Política comparada na pandemia

Política comparada na pandemia

Luiza Morais, Graduando em Relações Internacionais

Erik Dauzacher, Graduando em Relações Internacionais

 

Surtos de doenças infecciosas podem se fazer presentes em qualquer espaço ocupado por grandes grupos de pessoas. E, com a inexorável globalização, tais surtos passaram a ter potencial cada vez maior de se transformar em pandemias. Estas, por sua vez, são historicamente devastadoras, com altíssimas taxas de morbidade, mortalidade e diversos reflexos socioeconômicos encadeados1 em séries de acontecimentos que vão da macroestrutura econômica aos estados psicológicos individuais. Pode-se tomar como exemplo histórico do poder de devastação de uma pandemia a Peste Negra, que assolou a Europa e partes da Ásia no século XIV e matou aproximadamente um terço da população mundial do período, deixando um déficit demográfico que resultou em escassez de mão-de-obra, aumento das remunerações e inúmeras contestações de legitimidade das autoridades reais2.

Dessa forma, ao se considerar o poder nivelador da morte diante das epidemias, a atual pandemia do novo coronavírus explicita a necessidade de se pensar em medidas de saúde e contenção, já que suas consequências podem ser duradouras e afetar randomicamente uma larga parcela da população mundial, muito embora essa aleatoriedade esteja, ela mesma, no centro de um outro debate: o da seletividade imunológica, seja ela endógena ou controlada por contramedidas, como a vacinação e o isolamento social.

A pandemia do SARS-CoV-2 começou com um surto de casos de pneumonia de origem desconhecida na região chinesa de Wuhan, reportado para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em 31 de dezembro de 2019. Em 7 de janeiro do ano seguinte, identificou-se um novo coronavírus como o responsável pelo surto. Cinco dias após, a China sequenciou e divulgou o código genético do vírus e em março de 2020 a OMS declarou o estado de pandemia 3. Desde então, o mundo já perdeu oficialmente mais de três milhões de vidas por conta da doença. Além da alta mortalidade, os efeitos econômicos e sociais da crise sanitária vêm trazendo consequências nas esferas individual e social, com impactos em níveis planetários, tendo a própria OMS declarado que os óbitos podem até dobrar em virtude da subnotificação e da contabilização equívoca ou apressada de casos.

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Talvez a crise sanitária causada pela atual pandemia tenha sido exacerbada pelo modelo econômico neoliberal adotado na maioria dos países a partir da década de 1970, que preza pelo individualismo e maximização dos lucros. Assim, é típico da mentalidade neoliberal que companhias farmacêuticas e outros setores de cuidados médicos objetivem não necessariamente a prevenção ou a cura de doenças, mas, sim, a maximização de seus ganhos, com a priorização dos interesses privados em detrimento de vendas a setores públicos, tornando-se responsável pelo efeito negativo na saúde e a qualidade de vida de bilhões de pessoas 4.

A chamada “cartilha neoliberal” pressupõe a privatização e a comercialização em massa de serviços públicos vitais para o bem-estar da população, tal como o acesso universal à saúde como direito humano fundamental, além do desmantelamento de prestações de bases do Estado de bem-estar social, diminuindo-se, assim, as chances de uma resposta epidêmica favorável à cura e/ou à contenção, como se observou, desde 1980, com três grandes epidemias (Ebola, SARS, MERS) e duas pandemias (H1N1 e Covid-19)4 .

Ainda assim, há muitos países que possuem robustos sistemas de saúde universais que permitem, em teoria, uma melhor resposta ao dano causado pela pandemia. Um relatório publicado pela OMS em fevereiro de 2020 analisa a relação entre as condições dos serviços sociais e de saúde de um determinado país e o tipo de resposta a uma crise sanitária, identificando como condições favoráveis: (1) sistemas de saúde possantes e desenvolvidos; (2) estratégia compreensível pelo senso comum de ataque à epidemia, o que inclui as habilidades de (3) detectar indivíduos acometidos e (4) atender infectados, envolvendo a capacidade de manutenção de um sistema de saúde funcional que apto a atender o fluxo cada vez maior de doentes sem colapsar por excessos de demandas4.

Dessa forma, acredita-se que sistemas altamente populares e respostas administrativas de gestão pública sejam capazes de controlar a propagação da doença e, também, oferecer atendimento e cuidados à população. Nesse sentido, a política de combate à pandemia da China pode ser considerada uma abordagem favorável. Pela sua rapidez e projeção, ela deteve de forma satisfatória a disseminação do vírus e alega já ter retomado suas atividades semelhantes à vida pré-pandemia 3, além de ostentar um crescimento invejável de seu PIB perante a comunidade internacional.

O capitalismo neoliberal possui uma hierarquia de sistemas de provisionamento. Em termos muito singelos, na fase anterior ao capitalismo moderno, embora já existissem mercados, o abastecimento era assegurado pelos pelas limitações do direto de acesso à terra. No capitalismo, entretanto, a maioria dos indivíduos não está diretamente ligada à base de produção, dependendo da venda de sua força de trabalho ao mercado, em um sistema de provisionamento.

Para Hayek, um dos principais expoentes do liberalismo cuja doutrina econômica servirá de base para o neoliberalismo posteriormente, o Estado está abaixo do mercado e sua principal função é prover uma organização adequada de instituições como a circulação da moeda, assegurando a mercados e canais de comunicação um sistema legal que tanto preserve a competição quanto a faça operar de forma benéfica6. A despeito disso, a socialização elementar dos núcleos familiares se encontra sob essas duas estruturas sociais e, dessa forma, é sobejamente ignorada e desvalorizada como primeiro estágio operativo de uma safety net7 integradora de todo o organismo social.

Smith, considerado por muitos como o pai da economia moderna e do liberalismo econômico, imaginava que o trabalho produtivo seria apenas aquele que adentrasse o mercado e produzisse riqueza material e lucro, estigmatizando também como improdutivo o trabalho de manutenção doméstico8. Não só o trabalho doméstico seria improdutivo, mas também a própria terra.

Ora, a pandemia da Covid-19 trouxe dúvidas severas sobre alguns pressupostos neoliberais, como a dominância do mercado e do custo do bem-estar geral e individual, assim como ressituou o valor de troca do trabalho produtivo em termos globais de solidariedade e consumo. Após anos de privatizações e encolhimento do setor de saúde há, finalmente, iniciativas em diversos países que expandem a cobertura estatal do setor, promovendo-se, entre outras medidas, a remoção da cobrança de consultas remotas para casos suspeitos de Covid-19 e a disponibilização de vagas em hospitais privados para toda a população, como ocorreu na Irlanda 9.

Não só isso, mas também os próprios lockdowns são medidas que priorizam a saúde ao valor de troca, sendo um de seus principais pressupostos o fechamento de locais de trabalho. Desde que a China o adotou, em janeiro de 2020, diversos outros países aplicaram alguma forma de fechamento circulatório ou restrição severa ao fluxo de pessoas em seu direito de ir e vir. No entanto, tais medidas variavam, com impasses jurídicos, políticos e até econômicos (como a insurgência de comerciantes) para definir o que seriam serviços essenciais, para então se decidir o que funcionava e o que haveria de ser fechado por inessencial.

Para além de tais impasses, muitos países disponibilizaram auxílios emergenciais para que trabalhadores em inatividades pudessem subsistir. O pagamento desses auxílios, apesar de não ser anticapitalista em si, demonstra um movimento importante na mudança de uma concepção previdenciária e assecuratória do direito à vida e à saúde para os que não possam trabalhar 10.

Se em países majoritariamente neoliberais houve adoção de algumas políticas de fechamento, em países não-neoliberais a adesão de medidas de contenção e combate ao vírus tiveram ainda mais destaque já que a pressão do mercado em tais locais é, comparativamente, menor. A exemplo, Cuba, que desde sua Revolução investiu muito em saúde primária preventiva e na manutenção da saúde dos seus habitantes, apresentou uma resposta relativamente rápida e eficiente à epidemia graças à triagem de nove milhões de cubanos e ao fechamento prolongado de setores inessenciais11.

Ao se analisar as semelhanças existentes nos desfechos relacionados à contenção epidemiológica (morte, progressão da doença, sobrecarga dos sistemas s de saúde) entre países neoliberais e não-neoliberais, buscam-se também a compreensão desse fenômeno responsivo.

Para a padronização da pesquisa serão utilizadas as métricas definidas por Cohen & Centeno 12 na caracterização de uma política econômica neoliberal: (a) baixas barreiras ao comércio/abertura comercial; (b) baixo controle de capital; (c) decrescente poder do Estado em relação ao capital/redução dos gastos públicos; (d) enfraquecimento dos sindicatos/desregulamentação (flexibilização de leis econômicas e trabalhistas); (e) desaparecimento de empresas estatais/privatização; (f) estratégia de desenvolvimento orientada ao externo; (g) foco da política do governo na competição econômica e (h) preços estabelecidos pelo mercado internacional.

Para tais análises, selecionamos Austrália, China, Cuba, Tailândia e Vietnã, em função de suas políticas econômicas e características, além das medidas de sucesso de contenção epidêmica.

A hipótese principal dessa investigação ensaística e preliminar é a de que medidas de maior restrição social influenciam no sucesso do combate à pandemia. Para comparar os desfechos em relação à contenção epidemiológica nos países escolhidos, optamos por utilizar o Sistema de Máxima Diferença (SMD) de Przeworski e Tune (1970) 13, o qual busca compreender como países com sistemas econômicos distintos apresentam resultados semelhantes quanto ao controle da pandemia. Além disso, esse método permite eliminar fatores sistêmicos irrelevantes14, consentindo também em se identificar variáveis dependentes que estejam no cerne da questão.

Desse modo, utilizamos as variáveis: (1) neoliberalismo/não-neoliberalismo; (2) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); (3) adoção de lockdown; (4) número de mortes por milhão de pessoas; (5) a sobrecarga no sistema de saúde, e (6) ocorrências de casos por milhão. Para caracterizar os países em neoliberal/não- neoliberal foi elaborada a Tabela 1, baseada na Técnica da Diferença de Mill e nas métricas de Cohen e Centeno 12.

De acordo com as variáveis utilizadas para composição da tabela, os países 1 e 4 são classificados como neoliberais, enquanto os países 2, 3 e 5 são classificados como não-neoliberais (conforme os critérios utilizados, a China se enquadraria como economia mista, mas, para fins de pesquisa, consideramos aqui seu histórico como país “socialista”).

 

Tabela 1 – Técnica da Diferença de Mill

País (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) Neoliberalismo
Austrália P P P P P P P P S
China P N N N N P P P N
Cuba N N N N N N N N N
Tailândia P P P P N P P P S
Vietnã N N N N N N N N N

P – presente; N – não presente; S – sim; N – não

 

Analisamos individualmente cada país escolhido, buscando uma visão panorâmica em relação à economia e ao combate à pandemia, utilizando das mesmas métricas citadas previamente.

 

Austrália

A Comunidade da Austrália representa um país de IDH alto (0,944), localizada na Oceania e com território considerado o menor continente do mundo, o qualk. Junto com a Nova Zelândia, trata-se do único país desenvolvido do Hemisfério Sul. Conforme a classificação do Lowy Institute (2021), a Austrália ocupa o 9º lugar de governos nacionais com melhor condução da pandemia.

A Austrália possui um sistema de saúde baseado em seguros tanto públicos quanto privados. Em relação à pandemia, o governo preferiu manter um lockdown rígido, mesmo durante semanas em que as taxas de infecção e mortes diminuíram, temendo que seus hospitais ficassem superlotados – como já ocorreu em outras epidemias 15.

O país possui também a segunda maior taxa de testes por casos confirmados, atrás apenas da Nova Zelândia 16. Em fevereiro de 2021 a situação no país já se assemelhava aos padrões pré-pandemia, com retorno gradual de atividades sociais e de grupo, com plano de vacinação completo até outubro de 2021 17.

 

China

A República Popular da China está localizada na Ásia Oriental, com IDH de 0,761, sendo o país mais populoso do mundo, competindo com os Estados Unidos em matéria de hegemonia global 18. O país apresenta um sistema misto que mantém os pressupostos socialistas essenciais – ter um Estado forte em todos os setores, investindo tanto no mercado interno quanto externo. Assim, o chamado “socialismo de mercado”19 confrontou a pandemia de Covid-19 com seriedade pelo governo central, desde o reconhecimento de sua existência, com políticas de controle severo e medidas rígidas 20 que envolveram até a dissuasão circulatória de pessoas por drones volantes emissores de ordens de reclusão.

 

Cuba

A República de Cuba possui IDH de 0,783, tendo uma economia orientada pelo Estado, que busca a independência das relações comerciais. A partir de um sistema de saúde organizado e robusto, embora pobre, Cuba foi capaz de controlar a pandemia através de ações restritivas, como, por exemplo, medidas de confinamento, rastreio de casos e fechamento de fronteiras 17.

 

Tailândia

Localizada no Sudeste Asiático, a Tailândia possui um IDH de 0,777, com uma economia dependente da exportação e do setor externo, perfazendo dois terços da receita do seu PIB. O sistema de saúde do país é bem estruturado, com hospitais públicos avaliados com desempenho satisfatório. Em relação à pandemia, a Tailândia respondeu com o rastreamento do contágio e com a determinação de quarentenas impostas a indivíduos e grupos suspeitos de vetorialidade contagiosa.

 

Vietnã

A República Socialista do Vietnã localiza-se no Sudeste Asiático, com IDH de 0,704. A economia vietnamita é essencialmente fechada, apesar de recentes tentativas de abertura, como, por exemplo, sua entrada na ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático). Curiosamente, o país é um dos que mais tiveram incremento do PIB em 2020, apesar da crise 22. Em relação à pandemia do SARS-Cov-2, o governo do Vietnã foi extremamente ativo em defender medidas sanitárias e gerir grupos de ajuda à população. Os militares converteram as bases em hospitais improvisados e grandes empresas foram instadas a participar de campanhas de proteção individual e rastreio de casos. Através de campanhas publicitárias baseadas em solidariedade, história e objetivos comuns, o governo logrou larga aderência da população às normativas sanitárias preconizadas pela OMS21.

A partir dos estudos de caso dos cinco países escolhidos (Austrália, China, Cuba, Tailândia e Vietnã), foram analisadas e, para fins comparativos, tabeladas, as variáveis escolhidas para estudo. Utilizou-se o Sistema de Máxima Diferença, que permitiu examinar as prováveis relações causais do fenômeno, a partir da definição e análise de variáveis dependentes e independentes. As variáveis independentes, que, nesse caso, são variáveis de controle, indicam o modelo de sistema econômico (neoliberal ou não-neoliberal) e o IDH dos países. Já as variáveis dependentes, ou operativas, são o lockdown; os casos verificados por milhão; a sobrecarga no sistema de saúde e as mortes por milhão.

 

Tabela 2 – Sistema de máxima diferença

  Austrália China Cuba Tailândia Vietnã
Neoliberalismo S N N S N
IDH (2019) 0,944 0,761 0,783 0,777 0,704
Lockdown S S S S S
Casos/milhão 24/11 0,43 0,4 3,57 0,9 0,4
Sobrecarga sistema N N N N N
Mortes/milhão 24/11 35,57 3,29 11,74 0,86 0,36

Fonte: Our World in Data.

Variáveis constantes: Neoliberalismo; IDH

Variáveis operativas: Fator explicativo chave – lockdown;

Fenômeno a ser explicado: Casos por milhão, mortes por milhão e sobrecarga no sistema de saúde

 

Percebe-se, ao observar a tabela, que não há correlação entre o sistema econômico e o resultado do controle à pandemia, já que tanto países neoliberais como Austrália e Tailândia, quanto países não-neoliberais, como China, Cuba e Vietnã, obtiveram resultados semelhantes no tocante ao número de casos por milhão. Austrália, China e Vietnã chegam a mostrar o mesmo valor: 0,4 casos por milhão de habitantes.

Além disso, observou-se que todos os países analisados, apesar das diferenças entre seus sistemas econômicos, utilizaram-se largamente do lockdown como medida de enfrentamento à pandemia. Essa é a variável explicativa preponderante entre as demais consideradas operativas, não mostrando-se aí variação na sobrecarga do sistema de saúde, com uma discreta oscilação nos casos por milhão do dia 24/11/2020, mas evidenciando diferenças no resultado do número de mortes por milhão.

No entanto, tais diferenças numéricas ainda se encontrariam em um patamar de baixas mortes por milhão, caso se considere na média mundial de mortes o valor de 181,13/milhão para o mesmo período, mantendo-se a semelhança de desfechos.

A partir das evidências apresentadas na seção anterior que correlacionou dados de variáveis dependentes com as políticas de restrição (lockdown) e sistema econômico, é possível suscitar algumas reflexões para se compreender tais resultados. A primeira delas: não há uma associação entre sistema econômico e efetividade no combate à pandemia. Além disso, as análises demonstraram uma associação positiva entre medidas não farmacológicas de abordagem à pandemia do SARS-CoV-2 (lockdown) e as variáveis número de casos por milhão, sobrecarga no sistema de saúde e mortes por milhão, no período pesquisados dos países selecionados. Ou seja: mesmo após um cruzamento de referenciais e de dados, reafirma-se o elemento altamente randômico mencionado no início do presente artigo.

Surtos intermitentes de doenças infecciosas costumam marcar profundamente as sociedades através dos séculos, moldando aspectos econômicos, políticos, sociais e até psíquicos de distintas civilizações. A ausência de associação entre sistema econômico e controle epidemiológico sugere que este último não seja diretamente dependente do tipo de sistema adotado por um país. Ao se observar as ocorrências pandêmicas na história, pode-se supor que, ao menos na história ocidental, enfrentamentos de surtos epidêmicos sempre estiveram atrelados a constructos simbólicos de alta pregnância, como as religiões e as crenças populares.

Assim, as pestes seriam formas de expiação dos pecados da humanidade, signos anunciatórios ou até represálias de flagelos causados por alguma ofensa “à mãe Terra”. Por exemplo, durante a praga de Atenas, como testemunha Tucídides, no livro “História da Guerra do Peloponeso”, relata que, com o desaparecimento dos deveres civis, da religião e das perspectivas gerais de futuro, a superstição ascendeu drasticamente, especialmente em relação às consultas divinatórias. Já na praga de Justiniano, as tradições cristãs ganharam força e passaram a integrar o entendimento de eventos de tal natureza ao recorrer-se às noções escatológicas do livro do Apocalipse. Essa visão permaneceu na pandemia da Peste Negra, onde se tornaram comuns procissões de flagelantes pelas ruas que acreditavam assim estar remindo seus pecados 23.

Através desses rápidos exemplos históricos, verificamos que parece haver uma tendência recorrente na busca de conforto e direcionamento de condutas de enfrentamento de pestes e pandemias através dos regimes de crenças prevalecentes antes da hegemonia do ideário empírico da ciência moderna 23. Dessarte, é provável que não tenhamos encontrado correlação entre sistema econômico e variáveis de desfecho, pois as respostas à pandemia, sejam individuais ou coletivas, baseiam-se tão largamente em aspectos psíquicos e sistemas religiosos quanto em diferentes tipos de organizações econômicas.

A variável do confinamento, por outro lado, demonstrou ter uma relação mais direta com os desfechos positivos nos países analisados. Historicamente, a noção restritiva de isolamento surge com a Peste Negra, momento da primeira quarentena instaurada como medida de controle epidêmico na história, em 1348. Esta quarentena baseava-se em correlações entre o tempo decorrido desde o surgimento de sintomas, momento a partir do qual se isolavam indivíduos considerados “impuros”24.

Através dessas experiências comprovadamente eficazes (embora incompreendidas na sua dinâmica causal), o isolamento revelou-se uma medida crucial, altamente efetiva no combate a doenças infecciosas ao longo do tempo. Logo, se o lockdown, como anteriormente explicitado, não parece estar sustentado em métricas político-econômicas, é ainda assim possível identificar as condições compreendidas e aceitas pelo senso comum dos mais diversos sistemas econômicos como a chave de contenção dos estados epidêmicos. Esse processo envolve uma sintonia entre medidas públicas e as mentalidades sociais subjacentes a fatores tão complexos como o entendimento da farmacodinâmica vacinal (cuja memória mais recente envolve a erradicação variólica) e as crenças preventivas efetivamente geradoras de resultados (como o autoisolamento e a aceitação voluntária das medidas restritivas de circulação).

 

Luiza Morais | luizarm03@gmail.com
Erik Dauzacher | erikdmm@gmail.com

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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