Segurança em grandes eventos: pequeno manual para governantes ineptos

Segurança em grandes eventos: pequeno manual para governantes ineptos

Leonardo Braga Martins, Oficial de Marinha Submarinista

 

Eram os idos de 2010, ano de Copa do Mundo, quando publiquei na Insight-Inteligência um artigo sobre as fortes chuvas que ceifaram vidas na região metropolitana do Rio de Janeiro. À época, o desabamento no morro do Bumba tornou-se o ícone da inépcia do Estado, entre outros tantos desastres que nos afetaram. Passaram-se três anos e estamos face a face com desafios ainda maiores, que ampliaram a agenda das atividades de defesa e segurança, nela incluindo a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Precisamos garantir a vida e a integridade não só de brasileiros, mas de visitantes estrangeiros que irão se acotovelar aos milhares nos dois maiores eventos esportivos da década no país. Em nossas cabeças orbita a pergunta: como é pensada e planejada a segurança em larga escala?

Planejamentos de segurança são usualmente conduzidos por meio de ferramentas de gestão de risco. Risco é uma variável bidimensional expressa pela probabilidade de ocorrência de um desastre e pelo dano potencial decorrente. Normalmente são empregadas matrizes que usam um eixo para cada componente, tal como na Tabela 1. Assim, um desastre cuja probabilidade é média mas cujas consequências são catastróficas pode ser classificado como de risco elevado. Do mesmo modo, um desastre frequente, mas de consequências reduzidas, pode ser julgado como de risco médio. Para o termo “dano” adotemos a definição estabelecida pela Política Nacional de Defesa Civil (PNDC), a citar: “intensidade das perdas humanas, materiais ou ambientais, induzidas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e/ou ecossistemas, como consequência de um desastre.”

Para entender a forma como as sociedades ocidentais computam (de fato) os danos, proponho uma metáfora sórdida com o mercado de ações. Olhe para o mapa-múndi. Imagine mercados espalhados pelo mundo, um pontilhado (vermelho parece apropriado) assinalando os locais em que as pessoas se reúnem para negociar… pessoas.

Vamos imaginar um deles. Decerto haveria um pertinho da sua casa. Entrando, você vê um grande salão, pé direito duplo, tudo muito limpo, de um branco ofuscante. As pessoas estão bem vestidas, trocam sorrisos discretos e fazem o seu trabalho sem se deixarem levar por nenhum baixo astral. No fundo da sala há um grande placar eletrônico (antigamente se parecia com aqueles quadros de informação de aeroportos, com as plaquinhas pretas farfalhando. Hoje são telas de LED).

Insight Inteligência - artigos e ensaios fora da curva

 

 

 

Nomes de pessoas vão passando velozmente… seus nomes de fato não importam muito… os valores, sim… cada uma tem um valor, que varia segundo muitos fatores. Qual é a cor da pele? E a classe social? Vai morrer onde? Atropelado no Leblon ou de leptospirose na fila do hospital? Quando as transações estão em evidência, até a vida do pobre fica mais cara. Mas na surdina é possível fazer ótimos negócios. Por exemplo, a queda de um ônibus de um viaduto, matando uma dúzia de passageiros, sai bem mais caro do que uma centena de mulheres que morrem de câncer de mama pela falta de tomógrafos para exames preventivos. Nesse mercado, com o dinheiro desses aparelhos e do salário de seus operadores, podemos fazer belos estádios ou, pelo menos, os seus estacionamentos. Fico pensando se as vagas não poderiam ter o nome das pessoas, como nas placas de patrocínio ou nos monumentos militares. Algo como “Maria José com o sacrifício da própria vida”.

Passamos à ala dos pequenos investidores. Lá vemos que não é preciso muito dinheiro para entrar no mercado. Um corretor nos faz ofertas “imperdíveis”. Uma bolsa de couro, exclusiva, de uma série limitada, de uma marca de renome, custa pouco mais do que um ano de plano de saúde para a empregada. Uma senhora ouve a proposta e retruca: “mas coitadinha e se ela ficar doente… vai ter que ir para hospital público?”. O corretor de pronto responde: “a senhora paga impostos para isso, para que o governo dê saúde e educação de qualidade para essa gente. Se o governo não faz a parte dele, não é culpa sua…”, e aí ele vem com a pergunta arrebatadora, “e afinal a senhora não merece?”. E aí pensamos… a gente sempre merece.

Estamos discutindo aqui, em essência, o valor social do dinheiro e da vida, correspondente ao impacto das escolhas que fazemos ao dirigir recursos com certo fim, no que tange ao número potencial de vidas beneficiadas. Ou o caminho inverso: o dinheiro que é possível levantar sacrificando vidas ou deixando-as à própria sorte.

O mesmo montante pago na tal bolsa pode corresponder a umas vinte sessões de acupuntura, limpeza de pele ou shiatsu – pode pagar uma viagem para o Nordeste. Aplicados dessa maneira, vão distribuir mais renda, considerando-se que o setor de serviços é um forte empregador das classes C e D, enquanto a bolsa vai enriquecer alguns poucos empresários, pois habitualmente o valor pago ao artesão que fabrica é irrisório. Não se trata, portanto, de discutir filantropia. É possível fazer mais (sem dar nada aos outros) apenas pensando de modo sistêmico sobre as cadeias produtivas que o dinheiro alimenta. O mesmo ocorre em maior escala no âmbito estatal, com as escolhas feitas para dirigir os volumosos recursos financeiros do Estado.

De volta ao mercado imaginário, vamos discutir mais apropriadamente como as transações se processam. Como no mercado de ações, a resultante das influências locais e globais governa a “cotação” das pessoas e sua variação ao longo do tempo. Conforme já ensaiamos, o valor social do dinheiro não é um parâmetro de interesse nesse negócio. O parâmetro principal é o valor da morte, mutilação ou doença, proporcional ao seu impacto. Uma mesma pessoa tem valores diferentes em mercados distintos. A morte de um brasileiro assassinado em Londres por forças de segurança britânicas é bem mais custosa do que o atropelamento desse mesmo cidadão em uma estrada de Minas Gerais – tal como um crime de estupro contra uma jovem norte-americana no Rio de Janeiro tem um custo muito maior do que o mesmo crime, perpetrado pela mesma quadrilha, contra mulheres brasileiras. É a força da dinâmica local.

 

 

 

Decerto não há nenhum manual de gestão de risco (de caráter público) que mensure a morte de uma pessoa de perfil X como dano maior do que a de perfil Y. Mas na prática é o que acontece. Os danos para o Estado e para as empresas não são proporcionais à contagem de corpos. Em um regime democrático, o sucesso de um governo é medido pela forma como ele é percebido. Portanto, os danos maiores são aqueles que apresentam visibilidade midiática maior e que podem, em última instância, comprometer a imagem e, por conseguinte, a permanência no poder de determinado grupo político. Os agentes que desejam atingir o Estado bem o sabem, e por isso grandes eventos esportivos, religiosos ou culturais são cenários preferenciais de ações com intenção de matar e ferir como, por exemplo, o atentado contra atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique. No caso do Brasil, em que pese o razoável alinhamento do país com as principais democracias ocidentais, a tradição e o tom da política externa nacional mantiveram afastados do território brasileiro o terrorismo de motivação religiosa. Contudo, em vários episódios, organizações criminosas de narcotraficantes fizeram uso sistemático de ações terroristas como estratégia de contraposição às políticas de segurança. Temos, portanto, nossas ameaças domésticas.

Ao abordarmos os impactos dos problemas de segurança para o Estado e para as empresas, é preciso particularizar uma notável diferença. Embora a lógica da exposição midiática seja a mesma, os danos às empresas são medidos na justa proporção dos prejuízos financeiros. Cancelamentos de passagens e reservas de hospedagem, contratos de propaganda suspensos, ingressos encalhados, restaurantes vazios. Como o acúmulo de capital resulta em maior representatividade política, os interesses desse setor também permeiam o modus operandi público. No resultado final, temos um Estado preocupado tanto com a sua imagem quanto com os prejuízos potenciais ao setor privado.

Antes de prosseguir a discussão, é oportuno incluir uma nota sobre a abrangência do guarda-chuva estatal de proteção. Segundo o artigo 5º da Constituição Brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Reparemos destarte que as garantias individuais são para todos, incluindo estrangeiros.

Quanto aos limites geográficos, o território nacional e seu espaço aéreo adjacente, ao contrário do que parece, não limitam a circunscrição do sistema de defesa e segurança civil. O país é assinante de tratados que estendem as responsabilidades além desses limites, sendo necessário respeitá-los pelo caráter jurídico e pelo valor humanitário dos compromissos internacionais assumidos, cabendo citar como exemplos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1974) e a Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo (1979).

São conhecidos os planos de ampliação da capacidade hoteleira do Rio de Janeiro e demais cidades-sede litorâneas durante a Copa do Mundo e Olimpíadas. Um acidente de porte similar ao do cruzeiro Costa Concórdia (2012), realizando transporte de passageiros para uma cidade-sede, é, por conseguinte, um desastre de interesse a ser evitado tanto quanto eventuais ocorrências em terra.

Entendida a forma e a régua para medir o dano e a abrangência do sistema de proteção, vamos discutir brevemente o segundo eixo de cálculo do risco, o da probabilidade. Nesse caso, é necessário dividir as ameaças em intencionais e não intencionais. A primeira delas está mais fortemente ligada ao fenômeno do terrorismo, o que traz para um mesmo cenário ameaças das mais diversas origens (tanto internacionais quanto domésticas) em função dos alvos potenciais presentes no evento. Portanto, curiosamente, até mesmo o resultado das seletivas para a competição pode influenciar positiva ou negativamente (veja as tabelas 2 e 3). Uma final de basquete entre Bahamas e Bélgica é intrinsecamente mais segura do que Estados Unidos e Rússia (embora talvez menos empolgante).

Mas não só o terrorismo está na pauta. Os desastres humanos de natureza social, categoria que engloba a maior parcela das ameaças de caráter intencional, incluem ainda o banditismo e o crime organizado, tumultos e desordem generalizada, disseminação de boatos e greves, para citar alguns mais ordinários. Assim, podemos dizer também que, numa avaliação preliminar, um jogo de futebol entre Grã-Bretanha e Argentina seria mais propenso a tumultos envolvendo torcidas. Ou que seria interessante negociar previamente dissídios coletivos de categorias ligadas a serviços vitais, a fim de reduzir a probabilidade de greves durante o evento.

 

 

 

Quanto às ameaças não intencionais, é preciso analisar três categorias distintas: os desastres naturais, os humanos de natureza biológica e os humanos de natureza tecnológica. Os desastres naturais ocupam regularmente as manchetes dos jornais, o que não necessariamente resulta em maior esclarecimento sobre o assunto. Algumas ameaças são previsíveis, caso existam sistemas de monitoração e alarme, além de mapas de risco. Furacões, inundações e secas constituem bom exemplo. Outras, como terremotos e erupções vulcânicas, são pouco previsíveis, estando o homem tecnologicamente limitado, até a presente data, a colher fragmentos de informação e obter prognósticos precários.

Quanto aos desastres humanos de natureza biológica, cabe o registro de que a aglomeração de centenas de milhares de pessoas num espaço urbano reduzido proporciona oportunidades únicas de propagação de agentes patológicos. Ao reunir populações humanas de diferentes origens geográficas e etnias, favorecemos o intercâmbio de doenças para as quais certos grupos não possuem imunidade. E no caso de uma epidemia de evolução rápida, o atendimento à população dramaticamente aumentada pelos visitantes pode facilmente sobrecarregar o sistema de saúde.

As ameaças tecnológicas estão ligadas às falhas dos sistemas construídos pelo homem para apoiar o funcionamento da sociedade. As grandes aglomerações mais uma vez favorecem o aumento do risco, nesse caso pela necessidade de usar à plena carga as instalações esportivas, os sistemas de mobilidade urbana, telecomunicações, abastecimento de

energia, água, drenagem, portos, aeroportos e hotelaria. É preciso entender que as grandes metrópoles são, por natureza, organismos sociais doentes, varizentos, já sobrecarregados, tomando por base tão somente a demanda da população local. Como os investimentos em infraestrutura são caríssimos e exigem antecedência razoável, a estratégia mais comum é tentar reduzir a componente doméstica do problema e levar os sistemas aos seus limites de desempenho (por um tempo limitado). Férias escolares, ponto facultativo para o serviço público, ônibus, trens e embarcações extras, turnos adicionais para equipes de manutenção. Tudo isso para obter mais da mesma estrutura. Essa é a estratégia do legado nulo. A reabilitação dos espaços e da infraestrutura urbana, focada em atender às demandas da população residente, maximizando o valor social do recurso financeiro, é a opção mais atraente. Cabe aqui um convite à reflexão sobre que modelo é preponderante nos eventos previstos para o Brasil.

 

 

 

Calculados os riscos e tomadas as medidas de precaução, é hora de nos prepararmos para o pior. Se faltar energia elétrica? Se acontecer um incêndio? Quando um desastre ocorre são necessárias ações emergenciais para mitigar os danos – tudo pensado e treinado dentro de um plano, pelo menos no que tange ao previsível. Desastres como o da boate Kiss, em Santa Maria, exemplificam tragicamente como essas ferramentas são preciosas para o salvamento de vidas – e como a falta delas permite que acidentes originalmente menores evoluam para desencadear catástrofes.

Cabe particularizar a questão do terrorismo. Em 11 de setembro de 2001, o ataque orquestrado pela organização terrorista “Al Qaeda” resultou no desmoronamento das duas torres que compunham o World Trade Center e a morte de 2.973 pessoas, entre civis, bombeiros e policiais. Do início do ataque, utilizando aviões comerciais sequestrados, até a queda das duas torres, passaram-se meros 102 minutos. Nenhum sistema norte-americano de resposta à emergência seria capaz de responder ao que se tornou o maior ataque realizado contra os EUA em solo pátrio. Desorientação e perplexidade tomaram de assalto a sociedade norte-americana, abrindo espaço para transformações que representaram um retrocesso em direitos civis.

Por meio da legislação pós-atentado, conhecida como “Patriotic Act”, o governo dos EUA descartou os princípios da ampla defesa e do contraditório, suspendeu o habeas corpus universal e promoveu medidas totalitárias de esvaziamento progressivo do poder judiciário, fortalecendo de forma irresponsável as agências federais de inteligência e segurança. Será esse o caminho aceitável para a manutenção da segurança?

Wendy Kaminer, da American Civil Liberties Union (ACLU), dá indicações de como ocorre a abdicação voluntária de direitos pelo cidadão:

 

Como pode o governo identificar e conter com sucesso a atividade terrorista? A segurança pública requer a violação dos direitos de certas pessoas? E que direitos afinal são estes? Normalmente quando as pessoas estão de acordo com medidas de aplicação da lei que violam os direitos de certas pessoas, eles querem dizer com isso o direito de outras pessoas… não os seus.

 

A jornalista Naomi Klein, em seu livro A doutrina do choque, alerta para as oportunidades que se abrem a reformas impensadas quando ocorrem os grandes desastres:

 

É assim que a doutrina de choque funciona: o desastre original – golpe, ataque terrorista, liquidez do mercado, guerra, tsunami, furacão – põe toda a população em estado de choque coletivo. Os bombardeios, as explosões do terror, os ventos destruidores são tão úteis para amansar sociedades inteiras quanto a música estridente e as pancadas servem para enfraquecer os prisioneiros nas salas de tortura. Como o preso aterrorizado que entrega os nomes de seus companheiros e renuncia à própria fé, as sociedades em estado de choque freqüentemente desistem de coisas que em outras situações teriam defendido com toda a força.

 

Talvez a visão mais sensata seja perceber que os direitos à vida e à liberdade são indissociáveis. Assim como o corpo precisa tanto de água como de comida, o ser humano precisa ser amparado por toda a rede de direitos fundamentais, e não abdicar de uns para ter outros, como no caso norte-americano. Acaba-se por dar voluntariamente aos ataques terroristas uma força adicional talvez ainda mais avassaladora.

Em sua essência, o terror ataca a imagem do governo, que busca então, uma vez ocorrido o atentado, mitigar o dano, demonstrando uma postura vigorosa e expedita, digna da confiança do povo. E dessa maneira, mesmo sendo imensamente incompetente na prevenção a um grande ataque ao território norte-americano, o governo Bush foi reeleito. Sua ação mitigadora foi perfeita – quase 3.000 cadáveres e nenhum dano.

Essa é a receita seguida por boa parte dos governos, não por que é melhor para as pessoas, mas porque proporciona maior sensação de segurança – o que importa na hora do voto ou de escolher a cidade em que você vai passar suas próximas férias. Há nos EUA ameaças mais letais que os irmãos chechenos suspeitos do ataque a bomba na maratona de Boston. Mas as pessoas já estão acostumadas com gangues, acidentes de carro, pessoas morrendo sem atendimento médico, usuários de drogas transformados em walking deads. Com terroristas chechenos não.

O terrorismo deve ser duramente combatido, e não afirmo o contrário. Mas é preciso que sua análise seja realizada dentro de um contexto geral de segurança, permitindo que o fenômeno ocupe seu devido lugar. Contaminação de alimentos, subnutrição, poluição do ar e acidentes de transporte são ameaças igualmente poderosas à incolumidade dos cidadãos, embora nem sempre sejam percebidas como tal. A ocorrência pulverizada é um dos fatores que contribuem para mascarar a dimensão desses desastres – em muitos casos, nem sequer entendidos como tal, dependendo do sistema cultural utilizado como referência para sua compreensão.

 

 

 

Dados do Institute for Economics and Peace afirmam que em 2010 os EUA gastaram com segurança 2,16 trilhões de dólares, o que corresponde a 15.000 dólares anuais por contribuinte ou 7.000 por pessoa. Recorrendo novamente ao conceito do valor social do dinheiro, imagine o que é possível fazer com somente metade desses recursos? Posso dar uma ideia. A oposição nos Estados Unidos estima que o sistema de saúde pública concebido pelo governo Obama custará, no total, um trilhão de dólares para funcionar por 10 anos. Repetindo: 50% de 1 ano (segurança) = 100% de 10 anos (saúde).

Considerando a quantidade de vidas que poderiam ser salvas, chegamos a uma conclusão paradoxal: pessoas morrem de modo a garantir uma boa sensação de segurança. Estranho não é? Pois bem, vivemos esse paradoxo de forma cotidiana nas grandes metrópoles e há mecanismos que o perpetuam. Quando os níveis de segurança passam a ser medidos e mapeados de forma transparente, fazendo com que a sensação de segurança seja proporcional à segurança (de fato), o mercado reage. O mapeamento do risco promove o rearranjo das prioridades de ação, objetiva os problemas de segurança e impõe novas dinâmicas para os espaços geográficos. Alguns espaços se valorizam, outros se depreciam. Alguns produtos são valorizados, outros encalham nas prateleiras. Por esse motivo, raramente a objetivação do risco prospera. Os “corretores” criam controvérsias, desacreditam os métodos científicos, evitam a publicidade negativa. Eles se reinventam e se reconstroem. Eles são os fundamentalistas de uma causa: a manutenção do status quo. Eles labutam vendendo, sem comprar, diuturnamente perguntando: quanto vale esta vida?

 

O autor é capitão de corveta da Marinha de Guerra do Brasil e mestre em Defesa Civil na UFF.

bragamartins@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. BRASIL. Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 1994. Aprova a Política Nacional de Defesa Civil (PNDC). Publicada no Diário Oficial da União nº1, de 2 de janeiro de 1995. Disponível: <http://www.defesacivil.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=6aa2e891-98f6-48a6-8f47-147552c57f94&groupId=10157>
  2. UNITED STATES GOVERNMENT. The 9/11 Comission Report. Washington: U.S. Government Printing Office, 2004. Disponível em: <http://www.911commission.gov/report/911Report.pdf>. Acesso em: 22/9/2009.
  3. KAMINER, Wendy. Taking Liberties: New Assault on Freedom. The American Prospect, Washington DC: Jan, 1999. Disponível em <http://www.prospect.org/cs/articles?article=taking_liberties>. Acesso em: 15/1/2008.
  4. KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Tradução Vânia Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. pp. 26-27
  5. The Institute for Economics and Peace. Violence Containment Spending. In The United States: a new methodology to categorize and account for the economic activity related to violence. IEP, 2012. Disponível em <http://www.visionofhumanity.org/info-center/violence-containment-spending/>.

 

 

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