O cheiro do ralo já foi pior

O cheiro do ralo já foi pior

Aspásia Camargo

Ninguém duvida que a crise que se abateu sobre nosso país, e que já dura 40 anos, tem sido cruel. O Brasil esperançoso e confiante que emergiu para a democracia nos anos 80 não merecia pagar tão caro por conduzir uma transição política cheia de erros, de forma ingênua e ineficaz. Encantados que estávamos com o retorno à vida democrática, e iludidos pelas seduções políticas da vida partidária, viemos tropeçando ladeira abaixo em mãos de uma classe política incapaz de fazer reformas, e com inaptidão para planejar nosso futuro. Sem timoneiros, o barco vai à deriva.

De fato, nos faltou esse tempo todo a visão estratégica da China, que desperta como o grande império que já foi no passado, e que neste período de trevas para nós, desabrochou como potência industrial, enquanto sequer conseguimos salvar as conquistas industriais que construímos em período relativamente recente. Delas restaram apenas as cinzas de um passado que não volta mais. Esta situação de incerteza é fruto de um país desgovernado, que voltou suas costas para o futuro e prefere se iludir com as lideranças regressivas que se alimentam do passado a planejar nosso futuro.

Em meio a tamanha calamidade, o que não dizer da cidade e do estado do Rio de Janeiro, que se fundiram à força em 1975 e se perderam no buraco negro da crise brasileira? Devemos reconhecer que, se a crise nacional é hoje grave e profunda, em nosso estado todos os problemas se agravam ainda mais em função de nossos vínculos federativos e da peculiaridade da fusão, a maior responsável pela crise agônica que se abate sobre a capital e o estado, e que os nossos políticos escondem.

O Rio de todos os Brasis

No passado, fomos durante séculos capital federal, forjamos uma cultura própria e alimentamos a crença de que o Rio de Janeiro, que se tornou capital da República, era a síntese generosa de um grande Brasil. O ponto central para o qual todos convergiam era, de fato, o Rio de Janeiro. Nordestinos perseguidos pela adversidade, gaúchos dos pampas, os mineiros, nossos vizinhos, todos vinham para a meca que era o Rio de Janeiro. E até mesmo os paulistas, com quem vivemos às turras há mais de um século, sempre gostaram de usufruir das maravilhas do Rio e adoram nos visitar.

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Toda esta cultura da cidade-capital é a síntese de uma mentalidade acolhedora e hospitaleira, mas ela estiolou-se aos poucos e quase não existe mais. Nosso passado morreu com a fusão, mais ainda do que com a mudança da capital. A fusão foi o segundo e mais destruidor dos terremotos políticos que se abateram sobre a ex-capital, contribuindo para desintegrar uma centralidade que se forjou durante vários séculos.

Acrescente-se que, se no regime militar e um pouco depois, tivemos a divisão de dois estados importantes e demasiado extensos, como o eram Mato Grosso e Goiás. Não há precedentes em qualquer outro período para uma fusão improvisada entre dois estados, que exige uma estratégia muito mais difícil. A fusão misturou estados vizinhos em situação desfavorável, uma vez que se instalou a fragmentação, agravada pela pobreza, então já a tônica no interior. Com a fusão, ela penetrou também pela cidade. Misturar uma capital populosa e importante com um interior também marcado por velhas identidades e glórias e ignorar suas desigualdades institucionais, econômicas e políticas foi, sem dúvida, um desastre de difícil reparo.

O exemplo alemão

Para uma obra tão rara e ambiciosa quanto a fusão, que pretendia converter o novo estado em potência industrial equivalente a São Paulo, convenhamos que algo grandioso deveria ter sido engendrado, semelhante aos investimentos que a Alemanha Ocidental, moderna e próspera, se dispôs a fazer na Alemanha Oriental, decadente e atrasada.

Mesmo naquelas condições tão raras, a Alemanha Oriental, mais pobre e de origem comunista deu o consentimento de sua população para fazer a unificação dos dois países, recebendo em troca um investimento colossal para equiparar as duas Alemanhas, processo que durou 30 anos consecutivos. Na fusão do Estado do Rio com a ex-capital federal, ao contrário, as negociações da fusão foram bem mais sombrias, pois não houve plebiscito nem consentimento popular. E, mais uma vez, repetiu-se o estupro institucional que desorganizou a administração de duas unidades problemáticas da federação brasileira.

A deterioração institucional decorreu de uma razão muito simples: misturamos alho e óleo, de um lado uma administração mais moderna e competitiva; de outro, um estado politicamente atrasado, dominado por velhas oligarquias decadentes, que várias vezes em sua história havia tentado modernizar-se, inutilmente. Foi assim com Nilo Pessoa no início da República. Houve de novo a mesma tentativa com Amaral Peixoto durante o Estado Novo.

O parto foi doloroso porque as corporações dos dois estados não desejavam misturar-se. Tinham culturas diferentes na polícia, na economia, no saneamento, nas políticas sociais. Em muitas áreas da administração sequer havia concurso público no interior do Estado do Rio. E na justiça e nos tribunais, o clientelismo predominava, fazendo proliferar a ineficiência do funcionalismo público. De tudo isto, o pior é que os recursos prometidos para fazer a fusão jamais chegaram ao seu destino em um país que foi devorado pela crise.

E o que somos nós, cariocas e fluminenses, hoje, 47 anos passados depois desta pobre e calamitosa fusão? Um desastre.

O Rio, que foi o centro da federação, acabaria rebaixado em duas etapas. Na primeira, perdeu o status federal e se converteu a cidade-estado. Em seguida, com a fusão, lhe foi tirada a condição de cidade-estado, com privilégios fiscais, para cair na vala comum de um município como outro qualquer. Uma aberração que apagou de imediato toda uma tradição cultural que durou séculos.

Passamos da centralidade à condição de periferia no tumultuado percurso do federalismo brasileiro. Mas nem por isso perdemos a condição de um ente híbrido de composição e origem federal, do qual somos hoje apenas um apêndice débil e exangue do estiolado governo federal.

O estado por sua vez, desprovido de identidade própria, vive sufocado por uma capital rebelde, urbana, inovadora e exuberante, enquanto o Estado do Rio continua rural, embora há muito não seja mais agrícola. Ele se limita a palidamente refletir o interior, acanhado e pobre, que jorra petróleo, mas que não consegue transformá-lo em motor de uma nova economia. A cidade concentra em torno de si a população e o PIB metropolitano, enquanto o estado não representa ninguém.

Esclerose federativa

As federações, em geral, nascem de um pacto político voluntário que jura fidelidade entre as partes. É em torno do pacto federativo que se congregam relações permanentes de mútua proteção e de trocas que exigem cooperação e competição ao mesmo tempo. Cada unidade preserva sua identidade própria, mas, ao abrir mão de parte de sua soberania, os estados pretendem ser compensados pelo que dão com o que recebem. O governo federal por sua vez, tem obrigações e compromissos permanentes. Ele é o responsável pelo bom encaminhamento do todo, especialmente por garantir a coesão e a unidade do território.

A federação é, em suma, a corrente sanguínea que irriga todas as partes do organismo, fazendo o oxigênio circular nas mais distantes pontas do sistema, de forma a garantir a plena unidade política. Seu principal papel é defender o território e garantir a segurança de todos, vindo se necessário em socorro de uma unidade ameaçada. A União administra os recursos fiscais e representa o país no exterior.

No entanto, quando o sistema circulatório da federação se esclerosa, por falta de recursos, de vitalidade e de oxigênio, torna-se cada vez mais difícil irrigar com eficiência as suas pontas mais distantes, o que compromete a capilaridade do organismo. O Rio foi capital e continua a ser em alguma medida até hoje um apêndice trabalhoso e incômodo do governo federal, sediando suas grandes empresas estatais, um grande banco de desenvolvimento econômico, um importante contingente das Forças Armadas, e boa parte das repartições públicas, dentre elas a Polícia Federal.

No entanto, clinicamente o Rio é hoje a parte gangrenada do sistema federal abatido pela crise. Divorciada fisicamente do corpo com o qual ainda se identifica, a cidade fenece e o estado, desarticulado e fraco, pouco reage diante de sua governabilidade precária, fruto de uma crônica e instalada desordem federativa. A história do Estado do Rio de Janeiro, desde a fusão, é sempre sujeita a instabilidades, imprevistos e constrangimentos.

Na federação, o Estado do Rio é quem tudo dá, a começar por 80% de seu precioso petróleo, cujo ICMS é abocanhado por São Paulo, e cujos royalties estão sub judice no STF, e dos quais só conseguimos reter 28%. A realidade é que o Rio perdeu a proteção federal, mas alienou também a sua autonomia, mantendo com o governo federal uma permanente relação de dependência que poderíamos também chamar de heteronomia. No frigir dos ovos, a vassalagem que presta ao governo federal lhe custa muito caro, pelo muito que abdica e o pouco que recebe- especialmente impostos.

É hora de discutir a relação. O divórcio amigável que provocou a mudança da capital não dividiu os bens comuns de forma adequada, não exigiu pensão ao mudar de vida, nem provocou indenizações diante das perdas sofridas. O divórcio nem sequer foi capaz de construir um novo contrato amigável entre as partes para gerir o condomínio comum que restou no território abandonado e distante.

No entanto, poucos conseguiram entender o preço que pagamos por tamanha omissão, ou confusão. A parte mais frágil e desgarrada que ficou para trás perde, em tais circunstâncias, o seu próprio eixo, abdicando de sua antiga identidade, mas sem ganhar uma nova. A situação se resume a render-se de forma acuada e submissa aos caprichos e interesses de um poder longínquo.

Nocauteada, a comunhão política que existiu no passado se rende ao poder caprichoso e debilitado do mais forte, que manda mais do que deve, enquanto suas forças lentamente se enfraquecem. O novo estado que nasceu do nada, perde energia e poder de decisão. Perde também vontade política e a capacidade de sedução, submetendo-se aos caprichos políticos do mais forte. Somos hoje, infelizmente, um débil e submisso apêndice de um governo federal, que abdicou de uma parte de si mesmo e o deixou entregue à sua própria sorte. Um divórcio litigioso ou uma negociação mais ousada poderia ser o caminho para uma federação mais saudável e efetiva. Teríamos nós força e convicção para tão ousada iniciativa?

Restos mortais

Este é o diagnóstico político, duro e cruel, do sistema federativo brasileiro, sob o ângulo severo da antiga capital. A cidade que ainda concentra em seu território um expressivo contingente de poder federal e regulatório, composto por grandes empresas, um poderoso banco federal, instituições militares, órgãos e funcionário federais, apresenta diante do Mestre um poder de barganha cada vez mais precário. As rixas constantes se banalizam, apesar da gravidade dos temas que a provocam. O descaso gera aberrações como a que aconteceu com a Estação da Leopoldina, uma joia da coroa vítima de uma privatização irresponsável e malsucedida. O Rio abriga, na verdade, os restos mortais da infraestrutura federal sucateada pela crise.

Cabe agora observar as políticas públicas do Estado do Rio, já que nenhuma delas consegue se implantar com facilidade, seguindo uma linha de comando coerente. A desordem resulta da heterogeneidade e fragmentação das instituições, das frequentes e desestruturadoras interveniências federais sobre um território sem dono. O Porto até hoje pertence às Docas e seu uso é dominado pelo clientelismo político de Brasília.

Do ponto de vista da segurança pública, somos os órfãos da federação, sofrendo em silêncio diante da omissão e irresponsabilidade federal. Há quarenta anos a cidade e o estado enfrentam uma guerra fratricida dentro de seu território, sob o olhar indiferente e distante das autoridades de Brasília. Em contrapartida, quando a polícia civil do estado apreende drogas em espaços controlados pelo governo federal, as ameaças de retaliação se sucedem sob a alegação de que esta é uma área de sua competência.

O Rio vem sendo há anos a maior vítima da incúria federal. O estado produz 80% do petróleo nacional, mas por ele nem recebe o ICMS que, unicamente nesse caso, se decide no destino e não na origem. Os hospitais federais do Rio de Janeiro constituem uma problemática e cara rede de serviços que perturba, mais do que ajuda, a política de saúde fragmentada entre três redes que não se comunicam. Os federais não aceitam ser disciplinados sob o comando do SUS, exercido legitimamente pelo secretário de saúde do município da capital.

Alguns hospitais devem obediência ao Ministério da Saúde, mas o Hospital Universitário, abandonado por anos, depende do MEC. Universidades federais são comandadas de fora e o estado não tem sobre elas qualquer ingerência. Na área de ciência e tecnologia somos meros robôs controlados por Brasília. Nada de relevante aqui se decide.

Modelo trino

O nó górdio da crise reside nas intricadas competências que foram criadas pela Constituição Federal. Em verdade, passamos do modelo de federalismo dual, clássico, que predominou no regime militar, para o modelo trino, do federalismo cooperativo, acentuado pela autonomia dos municípios. Estas intricadas competências que nem o legislador federal conseguiu resolver em 1988, incidem sobre o estado e a cidade do Rio de Janeiro da forma mais perversa possível, porque neste território, onde três poderes caoticamente se imbricam, as competências estabelecidas pela fusão foram resolvidas de forma incoerente e irresponsável. Hospitais federais de emergência convivem com hospitais de emergência estaduais e municipais.

Existe agora um fato novo. Ao deslindar a crise do Rio de Janeiro na área crítica do saneamento básico. Lembremos que, nos tempos de Pedro II, o Rio foi a terceira cidade do mundo a receber coleta de esgoto e a City aqui se instalou por 90 anos. Terminado o período, ficamos sem saneamento básico até os dias de hoje, porque, segundo os políticos que nos governavam, “quem gosta de buraco é tatu”.

Um rio de águas turvas

Saneamento não dava voto. Por esta razão a Região Metropolitana ficou sem esgoto por décadas sucessivas e o Estado do Rio entre a perda da capital e a fusão degringolou, amargando até hoje o pior desempenho da região Sudeste. Por conta do imbróglio federativo sacramentado pela fusão, a Constituição Federal sem regulamentação adequada manteve o governo do estado fazendo a má gestão das empresas de saneamento, enquanto os municípios detinham a capacidade de decidir, a titularidade do serviço. Palco de permanentes disputas jurídicas, o assunto foi remetido ao STF e lá permaneceu durante mais de uma década, aguardando uma solução.

Não resta dúvida que o saneamento compõe a parte mais delicada e difícil da infraestrutura, tendo em vista não só a necessidade de altos investimentos no setor, como também sua complexidade estrutural, composta de uma intrincada rede espacial a ser instalada no subsolo, com a qual o ser humano teve uma relação de alheamento e dificuldades permanentes. O mais grave é que a antiga capital, que teve saneamento no século XIX, foi penalizada pela companhia estadual que dela extraía 80% de seus ganhos, mantendo o município escravizado a falsos contratos de programa, que não lhe prestavam nenhum serviço.

No entanto, o que parece mais relevante no saneamento do Rio de Janeiro é que mais uma vez prevalece o desequilíbrio federativo. A capital detinha, antes do leilão da concessão, 80% do faturamento da Cedae, que, apesar das carências graves da Zona Oeste, utilizava os recursos da cidade para manter a rede em outros locais. O gigantismo do Rio contrasta, portanto, com a fragilidade da Região Metropolitana e do interior.

Em uma primeira abordagem, superficial, a paralisia do setor poderia ser atribuída à irresponsabilidade estadual, tendo em vista a falta d’água, a precariedade da saúde e da higiene coletiva das cidades e da área metropolitana. Em um segundo momento, ficou evidente que a origem do problema era, em realidade, uma governança comprometedora partindo de Brasília, tendo em vista a ausência de uma estrutura regulatória de origem federal.

Por falta de regulação adequada todo o sistema federativo ficou paralisado, uma vez que havia um conflito mortal entre estados e municípios para garantir a titularidade e a autoridade dos serviços – mesmo que nenhuma das duas instâncias tivessem o que mais lhes faltava: recursos de investimento.

 Com a fusão, ao misturar três empresas que se uniram para compor uma quarta, duas delas da cidade do Rio de Janeiro, de padrões gerenciais e engenharia modernos, e uma do Estado do Rio de perfil mais atrasado, o que resultou foi uma nova empresa, a Cedae, inchada por um funcionalismo que cresceu em tamanho e entregue ao clientelismo e ao mais completo descontrole gerencial.

Sua inoperância afundou o Rio nas trevas da insalubridade, como nos tempos em que os navios não queriam atracar no porto do Rio de Janeiro. O novo pacto federativo que devemos exigir de nossos governantes deveria, antes de mais nada, levar em conta que somos o terreno baldio onde competem e se confundem as competências federativas, comprometendo a gestão do estado e da cidade.

É hora de vencer uma crônica e letal passividade. O leilão das concessões de saneamento foi uma grande conquista e o fruto de uma liderança responsável que resolveu o problema institucional da governança metropolitana, aprovou a proposta na Alerj, fez um acordo entre os prefeitos e realizou um notável plano estratégico metropolitano: o PEDUI (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado), de Vicente Loureiro e Jaime Lerner. O Rio continua a ser o centro pulsante da inteligência urbana. A cidade metropolitana vive, exuberante, sua primeira grande vitória. Universalizar o saneamento até 2033. Uma vitória ESG que precisamos comemorar. Agora, é arrancar a fórceps de Brasília uma carta de alforria. Queremos mais.

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