Nelson Mandela entre a virtù e a fortuna

Nelson Mandela entre a virtù e a fortuna

Cristina Buarque, cientista política

 

Na galeria de grandes ícones do pensamento e da prática políticos, Maquiavel e Mandela não inspiram comparações. O abismo entre eles é temporal, geográfico, linguístico e civilizacional, para dizer o mínimo. A se considerarem as ideias comuns sobre ambos, o contraste acolhe ainda sinais morais tão avessos quando o bem e o mal, fundados nos princípios de conciliação e violência na política. Na esteira dualista, de um lado, na longínqua Florença renascentista, o criador da política moderna – conforme lugar-comum da disciplina – subordina a vida e a liberdade dos homens aos interesses de ordem dos governantes. De outro lado, na época contemporânea, o pacificador sul-africano – segundo consenso pós-Apartheid – advoga a liberdade e a dignidade de seu povo, indistintamente, como fundamento da política.

Se não há equívoco no viés contrastivo, ele tampouco esgota as possibilidades da imaginação em tela. Neste artigo, eu proponho pensar os dois personagens a partir de um ângulo de aproximação, que não significa supor um Mandela leitor de Maquiavel ou inspirado na persona do Príncipe. Nos relatos biográficos e autobiográficos de Mandela não consta que ele tenha se debruçado sobre a obra do diplomata florentino, embora esse “encontro” não seja de todo improvável, dada a surpreendente erudição do líder sul-africano em meio à vida na clandestinidade e no cárcere. De todo modo, a familiaridade ou não de Mandela com o repertório de princípios políticos de Maquiavel é indiferente para os fins do argumento aqui proposto. Essa hipótese comparativa, cujos fundamentos são puramente imaginativos, tem o objetivo de modular, sem refutar, o acordo tardio em torno da narrativa do Mandela peace maker.

 

Para avançar nessa reflexão, proponho um olhar para a biografia de Mandela a partir de um preceito maquiaveliano fundamental, dirigido aos operadores da política: a necessidade de ajustar suas ações à variedade dos tempos e realidades. Explico: na obra inescapável de Maquiavel, O príncipe, esse personagem virtuoso, erudito para fins práticos, é um intérprete privilegiado da história, com habilidades para reconhecer a natureza das circunstâncias e agir de acordo com elas. Há nele uma qualidade metamórfica essencial: é capaz de transitar da prudência ao ímpeto e/ou do ímpeto à prudência, a depender das formas cambiantes do acaso ou, no vocabulário de Maquiavel, dos humores da fortuna, que recebe a representação clássica e pagã de uma deusa-mulher, a mais caprichosa do Olympo.

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O realismo de Maquiavel não inibe, portanto, a imaginação de um personagem-modelo, que não se dá à observação. O triunfo suposto das personalidades maleáveis, fiéis à oscilação do real, vem acompanhado, contudo, de um lamento cético: essa potência mutável parece ser, afinal, mais uma capacidade de deuses que de homens. Fixados nos seus modos de ser e ver, os homens são pouco afeitos aos movimentos do espírito. Os príncipes virtuosos saberão melhor lidar com esse vício de natureza, mas sua condição falível é insuperável. Mesmo Cesar Borgia e Roma, o Príncipe e a República virtuosos, um dia ruíram como resultado de um mau passo.

Nesse tópico do engano como condição da política – posto que matéria humana –, Mandela converge francamente com Maquiavel. Para ele, a urgência tem conciliação tensa com a reflexividade:

 

“Somente políticos de gabinete são imunes ao erro. Quem está no centro da luta política, tendo que lidar com problemas práticos e prementes, dispõe de pouco tempo para a reflexão, não há precedentes para guiá-los e estão sujeitos a errar muitas vezes.” (Mandela, 2010, p. 55)

 

Ainda com Maquiavel, o diagnóstico da falibilidade humana não esteriliza a imaginação sobre a política, que também é passível de acertos, afinal. Em meio a um mundo incerto, a história deve servir como repertório de bons e maus exemplos para a ação. Em cartas, entrevistas e notas esparsas, reunidas em arquivo pessoal, Mandela organiza impressões sobre os bons termos de uma ação revolucionária, e observa: “temos que fazer um estudo completo de todas as revoluções, inclusive as que fracassaram”. Não fosse o aspecto inacabado das suas reflexões sobre o tema, teriam aspecto análogo aos manuais de aconselhamento típicos do medievo e do Renascimento – dos quais O príncipe, de Maquiavel, é peça exemplar –, com a diferença de serem dirigidas aos antiPríncipes, isto é, àqueles que ocupam o lugar avesso da autoridade.

No devido tempo, prossegue Mandela a respeito da serventia do exame histórico, “desde que sejam flexíveis e preparados para um exame crítico do próprio trabalho”, os homens da política “adquirem a visão necessária para evitar as ciladas mais comuns, e podem seguir adiante em meio à palpitação dos eventos” (idem, p. 55). Atento ele próprio às condições e experiências da história, Mandela soube variar os meios conforme a fortuna, sem perder de vista o ponto de chegada que imaginava para a política.

Este artigo dedica-se justamente a elucidar os contornos do percurso sinuoso do líder sul-africano, que, ao longo de uma biografia pública longeva, a depender da natureza dos tempos, lançou mão de diferentes métodos de ação política: a resistência não violenta, a luta armada, a negociação política e a democracia formal. O pano de fundo histórico dessa sequência, digamos, metodológica foi a transição, com nuances, avanços e retrocessos, do autoritarismo extremo – voltado para o controle social e violento da população sul-africana não branca – à experiência democrática, afinada com o paradigma político ocidental contemporâneo. Para os fins deste artigo, os instrumentos de ação de Mandela, sempre referidos a certo estado da arte da política, virão organizados em torno de três eixos, que grosso modo acompanham sua biografia: da não violência à resistência armada, da resistência armada à “conversa com o inimigo” e, por fim, da “conversa com o inimigo” à democracia.

 

Da não violência à resistência armada

A militância política de Mandela antecede o regime do apartheid, que não inventou, mas continuou e aprimorou as rotinas de segregação racial na África do Sul. Desde o domínio inglês sobre as antigas repúblicas boer e a fundação do país, em 1910, as práticas de discriminação por atribuição de raça ganharam estatuto formal em leis que previam acesso diferenciado a terras, remuneração e transporte. Nos anos e décadas subsequentes, as fronteiras entre grupos populacionais ganharam contornos mais rígidos e motivaram vigoroso embate político por direitos. Já em 1912, os negros marcaram seu ingresso na cena política institucional com a criação do Congresso Nacional Nativo da África do Sul (CNNAS) [South African Native National Congress], que em 1923 se converteu no Congresso Nacional Africano (CNA) [African National Congress], de formação multiétnica.

Foi num boicote pacífico organizado pelo CNA contra o aumento de tarifas por empresas de ônibus que Mandela estabeleceu sua primeira aproximação com uma causa pública, em agosto de 1943, quando já contava 25 anos de idade. A ação foi vitoriosa e os empresários retrocederam do aumento. Em relato autobiográfico, Mandela afirma que essa experiência o teria sensibilizado para uma das convicções políticas que o acompanhou vida afora: uma massa de homens, quando organizada, tem elementos para reagir à ação de minorias poderosas. “Lenta, mas firmemente” ele teria se iniciado na “luta por liberdade”, que assumiu formas variadas ao longo de sua trajetória política (Mandela, 2004, p. 21).

Na altura do protesto, Mandela já havia deixado definitivamente a vida no campo e se fixado em Johannesburgo, onde dividia seu tempo entre os estudos de Direito na University of the Witwatersrand, o trabalho e a luta política. Filho de um chefe da família real de Thembu, em Transkei, e criado depois do falecimento do pai pelo homem mais poderoso da mesma tribo, Mandela frustrara as expectativas de retorno à terra da infância, onde de certo encontraria acolhimento como liderança tradicional. A socialização na cidade aproximou-o de valores políticos modernos, grosso modo avessos às práticas tradicionais nos campos. Mas o contraste de mundos não chegou a ser lido por ele como tensão insuperável: “um corpo letrado de líderes tradicionais com boa formação terá toda probabilidade de aceitar o processo democrático”. A conciliação parecia inescapável ao curso histórico: “o complexo de inferioridade que os leva a se aferrar desesperadamente às formas feudais de administração irá, no seu devido tempo, desaparecer” (Mandela, 2010, p. 35). Nesse panorama político-sociológico, Mandela se eximia da função de liderança tradicional para qualificar-se, na cena urbana, como operador do “devido tempo”. Sua teleologia histórica – que supunha inexorável a superação do legado feudal – não prescindia da agência humana como motor da política.

Convertido à vida na cidade, Mandela integrou, junto a Walter Lambede e Oliver Tambo, um importante movimento de renovação do CNA, com a formação de uma liga jovem alinhada com os princípios e as causas do partido, mas crítica de sua forma “pouco combativa e cansada”. A nova organização não tinha intenção de ruptura, mas, ao contrário disso, firme propósito de revigoramento da estrutura partidária, abatida pela dificuldade da resistência travada em ambiente político cada vez mais fechado e hostil.

Entre as afinidades dos jovens militantes com o partido esteve a recusa do paradigma racial na composição de seus quadros. Avesso à raça como categoria operativa para a política, Mandela afirmava a “exigência de uma sociedade não racial” e definia a identidade partidária a partir de uma dupla negação: “não somos multirracialistas, somos não racialistas”. Segundo ele, “quando se fala de multirracialismo, você está multiplicando raças, está dizendo que existem muitas raças neste país” (idem, p. 125). No lugar de endossar o argumento da multiplicidade, seu discurso político tendeu a uma narrativa sobre a nação que privilegiava um sentido de unidade, sem que isso significasse, é certo, a negligência do viés racial na discriminação do regime.

O princípio não racialista resistiu, na história de Mandela e do partido, à flutuação das estratégias de resistência, mesmo décadas depois, quando na maior parte dos países africanos o nacionalismo africano firmara o elemento racial como condição necessária e incontornável da luta política contra a opressão dos brancos. Em princípio dos anos 1960, quando viajava por 12 Estados africanos em busca de apoio à luta sul-africana, Mandela foi duramente questionado sobre a composição plural do CNA, mas se manteve fiel a ela.

O mesmo sentido de permanência não é verdadeiro para descrever a aproximação de Mandela – e de outros membros da recém-constituída liga jovem – ao princípio da não violência, outro traço identitário do CNA até os anos 1960. Desde sua criação, os meios políticos fundamentais eram passeatas, greves e boicotes pacíficos. Na perspectiva de Mandela, desde fins dos anos 1940, o recrudescimento das ações do governo parecia justificar nova postura militante. Entre os incontáveis exemplos de violência contra a população, sobretudo de negros e indianos, faço notar as remoções forçadas, intensificadas na altura da defiance campaign, em princípios dos anos 1950, quando voluntários do CNA e do Congresso Indiano [Indian Congress] desobedeciam leis discriminatórias e faziam uso de banheiros, calçadas, salas de espera, compartimentos de trem e entradas de correios vetadas a seu acesso. Alinhado então com essa orientação não violenta, Mandela aderiu à campanha e recebeu sua primeira condenação: nove meses de prisão e trabalho pesado.

Naquela altura, junto a outros colegas de partido, amadureceu o diagnóstico que serviria à importante inflexão nos métodos de resistência política ao regime: não era mais possível lutar contra o governo com greves, discursos, marchas e toda sorte de meios pacíficos. A luta dos negros, lançada à ilegalidade, não poderia mais ser conduzida à “maneira antiga”, alheia às novas circunstâncias da repressão (idem, p. 89). As “regras da batalha” exigiam agora “usar fogo contra fogo”. Mandela empenhou-se no objetivo de fazer convergir condições e métodos de ação. Em fala retrospectiva sobre este momento-encruzilhada na resistência ao regime, afirmou: “onde as condições exigissem o uso da não violência, era o que faríamos; onde as condições exigissem sair da não violência, era o que faríamos”. À moda maquiaveliana, era preciso “ser criativo” e “mudar de atitude” quando as condições – ou os tempos – mudam (Mandela, pp. 89-90). A virada violenta era justificada como necessidade política. A esse propósito, em conversa com um carcereiro boer em uma de suas jornadas no cárcere, lançou mão da autoridade da história: “Você não conhece sua própria história. Quando vocês eram oprimidos pelos ingleses, faziam exatamente aquilo que fazemos. E essa é a lição da história” (Mandela, p. 211).

Ainda com Maquiavel, aficionado dos exemplos históricos, Mandela coleciona eventos e personagens que corroboram o que seria um princípio de plasticidade na política, isto é, a recusa de orientações duras e apriorísticas em favor da sensibilidade às circunstâncias várias e móveis. Numa sociedade com marcada vocação cristã, Mandela evoca Cristo e sua sensibilidade às inflexões do real:

 

“Se você tem que usar métodos pacíficos ou violentos… é determinado puramente pelas condições… Cristo usou a força porque naquela situação era a única linguagem que podia usar. E… portanto não há um princípio de que a força não deve ser usada. Depende das condições.”

 

E conclui propondo validade universal do seu argumento: “é uma lição da historia, através dos séculos e… em toda parte do mundo”. A premissa generalista não cancela as dificuldades da escolha violenta. Para tomá-la, era preciso ter a “coragem de aceitar que haverá represálias contra a população” e também “planejar e providenciar substituições, simplesmente porque se perdem muitos homens em combate” (idem, p. 109).

 

Embora o paradigma da violência como estratégia de ação encontrasse eco entre os militantes mais próximos a Mandela, suscitou franca resistência no CNA. Não foram poucas as acusações de que o líder colocava em risco a segurança do partido, desde sempre comprometido com a luta pacífica e institucional. No ambiente mais amplo da militância política contra o regime também havia desconfiança: Moses Kotane, secretário-geral do Partido Comunista Sul-Africano [South African Communist Party] afirmava ainda a validade dos antigos métodos, desde que usados com criatividade e determinação suficientes.

Para Mandela, a persistência nas formas pacíficas de resistência poderia selar um descompasso entre o partido e suas bases, que já começavam a se organizar em unidades militares, “a fim de iniciar atos de violência”. O curso livre e espontâneo das massas era arriscado: “elas [as pessoas] não têm os recursos, não têm experiência, não têm máquina política para levar adiante essa decisão.” Era preciso garantir o curso institucional dessa tendência incontornável: “a única organização que pode fazer isso [levar adiante a decisão da luta armada] é o CNA, que comanda as massas”.

A construção da alternativa violenta não foi trivial: passaram-se cerca de dez anos até que o CNA consentisse com a formação de um braço armado. Os incessantes e crescentes episódios de violência física e moral contra não brancos pouco a pouco converteram a militância ao argumento de Mandela. As políticas sistemáticas de encarceramento da oposição e remoções forçadas foram pontuadas por picos de violência, como o massacre de Shaperville, em 21 de março de 1960, quando 69 pessoas foram mortas em um protesto contra os passes, símbolo do estrito controle demográfico do regime nos espaços urbanos. Além desse evento, a emissão do Suppression of Communism Act criminalizava a filiação a quaisquer grupos identificados com o comunismo. Entre eles, o CNA, que naquela altura havia extrapolado as fronteiras de um partido convencional e se convertido num movimento de massas.

Diante da fúria repressiva, a defesa dos dispositivos pacíficos como recursos exclusivos de luta perdera fôlego. Não sem relutância, sobretudo dos indianos, admitiu-se a formação de um segmento armado do partido, independente dele, mas sob seu controle. Em 1961, após 50 anos de afirmação política do princípio da não violência, o CNA consentiu com a criação do Umkhonto we Siswe (MK) – numa tradução aproximada, Lança da Nação – e inaugurou o capítulo organizado da resistência armada ao regime. Mandela assumiu a responsabilidade de instalar e chefiar o exército contra o regime e foi peça-chave dessa mudança de orientação. Os tempos eram de ímpeto e havia de se agir de modo impetuoso.

 

Anova missão de Mandela lançou-o, sob o nome falso de David Motsamayi, em excursão ao continente africano e a Londres com o objetivo de recrutar aliados à causa sul-africana, reunir suporte para o novo braço armado do CNA e receber treinamento de guerrilha após uma longa trajetória de militância pacífica. Passou pelo Egito, por Marrocos (à época um ponto de encontro de lutas pela liberdade em toda a África, sede, por exemplo, do Algerian Revolutionary Army), Mali, Guinea, Sierra Leone, Libéria e Ghana. Na companhia de Oliver Tambo foi para Londres, por dez dias, e, de volta à Etiópia, deveria cumprir seis meses de treinamento militar. A estada foi abreviada, contudo, em oito semanas, pois a luta armada já começava no país e, acéfala, representava um grande risco às possibilidades de êxito. A partir de Botswana dirigiu de volta a Johannesburgo simulando ser motorista de Cecil Williams, diretor de teatro branco e membro do CNA.

De volta às atividades do partido e à vida clandestina, disfarçado em funções subalternas, não tardou a ser preso novamente. A acusação era de incitação de greve e viagem com falsa documentação. O regime ainda não havia descoberto seu envolvimento com o MK e condenou-o a apenas três anos de prisão. Como praxe entre seus companheiros de infortúnio, reconheceu todas as acusações de que foi objeto e afirmou a injustiça das leis vigentes. Privados de canais formais de comunicação com o regime e expressão política em geral, os réus usavam o tribunal como lugar de denúncia pública. Ressignificavam suas causas individuais como questão de interesse coletivo e sistematicamente recusavam a caracterização privada da dor e do sofrimento. No seu discurso, a experiência do infortúnio não era particular à condição de um ou outro militante, mas própria de toda a nação.

Antes que alcançasse o cumprimento da pena, foi acusado de alta traição depois de a polícia sul-africana ter invadido o local de reuniões do MK e reunido documentos que incriminavam todo o grupo. A condenação perpétua de toda cúpula do MK, num julgamento que ficou conhecido como Rivonia Trial, foi recebida com alento em face da expectativa de enforcamento, pleiteado pelos acusadores. Mais uma vez, os réus afirmaram coletivamente o envolvimento com a guerrilha e reconheceram ter matado pessoas inocentes. Recusaram, contudo, a culpa pela virada violenta do partido, imputada ao regime.

De volta ao cárcere, sem horizonte de liberdade, Mandela e tantos outros presos políticos eram submetidos a rotina de trabalhos forçados e confinados à desinformação, sem permissão para ler jornais e com acesso esporádico a cartas de familiares – a depender dos caprichos dos censores. As visitas escassas e o suborno dos guardas eram o único vínculo possível com o mundo além-ilha. Na dieta modulada de acordo com a raça atribuída ao preso, Mandela e seus companheiros negros recebiam as refeições menos nutritivas, claramente aquém do que lhes consumiam as 15 horas de jornada diária. No inverno rigoroso, eram providos com shorts e camisetas.

Do lado de fora da prisão, o governo persistia na repressão violenta. Nos idos dos anos 1970, a estrita rotina de controle social da população não branca era combinada a eventos extremos, como foi o caso do assassinato de quatro jovens estudantes em Soweto, quando protestavam contra o uso do idioma afrikaans nas escolas dos negros. A despeito dos sinais inequívocos de permanência dos termos do regime, o governo ensaiava diálogos com a resistência, buscando atraí-la para seu projeto de nação.

Em 1976, Mandela recebeu a primeira proposta de anistia, condicionada à moradia em Transkei, uma das homelands criadas pelo apartheid. Recusou e afirmou, na hipótese da liberdade, seu firme propósito de residir em Johannesburgo. Catorze anos ainda se passaram antes que ele fosse solto, tempo em que recebeu – e rejeitou seguidamente – outras seis propostas condicionadas de liberdade. A respeito de uma delas travou sério embate com Winnie Mandela, sua esposa, que o estimulava a aceitar os termos de liberdade propostos pelo governo. Em carta redigida na prisão, disse:

 

“Você sabe perfeitamente bem que passamos essa última parte de nossa vida na prisão exatamente porque nos opomos à ideia mesma de assentamentos separados, que nos torna estrangeiros em nosso próprio país, e que permite ao governo perpetuar a opressão até os dias de hoje. Pedimos que desista desse plano explosivo e esperamos sinceramente que seja a última vez que venha a nos aborrecer com isso.”

 

Conversa com o inimigo

As tentativas de aproximação e acordo, por parte do regime, inicialmente não faziam nenhuma concessão às demandas da resistência. Os acenos com propostas de liberdade eram individuais e, na hipótese de serem aceitas, tinham a intenção de contribuir para o esvaziamento político da oposição e quiçá para o revigoramento das bases de justificação do apartheid.

A despeito da insistência na conveniência do regime, os tempos pareciam se mover: os termos de reprodução política do regime davam sinais de esgotamento. Na cena africana, Namíbia, Moçambique e Zimbábue travaram lutas de libertação bem-sucedidas. A imaginação da liberdade assumia contornos concretos e a luta antiapartheid ganhava fôlego, agora endossada por segmentos expressivos da comunidade internacional. A reação ao massacre de Soweto, entre outros episódios de intransigência e violência policial, motivou inúmeras ações de repúdio ao regime em curso na África do Sul. Entre elas, a proibição aos times sul-africanos de participarem em competições esportivas internacionais, a iniciativa de bloqueios comerciais, as resoluções das Nações Unidas de condenação ao regime e em favor da libertação de Mandela e as duas edições da Conferência Mundial contra o Racismo, em 1978 e 1983, dedicadas, sobretudo, ao caso sul-africano.

Num mundo que ensaiava sair da guerra fria, a linguagem dos direitos humanos contornava as tintas fortes do socialismo e se estabelecia como vocabulário de consenso político. No lugar de uma reforma radical da sociedade, postulavam-se os direitos à integridade física e à participação política. Em meados dos anos 1980, em meio à onda de redemocratização de países latino-americanos e descolonização de países africanos, a experiência sul-africana divergia francamente do novo repertório moral que ganhava fôlego no Ocidente e se expandia também para o mundo não Ocidental. A África do Sul não pôde seguir alheia aos movimentos da cena internacional. Pouco a pouco, alguns fios de comunicação começaram a se estabelecer e se consolidar entre atores políticos tradicionalmente antagônicos.

Nesse momento de inflexão, Mandela estava entre o restrito grupo de prisioneiros reconhecidos pelo regime como interlocutores com a resistência. Transferido de Robben Island para a Pollsmoor Prison, em Pretória, suas condições de encarceramento melhoraram a olhos vistos. Depois de 21 anos sob regime de duras privações, ganhou direito a banheiro com chuveiro, cama, lençol e toalhas, além de espaço amplo e limpo. E mais: teve autorização para pegar nas mãos de Winnie Mandela, a quem podia agora encontrar sem os vidros grossos e sujos da prisão, que embaçavam a visão e impediam o contato.

Em 1985, em face das investidas armadas da oposição, uma das ofertas de liberdade feita pelo governo de W.P. Botha exigia como contrapartida a rejeição pública e incondicional do líder sul-africano à violência como instrumento político. Diante da negativa de Mandela, o então presidente afirmou: “agora não é mais o Estado que se coloca como obstáculo à liberdade Mandela, mas ele próprio”. Além da recusa em aderir ao paradigma individual e condicionado da liberdade, caro aos interesses de prolongamento do regime, Mandela avaliava que as circunstâncias da política, embora trouxessem novidades promissoras, ainda não permitiam retroceder da estratégia armada. Esse passo não poderia ser dado antes que fossem dadas garantias à democracia.

Para voltar ao vocabulário maquiaveliano, os tempos ainda exigiam ação impetuosa. Mandela era ainda o antiPríncipe, mas a tomada do poder exigia igualmente a sensibilidade para o caráter dos tempos. A qualidade maleável dos personagens virtuosos é estéril se não tiver ajuste fino com a ocasião e flutuar simplesmente ao sabor dos caprichos individuais. Sem prejuízo do lugar de agência do líder e, portanto, da sua capacidade de inventar realidades, o vínculo com a história é condição de seus movimentos. Agir contra seus sinais é antecipar a ruína.

No momento em tela, a estratégia de Mandela parecia equilibrar-se entre o ímpeto e a cautela. Isto é, não retrocedia do apoio à luta armada, mas aderia ao novo espaço de diálogo e empenhava-se em alargar as suas bases. Embora tenha sido um dos principais defensores dos métodos violentos como estratégia de resistência à opressão, não recusou a hipótese do caminho institucional para a liberdade dos não brancos. Muito pelo contrário: aderiu com vigor a ela.

O Ministro da Justiça de Botha, Kobie Coetsee, fora designado para o diálogo com Mandela. Apesar do isolamento no cárcere, Mandela foi feito mediador do governo com o CNA. Realocado numa casa de três quartos e cozinha, nos limites do presídio em Pretória, Mandela teve autorização para entrar em contato com companheiros de partido, jovens e velhos. Em acordo com o CNA comunicou a Coetsee a possibilidade de suspensão da luta armada na hipótese de retirada das tropas das townships. A proposta foi rejeitada, mas as conversas seguiam, com avanços e retrocessos na delicada produção de confiança entre grupos antagonistas de longa data. O ministro chegou a intermediar encontro de Mandela com W.P. Botha, pouco antes de ele se retirar do governo por motivos de saúde. A principal inquietação de Coetsee era com as garantias à minoria branca numa cena política e social reconfigurada pela liberdade dos negros.

A partir de 1989, com a posse de Klerk, Mandela ganhou ouvidos mais atentos. O novo presidente afirmava a disponibilidade para diálogo com todos os grupos que quisessem paz. Não tardou a receber Mandela, que dessa vez estabeleceu, ele próprio, condição para sua liberdade: o retorno do CNA à legalidade. Em fevereiro do ano seguinte, caíram as proibições ao Partido Comunista, ao CNA, ao Congresso Pan-Africano (PAC) [Pan-African Congress] e a mais 31 organizações ilegais no país. Houve ainda anistia incondicional aos presos políticos e suspensão da pena de morte.

Enfim liberto do cárcere, quando contava 71 anos de idade, Mandela lançou-se à atividade política incessante. Vinte e seis anos depois da distância imposta com as bases do CNA, dedicou-se ao reencontro com companheiros e ao contato com as novas gerações do partido. Apesar da reverência à sua figura, havia dúvidas sobre os termos de suas conversas com o governo e sobre sua fidelidade de fato aos objetivos do partido. A inflexão radical na política do regime vinha acompanhada de grande incerteza sobre o futuro próximo. Sua liberdade, em fevereiro de 1990, não havia inaugurado um caminho direto e inequívoco para a democracia. Os quatro anos seguintes, que precederam as eleições democráticas, incluíram avanços, retrocessos e ambiguidades no diálogo entre o governo e os vários atores coletivos que disputavam uma nova versão para a política.

Em 26 de março de 1991, a polícia matou 12 militantes do CNA em Sebokeng, uma township em Vanderbijlpark, na província do Gauteng. Em retaliação, o partido retrocedeu da aproximação com o governo, mas Mandela empenhou-se em não suspender os canais abertos de interlocução. Com autorização do CNA, encontrou-se privadamente com de Klerk e acordou nova jornada de conversas com o partido.

Em agosto do mesmo ano, Joe Slovo, então uma das lideranças do CNA, propôs a Mandela que considerassem a suspensão da luta armada. Essa reorientação do partido poderia superar o impasse nas negociações com o governo. Levaram o tema à executiva nacional do partido e afinal houve convergência em torno da proposta. Governo e partido assinaram acordo nesse sentido e Mandela empenhou-se em reiterar que a suspensão não era a priori definitiva: o partido seguiria atento à postura do governo e poderia recuperar a violência como método de ação, se assim julgasse oportuno. A adesão absoluta do partido era aos objetivos da luta, e não a um ou outro meio de ação. Mandela recusara militante e persistentemente a não violência quando reconheceu nela ineficiência para lidar com a cena política em pauta. Agora retornava a ela [a não violência] pelo mesmo motivo: uma avaliação de oportunidade. Nos novos termos que se anunciavam para a vida pública, a luta armada não cabia mais na política. Abertas as vias institucionais, mais interessante que recusar sua validade seria reformar o regime pelas entranhas.

Aos olhos de Mandela, aquele era um passo fundamental na direção da democracia, mas havia ainda outros problemas que se impunham à agenda política. O país se via imerso em violência, com múltiplos – e por vezes obscuros – vetores. Além da violência policial de praxe, a rivalidade do CNA com o Inkatha [Inkhata Freedom Party] tinha custo humano elevado. Apesar de acordo firmado entre Mandela e Buthelezi, líder do partido, as agressões mútuas persistiam, sobretudo na província de Natal e nas townships ao redor de Johannesburgo, e havia suspeitas de que o governo fosse também operador oculto dessa cena.

 

Os laços de confiança entre governo e oposição, fragmentada em grupos nem sempre convergentes entre si, eram extremamente frágeis. Apesar disso, Mandela considera que em dezembro daquele ano as “verdadeiras conversas” tinham começado, com a realização da primeira Convenção por uma África do Sul democrática [Convention for a Democratic South Africa], que reuniu representantes do governo e de um conjunto de organizações de resistência ao apartheid, à exceção do Inkatha e do Pan-Africanist Congress. Em maio de 1992, nova edição do evento deu seguimento ao diálogo, mas a cena política e social seguia convulsionada. Quarenta e seis membros do CNA foram mortos por partidários do Inkahta. A polícia e o presidente negligenciaram o evento: nada foi feito para impedi-lo, nenhum pronunciamento formal a seu respeito. Em setembro, novo massacre protagonizado pela polícia do regime contra militantes reunidos em estádio na província do Ciskei. Os sinais do governo eram ambíguos: os movimentos de aproximação vinham entrecortados por episódios de brutalidade policial.

No CNA, muitos achavam que era o caso de retornar à luta armada. Nessa altura, Mandela havia aderido, contudo, firmemente ao caminho das negociações institucionais. Em resposta ao governo hesitante, contornou o enfrentamento armado e liderou a volta aos antigos métodos: passeatas, boicotes, ocupação dos prédios públicos de Pretória e dois dias de greve nacional.

Para lidar com a crise instalada, o líder do CNA enfim retomou conversas com de Klerk, que resultaram no acordo sobre a criação de um grupo independente para observar o comportamento da polícia, o que contribuiu para superar a situação de impasse nas negociações. O passo seguinte foi a aceitação, por parte do governo, da eleição livre de uma assembleia constitucional única que deveria propor nova constituição ao país e servir como governo de transição. Inkhata pronunciou-se contra o acordo e anunciou retirada de todas negociações futuras. Apesar dessa baixa, o processo de democratização seguiu seu curso.

 

Da conversa com o inimigo

à democracia

Em 27 de abril de 1994, aconteceram as primeiras eleições livres na África do Sul e delas resultaram maiorias do CNA em sete das nove províncias sul-africanas, com ocupação de 252 das 400 cadeiras da Assembleia Constituinte. Em 9 de maio no mesmo ano, Mandela foi eleito presidente da República.

Em novo lugar e sob novo contexto político, Mandela, que na juventude transitou da cautela ao ímpeto, completou o ciclo de retorno à cautela – para voltar ao vocabulário de Maquiavel. Concebida como avesso da experiência segregacionista, a delicada arquitetura institucional da democracia acomodou a permanência de atores políticos do apartheid e, na arena judicial, contornou o princípio duro de reciprocidade em relação aos antigos violadores de direitos.

Para os adeptos da nova perspectiva cautelosa, o novo governo deveria, a um só tempo, produzir legitimidade para o regime democrático e lidar com a condição tácita dos militares para a transição: a recusa de processos criminais contra eles. Para tanto, deveria contornar o modelo dos tribunais internacionais, que ocupava lugar importante no imaginário político da época, entre outros motivos, pela experiência do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Ruanda, instalado no mesmo ano das eleições livres na África do Sul com o objetivo de atribuir culpas e imputar penas a violadores de direitos.

Se o paradigma da justiça retributiva, focado na punição ao agressor, não era adequado ao perfil conciliador do governo de transição, tampouco a anistia ampla e irrestrita era bem ajustada a ele, visto que suprime a pena sem contrapartidas à “memória nacional”. As possibilidades-limite de retribuição ou perdão incondicional colidiam francamente com os interesses e as expectativas políticas de brancos e negros, respectivamente. Nesse contexto, foi criada a Comissão de Verdade e Reconciliação [Truth and Reconciliation Comission] com a prerrogativa de permutar anistia por “verdade” e contornar os cenários extremos referidos. A justificação que os comissionários – endossados por Mandela – produziram para essa experiência institucional foi a de instituir uma dimensão pública de diálogo e reconhecimento que contornasse a condição rígida e impessoal do aparelho burocrático de Estado. Chamadas a sessões públicas em todo o país, transmitidas em rede nacional de rádio e televisão, um grupo de pessoas reconhecidas como vítimas do regime narravam suas histórias de infortúnio. Nessas rotinas de catarse pública, supunha-se que os sul-africanos em geral seriam conduzidos ao desafio de colocar-se no lugar do outro, sofrer o sofrimento alheio e, enfim, reconhecer o outro como igual. Essa seria a condição de um novo tempo da política no país.

 

Notas finais

A biografia de Mandela tem uma coisa qualquer de Michael K1, o personagem de Coetzee que persiste na existência, a despeito das experiências reiteradas de subjugação. K é um jardineiro simplório em torno dos 30 anos de idade que decide deixar o emprego em Cape Town para levar a mãe doente de volta para sua cidade natal, Prince Albert. O pano de fundo é uma África do Sul convulsionada por uma guerra civil imaginária, na altura dos anos 1980. O percurso é tortuoso e o retorno a Prince Albert tem um ressignificado: depositar as cinzas da mãe, que sucumbiu à doença durante a viagem. Sem documentos de viagem, K se esquiva da polícia, vive em fazendas abandonadas, cavernas e, quando capturado, em campos de trabalho forçado. Arredio a toda dominação, foge, esconde-se, come raízes, insetos e, excepcionalmente, um cabrito que mata afogado no açude. Animaliza-se para não renunciar à humanidade. Há nele uma teimosia essencial pela liberdade. Mesmo submetido, persevera: a condição de dominado não esmorece seu sentido de dignidade pessoal.

Tal como K, Mandela afirmou sua condição de sujeito, mesmo sob domínio. À diferença de K, imaginou, por meio da política, ultrapassar as fronteiras do indivíduo e expandir a condição desejada para o povo. Movido por essa ideia, e sempre por ela, oscilou nos métodos. Ao definir os contornos da ação política, reconheceu, a um só tempo, as determinações do real sobre si e suas possibilidades de determinação do real.

 

Na biografia de Mandela – e também na obra política de Maquiavel –, a política reside justamente no lugar intermediário entre o poder ilimitado da vontade e a fortuna que cancela a agência humana. Um e outro extremo conduzem ao voluntarismo e à omissão. Como operador virtuoso da política, Mandela soube bem equilibrar-se na corda bamba das circunstâncias, atento aos menores movimentos do ambiente e ciente da sua condição de objeto e sujeito-potencial da história. A síntese delicada dessas duas dimensões nunca se cristalizou em forma fixa e a política sempre foi concebida por ele como matéria em movimento. O fazedor de paz um dia fez guerra. O político cauteloso, um dia impetuoso, aplicou à fortuna a fórmula de Maquiavel: segurou-lhe pelos cabelos, bateu-lhe e contrariou-a. A permanência que atravessou a flutuação – e carregou-a de sentido – foi a mesma de K: a busca de dignidade.

 

A autora é professora do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF).

cristinabuarque@gmail.com

 

NOTA DE RODAPÉ

 

  1. Refiro-me a A vida e o tempo de Michael K, de J.M.Coetzee.

 

BIBLIOGRAFIA

 

MANDELA, Nelson. Conversas que tive comigo. Fundação Nelson Mandela. Rio de Janeiro: Rocco, 2010.

________. The Long Way to Freedom. 2004.

 

 

 

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