O Barão na berlinda – Novas críticas ao arcanjo José Maria

O Barão na berlinda – Novas críticas ao arcanjo José Maria

João Paulo Soares Alsina Jr., DIPLOMATA

 

Em recente trabalho acadêmico, abordei o fenômeno do oficialismo historiográfico e suas nefastas consequências para a construção de visões críticas sobre a história brasileira, em geral, e a história dos nossos (poucos) heróis nacionais, em particular. Referia-me, especificamente, à tradição oficialista relacionada ao mito do Barão do Rio Branco, patrono do Itamaraty. Ao longo dos mais de 100 anos que decorreram desde a morte de José Maria da Silva Paranhos Júnior (1912), várias camadas de verniz mitológico foram acrescentadas à matéria de que era feita a diplomacia rio-branquina por sucessivas gerações de intérpretes. O oficialismo historiográfico aplicado à história da política externa foi responsável, em grande medida, pelas distorções criadas desde então – e que, evidentemente, produziram e continuam produzindo implicações não negligenciáveis no mundo real.

De modo simplificado, pode-se afirmar que o oficialismo historiográfico expressa faceta persistente do nosso universo intelectual (mas, de modo algum, fruto exclusivamente nativo), qual seja, a dependência das elites bem pensantes em relação ao Estado e o servilismo de parcela dessas elites diante da “metafísica influente” dos poderosos de plantão. Assim, o oficialismo poderia ser tomado como um discurso tributário do poder, em que o distanciamento possível em relação ao objeto de pesquisa é suplantado pelo engajamento politicamente conveniente – não raro voltado ao elogio submisso ou à análise enviesada em prol de agendas convergentes com os interesses de indivíduos e instituições detentores das chaves do Estado e do seu manancial de prebendas.

Álvaro Lins, notável homem de cultura envolvido desde a juventude com a política, pode ser considerado o principal representante do oficialismo historiográfico, em sua vertente de história da política externa. Isso decorre da centralidade, para a literatura especializada, da biografia de Paranhos Jr. publicada por ele, em 1945, por encomenda do chanceler Osvaldo Aranha – no contexto das comemorações dos 100 anos do nascimento do Barão (1845). Ainda está para ser realizada análise aprofundada sobre as circunstâncias que cercaram a publicação de Rio Branco. No entanto, ao contrário do que afirma o próprio Lins em nota explicativa à primeira edição do livro, o resultado de suas pesquisas dificilmente terá sido “independente” e tampouco o texto resultante terá escapado aos moldes das biografias “romanceadas” que critica.

As notas que se seguem representam esforço inicial voltado à revisão da literatura sobre o Barão. Procuram-se demonstrar algumas das contradições do texto clássico de Álvaro Lins, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das interpretações sobre o legado de Rio Branco, infelizmente eivadas de distorções hagiográficas difundidas pela historiografia oficialista. Essa historiografia procura retratar o filho mais velho do Visconde do Rio Branco como um homem de estado amante da paz, altruísta, paladino da justiça, defensor de princípios humanistas e do direito internacional. Lins pode ser considerado o ponto mais alto dessa tradição, em vista da abrangência da pesquisa empírica por ele realizada e de sua prosa quase romanesca – capazes de emprestar certa respeitabilidade acadêmica e interesse literário a uma narrativa laudatória e perpassada por inferências insustentáveis do ponto de vista histórico. Tais aspectos da obra em apreço servem como ferramentas de construção de determinado personagem. Ainda assim, o biógrafo não pode fugir de retratar facetas inarredáveis da personalidade e da trajetória do patrono da diplomacia brasileira: a vinculação à elite imperial saquarema, a profunda relação entre Paranhos Jr. e os militares, as desconfianças nutridas em relação aos vizinhos hispânicos, o recurso ao ilusionismo voltado ao retoque da imagem de um país retardatário etc.

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A dialética inexorável entre a história acontecida e a história narrada não é privilégio da interpretação de Lins. No entanto, o que se pretende demonstrar é a inanidade de alguns dos temas desenvolvidos pelo imortal pernambucano em sua narrativa sobre o Barão. Comecemos pelos contextos familiar, ideológico e político. Os Rio Branco descendem de família com fortes vínculos com a carreira militar. O Barão do Rio Branco interessa-se pela temática castrense desde cedo, notando Lins que seu adorado pai fora professor de matemática da Escola Militar depois de ter estudado na Escola de Marinha e na própria Escola Militar (Lins, p.26). O futuro Visconde seria partidário, assim como a maior parte dos políticos saquaremas, do intervencionismo no Prata: “Os estadistas mais novos, como Paranhos, achavam que a intervenção seria a única maneira de obter a paz entre o Brasil e os seus então turbulentos vizinhos da Argentina e Uruguai. Também este era o pensamento do jovem Imperador” (Lins, p.31).

 

Nessa linha, Lins reconhecerá que: “A demissão do Marquês de Olinda e a nomeação de Paulino de Sousa, Visconde do Uruguai, marcam o momento em que se decide a orientação da política exterior do Segundo Reinado no Rio da Prata. Qual a tática, a estratégia dessa política? A íntima união do trabalho das forças armadas com o trabalho da diplomacia” (Lins, p.32). Note-se que o primeiro cargo de relevo exercido pelo futuro Visconde foi o de ministro da Marinha do gabinete de conciliação do Marquês do Paraná – a quem Paranhos serviu como secretário, em missão diplomática no Prata determinada por Uruguai. Diante de tal contexto familiar, o biógrafo sublinha a paixão de Paranhos Jr. pela história militar, dando conta de que seu primeiro trabalho nesse campo fora um comentário sobre a vida do General José de Abreu, Barão de Serro Largo, herói das campanhas da Cisplatina (Lins, p.35-60).

Apesar dessas concessões aos fatos, pouco depois o biógrafo fará, ao tratar da Guerra do Paraguai e de sua influência sobre o futuro Barão (este atuou como correspondente de guerra para a revista francesa L’Illustration), a seguinte afirmação: “Talvez que esse espetáculo do Paraguai, visto aos vinte e cinco anos, tenha influído para sempre no espírito de Juca Paranhos e contribuído para a determinação dos seus sentimentos de horror e repúdio às soluções guerreiras como consequência de conflitos diplomáticos. Sentimentos que se iriam tornando mais conscientes, justificados e sólidos com o passar dos anos” (Lins, p.79). Pouco depois, Lins acrescentará citando o próprio Paranhos Jr.: “O Brasil tem dado mais de uma prova de que não abriga os planos de conquista que lhe têm sido atribuídos. (…) No Primeiro Reinado o império obedecia ainda às tendências e à velha política da metrópole, mas com o tempo modificou-se essa política, identificando-se completamente o governo com a opinião nacional. Vivemos à larga em nossas fronteiras, e sabemos bem que o que nos cumpre fazer é conquistar para a civilização as nossas vastas e fertilíssimas florestas. O que desejamos sinceramente é que os nossos vizinhos nos deixem em paz. Território temo-lo de sobra” (Lins, p.86).

Esses excertos reproduzem dois leitmotive da biografia em questão: a construção da imagem de Paranhos Jr. como indivíduo que teria “horror” às “soluções guerreiras” em vista do seu pacifismo; e a ideia de que o Brasil não alimentaria “planos de conquista”, dada a nossa satisfação territorial, ou seja, o país desejaria apenas que os vizinhos o deixassem “em paz”. Aqui, antes de mais nada, encontra-se uma das facetas mais escorregadias da obra de Lins: a manipulação (ou a incorporação acrítica?) do discurso oficial como representação da verdade. Os objetivos políticos ulteriores imanentes às manifestações de agentes ligados ao poder (como no caso do primogênito do Visconde do Rio Branco) não são objeto de apuração por parte do biógrafo – ou o são somente na medida em que isso for conveniente ao personagem que deseja construir. Logo, embora seja teoricamente possível imaginar uma personalidade neurótica que, por um lado, aprecie o estudo de determinado assunto e que, por outro, repudie as implicações últimas do seu objeto de pesquisa, este de modo algum parece ser o caso de Paranhos Jr. em sua profunda ligação com as coisas militares. Basta verificar o que este diria a Joaquim Nabuco, em carta de 1882, a propósito da tibieza das Forças Armadas brasileiras quando comparadas às argentinas:

 

“Pela primeira vez, desde que o Império existe, achamo-nos assim, à mercê da República Argentina, sem exército, sem esquadra e sem torpedos, quando os nossos vizinhos têm tudo isso. Pensa-se no Brasil que cantando o Brava gente brasileira podemos vencer os argentinos. É uma ilusão, meu caro. Entendo que a nossa situação é gravíssima, e que se os argentinos aproveitarem agora o ensejo que a criminosa imprevidência dos nossos governantes lhes oferece, teremos de passar por grandes vergonhas e humilhações… A nossa esquadra não faz evoluções, como o nosso exército não faz manobras de campanha. Daí uma ignorância espantosa. Entende-se entre nós que só depois de começada a guerra deve-se começar a aprender a fazer a guerra.”1

 

O segundo tema apontado, em íntima conexão com o primeiro, procura retirar dos estadistas do País qualquer responsabilidade pelos contenciosos com as nações hispânicas do entorno, uma vez que o Brasil se encontraria territorialmente satisfeito e pretenderia apenas ser deixado em paz. Ora, à época abordada por Lins, permaneciam latentes vários diferendos de fronteira. A anexação do Acre, por exemplo, ainda que não tenha sido premeditada pelo Estado, matizaria a tese oficialista defendida pelo biógrafo nordestino.

Na verdade, a tese absolutamente distorcida sobre o pacifismo de Rio Branco encontra-se associada à tese do pacifismo brasileiro de modo geral. Como representação magna da nacionalidade, Paranhos Jr. teria, de acordo com a visão oficialista de Lins, de estar em sintonia perfeita com o sentimento pacífico da nação. Evidentemente, não era esse o sentimento das dezenas de milhares de cearenses e gaúchos que, com seu suor e sangue, conquistaram militarmente o território do Acre à margem do Estado – que atuaria a posteriori sob a liderança do Barão para traduzir o status quo existente no terreno em realidade jurídica formal. Nesse contexto, o Brasil não deixaria de mobilizar a Marinha e o Exército, de enviar tropas para a região conflagrada e de dar um ultimatum ao presidente boliviano para que não atacasse os nacionais estabelecidos na região. A despeito disso, Álvaro Lins faz uso de artifícios retóricos para mais uma vez ressaltar o suposto pacifismo rio-branquino: “Rio Branco, porém, não viera à América trazer a guerra, e sim a paz” (Lins, p.270).

O biógrafo menciona, de maneira algo intempestiva, que a discordância entre Rio Branco e Rui Barbosa sobre os termos da indenização oferecida à Bolívia em troca do território do Acre seria a melhor prova de que um suposto imperialismo do primeiro não passaria de “lenda”. Isso pois o segundo acreditava ter sido o Barão por demais generoso com o país vizinho. Ora, a opinião de um ator político, por mais importante que seja, não serve como esquadro para demarcar a existência ou não do suposto imperialismo. Somente uma análise distanciada, detida e circunstanciada poderia determinar a procedência dessa suposição. Vê-se aí mais um exemplo da intenção de construir um personagem que se encaixe nos moldes de um certo bom-mocismo, tão caro a determinada vertente da cultura nacional. Para fornecer credibilidade à afirmativa de que Rio Branco teria sido generoso com o vizinho, Lins menciona o fato de que a Bolívia recebeu 3.164 km quadrados de território, 2 milhões de libras esterlinas e a promessa de construção da ferrovia Madeira-Marmoré. No entanto, o próprio biógrafo salienta que 200.000 km quadrados foram incorporados ao território nacional e que a estrada de ferro Madeira-Marmoré seria do interesse de ambos os países e já estava prevista nas disposições do Tratado de 1867. Deve-se ressaltar, ademais, que o território incorporado ao Brasil era dado como boliviano desde a ratificação daquele instrumento bilateral. Como sustentar que houve generosidade da parte brasileira diante de tal desproporção de ganhos? Somente por meio de afirmação retórica do equilíbrio do tratado de Petrópolis e pela reafirmação, igualmente retórica, do despreendimento de Rio Branco (Lins, p.282).

Lins admite, contudo, os perigos que o affair Acre encerrava: “As nossas divergências com o Peru, em 1904, apresentavam um caráter mais apaixonado e mais perigoso do que se verificara na discussão brasílio-boliviana. O Peru aumentava e concentrava as suas forças armadas; o Brasil, por sua vez, mobilizava os seus recursos militares de terra e mar. De novo surgia a possibilidade de guerra, e nas mãos de Rio Branco estaria o poder de desencadear ou evitar a luta armada. Apesar de todas as provocações, ele não solicita providências militares senão com o fim de fazer respeitado o Brasil nas negociações diplomáticas” (Lins, p.293). Nota-se, mais uma vez, que a construção do personagem ocorre em detrimento da precisão histórica e de uma contextualização mais ampla. Segue o autor, utilizando nota do próprio Barão: “O Brasil só entrará na discussão prévia depois que o Peru evacuar as posições que ocupou militarmente e só irá a arbitramento se entender que é o caso disso, quando souber que títulos possui o Peru para pretender disputar-nos os territórios que recuperamos e os que nos cedeu a Bolívia pelo Tratado de Petrópolis” (Lins, p.294). A menção aos “títulos” peruanos não é gratuita, estando vinculada à tese subjacente de que a solução do litígio deveria quase forçosamente passar pela via jurídica, dado o pacifismo dos estadistas brasileiros.

Nesse sentido, a respeito do ofício do diplomata, o autor afirmaria que este tem “(…) o gosto do equilíbrio, da estabilidade e da ordem; o horror às soluções extremas ou violentas; o espírito de conciliação e de ajustamento entre homens e povos” (Lins, p.300). Em seguida, menciona que “(…) a diplomacia é muito mais uma arte do que uma ciência. Ela não tem regras ou normas fixas, a não ser nos aspectos formais; depende das circunstâncias, dos episódios, das situações em movimento” (idem). A segunda afirmativa não deixa de ser parcialmente contraditória em relação à primeira, pois implica a inexistência de regras básicas, o que, por sua vez, solapa a coerência ou a relevância da caracterização do diplomata. O que Lins faz, antes de mais nada, é separar duas dimensões que nada têm de opostas: a da temperança que se expressa formalmente por meio da precisão e da polidez e a da defesa do interesse nacional que, a seu turno, pode adquirir as formas mais diversas – inclusive a da ameaça de emprego do poder militar. Logo, não está correto o autor ao afirmar que o diplomata tem “horror às soluções extremas ou violentas”, uma vez que ele pode se ver obrigado a adotá-las – ainda que a contragosto.

 

Assim, Lins repete um leitmotif tradicional daqueles que entendem ser possível, em política internacional, extrair benefícios para a nação a partir do que se poderia chamar de capacidade de sedução pessoal: “Existe nas relações diplomáticas alguma coisa que não depende dos conhecimentos teóricos, das razões das causas em jogo, do próprio poder das nações. É um elemento imponderável que está ligado à sedução pessoal do diplomata. Em Rio Branco havia esse dom excepcional de atrair e convencer. A sua primeira vitória como diplomata vinha-lhe da própria pessoa, da capacidade de simpatia que espalhava em torno de si. (…) Ajudava-o nessa esfera de sedução pessoal, o aspecto exterior de sua figura de homem. (…) tornara-se imponente, vigoroso, monumental – a figura física em correspondência com a figura política” (Lins, p.303). Ora, essa visão a respeito da capacidade pessoal do diplomata de transcender as injunções do poder e dos interesses é extremamente problemática – pois nas relações internacionais, com frequência, o negociador tem pouquíssima margem de autonomia para afastar-se de posições solidamente sedimentadas no plano doméstico. A sucessão de superlativos sobre a figura do Barão confirma a construção hagiográfica, ao passo que a construção conceitual subjacente reforça a noção de que o grande estadista poderia encaminhar contenciosos graves com base em seu encanto pessoal – mais um elemento que adensa o suposto não confrontacionismo rio-branquino e brasileiro.

É também nesse contexto que se insere a ideia de que as vitórias diplomáticas de Rio Branco obtidas nas questões de Palmas e do Amapá teriam sido exclusivamente conquistadas com base na esgrima de argumentos históricos e geográficos: “As suas soluções (dos problemas de fronteira) – compreendia Rio Branco – só poderiam resultar de documentos e títulos históricos” (Lins, p.124). Essa absurda anulação da política diante do direito, no entanto, é instrumental para realçar a imagem de Rio Branco como um estadista de feição idealista, imbuído da crença na possibilidade de que elementos jurídicos bastassem para a resolução de conflitos eminentemente políticos, como os relacionados à demarcação de fronteiras entre Estados soberanos. Convenientemente, na interpretação de Lins, o emprego da força de modo direto e indireto (por meio da guerra ou de sua ameaça) encontra-se mais uma vez interditado como hipótese considerada por Rio Branco – apesar de a guerra ser moeda corrente de resolução de conflitos naquele momento histórico, algo não explicitado pelo biógrafo.

Cabe notar que a biografia produzida por Lins apresenta permanente ambiguidade, para não dizer tensão, entre a caracterização de Rio Branco como um conservador pragmático e um idealista cujas ações estariam parametradas por princípios morais. Se é certo que o comportamento dos homens públicos é muitas vezes contraditório, legitimando visões divergentes sobre a sua práxis que vão além de camisas de força conceituais, parece igualmente correto supor a inconsistência da ambiguidade sugerida pelo trabalho do acadêmico pernambucano. O Barão era, antes de mais nada, um pragmático e um realista (no sentido do realismo político), consciente da necessidade de encobrir determinadas decisões utilitárias sob o manto da defesa de princípios altruístas – como no caso da concessão “unilateral” ao Uruguai do condomínio do rio Jaguarão e da Lagoa Mirim, realizada em função da disputa com a Argentina pela preeminência sobre o governo de Montevidéu.

Ao comentar as diferenças entre o americanismo de Rio Branco e Joaquim Nabuco, Lins afirma o seguinte: “A exuberência e o entusiasmo do pan-americanismo de Nabuco vinham do seu temperamento idealista (…). A sobriedade do pan-americanismo de Rio Branco, por outro lado, representava uma expressão do seu temperamento realista, da sua tendência a não fixar os problemas como valores absolutos, do seu processo interior de dar uma medida às coisas para dominá-las com mais segurança” (Lins, p.322-323). Ora, essa admissão explícita do realismo do Barão está em contradição com diversas das caracterizações do autor sobre o comportamento do patrono da diplomacia brasileira. Lins cita ainda uma frase-conceito de caráter pragmático adotada por Paranhos Jr., e que até hoje tem ressonância em algumas posturas do Itamaraty: “O nosso desejo é prender-nos o menos possível por compromissos” (Lins, p.324).

Apesar da admissão de uma série de divergências entre países da América do Sul, as intenções benévolas do Brasil, em geral, e do Barão, em particular, seriam inquestionáveis para o biógrafo: “Tudo parecia disposto para as alianças e contra-alianças, mas é um expediente este que Rio Branco repele como contrário ao seu propósito mais amplo de uma grande política interamericana, reservando para o Brasil o papel de aproximar os outros países e nunca o de os separar.” Evidentemente, essa afirmação é extremamente frágil do ponto de vista empírico, mas encaixa-se de modo perfeito na construção de uma imagem idílica sobre a conduta internacional do País e de seu chanceler (Lins, p.370). O Barão idealista, negado em outras passagens, retornaria de maneira triunfante na mistificação sobre a participação brasileira na II Conferência de Paz da Haia (1907): “Tanto trabalho e tamanha atividade se desenvolviam, aliás, sem outro resultado prático que não fosse a defesa, a vitória de um princípio. O que resultará da Conferência de Haia para o Brasil será a criação de uma legenda: o país defensor da igualdade dos Estados. Apresentara-se mais uma vez no plano internacional o esboço do invariável dualismo: o Direito e a Força, e o Brasil tinha feito a sua escolha pelo Direito” (Lins, p.365). É ocioso notar que não houve “escolha” alguma, dada a impossibilidade de um país desarmado como o Brasil optar pela “força”. No entanto, vale mencionar que o principismo idealista falsificado por Lins apareceria apenas depois de Rio Branco perceber que as grandes potências não permitiriam que o País ocupasse posição de destaque nas instituições projetadas pela Conferência.

 

Logo, sem sucumbir à defesa da mitologia da doutrina descrita por Quentin Skinner, pode-se afirmar com segurança que a tensão acima identificada é inconsistente – tendo em vista que o biógrafo não se dá ao trabalho de explicá-la. Lins menciona que Rio Branco compartilhava a desconfiança de Eduardo Prado sobre os EUA. Em seguida, cita uma frase de Rio Branco, de 1896, riscada de uma sua correspondência: “Eu prefiro que o Brasil estreite suas relações com a Europa a vê-lo lançar-se nos braços dos Estados Unidos” (Lins, p.147). O biógrafo infere, de maneira totalmente arbitrária, que, do fato de a frase ter sido riscada, decorreria uma espécie de premonição sobre o futuro americanismo do Rio Branco chanceler. Ora, não seria o futuro americanismo de Rio Branco (aliás inflado indevidamente por parcela da literatura) mais uma demonstração de seu realismo e pragmatismo, a despeito de suas preferências pessoais?

As ambiguidades decorrentes da intenção mal disfarçada do autor de Rio Branco de acrescentar significados estranhos à práxis do biografado podem ser identificadas de modo evidente na discussão sobre o “antimilitarismo” do Barão. Depois de sugerir essa suposta faceta da personalidade de Paranhos Jr. em várias passagens, Lins finalmente explica o que entende por “militarismo político”, ou seja, a intervenção dos militares na política partidária. Afirma Lins, ao tratar do monarquismo de Rio Branco: “Porque as guerras internas entre partidos políticos lhe pareciam inevitáveis sem o Poder Moderador que os colocasse a todos no governo, uma vez que, na ausência de uma opinião pública devidamente preparada para as suas decisões, e com o direito de voto sempre duvidoso e perturbado, as oposições não deixariam de apelar para as armas na impossibilidade dos meios legais de vitória. Deste modo, necessariamente, as paixões políticas invadiriam os quartéis, e as classes armadas se dividiriam em facções, sem a disciplina e o senso militar da ordem. E para um amigo e entusiasta do Exército e da Marinha não poderia haver perspectiva mais desoladora” (Lins, p.170).

A rejeição do militarismo político, ou a defesa da isenção política castrense (tema muito caro aos estadistas do Império), em nada se relaciona com um suposto pacifismo ou antimilitarismo do patrono da diplomacia, como sugere o autor do livro aqui analisado. As diversas citações sobre a preocupação de Rio Branco com o aparelhamento da Marinha e do Exército somente reforçam a tese de que o Barão entendia claramente a importância das Forças Armadas para a projeção externa de uma nação como o Brasil (Lins, p.156-158). O apoio do chanceler ao incremento do poder militar brasileiro – resultante de sua visão de mundo, da disputa com a Argentina pela hegemonia regional na América do Sul e do temor de agressões imperialistas – torna-se patente em sua empedernida oposição a qualquer tipo de limitação do ambicioso programa de reorganização naval da Marinha – que veio a resultar na malsinada esquadra de 1910, baseada nos encouraçados tipo dreadnought Minas Gerais e São Paulo (os mais poderosos do mundo quando lançados ao mar) e composta por dois cruzadores extrarrápidos (scouts) e dez destroyers, totalizando 14 unidades combatentes, a que se juntariam, em 1913/1914, mais três submarinos.

No entanto, o incremento do poder militar da nação, apoiado de modo enérgico por Paranhos Jr., não atendia somente aos desígnios de prestígio e de projeção regional da política externa rio-branquina. Fazia-se imprescindível aumentar os custos políticos e militares de possíveis intervenções do imperialismo europeu. Vale notar que Álvaro Lins não se constrange em definir Rio Branco ora como um realista “amigo” dos militares, ora como um idealista antimilitarista. Como visto, essa ambiguidade é essencial para que o biógrafo possa sustentar a tese, simplesmente errada em seus pressupostos, de que a política externa do Barão seria em essência pacifista. Os temores de Paranhos Jr. em relação aos perigos para a segurança e a integridade nacionais representados pela questão de Palmas (Lins, p.202), pelo contencioso da ilha da Trindade (Lins, p.212-213), pelo litígio com a Grã-Bretanha sobre a região do Pirara (Lins, p.214) e pelo contencioso com a França em torno do território do Amapá (Lins, p.220) são tomados como secundários diante de questões de natureza essencialmente jurídica: embora os diferendos comportassem perigos, a esgrima inigualável de argumentos histórico-geográficos por parte do herói seria suficiente para determinar a sua resolução a favor do Brasil.

 

Essa argumentação, indigente em seu sacrifício da política no altar do direito, permite ao biógrafo sustentar a ideia de que os caminhos da negociação direta e do arbitramento derivariam de visão fundamentalmente principista, uma vez que Rio Branco não cogitaria, em nenhuma hipótese, o emprego da força para a resolução dessas disputas. Ora, com exceção dos litígios com Argentina e Bolívia/Peru – o Barão menciona ter grande confiança na vitória brasileira na questão de Palmas, recordando que o Imperador teria aceito o arbitramento internacional por ter certeza do resultado favorável (Lins, p.198) –, todos os outros contenciosos territoriais, aí incluída a questão do Acre antes do acordo com o Bolivian Syndicate, excluíam por definição o emprego da força: o Brasil não teria qualquer condição de enfrentar militarmente grandes potências imperialistas como a Grã-Bretanha e a França. Diria o Barão em correspondência privada: “Os meios persuasivos são, a meu ver, os únicos de que se lança mão, para sair-se bem de negociações delicadas como esta (litígio com a França sobre o Amapá), uma nação como o Brasil, que ainda não dispõe de força suficiente para impor a sua vontade a uma grande potência militar.”2

Sobre o caso da canhoneira alemã Panther (1905), cuja tripulação afrontara a soberania nacional durante episódio registrado em Santa Catarina, Lins não economizará nas tintas mistificadoras ao descrever as ações do chanceler relacionadas ao problema: “Da desproporção das forças entre o Brasil e a Alemanha nem sequer cogita Rio Branco. A sua norma era o tratamento em igualdade de condições com qualquer potência estrangeira” (Lins, p.329). O biógrafo equivoca-se ao imaginar que o Barão teria uma estratégia passe partout para o relacionamento internacional do Brasil. Em sua intenção laudatória, esquece-se de que o comportamento de Rio Branco no incidente foi perfeitamente congruente com uma lógica de realismo político: prudência, em um primeiro momento, para não provocar um parceiro e eventual adversário mais poderoso, e firmeza, em um segundo momento, ao fazer uma apreciação global sobre o que estava em jogo. A dureza de Rio Branco, nesse segundo momento da crise, desdobra-se em duas vertentes: a percepção de que dificilmente a Alemanha estaria disposta a empreender uma complexa operação de deslocamento de parte de sua esquadra para o Atlântico Sul com o fito de defender a tripulação de um único navio cujos marinheiros violaram a soberania brasileira, o que, além de aspectos logísticos e militares, esbarraria na presença dos EUA no hemisfério ocidental; e a consciência de que era preciso dar resposta satisfatória à opinião pública doméstica mobilizada em torno do affair (Lins, idem). Note-se que o ministro das Relações Exteriores “pacifista” não hesitou em empregar a Marinha para, se preciso fosse, capturar e afundar a Panther – o que, caso concretizado, equivaleria a uma declaração de guerra ao Império Alemão. Evidentemente, Paranhos Jr. blefava.

Exemplos abundam das distorções oficialistas registradas no texto da biografia em tela. Característica central desse livro é a incorporação acrítica, pelo valor de face, do significado dos discursos apaziguadores de Rio Branco a interlocutores estrangeiros. Assim, Lins afirmaria o seguinte acerca da mensagem contida no discurso do Barão perante o Congresso Científico Latino-Americano de 1905 – já no contexto do aumento das tensões entre Brasil e Argentina em função da aprovação, pelo Congresso, do plano de reorganização naval do almirante Júlio de Noronha (1904): “(…) o pacifismo brasileiro, o nosso ânimo contra ideias de predomínio ou hegemonia, o nosso desejo de amizade e paz com os vizinhos, o nosso caráter infeso às conquistas, o nosso espírito de liberalismo político nas relações nacionais como internacionais” (Lins, p.333). O acadêmico pernambucano enumera, portanto, os elementos retóricos que constituiriam a base do kantianismo da política externa brasileira ao longo da maior parte do século XX. Contudo, a correspondência entre retórica e realidade não é explorada pelo autor.

É a aceitação acrítica da retórica apaziguadora de Rio Branco, em circunstância em que o Brasil se via inferiorizado militarmente, tanto em relação ao imperialismo europeu quanto ao vizinho bonaerense, que permitirá a Lins subscrever a ilusória tese do pacifismo de Rio Branco e da política externa brasileira – uma vez que aquele é caracterizado, desta vez de modo correto, como um continuador pragmático da política externa do Império na República. Vale a longa citação sobre a síntese do biógrafo a respeito da visão de Rio Branco sobre a importância da articulação entre as políticas externa e de defesa: “Queria significar com isto que um país precisava ser forte para que sua diplomacia fosse capaz de autoridade. Porque estudara longamente a história diplomática e militar – ele compreendia, melhor do que ninguém, a necessidade de uma íntima colaboração entre a política exterior e as forças armadas. (…) Só desejava a nação poderosa para que ela mais eficientemente sustentasse e garantisse a paz no continente. (…) Como poderia ser o Brasil uma garantia da paz ou do que quer que fosse com um Exército sem organização técnica e uma Marinha sem o aparelhamento adequado? A paz num caso destes seria uma utopia; ela não dependeria de nós mesmos, mas dos outros, a cujos desígnios ficaríamos sujeitos em qualquer emergência.” Nas palavras do próprio Barão em discurso no Clube Militar: “Mas não se pode ser pacífico sem ser forte, (…) ser valente sem ser bravo (…)” (Lins, p.375-376).

O excerto acima reproduzido reforça a ambivalência interpretativa já mencionada, embora em essência capte acertadamente a dimensão defensiva do apoio de Rio Branco ao fortalecimento das Forças Armadas brasileiras. O que a passagem não esclarece é o fato de que o apoio de Rio Branco não visava apenas garantir a defesa do País e o respaldo de Marinha e Exército à sua diplomacia, mas, em igual nível de importância, sustentar a hegemonia do Brasil na América do Sul, diante de uma Argentina militar e economicamente mais poderosa. Daí a centralidade do enorme investimento realizado, ainda que apenas parcialmente, no soerguimento da Marinha. Outro aspecto que passa ao largo do trabalho oficialista de Álvaro Lins é a natureza não apenas instrumental do apoio de Rio Branco ao fortalecimento do poder militar da nação. Para o chanceler nascido e criado no seio da elite imperial saquarema, forças armadas poderosas representavam símbolos de status e instrumentos indispensáveis à preservação da dignidade nacional em quadra histórica em que a guerra era moeda corrente no relacionamento entre os países.

Em suma, é falsa a noção difundida por Lins de que o lugar do poder militar na grande estratégia do Barão dava-se quase por injunções conjunturais: “Só desejava a nação poderosa para que ela mais eficientemente sustentasse e garantisse a paz no continente” (Lins, p.375). Se parece correto assinalar a ausência de impulso imperialista nas ações de Rio Branco, cabe sublinhar, ao mesmo tempo, que o País se encontrava desprovido dos meios militares que poderiam sustentar tal impulso.

Nessa linha de raciocínio, não espanta que o biógrafo se “surpreenda” com a ausência de retórica explicitamente pacifista por parte de Paranhos Jr. Lins cita depoimento instrutivo de John Basset Moore sobre Rio Branco: “Embora ele fosse o maior dos verdadeiros pacificadores do seu tempo nunca o ouvi falar de paz nem dos seus benefícios: ele era antes um homem de ação do que de palavras.” (Lins, p.436). Essa citação nada tem de surpreendente, pelo simples fato de que Rio Branco não era um pacifista de maneira alguma. Sua experiência de vida, predileções pessoais e ideologia tornam impossível pensar no Barão como um pacifista – no sentido de indivíduo partidário de doutrina moral que rejeita o uso da força em qualquer circunstância, inclusive com fins de autodefesa. Na verdade, Rio Branco era um estadista bismarckiano por excelência, adepto do empiricismo em política e profundamente ligado às coisas militares e ao estudo da guerra. Ao contrário do unificador da Alemanha, contudo, Paranhos Jr. não podia contar com o exército prussiano. A moderação do homem de estado carioca, assim como a de Bismarck depois da Guerra Franco-Prussiana, não derivava de posição de princípio, mas de realidade empírica insofismável: a tibieza militar brasileira.

Na hierarquia dos seres celestes, o arcanjo ocupa posição cimeira, lugar que poderia ser perfeitamente atribuído a um grande brasileiro como José Maria da Silva Paranhos Jr. A hagiografia produzida por Álvaro Lins, apesar de suas inúmeras imperfeições, pôde florescer academicamente em um ambiente intelectual como o nosso, em que o oficialismo e a baixa densidade da historiografia sobre política internacional obraram em simbiose para engrossar a narrativa conservadora sobre o suposto caráter incruento da história pátria e a suposta bonomia intrínseca ao brasileiro – “fato” e “atributo”, respectivamente, que Paranhos Jr. encarnaria com galhardia em face de sua condição de herói nacional. Em pleno século XXI, a memória do paradigmático chanceler merece melhor sorte do que servir de apoio ao discurso sobre o excepcionalismo brasileiro. Muito mais do que um exercício de iconoclastia, estas notas, redigidas por um admirador do Barão, podem servir para questionar o sentido do legado do patrono da diplomacia e demonstrar que o bom-mocismo, o pacifismo e a glorificação inconsequente de utópicos consensos não estão inscritos no DNA dos brasileiros – como resta patente pela análise da política externa do Império e da levada a cabo pelo arcanjo José Maria, seu continuador na República.

 

O autor é Diplomata e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasilia (UnB).

joao.alsina@itamaraty.gov.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Carta de Rio Branco a Joaquim Nabuco, 29 de agosto de 1882. In: VIANA FILHO, Luiz. A Vida do Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959. p.114.
  2. Carta de Rio Branco a Carlos de Carvalho, 23 de julho de 1896. In: Luiz Viana Filho, op. cit., p.234.

 

 

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