Pierre Rosanvallon: por uma fenomenologia empírica do populismo

Pierre Rosanvallon: por uma fenomenologia empírica do populismo

Diogo Cunha (DCP-UFPE)

Christian Lynch (IESP-UERJ)

 

“O populismo revoluciona a política do século XXI. Mas nós ainda não nos demos conta da justa medida da transformação que ele induz”.[2] É com essas palavras que Pierre Rosanvallon inicia “O Século do populismo”, que acaba de ser publicado no Brasil pelo Ateliê de Humanidades. Nessa obra, o historiador e teórico da democracia propõe uma “teoria democrática do populismo” que, ele espera, permita uma “confrontação radical com a ideia populista […], ideologia ascendente do século XXI”.[3] Trata-se, como veremos, de uma fenomenologia empírica do populismo, abordagem com a qual o autor se identifica e que consiste num trabalho de conceitualização de um fenômeno político a partir de um trabalho de histórico de mise à l’épreuve e de elucidação.[4]

A dimensão teórica e metodológica é incontornável para a compreensão da originalidade e da contribuição de Rosanvallon para os estudos sobre o populismo para o debate público e acadêmico. Do contrário, corre-se o risco de fazer a mesma leitura empobrecida de Chantal Mouffe, para quem “O Século do Populismo” não passa de uma expressão da “doutrina dominante dos partidos social-democratas sob a hegemonia do neoliberalismo”.[5] Mais do que oferecer um simples “guia de leitura” desse trabalho, nosso objetivo é trazer alguns elementos de contextualização da reflexão rosanvalloniana e de elucidação da abordagem conceitual do político que pensamos serem necessários para o seu pleno entendimento.

 

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O conceito do político na teoria política francesa. Elementos de contextualização

Puro produto da geração dos baby-boomers do pós-guerra que viveu o Maio de 1968 parisiense no início da idade adulta, Rosanvallon iniciou sua carreira como intelectual orgânico da Confédération Française Démocratique du Travail, a CFDT, após se formar pela prestigiosa HEC, a École des Hautes Études Commerciales. A passagem gradual para o mundo acadêmico – embora o envolvimento cívico nunca o tenha abandonado – se deu ainda na década de 1970. Naquele momento, ele ficou conhecido no debate público como teórico da autogestão após a publicação de “L’Âge de l’autogestion”, em 1976, e se consolidou como um dos principais nomes da chamada “segunda esquerda” com a publicação, junto com Patrick Viveret, de “Pour une nouvelle culture politique”, em 1977.

Essa posição, na fronteira entre o mundo político e intelectual, o aproximou de nomes como os de Cornelius Castoriadis, Ivan Illich, André Gorz, Michel Foucault, Claude Lefort, François Furet, Krysztof Pomian, Pierre Nora, Bernard Manin, Pierre Manent, Marcel Gauchet, entre outros.

A sua inserção nessa rede intelectual lhe rendeu sua inserção no movimento que ficou conhecido – no Brasil pelo menos – como Escola Francesa do Político. O nome remete menos a uma intenção de seus membros de fazerem parte de uma corrente intelectual e mais ao que lhes distinguia dos estudos políticos e sociais praticados então na França. Desde os escritos de Raymond Aron, François Furet e Claude Lefort, podemos entender uma espécie de retorno do liberalismo nos ciclos intelectuais franceses. Com juízo oposto ao da Escola dos Anais e do marxismo, esses cientistas sociais foram responsáveis por reivindicar a autonomia relativa do político frente ao social e ao econômico.

Esses intelectuais buscaram suas referências em autores por vezes esquecidos no debate francês de sua época, tais como Alexis de Tocqueville, Max Weber e Carl Schmitt, para elaborar uma separação analítica entre a prática da política e o conceito do político. Se aquela diria respeito às atividades institucionais e societais realizadas cotidianamente, esta última seria uma característica constitutiva da modernidade, decorrente da progressiva separação entre as esferas do religioso e do poder. O político era para esses autores – e ficou sendo também para Rosanvallon – o conjunto dos símbolos que dão liga àquilo que determinada comunidade compartilha. De Weber, extraiu-se um diagnóstico sobre a secularização como constituinte da modernidade. De Schmitt, o conceito do político como uma esfera mais ampla que está na base da política representativa, mas também do social e do econômico. De Tocqueville, foi recepcionada a teoria da democracia.

Esses estudos “neotocquevilianos” renderam uma revisão das análises sobre a Revolução Francesa e da própria democracia como sistema e regime político. Enquanto regime próprio da esfera do político, a democracia representaria um deslocamento da soberania do rei para o povo. Sendo conceito vazio de conteúdo substantivo, ela se manifestaria em distintas formas, disputando as representações do político que foram secularizadas na modernidade. A partir do filósofo do século XIX, esses autores revisitaram o processo revolucionário francês, deixando de percebê-lo como uma etapa preparatória para a futura revolução comunista, para interpretá-lo como um longo e tortuoso processo de estabelecimento da democracia liberal.

No caso de Rosanvallon, se a primeira ponte entre envolvimento cívico e trabalho intelectual se dera com a reflexão em torno do ideal de autogestão e da necessária elaboração de uma nova cultura política para uma esquerda democrática, a segunda ponte se deu com o mergulho nos teóricos do liberalismo do final do século XVIII – que deu origem ao seu livro “Le Capitalisme utopique. Critique de l’idéologie économique”, de 1979 – e do século XIX – que resultou em “Le Moment Guizot”, publicado em 1985. Ainda na década de 1980, suas reflexões sobre crise do Estado do Bem-Estar Social (“La Crise de l’État-Providence”, 1981) e sobre o Estado (“L’État em France de 1789 à nos jours”, 1990) iriam preparar o terreno para o projeto de escrita de uma história intelectual da democracia e da elaboração de uma teoria das mutações da democracia contemporânea, que iria ocupá-lo durante os trinta anos seguintes.

 

Uma teoria da indeterminação democrática

No início dos anos 1990, o interesse de Rosanvallon se voltou para o tema da democracia. Como ele escreveu alguns anos mais tarde em “La Démocratie inachevée”, o contexto marcado pelo fim da União Soviética e pela queda do Muro de Berlim viu a democracia se impor no momento em que ela se fragilizava em seu funcionamento.[6] Sem se deixar levar pelo entusiasmo com o suposto triunfo definitivo da democracia, Rosanvallon iniciou um vasto empreendimento com a publicação do primeiro volume do que viria a ser a sua trilogia sobre a história da democracia francesa, “Le Sacre du citoyen”,[7] dedicado a estudar a história do sufrágio universal em seu país.

Alguns anos depois, em 1998, viria “Le Peuple introuvable”,[8] uma história da representação democrática para, finalmente, a trilogia ser concluída dois anos depois com “La démocratie inachevée”,[9] uma história da soberania popular. Um novo ciclo seria reaberto alguns anos mais tarde com o início do que iria dessa vez se tornar uma tetralogia sobre as mutações da democracia contemporânea. A perspectiva doravante era claramente teórica e não mais limitada à história francesa. Veio assim, em 2006, “La Contre-démocratie”[10] seguido de “La Légitimité Démocratique”[11] de “La société des Égaux”[12] e, finalmente, de “Le Bon Gouvernement”.[13]

Rosanvallon distinguiu quatro dimensões da democracia, que ele analisou ao longo desses sete volumes: a atividade cidadã, o regime político, a forma de sociedade e o modo de governo.[14] A primeira se edificou em torno da conquista do sufrágio universal, fenômeno estudado em “Le Sacre du citoyen”. Uma vez que os cidadãos não se contentaram apenas em votar para afirmar sua posição de povo soberano, se desenvolveu, ao lado da esfera eleitoral-representativa, todo um conjunto de práticas de vigilância, de impedimento e de julgamento através das quais à sociedade exerce poderes de correção e pressão. Enquanto a eleição era um mecanismo de instauração da confiança, essas outras práticas funcionaram como um exercício de desconfiança numa espécie de segunda esfera da atividade cidadã que foi analisada no primeiro livro da tetralogia, “La Contre-démocratie”.

A segunda dimensão da democracia, a “democracia-regime”, é definida pelas instituições e procedimentos destinados a possibilitar e colocar em prática a vontade geral. Ela se constituiu a partir de dois caminhos: o das instituições da representação, cuja história e antinomias que as estruturam foram estudadas em “Le Peuple introuvable”; e o das instituições da soberania, cuja construção foi retraçada em “La Démocratie inachevée”.

Com “La Légitimité démocratique”, Rosanvallon mostrou as mudanças na apreensão da ideia de vontade geral que, por sua vez, levou a novas formas de legitimidade democrática. O sistema da dupla legitimidade oriundo das revoluções francesa e americana no final do século XVIII e do crescimento do papel do Estado a partir do início do século XX – a “legitimidade de estabelecimento” e a “legitimidade de identificação à generalidade social” – entra em declínio a partir dos anos 1980 como resultado da perda de confiança dos cidadãos em seus dirigentes e no declínio das capacidades do Estado. Assim, a vontade geral deixou de ser considerada unicamente como expressão da maioria, mas também como plenamente democrática desde que fosse submetida a controles e validações.

Três formas de legitimidade emergiram: a legitimidade de imparcialidade, a legitimidade de reflexividade e a legitimidade de proximidade. A terceira dimensão da democracia é a “democracia-forma de sociedade”. Se ela havia começado a ser apreendida em “Le Sacre du Citoyen”, que mostrou que a revolução moderna havia sido antes de tudo uma “revolução da igualdade”, foi em “La Société des égaux” que o tema foi aprofundado. Nesse volume, Rosanvallon mostrou como a pane da ideia de igualdade foi um dos fatores que levou à explosão contemporânea da desigualdade, fator de destruição da democracia como forma de sociedade.

Finalmente, a “democracia-governo”, quarta dimensão, é estudada em “Le Bon Gouvernement”, onde Rosanvallon examina a reabilitação do poder executivo – processo que ele chamou de “presidencialização das democracias” – e propõe as condições para a saída de uma atual “democracia de autorização” para uma “democracia de exercício”. Esta última devia ser fundada na legibilidade, responsabilidade, na reatividade, na integridade e no parler vrai, pilares essenciais para um bom governo democrático.

 

A ideia de indeterminação como fundamento para a compreensão da democracia e do populismo

A ideia de “indeterminação democrática” é incontornável para a compreensão da interpretação rosanvalloniana da democracia e, mais tarde, do populismo. Rosanvallon se insere assim na esteira de outros dois teóricos que haviam trabalhado com a ideia de indeterminação democrática: Hans Kelsen e Claude Lefort. Para o célebre jurista austríaco, a indeterminação era considerada uma qualidade, mas num sentido mais limitado, de ordem epistemológica. Trata-se de destacar que o regime democrático é indissociável de um certo relativismo em termos de convicções políticas, o que implica se distanciar de toda pretensão de possuir ou realizar uma forma de verdade. Para ele, portanto, a democracia é a expressão de um ceticismo filosófico e um regime que repulsa o absoluto.

Nesse sentido, como lembrou Rosanvallon, a democracia é concebida como um simples “método de criação da ordem social” que dá ao sufrágio da maioria o poder de direção que não deve em nenhum caso se confundir com a pretensão de encarnar o bem e o justo.[15] Mas, como se sabe, foi Claude Lefort que mais inspirou Rosanvallon.

Para Lefort, há duas dimensões da indeterminação. A primeira, de ordem quase metafísica, se confunde com a própria modernidade e remete à ideia de um mundo no qual a ordem social não é mais considerada como fundada na natureza ou regida por potências sobrenaturais. O advento de um mundo secular e artificial é, portanto, um mundo indeterminado.[16] A segunda se refere à ideia do lugar do poder como um lugar vazio. Esse foi o acontecimento mais marcante da “revolução democrática”.

A ideia de poder como lugar vazio faz referência ao processo no qual “o direito se torna uma exterioridade do poder”. Esse processo se deu com a desincorporação do poder e a desincorporação do direito que acompanhou a desaparição do corpo do rei – no qual se encarnava a comunidade e se materializava a justiça – e, simultaneamente, um fenômeno de desincorporação da sociedade, cuja identidade, apesar de já figurada na Nação, não se separava da pessoa do monarca.

O traço revolucionário e sem precedentes da democracia, portanto, é que o lugar do poder antes ocupado pelo corpo do rei, se torna vazio. Interdita-se o governante de incorporar o poder e seu exercício é submetido a procedimentos periódicos, fenômeno que implica a institucionalização do conflito. Portanto, o Direito e o Saber como exterioridade do poder são um dos pilares da democracia.[17] Essa afirmação se torna ainda mais clara quando Lefort examina a sociedade totalitária. O totalitarismo, para ele, é uma perversão interna à democracia na medida em que ele tenta reincorporar – ou “reintrincar” ou “recondensar” – as esferas do Poder, do Direito e do Saber.

Ou seja: o conhecimento dos fins últimos da sociedade e das normas que regem as práticas sociais, tornam-se propriedades do poder. Este, incorporado em um homem, se combina com um saber igualmente incorporado. Graças a onipresença do Partido que difunde em todo lugar a ideologia dominante e as diretrizes do poder, Estado e sociedade se confundem. O poder totalitário é, portanto, um poder que reina como se não houvesse nada fora dele. Daí a frase de Lefort, segundo a qual “o totalitarismo se edifica sobre a ruína dos direitos do homem”.[18]

Rosanvallon, por sua vez, retoma a ideia de indeterminação democrática, mas a situa em outro plano. Antes de aprofundarmos esse ponto e examinarmos como ele se articula com a sua reflexão sobre o populismo é necessário apresentar “O Século do Populismo”.

 

O século do populismo: uma visão panorâmica

“O Século do Populismo” está dividido em três partes. Na primeira, Rosanvallon constrói o ideal-tipo do populismo a partir dos seus cinco elementos constitutivos: uma concepção do povo, uma teoria da democracia, uma modalidade de representação, uma política e uma filosofia da economia e o papel das paixões e emoções. Na segunda, ele retraça a história do populismo. Há três formas de fazê-lo. Resgatando os usos da palavra populismo, em primeiro lugar, uma abordagem que ele reconhece ser de pouca utilidade para a compreensão do fenômeno na contemporaneidade.[19]

Identificando os momentos e/ou regimes que manifestaram os elementos constituintes do ideal-tipo do populismo, em segundo lugar; e a partir de uma abordagem global e compreensiva, em terceiro lugar. A última parte da obra é uma crítica teórica do populismo, mas também da sua experiência concreta. Passam pelo crivo da crítica rosanvalloniana o referendo e a dimensão unanimista e a absolutização da legitimação pelas urnas, no plano teórico; e a ideia de homogeneidade e das condições a partir das quais um governo populista transforma uma democracia numa “democratura”, no plano da experiência concreta.

 

  • A anatomia

Na primeira parte da obra, Rosanvallon elabora uma anatomia do populismo a partir dos elementos que constituem seu ideal-tipo. O primeiro deles é concepção populista do povo, que deve ser uno, sano e homogêneo. Rosanvallon mostra como a dualidade conceitual entre “povo social” e “povo corpo cívico” se obscureceu na virada do século XXI por meio de uma individualização do social que transformou as condições de vida e trabalho e remodelou as modalidades de exploração, marginalização e dominação. É sob esse pano de fundo que se forjou a noção populista de povo, definida pela rejeição do outro, e que se pretende mais adequada, mobilizadora e com capacidade de refundar a democracia.[20]

O segundo elemento constitutivo do ideal-tipo populista é o modelo de democracia que deve ser direta, polarizada e imediata. Direta, em contraposição à democracia liberal-representativa, caracterizada pela separação e limitação dos poderes e garantia de direitos individuais. Polarizada, opondo o Direito à democracia e defendendo a prevalência desta última em detrimento do que é criticado como o empoderamento do judiciário. Imediata, enfim, na medida em que ela deve supostamente realizar a vontade geral. Nas palavras de Rosanvallon, “é uma forma de rousseauismo transplantado sobre o a priori das virtudes e das potencialidades da espontaneidade popular, do bom senso das massas”.[21] Uma democracia direta, polarizada e imediata seria, na concepção populista, uma “democracia regenerada”.[22]

O terceiro elemento é a exaltação do movimento e, sobretudo, do líder, que vem a preencher o déficit de representação da democracia contemporânea, compensando o declínio dos partidos políticos. Espera-se do líder que ele incorpore a vida e as demandas dos representados. Nesse sentido, ele deve manifestar uma “potência de incarnação”, despersonalizando-se em sua funcionalidade, uma espécie de “órgão do povo”.[23]

O quarto elemento talvez seja o que tenha sido menos explorado pela literatura sobre o populismo e que Rosanvallon chama de “nacional-protecionismo”, definido por ele como uma “filosofia da economia”. Essa filosofia não se limita a uma visão da economia, mas abrange toda uma concepção da soberania e da vontade política, assim como uma filosofia da igualdade e uma visão da segurança.[24] Na perspectiva nacional-protecionista o livre comércio e a mundialização são considerados destruidores da vontade política. Isso porque eles transferem as decisões políticas para mecanismos anônimos – como o mercado ou as autoridades independentes –, o que acaba com a possibilidade de alternativas à ordem vigente. A apologia do nacional-protecionismo está, portanto, ligada a ideia de devolução da soberania ao povo.

Outra questão ligada à ideia de um retorno da “vontade política” é a imigração, que é vista pelos populistas como sendo estimulado pelas “elites dominantes” em busca de mão de obra barata.  O segundo ponto é uma concepção particular de justiça e igualdade. Na filosofia nacional-protecionista, a igualdade é apreendida unicamente a partir de dois aspectos. Em primeiro lugar, pela distância entre aqueles que formam o 1% mais rico da sociedade e os restantes 99%, o que deixa em segundo plano as desigualdades no interior dos 99% e ignora que há diferenças consideráveis no interior dos 1%.[25] Em seguida, a partir da valorização das noções de identidade e de homogeneidade como as dimensões que caracterizariam uma “boa sociedade”. Como lembra Rosanvallon, é uma noção de igualdade negativa na medida em que estabelece um grupo definido como uma comunidade de distanciamento das categorias consideradas indesejáveis.

Assim, esse sentimento de igualdade precisa ser constantemente realimentado por esse distanciamento. Enfim, a questão da segurança se traduz concretamente com a construção de muros e grades entre fronteiras. Eles simbolizam a afirmação da soberania sobre um território, mas também uma política de segurança. Esse ponto da análise é particularmente interessante. Rosanvallon mostra que há uma continuidade entre o protecionismo físico representado pelos muros e grades e as políticas de segurança interna: trata-se de uma mesma visão ampliada da segurança tanto interna quanto externa que se traduz tanto no distanciamento dos estrangeiros fora das fronteiras, quanto das categorias indesejáveis em seu interior. A isso se soma ainda a ideia de insegurança cultural, o que implica a rejeição de ideologias e crenças religiosas julgadas ameaçadoras.[26]

Quinto e último elemento é o papel das paixões e emoções. Rosanvallon faz uma distinção entre o que ele chama de emoções de posição – ligadas a um sentimento de abandono –, as emoções de intelecção – ligadas à restauração de uma legibilidade do mundo, o que explica a força das teorias conspiratórias e o recurso às fake news – e as emoções de ação – movidas pela desconfiança e ligadas à rejeição da classe política em sua totalidade. Os populistas, argumenta Rosanvallon, souberam explorar bem esses três tipos de emoção.[27]

A existência de uma “atmosfera populista”[28] nos dias atuais – personalização da política, desenvolvimento de referendos, filosofia nacional-protecionista, cultura do “fora todos” [dégagisme] – leva Rosanvallon a concluir a primeira parte do livro com uma reflexão sobre os diferentes tipos de populismo. O autor identifica dois marcadores. O primeiro faz referência à distinção entre regimes e movimentos. Nesse aspecto, os cinco elementos do ideal-tipo populista vão caracterizar os regimes quando seus líderes chegam ao poder, mas não de forma homogênea, pois os regimes populistas os exacerbam em diferentes graus.[29] É justamente essa variação que faz com que sua relação com a democracia varie consideravelmente, indo desde a sólida manutenção do Estado de Direito a uma franca democratura.[30]

O segundo ponto é a distinção entre populismo de direita e populismo de esquerda. Embora haja, naturalmente, convergências entre os dois na medida em que eles compartilham os elementos do ideal-tipo populista, Rosanvallon afirma há uma inegável diferença entre os dois. Para bem fazer essa distinção, contudo, é necessário historicizá-los. Tomando como estudo de caso o “Front National” (hoje Rassemblement National) – cuja origem em termos ideológicos se situa nos ideais da extrema-direita dos anos 1930 – e da France Insoumise – de cultura essencialmente marxista –, ele afirma que o peso da herança da história desses dois populismos é enorme, havendo, portanto, um abismo entre eles.[31] Além da história, há ainda uma linha demarcatória essencial relativa à questão dos imigrantes e refugiados: os populistas de direita denunciam a imigração como uma ameaça à identidade do povo enquanto os populistas de esquerda afirmam seu ponto de vista humanista e acolhedor.[32]

 

  • A história

A segunda parte de “O Século do Populismo” é consagrada à história do fenômeno. Além da historicização da palavra “populismo”, análise colocada nos anexos do livro, Rosanvallon identificou os diferentes momentos históricos em que governos ou líderes e movimentos manifestaram e mobilizaram os elementos constitutivos do ideal-tipo populista descritos anteriormente. O autor reteve três “momentos populistas” que precederam a explosão do fenômeno no século XXI: o regime do Segundo Império na França; alguns movimentos políticos também na França, mas também em alguns estados americanos do Oeste entre 1890 e 1914; e a América Latina de meados do século XX. A segunda é uma abordagem conceitual a partir da qual o teórico político francês vai definir o populismo como uma forma limite do projeto democrático, ao lado de duas outras, as “democracias mínimas” e as “democracias essencialistas”.

O trabalho de articulação dos três momentos históricos é notável. Rosanvallon mostra como nas bases do cesarismo moderno, ligado a Napoleão III e ao regime do Segundo Império francês, estava uma concepção da soberania formada pelo plebiscito como procedimento privilegiado da expressão popular, a ideia de representação como incarnação do povo no chefe e uma rejeição dos corpos intermediários, considerados como obstáculos entre o povo e o líder.[33] O segundo momento histórico, que cobre o período entre 1890 e 1914, testemunhou o surgimento de importantes movimentos populistas nos Estados Unidos e a cristalização do nacional-protecionismo na França.

Nos Estados Unidos se formou o People’s Party em 1892, também chamado de Populist Party, e o Progressive Movement, que cresceram denunciando a corrupção dos partidos políticos que haviam se transformado em máquinas clientelistas e cujo símbolo era o poder de influência do boss.[34] No caso francês, foi o boulangismo que marcou uma ruptura e desenhou as características de uma cultura política de protesto de estilo inédito, particularmente visível nos jornais satíricos da época.[35] A essa rejeição da classe política, se somará um forte antiintelectualismo e antissemitismo exprimido da forma mais acabada sob a pena de Maurice Barrès, autor de um célebre panfleto intitulado “Contre les étrangers”.

O terceiro momento populista ocorreu na América Latina de meados do século XX. Rosanvallon faz uma contextualização política, econômica e social do continente – profundamente desigual, rural, pouco industrializado e marcado por forte instabilidade política – para em seguida concentrar sua análise nos dois líderes que ele considera as “figuras fundadoras” do populismo latino-americano: Jorge Eliécer Gaitán e Juan Perón. Defendendo a concepção de um povo uno, sano e homogêneo explorado pelas elites políticas e econômicas e reivindicando notadamente a ideia da despersonalização do líder cuja capacidade de incarnar o povo era única, eles não se encaixavam nas categorias políticas usuais da época.[36] Voltaremos à abordagem conceitual na última parte do texto.

 

  • A crítica

A crítica rosanvalloniana do populismo privilegia dois eixos de análise: o primeiro, teórico, é a concepção do funcionamento democrático, o que compreende a crítica do referendo e da polarização democrática; o segundo, o da experiência, remete à ideia de sociedade homogênea e das condições a partir das quais uma democracia se torna uma democratura. O referendo é um dos instrumentos mais reivindicados por governos populistas. Seus líderes o exaltam como meio de revigorar a democracia na medida em que ele deve supostamente devolver ao povo o poder de decidir. Porém, como Rosanvallon mostra, ele é inegavelmente problemático na medida em que possui vários efeitos negativos do ponto de vista do aprofundamento do projeto democrático.[37]

O referendo leva a uma dissolução da responsabilidade; a uma simplificação da noção de vontade política; à eliminação dos processos de deliberação; à irreversibilidade da decisão; aos graves problemas na sequência do voto em razão da não especificação das condições de implementação da opção escolhida; à desvalorização do Legislativo e à instauração de um regime hiperpresidencial.

A segunda crítica é relativa à ideia da possibilidade da realização de uma suposta “vontade geral”. Essa visão unanimista acompanhou a própria ideia de comunidade política da Antiguidade ao século XIX, quando a sociedade se tornou estruturada em classes com o desenvolvimento de um capitalismo causador de uma fratura social fundamental.[38] A vontade geral tomou então novas vias de expressão, reflexão desenvolvida mais amplamente em “La Légitimité démocratique”, entre elas as que Rosanvallon chama de “poder de qualquer um” [pouvoir de n’importe qui] e “poder de ninguém” [pouvoir de personne].

No primeiro caso, entende-se que qualquer indivíduo deve ter uma capacidade plena de representação e se reconhece a cada um a mesma importância na comunidade política. Esse reconhecimento prolonga e completa o status do eleitor: é enquanto titular de direitos que ele pode se colocar em oposição ao outro e participar da soberania. As cortes constitucionais são as guardiãs desse direito e é zelando para que todos os cidadãos sejam igualmente importantes na comunidade que elas participam da vontade geral.[39] O “poder de ninguém”, por sua vez, remete à imparcialidade de instituições que devem estar a serviço de todos e protegida das possíveis tentativas de apropriação privada. Nesse sentido, é a distância em relação aos interesses particulares que garante a busca do interesse geral, caso das autoridades independentes de vigilância e de regulação.

A segunda parte da crítica é relativa à experiência concreta do fenômeno. Rosanvallon admite que o “povo-uno”, em alguns momentos específicos, pode emergir com força. A questão que se coloca, contudo, é como inscrever esse “povo-acontecimento” na duração do regime democrático, uma vez que ele não engendra necessariamente um povo democrático real. Essa é a sua preocupação, como já era a de Proudhon no século XIX. O marxismo tentara, com algum sucesso, absorver os dois povos – o “povo-acontecimento” e o “povo-eleitoral” – num só, através da noção de proletariado.

Contudo, a partir de meados do século XX, as classes teriam perdido o papel estruturante que lhes era próprio, sendo substituídas, no início do século XXI, por uma suposta oposição entre os “99%” e o “1%”. Rosanvallon mostra como essa oposição é imprecisa e não dá conta das tensões, divisões e solidariedades que existem em qualquer comunidade. O que ele defende é a necessidade de considerar o povo em suas múltiplas dimensões: povo-eleitoral, povo-acontecimento, povo-juiz, povo-aleatório.[40] Esse “povo desdobrado”, com as situações individuais levadas em consideração pelo poder público, está no fundamento de uma sociedade democrática.

A pertinência do termo “democratura”, usado por Rosanvallon, está em aclarar a justificação democrática de práticas autoritárias, por um lado, e a passagem progressiva dos países para regimes autoritários a partir de um quadro institucional democrático preexistente, por outro.[41] O último elemento da crítica rosanvalloniana reside nesse aspecto. Assim, o autor distingue três fatores para analisar as condições através das quais um governo populista pode transformar uma democracia numa democratura: a instauração de uma filosofia e de uma política da irreversibilidade, uma dinâmica de polarização institucional e de radicalização política e uma epistemologia e uma moral da radicalização.

Uma filosofia e uma política da irreversibilidade estão ligadas à crença de que a vitória nas urnas não marca uma alternância, mas sim a entrada numa nova era política.[42] A noção de maioria muda de perspectiva e adquire uma dimensão substancial, caracterizada como o triunfo do “povo” contra seus “inimigos”. Considerando-se os escolhidos para a instauração de uma nova era, os governantes populistas organizam a irreversibilidade a partir de dois instrumentos: o recurso às assembleias constituintes com o objetivo de remodelar as instituições e a possibilidade de reeleições indefinidas. Na retórica populista, não há autonomia do Direito com relação à política e “a Constituição é a simples expressão momentânea de uma relação de forças”.[43]

A polarização e politização das instituições é o segundo ponto da crítica do “populismo real”. A polarização é um processo que pode seguir duas modalidades: a brutalização direta das instituições e as estratégias de desvitalização progressiva.[44] Já a politização se dá através do constrangimento e afastamento de funcionários públicos que resulta numa “privatização do Estado”, uma vez que ele é esvaziado da noção de serviço público.[45] Há ainda outro aspecto a considerar, a saber, a ascendência dos governantes populistas nos meios de comunicação. Nas democraturas que conseguiram estrangular os meios de comunicação, aquelas que estão a serviço do poder acabam “colonizando o espaço público e pesando na opinião de maneira decisiva”.[46]

O terceiro aspecto da crítica ao “populismo real”, enfim, é o que Rosanvallon chama de “epistemologia e moral da politização generalizada”. Os populistas não defendem projetos, mas se colocam como portadores da verdade e da moral rodeados por inimigos maus e imorais. Há um apagamento de fatos e argumentos e, consequentemente, da troca racional. Ao mentir deliberadamente, os líderes populistas acabam por confundir a natureza dos problemas e desestruturar o debate público. Há, nesse sentido, o que Rosanvallon chamou de uma “corrupção cognitiva” do debate democrático: “não há vida democrática possível sem que exista elementos de linguagem comuns e a ideia de que possam se opor argumentos fundados numa descrição compartilhada dos fatos”.[47]

 

Um trabalho necessário conceitualização

Rosanvallon concluiu o seu livro anterior, “Notre histoire intellectuelle et politique (1968-2018)”, num tom grave, porém não derrotista. Ele escrevia então que “quaisquer que sejam suas formas e modalidades, a ascensão dos populismos se observa hoje em todas as partes do mundo” e que se tratava de um fenômeno da maior importância “que já se sente que vai dominar o nosso século”.[48] Ainda nesse livro, ele anunciava um trabalho futuro sobre o populismo, que viria a ser “O Século do Populismo”, mas insistia na necessidade de um trabalho de conceitualização. “Somente nessa base”, ele completava, “o populismo poderá ser criticado de forma pertinente”.[49]

Rosanvallon voltava a recorrer a Claude Lefort como ponto de apoio: da mesma forma que o autor de “A invenção democrática” havia em seu tempo proposto uma releitura do totalitarismo como uma perversão interna à ordem democrática, Rosanvallon entendia fazer o mesmo com o populismo. Fizemos referências anteriormente à ideia de indeterminação democrática em Hans Kelsen e Claude Lefort. Convém retomar agora essa reflexão e examinar a o deslocamento de sentido operado por Rosanvallon.

Para ele, a indeterminação democrática remete ao fato de que o sujeito da democracia, seu objeto e seus procedimentos são estruturalmente ligados a tensões, a ambiguidades, a paradoxos, a aporias, a assimetrias, a sobreposições que tornam a sua definição e a sua concepção problemática; e que são consequentemente a fonte de múltiplas formas de desencanto.[50] Foram essas formas de desencanto que levaram a tentativas de realizá-la a partir da simplificação de suas tensões e paradoxos. Compreender a democracia, para Rosanvallon, é compreender o sistema que forma essa indeterminação e esse desencantamento. Ela corre perigo quando se procura acabar com suas indeterminações a partir da simplificação ou da superação de suas aporias estruturantes. É nesse sentido que elas são internas à democracia.

O que Rosanvallon chamava então de “patologias da democracia” podem ser apreendidas como formas de redução da complexidade, da polarização ou o esquecimento das tensões estruturantes de suas diferentes figuras; são patologias da realização ou da limitação apoiada na ilusão de uma simplificação.[51]

Em seu texto “Bref retour sur mon travail”, de 2015, Rosanvallon identificou seis formas de indeterminação, que ele refinou e simplificou em “O Século do Populismo”, falando “aporias estruturantes”.[52] Elas são em número de 4. A “aporia estruturante 1” é o que ele chama de “povo inalcançável” e faz referência à tensão entre “povo-corpo cívico” e “povo social”. O primeiro é necessariamente concebido como uno, figura alternativa antes incarnada no corpo do rei; o segundo é sempre plural e dividido. O primeiro se tronou o povo-eleitoral, que convive com o “povo social” aos quais devemos acrescentar o “povo princípio”, que não é de ordem substancial e equivale à igualdade, incarnando assim os direitos fundamentais garantidos por uma Constituição. A “aporia estruturante 2” se refere aos equívocos da democracia representativa cuja origem está na impossibilidade de o povo exercer sua soberania de uma forma que não seja mediatizada e instrumentalizada por procedimentos representativos.

Isso levou a uma ambiguidade maior, a saber, a forma como um governo representativo passou a ser concebido: por um lado, como um second best, na impossibilidade de uma democracia direta; por outro, como um regime à part entière, com suas virtudes intrínsecas. As duas moralidades de democracia, representativa e imediata, se declinam em quatro planos que se opõem um ao outro: quanto à concepção da eleição; quanto à relação entre representantes e representados; quanto à epistemologia do interesse geral; quanto à natureza do governo representativo.

Esses dois ideais tipos são os dois polos de uma tensão que tem efeitos concretos no funcionamento da democracia. A “aporia estruturante 3” refere-se ao que Rosanvallon chamou de “avatares da impessoalidade, que faz referência à tensão entre a necessária impessoalidade da vontade geral e da lei – condição de uma despersonalização radical do poder –, que andou lado a lado com a emergência de líderes que reivindicaram uma capacidade única de incarnação, a começar por Napoleão Bonaparte. A “aporia estruturante 4”, enfim, é a definição do regime de igualdade. Por um lado, a democracia designa um regime político, por outro uma forma de sociedade.

Como Rosanvallon escreveu em “O Século do populismo”, essas diferentes figuras da indeterminação estiveram subjacentes à história política e social da modernidade, estruturando a democracia como um vasto campo de explorações e experimentações.[53] Foi o caráter indeterminado da democracia, gerador de expectativas e medos, que fez com que se buscasse suprimir essa indeterminação ou encerrar os debates sobre sua realização. Essa constatação levou Rosanvallon a abandonar o termo “patologia da democracia”, por considerá-lo impreciso, e cunhar o de “democracia limite”.[54] Ele elabora então uma tipologia dessas formas de democracia e suas formas de degeneração, apresentando assim um quadro conceitual mais rigoroso. Esse é um dos pontos altos de “O Século do Populismo”.

Rosanvallon explica o uso da terminologia “democracias limites” pelo fato de seus defensores exacerbarem certas características em detrimento de outras sob o risco de “uma reviravolta das democracias contra si mesmas”.[55] A primeira forma de “democracia limite” é a democracias minimalistas. Desde o século XIX seus defensores foram guiados pelo medo do número e, no século XX, seus teóricos mais ilustres foram Karl Popper e Joseph Schumpeter. Popper afirmava que “realizar a democracia não quer dizer colocar o povo no poder, mas se esforçar em evitar o perigo da tirania”. Nesse sentido, continuava ele, “se o verdadeiro problema da democracia […] consiste em impedir a ditadura, não podemos sem correr riscos fazer como se a palavra ‘democracia’ significasse ‘poder do povo’.[56] Schumpeter ia no mesmo sentido.

Numa definição que se tornou clássica, ele afirmou que “o método democrático é o sistema institucional para chegar a decisões políticas, no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir por meio de uma luta competitiva pelo voto do povo”.[57] Sua forma de degeneração está em sua transformação numa “oligarquia democrática”. Um exemplo, nos dias de hoje, seriam os Estados Unidos, que, segundo Rosanvallon, “nem concebeu um Estado de Bem-Estar”, nem “se preocupou com a construção de uma comunidade cidadã” e onde o “dinheiro se tornou uma das fontes da ação política”.[58]

Já as “democracias essencialistas” são definidas por Rosanvallon como aquelas que se fundam na denúncia das mentiras do formalismo democrático.[59] Elas são críticas das visões individualistas-procedurais que privilegiam o papel do indivíduo-cidadão e identificam o ideal democrático à realização de uma ordem social comunitária em que a distinção entre sociedade política e sociedade civil era apagada. É importante destacar como essas duas formas de democracia limite buscaram acabar com as indeterminações democráticas.

Enquanto a “democracia minimalista” o fez através de um encolhimento “realista” da sua definição procedimental, a “democracia essencialista” buscou dissolver as indeterminações através de uma visão utópica do social. Ou seja, uma organização da sociedade sem exploração, conflitos e divisões e livre do reino da mercadoria.[60] Sendo uma utopia, ela só existiu em sua forma degenerada: os totalitarismos do século XX.

Terceiro modelo de “democracia limite”, enfim, são as “democracias polarizadas”, das quais fazem parte os populismos. Como os dois outros modelos, eles buscaram resolver ou simplificar as aporias estruturantes da democracia. Nesse caso, a simplificação se dá por meio dos elementos constitutivos da cultura política populista: a representação é realizada com o mecanismo de identificação ao líder, a soberania pelo recurso ao referendo, a expressão do povo através do face a face com o líder sem mediação.[61] A forma de degeneração das “democracias polarizadas” é a sua transformação no que Rosanvallon chama de uma democratura, definida como “um tipo de regime fundamentalmente iliberal conservando formalmente a roupagem de uma democracia”.[62] O objetivo de Rosanvallon ao propor uma tipologia mais precisa e simplificada é evitar os amálgamas e permitir a caracterização das forças de atração que esses tipos limites podem exercer e os paralelos que podem ser estabelecidos.[63]

 

Considerações finais

O que difere o trabalho de Pierre Rosanvallon de outras tentativas de apreensão do conceito de populismo é sua abordagem fenomenológica sobre a questão. A literatura especializada costuma enfatizar o populismo como discurso ou como conjunto de práticas que visam resultados eleitorais. Enquanto isso, no debate público, o termo aparece provido de caráter essencialmente pejorativo, para classificar distintas experiências hodiernas tidas como iliberais. Já Rosanvallon quer entendê-lo enquanto fenômeno do século XXI que está inserido em uma longa duração da história da democracia, ou seja, de um regime que se caracteriza por sua indeterminação e pelos constantes esforços no tempo de lhe fornecer conteúdo, a partir de formas distintas de equacionar o problema da representação.

É partindo disto que ele desenvolve sua teoria abrangente do populismo, entendido como desgaste daquela ideia de representação somada ao alargamento do juízo sobre as possibilidades de participação direta, não mediada por instituições. Em caso limite, o populismo poderia levar ao rompimento com esta própria ordem, transformando democracia em democratura. Em relação à democracia, portanto, o populismo pode ser entendido como uma corruptela, que se manifesta como “democracia limite”, de tipo polarizada, pois tem como fundamento a separação entre o interesse do povo, encarnado na figura de um líder, e a capacidade das instâncias representativas do poder legislativo de atendê-los.

A essência do trabalho intelectual, para Rosanvallon, é considerá-lo como uma experiência cívica e fazê-lo útil para solucionar os problemas da polis. Isso significa que o papel do intelectual não pode mais ser o de dizer a verdade ao poder em nome da justiça a partir de um lugar situado acima do social, mas transformar o conhecimento numa forma de ação. É isso que Rosanvallon vem fazendo ao longo das últimas décadas e não podia ser diferente no atual contexto de ascensão dos populismos autoritários e de recessão democrática.

Assim, “O Século do Populismo” oferece não apenas uma compreensão do fenômeno, mas também formas de enfrentá-lo. Esse enfrentamento só será vitorioso se tomar o contrapé da retórica populista e, em vez de buscar simplificar a democracia tornando-a direta, imediata e polarizada, complicá-la, tornando-a ainda mais reflexiva e atenta às particularidades. É só através de uma ação governamental democrática e da criação das condições de instauração de uma sociedade de iguais que a democracia terá chances de sobreviver a mais essa provação.

 

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NOTAS DE RODAPÉ

[1] Versão ampliada da apresentação da edição brasileira de “O Século do Populismo. História, Teoria, Crítica” (Rio de Janeiro, Ateliê de Humanidades, 2021). As referências usadas neste artigo são da edição original em francês, uma vez que ele foi escrito pouco antes que a edição brasileira fosse publicada.

[2] Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme. Histoire, théorie, critique. Paris: Seuil, 2020, p. 9.

[3] Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., p. 14.

[4] Pierre Rosanvallon, Pour une histoire conceptuelle du politique. Paris: Seuil, 2003, p. 28. Sobre a fenomenologia empírica, ver Isabelle Thomas-Fogiel, “La Tournure empiriste de la phénoménologie française contemporaine”. Revue philosophique de la France et de l’étranger, 2013/2014, tome 138, pp. 527-548.

[5] Chantal Mouffe, “Ce que Rosanvallon ne comprend pas”, Le Monde Diplomatique, maio de 2020, p. 3.

[6] Pierre Rosanvallon, La Démocratie inachevée. Histoire de la souveraineté du peuple en France. Paris: Gallimard, 2000, p. 12.

[7] Pierre Rosanvallon, Le Sacre du citoyen. Histoire du suffrage universel en France. Paris: Gallimard, 1992.

[8] Pierre Rosanvallon, Le Peuple introuvable. Histoire de la représentation démocratique em France. Paris: Gallimard, 1998.

[9] Pierre Rosanvallon, La Démocratie inachevée, op. cit.

[10] Pierre Rosanvallon, La Contre-démocratie. La politique à l’âge de la défiance. Paris: Seuil, 2006.

[11] Pierre Rosanvallon, La Légitimité démocratique. Impartialité, réflexivité, proximité. Paris: Seuil, 2008.

[12] Pierre Rosanvallon, La Société des égaux. Paris: Éditions du Seuil, 2011.

[13] Pierre Rosanvallon, Le Bon gouvernement. Paris: Seuil, 2015. Esses quatro volumes serão publicados no Brasil pelo Ateliê de Humanidades em 2022.

[14] Pierre Rosanvallon, Le Bon gouvernement, op. cit., p. 31 e seguintes.

[15] Pierre Rosanvallon, “Bref retour sur mon travail”. In: Sarah Al-Matary et Florent Guénard (sous la direction de), La démocratie à l’œuvre. Autour de Pierre Rosanvallon. Paris: Seuil, 2015, pp. 353-388, p. 375.

[16] Pierre Rosanvallon, “Bref retour sur mon travail”, op. cit., p. 373.

[17] Claude Lefort, L’Invention démocratique. Les limites de la domination totalitaire. Paris: Fayard, 1994, p. 64.

[18] Claude Lefort, L’Invention démocratique, op. cit., p. 53.

[19] É por essa razão que Rosanvallon nem coloca no desenvolvimento do livro sua análise a partir dessa abordagem, deixando-a nos anexos.

[20] Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., p. 29.

[21] Ibid., p. 44.

[22] Ibid., p. 37.

[23] Ibid., p. 52.

[24] Ibid., p. 57.

[25] Ibid., p. 60.

[26] Ibid., p. 62.

[27] Ibid., p. 67.

[28] Ibid., p. 78.

[29] Ibid., p. 81.

[30] Ibid., p. 83.

[31] Ibid., p. 89.

[32] Ibid., p. 92.

[33] Ibid., p. 98 e seguintes.

[34] Ibid., p. 116 e seguintes.

[35] Ibid., p. 118 e seguintes.

[36] Ibid., p. 133 e seguintes.

[37] Ibid., p. 175 e seguintes.

[38] Ibid., p. 204.

[39] Ibid., p. 205.

[40] Ibid., p. 221.

[41] Ibid., p. 228.

[42] Ibid., p. 229 e seguintes.

[43] Ibid., p. 231.

[44] Ibid., p. 235.

[45] Ibid., p. 236.

[46] Ibid., p. 237.

[47] Ibid., p. 240.

[48] Pierre Rosanvallon, Notre histoire intellectuelle et politique (1968-2018). Paris: Seuil, 2018, p. 412.

[49] Pierre Rosanvallon, Notre histoire intellectuelle et politique (1968-2018), op. cit., p. 416.

[50] Pierre Rosanvallon, “Bref retour sur mon travail”, op. cit., p. 376.

[51] Histoire moderne et contemporaine du politique. L’Annuaire du Collège de France [Online], 112/2013, Online since 22 November 2013. Disponível em: https://journals.openedition.org/annuaire-cdf/752. Acesso em: 27/08/2021. Rosanvallon identificou, da Revolução de 1789 ao século XX, algumas formas de “patologias internas à democracia” analisadas “La Démocratie inachevée” (2000). Elas assumiram três formas no século XIX – a “democracia capacitária”, a “cultura do da insurreição” e uma concepção de “governo direto” incarnado por Napoleão III – e duas no século XX – os totalitarismos comunista e nazista. Tanto a “democracia capacitária” como a “cultura da insurreição” buscaram simplificar a democracia, mas por razões inversas: enquanto no primeiro caso os liberais doutrinários, cuja figura de proa foi Guizot, buscaram acabar com as paixões políticas combatendo a ampliação do sufrágio; no segundo caso, os revolucionários, tendo Blanqui como o maior representante da “cultura da insurreição”, lutavam para proteger os direitos do povo, sendo o povo definido por eles nesse momento como o proletariado. Mas o resultado era o mesmo: a deslegitimação da representação-eleitoral em razão da desconfiança com relação ao sufrágio universal. Enquanto para Guizot o poder fazia referência a uma lenta integração meritocrática no conjunto dos “capacitados”, para Blanqui, o poder fazia referência ao povo em armas e insurreto. Essas formas de patologia são analisadas em profundidade nos Capítulos 2 – L’Ordre capacitaire (le libéralisme capacitaire), pp. 101-138; e 3 – La Culture de l’insurrection (le blanquisme), p. 139-167 – da primeira parte de “La Démocratie inachevée” (Rosanvallon, 2000). A terceira forma de patologia democrática no século XIX é a ideia do “governo direto”, uma utopia que exprime uma nostalgia de uma dissolução do político numa democracia absoluta. Ela está na origem do que se convencionou chamar de forma cada vez mais recorrente de “democracia iliberal”. As características dessa forma de patologia é a exaltação do “povo-uno”, sem divisões, e de um chefe carismático que tira sua legitimidade da aclamação direta do povo através do plebiscito. Isso permite ao chefe carismático governar sem partidos e por cima dos corpos intermediários. No caso francês, quem encarnou essa patologia foi Napoleão III durante o Segundo Império, entre 1852 e 1870. Essa forma de patologia é analisada em profundidade no Capítulo 5 – La Démocratie illibérale (le césarisme), p. 197-238 – da primeira parte de “La Démocratie inachevée” (2000). Rosanvallon lembra que também Gaullismo, embora não seja uma forma de “cesarismo” puro, mantém alguns traços da tradição democrática iliberal.

[52] O trecho que segue é uma síntese de Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., pp. 145-159.

[53] Ibid., p. 159.

[54] Como ele mesmo escreveu, “é subjacente ao termo a ideia que as democracias existentes constituiriam uma referência acabada do projeto democrático, uma norma de referência da qual os populismos constituiriam um desvio” (2020, p. 22). Ainda segundo Rosanvallon, o uso dessa expressão negligencia o caráter estrutural da indeterminação democrática (ibid.).

[55] Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., p. 161.

[56] Apud Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., p. 161.

[57] Joseph Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Unesp, 2018, p. 366.

[58] Pierre Rosanvallon, Le Siècle du populisme, op. cit., p. 162.

[59] Ibid., p. 163.

[60] Ibid., p. 164.

[61] Ibid., p. 165.

[62] Ibid., p. 227.

[63] Rosanvallon cita os exemplos do gaullismo e de Macron. O gaullismo claramente não é um populismo, mas apresenta certos traços que podem aproximá-lo de uma concepção polarizada da democracia. Assim como Macron e sua vontade de estabelecer um face-a-face mais direto com os franceses (p. 166).

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