideias, Ed. Record, 1963, p. 233.
6. LACERDA, Carlos. O Poder das Ideias, Ed. Record, 1963, p. 233.
7. LACERDA, Carlos. Depoimento, Nova Fronteira, 1977, p. 85.
8. RODRÍGUEZ, Ricardo Vélez. A grande mentira: Lula e o patrimonialismo petista, Vide Editorial, 2015, p. 153.
9. LACERDA, Carlos. O Poder das Ideias, Ed. Record, 1963, p. 157.
10. LACERDA, Carlos. O Poder das Ideias, Ed. Record, 1963, p. 157.
11. SONDERMANN, Ricardo. Churchill e a Ciência Por Trás dos Discursos: Como palavras se transformam em armas, LVM Editora, 2018, p. 176.