Portugal: tão perto e tão longe da Europa

Portugal: tão perto e tão longe da Europa

Marina Costa Lobo, Cientista política

 

o observar a crise financeira que atinge a Europa, há um equívoco corrente de enxergar os países em dificuldades em pé de igualdade. Na verdade, os problemas são distintos. Portugal é o caso de uma nação que, desde 2001, entrou num grave problema de crescimento econômico. A crise financeira de 2008 tornou o problema mais grave e explícito, mas o ponto crítico é anterior e fruto da perda de competitividade da economia portuguesa. Essa realidade contrasta, por exemplo, com o caso irlandês, o primeiro país a fazer um bailout – a injeção de dinheiro do FMI e da União Europeia para o país honrar seus compromissos de curto prazo. Na Irlanda o problema é essencialmente bancário, não de crescimento econômico, como em Portugal. É um problema de endividamento bancário excessivo que o governo teve de assumir. Já o exemplo da Grécia é um problema não tanto de crescimento, mas de indisciplina fiscal e descontrole das contas públicas.

As contas públicas portuguesas tornaram-se um problema já no fim de 2009 devido a um contágio da crise grega. Os mercados deixaram de distinguir os dois países: à medida que os juros da Grécia aumentam, as taxas portuguesas também disparam. Mas não é tanto a ver com um suposto estado calamitoso das finanças públicas em Portugal, e, sim, com uma percepção de que o país teria dificuldades de sobreviver e prosperar na moeda única devido ao seu fraco crescimento e à acanhada competitividade que tem. Eis a grande questão da economia portuguesa.

A última década revelou uma crescente divergência em relação à Europa. É claro que os indicadores de déficits de Portugal pioraram, sobretudo a partir de 2008. Houve uma tentativa deliberada por parte do Partido Socialista, que governava com José Sócrates àquela altura, de fazer uma leitura keynesiana da crise, como se dissesse aos portugueses: “O que temos de fazer é gastar mais”. E assim foi feito. Os juros da dívida pública dispararam devido ao contágio com a Grécia, e Portugal se viu obrigado a pedir ajuda. Nada a ver, portanto, com uma bolha bancária. Diante das circunstâncias, os bancos portugueses estão relativamente equilibrados. Tampouco existe uma bolha imobiliária. O país sofre, essencialmente, um problema da competitividade, algo complexo de resolver, pois se trata de uma fragilidade estrutural da economia – potencializada pela adequação à moeda única europeia.

Portugal sempre se aproveitou de sua moeda fraca para aumentar as exportações. Em outras palavras, usava o câmbio desvalorizado para se tornar competitivo. Com a entrada no euro, a moeda ficou forte. Ocorre que essa moeda era inadequada para o contexto da economia portuguesa. Também fomos muito afetados pelo alargamento da União Europeia a partir de 2004, quando entraram os países da Europa Central e do Leste, com uma estrutura econômica semelhante à portuguesa e que passaram competir conosco no mercado único por um lado. Por outro lado, houve o fator chinês. Os produtos baratos, têxteis, nos quais Portugal havia se especializado, tornam-se muito menos competitivos também nesse contexto.

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São estes os vários fatores externos que dificultam a vida de Portugal e atormentam os portugueses – governos, empresas, cidadãos.

 

Onde está Keynes?

É curioso que eu mencione criticamente a estratégia keynesiana do Partido Socialista português, no momento em que Keynes foi resgatado. Houve duas questões importantes no debate em Portugal. Primeiro, sobre o tipo de investimento que deveria ser feito. Tínhamos uma opção muito clara por parte do Partido Socialista (PS) de investimento público direto do Estado em grandes obras públicas, que incluía infraestrutura de estradas, além da valorização do patrimônio público, como hospitais, tribunais e escolas. Isso se tornou um fator de divisão e, portanto, de diferenciação entre os dois principais partidos – o PS e o Partido Social Democrata (PSD).

O PS detinha a hegemonia no cenário político em 2005, o que lhe permitiu conduzir a agenda de investimentos públicos. Desde a entrada na União Europeia, a infraestrutura já vinha sendo fortalecida. Portanto, a receita do PS foi vista como mais do mesmo. Era a hora de se procurar um caminho diferente. Uma possibilidade, argumentavam os social-democratas, era a concessão de crédito direto às empresas. Surgiu, então, um grande debate, entre visões distintas: uma mais liberal à direita, segundo a qual o Estado não deveria crescer; outra, mais à esquerda e keynesiana, para quem o Estado teria de ser o protagonista do crescimento econômico.

Neste cenário, há ainda um componente que não pode ser esquecido: as reformas. A partir de 2008, com a crise financeira, viu-se claramente que indicadores como a dívida pública, que nunca haviam sido colocados no centro do debate, estavam no âmago das discussões. Há décadas, a Itália, por exemplo, tem dívida pública de mais de 100% em relação ao PIB. Isso nunca foi um problema. Porém, começou-se a entender que esses indicadores estavam condicionando a capacidade de financiamento do Estado nos mercados. Ou seja, a partir de 2008 eram muito claras as evidências de que o Estado que estivesse com as contas desequilibradas iria ter muito problemas. O primeiro-ministro português, então, adiou as reformas, mesmo diante das evidências de que o país estava em uma curva descendente. O governo não reconheceu que a trajetória iria inevitavelmente produzir a necessidade de vultosos empréstimos. Segurou o quanto pôde até ganhar as eleições em 2009.

Se aderisse a uma agenda de reformas, o governo teria de cortar despesas do Estado de forma radical e reduzir o déficit de maneira muito incisiva para tentar desvincular o destino de Portugal do da Grécia. Não sei se teria sido possível qualquer das formas porque, para além da dinâmica nacional, há uma dinâmica dos mercados em relação ao euro em si. E os mercados ainda tentam compreender em que medida há recursos disponíveis para salvar e responsabilizar-se pelo percurso econômico desses países mais periféricos.

Portanto, existe uma dinâmica europeia muito forte, que contagia países como Espanha e Itália. Acho correto dizer, portanto, que, no caso português, há uma opção ideológica de investimento do Estado. Mas também existiu uma opção eleitoral de adiar o necessário para salvaguardar a vitória do Partido Social em 2009. E, de fato, ela veio. Enquanto os socialistas ganhavam as eleições, a população ainda não enxergava a gravidade do problema da economia. Entre 2005 e 2009, não houve uma compreensão, entre os eleitores portugueses, de que a situação era tão grave. Afinal, o governo não alterara radicalmente seu discurso. Negava que fosse necessário qualquer pedido de ajuda, insistia que o Estado continuaria a ter o mesmo papel e que, em períodos de crise, é preciso investir.

A oposição, por outro lado, não conseguiu passar ao eleitor o recado de que se tratava de uma agenda de riscos. Em parte porque há uma dose de ilusão do eleitorado: é muito difícil para um doente reconhecer sua moléstia e admitir a necessidade de um tratamento radical. Ao mesmo tempo, havia um partido no governo dizendo que o país estava no caminho certo e as dificuldades se resolveriam. As pessoas quiseram acreditar e dar o benefício da dúvida para o governo de Sócrates, sabendo que sua receita seria bem menos austera na medida do possível do que a receita do partido adversário. O PSD tinha uma líder economista e uma mensagem sem nenhuma esperança.

Outra variável interveio nessa conscientização por parte do eleitorado: o papel do presidente Cavaco Silva, primeiro-ministro durante 10 anos, de 1986 a 1996. Economista, foi diretor do Banco de Estudos de Portugal. Trata-se de um dos mais importantes conhecedores da economia portuguesa. Cavaco Silva sempre teve uma agenda de democracia cristã e fez grandes investimentos públicos. O monstro do Estado, um ator muito pesado na sociedade portuguesa, foi alimentado por ele. O PSD, atualmente, até pode ter uma postura liberal, mas Cavaco Silva, não. Ele estava buscando sua reeleição – em 2006, havia sido eleito de forma direta. Em 2009, não ficou do lado do partido de direita. Apoiou José Sócrates basicamente porque pretendia ser reeleito, o que acabou ocorrendo em 2011. Ele precisava do voto do centro e de uma parte da esquerda.

Por conta deste xadrez eleitoral, Cavaco Silva tornou ainda mais espessa a neblina que cobria a real situação da economia portuguesa. No entanto, na noite da vitória eleitoral, ele fez um discurso sobre a conjuntura do país como nunca havia feito. E distanciou-se completamente de Sócrates, que já era governo minoritário desde 2009 e precisava muito do apoio do presidente. Quando Cavaco Silva dá este sinal, estava o caminho aberto para o governo se livrar de José Sócrates. E assim foi. Sócrates apresentou um pacote de austeridade combinado com os Estados Unidos. Era necessário, na visão da comunidade financeira internacional, evitar que quatro ou cinco países pedissem ajuda. O importante é que a Grécia fosse um caso isolado.

Portugal, reafirmo, é um caso de falta de competitividade e não de mentiras nas contas públicas, como a Grécia foi. A direita não apoiou o pacote de austeridade. A esquerda do PS, como é muito radical e nunca apoiou o governo, juntou-se à direita, e o governo caiu. Nessa altura, a avaliação das pessoas sobre a economia havia mudado radicalmente. Em 2011, tudo indicava que o pedido de ajuda externa era iminente. Sócrates solicitou o socorro quando já estava demissionário. Em síntese, cálculos eleitorais por parte de atores fundamentais adiaram as reformas, levaram à queda do governo e, por fim, ao pedido de ajuda.

Neste momento, estamos numa situação política de verdade. As pessoas sabem exatamente a situação da economia. Agora é preciso austeridade, mas de forma produtiva. A austeridade em Portugal serve não para reduzir os valores do déficit da dívida, mas para que o crescimento econômico volte. No caso da Irlanda, será o saneamento dos bancos. Na Grécia, a reestruturação de um Estado forte. Para Portugal, o Estado funciona; o problema é que não somos competitivos. É um desafio importante. Como fazer? O debate em Portugal agora está colocado desta forma: existe uma agenda liberal para diminuir as funções do Estado ou existe uma agenda de fato para reformar a economia e torná-la mais competitiva? Ainda é cedo para dizer, mas a esquerda claramente queixa-se de que o que o governo está fazendo é simplesmente enfraquecer o Estado, porque essa seria a sua visão liberal do que deve ser a sociedade portuguesa, sem criar condições para o crescimento.

 

Depois do vendaval neoliberal

Estamos sendo alvo de uma experiência neoliberal em Portugal pela qual não passamos, diferentemente dos países latino-americanos. Os governos tanto do PS quanto do PSD foram essencialmente centristas. Apesar do PSD de Cavaco Silva ter feito algumas reformas importantes de privatização, o status quo da sociedade portuguesa sempre foi muito estatista. No fundo, eles só normalizaram. Privatizaram-se jornais e TV. Isso não é propriamente uma medida neoliberal. Agora, a política de privatização deve avançar um pouco mais. Está em curso a retomada do programa de privatizações, seguindo, sem dúvida, um conceito neoliberal. Mas ainda existe um papel muito forte do Estado, sobretudo na saúde e na educação.

Até agora, o único efeito da austeridade foi o aprofundamento da recessão. E o que o país espera é o aumento da produtividade e da competitividade. Por ora, no entanto, funcionários públicos perderam cerca de 20% do salário, o que levou a uma grande redução do consumo privado e considerável corte de investimentos. Todos os setores têm sofrido com isso e, a par da redução do investimento público, estamos numa recessão que apenas tem piorado as coisas.

Esses problemas se agravam por estarmos diante do mais delicado momento de instabilidade enfrentado pela União Europeia. As noticias, infelizmente, são muito negativas. Há uma tentativa de abrir o comércio internacional para o Brasil e outros países. A diversificação não é algo que se faça facilmente. Em vez de estarmos na Europa, vamos tentar ir a outros lugares. Isso também faz parte da agenda do governo, mas depende de vários fatores, várias pessoas, várias agentes, de uma série de redes inexistentes. E tudo isso é extremamente difícil num contexto de dificuldades financeiras iminentes e imediatas. O governo diz que estamos fazendo tudo certo para responder às nossas expectativas sobre como a economia funciona, mas o contexto internacional definitivamente não está ajudando. E pode até invalidar todo o esforço que vem sendo feito.

Portugal costuma ser ainda mais influenciado pelo que está acontecendo na Europa do que outros países. Mas o caso português tem diferenças em relação à Grécia, já edificada como caso perdido. A questão agora é saber como a Grécia estará. Portugal distingue-se da Grécia porque o governo aceita as condições impostas pela Alemanha. O principal partido da oposição, o PS, também assinou o acordo com a UE. Ressalte-se ainda que 80% do eleitorado votaram em partidos que apoiam o acordo. Portanto, Portugal dispõe de um governo alinhado às medidas exigidas, e uma oposição dócil e responsável. Para além disso, há unidade política. Não há revolta social. Diferentemente da Grécia, onde houve uma fragmentação e os partido não se entendem. Se, apesar disso, a receita falhar, é porque realmente não era boa.

 

Desinteresse do eleitorado

O eleitorado português não é particularmente participativo, mas relativamente apático. Para participar politicamente é preciso tempo e recursos. E Portugal é uma sociedade onde os problemas econômicos impedem uma presença mais esclarecida e ativa. Mas o desinteresse também tem a ver com uma sensação de impotência, insatisfação com a forma como o sistema funciona e com os resultados que o sistema proporciona à população. As pessoas não participam porque não acreditam que os partidos façam a diferença para sua qualidade de vida. Ha uma enorme insatisfação por Portugal estar na União Europeia e ser dos mais pobres países integrantes. Portugal está na OCDE. No mundo, não é um país pobre, mas na União Europeia, sim. Portanto, a apreciação do eleitorado português é sempre no sentido de que deveríamos ser muito melhores do que somos.

Há uma herança de pouca participação e pouco interesse. Existe uma sensação de ausência de alternativas. As pessoas não sentem que haja verdadeira alternativa ao caminho que foi traçado. Não acham que seja possível prosperar fora do euro. Essa percepção também se repete na Grécia. Os partidos radicais não acompanham esse ponto de vista, mas exibem um pensamento altamente crítico. Estas siglas não conseguiram ganhar votos na eleição de 2011, apesar do discurso de que o projeto em marcha não era bom para Portugal. As pessoas aderiram de fato ao projeto europeu e o veem como a única forma de o país ter alguma prosperidade. Este consenso político entre os dois partidos também ajuda a explicar a não existência de greves e revolta social.

Parece ser paradoxal. Ao mesmo tempo em que convivemos com uma enorme apatia, há consenso em relação aos acordos firmados recentemente e resultados absolutamente negativos em termos econômicos. A questão é que esses resultados são negativos e se repetem ao longo da última década. Qual é a agenda necessária para tornar Portugal um país próspero e competitivo? Esta é uma pergunta a qual nenhum governo conseguiu dar a resposta.

Fizemos estudos recentes sobre os fatores que explicam o voto em Portugal. As variáveis social-demográficas estão perdendo peso. Tivemos um crescimento na abstenção, indício do sentimento de insatisfação e apatia em relação ao sistema político. A bipartidarização do sistema político também contribuiu para este quadro. O PS e o PSD não são assim tão diferentes. São partidos de governo e não são, nem nunca foram ideológicos. Ambos querem a convergência europeia com a ideia de que Portugal tem de ter a Europa como vocação porque não há alternativa.

Quando a Europa era uma fonte de políticas benéficas e de fortalecimento do Estado e da sociedade civil, esses dois partidos engordaram muito. Mas há um contingente importante de pessoas em Portugal que não se beneficiaram da integração europeia. Nesse caso, houve um desencanto com esses partidos que, havendo alternância, são bastante parecidos, e por outro lado o fato de a agenda ser muito determinada pela União Europeia. Isso tem provocado uma correlação entre essas mudanças e um aumento da abstenção. Não é possível dizer que há uma relação de causalidade, mas sem dúvida há uma relação.

PS e PSD distinguem-se sem nuances. O que é interessante verificarmos é que em todos os países, grandes partidos do governo têm diminuído o seu voto. Mas em Portugal isso não tem acontecido. Também não houve o surgimento de novas siglas. A sociedade portuguesa, por sua vez, não acredita que os partidos possam fazer diferença. Em 2009, havia 12 legendas. Os novos partidos foram um fracasso eleitoral. Ou seja: existem alternativas, mas os portugueses não confiam nelas.

 

A UE em questão

As atitudes em relação à União Europeia, principalmente nas novas democracias, têm sido uma âncora fundamental de apoio ao regime. Em termos de valores democráticos pensava-se que participar da UE iria consolidar o funcionamento das instituições nacionais e fortalecer o Estado. A direita também era importante porque a criação do mercado único prometia uma agenda mais liberal. A UE acabou por ser consensual à esquerda e à direita. A confiança é como um poço. Mas não sabemos quão fundo esse poço é.

A atração que a UE exerce tem a ver com sua prosperidade. Se ela se transformar num lugar de deterioração econômica progressiva, um lócus em que só a Alemanha manda e os outros países não têm qualquer importância, isso começará a pesar sobre o eleitorado e deve ser mediado pelos partidos nacionais. Há um conjunto de atores e fatores que podem levar a uma mudança, uma tentação autonomista dos países. A percepção é que a UE trouxe paz e prosperidade. Esta é a história dos últimos 60 anos. É claro que a história é dinâmica, mas, por enquanto, há muito de consenso em torno disso. O mesmo ocorre quando falamos da democracia, que pode ter vários sinais de crise, mas tem um apoio generalizado. Podemos apoiar e estar insatisfeitos com essa ou aquela questão. Mas a democracia não está em causa. Com a UE, dá-se o mesmo. Por enquanto, há longo consenso que será difícil a União Europeia acabar.

 

Depoimento a Rodrigo de Almeida

 

A articulista é professora e pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

marina.costalobo@ics.ul.pt

 

 

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