Por um urbanismo moral

Por um urbanismo moral

Andréa Storch, arquiteta urbanista

Érico Andrade, Filósofo

 

Ao longo da história, a cidade tem uma característica que lhe acompanha, a saber, a diversidade. Muitas vezes portuárias, outras vezes centro de importantes rotas comerciais, as cidades sempre estiveram no epicentro da circulação de ideias, mercadorias e pessoas – não é sem motivos que ainda hoje usamos a expressão centro da cidade para designar o local por onde passam mais pessoas, diferentes pessoas, e que consegue concentrar o comércio e serviços de modo geral. Parte dessa diversidade comporta elementos históricos contingentes. Isso é claro. No entanto, permanece a ideia de que um dos processos característicos da vida urbana é o modo como as pessoas se organizam no espaço que depende de fatores sociais, históricos e culturais. Nesse sentido, a essência da cidade é as pessoas e o modo como elas se organizam espacialmente. O desafio que nos propomos aqui é investigar como a cidade pode abrigar a expressão da diversidade dos desejos e das práticas sociais que compõem a vida urbana e que são exercidas por diferentes atores sociais, nem sempre identificáveis. Acreditamos que esse é um modo viável de legitimar a tese de Jacobs, de que a diversidade é natural às grandes cidades, pois para que a cidade seja o lugar da diversidade é necessário que essa diversidade se manifeste politicamente sobre os rumos do planejamento e de seu consequente desenho urbano.

Para sustentar que a cidade deve ser o lugar da diversidade, vamos estruturar o artigo em três etapas. Faremos, primeiramente, uma breve apresentação dos principais vetores que permitem caracterizar, em linhas gerais, o liberalismo que é o modelo ideológico por meio do qual os empreiteiros buscam influenciar o planejamento urbano em Recife e em parte importante do Brasil. Para isso, iremos apresentar alguns pressupostos básicos do liberalismo. Em seguida, mostraremos como o discurso liberal é apropriado pelas construtoras e pelo poder público como argumento para lastrear uma compreensão atomizada da cidade, conforme a qual as tipologias edilícias, denominadas, por nós, de autorreferentes, não promovem uma integração socioespacial; e negam o significado da urbe. Essas edificações estabelecem um diálogo mudo com o entorno, visto que se relacionam com as preexistências de forma desassociada, como se delas fossem independentes. Elas são sustentadas por argumentos liberais que enfatizam as liberdades individuais em detrimento de uma compreensão coletivista da cidade, (entendemos por coletivista a percepção da cidade que privilegia o encontro de pessoas de diferentes culturas e de diferentes classes sociais).

Por fim, considerando que partimos da ideia de que o desenho urbano é resultado de uma política, mostraremos que, para mudar o planejamento urbano liberal, calcado na ideia de que o mercado deve influenciar, quando não determinar, a gestão da cidade, é necessário mudar o modelo de gestão da coisa pública, o modelo político. Defenderemos um modelo que caminha na direção de uma democracia real com forte participação popular. Argumentaremos, por conseguinte, que a única forma da cidade expressar a diversidade é legando às pessoas o direito de participar de seu planejamento. Para esse argumento vamos recorrer, por um lado, a uma leitura heterodoxa dos conceitos gregos de cidade e democracia para sustentar que a democracia exige uma integração das diversas partes da cidade, como os bairros. Por outro lado, defenderemos que é preciso ampliar o conceito de democracia no sentido de comportar a participação política não só dos habitantes da cidade, mas também de quem vive a cidade porque circula por ela. Durante o meu texto lançarei mão de alguns exemplos, concentrados especialmente no Recife.

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O modelo liberal

Como parte importante das correntes da filosofia política contemporânea, o liberalismo é diverso e tem matizes diferentes. Contudo, acreditamos que o epicentro do liberalismo ainda é a liberdade instanciada no indivíduo. Esse é o ponto de convergência entre teorias liberais igualitarista e libertárias. Nesse aspecto, o liberalismo em geral pretende respeitar ao máximo o modo espontâneo como os indivíduos se organizam em função do exercício de suas respectivas liberdades – inalienáveis liberdades. Nessa perspectiva, o liberalismo entende por soberania a ação do indivíduo independente de uma tutela externa que lhe constranja, especialmente por meio da força, a agir de um modo contrário à sua vontade. Com essa convicção Hayek defende que o caráter individualista do liberalismo repousa no reconhecimento do autogoverno como elemento constituinte da noção de indivíduo: “É esse reconhecimento do indivíduo como juiz supremo dos próprios objetivos, é a convicção de que suas ideias deveriam governar-lhe tanto quanto possível a conduta que constitui a essência da visão individualista” (HAYEK, 1999, p.77).

 

Ser livre implica poder decidir por si mesmo como realizar seus interesses e determinar o fim, no sentido de finalidade, para a sua vida. Nesses termos, o liberalismo pretende sustentar uma igualdade moral entre os indivíduos – reconhecidos como tais porque separados numericamente e temporalmente uns dos outros – repousa no fato de que todos podem exercer plenamente a sua liberdade e perseguir o que consideram bom, útil e vantajoso para as suas vidas. Em outras palavras, ser livre significa poder deliberar sobre seu comportamento: fala, gestos, trajes e valores. A liberdade passa a ser substancializada na própria determinação do comportamento. Assim, a liberdade constitui-se num bem primário ou direito básico a partir do qual se derivam todos os valores.

Essa compreensão da liberdade confere ao indivíduo a posse sobre si mesmo, sobre as suas ideias e sobre o seu trabalho. Por isso, no liberalismo clássico, pautado em Locke, que não pode ser considerado ainda um filósofo estritamente liberal por várias razões que não posso descrever aqui, a ideia de que somos proprietários legítimos do que é fruto de nosso trabalho é tomada como uma extensão natural da propriedade de si. Se sou proprietário de mim mesmo, sou igualmente proprietário do que faço por meio do trabalho ou do que adquiro por meio do trabalho. Nesses termos o liberalismo, nessa acepção que tocamos aqui, articula a propriedade de si mesmo com a propriedade que decorre do trabalho. Do apropriar-se de si mesmo, entendido como deliberar sobre seu comportamento, sobre seu corpo, tornando-se senhor de si mesmo, segue-se o apropriar-se do que decorre do trabalho realizado pelo corpo.

 

Para que o comércio das propriedades legitimamente adquiridas seja igualmente legítimo, é suficiente, para filósofos libertários ou mais precisamente minicartistas como Nozick, que ele seja feito sem nenhuma coerção física, sem o uso da força. Se não há violência e as propriedades comercializadas foram adquiridas de modo legítimo, não há razões para restringir a liberdade de comercializar. Nessa perspectiva, considerando que uma troca é legítima quando ocorre de modo consensual, sem a imposição da força, o mercado livre legitima a propriedade que decorre dessas trocas. Nesses termos, o Estado não deve se instituir como uma instância externa que cerceia a relação livre – o comércio entre as pessoas – por meio da qual os indivíduos realizam as suas vontades autônomas. O que legitima o mercado novamente é a liberdade.

A liberdade do mercado é a realização da liberdade dos indivíduos no seu sentido mais radical, pois os indivíduos estendem a atuação da sua vontade para os objetos sobre os quais eles podem deliberar. Eles podem regular as suas propriedades por meio da agregação ou não de valor a elas de acordo com a decisão de cada vontade de dar valor aquilo que é ofertado como produto (propriedade a ser vendida). Assim, por negociar o liberalismo, em geral, entende a capacidade de ceder interesses em troca de outros interesses cuja balança sempre é definida pelas vontades livres e nunca tem como resultado uma soma zero, isto é, todas as pessoas lucram, de algum modo, com o comércio. O processo de negociação encerra a raiz mais depurada do processo de sociabilização porque nele vontades se reconhecem como livres e como independentes, sendo, por conseguinte, capazes de determinarem para si mesmas a melhor forma de orientar a relação com os outros. Essa capacidade de negociar retira do objeto, que pode ser uma coisa ou mesmo uma ideia a ser negociada, o valor que poderia lhe ser atribuído enquanto um valor intrínseco, e projeta sobre as vontades a possibilidade de definirem, conforme as suas próprias determinações, o valor de mercado desse objeto. Por isso, a liberdade do mercado é a expressão da liberdade dos próprios indivíduos que determinam livremente o valor de cada coisa no mercado. Vejamos agora como essa posição liberal é apropriada pelas construtoras e pelo poder público para sustentar uma fragmentação do planejamento urbano.

 

Cidade liberal: o caso de Recife nas últimas décadas

A imagem da cidade liberal consolida a compreensão de que os indivíduos podem se apropriar de terrenos, determinar construções, seus gabaritos e escala sem que lhe seja imposta alguma proibição externa. O argumento liberal é que as cidades devem ser pensadas em função do desejo dos indivíduos. A cidade deveria funcionar analogamente ao mercado. Assim, compreendendo a cidade como o mercado, o liberalismo confere às empreiteiras e aos proprietários de terreno a decisão sobre o desenho urbano desejado. A cidade no modelo liberal é construída seguindo a lógica da autorregulamentação no sentido de que o negócio ou comércio que determina a compra e venda de construções poderia chegar a um equilíbrio espontâneo. Assim, ainda que as normatizações urbanísticas, que impedem que este modelo liberal seja posto em prática na sua totalidade, procuraremos mostrar que ele exerce influências significativas na produção do espaço quando interpretam os regulamentos vigentes a seu favor e contam com a leniência do poder público. Não faltam razões históricas – que não podemos detalhar aqui – para explicar as razões da ancoragem desse modelo no Brasil e em especial em Recife que traz como consequência a mutilação de partes da cidade e faz a cidade como um todo perder a sua organicidade: transformando-a numa quase não cidade. Mostraremos agora como os argumentos liberais foram usados em Recife para reforçar e financiar sua mutilação.

Primeiro, um argumento importante usado pelos agentes envolvidos no projeto e na construção dessas edificações em Recife é que as pessoas têm direito à segurança e à privacidade e que, portanto, se justifica a criação de prédios com extensos e longos muros sem nenhuma abertura e com fachadas que promovem uma dissonância com a morfologia predominante de seu entorno. Esse argumento se apoia na ideia de que os potenciais ladrões não teriam acesso ao que se passa no interior dos prédios, especialmente no estacionamento para o qual são reservados os primeiros pavimentos dos edifícios, e, por isso, não poderiam planejar assaltos. O argumento da segurança é aliado ao da privacidade, visto que se argumenta que as pessoas têm direito a circularem sem o olhar das pessoas que estão nas ruas. O discurso que as moradias podem se isolar das ruas conjuga, numa mesma base, dois argumentos liberais de cunho libertário, quais sejam, o direito à privacidade e o direito à segurança. Esse dois direitos compõem os direitos individuais sobre os quais se assenta, grosso modo, a doutrina liberal. Vamos primeiramente criticar esses dois argumentos. Num segundo momento, vamos tecer uma crítica à ideia de que o mercado, por meio da defesa da verticalização excessiva, poderia regular o desenho de partes da cidade. Vamos mostrar que este tipo edilício não é condizente para responder as demandas ecológicas da cidade, visto que diminuem a lâmina construída e inserem recuos acentuados em relação ao entorno. Nosso ponto é que esta tipologia verticalizada, promovida, pelo menos, em Recife, torna o adensamento construtivo um problema na estrutura da cidade sob vários aspectos.

Não é fácil traçar a distinção entre o público e o privado. Essa dificuldade é bastante conhecida, e esse tema já foi bem trabalhado. Poucas pessoas discordariam quanto à necessidade de resguardarmos a nossa privacidade. O desafio nunca é eliminar a privacidade, mas traçar a fronteira até onde podemos isolar a nossa vida privada da vida pública. O ponto é que a defesa da privacidade em espaços de convivência, por onde circulam pessoas que não se restringem ao núcleo familiar, não pode ser feita por analogia com a privacidade presente no interior de nossas moradias, que guardam efetivamente o nosso anonimato. Estacionamentos, que compõem os primeiros pavimentos da maior parte das edificações multifamiliar verticais em Recife, podem ser propriedade do edifício, mas são espaços por onde circulam pessoas do prédio e trabalhadores em geral (zeladores, por exemplo) e que, por isso, não podem ser um espaço de privacidade no sentido de resguardar a vivência pessoal e anônima que encontramos diariamente no interior das nossas moradias. A privacidade deve se referir ao espaço do lar. Por isso, caso estejamos tratando de um lugar por onde as pessoas, que não fazem parte de nosso lar, circulam, não há mais privacidade no sentido do anonimato das ações que só o nosso lar pode e deve preservar. Por esse motivo, não tem sentido promover uma descontinuidade radical entre as edificações privadas e o tecido urbano no qual elas estão inseridas por meio do argumento da privacidade.

No que concerne à segurança é preciso alinhavar dois argumentos. Primeiramente, há uma confusão frequente quando se considera que fachadas com baixa ou nenhuma permeabilidade no térreo podem gerar segurança. Confunde-se a segurança das pessoas, que moram nas propriedades, com a segurança da cidade por meio da ideia de que a segurança poderia ser estritamente privada e restrita aos proprietários das casas ou apartamentos. Assim, a defesa da impermeabilidade visual se materializa numa rua completamente cercada por muros que têm a pretensão apenas de proteger quem está murado dentro de suas propriedades, deixando à deriva os que estão murados, porque cercadas de muros, nas ruas, no espaço público. O isolamento promovido por fachadas com baixíssima ou nenhuma permeabilidade visual não protegem nem os que estão dentro do espaço privado, nem os que estão nas ruas, porque o maior fator de segurança ainda consiste na circulação de pessoas nas ruas.

É por isso que Newman, dentre outros urbanistas, disserta sobre diferentes tipologias para sustentar que o comprometimento com o espaço, onde se mora, depende da sensação de pertencimento, ou ainda, como ele insiste, da familiaridade que os habitantes guardam com ele. Newman insiste na importância de aberturas entre o interior e o exterior (janelas e jardins frontais, sem fachadas cegas) para garantir uma identificação, por parte da comunidade, das pessoas que por ela circulam. Nesse ponto ele concorda com a jornalista Jacobs que chamava, sem se restringir à própria comunidade, de segurança do “olho de rua” a segurança feita pelas pessoas quando elas se vigiam mutuamente. Essas duas posições, embora sejam distintas quanto à ideia de cidade que procuram defender, convergem quando partem da tese de que a segurança das pessoas depende das próprias pessoas, delas estarem no alcance da visão umas das outras pessoas. Ou seja, mesmo que a intenção dos espaços defensáveis de Newman tenha sido de garantir para a comunidade, às famílias que habitam em determinada rua, uma capacidade de identificação de pessoas estranhas à comunidade, ela se coaduna com a perspectiva centrada no encontro de pessoas diferentes, que se vigiam mutuamente, de Jacobs, uma vez que está em jogo a regra básica de que pessoas nas ruas constituem a maior garantia de segurança. Desse modo, a defesa da segurança do espaço privado não entra necessariamente em conflito com a defesa da continuidade (ou mesmo com a baixa ruptura entre o público e o privado) pelo menos pensada do ponto de vista da permeabilidade e do rodapé dos edifícios em relação à rua.

Essa discussão teórica tem forte base empírica. A ocorrência de assaltos e furtos invariavelmente acontece em lugares por onde circulam poucas pessoas. Eles ocorrem em Recife à noite, momento em que há uma menor circulação, em lugares em que se tem apenas comércio, que à noite estão fechados, e em lugares, na frente de edifícios, com baixa ou nenhuma permeabilidade. Esses fatores contribuem de modo decisivo para a sensação de insegurança das pessoas nas ruas, uma vez que, como pontua, Gehl, “a diversidade de funções ao longo de ruas e agradáveis espaços de transição são qualidades-chave para boas cidades – também em termos de segurança e proteção” (GEHL, 2014, p. 101). Sem essa diversidade, associada a outros fatores, como, por exemplo, bom espaço para circulação de pessoas e boa iluminação, a segurança fica completamente comprometida nas cidades porque as pessoas simplesmente não estão nas ruas se vigiando e inibindo, com a sua presença, a ação de delinquentes. Os dados relativos a assaltos reforçam a tese de que a segurança não é um negócio privado, que poderia ser derivado do direito à propriedade e restrita apenas aos que têm propriedade, mas se trata de uma questão que se resolve de modo coletivo, visto que, como dizia Jacobs, a continuidade entre as ruas (público) e as edificações privadas é o fator decisivo para levar segurança para todas as pessoas, porque umas tomam conta das outras, vigiam-se mutuamente. Pessoas circulando nas ruas ainda são as responsáveis tanto pela sensação de segurança quanto pela própria segurança no sentido de que os assaltos ocorrem em locais mal iluminados e sem pessoas por perto, à vista.

 

Outro argumento importante do discurso liberal é o direito à autodeterminação do gabarito e da escala das construções de edifícios cujos terrenos foram adquiridos num processo de troca justa. É recorrente o argumento de que limitar o gabarito é um processo arbitrário – típico da intervenção estatal – e desconsidera que a verticalização pode contribuir para uma cidade mais sustentável. Vamos argumentar agora contra esses pontos.

Notavelmente o tamanho do gabarito não pode ser autodeterminado pelas construções. O impacto na construção de moradias que contêm várias unidades na estrutura da cidade é enorme. Para substituir uma casa por um prédio de trinta andares é preciso dotar a rua de uma estrutura de esgoto e saneamento várias vezes maior do que a estrutura inicial (ver especialmente o texto de STORCH, 2000 sobre essas dificuldades presentes em bairros de Recife que sofreram forte especulação imobiliária). Numa rua em que se substitui quatro casas por edifícios de trinta andares não é possível estabelecer uma rede de esgoto compatível com tamanha demanda sem um gasto público exorbitante. Assim, mesmo que as pessoas queiram residir em grandes torres, isso não se traduz numa auto-organização que poderia resolver problemas como, por exemplo, do escoamento do esgoto ou da coleta de lixo. O que fazer com o lixo acumulado numa rua cujas moradias crescem de modo exponencial? O problema do lixo segue a mesma dificuldade do esgoto. Torna-se bem mais difícil realizar a coleta do lixo quando os números da coleta aumentam dezenas de toneladas e concentram-se em algumas regiões da cidade. Ademais, com essa forma de adensamento não planejado, o trânsito se torna caótico, e todas as pessoas, sobretudo, as que moram longe e dependem do transporte público, sofrem porque perdem parte de seu tempo de lazer no transporte.

Um contra-argumento do discurso liberal seria dizer que a inépcia do Estado seria o principal fator que torna difícil a construção de torres porque ele não cumpre a sua função de garantir as condições materiais para o adensamento – desejado – das cidades. No entanto, o argumento de que a verticalização é desejável porque promoveria a concentração de pessoas e uma maior racionalidade no manejo dos recursos é outra confusão que o discurso liberal, sob o disfarce das construções verdes, engendra. A verticalização sem planejamento torna o adensamento um problema e não a solução. Adensar a cidade dividindo-a em áreas monofuncionais (áreas residenciais, de um lado, e áreas de serviço, de outro) não viabiliza as vantagens do adensamento. O epicentro do problema repousa naquilo que Jacobs já diagnosticava, a saber: “na inexistência de uma diversidade ampla e concentrada pode levar as pessoas a andarem de automóvel por praticamente qualquer motivo. O espaço que as ruas e os estacionamentos requerem faz com que tudo fique ainda mais espalhado e provoca um uso ainda mais intenso de automóveis” JACOBS. p. 253. Assim, esse tipo de adensamento não promove a diminuição do uso do transporte individual motorizado porque as pessoas são forçadas a se deslocarem, provendo engarrafamentos, responsáveis por altas taxas de emissão de CO2 (nos EUA o transporte responde por 28 por cento da taxa de emissão de carbono, ver: NEWMAN, BEATLEY, BOYER, 1999) e pela poluição sonora e visual. Ou seja, a verticalização sem planejamento, ou entregue ao desejo da demanda dos que têm capital para a construção, produz em Recife uma fragmentação socioespacial da cidade, que ao invés de otimizar o adensamento, por meio da mistura das diversas funções da cidade em cada bairro, promove um espraiamento da cidade, que se converte num trânsito caótico e poluente, visto que as pessoas têm que se deslocar a grandes distâncias, por meio de veículos motorizados, para realizarem compras, levarem os filhos à escola, irem ao médico etc. O adensamento em Recife é setorizado e acontece porque o discurso liberal é o subterfúgio para a entrega da cidade ao capital imobiliário que constrói edifícios isoladas do contexto urbano, autorreferentes, com alto gabarito para otimizarem o lucro com cada unidade construída, em detrimento da promoção de um diálogo mais amigável dessa construção com seu entorno, fato que resulta no predomínio de um desenho urbano excludente.

 

Nessa perspectiva, se o direito à propriedade for respeitado à risca, no sentido de que um bairro pode se tornar uma espécie de condomínio de luxo, formado por grandes torres e em conformidade com a demanda dos construtores e, posteriormente, proprietários, colocamos em risco as vantagens do adensamento porque eliminamos o principal fator que lhe torna uma estratégia sustentável para as cidades, qual seja, a mistura de moradias, de diferentes classes sociais, com serviços, igualmente variados, que diminui, entre outras coisas, o deslocamento por meio do automóvel.

Mesmo um prédio que seja construído com uma preocupação com coleta seletiva e com outras questões ecológicas, quando feito de forma isolada do contexto, como uma construção autorreferente, ele não contribui para a diminuição do impacto ambiental. O capital imobiliário constrói edifícios como se eles pudessem ser um fim em si mesmo. No entanto, nem um espaço na cidade, muito menos um espaço privado, pode ser um fim em si mesmo, porque a decisão de construir um edifício privado tem um impacto social e ambiental que é custeado por todas as pessoas que circulam pela cidade. Afinal, todas as pessoas sofrem com a poluição, engarrafamento e com o esvaziamento das praças públicas e equipamentos de uso comum (parques, por exemplo) que se convertem, pela falta da circulação de pessoas, que preferem ficar nos equipamentos dos seus edifícios e condomínios privados, em espaços inseguros. Desse modo, as edificações verticais que perfuram o Recife transformam o que era para ser uma solução – o adensamento – num dos maiores problemas da cidade, que se traduz num crescimento desordenado, quanto às relações entre suas partes (bairros).

O mercado imobiliário se mostra ineficiente para promover uma cidade sustentável e diversa. Por essa razão, acredito que uma boa saída seria ampliar o poder de decisão sobre o projeto de cidade que se deseja, não o reduzindo aos interesses do capital imobiliário; muitas vezes agentes financiadores dos arranjos políticos intitucionais – como as campanhas eleitorais. Vamos defender agora que a solução é compartilhar a decisão sobre o desenho urbano com as pessoas, levando em consideração o impacto das decisões individuais sobre a vida comum.

 

Uma nova política para uma nova cidade

 

A arquitetura como construir portas,

de abrir; ou como construir o aberto;

construir, não como ilhar e prender,

nem construir como fechar secretos;

construir portas abertas, em portas…

 

João Cabral de Melo Neto

Fábula de um arquiteto

 

Se a cidade pode ser caracterizada por esse viés cosmopolita, por ser um laboratório ou, como costumava pontuar Le Goff, “um campo de experiências sociais e políticas” (LE GOFF, 1998, p.102), não há razões para sustentar uma política avessa ao cosmopolitismo, à diversidade cultural e à diversidade de tipos edilícios e dos usos dessas construções. O modelo liberal, aplicado à cidade do Recife e a tantas outras cidades brasileiras, tende a modelar a cidade em função de uma ótica unilateral, centrada no conforto e segurança de uns em detrimento do bem-estar social da maioria. Para subverter esse modelo, não vamos nos engajar num discurso que assume para si a determinação do que é o bem público, o qual poderia ser expresso, permitam-nos usar o conceito de Rousseau, pela vontade geral. O modelo liberal, como ele foi aplicado no Recife, falha porque é ineficiente no que concerne à promoção da cidade como lugar da diversidade; mas uma saída, por assim dizer, centralizadora, típica de alguns discursos socialistas e modernistas, pode apresentar outra falha, que não podemos em detalhes explicar aqui, mas que consiste, grosso modo, em desconsiderar as vontades individuais em nome de uma vontade geral; acessível para algumas pessoas, especialmente, claro, alguns burocratas do Estado e seus técnicos. Ou seja, se o discurso liberal pode mutilar a cidade para, como diz João Cabral, fechar secretos, o discurso de matiz socialista pode, por outro lado, tornar a cidade espelho de uma única perspectiva, que é acessível apenas a poucas pessoas (os burocratas e técnicos) e que se sustenta no conceito vago de vontade geral ou bem comum, que termina por usurpar das pessoas o direito de decidir sobre a cidade.

O Estado e o capital podem compor uma forma muito parecida de pensar a cidade de modo unilateral, ainda que para fins diversos. Um planejamento centralizado, que retire da cidade a capacidade de se reinventar, de ser criativa, o qual é feito em nome de uma ideologia cuja legitimidade prescinde da escuta das pessoas, parece próximo de um planejamento urbano sequestrado pelo poder do capital, que molda a cidade em função da conveniência da elite. Essas duas perspectivas sobre a cidade guardam uma simetria quanto à falta de participação das pessoas no processo de decisão política sobre a cidade. De fato, se é, como alerta Jacobs, “ridículo pensar que nossas cidades grandes – variadas, cheias de vida, sempre em transformação – devam depender de um punhado de autoridades e barões da construção para se renovar” (JACOBS 2009 p.369), também não é menos problemático acreditar que um modelo centralizador, que prescinde da expressão política dos seus cidadãos, possa se constituir como alternativa ao modelo liberal. As motivações dos modelos liberais e centralizadores podem ser diferentes, pouco importa para a presente discussão, mas o resultado dos dois modelos é a inépcia e antipatia pela discussão pública e horizontal sobre os rumos da cidade. Por isso, o que vamos propor, ainda que de um modo incipiente, não é um modelo político que supostamente poderia se constituir como a antípoda do modelo liberal, mas que, no entanto, guarda para si problemas simétricos aos existentes naquele modelo. Defenderemos o que chamamos de democracia real, por acreditar que ela pode financiar a ideia de uma cidade diversa, múltipla e condizente com o cosmopolitismo. Para isso vamos associar a discussão da democracia com a própria concepção de cidade.

Primeiramente, permita-me revisar o termo grego democracia. A origem etimológica do termo, classicamente instituída, não deixa dúvidas que ele se relaciona, para a maioria dos estudiosos da cultura e da língua grega, à noção de povo. No entanto, queremos partir de algumas interpretações que conferem um toque diferente, mas não excludente, à compreensão tradicional do termo democracia. Cordero sustenta que democracia se relaciona com a noção de um governo do bairro. Demos, nesse caso, poderia se referir às pessoas que habitam determinada localidade no interior da cidade. O termo demos se aplica então à junção entre localidade e pessoa e, com isso, comporta a própria ideia de cidadão, aquele que é da cidade. Essa definição nos ajuda a pensar a cidade. Se os gregos se dispunham, pelo menos os cidadãos, a irem à praça pública para discutirem a cidade, eles fariam isso a partir dos bairros que, numa espécie de federação, se reuniam para acertar os rumos da polis, levando em consideração a realidade específica de cada bairro e a sua relação com a cidade de Atenas. Não se trata de discutir abstratamente a cidade, mas de discutir a cidade em função das diferentes perspectivas, enraizadas nos diferentes lugares que a compõem. A diversidade de realidades deve ser exposta na arena pública para que as decisões passem a contemplar maximamente a vontade das pessoas e a diversidade dessa vontade. Assim, se os gregos falharam, ou pelo menos não foram suficientemente radicais, no que concerne à extensão do conceito de cidadão, quando a restringiu a condições bem específicas e, podemos falar, elitistas ou aristocráticas, eles não deixaram de errar quando não pensaram uma dimensão mais ampla da participação popular no interior de cada bairro.

Dentre as várias restrições que a democracia grega impunha às pessoas para se investirem da condição de cidadãos, algumas delas inaceitáveis, como a proibição da participação feminina, queremos sublinhar uma que ainda permanece nos dias atuais, qual seja, a restrição da participação política à territorialidade, ou mais precisamente ao local onde se mora. Pretendemos discutir esse ponto para esclarecer o que entendemos por participação popular nas decisões sobre a cidade.

 

Defendemos que a discussão do projeto de cidade e, posteriormente, a deliberação sobre o modo como devemos proceder na sua política devem ser públicas e acessíveis à participação das pessoas interessadas. Ela também não deve reduzir o poder de veto e de deliberação sobre as políticas públicas aos políticos profissionais. Ou seja, para que a cidade possa manter a sua diversidade, é necessário que haja uma simetria, pelo menos de poder e institucional, entre os agentes políticos e, por conseguinte, do poder político, no sentido de resguardar a expressão da diversidade no planejamento urbano. Essa é a ideia que pode ajudar a construir uma cidade em que todas as pessoas se sintam concernidas por ela, porque participam da sua efetiva criação. Nesses temos é que Jabocs pontua que “as cidades têm capacidade de oferecer algo a todos, mas só porque e quando são criadas por todos” (JACOBS, p. 263). A cidade é as pessoas, apenas quando as pessoas são a cidade; participam da sua construção de modo efetivo. A democracia real, que amplia o conceito grego e subverte a sua dimensão de territorialidade, é a única armadura política que garante as condições mínimas para que a cidade seja concebida e, posteriormente, realizada por todas as pessoas.

É evidente que operacionalizar isso não é uma tarefa fácil. Não resta dúvida. Mas, a ideia de pensar a cidade e, com ela, a democracia urbana, como uma federação de bairros é interessante, pelo menos, no que diz respeito à viabilidade de apresentar a cidade nas suas diferentes nuances e em sintonia com quem vive a cidade. Sublinhamos a expressão quem vive a cidade porque, ao contrário dos gregos, que consideram cidadão apenas os que nela habitam, adicionada outras conhecidas restrições, algumas já mencionadas, acreditamos que o conceito de cidadão se estende para os que circulam pela cidade porque trabalham nela, estudam etc.; isto é, de algum modo vivem ela; o que notadamente inclui, novamente diferente dos gregos, os estrangeiros (ξένος, o de fora). Não é preciso ter domicílio numa cidade para decidir sobre os rumos dela. Basta viver a cidade e não necessariamente na cidade no sentido de morar nela. Nesses termos, pessoas que vivem a cidade devem participar da decisão de seu planejamento, pois são frequentadores, independente de serem moradores. Elas devem, consequentemente, decidir a política da cidade porque elas transitam e, de algum modo, habitam a cidade.

 

Anova política que propomos não é um sistema mágico, capaz de redimir nossos conflitos com soluções técnicas sobre o que deve ser a cidade ou a própria política, nem é uma forma de atenuar ou matizar a democracia representativa que, como mostramos um pouco aqui e mais especificamente em outra oportunidade (ANDRADE, 2014), está a serviço do capital. Trata-se de pensar um modelo político que empodera os cidadãos no que diz respeito à tomada de decisões sobre a cidade. Não é tornar públicas as decisões, mas publicizar o espaço de decisões políticas, no sentido de radicalizar a participação popular nas referidas decisões. A nova política é uma renovação e ampliação da política grega, da democracia grega. Nessa perspectiva, acreditamos que o caminho para tornar viável a nova política é procurar fortalecer os conselhos dos bairros, que devem ser igualmente horizontais, paritários e formados em cada bairro em função das diversas tendências e posições sobre a cidade, para formar uma federação de bairros que, longe de rivalizarem, devem pensar a cidade como a ponte, conexão, entre eles. A cidade não é apenas a reunião de pessoas, diferentes pessoas, enraizadas, ainda que de modo transitório, num lugar, mas ela é também o resultado orgânico dessa reunião, isto é, ela é a expressão de como essas pessoas se relacionam na cidade, nos seus diferentes bairros e nos espaços de convivência. A circulação de pessoas passa a ser, por conseguinte, um epicentro da discussão entre os bairros no sentido de garantir a livre e segura circulação de pessoas e, com elas, a circulação das ideias das pessoas que efetivamente vivem a cidade.

Nesse contexto, empoderar os cidadãos é conferir-lhes, a partir desses conselhos, o direito de participar realmente do projeto da cidade que se deseja viver. Isso significa dar-lhes abertura política, o que lhes confere, por conseguinte, uma sensação de pertencimento; essencial para que as pessoas se mobilizem pela cidade. Parte da falta de mobilização das pessoas deve-se ao fato de que as pessoas não se reconhecem na cidade, não se identificam com ela, quando não conseguem, entre outras coisas, decidir sobre seus rumos e a sua estrutura. Em parte a sensação de pertencimento, que nos permite ter uma atenção especial pelo nosso lar, repousa no reconhecimento de nossa ação sobre o lugar. Se a cidade me é estranha, é porque estou estranhamente fora do plano de decisão sobre a cidade que vivo. Alienar o direito à cidade, alienar o direito a discutir a cidade é, em parte, alienar o direito à própria vida porque consiste em alienar o direito sobre o espaço no qual a vida se realiza, é, em uma palavra, vivida. Por isso, a nova política passa pelo esvaziamento da estrutura burocrática clássica, própria da democracia representativa, e pelo fortalecimento dos conselhos que devem ter o direito de participar efetivamente dos rumos que terminam por definir o desenho urbano de cada parte da cidade e do todo. Para isso, dois pontos devem ser levados em consideração, quais sejam: a realidade da estrutura de cada bairro e a integração equilibrada entre os diferentes bairros. Esses pontos se ramificam em diversos instrumentos e normatizações – lei do uso dos solos, plano setorial, plano diretor, por exemplo –, mas para que se tornem legítimos devem ser objeto de discussão pública e aberta a todos interessados para que os rumos da cidade sejam decididos efetivamente pelos cidadãos.

Tenho consciência de que a nova política não pode garantir em termos absolutos a diversidade, defendida por nós como sendo a característica essencial da cidade, mas ela abre caminho para que os processos de decisão sobre a cidade possa sair das paredes opacas do poder público institucional, presente na democracia representativa, e possa finalmente caminhar nas ruas. O processo de empoderamento dos agentes políticos de modo paritário, simétrico e que leva em consideração a realidade local (bairro) e a realidade global (as relações entre os bairros) é lento, mas acreditamos que aos poucos as pessoas vão construindo a sensação de pertencimento na mesma proporção que vão decidindo sobre a cidade. Outra dificuldade será perceber que a cidade não pode ser reduzida à simples reunião de bairros, mas que dessa reunião e da interrelação entre os bairros é que emerge uma cidade desejadamente cosmopolita. No entanto, essas dificuldades práticas não podem obliterar o fato de que o caminho para que hoje as cidades expressem a diversidade, que lhes foi própria ao longo da história, é fortalecer a participação popular. Por isso, acreditamos que a utopia da cidade cosmopolita não é pura e simplesmente a expressão do impossível, do não lugar e, portanto, da não cidade. Ela deve ser compreendida como o horizonte para o qual devemos seguir quando queremos entender a cidade como uma invenção inacabada de pessoas, as quais, tal como a cidade, estão sempre em construção.

 

Andréa Storch é professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

al_storch@hotmail.com

 

Érico Andrade é professor de Filosofia da UFPE.

ericoandrade@gmail.com

 

BIBLIOGRAFIA

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