O mercado interno na formação econômica do Brasil

O mercado interno na formação econômica do Brasil

Celso Furtado

 

Em 1992, Celso Furtado escrevia sobre o processo de transformação do Brasil, que se arrastava feito um caramujo, notadamente sob a ótica da potencialização do mercado doméstico.

Passados 23 anos, a realidade, essa inconstante, deu um rodopio sobre si mesma, e mergulhou no passado, reencontrando os mesmos problemas do enquadramento analítico original.

Perguntas para o leitor: o ano 1992 ressuscitou? Ou não morreu?

A despeito de o país viver no túnel do tempo e flertar com a entropia, o pensamento de Furtado atualiza e conjuga realidades cronologicamente distintas.

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Há quem diga que o “furtadismo” é uma forma avançada de ceticismo, dada a crueza da sua reflexão.

O fato é que Furtado fez do mercado interno brasileiro uma mandala. É ela quem está no centro do desenvolvimento econômico do país.

Em artigo inédito, cedido à Inteligência por Rosa Freire d’Aguiar, Celso Furtado lança luz sobre essas e outras questões.

O que veio a chamar-se desenvolvimento econômico, no Brasil, reflete a expansão de um mercado interno que se revelou de enorme potencialidade. Longe de ser simples continuação da economia primário-exportadora que herdamos da era colonial — constelação de núcleos regionais autônomos —, a industrialização assumiu a forma de construção de um sistema econômico com considerável autonomia no que respeita à formação de poupança e à geração de demanda efetiva. Graças aos efeitos de sinergia, esse sistema representava mais do que a soma dos elementos que o formavam.

Assim, mesmo sem haver gozado de uma situação privilegiada como os Estados Unidos um século antes — grande influxo de capitais e de quadros técnicos originários das regiões mais desenvolvidas da Europa —, o Brasil seria no terceiro quartel do século XX a fronteira em expansão mais rápida do mundo capitalista.

Durante três séculos a economia brasileira baseou-se na exploração extensiva de recursos em grande parte não renováveis: da exploração florestal dos seus primórdios até a grande mineração de ferro, passando pelo uso destrutivo dos solos nos vários “ciclos” agrícolas, por muito tempo fomos um caso exemplar do que hoje se conhece como “desenvolvimento não sustentável”. Civilização predatória, estávamos condenados a enfrentar uma imensa crise quando completássemos a destruição da base de recursos não renováveis (ou renováveis a custos crescentes), ou quando a demanda internacional de tais recursos fosse reduzida pela incidência de fatores tecnológicos ou econômicos.

É somente no século XX que a economia brasileira deixa de fundar seu dinamismo na depredação de recursos naturais e passa a apoiá-lo de forma principal na assimilação de avanços tecnológicos e na acumulação de capital reprodutível. Isso, graças ao processo de industrialização que passa a ser o motor do desenvolvimento do país a partir da grande depressão dos anos 1930.

Lançamos as bases de um sistema industrial em época de grandes dificuldades internacionais, cabendo ao Estado papel decisivo na hábil estratégia então adotada. O sacrifício imposto à população foi compartilhado por todas as classes sociais, inclusive aqueles grupos antes habituados a ter acesso a bens de consumo importados. Durante alguns decênios, o país teve de se reestruturar, reduzindo consideravelmente suas importações de bens de consumo enquanto a população crescia, particularmente nas áreas urbanas. Uma nova realidade social começava a emergir: os ricos, consumindo produtos nacionais, já não eram vistos como habitantes de outro planeta, e a classe média em formação ocupava espaços crescentes e assumia posições de liderança no plano cultural.

A mudança do quadro internacional manifestou-se desde inícios dos anos 1970: a crise do dólar, seguida do primeiro choque petroleiro, deu origem a grande massa de liquidez internacional com a baixa nas taxas de juros, conduzindo ao processo de sobre-endividamento de grande número de países do Terceiro Mundo. O que vem em seguida é a dolorosa história dos ajustamentos impostos aos países devedores: de absorvedores passam estes a supridores de capitais internacionais, devendo concomitantemente aumentar o esforço de poupança e reduzir o investimento interno. Esses ajustamentos exigem um consenso e uma disciplina social difíceis de serem alcançados em qualquer país, e mais ainda em sociedades marcadas por profundas desigualdades e atraso político, como é a brasileira. Daí que a crise atual, que já se prolonga por mais de um decênio, nos pareça insuperável, sendo notória a incapacidade do Estado para enfrentá-la. Mas não tenhamos dúvida de que é possível superá-la, se o país manifesta a vontade política necessária para aumentar a taxa de poupança e para enfrentar os credores a fim de reduzir as transferências de recursos para o exterior.

Aumentar o esforço para aprofundar a inserção externa da economia — o que atualmente se apresenta como requisito da modernização — somente se justifica se esse esforço for realizado no quadro de uma autêntica política de desenvolvimento socioeconômico, o que não é o caso se o aumento das exportações tem como contrapartida contração do mercado interno. Se os baixos preços de exportação, que nos dão a ilusão de sermos competitivos, refletem a existência de capacidade produtiva ociosa, estaremos pagando preços reais exorbitantes pelas divisas que adquirimos para servir a dívida externa.

Não devemos perder de vista que a lógica das transações internacionais sempre foi adversa para os países de economia dependente. As extraordinárias taxas de crescimento que conheceu a economia brasileira nos quatro decênios compreendidos entre os anos 1930 e 1970 refletiram especificamente um dinamismo fundado na expansão do mercado interno. Durante todo esse período manteve-se estacionária ou em declínio a participação da produção orientada para os mercados externos.

Nunca é demais recordar que os preços reais dos produtos primários exportados pelos países do Terceiro Mundo apresentam historicamente tendência declinante. A média desses preços no quinquênio 1986-90 correspondeu aproximadamente à metade do que foram quarenta anos antes, ou seja, em 1948-55. Um grupo de analistas do Banco Mundial concluiu em estudo recente que esse declínio já se prolonga por mais de um século (The World Bank Economic Review, janeiro de 1988), declínio que se vem acentuando. Entre 1989 e 1991, os preços dos produtos primários exportados pelos países pobres declinaram em média 20%, queda que se aproxima da ocorrida na depressão de 1980-82 que deflagrou a crise da dívida externa desses países. Prisioneiros de uma lógica perversa, muitos países pobres procuram compensar a baixa de preços aumentando as exportações e obtendo financiamento externo, inclusive de agências multilaterais, para aumentar a produção. A concorrência desabrida resultante levou nos anos recentes à ruína os produtores de café e de cacau. A renda auferida pelos produtores de café foi reduzida à metade, e ainda maiores foram as perdas dos de cacau e açúcar, em consequência do desmantelamento dos tênues mecanismos de defesa dos preços, existentes em época anterior à onda de desregulamentação.

A pressão conjugada da oferta de mão de obra gerada pelo crescimento demográfico e da rigidez da procura de produtos primários nos mercados internacionais levaria necessariamente os países pobres a buscar o caminho da industrialização. Contudo, poucos dentre esses países reúnem as condições de dimensão demográfica, base de recursos naturais e liderança empresarial para apoiar essa industrialização na construção do mercado interno. A grande maioria dos países pobres que buscam industrializar-se fica na dependência de acesso marginal ao mercado internacional como subcontratistas de empresas transnacionais. Foram poucos os que avançaram na construção de um sistema econômico com certo grau de autonomia na geração da demanda efetiva e no financiamento dos investimentos reprodutivos.

As barreiras que enfrentam esses países para ter acesso aos mercados internacionais não se manifestam apenas na degradação dos preços reais dos produtos primários que exportam. Essa tendência, assinalada por Raúl Prebisch há quase meio século, tem explicação simples na natureza mesma desses produtos, cuja importância relativa declina com o crescimento da renda de uma população. Ocorre, entretanto, que as dificuldades que enfrentam os países pobres em seu esforço para penetrar nos mercados internacionais são ainda mais amplas do que supunham os primeiros teóricos do subdesenvolvimento, que se limitavam a observar a natureza dos produtos sem dar atenção à estrutura dos mercados internacionais. Ora, tudo leva a crer que nestes as manifestações do que se entende por poder de mercado assumem considerável importância. É necessário não perder de vista que, no que concerne aos produtos manufaturados, as transações internacionais são, via de regra, constituídas por operações internas às grandes firmas no regime de preços administrados.

Estudo recente da Comissão Sul pôs em evidência que os preços dos produtos manufaturados exportados pelos países do Terceiro Mundo cresceram 12% em termos nominais (em dólares), nos anos 1980. Ora, durante esse mesmo decênio, os preços das manufaturas exportadas pelos países industrializados cresceram 35%. Se ajustamos o poder de compra gerado pelas manufaturas exportadas pelos países do Terceiro Mundo pelos preços das máquinas e equipamentos que eles importaram vemos que a perda alcançou 32% no referido decênio. Dessa forma, o ganho de espaço nos mercados internacionais de manufaturas vem exigindo dos países pobres esforço crescente. Certo, não existe desenvolvimento sem acesso à tecnologia moderna, e esse acesso se dá de preferência pela via do comércio internacional. O que aconteceu no passado, em um país com as potencialidades do Brasil, foi que o acesso ao mercado internacional desempenhou papel apenas coadjuvante na promoção do desenvolvimento.

Se temos em conta que nossa economia dificilmente pode recuperar seu dinamismo apoiando-se basicamente nas relações externas, cabe indagar se não terá sido erro abandonar a estratégia de construção do mercado interno como “motor de crescimento”. Não digo que esse abandono haja sido deliberado ou mesmo consciente. Ele refletiu mudanças conjunturais e mesmo estruturais da economia internacional que não soubemos enfrentar com decisão e imaginação. Perdemos um decênio, durante o qual a capacidade de autogoverno de que dispunha o país se deteriorou consideravelmente, reduzindo-se a eficácia dos instrumentos de política macroeconômica. Os compromissos que estamos formalizando com os credores internacionais — sindicato de bancos e FMI — limitam ainda mais nossa margem de manobra.

Os sistemas econômicos de grandes dimensões territoriais e acentuadas disparidades regionais e estruturais — Brasil, Índia e China aparecem em primeiro plano — dificilmente sobreviverão se perderem a força coesiva gerada pela expansão do mercado interno. Nesses casos, por mais importante que seja a inserção internacional, esta não é suficiente para dinamizar o sistema econômico. Num mundo dominado por empresas transnacionais, esses sistemas heterogêneos somente sobrevivem e crescem por uma vontade política apoiada em um projeto com raízes históricas.

A teoria do desenvolvimento econômico dos grandes sistemas heterogêneos — social ou culturalmente — ainda está por ser escrita. O fracasso da União Soviética veio demonstrar cabalmente que tais sistemas já não sobrevivem apoiando-se tão somente em estruturas de dominação burocrática e militar. O considerável crescimento econômico apoiado na industrialização e com base no mercado interno, durante o meio século que se inicia nos anos 1930, deu origem no Brasil a fortes vínculos de interdependência entre regiões que no longo período primário-exportador poucas relações econômicas mantinham umas com as outras.

É certo que o dinamismo do mercado interno em boa medida fundou-se na cooperação de empresas estrangeiras, numa época em que a disputa de capitais na área internacional era bem menos intensa do que atualmente e nosso endividamento externo, muito menor. Portanto, o primeiro desafio que deve enfrentar o Brasil é o de aumentar sua capacidade de autofinanciamento, o que requer um maior esforço de poupança pública e privada e maior disciplina e transparência no uso das divisas geradas pelas exportações.

Esforço maior de poupança e mais disciplina social somente serão alcançados se se sai da recessão, vale dizer, se se utiliza melhor a capacidade produtiva já existente. Para isso é necessário recuperar a eficácia dos instrumentos de comando macroeconômico, saneando as finanças públicas e disciplinando os fluxos externos monetários e financeiros. No Brasil a eficácia da ação do governo começa por sua capacidade de disciplinar as relações externas. Resta saber se o terreno já perdido nessa área essencial ainda poderá ser recuperado. Ou se já é algo esdrúxulo falar de sistema econômico nacional.

 

Este texto de Celso Furtado não pode ser reproduzido, em todo ou em parte, em qualquer suporte, sem autorização de Rosa Freire d’Aguiar. Todos os direitos reservados.

 

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