“Nunca antes na história deste país” – A era Lula e as interpretações do Brasil contemporâneo

“Nunca antes na história deste país” – A era Lula e as interpretações do Brasil contemporâneo

Marcelo Sevaybricker Moreira, Cientista político e filósofo

 

“Um fantasma ronda o Brasil: o fantasma do lulismo”. Embora a expressão marxiana, aqui alterada, tenha sido criada com outro fito, ela se adequa ao atual contexto político brasileiro como uma luva. As eleições de 2014 se aproximam, e a cada pesquisa de intenção de voto, em que o segundo turno aparenta ser uma realidade pelo menos possível, a figura de Lula é lembrada. Ele continua sendo mencionado pelos eleitores (sobretudo, nas chamadas pesquisas espontâneas), é constantemente sondado e espicaçado por alguns políticos e lideranças para assumir o posto de candidato do PT ao governo federal e, mais recentemente, foi homenageado com uma estátua em Washington ao lado de grandes personalidades da América, como Abraham Lincoln e Simon Bolívar. Como disse Barack Obama a seu respeito em 2009, num tom que hoje pode soar profético para uns, e uma maldição para outros: Lula “é o cara”.

Além da presença de Lula no imaginário popular e na disputa eleitoral do país, é preciso destacar que sua eleição ao cargo mais alto da República suscitou uma acirrada polêmica entre os intelectuais sobre o significado de seu governo. A ideia de que os mandatos do governo de Lula representam um divisor de águas na história brasileira – expressa igualmente pelo bordão, incansavelmente repetido pelo próprio ex-presidente, o “nunca antes na história deste país” – encontra guarida em muitas interpretações científicas da política nacional. E, o mais curioso, é que a “novidade” da era Lula é destacada, mesmo por seus críticos mais severos, isto é, mesmo os que condenam o seu governo como regressivo, populista, autoritário, etc., salientam as diferenças entre seu mandato e de seus antecessores.

Para um leitor desavisado, que tome conhecimento do debate recente sobre a era Lula, a sensação que fica é de desorientação, dado que não apenas a pluralidade, mas frequentemente o antagonismo de muitas dessas leituras sobre Lula e seu governo. A dissonância interpretativa começa pelo próprio modo de se denominar o fenômeno: enquanto uns o caracterizam como “lulismo”, outros recusam a alcunha, argumentando que falar em “lulismo” é personalizar injustificadamente um projeto político-partidário que nasceu, inclusive, da confluência de diversos movimentos sociais (Guimarães, 2013).1

Um aspecto relevante dessas interpretações é de que elas foram formuladas por intelectuais, em sua maior parte ligados ao próprio PT ou a outros partidos e a movimentos sociais de esquerda. A polêmica sobre os significados do lulismo mobiliza, em suma, a intelectualidade identificada com a democratização do poder político, econômico, cultural, etc. no país. É, sobretudo, dentro desse grupo político que, estranhamente, as divergências grassam.

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Fica claro, no caso, que o exercício de reflexão não se dissocia da biografia de muitos dos intérpretes da era Lula. Longe disso implicar um determinismo social ou psicológico da obra desses autores (erro há muito combatido nas ciências sociais), importa, aqui, realçar como a atividade do intelectual no Brasil está usualmente atrelada a alguma forma de intervenção na prática política, como constatam diversos estudos do pensamento político-social brasileiro. Não se trata, assim, de um debate meramente “teórico”, uma querela de intelectuais; ao contrário, esse debate é parte inseparável dos projetos políticos em disputa e que se enfrentarão novamente em outubro deste ano.

A proposta deste artigo é avaliar as recentes “leituras do Brasil” que centram sua narrativa na performance política de Lula e no grupo político que governou o país (e que continua a governar), contrapostas aqui como num lusco-fusco, a fim de aclarar quais são os principais pontos de convergência e divergência do debate. Se vivemos sob a égide de um governo neoliberal, ou se pelo contrário o que está a erigir por aqui é um Estado de Bem-estar, eis alguns dos desdobramentos desse debate que, como se vê, vai muito além de simplesmente “explicar” o lulismo.

Uma vez que a polêmica sobre o lulismo reúne a “fina bossa” da intelectualidade de esquerda do país, retomaremos, ao final deste texto, os trabalhos de um dos “pais-fundadores” dessa tradição, curiosamente também vinculado em sua biografia ao PT, isto é, o sociólogo paulista e militante socialista Florestan Fernandes, para quem a história brasileira estava repleta de eventos em que as forças revolucionárias são amortecidas por tendências conciliatórias, a fim de se evitar a democratização do país. Será o lulismo mais um desses casos em que a transação se sobrepôs à revolução?

 

O pós-neoliberalismo

O sociólogo Emir Sader defende a tese segundo a qual a vitória do PT ao governo federal produziu uma nova fase na vida política do país – o pós-neoliberalismo.

Depois de aproximadamente duas décadas sob o domínio das políticas de privatização, corte nas contas públicas, inserção subalterna do país no cenário internacional (sobretudo, às diretrizes da política estadunidense), financeirização da economia, priorização da estabilidade econômica (controle da inflação e superávit primário acrescidos de corte dos gastos públicos) e precarização das relações de trabalho (informalização, terceirização, contratos temporários, banco de horas, etc.), em detrimento de políticas de promoção de empregos e de redistribuição de renda, o Brasil, a partir de 2002, viveria uma nova era. Contrariamente ao que fizeram Collor e FHC, Lula priorizou as políticas sociais, a integração regional e o intercâmbio Sul-Sul, valorizando os tratados internacionais com países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (Ásia, África e América Latina) e, por fim, retomou a orientação do Estado como indutor do crescimento econômico e da distribuição da renda (como preconizado no período do desenvolvimentismo), em vez do Estado mínimo e da centralidade do mercado.

O mesmo pós-neoliberalismo teria emergido, argumenta esse autor, em outros países latino-americanos: Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, Néstor e Cristina Kirchner na Argentina são fenômenos políticos muito similares ao que ocorreu no Brasil com Lula e Dilma. Vistos sob esse prisma, seríamos uma experiência de vanguarda e de progressismo – algo raro na história política do país, é preciso lembrar, sempre interpretada sob a chave do atraso – na medida em que se romperia com a hegemonia neoliberal iniciada na década de 80 e ainda forte na Europa e na América do Norte, mesmo em tempos de crise mundial.

É verdade, reconhece Sader, que tudo isso foi viabilizado por meio de certas concessões feitas ao capital, paradigmaticamente expressas na “Carta ao Povo Brasileiro”, documento veiculado pelo comitê de campanha de Lula, pouco antes do pleito eleitoral de 2002, em que o então candidato se “comprometia” com a ordem capitalista. Para Sader, Lula, tendo em vista a promoção de um conjunto de políticas contrárias ao neoliberalismo, fez concessões pragmáticas às elites brasileiras e internacionais, tal como a incorporação da estabilidade financeira e do combate à inflação e o respeito aos compromissos estabelecidos com o capital financeiro.

Também é verdadeiro, reconhece esse autor, que a vitória de Lula não foi precedida de grandes mobilizações sociais, contrariando o ethos original do partido. Mais do que isso, Sader assevera que o governo lulista foi, de fato, “desmobilizador”. Entretanto, para ele, isso é mais decorrência do impacto que as duas décadas de neoliberalismo teve sobre os movimentos sociais, do que propriamente uma opção da era Lula. Tanto é que muitas das políticas implementadas nesse governo visavam atender precisamente parte da pauta reivindicatória desses movimentos.

Pela leitura que Sader faz desse fenômeno, fica evidente que a ruptura com o neoliberalismo no Brasil deve ser creditada, em grande medida, à inventividade do próprio Lula: “a construção da hegemonia política do governo foi produto da intuição e do pragmatismo do Lula como presidente” (Sader, 2013: 139).2 Parte dessa estratégia consistiu em, inicialmente, contestar o neoliberalismo onde havia menor resistência (políticas sociais e integração regional), ao mesmo tempo em que tomava medidas preventivas (ajuste fiscal e reforma da previdência, entre outras). Num segundo momento, quando o candidato “paz e amor” já não mais assustava o empresariado, Lula teria redirecionado o seu governo segundo o ideário do desenvolvimentismo, de acordo com o qual o “Estado é indutor do crescimento econômico e garantidor dos direitos sociais” (Sader, 2013: 141). Não é demais notar que se o carisma e a virtú excepcionais de Lula foram fatores determinantes no sucesso desse projeto no Brasil, fica a indagação de como o mesmo processo ocorreu em outras nações sul-americanas, como Sader mesmo argumenta.

Mas nem tudo são flores, reconhece esse autor, ponderando acerca de uma década de pós-neoliberalismo. Sob a gestão de Dilma Rousseff, alerta ele, o país vive um processo crescente de desindustrialização pari passu ao seu protagonismo como exportador primário, a sustentar o nosso crescimento econômico. Além disso, o lulismo revela seus limites ao não ter criado uma política de tributação progressiva, não ter democratizado os meios de comunicação – um oligopólio a serviço das elites tradicionais, na opinião de Sader – e tampouco reformado o sistema político, por meio da adoção do financiamento exclusivamente público das campanhas.

 

O ornitorrinco e a hegemonia às avessas

Quando o pacato cidadão brasileiro se depara, para seu espanto, com a interpretação de outro sociólogo paulista sobre o mesmo objeto, ele pode jurar que está diante de uma conversa de surdos. Francisco de Oliveira formula, talvez, a interpretação mais crítica e precipuamente negativa sobre o lulismo que se pode encontrar, em nada consonante com o diagnóstico de Sader, a não ser – como já se pontuou – pela caracterização do lulismo como algo “novo” na política brasileira.

Já antes da primeira vitória eleitoral de Lula, e posteriormente ao seu desligamento do PT, Chico de Oliveira, como é conhecido, caracterizaria em tons fortes o cenário brasileiro pós-2002 como um “ornitorrinco”, em virtude de suas características esdrúxulas. Diz esse autor:

 

“Como é o ornitorrinco? Altamente urbanizado, pouca força de trabalho e população no campo, dunque nenhum resíduo pré-capitalista; ao contrário um forte agrobusiness” (Oliveira, 2003: 132-133).

 

Conciliando a princípio aquilo que deveria se inconciliável – uma economia industrializada, mas em condição de subordinação financeira (devido ao volume da dívida externa), elevada urbanização e domínio político dos ruralistas, etc. – o ornitorrinco brasileiro é um ser híbrido que desafia a imaginação sociológica.

Não para por aí o rol de ambiguidades e contradições que animam, supostamente, o animal brasileiro. Mais do que enumerá-las, cumpre destacar que, para esse autor, por trás da aparente contradição do governo Lula, o que ocorria, com efeito, é que esse favoreceria de modo espetacular a acumulação capitalista. Por isso ele afirma que, depois de viver décadas de crescimento econômico, o Brasil continua a ser um dos países mais atrasados do ponto de vista da distribuição da riqueza, e a solução encontrada por Lula, as políticas sociais, não apenas não solucionam o problema – mas, ao contrário, o agravam –, pois funcionam como o “mais poderoso narcótico social” (Oliveira, 2003: 144).

Na mesma toada pessimista, Chico de Oliveira denuncia a convergência programática entre PT e PSDB e afirma que Lula realizou o programa neoliberal de FHC de modo ainda mais radical. Dessa forma, para esse intelectual brasileiro, o país vive, após a eleição do ex-metalúrgico a presidente da República, uma condição análoga à África do Sul de Nelson Mandela, uma “hegemonia às avessas”: “parece que os dominados dominam, pois fornecem a ‘direção moral’ e, fisicamente, até, estão à testa do Estado (…)”, diz esse autor (Oliveira, 2010: 26-27). O seu argumento é que “nunca antes na história deste país”, isto é, sob as novas condições da hegemonia às avessas, a acumulação capitalista se fez de modo tão desenfreado, mais ainda do que quando as elites detinham direta e explicitamente o poder. Nesse sentido, diferentemente de Sader que considera que o PT fez “concessões estratégicas” ao capital, Chico de Oliveira avalia que Lula e o partido não apenas traíram o projeto político original pelo qual foram eleitos, mas, mais do que isso, realizaram precisamente o seu avesso.

O parecer negativo se encerra aqui. No contexto da hegemonia às avessas, Lula, elevado à condição de mito político, teria despolitizado a questão da pobreza e das desigualdades, transformando-as, doravante, em temas de administração (ele não tem inimigos de classe, afirma o autor). Se os anos 90 foram marcados por intensas mobilizações sociais, a partir do governo federal petista, MST e outras forças pela democratização efetiva do país aquietaram-se. Mais do que apenas “desmobilizador”, o lulismo seria um movimento de cooptação dos movimentos sociais, incorporando, por exemplo, boa parte da liderança sindical na burocracia estatal.

Além disso, Oliveira denuncia outra suposta falácia da política petista, de que Lula teria sido responsável pela redução das desigualdades sociais, resolvendo parcialmente um problema histórico de nossa formação sociopolítica. Ao contrário, o que Lula realizou foi um programa de combate à pobreza, mas que não impediu que os ricos ficassem mais ricos, como sugere o frequente aparecimento de bem afortunados brasileiros nas listas da Forbes, assim como o montante incomparavelmente superior gasto com o pagamento da dívida pública em relação aos gastos sociais do governo federal.

Além de alguns dados apresentados por Oliveira em seus ensaios sobre o lulismo serem bastante controversos (como aqueles que negam qualquer redução das desigualdades sociais brasileiras, ou que desconsideram o papel positivo que algumas políticas públicas possam ter sobre elas, como Prouni, valorização do salário mínimo, etc.), a interpretação desse autor sobre o lulismo de um fenômeno político regressivo assume o contencioso pressuposto do “quanto pior, melhor”. Dizendo de outro modo, o lulismo seria um governo neoliberal pior do que os governos neoliberais anteriores (FHC e Collor) na medida em que “melhorou” a vida dos trabalhadores, sobretudo, por meio do consumo, argumenta Oliveira e, portanto, arrefeceu os conflitos de classe. Além disso, outro ponto fraco dessa interpretação sobre o lulismo é não considerar as correlações de força da política brasileira atual que, segundo outros analistas,3por serem majoritariamente conservadoras, impedem ou dificultam sobremaneira rupturas mais fortes com o status quo.

 

A revolução passiva

Lançado como coletânea de artigos de jornais, antes publicados no “calor da hora”, o livro A modernização sem o moderno apresenta uma nova interpretação sobre a era Lula, suas possibilidades e impasses que, em alguma medida, foram herdados pelo atual governo. Nele, Luiz Werneck Vianna apresenta uma visão que, se por um lado denuncia alguns aspectos regressivos da política liderada pelo PT, reconhece, por outro, avanços não apenas durante a gestão petista, mas que se consolidam desde a Constituição de 88.

Basicamente, a leitura desse cientista social acerca do Brasil contemporâneo é que, a partir da era Lula, o país vive, mais uma vez, um caso de modernização conservadora, ou falando nos termos do filósofo que o orienta, Antonio Gramsci, uma “revolução passiva”, que consistiria na eliminação drástica do “atraso” sob a direção do Estado, mas sem qualquer ativismo da sociedade civil.

 

Revoluções passivas são processos de revolução sem revolução em que as elites políticas das classes dominantes se apropriam total ou parcialmente da agenda dos setores subalternos, cooptando suas lideranças, afastando outras, em uma estratégia de conservar-mudando (Vianna, 2011: 172).

 

Trata-se também, em termos weberianos, do “capitalismo politicamente orientado”, isto é, uma situação na qual as forças da sociedade civil são tuteladas pelo Estado, que dirige e economia e procura atender algumas de suas demandas.

Desde Lula, argumenta Vianna, estabelece-se no Brasil um “Estado de compromisso”, quer dizer, que se põe acima dos conflitos e interesses de classes, um árbitro entre as elites industriais, agrárias e uma parcela dos trabalhadores assalariados, como uma reedição de nosso passado autoritário, vivido com Vargas, Jango, os militares em 1964, etc. Sem-terra e ruralistas sentam-se lado a lado nos fóruns decisórios do Estado, este a “zelar” por todos eles.

Adotando a estratégia do Estado de compromisso, que, dotado de uma composição pluriclassista e abrigando forças sociais contraditórias, deslegitima as instituições formais da política, parlamento e partidos, principalmente. Nesse sentido, Werneck Vianna denuncia o caráter antirrepublicano do governo Lula, na medida em que a sociedade civil é desmobilizada e os espaços de participação caem no descrédito. Mais do que isso, do mesmo modo que Chico de Oliveira, esse autor afirma que há uma cooptação dos movimentos sociais pelo Estado, por meio do Bolsa Família e outras benesses de que se valem as ONGs, por exemplo; que, aliado à capacidade desse legislar por meio das Medidas Provisórias, o Estado dirige a vida pública brasileira “de cima para baixo”.

A grande questão, lembra esse autor, é que o PT nasceu fortemente crítico a essa tradição (a do nacional-desenvolvimentismo), e propunha um projeto político de uma esquerda clássica. Outra inflexão no governo Lula foi a incorporação da política econômica do governo anterior, o de FHC. Na realidade, as semelhanças entre Lula e FHC não param por aí, segundo Vianna: ambos oriundos de partidos paulistas, originalmente antigetulistas por excelência, defendiam um “aprofundamento do capitalismo e da consolidação da ordem burguesa no país sob a égide das instituições da democracia política” (2011: 71).

Negando o seu “código genético”, que incluía intelectuais como Raymundo Faoro, Florestan Fernandes e Francisco Weffort, críticos do patrimonialismo, do nacional-desenvolvimentismo e do populismo, Lula e o PT teriam viabilizado que o Estado capture a sociedade, levada, agora, por uma liderança carismática. Pior do que simplesmente reeditar o varguismo, o PT recupera o “nacional” sem o seu conteúdo popular que lhe era típico. Sendo originalmente um partido de transformação social, uma vez posto como líder do país, é ele que refreia o processo de democratização do país, em curso desde os anos 80.

Entretanto, Werneck Vianna reconhece os avanços recentes da política nacional, que não podem ser tributados exclusivamente a Lula, mas aos quase trinta anos de funcionamento regular de democracia no país. Admite, aliás, a repercussão positiva das políticas públicas (favorecimento do crédito popular, aumento real do salário mínimo e programas de cunho assistencialista), fortalecidas com o lulismo, possíveis na medida em que a Carta Constitucional de 88 avançou enormemente em matéria de regulação social.

Cooptação dos movimentos sociais, corporativismo e estatismo são as palavras-chave para a compreensão da era Lula, segundo Vianna, para quem o PT foi ultrapassado e sucumbiu ao lulismo. A vitória do lulismo representa mais do que somente a derrota de um partido, mas o fracasso da república brasileira, pois esta continua a subsistir sem uma cidadania ativa. Quando, em 1889, se proclamou a República, o Brasil era, a rigor, uma oligarquia, não uma democracia. Agora, conclui o autor, com Lula, a democracia estaria sendo afirmada em prol da justiça social, mas em detrimento do ideal republicano. Resumo da ópera da história política do Brasil: república sem democracia, e democracia sem república. Com a vitória de Lula, enfim, frustrou-se a expectativa de que com a redemocratização a sociedade civil torna-se autônoma do Estado.

Se a leitura de Werneck Vianna parece mais moderada do que as leituras “extremas” de Sader e de Oliveira, ela, todavia, é mais frágil quando se avalia rigorosamente a comparação que sustenta o argumento de que o lulismo constitui uma retomada da tradição de modernização conservadora e populista. Como observa Sader, Lula, diferentemente de alguns casos do chamado populismo, não desrespeitou sistematicamente as instituições fundamentais do Estado liberal, como o Legislativo e o Executivo, tampouco fez como Vargas, que, a partir de 37, suprimiu direitos, proibiu partidos, eleições, etc. Do mesmo modo, a tese de que o lulismo é uma reedição do nacional-populismo padece de um problema anterior: não é de hoje que um conjunto de estudos (Ferreira, 2001) tem questionado reiteradamente a coerência do conceito de populismo, particularmente por ele supor, unilateralmente, que a conquista de certos direitos pelos trabalhadores no Brasil ocorreu por meio de sua manipulação pelos governantes.

 

O signo da contradição

 

O lulismo existe sob o signo da contradição. Conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento. É o caráter ambíguo do fenômeno que torna difícil a sua interpretação (Singer, 2012: 9).

 

Logo nas primeiras linhas do que se tornou o estudo mais sistemático já realizado de interpretação desse enigma político, o seu autor, André Singer, sugere que a grande virtude de sua interpretação seja precisamente levar em consideração a ambiguidade própria ao lulismo que faz com que tantos analistas divirjam.

Logo após sua eleição em 2002, relembra esse autor, Lula aparentemente manteve a ordem conservadora consolidada nos anos Collor e FHC: aumento de juros, pagamento da dívida, elevação da meta de superávit primário, e todo o receituário neoliberal conhecido. Em 2010, destaca Singer, o cenário era radicalmente outro: redução do superávit primário, diminuição dos juros, aumento do salário mínimo, incremento dos gastos sociais, favorecimento do crédito, etc. produzindo a redução da pobreza e das desigualdades sociais. O que ocorreu entre o Lula recém-eleito e aquele que deixava o governo com invejáveis índices de aprovação popular?

Singer relata que, a partir de 2003, houve uma reorientação do governo, de adoção de políticas sociais fortes e ativação do mercado interno. Com a crise do que veio a ser chamado de “mensalão”, em 2005, ocorreu um realinhamento eleitoral, de modo que o apoio de um bloco de eleitores das classe mais baixas (já favorecidas pela reorientação de 2003) permite a instalação de uma agenda de transformação gradual do país de longo prazo. Esse é um dos pilares da interpretação de Singer, quer dizer, de que o lulismo é um fenômeno baseado no apoio de um grupo social tradicionalmente marginalizado pela sociedade e pelo Estado brasileiro, o subproletariado. A massa rural e semirrural (sobretudo do Norte e Nordeste) se desvincula eleitoralmente dos partidos conservadores (PFL e DEM) e se alia, doravante, ao lulismo, dando uma solução nunca realizada em nossa história, ao que Gramsci (como se vê, frequentemente mobilizado pelos intérpretes desse fenômeno) denominava de “questão setentrional” .

Integrando essa massa inorgânica de que nos falava Caio Prado Jr. e Celso Furtado, o lulismo conseguiu desvinculá-la da burguesia, ao mesmo tempo em que não confrontou essa classe. É por isso que Singer reconhece (em parte, como acusam Oliveira e Vianna) que o lulismo se diferencia do projeto petista originário de reformar radicalmente a estrutura social brasileira via a mobilização popular; é um projeto de “reformismo fraco”, lento e desmobilizador, mas que soube aproveitar de um momento favorável para a economia brasileira (o boom de commodities) para incorporar as classes mais baixas à condição proletária. Essa seria a verdadeira virtú de Lula.

 

O subproletariado reconhecendo na invenção lulista a plataforma com que sempre sonhara – um Estado capaz de ajudar os mais pobres sem confrontar a ordem – deu-lhe suporte para avançar, acelerando o crescimento com redução de desigualdade no segundo mandato, e, assim, garantindo a vitória de Dilma em 2010 e a continuidade do projeto ao menos até 2014” (Singer, 2012: 21).

 

Por adotar parte do programa do governo do PSDB, com a finalidade de que o capital avalizasse o novo presidente, Lula e o PT, de fato, mudaram bastante. Singer argumenta que hoje coabitam no partido, em função do sucesso político do lulismo, duas almas: a do Sion (local onde o partido foi fundado nos anos 80), a qual propunha uma ruptura intransigente com o populismo e o corporativismo, defendia a democracia participativa e que não se fizesse concessões ao capital; e a alma do Anhembi (local onde foi feita a “Carta ao Povo Brasileiro”), de acordo com a qual o PT assume, desde então, uma disposição pragmática, oposta ao purismo do Sion.

O autor retrata com detalhes as diversas transformações pelas quais passou o partido na última década (no padrão de financiamento das campanhas, na expansão dos cargos adquiridos no Legislativo, no governo de diversas cidades e estados pelo país, etc.) e, ao cabo, conclui que, enquanto um projeto de reforma gradual e pacto conservador – o núcleo duro do lulismo – continuar a conquistar votos, ele deve permanecer. Mas, Singer também considera que, embora dominante, o espírito do Anhembi não suprimiu de todo o do Sion, notório nas políticas sociais, por exemplo. “A convivência das duas almas [sintetiza ele] fazem da era Lula uma ‘síntese contraditória’” (Singer, 2012: 122).

Contrariamente ao que afirmam Chico de Oliveira e Werneck Vianna, Singer nega que o lulismo possa ser caracterizado propriamente como neoliberal (também tampouco o chama de “pós-neoliberal”, como o faz Emir Sader). Trata-se, ao contrário, de um projeto de constituição de um Welfare State. Tal como durante o New Deal americano, nosso Roosevelt tupiniquim promoveu aqui não o crescimento das desigualdades sociais (como é típico dos neoliberais), mas a sua redução.

Como se vê, a interpretação desse autor acerca do lulismo é muito mais ampla, sistemática e refinada do que a dos demais autores (que, é justo dizer, formularam mais análises de conjuntura do que obras monográficas sobre o assunto). Entretanto, é certo também que o estudo de Singer mostra suas lacunas. Como bem notou Luís Felipe Miguel em resenha sobre Os sentidos do lulismo, Singer toma a reorientação programática produzida por Lula no PT como resultado de uma estratégia pessoal do ex-presidente, quando ela pode ser igualmente interpretada como uma capitulação frente ao padrão político conservador brasileiro, padrão esse historicamente criticado pelo partido. Além disso, continua Miguel, a substituição da alma do Sion pelo espírito do Anhembi pode significar, na realidade, a troca de um projeto de redução das desigualdades sociais por um mais limitado de combate à pobreza. Apoiando-se na crítica de Chico de Oliveira, Miguel assevera que o próprio Singer reconhece essa possibilidade, não confirmada nem refutada pelas estatísticas, nem tampouco pelo seu estudo sobre o lulismo. Há ainda que se avaliar o impacto do lulismo na redução das desigualdades sociais, para além da propaganda governista e da crítica da extrema esquerda.

 

Conciliação ou revolução: em busca de uma

chave de leitura para o dissenso

O contraste aqui realizado entre as interpretações do lulismo não tem a vã pretensão de dar um veredicto final sobre qual delas é a mais acertada. Menos como instrumento de entendimento do lulismo e mais como chave de leitura do próprio debate sobre o lulismo, o que se propõe por ora é revistar a história do pensamento político brasileiro em busca de elementos de compreensão para o dissenso que anima parte da esquerda brasileira.

O fato de haver tantas interpretações sobre a era Lula não é de se espantar, visto que, enquanto fenômeno histórico, ele não tem um significado intrínseco, sendo interpretado diferentemente pelos atores em função de seus interesses, perspectivas e valores. No caso do lulismo, a disputa político-normativa é ainda mais evidente, dado que é um fenômeno a influir mais diretamente sobre o cenário político atual.

Inicialmente, essas interpretações podem ser compreendidas do seguinte modo: há duas delas mais polarizadas (uma bastante positiva, a de Sader, e outra, bastante negativa, a de Oliveira), e outras duas que oscilam entre esses polos (a de Vianna, mais próxima do polo negativo, e a de Singer, do polo positivo). Apesar dessas diferenças, todas reconhecem a “novidade” do lulismo, tantas vezes reivindicada pelo próprio ex-presidente. Todas elas concedem, em maior ou menor grau, um peso razoável à personalidade de Lula, mais do que apenas ao partido. Líder carismático, político dotado de inventividade, senso de oportunidade, pragmatismo, etc. – não são poucos os traços (para alguns, positivos e, para outros, negativos) atribuídos a ele.

Julgo que as dificuldades de se interpretar o lulismo, ou seja, o recente processo de transformação social do país, são, em alguma medida, dificuldades com as quais a esquerda brasileira (e não apenas ela) já teve que se bater há décadas, na medida em que os modelos de ação política resultantes de seus projetos políticos foram forjados nos países do centro do capitalismo, e não se conformam perfeitamente à realidade brasileira, bastante distinta da dos primeiros. Colonialismo, escravidão, latifúndio, coronelismo, etc. compuseram ou compõem ainda o solo no qual a esquerda brasileira tentou semear, sem sucesso imediato, o germe da revolução tão ansiada.

É por não ver como viável a transformação do Brasil do século XX em uma sociedade socialista, que o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes disserta sobre as ideias de transação ou conciliação, modos típicos, segundo ele, de nossa ordem estamental em que as elites estabelecem pactos a fim de manter seus privilégios. Mas Florestan também nos fala sobre formas específicas de se promover a revolução no Brasil. Assim, diz ele, existe a “revolução contra a ordem”, que seria uma ruptura drástica com o modo de produção capitalista e a criação do socialismo proletário, irrealizável no Brasil contemporâneo, dado que, diferentemente dos países ditos desenvolvidos, por aqui não se consolidou uma ordem competitiva de classes, tendo a burguesia incorporado o ethos aristocrático e autocrático das velhas elites agrárias do país. Mas além desse padrão revolucionário idealizado pelos socialistas brasileiros, haveria também uma “revolução dentro da ordem”, e que consistiria precisamente em aprofundar e consolidar a ordem burguesa, ainda pré-capitalista. Assim, a democracia, por exemplo, organização tipicamente burguesa (não revolucionária para a perspectiva proletária), no contexto brasileiro, deve ser assumida como ideal político dos trabalhadores brasileiros.

Apropriando aqui desses conceitos formulados por Florestan, vê-se que nenhum dos quatro intérpretes aqui estudados avalia o lulismo como uma revolução “contra a ordem”; oscilando, portanto, em caracterizá-lo como um processo de conciliação (Oliveira e Vianna), ou uma revolução “dentro da ordem” (Sader e Singer). De qualquer modo, um dos pontos centrais para a solução dessa questão é analisar quais eram e quais são as correlações de força existentes ao longo dos governos petistas na direção do país, a facilitar ou obstruir uma pauta de reforma radical; análise essa que, a rigor, nenhum dos quatro autores apresenta com sistematicidade.

É curioso notar como esse debate, segundo o argumento aqui esposado, a perpassar boa parte da história da esquerda brasileira, sobre os modos de se realizar o projeto socialista num contexto tão adverso e diferenciado como é o brasileiro, guarda muitas e não percebidas semelhanças com um debate mais associado à “direita” política, e que diz respeito aos modos de criação de uma ordem liberal no Brasil.

Sobre isso, Wanderley Guilherme dos Santos, por exemplo, adverte acerca de como os políticos e intelectuais tidos como conservadores perceberam que, para tornar o Brasil liberal, era preciso trilhar um caminho próprio, diferente do que idealizavam aqui os “liberais doutrinários” (Santos, 1978). Oliveira Vianna, expressão dessa inteligência realista e, a princípio, um pensador com poucas afinidades com a “esquerda” brasileira, talvez, nesse sentido, pudesse, como Florestan Fernandes, apontar saídas e esclarecer os dilemas que animam a vida política e intelectual brasileira; isto é, do mesmo modo que esse último afirma que há uma revolução à brasileira (“dentro da ordem”), há também, assevera Vianna, um liberalismo genuinamente brasileiro, que, no caso, para se realizar, requer meios autoritários. Não seria, em suma, o lulismo uma síntese contraditória dessas duas tradições?

 

O autor é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

msevay@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Para fins de simplificação da exposição, iremos utilizar “lulismo” como um sinônimo de “era Lula” ou expressões congêneres, fazendo as devidas ressalvas quando essa distinção for importante para cada intelectual analisado.
  2. Diagnóstico muito similar ao de Sader é elaborado por Perry Anderson que, por esse motivo, não será avaliado aqui (Anderson, 2011).
  3. Esse é um aspecto salientado por Guimarães (2013).

 

BIBLIOGRAFIA

 

ANDERSON, Perry. (2011), O Brasil de Lula. Novos Estudos. São Paulo, n. 95, pp. 23-52.

FERREIRA, Jorge. (2001), O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

FERNANDES, Florestan. (2006), A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ª ed. São Paulo: Globo.

GUIMARÃES, Juarez. (2004), Quem somos e para onde vamos? Teoria & Debate in http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/quem-somos-e-para-onde-vamos-2. Acesso em 04/06/14.

MIGUEL, Luís Felipe. (2013), Limites da transformação social. Novos Estudos. São Paulo, n. 95, pp. 157-163.

OLIVEIRA, Francisco. (2003), Crítica à razão dualista – O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo.

______. (2010), “Hegemonia às avessas”. In: BRAGA, Ruy, OLIVEIRA, Francisco, RIZEK, CIBELE (Orgs.) Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, pp. 21-27.

SADER, Emir. (2013), “A construção da hegemonia pós-neoliberal”. In: SADER, Emir. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1978), Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades.

SINGER, André. (2012), Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia das Letras.

VIANNA, Luiz Werneck. (2011), A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Brasília: Contraponto.

 

 

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