O Capitão Cérbero: nacionalismo, populismo e neoliberalismo no governo Bolsonaro

O Capitão Cérbero: nacionalismo, populismo e neoliberalismo no governo Bolsonaro

Luiz Fernando de Paula, Professor  e Pesquisador
Pedro Lange Netto Machado, Doutorando em Ciência Política
Helio Cannone, Doutorando em Ciência Política

Diante da agenda econômica neoliberal implementada sob a gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia, o caráter nacionalista do governo Bolsonaro vem suscitando debates acadêmicos em torno de suas origens e justificativas. Como observa Bresser-Pereira (2019), temos, no Brasil, “um estranho casamento, entre um nacionalista de extrema-direita e o neoliberalismo, enquanto no mundo rico o nacionalismo de direita se opõe ao neoliberalismo”. Para Boito Jr. (2020), o nacionalismo de Bolsonaro pode ser compreendido à luz da natureza fascista do movimento político que representa, sustentando-se sobretudo no campo discursivo, mesmo diante do aprofundamento de uma política econômica tida como “entreguista” e já levada a cabo desde o governo Temer. Em linha semelhante, Freixo e Pinheiro-Machado (2019:19) incorporam a retórica nacionalista e “patriótica” à sua definição de bolsonarismo, que se caracteriza também por uma visão de mundo ultraconservadora e “crítica a tudo aquilo que esteja minimamente identificado com a esquerda e o progressismo”.

Tendo como referência esse debate, o presente artigo tem como objetivo compreender a relação entre a política econômica do governo Bolsonaro e sua retórica nacionalista. Argumenta-se que não há contradição entre ambos se compreendido o fundamento do nacionalismo bolsonarista. De fato, quando analisada puramente a esfera econômica, constata-se que a agenda neoliberal implementada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nada se coaduna com o que se entende por nacionalismo econômico. Por outro lado, o governo Bolsonaro se orienta, no plano ideológico, por um nacionalismo conservador, que se beneficia do comportamento populista do presidente. Para desenvolver essa hipótese a análise é realizada em duas etapas: numa primeira, examina-se a estratégia e as opções de política econômica (e externa) dos dois primeiros anos do governo Bolsonaro à luz de considerações teóricas acerca do nacionalismo econômico; em seguida, o modus operandi bolsonarista é confrontado com o que a literatura acadêmica vem entendendo como populismo.

Nacionalismo e populismo

  • Nacionalismo e nacionalismo econômico

Para desenvolver nosso argumento, começamos situando o nacionalismo econômico como apenas uma dimensão do nacionalismo, que pode ser compreendido de forma mais ampla. Com este propósito, Vincent (2013) define o que é nacionalismo pelo 1) entendimento dos homens a partir de seu pertencimento a grupos, os quais têm sua própria história e tradição e/ou cultura, expressa pela Nação; 2) da identidade nacional como liga que dá sentido existencial aos indivíduos; 3) pelo enquadramento de valores e conceitos tais como liberdade, igualdade, direitos e autonomia como só passíveis de serem entendidos ou mesmo operacionalizados quando inseridos em um contexto nacional.

Segundo o mesmo autor, o nacionalismo no século XX é diferente daquele que caracterizou a formação dos Estados-nacionais europeus no século anterior. Se antes ele tivera certa unidade de conteúdo porque servia de argamassa ideológica para dar sentido aos Estados-nacionais, uma vez consolidados, a ideologia ganhou uma diversidade de tipos inexistente até então.

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Visto que se trata de ideologia cujo conteúdo é amplo, o nacionalismo dependeria de outras ideologias para poder apresentar soluções políticas em contextos diferentes (Vincent, 2013:551). Desde modo, o nacionalismo pode ser elemento presente desde movimentos de esquerda pós-coloniais até vertentes à direita no espectro político. Quando ancorado no conservadorismo, ele tende a pressupor hierarquias e formação de elites como naturais. Visto que seria próprio do conservadorismo a valorização da ordem e da autoridade (Freeden, 2006), há nesta vertente do nacionalismo um descrédito na capacidade de autogoverno dos indivíduos, o que tende a produzir desconfiança no próprio modelo democrático. Também seria próprio ao conceito de Nação desta modalidade ideológica sua identificação com um passado idealizado ao qual se deveria preservar.

Para além de uma ideologia política, o nacionalismo também pode se referir à determinada postura sobre o funcionamento da economia. Uma definição bastante aceita sobre o conceito de nacionalismo econômico é o de Helleiner (2002), segundo o qual ele se assenta no imperativo de servir interesses nacionais e de proteger a identidade nacional, permitindo a promoção de unidade, identidade e autonomia da nação, a ser alcançada por meio de uma variedade de políticas economicamente “nacionalistas”. Há, entretanto, variações de nacionalismo econômico que são formatadas pela situação socioeconômica do país, suas instituições e sistema político, assim como por sua inserção internacional.

Bresser-Pereira (2019: 853) define o nacionalismo econômico como “uma ideologia que nasce com a formação dos Estados-nação e só ganha corpo no século XIX”, que pressupõe “a existência de uma nação capaz de formar coalização de classes nacionalista e desenvolvimentista e definir um projeto nacional de desenvolvimento” (p.856). O nacionalismo supõe uma sociedade em que seus cidadãos compartilham a convicção de que Estado e governo devem defender os interesses do trabalho e capital nacional, ou seja, deve buscar o desenvolvimento econômico nacional por seus próprios meios. Sendo a nação o grande agente do desenvolvimento econômico e sendo o nacionalismo a ideologia do Estado-nação, desenvolvimentismo e nacionalismo são vistos como expressões quase sinônimas – podendo o primeiro ser definido como uma “ideologia do desenvolvimento voltada para a industrialização tendo como pressupostos uma intervenção moderada do Estado na economia e a defesa do interesse nacional em um mundo no qual a competição entre as nações é mais forte que a cooperação” (Bresser-Pereira , 2019: 853).

  • Populismo

Ainda que atrelado a experiências que remontam ao século XIX, o conceito de populismo não é consensual nas ciências sociais. Ao longo do século XX, essa categorização contemplou regimes de distintos matizes ideológicos e situados em contextos variados, o que contribuiu para o dissenso em torno de sua definição. Entretanto, com a recente ascensão de governos e movimentos rotulados como populistas o debate acadêmico sobre o tema ganhou novo impulso. Em meio a esse cenário, o amadurecimento do conceito vem viabilizando a compreensão de eventos políticos, sociais e econômicos a ele relacionados.

Segundo Laclau (2005), o populismo pode ser compreendido como um modo de organização popular decorrente da justaposição de uma série de demandas sociais não atendidas pelos canais institucionais de representação democrática. Embora heterogêneas em sua origem, essas insatisfações originariam um sentimento uníssono de hostilidade ao establishment. Tendo em vista o cenário de estagnação econômica, precarização do trabalho e encolhimento das classes médias que se abateu sobre economias ocidentais desde as últimas décadas do século XX, esse fenômeno vem sendo associado pela literatura aos desdobramentos da globalização (Milanovic, 2016; Rodrik, 2018). Nesse contexto, movimentos políticos instrumentalizam a desilusão popular com a política em seu benefício eleitoral.

É nesse contexto que o modus operandi populista para alcançar o poder por vias institucionais vem sendo debatido na literatura. Mudde e Kaltwasser (2017) propõem entendê-lo nos termos de uma ideologia mobilizada em favor da vitória eleitoral. Com esta finalidade, três características basilares comporiam seu núcleo: o de um “povo”, propositalmente tratado como homogêneo, que teria sua “vontade geral” impedida de se realizar devido à ação de uma “elite corrupta”, que agiria apenas em seu próprio interesse. Tal alienação do establishment do restante do povo permitiria, como consequência, descredenciar os canais institucionais de representação democrática, justificando o estabelecimento de canais diretos de comunicação entre o líder populista e seus eleitores.

Além disso, tendo em vista o núcleo reduzido da ideologia populista, sua conciliação com demais ideologias é não apenas viável, mas inevitável – o que possibilita a compreensão, por exemplo, de experiências históricas tanto neoliberais quanto desenvolvimentistas que acabaram por ser rotuladas como populistas. Do mesmo modo, a partir daí entendemos como o governo Bolsonaro é uma experiência populista que se mobiliza por meio de um discurso nacionalista conservador.

Urbinati (2019), por sua vez, busca desenvolver uma teoria política do populismo, de modo a compreender o modus operandi de lideranças populistas que já ocupam o poder. Assim como sugerido por Mudde e Kaltwasser (2017) a autora observa como o processo de exclusão do establishment político do “povo” faz com que todos os que não compõem a base eleitoral populista sejam dele excluídos. Uma consequência extremada dessa realidade é a possibilidade de que o “povo”, na retórica populista, possa vir a ser constituído por uma parcela minoritária da população de um determinado país.

Isso se viabiliza pelo estabelecimento de um clima de permanente campanha eleitoral, que tem como objetivo a constante mobilização de sua base de apoio e, paralelamente, a desmoralização das instituições tradicionais de representação democrática – a exemplo dos partidos políticos, da mídia e do parlamento. Daí decorre a recorrente tentativa de comunicação direta das lideranças populistas com sua base, favorecida atualmente pelo uso de redes sociais, mas que historicamente já ocorria por meio de mecanismos institucionais, como referendos e plebiscitos. Esses canais de interlocução com eleitores também lhes permitem culpar invariavelmente o establishment pela falta de resultados concretos de suas políticas em favor da população. De fato, a relação dos populistas com sua base eleitoral se orienta pela fé que esta possui em seu líder, e não por resultados entregues por seu governo. Em última instância, isso pode provocar uma ressignificação do próprio jogo democrático, onde apenas a base eleitoral populista passaria a gozar de legitimidade enquanto povo – sendo todos os demais, em contraposição, entraves à realização da vontade popular.

A política econômica do governo Bolsonaro

  • Nacionalismo econômico do governo Bolsonaro

Há uma continuidade na implementação de uma agenda neoliberal – com adoção de políticas macroeconômicas ortodoxas, reformas liberalizantes, mudança na gestão das empresas estatais – adotada pelo Governo Temer e aquela adotada pelo Governo Bolsonaro

Segundo Boito Jr. (2020), a diferença em relação ao governo Temer é que este era entreguista, tal qual o de Bolsonaro, mas praticava esse entreguismo de modo discreto, enquanto o governo Bolsonaro o pratica alardeando o nacionalismo. Como será analisado mais à frente, isso decorre do nacionalismo conservador que orienta o governo Bolsonaro e de seu comportamento populista, que não se verificavam sob o governo Temer. De fato, para Boito Jr. (2020), o nacionalismo de Bolsonaro seria do tipo fascista e conservador, com uma “ideologia pró-capitalista, racista e patriarcal, que seriam, para os bolsonaristas, os atributos da nacionalidade brasileira”, além de se expressar no discurso contra o globalismo, contra as instituições multilaterais e no mero fetiche de símbolos nacionais.

Contudo, se parece não haver dúvidas da existência de um nacionalismo conservador por parte de Bolsonaro, o mesmo não ocorre em relação ao nacionalismo econômico. Neste plano, as evidências apontam para um profundo antinacionalismo, que se estende também à política externa, dados o alinhamento subalterno do governo aos interesses norte-americanos (ao menos até a gestão de Trump) e a adoção de políticas econômicas neoliberais, com viés fortemente desnacionalizante. Exemplos paradigmáticos nesse sentido foram a mudança do regime de exploração do petróleo do pré-sal a pedido das petroleiras estrangeiras e a decisão de Bolsonaro, logo no início de seu governo, de não exercer seu poder de veto (cláusula de golden share) em relação a incorporação da Embraer pela empresa norte-americana Boeing – nunca é demais lembrar que a Embraer é uma das poucas empresas brasileiras competitivas em setores tecnologicamente sofisticados.

De fato, o nacionalismo conservador brasileiro não apresenta um padrão histórico de autonomia econômica e política com os EUA. Um dos ideólogos da ditadura militar, Couto e Silva (1981) defendia, no contexto da Guerra Fria, que o Brasil deveria se alinhar aos interesses norte-americanos. A justificativa seria haver então um inimigo externo poderoso representado pelo comunismo, que ameaçava a tradição cristã e Ocidental da qual o Brasil faria parte. Nesta conjuntura o alinhamento com a potência americana era crucial por garantir, ao mesmo tempo, um aliado poderoso e manter o Brasil na esfera de influência de um país cristão e Ocidental.

Leitura semelhante pode ser percebida em texto de 2017 do futuro ministro das Relações Exteriores do governo de Jair Bolsonaro. Em “Trump e o Ocidente”, Ernesto Araújo (2017) defende que o então presidente dos EUA seria representante de um ideal perdido da tradição Ocidental e cristã que “[…] morreu na Europa para todos os efeitos, mas viceja nos EUA”. Tanto o Ministro como o atual presidente não deixam de reverenciar os escritos Olavo de Carvalho[1], principal ideólogo da extrema-direita brasileira, cuja leitura decadentista sobre o Ocidente se soma a uma responsabilização do mesmo comunismo que outrora justificou a adesão dos militares ao bloco norte-americano da Guerra Fria.

Tendo em vista este enquadramento ideológico, deve-se observar que o governo Bolsonaro compõe uma onda de experiências nacionalistas conservadoras no mundo, mas contrasta com elas por sua agenda antinacionalista na política econômica. Com efeito, segundo Bluhm e Varga (2019), no caso dos países do Leste Europeu e da Rússia, em que pese serem governos conservadores e autoritários, pode-se observar a vigência de um Estado desenvolvimentista conservador, de viés alternativo à abordagem neoliberal, com fomento a setores específicos e controle de setores chaves da economia. O Brasil de Bolsonaro destoa, assim, desses governos de extrema-direita.

Há também uma suposta contradição entre a postura anti-globalista do governo Bolsonaro, no plano da política externa, e a adoção de uma política favorável ao capital estrangeiro em detrimento das empresas nacionais. Isto leva à questão de que um dos fatores que contribuiu para uma certa “criminalização” de políticas desenvolvimentistas no Brasil parece ter sido a operação Lava-Jato[2], que favoreceu a narrativa de que tais políticas, ao levarem ao inchaço do Estado, foram responsáveis pelo aumento da corrupção no Brasil. Seguindo esta lógica, a diminuição do tamanho do Estado seria a melhor forma de combater a corrupção. Paulo Guedes vendeu esta narrativa a Bolsonaro, convencendo-o de que a expansão dos gastos públicos levou o país à estagnação e desvirtuou a política, acusando ainda os bancos públicos de financiar grupos empresariais poderosos apenas por causa de suas conexões políticas.

Nesse sentido, em seu discurso de posse como ministro da Economia, Guedes afirmou: “Piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. No mesmo discurso, ele afirmou que entender o movimento do qual fazia parte como uma aliança de centro-direita, composta por liberais econômicos (ele) de um lado e conservadora em costumes (Bolsonaro) de outro. Esta coalizão seria fundamental para retirar a centro-esquerda do poder, que, em sua visão, era responsável por um misto de corrupção com excesso de gastos governamentais. Para Guedes, o encolhimento do Estado tornaria a economia brasileira mais eficiente e eliminaria incentivos à “roubalheira”: “quanto maior o grau de intervenção na economia, menor a taxa de crescimento, maior o grau de corrupção” (Folha de S.Paulo, 01/09/2019).

A literatura (Mannheim, 1981; Freeden, 2006) aponta que a ideologia conservadora difere do liberalismo e do socialismo por não ter um discurso econômico que lhe seja inerente. Portanto, a depender da conjuntura política, os instintos preservacionistas do conservador podem levá-lo tanto à defesa de um Estado interventor na economia quanto pode fazê-lo aderir ao neoliberalismo. Do mesmo modo, destaca-se que o neoliberalismo (Rosanvallon 2002; Freeden, 2006; Lynch, 2021) submete o político ao econômico e pode aceitar distintos vernizes políticos desde que eles mantenham seus pilares de não interferência no mercado e desregulação da iniciativa privada. No caso brasileiro, a junção foi entre o nacionalismo conservador e populista do presidente Bolsonaro com o neoliberalismo de Paulo Guedes.

  • Política econômica neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes

O governo Bolsonaro vem, então, dando continuidade à agenda econômica neoliberal implementada desde o Governo Temer – um conjunto de políticas que Paula e Oreiro (2019) denominaram de “tatcherismo tupiniquim”, com manejo convencional das políticas macroeconômicas – política monetária voltada para metas de inflação, visão de austeridade da política fiscal com implementação do teto de gastos, e política de câmbio flutuante – e implementação de reformas liberalizantes, incluindo: (i) reforma trabalhista aprovada ao final de 2016, com uma série de flexibilizações no mercado de trabalho; (ii) teto dos gastos, que implementa um congelamento real dos gastos do governo por 20 anos, ao estabelecer que o gasto público será reajustado pela inflação do ano anterior; (iii) reforma previdenciária aprovada em 12/11/2019.

Além das reformas liberais, Paulo Guedes prometeu, no início de sua gestão, um ambicioso programa de privatizações de empresas estatais capaz de levantar cerca de R$ 1,2 trilhão, valor que seria suficiente para quitar a dívida pública de então (Folha de S.Paulo, 28/7/2020). Contudo, por questões de dificuldades políticas e mesmo inoperância do governo, as privatizações pouco andaram até o momento. A exceção ficou por conta da venda de 30% das ações da BR Distribuidora, passando o governo a ficar com fatia minoritária de 41% das ações.

Há dois pressupostos teóricos subjacentes à estratégia do “tatcherismo tupiniquim” de Temer/Bolsonaro. O primeiro é o foco no que, na economia, é denominado como supply side economics, que sustenta que o crescimento econômico pode ser estimulado com políticas voltadas para a oferta, por meio de redução de impostos, diminuição de regulamentação sobre mercados, construção de instituições pró-mercado (direitos de propriedade, boa governança das empresas etc.) e criação de condições para melhoria do ambiente de negócios, entendida como fundamental para atrair capital estrangeiro. O segundo é a hipótese de contração fiscal expansionista, defendida por Alesina e Ardagna (2010), segundo a qual uma contração fiscal seria capaz de aumentar a confiança do setor privado e estimular novas decisões de consumo e investimento, de modo a gerar um efeito de crowding in sobre decisões privadas de gasto, o que resultaria em maior crescimento econômico.

Há dois problemas com esses pressupostos. O primeiro é que a crise da economia brasileira, mesmo antes da pandemia do Covid-19, é de falta de demanda e não um problema de oferta. Após uma forte recessão em 2015/2016 (queda no PIB de -3,4% a.a. em média), a economia brasileira ficou semi-estagnada em 2017/2019 (crescimento médio de apenas 1,41% a.a.), ao mesmo tempo que a taxa de desocupação estava em 11,6% em fevereiro de 2020 (contra 6,5% em dezembro de 2014[3]), acompanhada de um forte aumento de trabalho precarizado (informal, intermitente, parcial etc.). Em realidade, desde 2015 o governo brasileiro vem contraindo seus gastos, o que, combinado com as reformas liberais, deveria resultar – segundo o credo liberal – em maior crescimento, o que não aconteceu: os resultados colhidos pela estratégia neoliberal têm sido bastante desapontadores.

O segundo problema é que o respaldo empírico para hipótese da contração fiscal expansionista é bastante frágil, pois essa literatura nunca foi além de identificar padrões de correlação ao invés de causalidade, além de incorrerem em omissão de variável relevante (Paula e Pires, 2017). No caso do Brasil, a Emenda Constitucional 95, que impõe o “Teto dos Gastos”, tem a implicação importante de impedir o manejo da política fiscal, um instrumento fundamental para suavizar o ciclo econômico: se a economia crescer mais rápido do que o esperado, o governo arrecadará mais do que previsto, mas não poderá gastar o excedente, uma vez que sua despesa está limitada pela regra estabelecida; por outro lado, como a regra do teto obriga o gasto total a ter crescimento real igual a zero, um aumento real dos gastos obrigatórios obriga a redução dos gastos discricionários no mesmo montante para que o gasto primário total permaneça constante e não ultrapasse a meta (Barbosa, 2019). O resultado desta regra é que, dada a dificuldade de atingir a meta do teto do gasto, o governo se vê obrigado a cortar mais e mais gastos discricionários, razão pelo qual Guedes tem defendido a desvinculação de despesas obrigatórias.

Por fim, ainda que tenha havido uma provisória flexibilização nas regras fiscais em 2020 para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do Covid-19, permitindo a adoção de um conjunto amplo de políticas emergenciais, Bolsonaro e seu Ministro da Economia já reafirmaram seu compromisso com a manutenção do teto de gastos em 2021, sinalizando um retorno a um “velho normal”, ou seja, às políticas liberais e de austeridade que caracterizaram o período pré-pandemia (Valor Investe, 14/8/2020).

Já no plano internacional, o governo Bolsonaro promoveu rupturas com o multilateralismo e progressismo que historicamente orientaram a política externa brasileira. Na guerra cultural deflagrada pelo nacionalismo conservador do bolsonarismo, esta é uma dimensão proeminente para a afirmação da identidade nacional do Brasil como país conservador e cristão – condição esta que, segundo os ideólogos do governo, estaria sendo ameaçada por valores e instituições supranacionais (ONU, OMS etc.). Como observa Casarões (2020), daí decorre sua postura marcadamente anti-globalista, em sintonia com demais lideranças ultraconservadoras da extrema direita global, que visam a descredenciar acordos e organizações internacionais sob o pretexto de resguardar a soberania dos Estados nacionais, assim como seus valores, interesses e particularidades. Como consequência, combater o

Paralelamente, as diretrizes bolsonaristas para a política externa brasileira vêm colocando o país em rota de colisão com alguns de seus principais parceiros estratégicos. Nesse contexto, especial relevância recai sobre as relações com a China, que desponta como maior rival econômico e geopolítico dos Estados Unidos no século XXI, ao mesmo tempo em que é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil. Tal realidade, por sua vez, confere às relações Brasil-China um caráter oscilante entre ideologia e pragmatismo, decorrente de disputas de poder internas ao governo Bolsonaro, que vêm suscitando crises diplomáticas recorrentes nas relações sino-brasileiras.

O populismo bolsonarista

Tendo em vista esse panorama, podemos, então, analisar como o nacionalismo conservador de Bolsonaro se associou a um comportamento populista desde o período eleitoral de 2018 até os primeiros meses de 2020 – período contemplado por esta pesquisa. Isso posto, deve-se observar que as raízes populistas da vitória eleitoral de Bolsonaro remetem aos anos que antecederam o pleito presidencial, quando a insatisfação popular com o establishment político já era patente e ensejava a união de movimentos heterogêneos de contestação ao governo, tal como teorizado por Laclau (2005). Esse cenário se configurou desde as manifestações de junho de 2013, perpassando os desdobramentos da Operação Lava-Jato e as fortes crises política e econômica que se abateram sobre o país (Paula et al, 2020), culminando no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e na consequente ascensão de Michel Temer à presidência – posto no qual se tornaria o líder mais impopular do mundo (DW, 26/10/2017).

Nesse sentido, já em julho de 2018, a estratégia populista de Bolsonaro para disputar as eleições se mostrou evidente. Na ocasião do lançamento de sua candidatura, como analisam Bernardes e Barros (2019), seu discurso contemplou uma série de elementos apontados pela literatura acadêmica como inatos ao populismo. O então recém-candidato Bolsonaro se apresentou como um outsider, inconformado com as práticas corruptas da política tradicional, e elegeu a corrupção e a ideologia como alvos prioritários de sua campanha.

Estes dois elementos passariam a servir à homogeneização de seus adversários políticos: por um lado, o sistema, simbolizado sobretudo pelo Congresso Nacional, era eminentemente corrupto e abarcava todo o espectro político-partidário brasileiro; por outro lado, a esquerda – em especial o PT – despontava como portadora da ideologia que aparelhou o Estado e desembocou nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato – então apresentados como responsáveis pela crise econômica nacional.

Daí se forjou a negação da política que seguiu permeando o discurso de lançamento da candidatura bolsonarista. Em contrapartida, a oportunidade de regeneração do país parecia residir no culto a valores do nacionalismo conservador que o presidente absorveu em sua formação militar – hierarquia, obediência, honestidade e patriotismo –, que seriam a via para superação popular do sistema político corrompido. Nas palavras do futuro presidente, “o Brasil precisa eleger no corrente ano um homem ou uma mulher que seja honesto, que tem Deus no coração e que seja patriota” (Bernardes e Barros, 2019: 22). Um dos principais motes da campanha eleitoral bolsonarista, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, passou então a refletir a agenda nacionalista conservadora para o país.

No entanto, se durante a ditadura militar brasileira, este discurso aparecia com verniz demofóbico, no século XXI ele ressurgiu no Brasil associado ao populismo de direita vivenciado internacionalmente. Dessa maneira, Bolsonaro fomentou o conflito entre o “povo” e o establishment político, que impedia a realização da vontade popular, uma vez que atuaria apenas em seu próprio benefício.

De fato, tais seriam os contornos tanto de sua campanha eleitoral quanto de seus primeiros dois anos de governo. Durante o período de campanha, o uso político de emblemas nacionais, como as cores da bandeira e as forças armadas, deu tônica à propaganda bolsonarista. Nesse sentido, a simbologia de se ter um general como candidato a vice-presidente e das manifestações públicas de apoio à sua candidatura por militares da ativa e da reserva promoveria a inevitável vinculação das forças armadas ao movimento político que ambicionava o governo. Mais do que isso, chegou-se ao extremo, em abril do ano eleitoral, de o então comandante do exército, general Villas Bôas, ameaçar explicita e publicamente intervir no STF caso fosse concedido habeas corpus ao ex-presidente Lula, então principal concorrente de Bolsonaro no pleito presidencial (Conjur, 11/11/2018). A uma semana do segundo turno das eleições, Bolsonaro prometia “varrer do mapa os bandidos vermelhos do Brasil” e descrevia a si e aos seus seguidores como “o Brasil de verdade” (El País, 22/10/2018) – oferecendo, assim, comprovação empírica do teorizado como populismo pela literatura acadêmica.

Paralelamente, a depreciação do sistema partidário tradicional se fazia notar em outro dos principais slogans do candidato: “Meu partido é o Brasil”. Cabe observar que, em novembro de 2019, em seu primeiro ano de mandato, o presidente anunciaria sua saída do PSL, partido pelo qual disputara as eleições, permanecendo sem qualquer filiação partidária até o momento em que se redige este trabalho. Dias antes da ocasião, voltou a evocar seu lema eleitoral (Estadão, 10/10/2019), desvelando a intenção de se distanciar do establishment e de se colocar pessoalmente como legítimo porta-voz do povo – limitando-se este, tal como preconizado pelos aportes teóricos da seção 2.2, à sua base eleitoral.

Com efeito, após a vitória nas eleições, seu modus operandi seguiu conciliando o nacionalismo conservador e uma retórica populista – a despeito do avanço da agenda econômica neoliberal analisado na seção anterior. Em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, novas referências à deficiência moral dos governos que o precederam foram registradas, assim como apelos à defesa da “pátria” (Folha, 01/01/2019):

Aproveito este momento solene e convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. […] A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso. A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.

No segundo semestre, durante a cerimônia de entrega de um novo submarino brasileiro, o presidente voltou a ostentar discurso nacionalista sob o pretexto de defender a Amazônia de supostos interesses estrangeiros: “Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”. Na mesma ocasião, afirmou que o Brasil tem inimigos internos e externos: “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão” (EBC, 11/10/2019).

De fato, sob o governo Bolsonaro, os “inimigos internos” adquiriram proeminência, dado o caráter subalterno assumido pela política externa brasileira. Dentro do Brasil, o leque de desafetos do presidente passou a abranger todos os que a ele se opõem, que se tornam, em linha com a cartilha populista, inimigos do povo e do país. Nesse sentido, no primeiro semestre de 2020, a recorrente presença do presidente em atos antidemocráticos de seus apoiadores, em defesa do fechamento do Congresso Nacional e do STF, tornou-se representativa tanto do fomento à mobilização permanente de sua base eleitoral quanto de seu embate com os demais poderes da república. Nessas ocasiões, no contexto da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, Bolsonaro deixou claro sua perspectiva iliberal da ordem democrática, declarando-se único legítimo representante popular. Exemplo ilustrativo se observa em seu discurso para apoiadores em manifestação que advogava uma intervenção militar no país diante do quartel-general do exército, no dia 19 de abril (G1, 19/4/2020):

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder.”

Esse “povo”, tal como novamente explicita a retórica bolsonarista, consiste em sua base eleitoral mais radicalizada, que rejeita a legitimidade dos demais canais de representação democrática e conta com gestos de apoio do presidente em suas manifestações públicas. Do mesmo modo, ao rejeitar a possibilidade de negociação, o presidente também atua no sentido de descredenciar os poderes legislativo e judiciário em suas atribuições. No dia seguinte, em meio às repercussões de sua participação no ato, Bolsonaro declarou: “Eu sou, realmente, a Constituição” (Folha, 20/10/2020) – revelando mais uma vez seu entendimento acerca do papel que cabe ao presidente da república.

Paralelamente, o presidente também se notabilizou, desde sua campanha eleitoral, pela comunicação direta com sua base popular, por meio de redes sociais. Em especial, o Twitter se tornou uma importante ferramenta de Bolsonaro para atacar seus inimigos políticos e manter mobilizados seus eleitores. Ao mesmo tempo, um objetivo constante no uso da rede tem sido a desqualificação dos canais tradicionais de mídia, apresentados pelo presidente como propagadores de notícias falsas a respeito do seu governo. Segundo levantamento da Época (04/04/2019), que levou em conta três mil tuites de Bolsonaro:

A “imprensa” e a “mídia” foram mencionadas mais de 120 vezes, quase sempre de modo depreciativo. […] Os outros assuntos que rivalizam com imprensa no ranking dos tuites de Bolsonaro são seus opositores. Nessa lista estão termos como “esquerda”, “petistas”, o ex-presidente Lula (32 menções) e outros adversários acusados de “corruptos”, de propagar “ideologia” e de lutar para transformar o Brasil numa “Venezuela”.

Em outras palavras, a comunicação via redes sociais atende ao propósito populista de desgastar as demais instituições democráticas e de perseguir os opositores do governo. Estes, por sua vez, são alienados da concepção de povo presente na retórica de Bolsonaro, convertendo-se, em última instância, em seus inimigos. Uma implicação disso, tal como apontado por Urbinati (2019), é a não responsabilização do líder populista pelos resultados concretos entregues por seu governo, dada a suposta sabotagem promovida pelo establishment.

O populismo praticado por Bolsonaro acaba sendo instrumental, portanto, para o tipo de nacionalismo ostentado por seu governo. Por um lado, a retórica de apelo a valores e símbolos patrióticos, tais como as cores da bandeira nacional, a defesa da soberania nacional e as forças armadas, atuam nesse sentido pelo campo discursivo. Por outro lado, sua reivindicação de único e legítimo representante do “povo”, que se constrói mediante o fomento do conflito entre a população e o establishment, visa a dissociar o presidente dos demais políticos, conferindo-lhe a prerrogativa de falar em nome da nação – o que é reforçado pela comunicação direta com seus eleitores, por meio, sobretudo, de redes sociais. O objetivo subjacente a essa prática, como analisado, é fazer do presidente, pessoalmente, o vetor de realização dos interesses nacionais, em linha com o nacionalismo conservador que os define.

 

Conclusão

Nossa análise mostra, portanto, não haver qualquer contradição entre a agenda de política econômica implementada pelo governo Bolsonaro e o nacionalismo conservador que o orienta. Do ponto de vista econômico, estão sendo adotadas políticas que vão de encontro aos objetivos de busca de uma soberania nacional plena e de defesa do interesse nacional, implementando uma agenda neoliberal e de subserviência aos interesses dos Estados Unidos. Isso se combina a um nacionalismo do tipo conservador, que é impulsionado por um comportamento populista, o que inclui um discurso antissistema, a busca de uma conexão direta com o povo declarando-se como legitimo representante deste e uma exaltação a símbolos nacionais.

Essa combinação entre política neoliberal e uma retórica nacionalista parece não ter paralelo em outras experiências recentes de governos de extrema direita. Isto porque o governo Bolsonaro associa um discurso antiglobalização, em linha com a maioria dos governos de extrema direita, à adoção de políticas neoliberais, que têm um caráter privatista e desnacionalizante. Ao mesmo tempo, a conciliação entre nacionalismo, populismo e neoliberalismo vem produzindo resultados calamitosos para a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. Tal como Cérbero, o cão de três cabeças que, na mitologia grega, guardava as portas do inferno, a mistura desses três elementos pelo governo Bolsonaro reserva ao país um prognóstico pessimista.

Esta é, contudo, uma análise preliminar de um governo ainda em curso, e existem dúvidas se haveria alguma reversão na estratégia de desenvolvimento do governo Bolsonaro. Acreditamos que não, dado o apoio do mercado financeiro à atual gestão. Apesar disso, o acordo de Bolsonaro com o “centrão” no Congresso Nacional e a tentativa de manter uma relação mais cordial com outros poderes, em meio a descaso do Presidente no enfrentamento da pandemia do coronavírus, pode sinalizar alguma mudança em seu modus operandi, que pode ter impactos sobre sua estratégia de sustentação política. Enfim, são questões que estão em aberto e em curso e cujos resultados só poderão ser avaliados ao longo do tempo.

 

NOTAS DE RODAPÉ

Artigo escrito com informações obtidas até dezembro de 2020.

* Professor do IE/UFRJ e do IESP/UERJ; Pesquisador do CNPq e da FAPERJ. Email: luiz.fpaula@ie.ufrj.br

** Doutorando em Ciência Política no Iesp-Uerj e bolsista CNPq. Email: pedrolangenm@iesp.uerj.br

** Doutorando em Ciência Política no Iesp-Uerj e bolsista CNPq. Email: helio.cannone@iesp.uerj.br

[1] Ver, entre outros, Carvalho (2018).

[2] Paula et al (2020) mostram evidencias de que a operação Lava-jato contribuiu para gerar/aprofundar a crise econômica em 2015/2016, afetando negativamente os setores de construção civil e de petróleo/gás, ocasionando forte queda nas receitas das empresas e no emprego desses setores.

[3] Dados do Ipeadata (2020).

 

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