Nem todos os “conservadores” são conservadores – avaliando o conservadorismo à luz do positivismo

Nem todos os “conservadores” são conservadores – avaliando o conservadorismo à luz do positivismo

Gustavo Biscaia de Lacerda, Cientista social

 

É fato conhecido que o “conservadorismo” é uma corrente política que integra plenamente os debates públicos no Brasil, para bem ou para mal.[i] Esse conservadorismo está adaptado ao nosso ambiente, ao mesmo tempo em que não deixa de apresentar incoerências e “tensões” mais ou menos graves. De fato, a maior fonte de tensão está no apoio, em nome desse conservadorismo − também considerando o fantasma do antipetismo −, à gestão do atual presidente da República, que desrespeita de maneira sistemática as liberdades públicas, a tolerância, o cuidado com o meio ambiente, o multilateralismo internacional etc.[ii] Nos últimos anos, em diversos momentos (p. ex.: LACERDA, 2019) procuramos indicar algumas das limitações do conservadorismo, menos para destruir e mais para evidenciar que em si o conservadorismo não é nem precisa ser sinônimo de reacionarismo ou de autoritarismo.

Considerando que aos intelectuais cabe-nos a tarefa de constituir um “poder espiritual” (COMTE, 1929; 1972) ou de realizar uma “sociologia pública” (BURAWOY, 2009), a participação contínua nos debates públicos é quase uma obrigação, que assume um caráter político, pedagógico e moral. No que se refere à discussão sobre o conservadorismo, é possível e necessário darmos um passo além em relação às intervenções anteriores e indicar com clareza no que ele erra em termos histórico-políticos e epistemológico-morais.

Antes de passarmos à discussão substantiva, convém esclarecermos que a nossa perspectiva é positivista, baseada nas concepções e propostas de A. Comte, fundador da sociologia e da religião da humanidade. O emprego do Positivismo para o exame crítico do conservadorismo oferece muitas possibilidades: isso reafirma um dos aspectos centrais do Positivismo, a já citada proposta de um novo “poder espiritual”; também evidencia que as propostas comtianas não são peças de museu variando entre o exótico e a velharia, mas que são instrumentos efetivos de compreensão da realidade e de intervenção nos debates públicos.

Por fim, considerando que uma longa tradição de esquerda (marxista, em particular), apoda ao Positivismo o título de “conservador” (e, daí, “reacionário” ou “retrógrado”), o exame do conservadorismo a partir do Positivismo oferece um contraponto no mínimo interessante ao que é um preconceito político faccioso.

Insight Inteligência - artigos e ensaios fora da curva

Algumas premissas do pensamento conservador

De modo geral, os conservadores definem-se afirmando que não são contra as mudanças sociais, mas que para eles importam mais as longas tradições históricas, as instituições legadas pelo passado. Nesse sentido, o que foi legado pelo passado como que passou por uma espécie de teste histórico. Essa aprovação garantiria não apenas que as instituições e as tradições herdadas são resistentes, mas que são boas. A partir disso, para os conservadores as mudanças não seriam ruins em si mesmas, mas devem ser incrementais e lentas, de modo a poderem ajustar-se às instituições e tradições herdadas e ser submetidas à prova do tempo. Em contraposição ao legado histórico, as mudanças “bruscas” e/ou feitas com base em projetos racionais são vistas com forte suspeição e/ou repudiadas.[iii]

A concepção exposta acima tem várias características notáveis. Ela tem o evidente mérito de respeitar o passado e, com isso, afirmar a historicidade humana, no sentido de que o ser humano é, por definição, um ser histórico, que resulta do acúmulo da atividade das gerações, umas após as outras. Além disso, os defensores dessa concepção preocupam-se em afirmar que ela é apenas uma “noção”, uma concepção geral, não uma doutrina formalizada. O que lhes importa com isso não é que eles se movam por um sentimento, mas é que eles desejam evitar a todo custo um roteiro claro que aponte para a frente.

Em outras palavras, eles querem limitar-se a respeitar o passado e, por isso, não querem indicar caminhos para o futuro. Sua rejeição de um pensamento bem estruturado não visa a um irracionalismo (ainda que essa aproximação possa ocorrer), mas à rejeição de projetos de engenharia político-social. Também está implícita a noção de que as instituições devem ajustar-se à natureza humana, e as instituições históricas correspondem à natureza humana.

As características indicadas acima são importantes e, até certo ponto, devem ser valorizadas e preservadas. Entretanto, elas são insuficientes e, em particular as duas primeiras, devem necessariamente ser complementadas por outras. Quais outras? Concepções que reconheçam, afirmem e valorizem as mudanças sociais, intencionais ou não.

Em si mesmo, o respeito às tradições e às instituições herdadas do passado tende ao imobilismo. Se o respeito às tradições for erigido em valor último, o resultado é que nenhuma alteração será possível, pois não será tolerada, exceto com amnésia, hipocrisia ou incoerência doutrinária. De qualquer maneira, esse imobilismo exige também o controle centralizado das instituições e das tradições sociais, a fim de que se certifique de que nada mude.

As sociedades caracterizadas pelo respeito geral às tradições são muitas vezes chamadas de “tradicionais”, em que importa apenas refazer hoje e amanhã o que se fez ontem, isto é, em que as atividades humanas teriam um certo automatismo. A palavra “automatismo” não é a melhor no presente momento, pois ela sugere máquinas e, daí, indústria; não vem ao caso a ideia de indústria, mas a repetição contínua e mais ou menos cíclica de comportamentos. Esses comportamentos são realizados conscientemente pelos seres humanos, mas, ao mesmo tempo, há a concepção de que não nos cabe escolher o destino (individual e/ou coletivo), muito menos o acelerar.

Mesmo que a concepção cíclica do tempo não seja muito intensa, permanece a outra concepção, segundo a qual não cabe ao ser humano decidir os rumos que deve seguir, especialmente em termos coletivos. Em certo sentido, o ser humano vive às cegas e é o respeito às tradições herdadas que, supostamente, preveniria os danos dessa cegueira.

A concepção de historicidade presente em tais sociedades é estática, no máximo cíclica: as coisas devem ser como sempre foram. Temos ciclos mais ou menos regulares (fases da Lua, estações do ano etc.), mas não é possível e não se deve romper essa ordem geral, quer nossa vida esteja inserida em um desses ciclos, quer não esteja. Não importa aqui tanto a adequação aos ciclos, na medida em que a vida humana pode realizar-se independentemente da ocorrência dos ciclos. Na teologia católica (e cristã), o sentido da vida humana está em aguentar o que ocorre nesta vida para viver-se “de verdade” no outro mundo. No Ocidente, esse quadro refere-se à Idade Média, especialmente nas fases e nas regiões menos urbanizadas e fora dos centros de poder e de riquezas.

Ora, quando os conservadores se definem pelo respeito às tradições legadas pela história, desejando mudanças incrementais e lentas, eles são incoerentes e deslocados, pelo menos por dois motivos: (1) porque eles consideram uma realidade histórica falseada e (2) porque a nossa sociedade não é imobilista, tradicional e/ou cíclica, nem anda às cegas.

Uma concepção histórica falseada

A concepção de conservadorismo como o respeito às tradições legadas pelo passado e aprovadas pelo tempo foi elaborada pelo irlandês Edmund Burke (1997); não por acaso, ela foi exposta na obra “Considerações sobre a revolução em França”, de 1790, virtualmente a fundadora do conservadorismo como forma de pensar. Refletindo sobre a Revolução Francesa, Burke criticava a destruição social e institucional generalizada que começava a ter lugar na França. Cada vez mais rapidamente, até 1794 os revolucionários aboliram o feudalismo, a nobreza, a monarquia e ainda executaram o rei (por alta traição). Instituíram a República, a igualdade perante a lei e ainda enquadraram o clero católico e nacionalizaram os bens da igreja católica.

Ao mesmo tempo em que esses eventos se desenrolavam, era necessário manter a ordem pública na França e fazer frente a sucessivas guerras contrarrevolucionárias e invasões externas. Tudo isso resultou na radicalização política e na instituição do tribunal revolucionário, com o “grande terror” mantido em 1794 pelo Comitê de Salvação Pública. Parte desses eventos decorreu da dinâmica política e social daquele período, mas as bases intelectuais e morais tinham sido lançadas ao longo do século XVIII pelos pensadores do Iluminismo, em particular os das suas três grandes escolas (a de Voltaire, a de Rousseau e a de Diderot) (cf. LAFFITTE, 1880).

Enfim, foi contra o conjunto da Revolução Francesa que Burke definiu o conservadorismo; até mesmo a rejeição de uma definição doutrinária do conservadorismo liga-se ao temor de estabelecer parâmetros norteadores semelhantes aos desenvolvidos pelo Iluminismo. Ao mesmo tempo em que defendeu o primado do legado histórico, Burke contrapôs o processo revolucionário francês à história inglesa, entendida por ele como exemplar de sua concepção “conservadora” (mudanças incrementais, respeito à história etc.).

Ora, ainda que a crítica feita por Burke naquele momento à Revolução fosse até certo ponto justificada,[iv] o quadro histórico inglês a partir do qual ele avaliou a França e definiu o conservadorismo nada mais era do que pura ilusão. As instituições tão valorizadas por Burke, conservadas após a prova do tempo – a representação baronial no parlamento britânico, a submissão do rei inglês ao parlamento, a manutenção da monarquia britânica, a existência da igreja anglicana, a constituição dos partidos políticos e até mesmo a participação da sua Irlanda natal na comunidade britânica –, tudo isso e muito mais foi resultado não de mudanças incrementais transformadas em longas tradições históricas testadas e aprovadas pela prova do tempo. Bem ao contrário, foi o resultado de rupturas dramáticas, com frequência violentas, na história da Inglaterra; mais do que isso.

Várias dessas mudanças foram o resultado de engenharia social-institucional consciente. Senão, vejamos: a representação baronial começou com a revolta dos barões contra o poder divino do rei, em 1215; o rei foi submetido ao parlamento após revoltas, guerras civis, violências, golpes, contragolpes, regicídio e interrupção da monarquia que encerraram em 1689 um século tormentoso; a monarquia só foi garantida em 1689 na Revolução Gloriosa porque o Commonwealth (1649-1660) governado por Cromwell tinha sido visto como autoritário, embora os barões ingleses em geral detestassem os reis que antecederam e sucederam Cromwell, ao mesmo tempo em que esses mesmos barões decidiram submeter de vez a coroa ao parlamento.

Ainda mais: a igreja anglicana surgiu de uma revolta de Henrique VIII contra a milenar igreja católica e incluiu a imolação de dissidentes (como T. More); os partidos políticos foram uma inovação completa em termos políticos (defendida pelo próprio Burke); a Irlanda foi anexada à Grã-Bretanha após séculos de violências anglo-irlandesas.

A bem da verdade, tenhamos clareza de que essas engenharias institucionais, embora conscientes, nem sempre ocorriam no sentido de romperem os laços históricos; de fato, era comum a referência às tradições para sinceramente justificarem esses rompimentos.[v] Além disso, deixando de lado a revolta baronial do século XIII, as demais alterações ocorreram em um período de cerca de 250 anos.

Dito isso, o que temos é que o idílico teste histórico das instituições e tradições é pura tolice. Se não fosse pouco, importa notar que antes (e depois) de escrever as “Considerações”, Burke defendeu a justeza da Revolução Americana, que foi um violento processo de ruptura histórica (embora o próprio Burke lamentasse a guerra revolucionária). Coroando isso, não deixam de ser altamente irônicos os fatos de que Burke era amigo pessoal e apoiador do iluminista Adam Smith, era membro do partido liberal (“progressista” – Whig), era defensor da tolerância religiosa e crítico da escravidão.

Se o pano de fundo a partir do qual Burke definiu o conservadorismo é pura ilusão, o fato é que, como A. Comte (1929; 1972) observava, desde o final da Idade Média o conjunto do Ocidente vive um processo revolucionário, em que a antiga ordem católico-feudal é paulatinamente destruída, mas em que, ao mesmo tempo, a nova ordem demora para constituir-se. Todos os acontecimentos históricos indicados antes pertencem a esse grande movimento revolucionário ocidental, cujo clímax foi, precisamente, a Revolução Francesa, devido ao descompasso entre os dois movimentos (rapidez da destruição com resistência conservadora; demora da constituição de instituições substitutivas, baseadas em elementos dissolventes).

O que expusemos até agora corresponde apenas ao aspecto destruidor. Entre muitos outros elementos, o aspecto construtivo do movimento moderno corresponde, para o que nos interessa aqui, à constituição da ciência moderna. É claro que essa constituição não se dá no vazio nem de maneira isolada. Entretanto, não podemos deter-nos nesses vários outros elementos. Também não nos interessa examinar cada uma das ciências em particular nem as inúmeras disputas travadas em seus interiores e com as instituições que as cercavam (cf. ROSSI, 2010), nem, por fim, não nos interessa abordarmos a epistemologia das ciências (cf. COMTE, 1929).

O que nos interessa da ciência é algo mais específico e ao mesmo mais global; são os aspectos ligados à sua poderosa crítica às crenças teológicas; a possibilidade de ação humana consciente e racional sobre a natureza; por fim, mas não menos importante, a constituição da sociologia.

Ocidente e ciência moderna como não imobilistas

Comecemos pela parte destruidora: o poder dissolvente da ciência sobre a teologia não é ignorado por ninguém; a famosa distinção sofístico-metafísica entre “razão” e “fé” corresponde justamente à incapacidade crescente de a teologia explicar o mundo, acossada de maneira inapelável pela concomitante capacidade da ciência em fazê-lo com clareza, eficiência e estreita relação com a realidade (cf. COMTE, 1972). Não se trata aqui de problemas abstratos ou de detalhistas reflexões epistemológicas, mas acima de tudo da dissolução das crenças, das tradições e das instituições baseadas na teologia: grosso modo, a maior parte das instituições medievais, que se presume respeitadas pelo “conservadorismo”.[vi]

De maneira complementar ao seu poder dissolvente em relação à teologia, a ciência descortina inúmeras possibilidades de intervenção humana consciente e racional, o que, por seu turno, põe por terra de maneira decisiva aquele comportamento das sociedades tradicionais que denominei de “automático” (repetitivo e às cegas). Buscando ao mesmo tempo explicar e prever, o conhecimento científico permite ao ser humano agir de modo cada vez mais consciente do que pode e não pode fazer, dominando os resultados de suas ações.[vii]

De posse do conhecimento científico, deixamos de agir de determinada maneira apenas porque nossos antepassados agiam dessa forma e passamos a examinar se essa forma de agir é correta, é boa, é eficiente. Os parâmetros morais deixam de ser as crenças herdadas do passado apenas porque foram herdadas do passado e porque apontam para uma suposta outra vida junto à divindade e passam a seguir parâmetros imanentes, como o benefício coletivo, o estímulo ao altruísmo, o combate à violência, o combate à miséria etc. Vale notar que, por mais que ainda existam crenças que resistem ao poder dissolvente da ciência e ao crescimento do humanismo moral, mesmo essas crenças sofrem uma intensa pressão pelo seu término e sua substituição pelo humanismo.

O terceiro aspecto da ciência que interessa para a discussão sobre o conservadorismo refere-se à fundação da sociologia. Esse acontecimento, no início do século XIX – não por acaso, após a Revolução Francesa –, continua, consolida e aperfeiçoa os processos intelectuais e sociais assinalados acima para a ciências. A sociologia, todavia, contribui pelo menos com dois elementos fundamentais para essa marcha: ela afirma com clareza a noção de progresso, de que a história humana não é caminho às cegas nem rota cíclica, mas uma caminhada – longa, com muitas curvas, desvios, pedras e buracos – com uma direção determinada. Essa caminhada pode ser acelerada ou retardada, constituindo-se em uma rota que pode ser cada vez mais seguida de maneira consciente, racional e intencional, em direção à paz universal, às liberdades de pensamento e de expressão, às concepções positivas.

A sociologia também sugere que a intervenção consciente e racional do ser humano sobre a própria história é possível e, acima de tudo, é necessária. Mudanças e inovações institucionais são frequentes, com os mais variados objetivos, desde regular a atividade econômica até garantir a isonomia jurídica, passando pela proibição da escravidão, o respeito aos trabalhadores, a proibição da violência contra as mulheres e muito mais; em particular, também a constituição do Estado de bem-estar social, que é uma gigantesca obra de engenharia política, social e econômica.

Essas duas contribuições da sociologia exigem a superação, extinção ou, pelo menos, a desvalorização de inúmeras tradições e instituições herdadas historicamente; para citar apenas algumas bastante evidentes, a escravidão, as guerras de conquista, o homem como dono da esposa e dos filhos, o ser humano como inerente e tão somente egoísta. Mas podemos incluir outros temas importantes para os conservadores atuais: as vacinas, as técnicas pedagógicas, os procedimentos psicoterapêuticos, a biotecnologia, os fármacos específicos, as fontes renováveis de energia…

Todas essas formas de intervenção humana, na realidade, sempre mediadas pela moral, correspondem à ampliação da capacidade humana de definir os seus próprios destinos e exigem que se deixe para trás os hábitos e os valores puramente tradicionais. Bem vistas as coisas, mesmo os valores “tradicionais” têm de ser afirmados atualmente com clareza e autoconsciência, em um processo racional de escolha e de justificação que é totalmente tributário da revolução científica.

Muitas manifestações intelectuais são chamadas atualmente de “conservadoras”, mas, no fundo, são “só” e assustadoramente irracionais e antimodernas. Elas correspondem não a manutenções contemporâneas de valores e concepções conservadoras, mas, em um sentido bem diverso, a berros desesperados de visões de mundo fadadas a desaparecer – e que, em certos círculos, têm a consciência contraditória de que devem desaparecer. Assim é o negacionismo atual, que afirma coisas moral e faticamente despropositadas, mas que encontram guarida apenas em termos “tradicionais”, como a Terra plana, a ineficácia das vacinas, as vacinas com possibilidade de transmutar-nos em jacarés, a irrealidade do aquecimento global e por aí vai.

Mais que esquisitices defendidas por políticos retrógrados e/ou por empresas que desprezam o bem-estar humano e a preservação do ambiente, essas concepções são mantidas por pensadores que rejeitam em bloco a civilização moderna e o legado do Iluminismo e desejam, em contrapartida, a restauração de uma idílica, mas há muitíssimo inexistente, “época de ouro” das tradições. Esse é pensamento de fundo dos olavistas no Brasil, dos trumpistas nos EUA etc.[viii]

A natureza humana encontra o conservadorismo

Notamos antes que os conservadores pressupõem que as instituições que sobrevivem ao teste do tempo são boas porque correspondem às características da natureza humana. Essa concepção é essencialmente imobilista; embora ela afirme valorizar a história, ela é anti-histórica. Além disso, dela resulta que as mudanças conscientes e racionais nas instituições não correspondem à natureza humana. Para usar uma metáfora marinha, enquanto a natureza humana seriam as correntes submersas, as mudanças seriam apenas as ondas superficiais.

Essa concepção tem o mérito de considerar que o ser humano é histórico, resultado da acumulação paulatina dos esforços de geração após geração. Entretanto, se a história deve ser valorizada, ela deve ser valorizada pelas várias lições que ela pode ensinar; em particular, a história ensina que… as coisas mudam. Novamente a imagem marinha: se tudo muda e as mudanças ocorrem o tempo inteiro, talvez nada mude (ou nada deva mudar); daí o foco nas correntes submersas e não nas ondas superficiais, da agitação constante e sem sentido aparente para a calmaria e permanência das profundezas.

Ora, a sociologia reconhece ambas as possibilidades, mas percebe que as tendências profundas conduzem as agitações superficiais; que as correntes profundas não são estáticas, mas dirigem-se para diferentes lados e que se encontram com outras correntes, modificando-se à medida que percorrem seus caminhos. Reconhece também que, às vezes, intensas agitações superficiais (no caso de tempestades) podem modificar mais ou menos os trajetos submersos; que a água das correntes profundas e das agitações superficiais é a mesma; que as correntes e as agitações resultam em outros elementos (a vida marinha), que, por sua vez, vão modificando aos poucos essas mesmas correntes; que é possível alterar de maneira mais drástica muitas das correntes por meio de barragens e canais.

O que podemos concluir dessa imagem marinha a respeito da natureza humana entendida pelos conservadores? O seguinte: para os conservadores, assim como a história é imóvel, a natureza humana para eles resulta em apenas duas possibilidades: agitação constante, mas superficial; e calmaria durável e constante. O movimento, quando existe, é apenas o superficial e, assim, deve ser desconsiderado no cômputo geral.

Entretanto, não há motivo para considerar que a natureza humana é estática; essa concepção só faz sentido de verdade quando temos pouca história atrás de nós (como era o caso dos antigos, isto é, dos gregos e dos romanos) (cf. BURY, 1920) e/ou quando queremos que o mundo fique parado. Se tivermos uma longa história e percebermos que o movimento integra de pleno direito à existência humana, a natureza humana terá que ser entendida de modo dinâmico.[ix]

Os conservadores, portanto, escolhem o que querem apoiar, no sentido de que decidem ignorar aspectos que lhes são desagradáveis. Eles escolhem ignorar as mudanças sociais que o espetáculo histórico − muito mais via sociologia do que via história − impõe. Analogamente, eles escolhem uma concepção estática da natureza humana, deixando de lado todas as evidências em favor da concepção dinâmica. Essas escolhas incoerentes ocorrem desde a fundação do conservadorismo por Burke, na medida em que ele optou por deixar de lado em sua definição a Revolução Americana como revolução, a revolta baronial contra o rei como revolta etc. Em suma: ele escolheu entender a história inglesa moderna como se fosse a história das antigas dinastias egípcias ou chinesas, como grandes imobilismos temporais.

Os conservadores atuais igualmente fazem escolhas desse tipo, à la carte, adotando o que lhes convém, rejeitando também o que lhes convém e sendo vagos a respeito dos critérios para adoções e rejeições.[x] Um exemplo banal é a total incoerência a respeito da aceitação de trechos bíblicos: muitos conservadores vigorosamente aceitam trechos que, supostamente, condenam a homossexualidade; ao mesmo tempo, a virtual totalidade de conservadores omite os trechos que condenam ao apedrejamento as mulheres que não se casarem virgens.

Outro exemplo em que os conservadores são ambíguos, confusos ou contraditórios, ao escolherem à la carte as suas tradições: a rejeição da escravidão. No Ocidente moderno, ela desgraçadamente vigeu por mais de 300 anos. Esse prazo deveria ser suficiente para garantir-lhe a aprovação histórica, mas, no caso do Brasil, quando ela foi abolida de uma vez, de verdade ninguém resistiu à mudança.[xi] Embora durante a monarquia – que, aliás, fundou e manteve-se enquanto existiu escravidão no Brasil – houvesse conservadores que defendiam a escravidão (como José de Alencar), não vemos nenhum conservador de hoje lamentando, no Brasil, a mudança brusca que foi o fim do trabalho servil no país.[xii]

Outro exemplo, ainda: a despeito do cinismo envolvendo o suposto “tratamento precoce” contra a Covid-19, não vemos nenhum dos autodenominados conservadores defendendo de verdade “tratamentos tradicionais”, como rezas, a colocação de pedras aquecidas na testa, o consumo de alface ou coisas assim. Todos fazem questão de usar o mais atual, o mais moderno, o mais eficiente tratamento científico, mesmo que seja na forma enganosa do emprego da hidroxicloroquina (supostamente justificada com base em pesquisas “científicas”).

Vale a pena repetir: o suposto respeito à historicidade, proclamado pelos conservadores, é apenas meio respeito; na verdade, é apenas um apego a algumas instituições e práticas, escolhidas segundo suas conveniências políticas, econômicas, filosóficas e por vezes até estéticas.

Um conservadorismo progressista

Em suma, diferentemente do que propõem os conservadores, atuais ou não, a fórmula “respeito às instituições que passaram pelo teste do tempo”, amparada pela concepção estática da natureza humana e contrária ao “progressivismo”, é inadequada e insuficiente em termos políticos. Acima de tudo, ela é ruim para a própria concepção “conservadora”.

Um verdadeiro respeito às experiências históricas, isto é, àquilo que pode, de fato, ter passado no teste da resiliência histórica, ao mesmo tempo que aceitando as mudanças exigidas pela própria experiência histórica e pelas necessidades advindas da vida em sociedade – mudanças incrementais ou não –, pode ser sumariada em uma outra fórmula, muito superior à proposta por Burke e, talvez não por acaso, proveniente do lado que o irlandês criticava: é o “só se destrói o que se substitui”, criada pelo líder revolucionário Georges Danton, adotada por Augusto Comte e empregada pelos positivistas desde meados do século XIX (cf. TRINDADE, 2007).

Esse líder e patriota, que no final da vida pôs-se contra o rousseauniano Robespierre, teve a memória louvada por Augusto Comte como o representante da escola construtiva de Diderot na Revolução Francesa (cf. COMTE, 1899). Sua fórmula afirma ao mesmo tempo a necessidade de respeitarmos o que já existe e de sermos responsáveis em face das necessidades sociais e políticas. Além disso, de maneira central para os nossos propósitos, essa fórmula conjuga a conservação com as mudanças.

É necessário lembrar que, não por acaso, os conservadores definem-se em oposição ao progresso e aos chamados “progressistas”. Não cabe aqui criticarmos sistematicamente a concepção de “progresso” que rejeita todo o passado histórico, ou que considera que o passado é um peso que nos oprime (como dizia Marx (2011)). Essa concepção de progresso é errada do ponto de vista sociológico e desastrosa do ponto de vista político.

Em todo caso, ocorre que os conservadores, a partir de sua concepção estática da história e da natureza humana, rejeitam de roldão tanto o progressivismo que nega toda historicidade quanto o progressivismo que respeita a historicidade, mas reclama mudanças. Como se diz, os conservadores jogam fora o bebê juntamente com a água do banho.

Se a definição do conservadorismo é vaga e tende ao imobilismo, embora com clareza valorize uma faceta da historicidade humana, por outro lado os “progressistas” não se saem melhor; na verdade, tendem a definir-se de modo pior. A concepção de que o comum dos autoproclamados progressistas defende o progresso é largamente tributária da oposição ao imobilismo tendencial dos conservadores e, por isso, não raras vezes tende simplesmente a ser sinônima de “mudança” – qualquer mudança. Entretanto, de modo mais específico, os progressistas também são chamados de “esquerda”, caso em que as referências passam a ser a valores e a concepções mais determinados, ao marxismo em particular e, em virtude disso, às ideias correlatas de luta de classes e de extinção do “capitalismo”. Isso dá um caráter virulentamente classista à esquerda, que, em seu projeto de revolução mundial, afirma-se equivocamente como “universalista”.

De qualquer maneira, a tendência geral nesse movimento, como observou Norberto Bobbio (2001) há muitos anos, é que a esquerda busca a igualdade, ao passo que, por oposição, a direita buscaria a liberdade. No que se refere à “direita”, parece-nos que a busca da liberdade é apenas a forma que Bobbio encontrou para determinar uma oposição elegante, mas principalmente fácil em relação à esquerda. Ainda assim, o vínculo básico entre esquerda e igualdade proposto por Bobbio parece-nos correto.

Se há um aspecto sociológico verdadeiramente “relacional”, este é o das definições mútuas dos conservadores e dos progressistas: uns definem-se em função dos outros, a partir e contra as definições que cada qual dá para si mesmo. Em diversos artigos anteriores (p. ex.: LACERDA, 2016) insistimos em o quanto é ruim a definição que os autoproclamados progressistas dão para si mesmos, a partir da sua definição de progresso. Se os conservadores negam a historicidade no sentido de mudanças, os progressistas negam a historicidade no sentido de legado.

Ambas as definições tomadas isoladamente são insatisfatórias – embora possam e devam combinar-se. A combinação dessas definições não é a soma de cada uma das perspectivas, na medida em que elas têm pressupostos filosóficos, sociológicos e morais diversos. A combinação das duas perspectivas parciais necessariamente altera as definições parciais anteriores, de tal sorte que as perspectivas políticas dos conservadores e dos progressistas também deveriam mudar. Um progresso que respeite a ordem, uma ordem que permita (isto é, que seja aberta a e que desenvolva) o progresso: essa concepção é tão distinta filosófica e sociologicamente dos conceitos simples subjacentes a conservadores e progressistas quanto é diferente em termos políticos de cada um desses grupos.

Esse movimento não é nem conciliação, nem apaziguamento, nem justaposição; trata-se de uma nova composição, superior aos dois elementos prévios isoladamente tomados. Essa foi e é a proposta positivista, de Augusto Comte, de “ordem e progresso”. Parece clara e urgente a necessidade de retomá-la.

Para concluir

A título de conclusão desejamos fazer alguns comentários abertamente atuais, afastando-nos das considerações mais abstratas feitas até aqui.

O atual movimento conservador no Brasil, a despeito da pretendida unidade política, é muito mais uma construção linguística (a partir do uso do rótulo “conservador”) do que uma realidade fática. Ele consiste em um estranho amálgama intelectual, político e social: há católicos (como Claudia Gomes); tradicionalistas (como os olavistas); evangélicos; “liberais” (como Kataguiri); autoritários; retrógrados e monarquistas (como Orleans e Bragança); e fascistas.[xiii]

Na presente conjuntura, o que os une, além do rótulo genérico, são a rejeição a um certo progressivismo (na forma do fantasma do “lulopetismo”) e o apoio ao presidente da República, apodado de conservador apenas a partir de sua histeria antipetista. Esse estranho amálgama reúne sob o mesmo teto grupos heterogêneos, obrigando-os a compromissos morais e políticos que não têm necessidade de ocorrer.

Ao mesmo tempo, ainda que sejam limitadas e parcialmente corretas, as concepções do conservadorismo burkeano emprestam dignidade filosófica e política aos demais grupos que estão agrupados no rótulo genérico do conservadorismo. Isso ocorre por vontade própria, como podemos ler com todas as letras na defesa convicta que a professora Claudia Gomes faz do atual presidente da República (PROFESSORA DA UFG EXPLICA, 2021):

Para quem vê de fora, o universo bolsonarista pode parecer um balaio de gatos. A impressão não está de todo incorreta. A direita é assim porque não há um conjunto de dogmas como na esquerda. O conservadorismo é, na verdade, a negação da ideologia. […] O conservador é alguém que vê a continuidade da experiência humana como um caminho mais seguro, com pequenos ajustes na direção, em detrimento de um “grande salto” para construção do “paraíso socialista” […]. Em particular, como católica, meu apoio está condicionado à obediência do presidente Bolsonaro aos valores professados pela minha Igreja. Enquanto o presidente Bolsonaro estiver ao lado do que ensina a Igreja Católica, terá meu apoio irrestrito.

Todavia, os elementos que reúnem os grupos “conservadores” são cada vez mais frágeis, menos coerentes e – isso é o principal – mais daninhos para o país. No cenário ideal, caber-lhes-ia uma reflexão profunda, uma “autocrítica”, que lhes permitisse perceber os danos institucionais, sociais e morais de que o Brasil cada vez mais padece. Não há dúvida de que os elementos autoritários, fascistas, retrógrados não farão nenhuma reflexão sobre si mesmos e suas ações. Agora que estão no poder eles fazem exatamente o que desejam realizar, ainda que não tudo o que desejam.

Tornou-se famosa a sintomática frase dita pelo atual presidente da República, logo após a sua eleição em 2018 ou no início do seu governo, em 2019, segundo a qual ele que tinha de destruir muito antes de fazer qualquer coisa positiva. Essa afirmação, dita com a aquiescência do seu ultraliberal ministro da Economia, pode concordar com o perfil de autoritários, fascistas, retrógrados e mesmo ultraliberais.

Entretanto, é difícil entender como é que ela se coaduna com o conservadorismo à la Burke. Mas, mesmo assim, nutrimos um pouco de esperança e cremos existir conservadores que, apesar das limitações de sua perspectiva filosófica, valorizam mais as liberdades, a tolerância, o respeito mútuo, as instituições de bem-estar social, a história republicana do Brasil, do que o apoio a um determinado presidente da República a quem é atribuído o rótulo de “conservador”.

Enquanto isso, a conclusão geral a que podemos chegar a respeito dos conservadores é o que dá título a este artigo: eles têm alguns acertos, mas muitos erros.

 

BIBLIOGRAFIA

BOBBIO, N. 2001. Direita e esquerda. 2ª ed. São Paulo: Unesp.

BURAWOY, M. 2009. Cultivando sociologias públicas nos terrenos nacional, regional e global. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 34, p. 219-230.

BURKE, E. 1997. Considerações sobre a revolução em França. 2ª ed. Brasília: UnB.

BURY, J B. 1920. The Idea of Progress. London: MacMillan.

COMTE, A. 1899. Apelo aos conservadores. Rio de Janeiro: Igreja Positivista do Brasil.

COMTE, A. 1929. Système de politique positive. 4e ed. Paris: Société Positiviste.

COMTE, A. 1972. Opúsculos de filosofia social. São Paulo: USP.

Escravidão é “aspecto da natureza humana”, diz deputado descendente da família imperial. 2019. Congresso em Foco, Brasília, 14.5.

GRANGE, J. 2008. Expliquer et comprendre de Comte à Dilthey. In: Zaccaï-Reyners, N. (ed.). Explication-compréhension. Bruxelles: Université de Bruxelles.

JUDT, T. 2010. Reflexões sobre um século esquecido. Rio de Janeiro: Objetiva.

LACERDA, G. B. 2016. Brasil atual: má concepção de ordem impede o progresso. Disponível em: https://filosofiasocialepositivismo.blogspot.com/2016/10/brasil-atual-ma-concepcao-de-ordem.html. Acesso em: 30.5.2021.

LACERDA, G. B. 2019. Quais tradições os conservadores querem conservar no Brasil hoje? Gazeta do Povo, Curitiba, 28.11.

LACERDA, G. B. 2020a. Positivismo como cortina de fumaça para os erros da direita brasileira. Monitor Mercantil, Rio de Janeiro, 22.5.

LACERDA, G. B. 2020b. Mais que crise política, o Brasil vive uma crise moral. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, n. 89, p. 76-89.

LAFFITTE, P. 1880. La Révolution Française (1789-1815). Paris: Leroux.

LYNCH, C E. 2020. “Nada de novo sob o Sol”: teoria e prática do neoliberalismo brasileiro. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, n. 91, p. 16-34.

MARX, K. 2011. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo.

Professora da UFG explica apoio a Bolsonaro e critica Gabriela Rodart e Major Vitor Hugo. 2021. Jornal Opção, Goiânia, 15.5.

ROSSI, P. 2010. A ciência e a filosofia dos modernos. São Paulo: Unesp.

TEITELBAUM, B. R. 2020. Guerra pela eternidade. Campinas: Unicamp.

TEIXEIRA MENDES, R. 1898. As últimas concepções de Augusto Comte. Rio de Janeiro: Igreja Positivista do Brasil.

TRINDADE, H. (org.). 2007. O Positivismo. 3ª ed. Porto Alegre: UFRGS.

ZANINI, F. 2021. Em debate, Kim Kataguiri e Coppolla mostram direita dividida por Bolsonaro. Blog Saída pela Direita, São Paulo, 31.5. Disponível em: https://saidapeladireita.blogfolha.uol.com.br/2021/05/31/em-debate-kim-kataguiri-e-coppolla-mostram-direita-dividida-por-bolsonaro/. Acesso em: 1.6.2021.

 

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

[i] O presente artigo seria inicialmente apenas uma curta nota crítica motivada por observações lidas na imprensa, mas aos poucos ensejou reflexões mais amplas. De qualquer modo, agradeço o apoio e os comentários de Christian Lynch.

[ii] Exemplar dessas contradições e tensões foi o debate entre dois propagandistas do conservadorismo nacional, Caio Coppola e Kim Kataguiri, em maio de 2021, que se dividiram entre apoiar ou rejeitar a figura e o governo do atual presidente da República (cf. ZANINI, 2021). Além do “liberalismo” e do “conservadorismo”, o que os une é a rejeição a um fantasma político chamado “lulopetismo” – fantasma que, até certo ponto, eles mesmos criaram.

[iii] As opiniões que motivaram este artigo foram expostas em uma entrevista escrita e revelam muito do atual senso comum político do Brasil e, em particular, do ambiente “conservador”. Essas opiniões são de uma professora de Direito da Universidade Federal de Goiás, Cláudia Helena Nunes J. Gomes, expostas em um periódico local de direita (Jornal Opção); nos termos desse jornal, Gomes seria “[…] uma das mais articuladas vozes da direita no Estado […]”.

Embora o artigo como um todo seja exemplar, foi o seguinte trecho que me chamou mais a atenção: “[…] o conservador é alguém que vê a continuidade da experiência humana como um caminho mais seguro, com pequenos ajustes na direção, em detrimento de um “grande salto” para construção do “paraíso socialista”, experimentados na China e em Cuba com seu milhões de mortos pela fome ou paredão de execução” (PROFESSORA DA UFG EXPLICA, 2021).

Curiosamente, a professora Gomes também afirma que o político goiano Major V. Hugo (que integra a base política do atual presidente da República) não seria “conservador, mas positivista”. Essa acusação de “positivismo” feita por uma conservadora a um militar é notável, embora seja mera cortina de fumaça (LACERDA, 2020a).

[iv] “Até certo ponto justificada” porque, se Burke estava chocado com a destruição das instituições sociais feita pelos revolucionários, ele também perdia totalmente o sentido de progresso social. Ou seja, faltava-lhe uma concepção ampla da marcha humana, a partir da qual ele pudesse avaliar o presente e o passado: ele via apenas o passado. Conforme depois notou Comte (1899; 1929), são exatamente o apego excessivo ao passado e a concomitante incapacidade de discernir o futuro que estimula a manutenção cega de instituições; o resultado disso, por sua vez, é a explosão destruidora realizada pelas forças do progresso. A solução para esse problema está em a história não ser sacralizada, mas respeitada e empregada como base para a sociologia, que, por sua vez, atua como guia intelectual, política e moral para os negócios humanos, conjugando a ordem e o progresso.

[v] Em contraposição, os “progressistas” entendem que o rompimento com o passado é bom ou correto.

[vi] No Brasil isso se limita a uma defesa confusa e parcial do catolicismo, adotado à la carte, conforme as preferências e conveniências do freguês. A defesa de instituições herdadas da Idade Média faz um pouco mais de sentido na Inglaterra, em que o conservadorismo, com o apoio dos meios de comunicação, esforça-se por manter a sociedade de castas, a monarquia e a teologia oficial de Estado (e até um certo imperialismo). Ainda assim, ao longo do século XX o conservadorismo inglês viu-se cada vez mais acossado pelo progressivismo (cf. JUDT, 2010); quando ele retornou ao poder com um projeto próprio, esse projeto consistiu em uma destruição generalizada, no ultraliberalismo (cf. LYNCH, 2020).

[vii] Usamos as palavras “dominar os destinos”, “controlar os resultados” etc. porque o objetivo é esse mesmo, o de sermos senhores de nossas vidas, tomadas coletiva e individualmente. Isso, evidentemente, não equivale, de maneira nenhuma, a afirmar que devemos tornar-nos autômatos a serem explorados pelo capitalismo e/ou pelo Estado (como afirma o marxismo místico-romântico da Escola de Frankfurt), nem se trata de aplicar às ciências humanas a lógica das ciências naturais (como defende a metafísica alemã da “compreensão”) (cf. TEIXEIRA MENDES, 1898; GRANGE, 2008).

[viii] É claro que essa rejeição em bloco da modernidade não os impede de usarem sem pudor os meios mais atuais de manipulação das massas, de enriquecimento individual, de comunicação e até de preservação da vida. Apesar de serem arquiconservadores, eles também não têm pudor nenhum de proporem revoluções sociais e políticas para implementarem suas ideias e valores – a diferença com os “progressistas” e a esquerda é que esses arquiconservadores querem revoluções para irem para trás, não para frente; nesse sentido, eles são mais arquirretrógrados que arquiconservadores. A possibilidade de empregar a revolução para fins conservadores liga-se à admiração do propositor inicial do tradicionalismo (Julius Evola) por Lênin e seus métodos violentos; nos anos 1920 a 1940, o apoio ao fascismo e ao nazismo foi um passo fácil. Assim, não é casual a simpatia ou o apoio de vários conservadores atuais a políticos que não apenas são antiprogressistas, mas que também são francamente autoritários. Cf. Teitelbaum (2020).

[ix] Muitos “críticos” sociais afirmam que o ser humano não possui natureza humana; eles baseiam-se em considerações que entendem a sociedade de modo estático – e, em particular, contrário ao que os próprios críticos defendem. Entretanto, isso não faz sentido. É necessário termos clareza de que não existem funções sem órgãos; assim, o ser humano é uma realidade biológica, social e psicológica. A constituição biológica do ser humano estabelece uma natureza humana: inicialmente em termos genéticos, depois via constituição cerebral e das interações sociais e históricas, é a esse conjunto que nomeamos “natureza humana”. Isso acarreta que o ser humano, embora muito plástico, não é infinitamente plástico nem “qualquer coisa”; ele tem características que o tornam humano, para bem e para mal. Cf. Comte (1929).

[x] Assim, a vagueza não se deve apenas à rejeição a um comportamento determinado; ela cumpre também a função de dificultar a determinação dos parâmetros adotados nas escolhas mais ou menos aleatórias realizadas. Mesmo assim, notemos que os conservadores não rejeitam por si mesmas doutrinas orientadoras (políticas ou morais); por exemplo, na quase totalidade das vezes eles são cristãos. Dessa forma, o problema de verdade está na sua concepção de progresso; mas não é o progresso por si só, é o progresso no que ele tem de dissolvente das suas crenças morais e políticas.

[xi] Evidentemente, o caso dos Estados Unidos é bem diferente, em que a escravidão se encerrou após e devido a uma guerra civil.

[xii] Bem entendido: nenhum conservador que não seja um romântico saudoso da monarquia (e com interesses familiares nisso), como o Deputado Federal Luiz P. Orleans e Bragança, que não por acaso justificou a escravidão com base em uma concepção estática da natureza humana (cf. ESCRAVIDÃO É “ASPECTO DA NATUREZA HUMANA”, 2019).

[xiii] Em Lacerda (2020b) analisamos o apoio fascista ao presente governo federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *