O pardo como dilema político

O pardo como dilema político

Luiz Augusto Campos, Cientista político

 

Numa pacata praça da zona sul carioca, uma adolescente passeia com sua elegante avó quando esta exclama: “olha ali, filha; não é aquele seu amigo mulatinho?”. De imediato, a frase altera o semblante da jovem, que repreende a avó com dureza: “mulato não, vó; negro! Negro!”. A expressão de desconforto da avó após a repreensão denunciava a distância geracional entre as duas personagens. O “mulatinho”, dito em tom maternal pela distinta senhora branca, contrastava com o “negro” enfático e decidido da sua jovem neta, igualmente branca.

Provavelmente, cenas análogas a essa se repetiram por décadas, mas com os termos e sinais trocados. Até bem pouco tempo atrás, não era de bom tom referir-se a não brancos com termos enfáticos como “negro”. O mito da democracia racial gozava de tanta legitimidade que soava “politicamente incorreto” ressaltar as clivagens de cor ou raça em situações amigáveis. Apesar de sempre ter feito parte do vocabulário corrente, o termo “negro” funcionava como uma espécie de xingamento, o que tornava seus equivalentes eufemísticos (“preto”, “pretinho”, “mulato”, “escuro” etc.) bem mais palatáveis.

O lugar e a função do mestiço na formação social do Brasil sempre foi objeto de disputa entre os estudiosos. Ainda no século XIX, Nina Rodrigues rivalizava com Silvio Romero ao defender que a mestiçagem era sinônimo de degeneração, e não um meio para o branqueamento (e redenção) da população brasileira. De motivo de vergonha, o mestiço se converte em símbolo de uma brasilidade orgulhosa de si nas obras de autores como Gilberto Freyre e Manoel Bonfim.

Nos anos 1940, contudo, os trabalhos de Florestan Fernandes e sua equipe de pesquisadores começaram a contestar esse suposto estatuto privilegiado do mestiço. Mais do que uma entidade híbrida em essência, o mestiço é encarado como um trânsfuga de sua condição de origem, isto é, um negro que por razões socioeconômicas conseguiu ascender socialmente e, por isso, pode reivindicar o título de mestiço (Fernandes, 2007). Tudo isso parece confirmar o diagnóstico de Eduardo Oliveira e Oliveira (1974): o mestiço é o principal “obstáculo epistemológico” para a compreensão das relações raciais brasileiras.

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Em vez de transcender esse obstáculo epistemológico, a recente introdução de ações afirmativas raciais nas universidades brasileiras o transpôs para a política. Observando as políticas afirmativas adotadas no país, podemos notar uma tensão entre diferentes formas de conceber e, sobretudo, nomear os mestiços, ora chamados de “pardos”, ora incluídos no rol de “negros”.

A difusão de ações afirmativas raciais no Brasil teve como um de seus catalizadores uma aliança entre cientistas sociais, dedicados a demonstrar estatisticamente a existência de discriminação racial aqui, e militantes do movimento negro que se serviram desses dados para demandar políticas específicas para as vítimas dessa discriminação (Htun, 2004; Schwartzman, 2009; Maio e Santos, 2005). Contudo, a despeito dessa cooperação, os estudiosos das desigualdades raciais mobilizavam categorias de classificação racial diferentes daquelas usadas pelos movimentos negros. Enquanto os primeiros falavam das desigualdades existentes entre “brancos” e “ não brancos” ou apenas entre “brancos”, “pretos” e “pardos”, os segundos se serviam desses dados para justificar um modelo de classificação racial calcado na valorização da identidade “negra”.

Essa diferença terminológica era irrelevante até a introdução das ações afirmativas raciais. Contudo, após a difusão dessas medidas, uma série de modelos classificatórios diferentes surgiu para denominar os potenciais beneficiários da política. Mais do que um elemento procedimental secundário, a escolha dos rótulos raciais usados por esses programas define para quem as ações afirmativas são feitas e, assim, quais são os objetivos e as intenções que a motivam.

Nosso objetivo neste texto é demonstrar como as diferentes formas de nomear os beneficiários das cotas raciais expressam visões distintas das desigualdades existentes no Brasil e, simultaneamente, esperanças diferentes em relação às consequências das ações afirmativas. Para tal, dividiu-se o que se segue em cinco seções. A primeira delas discute como a definição de categorias de classificação racial por parte das instituições estatais sempre foi uma tarefa permeada por tensões políticas, o que fica evidente quando observamos a história dos recenseamentos nacionais que incluíram a variável cor ou raça. A segunda seção mostra como alguns sociólogos conseguiram, a partir desses censos, compilar evidências da discriminação racial brasileira e, assim, contribuir decisivamente para a politização da questão racial no Brasil. A terceira parte discute como o movimento negro instrumentalizou essas informações sociológicas, não apenas para demandar políticas de equalização das oportunidades, mas também para a politização da própria negritude. A quarta seção explora os reflexos desse processo nas primeiras experiências com ações afirmativas no país. Ao termo, delineamos algumas conclusões parciais sobre o processo de politização das etiquetas raciais.

 

As categorias estatísticas de classificação racial

A despeito do sem-número de termos existentes no país para classificar a cor ou a raça das pessoas, a quantidade de categorias usadas mais frequentemente é limitada. Uma sondagem feita em 1998 pelo IBGE perguntou a uma amostra de brasileiros qual termo eles usariam para definir sua cor ou raça. A questão aberta compilou 136 categorias diferentes (Petruccelli, 2000), dado comumente citado quando se pretende destacar a fluidez do “sistema” de classificação racial do brasileiro (Carvalho, 2007). Por outro lado, uma exploração mais profunda desses dados mostra exatamente o oposto. Embora seja grande a multiplicidade de rótulos, cerca de 90% das pessoas ouvidas em 1998 se classificou usando 14 categorias apenas: “branca”, “morena”, “parda”, “negra”, “morena clara”, “preta”, “amarela”, “brasileira”, “mulata”, “mestiça”, “alemã”, “clara”, “italiana” e “indígena”1.

Não é de hoje que a classificação racial dos brasileiros coloca problemas para a ações estatais. A cor dos brasileiros sempre foi uma questão sensível durante a organização dos censos nacionais. Para avaliar os impactos demográficos da escravidão (e do possível fim dela), o Império ordenou que o censo de 1872, o primeiro realizado no país, incluísse uma questão sobre raça. Quatro categorias foram usadas na época: “branca”, “preta”, “parda” e “cabocla”, sendo que a categoria “parda” foi incluída sob a alegação de que ela captaria o número de descendentes de escravos alforriados ou já nascidos livres (Camargo, 2009).

 

Influenciado pelas ideias eugenistas, o censo de 1890, realizado depois da Abolição e da Proclamação da República, trocou a categoria “pardo” pelo indicador racial “mestiço”. Curiosamente, a influência do eugenismo levou à supressão da questão sobre raça no censo de 1920, pois seus organizadores acreditavam que a pergunta dificilmente captaria a “verdadeira raça” dos brasileiros, sobretudo da maioria da população que, segundo eles, buscava então se “embranquecer” (Camargo, 2009, p. 373). Pelo mesmo motivo que em 1920, os organizadores do censo de 1940 acreditavam que a população mestiça tenderia a se classificar como branca e, por isso, não incluíram nenhuma categoria intermediária de cor. Aqueles que não se classificavam como “branco” ou “preto” eram computados como indivíduos de “cor não identificada”. Mas para a surpresa dos estatísticos de então, cerca de 20% da população escolheu essa “não categoria”, o que fez com que a classificação “pardo” voltasse ao censo de 1950.

Desde o primeiro censo, a categoria “pardo” foi incluída (nos casos em que foi incluída) para dimensionar o estrato da população que, de acordo com os organizadores dos censos, não se classificaria nem como branco, nem como preto. Logo, ela sempre foi pensada como uma categoria residual ou mesmo como um não rótulo. Mesmo durante as entrevistas feitas pelo IBGE nos dias de hoje, é comum que pessoas tenham dúvidas em relação ao significado do termo “pardo”, o que indica que ela ainda não é uma categoria de uso frequente na linguagem cotidiana (Schwartzman, 1999). Não é gratuito, por exemplo, que no questionário utilizado no último censo, a opção “pardo” apareça depois da opção “branco” e “preto”, sugerindo que a escolha por ela deve ser feita somente após a recusa das alternativas polares2.

 

As desigualdades raciais e o movimento negro

Desde a década de 1940, os pesquisadores contratados pela UNESCO para estudar a suposta harmonia racial brasileira constataram, entretanto, a presença de racismo disseminado na sociedade (maio, 1999). Mas apesar de identificar práticas racistas, esses diferentes estudiosos costumavam tratá-las como marginais (Azevedo e Wagley, 1955) ou considerá-las como uma sobrevivência arcaica do período escravocrata, a qual seria naturalmente superada pela modernização do país (Fernandes, 1972).

Os dados obtidos pelos censos nacionais foram tradicionalmente utilizados por esses autores. Porém, é somente no fim da década de 1970 que as informações estatísticas coletadas pelo IBGE se tornam objeto de um tratamento estatístico mais rebuscado. Carlos Hasenbalg e Nelson do Vale Silva foram os primeiros sociólogos a utilizar os dados do censo para medir não apenas as desigualdades de classe entre os grupos de cor, mas também as desigualdades de oportunidades entre eles. Comparando a classe de origem das pessoas com suas classes de destino, Hasenbalg e Silva concluíram que há um diferencial substantivo nas taxas de mobilidade social dos autodeclarados “brancos” e dos “não brancos” (Hasenbalg, 1979; Silva, 1978). Para eles, mesmo quando comparamos pessoas com a mesma origem socioeconômica (mesma classe, nível educacional, renda etc.) as chances de ascensão social dos brancos chega a ser o dobro daquela dos “não brancos”.

Esses estudos sobre mobilidade social serviram para atestar estatisticamente os obstáculos que se interpõem à ascensão social dos autodeclarados “pardos” e “pretos”. Tais obstáculos pareciam difusos pela sociedade e, sobretudo, constantes no tempo, o que contestava a interpretação de que a desigualdade racial no Brasil seria um resquício do passado escravocrata a ser superado pela industrialização do país.

Mas além de utilizar métodos inovadores e chegar a conclusões inéditas para a época, os livros de Hasenbalg e Silva contêm outro diferencial metodológico. Para medir a diferença de mobilidade dos grupos de cor captados pelo IBGE, os dois pesquisadores fundiam as categorias “parda” e “preta” num só agregado, chamado de “não branco”. Embora os dois raramente explicitem o motivo de tal agregação, ela se justifica diante da diminuta quantidade de autodeclarados “pretos” nas pesquisas do IBGE. Só para se ter uma ideia, apenas 7,4% da população nacional se declarou “preta” no último censo de 2010; contra 47,9% de autodeclarados “brancos”; 43,2% de autodeclarados “pardos”; 1,1% de autodeclarados “amarelos” e 0,5% que se dizem indígenas4.

 

Depois dos estudos de Hasenbalg e Silva, praticamente todas as pesquisas sobre raça e mobilidade social no Brasil mantiveram tal estratégia metodológica, agregando “pretos” e “pardos” numa só categoria estatística. A maioria delas também confirma as diferenças entre as chances de vida dos grupos de cor em diferentes níveis sociais (Henriques, 2001; Soares, 2000; Osório, 2003; Ribeiro, 2006). Outra semelhança entre esses trabalhos é o fato de eles apontarem para o acesso ao ensino superior como uma das principais barreiras à ascensão social dos “não brancos” brasileiros, o que contribuiu substantivamente para a adoção de ações afirmativas raciais em território nacional.

Tudo isso contribuiu para que as análises de Hasenbalg e Silva validassem científica e oficialmente algumas das bandeiras históricas dos movimentos negros brasileiros. “Cientificamente” porque eles mobilizaram técnicas estatísticas avançadas para contestar o mito da democracia racial; “oficialmente” porque eles utilizaram dados produzidos por uma instituição estatal, reconhecida como politicamente neutra, justamente para contestar a imagem oficial que o governo brasileiro fazia do país. Assim, os trabalhos dos dois serviram de base para uma verdadeira aliança política entre ciências sociais e movimento negro. Carlos Hasenbalg, por exemplo, coeditou um livro sobre as desigualdades raciais no Brasil com Lélia Gonzalez, uma histórica militante negra (Gonzalez e Hasenbalg, 1982).

Contudo, enquanto os estudos sociológicos se satisfaziam em denunciar a discriminação racial brasileira, os movimentos negros paulatinamente adicionaram a essas denúncias uma pauta mais reivindicatória e propositiva (Santos, 2009, p. 242). A partir dessas estatísticas, alguns militantes começaram a sustentar que um dos obstáculos à luta por igualdade racial seria justamente a parca consciência identitária do negro brasileiro.

Como já foi dito, a maior parcela dos “não brancos”, estudados por Hasenbalg e Silva, é de pessoas que se percebem como “pardas” e não como “pretas”. Ainda assim, esses “pardos” costumam possuir, segundo os autores, uma situação socioeconômica similar àquela dos que se declaram “pretos” e, simultaneamente, uma condição social muito distinta daqueles que se declaram “brancos” (Hasenbalg e Silva, 1988).

Para alguns militantes negros, esses dados provam que o brasileiro que se declara “pardo” é visto pelos outros como “negro” e, por isso mesmo, é uma vítima de racismo. Portanto, haveria no Brasil uma vergonha de ser negro que impediria as pessoas que assim são percebidas de se enxergarem como tal. E é justamente por isso que as discriminações raciais tenderiam a ser identificadas pelas suas vítimas como expressões de elitismo ou preconceito social, e não racial. Ao termo, tudo isso contribuiria para a fraca consciência da questão racial existente no país.

Contra essa “vergonha da negritude”, o movimento negro começou já na década de 1980 a demandar políticas capazes de promover o “orgulho negro” e, assim, inverter o sentido negativo dessa categoria de classificação racial (Nascimento e Nascimento, 2000). A instituição da Fundação Palmares pelo governo de José Sarney pode ser vista como consequência dessa articulação que demandava uma política de valorização da negritude e de suas produções culturais.

Ainda que os dados trabalhados por Hasenbalg e Silva tenham contribuído sobremaneira para sustentar essa conclusão do movimento negro, há aqui uma sutil mudança de nomenclatura e, como veremos depois, de diagnóstico. Enquanto os sociólogos preferiam respeitar as categorias do censo, falando em “não brancos” ou simplesmente em “pretos” e “pardos”, o movimento negro defende que todos os “não brancos” sejam chamados de “negros”.

A consagração acadêmica desse modelo de classificação racial do movimento negro (que opõe “brancos” e “negros”) se dá apenas na metade da década de 1990. É nessa época que um grupo de pesquisadores ligados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão ligado ao governo federal, começa a se dedicar ao estudo das desigualdades raciais brasileiras. Influenciados pelos trabalhos de Hasenabalg e Silva, pesquisadores como Ricardo Henriques (2001), Sergei Soares (2000), Luciana de Jaccoud e Nathalie Beghin (2002) incorporam as técnicas estatísticas empregadas pelos primeiros. Contudo, em vez de utilizarem a dicotomia “brancos” e “não brancos”, os pesquisadores do IPEA preferem chamar o segundo grupo de “negro”, em consonância com a nomenclatura defendida pelo movimento negro.

Esse reenquadramento promovido pelos pesquisadores do IPEA foi central durante os preparativos para a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância (Fry, 2005a, p. 185), organizada pela ONU e realizada em 2001 na cidade sul-africana de Durban. Foi a partir da Conferência de Durban que o movimento negro se articulou de forma mais sólida para demandar políticas compensatórias (Alves, 2002; Santos, 2009).

A delegação enviada para a África do Sul pelo governo brasileiro contava com inúmeros acadêmicos e, frequentemente, militantes do movimento negro. Participaram dela mais de 200 membros de organizações não governamentais do movimento negro, fazendo da delegação brasileira a mais numerosa comitiva na Conferência (Alves, 2002, p. 221). O peso dessa delegação, combinado à força do movimento negro no seu interior, contribuiu para que Edna Roland, à época diretora da ONG Fala Preta!, fosse escolhida relatora-geral da conferência.

Foi durante a Conferência de Durban que a delegação brasileira declarou oficialmente a intenção do governo federal em implantar políticas de ação afirmativa racial no Brasil (Alves, 2002). É nesse período também que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, declara num programa de televisão dominical o apoio a esse tipo de política, acontecimento que colocou o tema na pauta do debate midiático.

Contudo, não foram envidados grandes esforços do presidente da República, que estava em fim de mandato, para a efetivação das prometidas ações afirmativas raciais no ensino superior. Por isso, as primeiras iniciativas partiram dos governos estaduais e de universidades federais autônomas. Aos poucos, as cotas raciais se impuseram como modalidade de ação afirmativa predileta das universidades. Porém, a forma de denominar os beneficiários dessas cotas não contou com o mesmo consenso.

 

As ações afirmativas raciais

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a impor às suas universidades um sistema de cotas raciais logo após a Conferência de Durban. Mas embora tenha sido aprovada em 2001, a lei de cotas do Rio de Janeiro só foi implantada em 2003. Além da enorme polêmica suscitada pela iniciativa, algumas imprecisões da lei contribuíram para o retardo na implantação da medida. Um problema de redação da lei, por exemplo, fazia com que a reserva racial de 40% das vagas se somasse a outra preexistente de 50% para alunos oriundos de escolas públicas, perfazendo um total 90% das vagas para cotistas.

Outro ponto polêmico da lei fluminense foi o fato de ela denominar os beneficiários da política como “pardos” e “negros”. Como vimos, o modelo de classificação de cor/raça adotado pelo IBGE usa atualmente as categorias “branca”, “parda”, “preta”, “amarelo” e “indígena”. Já o modelo adotado pelos militantes negros e pelos pesquisadores do IPEA reduz as categorias a duas: “branca” e “negra”, sendo que esta segunda congrega todos os classificados como “pretos” e “pardos”. Portanto, ao propor cotas para “pardos” e “negros”, o estado do Rio mesclava dois modelos distintos de classificação racial.

 

Evidentemente, essa mistura categorial não escapou às críticas. Ao colocar o termo “negro” ao lado do termo “pardo”, a lei sugeria que “negro” deveria ser tomado como sinônimo de “preto”. Se essa equivalência é perfeitamente usual na linguagem, ela confronta a nomenclatura e a bandeira de revalorização da negritude levantada pelo movimento negro. Além disso, alguns gestores universitários destacaram que a ambiguidade da categoria “parda” abriria margem para que pessoas percebidas como brancas se beneficiassem fraudulentamente da política. Por tudo isso, a lei corretiva 4.151, de 2003, suprimiu a categoria “parda” da lista de beneficiários, implantando cotas apenas para “negros” (20%) e oriundos de escola pública (20%)5.

Ainda em 2003, as universidades estaduais de três outras unidades federativas adotaram ações afirmativas raciais. Foi também no mesmo ano que a primeira universidade federal, a Universidade de Brasília (UnB), adotou um programa de cotas. Embora a UnB tenha optado por adotar um sistema de cotas para negros como aquele implantado na UERJ e na UENF, seu programa apresenta algumas nuances importantes. Além de ter sido adotado autonomamente pela universidade, e não por meio de uma lei exterior à burocracia universitária, o programa da UnB não combinou uma ação afirmativa racial com outra socioeconômica, como ocorreu no estado do Rio de Janeiro. Contudo, para nossos fins, importa grifar que a UnB adotou um modelo de classificação racial idiossincrático para nomear os beneficiários das cotas.

Segundo o manual de inscrição do vestibulando da UnB, “o candidato [à cota racial] deve ser preto ou pardo e se declarar como negro” (citar). De um lado, esse enunciado sugere que os beneficiários potenciais das cotas são “de fato” pretos ou pardos, como o IBGE diz. Por outro lado, o enunciado sugere que tal “condição” não é suficiente para se candidatar às cotas, pois é necessário ainda que o candidato se defina autonomamente como “negro”. Portanto, para a Universidade de Brasília, ser “negro” é uma escolha suplementar à condição factual de ser da cor “preta” ou “parda”.

 

Soma-se a esse modelo classificatório o fato de a UnB ter adotado uma polêmica comissão de verificação racial, incumbida de “certificar” a negritude dos candidatos às cotas por meio de entrevistas e da avaliação de fotos. A combinação entre esse peculiar modelo de classificação com a instituição de uma comissão de verificação racial sugere que a preocupação fundamental das cotas da UnB não era apenas identificar os estudantes pretos ou pardos, mas sim encorajar a adoção autônoma de uma identidade étnica. Logo, o “negro” é encarado pela UnB como aquele “preto” ou “pardo” que é capaz de se conscientizar de sua identidade racial e defendê-la perante uma comissão que, aliás, é composta basicamente por membros do movimento negro (Maio e Santos, 2005, p. 194).

É verdade que essa comissão foi adotada em oposição à recomendação feita por José Jorge de Carvalho e Rita Segato, dois antropólogos da instituição que redigiram o projeto de cotas adotado. Mas a despeito disso, essa concepção da ação afirmativa racial como instrumento de politização da negritude não é estranha ao pensamento dos antropólogos. Numa crítica à criação da comissão de verificação racial, Carvalho se diz “contrário às fotos” justamente porque elas “despolitizam o posicionamento do sujeito ao transferir a responsabilidade de assumir sua condição racial para a comissão” (Carvalho, 2005, p. 244). Portanto, a intenção original do sistema de cotas da UnB parece ter sido, desde o início, contribuir para a politização da negritude.

A despeito das semelhanças, os sistemas de cotas raciais adotados pelas universidades estaduais fluminenses e pela Universidade de Brasília expressam dois entendimentos muito distintos das relações raciais brasileiras e do papel que as ações afirmativas deveriam ter em seu interior. Pode-se dizer que o modelo adotado pela UERJ e UENF traduz uma perspectiva que busca atacar basicamente as disparidades socioeconômicas e as desigualdades de oportunidades entre brancos e não brancos. Não surpreende, portanto, que a redação final da última lei de cotas se refira aos beneficiários como “carentes” (Fry, 2005b, p. 235), além de combinar cotas raciais. Por tudo isso, é no mínimo exagerado conectar as cotas da UERJ e da UENF a um “novo projeto racial, em que o crescimento da consciência negra […] teve um papel importante” (Schwartzman, 2009).

A UnB, por outro lado, adotou um modelo de cotas raciais que buscou traduzir a posição comumente propalada pelo movimento negro. Mais do que uma medida redistributivista, a função primordial desse programa seria converter a vergonha de ser negro em orgulho étnico e, mais ainda, politizar a adesão a dada identidade racial negra. Por isso, a instituição não se contentou em estabelecer cotas para “pardos” e “pretos” e exigiu que esses beneficiários potenciais se reconhecessem como “negros” diante de uma comissão composta em grande medida por militantes.

As cotas das universidades estaduais do Rio de Janeiro e da UnB foram indubitavelmente as mais discutidas pela grande mídia nacional (Feres Júnior, Campos e Daflon, 2011). Contudo, esses dois modelos não foram os mais usuais no país. Dentre as 39 universidades públicas que adotaram ações afirmativas raciais, 15 utilizavam somente a categoria “negro” para identificar os beneficiários. Do outro lado, somente oito universidades adotam ações afirmativas para “negros” entendidos como a soma de “pretos” e “pardos”, como faz a UnB. Outras oito universidades utilizam o modelo do IBGE puro, isto é, estabelecem políticas inclusivas para “pretos” e “pardos”, sem mencionar a categoria “negro” em seus editais. Por fim, sete universidades adotam as categorias afros (“afrodescendente” ou “afro-brasileiro”), enquanto apenas uma universidade adotou o primeiro modelo classificatório do Rio de Janeiro: “negros” e “pardos”.

A Tabela 2 deixa evidente a preferência das universidades públicas brasileiras pela categoria “negro”. Pode-se dizer que isso reflete o relativo sucesso do movimento de revalorização do termo “negro”, ligado à abertura do Estado à militância negra, principalmente na área cultural. Como destacam Paiva e Almeida (2010), o movimento negro teve uma importante atuação na divulgação das ações afirmativas raciais às universidades brasileiras, o que confirma nossa interpretação.

Porém, esse sucesso da categoria “negro” foi apenas momentâneo. Depois de inúmeras idas e vindas, foi aprovado em 2012 o Projeto de Lei 73/1999, o qual torna as cotas raciais mandatórias em todas as universidades federais. Mas ao contrário do modelo mais adotado no país, a lei de cotas obriga as instituições federais de educação superior a reservarem “no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas”, sendo que, no preenchimento dessas vagas deve-se obedecer a proporção de autodeclarados pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição (Lei 12.711, de 2012). Logo, a lei federal não somente obrigou todas as universidades federais brasileiras a usarem o modelo classificatório do IBGE, como também subsumiu as cotas raciais à reserva de vagas para estudantes de escolas públicas.

 

Considerações Finais

Os estudos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva construíram uma equivalência estatística entre os autodeclarados “pretos” e “pardos” no censo ao chamá-los simplesmente de “não brancos”. Essa agregação estatística viabilizou a denúncia de um tipo de discriminação racial que oblitera a ascensão social dos “não brancos” brasileiros, discriminação essa que parece imperceptível aos olhos da maior parte de suas vítimas. Os movimentos negros, por seu turno, transpuseram tais conclusões da academia para a política ao transformarem a denominação negativa “não branco”, criada pelos sociólogos, para uma denominação positiva e identitária: “negro”. Finalmente, outros cientistas sociais, alguns deles ligados a instituições estatais como o IPEA, consagraram cientifica e oficialmente tal mudança de nomenclatura ao denominar como “negros” a soma dos “pardos” e “pretos” recenseados.

Depois dessa série de agregações e redefinições, os movimentos negros puderam falar em nome do interesse da metade dos brasileiros que é, ao mesmo tempo, a parte mais pobre da população. Graças a isso, eles conseguiram denunciar a omissão do Estado em reconhecer o papel da discriminação racial na manutenção das desigualdades sociais, o que redundou na legitimação e na posterior introdução das ações afirmativas raciais no país. Contudo, se os movimentos negros podem hoje falar em nome do interesse da metade dos brasileiros ditos “negros”, a maior parte dessa população não se reconheceria enquanto tal caso os questionários do IBGE abrigasse a categoria “negro”. Como algumas pesquisas demonstram, só pequena parte do grande contingente de autoclassificados como “pardos” nos censos se classificariam como “negros” se essa fosse uma alternativa (Silva e Leão, 2012).

Diante disso, qual seria a melhor forma de classificar os beneficiários das ações afirmativas raciais? Fundir os autodeclarados “pretos” e “pardos” e chamá-los apenas de “negros” é uma forma de reconhecer a condição social semelhante desse contingente e, sobretudo, subverter aquilo que historicamente foi visto como mácula em motivo de orgulho. Por outro lado, quando tal fusão desliza para a política pública, o Estado assume para si a função de um pedagogo identitário, encarregado de “conscientizar” as massas de um interesse que, a rigor, é objeto de disputas políticas.

Não surpreende, portanto, que a lei de cotas tenha preferido o modelo que emprega as categorias do IBGE e assume um espírito mais redistributivista ao incluir as cotas raciais dentro da cota de corte socioeconômico. Porém, ao fazer tal opção, o Estado parece não reconhecer que a discriminação racial sofrida pelos não brancos não se restringe às classes baixas, mas, ao contrário, atinge mormente os pretos e pardos de classe média. Pesquisas como a de Ribeiro (2006) contêm evidências convincentes de que a ascensão social dos não brancos é mais fortemente obliterada justamente na passagem das classes médias às classes altas. Se isso for verdade, a submissão das cotas raciais às socioeconômicas manterá uma distribuição desigual das oportunidades para aqueles que estão no meio da pirâmide.

De todo modo, nenhum dos dois modelos é perfeito quando se objetiva instaurar uma política de ação afirmativa que, por definição, é uma solução pragmática para um contexto de injustiça extrema. Embora mais estudos tenham que ser produzidos para avaliar até que ponto o modelo adotado pelo governo será eficiente, a opção por ele reflete um pragmatismo próprio da incerteza que caracteriza a política em si. Ainda que tal solução pareça acertada diante do contexto atual, tudo indica que o pardo deixou de ser um simples obstáculo epistemológico para as ciências sociais para se tornar dilema político para o Estado brasileiro.

 

O autor é doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ e professor da Escola de Ciência Política da UNIRIO.

lascampos@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf
  2. http://censo2010.ibge.gov.br/images/pdf/censo2010/questionarios/questionario_basico_cd2010.pdf
  3. Não houve uma justificação oficial para a supressão da questão no censo de 1970, primeiro realizado na ditadura militar. Porém, Schwartzman conjectura que tal ausência talvez tenha relação com a adoção pelo regime militar da ideologia da democracia racial como ideologia nacional. (Schwartzman, 1999, p. 2)
  4. http://censo2010.ibge.gov.br/
  5. A lei ainda prevê uma cota de 5% “para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, integrantes de minorias étnicas, filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos em razão do serviço” http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/e50b5bf653e6040983256d9c00606969?OpenDocument&Highlight=0,COTAS

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

 

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