O conhecimento histórico e as astúcias da memória

O conhecimento histórico e as astúcias da memória

Arno Wehling, Historiador

 

O conhecimento histórico é aqui admitido como um dos ramos das ciências sociais, dotado de procedimentos teórico-metodológicos derivados de uma racionalidade crítica e submetida a certas regras, num campo cognitivo delimitado. A premissa desdobra-se necessariamente em duas questões, uma epistemológica e outra metodológica. Naquela, a questão consiste em saber se a história é uma ciência como qualquer outra, sem admitir a antiga distinção neokantiana entre ciências nomotéticas e ciências ideográficas, ou se é um tipo de conhecimento do ramo denominado ciências humanas ou do espírito. Numa vertente, o problema da história estaria em sua episteme, na outra, em sua ontologicidade. A distinção metodológica, por sua vez, leva à discussão do melhor caminho para a reconstrução de nosso objeto, se o analítico, se o hermenêutico, se o semiótico.

Provisoriamente, e para os efeitos desta análise, coloquemos em suspenso os desdobramentos epistemológicos e metodológicos e nos fixemos na proposição mais geral. Baseados nela podemos admitir que a ciência histórica visa produzir um conhecimento que seja correto, isto é, isento de erros empíricos e lógicos, contrastável, porque as diferentes abordagens teórico-metodológicas podem ser comparadas e seus resultados avaliados criticamente, e verdadeiro, na medida em que possa atingir o grau de verossimilhança possível em determinado momento do desenvolvimento daquele campo1. Pelo exposto, uma combinação ad hoc de categorias que se enraízam em Popper, Weber e Kuhn e tangenciam as de Veyne e Bourdieu2.

Quanto à questão da memória, ela é aqui abordada no recorte da memória social e entendida como um tema de estudos interdisciplinares, na tradição que se origina em Halbwachs3 e se ramifica por diferentes caminhos em obras como as de Yates, Namer e Hardtwig. Seu objeto principal é a construção do imaginário social, girando em torno à afirmação de uma identidade grupal – seja ela nacional, regional, de classe ou de partido.

O problema que estudamos considera as relações entre conhecimento histórico e astúcias da memória e flui do cruzamento, no campo da historiografia, dessas duas vertentes, a da história-conhecimento e a da memória social. Assim, procurar identificar algumas das estratégias da memória social presentes no próprio conhecimento histórico, sob o ângulo das astúcias da memória, pode contribuir para torná-lo mais crítico e menos suscetível a simplificações ideológicas.

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E o que é uma astúcia da memória? Ao utilizar tal expressão, emprestada à filosofia, nos referimos à “astúcia da razão” hegeliana, ou seja, a possibilidade de a razão enganar-se a si própria, armadilha sofista somente neutralizável, para Hegel, pela rigorosa aplicação do método dialético que permitisse a permanente “atualização” ou crítica da consciência sobre si mesma. É a tarefa nobre do espírito, associada por Goethe e Hegel a Vernunft, passo adiante do pensamento em relação ao conceito mais simples de Verstand, este passível de um envolvimento “astucioso” e enganador da própria razão.

Procuraremos identificar, no formato de proposições, algumas das principais estratégias de que a memória pode valer-se para interferir no conhecimento histórico, modificando-o ou mesmo o substituindo como “verdade” instituída.

 

Pretender ser conhecimento histórico, como forma de adquirir credibilidade científica

A historiografia dos séculos XIX e XX possui incontáveis exemplos de como, sob o manto da ciência e no lastro do seu prestígio, buscou-se afirmar os interesses ideológicos da memória social. Quando Ranke consurou em Gervinus a preocupação com a imediata aplicação da história, colocando-a a serviço de uma causa, usou o argumento de que o conhecimento, para possuir credibilidade, deveria antes de qualquer engajamento, “ser ciência”4. Firmou, assim, a posição do historiador que rejeita a adesão imediata a um projeto metacientífico qualquer.

A terminologia do século XIX de certa forma equacionou o problema quando distinguiu entre publicistas e especialistas. No Dictionnaire général de la politique, dirigido por Maurice Bock e publicado em 1864, o publicista foi definido como sendo “um escritor dos tempos novos, um homem que, sem ser exclusivamente um historiador ou um filósofo, é frequentemente um e outro, que mistura a filosofia, a literatura e história, reunindo sob uma forma surpreendente e rápida todos os elementos da questão à medida que eles se sucedem, condensando às vezes em poucas páginas a vida de uma época … [o publicista] precisa ter princípios e ideias … [e] tem uma grande afinidade com o homem de estado … o que inclui um certo savoir-faire prático que se exerce menos numa vida consagrada ao estudo que numa carreira ativa e nas relações múltiplas com os homens e as coisas”5.

Esta definição não só distingue as diferentes posições como também dá ao publicista uma versão positiva. Ao contrário, se considerarmos o conceito também oitocentista de “ideólogo”, conforme aplicado a Destut du Tracy e seus seguidores, a versão será negativa, aproximando-se do sentido atual que Joutard utiliza, por exemplo, para sublinhar as diferenças entre a memória e a história6.

Assim, quer na versão dos publicistas, quer na dos ideólogos, ter-se-ia a afirmação consciente de uma tese reveladora de determinado projeto social, fosse ele liberal, tradicionalista, jacobino ou socialista. Todavia, a mesma situação poderia ocorrer inconscientemente, ou pelo menos implicitamente, quando o historiador, acreditando estar fazendo uma história objetiva, efetivamente endossava um ponto de vista ideológico qualquer, alçando suas conclusões ao patamar das “verdades” científicas. Isso mesmo, apesar de seus esforços, ocorreu com Ranke, a propósito da unidade alemã e das relações com o papado, não obstante ser ainda válida a maior parte do juízo de Lord Acton, reconhecendo-lhe o mérito da isenção, se comparado a outros maîtres à penser da história das gerações do historismo7. Ou, à época do cientificismo, como Monod, cujo discurso de cientificidade na Revue Historique mal encobria o espírito de revanche pour Sedan e a defesa do modelo positivista-dantonista para a organização política da III República francesa8.

A interferência da memória sobre o conhecimento histórico revela a introdução do dever ser no território daquilo que – e devemos dizê-lo sem nenhuma ilusão positivista – efetivamente é. Essa interferência, que se faz com o óbvio intuito de fundamentar o que se acredita dever ser na credibilidade do que é já havia sido enfrentada, num contexto intelectual tão diverso do nosso, por Aristóteles, quando diferenciou a poesia da história. Sem desmerecer aquela, antes dando-lhe um status superior ao da história, diz ele na Poética que “a poesia é mais filosófica e possui um caráter mais elevado que a história; pois a poesia narra sobretudo o geral e a historia o particular … a história expõe o que é, a poesia o que deve ser”9. Mutatis mutandis, atitude semelhante à distinção oitocentista entre publicistas e especialistas, o que demonstra tanto a recorrência do problema quanto sua dupla face, positiva e negativa.

 

Identificar a interpretação do historiador com a razão e esta com a realidade

A identidade estabelecida por Hegel entre o racional e o real, cume da filosofia idealista e aparentemente, à época em que foi formulada, sancionada empiricamente no mundo físico pela epistemologia newtoniana conforme já fora afirmado antes dele por Diderot e Kant, fez com que o “nobre sonho” da objetividade cientifica (e histórica) aspirasse legitimamente a uma concretização.

Esse “nobre sonho”10 não tinha muitas vezes a pureza das vestais. Revelava antes a projeção de um desejo, o de compatibilizar os resultados da investigação científica metodologicamente orientada com uma “reconstituição” integral da realidade no espírito do observador. Essa preocupação, de todo legítima de acordo com os pressupostos da filosofia idealista como tinham sido lançados no século XVII, dava a alguns historiadores a “certeza” de que reproduziam o real como ele efetivamente era.

Hoje sabemos que Ranke é mais rankeano ao afirmar que o historiador possuía apenas um ponto de vista parcial, ao contrário do de Deus, que era onisciente, do que quando dissera reproduzir os acontecimentos wie es eigentlich gewesen war – a aceitarmos a interpretação de Marc Bloch, mero conselho de probidade intelectual e não afirmativa de pretensão científica. Contudo, muitos de seus seguidores dentro e fora da Alemanha, ou as gerações cientificistas que o combateram, associaram estreitamente suas próprias conclusões à “realidade”, tornando-as um “real”, pétreo e irreversível11.

E quantos historiadores não orientaram, hoje o sabemos pelo desenvolvimento dos diferentes campos historiográficos, suas conclusões de modo apriorístico, deliberada ou inconscientemente, para afirmar um ponto de vista doutrinário de qualquer natureza, amparando-o numa descrição supostamente neutra e inquestionável do real? Quantas elegantes construções lógicas, com base empírica meramente impressionista, foram elaboradas, para provar o que fora definido de antemão? E quantos desmentidos, brotados dos arquivos ou de modos diferentes de indagar a realidade, foram soberbamente rejeitados com a atitude de D. Quixote: peor para los hechos? A memória social, afinal, revela-se muitas vezes mais congruente e racional, em nosso espírito, do que esta exaustiva busca relativista da alteridade que é a marca do conhecimento histórico.

 

Existem “fatos” incontroversos

que embasam nossas teses: logo,

é a história que prova

A memória social ampara-se em certezas; as dúvidas e questões em aberto da ciência soam-lhe estranhas e frequentemente perigosas, para seus projetos de identidade e coesão grupal. Assim, quando as teses tornam-se comprovadas por “fatos” chega-se à verdade histórica. “É a história que prova…”, diz muitas vezes o homem de cultura geral, fixando, pelo senso comum, uma verdade definitiva, quando o que se provou foi apenas um sofisma bem estruturado.

Existem variantes, mais ou menos eruditas, dessa estratégia da memória. O “tribunal da história”, por exemplo. Os historiadores do historismo sentiam-se comumente na pele de juízes, ouvindo as partes, produzindo as provas e proferindo as sentenças. Essa concepção judicial da escrita da história nós a encontramos, por exemplo, na historiografia brasileira na obra de Varnhagen12.

A historiografia não seria nada mais, nessa concepção, do que o agregado de sentenças dos historiadores, definindo os “fatos incontroversos” devidamente comprovados. Esquecia-se que enquanto os juízes, julgando personagens coevas, possuíam referentes como as normas de diferente natureza, o historiador somente dispunha de nada mais que documentos bem ou mal estabelecidos, modelos aproximativos e procedimentos hermenêuticos.

Quando a ideia historista de um tribunal da história foi substituída pela concepção cientificista da lei, os resultados não foram diversos. “Estabelecer os fatos para chegar às leis”, diziam Langlois e Seignobos em seu manual; “não sou eu quem fala, é a história que fala por mim”, dizia Fustel de Coulanges; pesquisar os fatos para chegar a “algumas leis basilares da história brasileira”, dizia entre nós o jovem Capistrano de Abreu, no auge das leituras spencerianas, darwinistas e positivistas13.

Em todos, a mesma preocupação de fixar alguns macropadrões de explicação histórica para aplicação em outros grandes projetos de engenharia social, sempre no sentido do “progresso da humanidade”, fosse pela direita positivista ou spenceriana ou pela esquerda jacobina, socialista ou marxista.

 

A ética da convicção absorve e anula a ética da responsabilidade

Mais uma vez, revela-se fecunda a dicotomia weberiana. Se há uma ética da memória social, ela é a ética da convicção. Nela, as ações morais são praticadas independentemente dos resultados que delas podem advir. Em outras palavras, decorrem de puros axiomas éticos sem que sejam consideradas suas consequências práticas. Transposta do plano individual para o coletivo, identifica-se com uma finalidade de coesão social, que deve ser alcançada ou mantida a todo custo. Nas épocas ou culturas ditas – pelo evolucionismo antropológico – primitivas, há numerosos exemplos, a partir da antropologia jurídica, de como a finalidade da sanção por motivo de um crime não é chegar a um padrão qualquer de justiça, mas a manutenção da coesão do grupo14.

Nada mais contrário ao espírito de pesquisa como ele se construiu no mundo ocidental desde a Renascença, embora ele próprio se mescle muitas vezes das duas éticas. Quando Copérnico elaborou 64 epiciclos para descrever a órbita elíptica da Terra em torno do Sol, em vez de simplesmente desenhar uma elipse, estava ainda preso aos quadros mentais medievais ou pagava um tributo consciente à recepção oficial do aristotelismo no pensamento tomista do establishment da Igreja?

Por outro lado, a ética da responsabilidade pressupõe a combinação de aspectos como a percepção do propósito a realizar como, por exemplo, a opção de um governante por determinada política para atingi-lo, de um sentimento de responsabilidade em relação às consequências dos atos praticados e do senso de proporção. Mesmo envolvendo um sentimento como a paixão, essa atitude na definição weberiana não está isenta de racionalidade, que pondera nas ações a relação custo-benefício entre meios e fins e a responsabilidade pelos atos praticados.

No discurso historiográfico desde seu auge oitocentista, não é raro se entrelaçarem as duas éticas, mesmo quando a expressão não é assumidamente ideológica. Isso faz com que muitas vezes ocorra a absorção e mesmo a anulação da ética da responsabilidade em prol das finalidades moralmente tidas como mais legítimas da coesão social – e a historiografia autoproclamada científica dos últimos dois séculos apresenta disso numerosos exemplos.

Na historiografia científica dos últimos 180 anos há diferentes situações que comprovam a absorção e, por fim, a anulação da ética da responsabilidade em prol dos objetivos maiores da coesão social. Theodor Mommsenn sublimou parte de suas frustrações com o fracasso da Revolução de 1848 na Alemanha com vigorosas interpretações das lutas sociais na Roma republicana, nelas projetando os conflitos sociais da Revolução Industrial que vivia. O que de resto não impediu que fosse um grande pesquisador e editor de fontes primárias.15 Philipe Sagnac, diretor da prestigiosa coleção Peuples et civilisations, publicou, significativamente em 1917, seu livro Lê Rhin français pendant la Révolution et l’Empire, que parece justificar ex ante – ou reivindicar – a ocupação francesa da Renânia após 1918. Há outros casos extremos na historiografia nacionalista de vários países, de atitudes francamente panfletárias, particularmente na ocorrência de conflitos. No Brasil, Varnhagen, publicando sua História geral do Brasil poucos anos após o fim das insurreições regionais, preferiu não estudar profundamente a Revolução Pernambucana de 1817, por considerá-la pouco edificante para a consolidação nacional16.

Existem, por outro lado, exemplos como o de Lucien Febvre, cujo livro póstumo Honra e pátria, originalmente um curso universitário dado no imediato pós-guerra, é notável exercício de interpretação histórica realizado no momento mesmo de um trauma nacional, apesar – ou por isso mesmo – de ter nascido, como diz o autor, “de uma meditação engajada pela morte”17. No mesmo espírito, mas com um tom mais wagneriano, é o Die Deutsche Katastroph, de Friedrich Meinecke, meditação de um grande historiador, com os elementos do seu ofício, mas simultaneamente um grande exercício de expiação, que, sem relativizar responsabilidades, mantém a análise num nível superior de ponderação e de reflexão sobre o homem e a história.

 

Percepção maniqueísta do processo histórico

Essa estratégia da memória consiste em fazer crer que o “nós”, qualquer que seja – nação, classe, região, província – tem sempre a seu lado a razão, o direito e a justiça, enquanto o “outro”, adversário e inimigo, é sempre movido por interesses escusos e subalternos, além de agir de modo caviloso. Na grande historiografia, esse maniqueísmo, pelo seu simplismo, não foi frequente, mas abunda em diferentes compêndios de ensino elementar e secundário, que afinal possuem forte influência na elaboração de estereótipos sobre o “outro”. Marc Ferro, ao estudar as falsificações da história em diferentes países18, deu interessante contribuição para o tema, e nos últimos anos tem havido em países comprometidos com projetos supranacionais, como a União Europeia ou o Mercosul, a preocupação em retirar dos compêndios expressões e interpretações de natureza pejorativa em relação a seus associados.

Não ocorreu de modo diferente nos países da Europa oriental, cujos compêndios escolares antes da 2ª Guerra Mundial apresentavam, quase sempre, a então União Soviética, e particularmente a Rússia, como a fonte de seus males (situação esta compartilhada, no caso da Polônia, com a Alemanha, e no caso da Romênia, com a Turquia). Com o estabelecimento das repúblicas populares, os compêndios passaram a louvar o povo russo e a experiência soviética, ao mesmo tempo em que encolhiam as respectivas origens históricas, para valorizar o novo regime que se implantava, sem se esquecer de satanizar os Estados Unidos e a OTAN19.

De modo recíproco, a maior parte dos compêndios da high school norte-americana da época da guerra fria incorporavam o discurso duro dos secretários de estado Dean Acheson e Foster Dulles, apresentando o bloco soviético como a origem dos problemas do mundo. Nos países do então chamado “bloco neutralista”, na década de 1950, Indonésia, Índia e Egito, os textos escolares de história, embora fortemente anticolonialistas contra a Holanda e a Inglaterra, guardavam em geral certa distância do conflito soviético-americano, reservando seu ódio maniqueísta para o adversário mais próximo – como ocorreu na Índia em relação ao Paquistão ou no Egito nasserista a Israel.

Na América do Sul, os conflitos platinos geraram uma rica historiografia igualmente maniqueísta, mesmo quando bem documentada. No Paraguai, a reabilitação de Solano Lopez foi, em grande parte, obra do partido colorado, com a crítica mais pesada voltando-se contra a Argentina, devido a reivindicações territoriais. No Brasil e na Argentina, tanto a historiografia como os compêndios arrolaram as respectivas razões dos dois lados e mesmo as aproximações diplomáticas periódicas não impediram a persistência de valorações e estereótipos20.

A historiografia mais nacionalista desses países e os seus compêndios abertamente patrióticos possuem mais ou menos a mesma construção semiológica dos discursos: as guerras são provocadas pelo “outro”; as vitórias foram sempre “nossas” e as derrotas sempre do “outro” – mesmo quando se perde a guerra, paradoxo que se resolve pela técnica da decretação do empate, como na batalha de Ituzaingó; a liderança do “outro” não era legítima, como no caso de Rosas; enfim, os valores positivos sempre são os “nossos”, enquanto os defeitos, a malevolência e a incompetência são do “outro”.

 

A história gira em torno à

história nacional

Conforme a problemática que se coloque, tal evidência é indiscutível. Porém, no caso de sociedades transplantadas, como as americanas, ou fortemente tradicionais, como as africanas ou asiáticas, o predomínio euro-norte-americano, herdeiro do imperialismo britânico, não justifica os excessos, tanto nacionalistas quanto eurocêntricos. No caso brasileiro, em relação ao segundo ponto, José Honório Rodrigues já chamava a atenção, no início da década de 1960, para a importação do eixo Brasil-Angola, tema que Charles Boxer estudara para o século XVII e ele próprio desenvolveu para os dois séculos seguintes21.

No Brasil, a tônica dessa questão permaneceu a definida por Martius-Varnhagen. A interpretação da história nacional deveria prender-se à matriz europeia, na medida em que foi esta a predominar no desenvolvimento do país, como eles o viam no século XIX22. Se isso se tornou uma verdade no século XX, entre outros motivos pelo estancamento da entrada de africanos, pelo aumento da imigração europeia e pelo recuo, extermínio ou incorporação dos indígenas, não o era no momento em que escreviam, como reconhece o próprio Varnhagen no Memorial orgânico23. Tratava-se, antes, da externalização de uma vontade, o projeto político ideológico de centralizar o país, consolidar as instituições monárquicas e solidificar a presença europeia.

Encontrado um leitmotiv, a história nacional, e por extensão a perspectiva do restante, passa a dele depender. Por isso, Martius escreveu que o historiador brasileiro deveria produzir de um ponto de vista centralizador, monárquico-constitucional e português, modelo que, à exceção do segundo elemento, teve longa vida24.

Se as estratégias de europeização via eurocentrismo chegaram a extremos como o mencionado por André Gide, que em visita à África antes da guerra espantou-se com alunos de escolas congolesas recitando o De Bello galico e proclamando nous, les gaulois, por outro lado os exageros “politicamente corretos” de grupos afro-americanos fazem as astúcias da memória mudar de objeto, mas mantendo as mesmas características.

O conhecimento histórico neste terreno encontra-se com frequência em situações extremamente delicadas: como resguardar a atitude científica se em diferentes circunstâncias cobra-se do historiador menos senso critico e mais adesão ideológica? Como fazer entender que, no melhor interesse humanista, seu papel, mais ético que epistemológico, é o do escravo que acompanhava o triunfo do general vitorioso em Roma e o advertia da precariedade de seu sucesso?

 

O emprego da estratégia

do esquecimento

Nietzsche, nas Considerações inatuais, afirmava que “é possível viver quase sem lembranças e ser feliz, como os animais, mas é impossível viver sem esquecer”. Os estrategistas da memória social, consciente ou inconscientemente, descobriram esse fato muito cedo.

Varnhagen, ao desejar passar por alto a Revolução Pernambucana, justificou-se com certa candidez. Ele próprio e alguns historiadores das relações internacionais posteriormente preferiram igualmente “esquecer”, minimizando ou omitindo eventos, como a província de Vera, que Cabeza de Vaca pretendia estabelecer entre o Paraguai e o litoral atlântico, ou a província jesuítica do Guairá, a fim de evitar eventuais reivindicações territoriais paraguaias ou argentinas25.

O deslocamento de eventos, instituições, personalidades e até povos inteiros na historiografia e nos compêndios, embora podendo corresponder a defensáveis motivos de caráter teórico-metodológico, com muita frequência deve-se ao emprego da estratégia do esquecimento. Essa astúcia passa pela minimização ou pelo simples apagamento de sua existência, procedimentos que os totalitarismos nazista e soviético, no século XX, levaram ao paroxismo da crueldade. Foi típico das alterações na liderança soviética o desaparecimento, nos grupos fotográficos, de personalidades caídas em desgraça, mas mais conhecido foi o tour de force dos responsáveis pela Enciclopédia Soviética quando tiveram de retirar do primeiro volume a extensa biografia de Beria, após sua queda em desgraça e execução. Como retirar o longo texto revelou-se impossível, dado que alteraria toda a sequência de volumes, a solução encontrada foi a de fazer crescer os verbetes da letra B, procedimento com o qual a Enciclopédia passou a possuir, entre as congêneres, o verbete mais detalhado e extenso sobre… o mar de Bering.

Esse voluntário esquecimento também atingiu e atinge povos e etnias, como acontece atualmente em algumas repúblicas da antiga União Soviética ou com relação aos curdos do Irã, Iraque, Síria e Turquia. Mas não é algo do presente, pois se evidenciou desde as origens da historiografia científica do século XIX na Europa, quando em áreas germânicas subestimou-se o papel dos romanos ou inversamente em áreas latinas desconsiderou-se a influencia ostrogoda ou visigótica26.

 

A utilização do revisionismo histórico

Vencidos os preconceitos do positivismo e, mais amplamente, do cientificismo, parece óbvio que não só a história, mas toda a ciência é revisionista. Na medida em que as conclusões, conquanto corretas, contrastáveis e verdadeiras, são refutáveis por novas problemáticas ou por novas evidências factuais, é fora de dúvida que as conclusões do conhecimento histórico, como de todo o conhecimento científico, são provisórias e consequentemente passíveis de revisionismo. Estamos longe da epistemologia cientificista segundo a qual, atingida a lei, fixar-se-ia o quadro definitivo do conhecimento.

Não é desse processo de refutação num campo teórico-metodológico definido que falamos, mas de um revisionismo diferente, parente próximo da estratégia do esquecimento. Ele consiste em recusar as explicações até então válidas, com o objetivo de torná-las esquecidas, substituindo-as por outras que atendem melhor aos objetivos de seus autores.

Esses objetivos, entretanto, não se fundamentam em critérios teórico-metodológicos ou, mesmo quando o fazem, não é esta sua motivação principal. Move-os outro fim, o de substituir uma interpretação inconveniente para seu grupo, classe, partido, etnia ou nação por outra, ou outras, que atendam a esses objetivos. É um instrumento de combate, não intelectual, mas ideológico.

O caso limite desse revisionismo parece ter sido o do desenvolvimento do antissemitismo na historiografia ultraconservadora do século XIX, que desembocou na virulenta campanha antijudaica do nazismo. O revisionismo nazista na Alemanha partiu da tese do complô judaico-maçônico, cujo objetivo seria o domínio do mundo. Se teorias conspiratórias da história coexistiram com o avanço da historiografia científica no século XIX, inclusive quanto à existência de um complô maçônico que teria desencadeado a Revolução Francesa, nunca tiveram consideração especial dada sua fraca consistência analítica e documental. Sua difusão a partir das ondas de antissemitismo da virada do século XIX para o século XX, na Europa, chegou ao paroxismo na Alemanha nazista, mas teve efeitos colaterais em outros países, inclusive o Brasil, onde Gustavo Barroso, na História secreta do Brasil, procurou desvelar um fundo judaico e maçônico nos principais eventos que considerava desagregadores da consolidação do País27.

Sem embargo de sua inexpressividade intelectual, esse revisionismo facilitou, por intermédio dos meios de comunicação, a difusão e o fortalecimento do antissemitismo, facilitando certo anestesiamento moral em relação às perseguições aos judeus.

Outro exemplo de revisionismo, este no âmbito da historiografia brasileira, muito mais inofensivo, mas igualmente emblemático das estratégias da memória, foi a recuperação da imagem do bandeirante no início do século XX. Contemporâneo da afirmação de São Paulo na federação brasileira da primeira república, esse movimento evidenciou-se pela obra de vários historiadores, entre eles Washington Luis Pereira de Sousa, Alfredo Ellis Jr. e Afonso d’Escragnolle Taunay, bem como de instituições, como o Arquivo do Estado de São Paulo, o Museu Paulista e o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Embora valorizados por Varnhagen e Capistrano de Abreu, que não lhes negaram méritos na interiorização do processo colonizador, os bandeirantes tinham contra si as críticas dos jesuítas espanhóis, culpando-os das devastações feitas nas missões no início do século XVII. Uma leyenda negra antibandeirante em ponto menor que sua congênere espanhola fora difundida na Europa pelos jesuítas, sobretudo através da obra de Charlevoix28. A defesa mais consistente dos paulistas foi a do abade beneditino frei Gaspar da Madre de Deus (ele mesmo membro da aristocracia local), publicada em fins do século XVIII pela Academia das Ciências de Lisboa29.

Os três historiadores paulistas na primeira metade do século XX assumiram a tarefa de reabilitar os bandeirantes, num hercúleo esforço de construir-lhes um panteão, o que efetivamente conseguiram, por meios diversos, como a historiografia – em especial a monumental História geral das bandeiras paulistas, de Taunay – os livros didáticos de história, monumentos e outras estratégias.

Parte do trabalho dos historiadores coloniais de hoje consiste na revisão desse revisionismo, não por uma estratégia antipaulista, mas num esforço para redimensionar o papel do tipo social bandeirante.

 

A naturalização dos conceitos

A naturalização dos conceitos implica em sua deshistoricização, frequentemente pelo emprego de uma estratégia reveladora de ingênuo historicismo.

Naturalizar os conceitos significa descontextualizá-los e deshistoricizá-los, considerando-os como entes de razão sub specie aeternitatis. Esse procedimento pode ser encontrado atualmente menos nos historiadores do que em outros cientistas sociais, especialmente juristas e economistas. Consiste em considerar categorias de modo intemporal, como se seu significado fosse invariante independente das condições de cultura, tempo e espaço.

O uso do conceito de estado evidencia bem essa perspectiva. A atitude naturalista, inspirada na construção hobbesiana-hegeliana, consiste em considerá-lo desde logo um ente plenamente definido, com características e objetivos próprios, quer falemos da organização do poder na Grécia clássica, na China dos mandarins, na Europa absolutista ou entre os astecas. Ignorando as contribuições da antropologia cultural desde Franz Boas e do relativismo histórico, essa interpretação – perfeitamente corrente em vasto campo do direito, por exemplo – projeta para situações inteiramente diversas o modo de pensar do mundo euro-americano nos séculos XIX e XX, ou seja, o modelo liberal-constitucional de organização da esfera pública.

O conceito de liberdade, apesar do trabalho pioneiro de Benjamim Constant sobre “A liberdade entre os antigos e os modernos”, é outra categoria que sofre os efeitos das distorções provocadas em sua leitura pela historiografia whig inglesa. Não deve ser esquecida, também, a dificuldade de aplicar conceitos econômicos típicos do capitalismo industrial, como inflação, mercado, equilíbrio de oferta e procura, moeda e outros sobre contextos não industriais, o que levou Pierre Chaunu, já na década de 1970, a perguntar sobre a existência de uma história econômica ou uma economia “naturalista” do passado30. O mesmo ocorre com algumas categorias utilizadas pela historiografia da arte e da literatura, sobretudo quando predominam perspectivas formalizantes e estetizantes, “descobrindo-se” alguns estilos básicos que se reproduziriam em diferentes culturas e épocas, muitas vezes professando um animismo intrínseco, expresso em fases “ingênuas”, de “apogeu clássico” e de “decadência”.

Mesmo na historiografia especializada, em épocas de menor rigor conceitual, a naturalização de conceitos como “burguesia”, “classe média” ou “proletariado” fez com que análises do mundo grego ou romano nos séculos V e IV AC parecessem avatares de arquétipos cuja última manifestação seria na própria época o autor – isto é, os conflitos sociais da III República francesa.

Tal procedimento naturalizador leva, por aparente paradoxo, a um ingênuo historicismo: o de estabelecer uma evolução linear do conceito, normalmente etnocêntrico, de que padecem alguns manuais de história das instituições políticas, de história econômica, de história do direito e história da arte, quer estabelecendo patamares de “progresso”, quer identificando recorrências matriciais.

O declínio das várias formas de historicismo no século XX até certo ponto pode explicar o recrudescimento de uma visão naturalista, inteiramente conflitante com o aprofundamento verificado na história e na antropologia cultural em relação à questão. Isso parece ainda mais evidente quando verificamos que, em setores da própria antropologia a partir de Levy-Strauss, na sociologia, na economia, na ciência política e no direito prevaleceram no segundo pós-guerra as tendências estruturalistas, cuja inclinação sempre foi a da valorização dos modelos sincrônicos sobre os diacrônicos. Se a longo prazo todos estaremos mortos, como queria Keynes, então as ciências sociais lucrariam em resultados se o abandonassem, concentrando-se no presente e em movimentos cuja temporalidade não excedesse a de uma conjuntura econômica.

As astúcias da memória também podem ser efeito de uma perspectiva vesga das ciências congêneres em relação à história.

 

A reificação ou antropologização dos conceitos

Uma aporia comum entre os estudantes de história dos cursos de graduação31, também encontradiça em manuais universitários e até em trabalhos de maior densidade, a reificação ou antropologização dos conceitos é das piores astúcias da memória. Parente próxima da naturalização, ela consiste em dar ao conceito uma existência objetiva no mundo concreto em vez de considerá-lo um modelo que, sem encarnar-se historicamente, descreve algumas características comuns a um grupo, coletividade etc.

Ao afirmarmos que “a burguesia fez, optou, aderiu, combateu”, ou o proletariado, ou a nobreza, ou o campesinato, ou qualquer outra categoria social, estamos atribuindo qualidades subjetivas de caráter individual a entes coletivos cuja própria existência histórica concreta em determinada conjuntura pode ser estruturalmente diversa daquela de uma conjuntura anterior ou posterior. Se Braudel, referindo-se ao Antigo Regime, pode falar de uma “traição da burguesia” no trânsito de uma geração para outra, se Furet encontrou uma nobreza investidora na França do século XVIII, diferente do que admitam os estereótipos tradicionais, se Hexter falou de um storm over the gentry para ironizar os exageros de interpretação da ação desse segmento social, então fica patente que grupos sociais, mutáveis no tempo e no espaço, precisam ser traduzidos em categorias sociológicas igualmente flexíveis e, sobretudo, entendidas como auxiliares metodológicos e não realidades históricas últimas, quase metafísicas. Em resumo, menos Platão e mais Heráclito.

Quando Weber propôs o uso de tipologias sociais, fê-lo no sentido de construtos metodológicos, não de objetos ônticos. Como tais tipologias, no mundo social, foram igualmente apropriadas por cientistas sociais, políticos e doutrinadores sociais, sua utilização abusiva acabou por descaracterizá-las. Quando aplicados ao processo histórico, mas com fins declarada ou veladamente ideológicos, esses conceitos transformaram-se de modelos em caricaturas, ressaltando traços “positivos” e “negativos” que, em vez de permitir uma aproximação conceitual do objeto, levaram a reificações e julgamentos de valor.

Restabelecer a historicidade dos conceitos, fazendo-os aproximar sujeito cognoscente e objeto conhecido em bases diferentes de uma ingênua ou esperta antropologização, é tarefa do historiador capaz de precisar seu instrumental de investigação.

Por último, observe-se que a solução não parece ser simplesmente opor o caráter impoluto, puramente epistemológico e ético, do conhecimento histórico, ante uma memória social permanente e sorrateiramente à espreita de enlaçá-lo num abraço mortal. Essa visão maniqueísta seria um engodo da consciência histórica sobre si mesma e, portanto, outra estratégia da memória.

História e memória correspondem a perspectivas éticas e a necessidades sociais distintas, cuja convivência no mundo cultural enriquece a percepção da realidade, pela multiplicação de códigos e comportamentos que ensejam. A função de cada uma é teórica e socialmente delimitável, assim como as intersecções. Suas finalidades, diferentes e eventualmente conflitantes, são indispensáveis à percepção das culturas sobre si mesmas. A oposição entre memória feliz e história infeliz de Ricoeur se aplica a outros ângulos dessas relações, mas no caso da presença da memória na historiografia parece mais correto pensar-se no par memória encantada/história desencantada.

Esse desencantamento do mundo histórico nada mais é do que o desencantamento do mundo científico como ele se construiu desde o Renascimento; sem desprezar o universo da memória, antes valorizando-o como uma forma de perceber o real, o historiador tem a obrigação científica e o dever ético de identificar, criticar e, finalmente, neutralizar as astúcias da memória, para que Clio seja Clio e não apenas a persona de Mnemósine.

 

O autor é professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professor Emérito da UNI-RIO e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

presidente@ihgb.org.br

 

 

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