Ocupe Estelita – Novas formas de atuação política

Ocupe Estelita – Novas formas de atuação política

Érico Andrade, filósofo

 

O termo “ocupe”, ainda que genérico e, por conseguinte, longe de expressar perfeitamente uma uniformidade de plataformas políticas, passou a designar diferentes manifestações protagonizadas na década de 2010 que indicavam a necessidade, entre outras coisas, de aprofundar a democracia no sentido de torná-la efetiva ou real por meio da participação popular. Nesses termos, o Ocupe articula as demandas sociais, ainda presentes em vários países em vias de desenvolvimento, com a demanda por uma democracia em que a participação popular não seja apenas consultiva e marcada pela finalidade de manter o modus operandi da política tradicional, representativa, mas que tenha o poder de interferir no espaço de decisão política. O diagnóstico que prepara o surgimento do Ocupe consiste no reconhecimento de que a política partidária está indissociavelmente ligada ao capital. Essa associação minou a confiança de que a democracia representativa poderia realmente guardar um poder transformador no que concerne à capacidade de reconhecer lutas que estão para além da realização das condições básicas – do consumo mínimo promovido pelos importantes programas de assistência social – e envolvem a participação popular nas decisões políticas. O discurso do Ocupe, nessa perspectiva, não é necessariamente um discurso antidemocrático ou mesmo contra qualquer forma de democracia. Ele pretende aprofundar a democracia no sentido de substancializá-lo com uma maior participação popular. Com o advento do Ocupe, o conceito de democracia representativa está em questão, não a democracia.

É verdade que dificilmente poderíamos traçar uma leitura homogênea do Ocupe numa escala mundial, mas quero defender que pelo menos é essa a base ideológica que está no alicerce do movimento Ocupe Estelita, em Recife, que ganhou uma repercussão tanto nacional quanto mundial. Meu ponto é que a luta não é apenas por mais crescimento econômico, por um maior poder de consumo, mas por um modelo alternativo ao crescimento que, por um lado, trabalha na dicotomia, falsa dicotomia, entre progresso com destruição ou com estagnação. Por outro, se constrói sem a participação popular, constantemente solapada pelo discurso da legitimidade da democracia representativa em que os políticos podem prescindir da vontade popular. Acredito que o Ocupe Estelita e o movimento Direitos Urbanos enredem uma nova forma de fazer política, que reconhece os avanços sociais do país, mas clama por um projeto mais participativo, dinâmico e que seja capaz de tornar a democracia real ou efetiva. Com a análise do movimento Ocupe Estelita, tenciono mostrar, por um lado, alguns limites da democracia representativa e, por outro, a nova agenda política protagonizada pelas novas formas de atuar politicamente que tentam caminhar, na sua própria prática, no sentido contrário àquele da democracia representativa.

 

Ocupe a cidade

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O movimento Ocupe Estelita surge em concomitância com o grupo Direitos Urbanos1. O objetivo específico do movimento é cancelar o projeto imobiliário denominado Novo Recife, que consiste na construção de 12 torres gigantes, que se desdobram na prática em 15 torres, de 20 a 45 andares, no antigo cais José Estelita, atualmente desativado, cuja área localiza-se no coração do Recife – terreno estratégico no meio de duas importantes avenidas da cidade e numa importante paisagem da cidade. O projeto é eivado de irregularidades, denunciadas pelo Ministério Público, que vão de um leilão para a aquisição do terreno suspeito à ausência de estudos de impacto de vizinhança e de pareceres do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esses fatores, de algum modo, legitimam as ações jurídicas que impedem o início das obras do referido consórcio. No entanto, a despeito dessas irregularidades, o projeto Novo Recife ganhou uma liminar em junho de 2014 e iniciou a demolição do galpão. Foi o estopim. Quando o sistema jurídico vacila, a ocupação parece ser uma saída legítima. Foi o que aconteceu em Recife.

O Ocupe Estelita, na forma de uma ocupação física no Cais Estelita, acontece quando um militante é agredido enquanto tenta registrar, motivado por uma denúncia, a destruição dos antigos armazéns do referido cais. Imediatamente, faz-se necessária uma intervenção política urgente, capaz de inibir de alguma forma o famigerado projeto. Ocupar fisicamente – com os nossos corpos – foi a solução imediata para o impasse da invisibilidade. Os corpos ocupando o espaço público denunciam a publicidade do espaço, a sua dimensão coletiva, e, por conseguinte, reorientam a discussão da cidade para o seu palco, para a praça, que não apenas é o lugar onde deve ocorrer a discussão, mas é também o objeto da discussão, porque nela, como diria o poeta, o povo se encontra com a noção de espaço público. Para garantir a uma cidade mais espaços de convivência e construções sustentáveis, o corpo humano é convertido, como pontua Harvey (HARVEY, 2012, p.60), em espaço político, pois o trânsito dos corpos, de algum modo, coletivizam o espaço, num sentido geral, tornando-o público. A ideia do Ocupe Estelita, como a dos demais Ocupe, é coletivizar o espaço por meio da presença das pessoas nele. Tanto física quanto simbolicamente, ocupar expressa a reivindicação de pertencimento ao lugar, à cidade, ao Cais, que deveria ter uma destinação pública por ter sido terreno da união. Nesse contexto, ocupar também consiste em exigir uma participação sobre os destinos desse lugar.

É importante dizer que nem a névoa de gás lacrimogêneo, que tomou conta do Cais na reintegração de posse no dia 17/6/2014, nem o massacre midiático contra os ocupantes turvou a convicção de que a ocupação do Estelita não refletia nem uma ação isolada nem, muito menos, uma ação contra o progresso. A polícia dispersou o grupo do Cais, mas não a ideia de que a cidade deve ser planejada coletivamente. Trata-se do desejo pelo direito de desejar. O planejamento das cidades passa a ser objeto da política, no sentido de que a discussão do desenho urbano, que influencia a vida de todos os habitantes, passa a ser exigida como plataforma política essencial. Essa exigência se materializa na luta, por um lado, pela participação do Direitos Urbanos e do próprio movimento Ocupe Estelita no Conselho das Cidades e, por outro, no fortalecimento do Conselho como lugar privilegiado das decisões referentes à própria cidade, conferindo-lhe poder não apenas consultivo, mas, sobretudo, deliberativo2. Notadamente não se trata de uma negação do Estado, mas de uma exigência de esvaziamento da burocracia estatal em nome de um fortalecimento da participação popular direta e, portanto, sem a mediação dos políticos profissionais. O Ocupe Estelita ganhou a partir de então feições que ultrapassam as fronteiras do Recife, visto que a ocupação do Cais Estelita por manifestantes acentuou o hiato entre o poder público institucionalizado e as demandas da sociedade civil organizada. O reconhecimento da distância entre o Estado e a sociedade nunca foi tão grande.

Desse modo, ocupar o Cais Estelita é tomar posse da cidade não no sentido de se apropriar privadamente do espaço público, mas de exigir um modelo de urbanismo alternativo que passa, antes de tudo, pela participação popular nas decisões sobre o desenho urbano das cidades, que é constantemente sequestrado pelo poder onipotente do capital imobiliário e especulativo. Ocupar é exigir posse sobre as decisões da cidade e equilibrar a balança da democracia que invariavelmente pende para o poder do capital. A insurgência contra as decisões realizadas a portas fechadas por alguns políticos e que influenciam a vida de milhares de pessoas, que não conseguem, pelos meios institucionais, serem ouvidas, passa primeiramente pela denúncia da força do capital nessas decisões e, posteriormente, pela reivindicação por um processo tanto mais transparente quanto mais participativo.

O Cais Estelita transforma-se num objeto político por meio do qual a ocupação de um espaço da cidade – lembremo-nos da ocupação da rua Wall Street – converte-se numa plataforma política que visa pensar não apenas o espaço ocupado, mas a ocupação da cidade como um todo. Como em Wall Street, quando o Ocupe alerta para o caráter social da riqueza, o Ocupe Estelita chama a atenção para o caráter social da cidade. Ocupar não apenas para redistribuir riquezas de modo menos desequilibrado, mas para equilibrar o poder de decisão sobre a riqueza, e no caso do Estelita, sobre os rumos da cidade. Nesse sentido, o Ocupe Estelita se conecta com demais Ocupes, pois o que está em jogo é a percepção da cidade como um organismo cujas partes não podem ser fragmentadas ao sabor de decisões, tomadas por poucas pessoas, que atendem aos interesses privados de quem decompõe o organismo sem compromisso com a falência dos seus órgãos e, em última instância, sem compromisso com o próprio organismo. O que o Ocupe Estelita mostra é que a democracia representativa não consegue fugir da chancela do capital. No presente caso, do capital imobiliário. Por trás do Ocupe Estelita, como dos demais Ocupes, existe uma crítica mordaz à democracia representativa, que tenciono mostrar agora.

 

Democracia representativa nos limites do capital

Um dos pontos de convergência entre as diferentes versões dos Ocupes repousa na recusa de reduzir a democracia à sua dimensão representativa – problema já pontuado por Rousseau no seu Contrato social –; redução que pressupõe que o sistema representativo pode acolher a diversidade da vida pública e os interesses difusos presentes nas sociedades cada vez mais complexas. Os avanços sociais, no Brasil e em vários países do mundo, como, por exemplo, a Turquia, não foram suficientes para tornar equitativa a balança da decisão dos rumos da política e, principalmente, da política para a cidade. A inegável evolução financeira de algumas classes não chegou nem a arranhar a assimetria de poder que marca a democracia representativa. O monopólio da imprensa, cujas agências de notícias pertencem a apenas algumas famílias, o investimento pesado de empreiteiras nas campanhas políticas, investimento que não faz distinção entre partidos de esquerda e de direita, e o sequestro do Estado pelo capital especulativo e imobiliário não deixa margem para que no interior da democracia representativa haja espaço para a opinião pública se manifestar em toda a sua diversidade e heterogeneidade. Se é verdade que o Ocupe não tem uma pauta política plenamente uniforme, capaz de aglutinar a esquerda do mundo inteiro em torno de um denominador comum, ele pelo menos aponta para a falência da democracia representativa, incapaz de se livrar do poder do capital e cega para a diversidade da nossa comunidade política.

É importante sublinhar que no jogo da democracia representativa há uma dificuldade estrutural relativa à impossibilidade de representatividade plena, pois é pouco provável estabelecer uma congruência de interesses entre as vontades individuais dos eleitores e a vontade do representante. Essa improbabilidade repousa no fato de que se as pessoas tendem, pelo menos no sistema capitalista, a preservarem seus interesses, que não necessariamente coincidem com o interesse coletivo ou mesmo da maioria, os políticos, para os quais foi delegada uma representação, tendem a prezar pelos seus próprios interesses como os demais agentes políticos, as demais pessoas. Por outro, os eleitores se constituem num corpo de pessoas com vontades e desejos difusos e, em alguns casos, como acontece, especialmente, nas eleições majoritárias, conflitantes, que não podem ser harmonizados senão sob a negação necessária de algum desses desejos. Nesse sentido, o representante jamais consegue expressar a diversidade dos seus eleitores. Ele alija sempre alguns dos seus desejos ou interesses muitas vezes usando esses desejos como moeda de troca em negociações. Oferece-se, por exemplo, a comissão dos direitos humanos para deputados como Marco Feliciano (deputado ultraconservador da bancada evangélica e presidente em 2013 da comissão de Direitos Humanos), pelo apoio e votações de pacotes econômicos, colocando-se numa mesma escala demandas incomensuráveis.

A dificuldade da democracia representativa é ainda mais aguda – disso talvez Rousseau não desconfiasse – quando a eleição está subordinada ao investimento financeiro feito pelas campanhas eleitorais. Ainda que eventualmente esse gasto possa ser inibido com o financiamento público de campanha, as grandes corporações e empreiteiras investem uma quantidade exorbitante de dinheiro – declarada e não declarada – nas campanhas, na esperança de arrecadarem mais por meio da leniência do Estado com as licitações fraudulentas e com o tráfico de influência que dirige os investimentos estatais. A democracia representativa e o capital começam uma relação íntima antes mesmo da própria eleição, isto é, na campanha, no investimento do capital nas campanhas eleitorais. Essa relação promíscua continua após a eleição e governa as decisões políticas que tentam conciliar o inconciliável, a saber, o interesse atomizado do capital, em que cada especulador e empreiteiro procura o seu lucro, com o interesse da cidade. A democracia representativa age em função do capital e representa o capital que a financia e legitima. Ninguém pode colocar em cheque os burocratas que sob o disfarce do discurso técnico justificam a injeção de dinheiro para salvar bancos e custear dívidas contraídas para a perpetuação do capital. No horizonte da democracia representativa existe apenas a monotonia do capital.

 

Quero ressaltar que o marasmo da política partidária contamina estruturas políticas clássicas, como os sindicatos e o movimento estudantil. Ainda que a distância entre os representantes e representados na estrutura dos sindicatos e do movimento estudantil não seja congruente com a distância entre o eleitor e o eleito, ela persiste, em menor grau, pois, por um lado, as lideranças institucionais agem para se manter no poder e, por outro, elas são incapazes de estabelecer uma unidade política capaz de dissolver os interesses difusos que ela supostamente representa. A regra é a divisão, fragmentação, rachas e diferentes entidades representando a mesma bandeira. Talvez porquenenhuma delas consegue reverter a lógica da política partidária que as regem. Esse modelo político afasta professores (a assembleia de professores universitários é fortemente esvaziada, ainda que se refira a demandas corporativas), profissionais liberais, estudantes (quem protagonizou a manifestação do passe livre não foi a UNE) e parte dos intelectuais que não reconhece na política clássica nenhuma possibilidade de mudança radical. A política partidária não apenas está a serviço do capital como ela contamina – burocratiza – tudo aquilo que toca. A metástase dessa forma de fazer política indica a necessidade de se traçarem novas formas de atuação. É preciso uma política sem representação.

 

Política em rede: Direitos

Urbanos Recife

O jogo da representação política, em que os partidos estão mais interessados em se manter no poder do que promover mudanças importantes, foi um entrave para a organização política da sociedade civil que começou a ser superado pela ação em rede dos novos movimentos sociais que surgiram aparentemente para responder demandas pontuais, como, por exemplo, o aumento da passagem ou um empreendimento imobiliário do Novo Recife, mas que conecta essas demandas com um projeto de cidade alternativo ao modelo cristalizado pelo capitalismo. Como nas redes sociais, em que um simples comentário pode rodar o planeta, as discussões pontuais dos novos movimentos sociais conseguem se inscrever num projeto mais amplo de discussão do capital. Vinte centavos se transformaram em uma discussão de milhões, que envolvem as ações fraudulentas das empresas de ônibus, e o Cais Estelita, que já envolve centenas de milhões num negócio escuso, se transforma na inestimável discussão sobre a natureza da cidade.

Ainda que o termo globalização ou, como preferem os franceses, mundialização, tenha caído em desuso, a luta em rede, subsidiada pelo aparato das redes sociais e pela internet de modo geral, permitiu a construção de uma plataforma política que desfez as barreiras que enclausuravam diferentes atores políticos. Os canais midiáticos tradicionais não conseguem monopolizar as notícias, borbulham mídias alternativas na rede, e a distância que isolava atores políticos, descrentes da estrutura política tradicional, são diminuídas pelo contato virtual e dinâmico das redes sociais. Assim, advogados (as), promotores (as) públicos (as), sociólogos (as), filósofos (as),

urbanistas, designers e jornalistas, entre outros, começaram a atuar juntos numa das melhores formas de denunciar os discurso político hegemônico – chamado pela mídia tradicional de técnico e que guarda a pretensão de neutralidade – a saber: por meio da aliança qualificada entre técnica e política, mostrando que um bom discurso técnico é sustentado numa compreensão política do mundo, da cidade. Forma-se uma rede de atores políticos que constroem a sua própria mídia e determinam uma forma de atuação política dinâmica em que o conhecimento técnico é aliado ao projeto político de modo público e transparente. Nesse espírito os Direitos Urbanos passam a subsidiar em Recife um discurso que consegue converter pautas pontuais – mobilidade, segurança, equipamentos culturais etc. – em uma discussão sobre a cidade que concatena todas essas pautas num único projeto. A luta por uma cidade justa e que privilegie a vida em coletividade passa a ser em rede porque acontece nas redes sociais (mídias sociais da internet) e porque forma uma rede complexa de múltiplos e bem capacitados agentes políticos, que não apenas apresentam soluções técnicas alternativas ao modelo tradicional como também mostram o viés político de toda discussão técnica.

Assim, o urbanismo deixa de ser uma abstração ou uma pauta menor no cenário político, especialmente das esquerdas, para ser o lugar da reforma – revolução – da cidade. Desse modo, as diferenças sociais apaziguadas, mas não eliminadas com a ampliação do consumo, são reconhecidas no desenho urbano como cada vez mais difíceis de serem superadas porque remontam à história de exclusão e segregação social do Brasil, materializada na falta de direito a mobilidade, saneamento básico, água e prazer; em uma palavra, à cidade planejada de acordo com a prioridade nos espaços de convivência coletiva e com qualidade de vida.

Os Direitos Urbanos em Recife e outros novos movimentos sociais fazem história porque tornam a política um meio para se estabelecerem os parâmetros de uma cidade justa e não um fim em si mesmo, como acontece na democracia representativa em que a disputa pela hegemonia do poder no partido político é tão importante – talvez mais importante – do que o projeto político do próprio partido, quando, nos casos raros, eles têm um projeto político. Com os Direitos Urbanos, a política perde em burocracia na mesma medida em que ganha em participação. Não se faz mais necessário o processo de filiação, de disputa por delegados para elegerem os candidatos, do procedimento muitas vezes de “compra” de votos, que já começa nas entranhas dos partidos. A política é participação e interesse. O desejo de desejar cidades é protagonista nos grupos e movimentos que se formam sem a preocupação de se aparelhar financeiramente. Em geral, esse aparelhamento repete a falta de lisura das campanhas partidárias, ao passo que o que está em jogo para os participantes do Direitos Urbanos – voluntários participantes – não é garantir um emprego, um benéfice. Trata-se de reatar o ideal de uma democracia que se fortalece na participação e pela participação.

Se os gregos erraram porque restringiram a democracia – direta – a apenas algumas pessoas que tinham o estatuto de cidadãos, os movimentos sociais, como o Direitos Urbanos, acertam quando reconhecem que a concentração de poder na burocracia estatal – reduzida a um grupo de políticos profissionais de olho nos seus próprios interesses – é igualmente nociva. É preciso expandir definitivamente a democracia, no sentido de ampliar a participação popular. Por fim, se o céu é do condor porque nele o exímio pássaro pode trafegar livremente no compasso de suas próprias asas, a praça só é do povo quando a voz da população ecoa sem a mediação opaca dos representantes políticos e pode se dilatar na forma da participação direta de diferentes atores políticos. A autonomia finalmente ganha asas quando a política abandona o simulacro da representação e volta para as origens – agora direta e irrestrita – da democracia grega.

 

O autor é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

ericoandrade@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. O movimento Direitos Urbanos surge no fim de 2011 a partir de uma discussão sobre a lei, rejeitada, que proibia o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas. Um grande debate se formou numa rede social sobre aquela lei e logo foi estendido para um debate mais amplo sobre os direitos que governam a cidade. Surge, a partir da audiência pública sobre o projeto Novo Recife, a ideia de formar um movimento que luta pelos direitos concernentes à vida na cidade. Naturalmente, o movimento é batizado, por votação na internet, com o nome Direitos Urbanos.
  2. O Conselho das Cidades é composto por vários setores da sociedade civil e pelo governo. Ele foi criado com o intuito de ser uma estrutura colegiada consultiva e deliberativa no que concerne, especialmente, às políticas urbanas em convergência com a política nacional de desenvolvimento urbano.

 

BIBLIOGRAFIA

 

ANDRADE M. OLIVEIRA, É. Direitos Urbanos: a luta em rede. In Coletiva n.13. Recife: FUNDAJ, 2014.

HARVEY, D. Os rebeldes na rua: o partido de Wall Street encontra seus nêmesis. In Occupy: movimento e protestos que tomam a rua. São Paulo: Boitempo, 2012.

ROUSSEAU. J. O contrato social. São Paulo: L & PM, 2007.

 

 

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