Um século de política europeia (contado como se fosse na américa do sul)

Um século de política europeia (contado como se fosse na américa do sul)

Guilherme Simões Reis, Cientista Político

 

“Parece que me encontro diante de uma grande crise, não apenas francesa, mas europeia e, talvez, mais que europeia. Considerando-se bem as circunstâncias, a Revolução Francesa é a mais extraordinária que o mundo já viu. Os resultados mais surpreendentes se deram e, em mais de um caso, produzidos pelos meios mais ridículos e absurdos, da maneira mais ridícula e, aparentemente, pelos mais vis instrumentos. Tudo parece fora do normal neste estranho caos de leviandade e ferocidade, onde todos os crimes aparecem ao lado de todas as loucuras.”

 

Edmund Burke

 

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uma das piores coisas que um analista pode fazer é adotar dois pesos e duas medidas ao estudar diferentes casos. É básico em qualquer comparação que os critérios sejam os mesmos. Comparações diretas entre Europa e América do Sul não são tão comuns. Entretanto, indiretamente, análises da política sul-americana utilizam a Europa como referência, geralmente para apontar a última como modelo a se seguir e a primeira como desvio, deformação. O correto seria que os cientistas políticos adotassem, ao analisar a América do Sul, a mesma lente com que miram a Europa, desviando-se de visões preconceituosas ou de um rigor mais excessivo. Não será feito isso aqui. Optou-se justamente pelo contrário, por uma estratégia mais divertida: contar um século de política europeia com os mesmos critérios (ou falta deles) com que partidos, políticos, governos e instituições sul-americanos são massacrados tanto nas páginas dos periódicos especializados como na língua afiada do “politólogo mainstream”, quando uma coleção de adjetivos pouco elogiosos se combina com uma roupagem supostamente técnica. Para aqueles a quem esta narrativa soar absurda, deixa-se a recomendação de reavaliarem criticamente o arcabouço analítico que vêm utilizando quando voltam suas atenções para a política sul-americana. Vale observar que parte das conclusões do restante do texto seria mantida mesmo que fossem adotados os critérios que normalmente eu seguiria em uma análise “a sério”, seja da política europeia, seja da latino-americana.

A instabilidade da política europeia contemporânea pode ser traçada desde, pelo menos, o final do século XVIII, quando, na França, um movimento populista desrespeitou as leis e, de forma antissistêmica, cometeu toda sorte de atos violentos para derrubar o regime monárquico, que era o mais adaptado às tradições do país. O governo estável que vigorava deu lugar à radicalização, em que não apenas o partido dos Girondinos e o dos Jacobinos tratavam um ao outro como inimigo, como eram fratricidas os conflitos intrapartidários, com os atores recorrendo a medidas paraconstitucionais. A situação de extrema polarização se manteve até o golpe militar de 1799, conhecido como 18 Brumário, liderado pelo general Napoléon Bonaparte. Golpes, invasões, mudanças antidemocráticas das regras do jogo e a ascensão de líderes populistas seriam uma constante não apenas na história francesa mas na de todo o continente.

Este artigo, no entanto, limita sua análise aos efeitos da cultura política europeia e de suas instituições fracamente consolidadas entre o início do século XX e os dias de hoje, em trajetória marcada por intervenções externas, rupturas democráticas, mudanças casuísticas nas instituições e desrespeito pela oposição. Dos países nórdicos aos mediterrâneos, da Europa continental às ilhas britânicas, do lado ocidental ao oriental, não há país europeu que apresente instituições robustas, que tenham resistido incólumes aos apetites particularistas e às ambições totalitárias ao longo do século passado. Sem pretender ser exaustivo, apresentarei alguns exemplos variados que respaldam tal hipótese.

 

O populismo e suas variantes

Os efeitos deletérios da onda populista chegaram à Inglaterra já no início daquele século. O país possuía, naquele momento, um sistema partidário institucionalizado, com agremiações comprometidas com a moderação política: desde o século XVIII, Tories e Whigs, ou seja, Conservadores e Liberais, representavam a população inglesa. Esse sistema partidário, no entanto, passou por dramático processo de desinstitucionalização. Sindicalistas fundaram em 1900 um grupo de pressão parlamentar, o Comitê de Representação Trabalhista, que inicialmente apoiou os liberais, mas, depois, rompeu sua lealdade e se tornou o Partido Trabalhista. A ruptura institucional foi inexorável e, prontamente, deputados trabalhistas, sem experiência parlamentar, infiltraram-se na Câmara dos Comuns, enquanto o tradicional Partido Liberal rachou e se fragilizou. O líder populista Ramsay MacDonald tornou-se primeiro-ministro pelo Partido Trabalhista em 1924, com sua agenda radical, mas permaneceu no poder por poucos meses, o que é flagrante indício da degradação sofrida pelo outrora estável sistema político britânico.

O problema do desmantelamento do sistema partidário inglês decorrente da emergência do populismo se soma à flagrante rejeição aos valores democráticos, endêmica no país. Não apenas os Trabalhistas, mas também os Tories apresentam vocação hegemônica, amam mais o poder do que a democracia. Não admitem que a oposição ocupe quaisquer espaços onde impacte de maneira efetiva. Há um jogo de soma zero, que não incorpora a pluralidade e apresenta intenso desequilíbrio de poderes, com submissão da Câmara dos Comuns ao Executivo. O resultado é um governo autoritário, que rejeita o diálogo e o compartilhamento do poder e se contrapõe a uma oposição dedicada à desqualificação do gabinete, com discursos repletos de ataques pessoais.

A mencionada emergência de populistas, no entanto, não foi um fenômeno unicamente inglês. Conforme observa Francisco Panizza, em qualquer época ou lugar, “o populismo é um modo de identificação política disponível a todo ator político que opera em uma formação discursiva na qual a noção de soberania popular e seu corolário inevitável, o conflito entre os poderosos e os excluídos, são elementos centrais de seu imaginário político”.

Em muitos outros países, como Alemanha, Espanha, França e Rússia, emergiram antes mesmo da virada do século organizações batizadas como social-democratas, socialistas e operárias, compostas por outsiders, que adotavam discurso político estridente, apelando demagogicamente à ideia de que o povo deveria se insurgir, estimulando o conflito e a radicalização.

Seu imaginário político, eminentemente contestatório, não permitia cenários de soma positiva e reivindicava a destruição completa dos antagonistas, apresentados como inimigos, promovendo ataque virulento aos partidos estabelecidos. A retórica era mais importante do que a substância das políticas a serem adotadas – Adam Przeworski observa justamente que, quando chegaram ao poder, tais agremiações sequer tinham uma política econômica definida. Ainda assim, já era marcante a irresponsabilidade fiscal em sua visão de gestão da economia, posto que prenunciavam um colapso econômico e ameaçavam a própria propriedade privada, em repúdio aos mais basilares preceitos constitucionais.

Esses populistas se aproveitariam do vazio de representação decorrente da crise de 1929 e dos períodos conturbados das duas guerras mundiais para ocupar esse espaço, conseguindo promover um desalinhamento dos sistemas partidários e mesmo chegar ao poder. No caso russo isso ocorreu já em outubro de 1917, quando a insatisfação popular se agravou devido ao aumento do custo de vida decorrente dos gastos com a Primeira Guerra Mundial. O movimento populista, denominado Bolchevique, contornou de forma violenta as instituições representativas, que desde fevereiro daquele ano vinham se democratizando de forma concertada, inclusive via Assembleia Constituinte e via governo provisório de união nacional com participação socialista. A própria família real – incluindo as crianças – foi executada pela nova ditadura populista em 1918.

O populismo europeu, que se alimentava da crise de representação, abriu espaço não apenas para os movimentos contestatórios vinculados aos sindicatos, mas também a líderes personalistas autoritários que se favoreceram da tendência do parlamentarismo à ruptura democrática. Assim ocorreu na Alemanha, com a ascensão do chamado “nacional-socialismo” do líder etnopopulista Adolf Hitler, e também com a Itália, Portugal, Espanha, Grécia, entre outros. Na Inglaterra, mesmo sem uma ruptura democrática, houve preocupante militarização da política, com Winston Churchill não apenas assumindo a chefia de governo, como estendendo a duração de seu mandato.

 

Instabilidade institucional e vazio de representação

A política europeia foi dramaticamente marcada pela instabilidade inerente ao parlamentarismo, claramente associado às reiteradas rupturas democráticas das primeiras décadas do século XX. A situação se agrava quando ocorre em paralelo à representação proporcional. Essa combinação difícil levou à baixíssima duração dos gabinetes na III e IV Repúblicas Francesas – duravam em média oito meses –, assim como a longos períodos em que não se consegue formar um novo governo na Bélgica.

No caso belga, o preconceito linguístico é um dos pilares fundamentais do sistema político, e é tarefa árdua a substituição de um primeiro-ministro destituído, devido à incapacidade de seu quadro partidário – muito fragmentado a partir da década de 1960 – de alcançar consensos. Em 2011, por exemplo, passaram-se oito meses sem que as numerosas agremiações partidárias flamengas – compostas por falantes do holandês – e valãs – francófonas – se dispusessem a abrir mão de seus interesses particularistas e acordassem com o rei Albert II a constituição de um novo Executivo.

 

Aeleição direta do chefe de governo, tal como nas repúblicas presidencialistas latino-americanas, além de impedir a ascensão ao poder de políticos que jamais seriam alçados a tal posição por meio de processo eleitoral ordinário, evitaria o perigo dessas situações de ingovernabilidade produzidas pelos próprios mecanismos legais do parlamentarismo. Não por acaso, de acordo com cálculos de Michael Laver e Norman Schofield até 1990, os quatro países com gabinetes mais instáveis no continente eram a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia e a Itália, todos com a combinação difícil de parlamentarismo puro com representação proporcional (após escândalos de corrupção, os italianos aprovaram, via referendos realizados em 1991 e 1993, uma reforma eleitoral que a substituiu pelo sistema misto, dando início à malfadada era Silvio Berlusconi).

Ao fim da Segunda Guerra, muitos dos governos populistas conseguiram prosperar, a despeito da fragilidade de suas instituições, devido à situação econômica favorável, com forte investimento dos Estados Unidos. Assim ocorreu com a Alemanha, em que Konrad Adenauer se manteve autoritariamente por 14 anos no poder, e com a França, onde um militar, o general Charles de Gaulle, liderou um movimento programaticamente fluido, construído em torno da própria personalidade do caudilho, o “gaullismo”, buscando fortalecer seu poder pessoal em detrimento dos partidos e legisladores.

Na Grã-Bretanha, os Trabalhistas aproveitaram o vazio de representação após a guerra e o sistema eleitoral desgraçadamente arcaico adotado no país e, mesmo com menos votos, venceram a eleição de 1945. Com isso, voltaram ao poder e radicalizaram ainda mais sua plataforma: Clement Attlee tornou-se primeiro-ministro e adotou medidas que claramente atentavam contra o livre mercado, estatizando indústrias, instituindo um sistema de contribuição nacional com a seguridade social e criando o sistema público de saúde, o NHS, imprimindo um volume irresponsável de gasto público com claros objetivos eleitorais.

 

O oportunismo de franceses e italianos

A França, com governo em crise de legitimidade devido à Guerra da Argélia, possibilitou o retorno de De Gaulle, o populista por excelência. Finalmente, o caudilho conseguiu fortalecer o Executivo vis-à-vis a Assembleia Nacional e o Senado, adotando o sistema de governo que viria a ser denominado semipresidencialismo, e modificando também o sistema eleitoral adotado nos pleitos legislativos, substituindo o proporcional pelo “ballotage”, majoritário de dois turnos. Nenhuma democracia do mundo ocidental parece tão fadada à quebra das regras do jogo político como a francesa, na qual todas as forças parecem conspirar ainda para a não consolidação de seu sistema partidário extraordinariamente subdesenvolvido.

Em 1971, François Mitterrand unificou pequenos movimentos e organizações de esquerda com o intuito de forjar um partido que o levasse à presidência da França, em projeto de poder claramente de cunho pessoal. Eleito presidente em 1974, o direitista Giscard d’Estaing faria o mesmo em 1978, fundando a União pela Democracia Francesa (UDF), outro partido de ocasião, que girava em torno de sua própria liderança. Mitterrand finalmente atingiria seu objetivo eleitoral em 1981, com uma plataforma extremista de esquerda, derrotando nas eleições presidenciais tanto Giscard d’Estaing como o gaullista Jacques Chirac, que também havia fundado partido novo em 1976. Ciente da iminente derrota no pleito legislativo de 1986, Mitterrand alterou novamente o sistema eleitoral para o proporcional, com o deliberado intuito de enfraquecer seus antagonistas diretos, em flagrante indiferença pelos interesses do país, visto que tal medida beneficiaria a extrema-direita antissistêmica e xenófoba representada pela Frente Nacional do neopopulista Jean Marie Le Pen. Não é preciso dizer que esse sistema eleitoral, adotado com motivação casuísta, durou apenas uma legislatura, retomando-se o método majoritário já na eleição subsequente.

O sistema semipresidencial, com suas eleições separadas para a Presidência e para a Assembleia Nacional, possibilita a ascensão de um presidente sem sólido apoio parlamentar. Quando a oposição ao chefe de Estado conquista a maioria legislativa, é inevitável a formação de um gabinete adversário do presidente, situação institucional denominada “coabitação”, a qual afeta negativamente a capacidade de produção legislativa e a identificação dos responsáveis pelas políticas adotadas. Isso ocorre porque o presidente, eleito pessoalmente pela maioria da população, será tentado a reivindicar maior legitimidade que o primeiro-ministro, que é quem tem o apoio do Parlamento. Se a hipótese de Juan Linz estiver correta, em situações em que não há um claro método para distinguir o verdadeiro detentor da legitimidade democrática, o presidente pode recorrer a formulações ideológicas para deixar seus inimigos em descrédito, podendo a rivalidade institucional assumir o caráter de um conflito social e político explosivo.

Também na Itália as mudanças de ocasião nas regras do jogo são uma marca indelével de sua debilidade democrática. Como se essa instabilidade não bastasse, a representação, para a sociedade italiana, além de permeável à participação de todo tipo de outsiders – como a eleição de estrelas da indústria pornográfica evidencia – significa clientelismo, o que propiciou duradoura hegemonia da Democracia Cristã, verdadeira máquina eleitoral fisiológica. Na década de 1950, os próprios democrata-cristãos, do partido dominante no sistema político italiano, criaram uma regra – apelidada de “lei da trapaça” – para dar quase uma centena de cadeiras parlamentares adicionais para a coalizão que superasse os 50% dos votos. Diante da corrupção generalizada, o sistema partidário entrou em colapso nos anos 1990.

O estridente magnata Silvio Berlusconi criou, então, seu próprio partido de ocasião, o Forza Itália, com nome inspirado na revista Forza Milan, dedicada ao clube de futebol AC Milan – de sua propriedade – e depois se aliou aos extremistas Liga Norte e Aliança Nacional. Em 2005, Berlusconi radicalizou a regra do bônus majoritário para a maior coalizão, em grave afronta aos equilíbrios constitucionais, assegurando 54% das cadeiras para a aliança mais votada mesmo que ela recebesse votação minoritária. Esta mudança, que acidentalmente beneficiou os adversários após surpreendente derrota eleitoral, foi introduzida pelo líder populista com o flagrante intuito de beneficiar a seu próprio grupo político, comportamento que tem raízes profundas na cultura política italiana.

 

A vocação hegemônica dos nórdicos

O déficit democrático e o subdesenvolvimento institucional não se dão exatamente do mesmo modo em toda a Europa. Suas diferentes regiões são mais afetadas por distintos problemas. Quanto ao Leste europeu, todo tipo de arbitrariedades, autocracias e até guerras civis recentes e genocídios ocorreram, de modo que seu atraso político é ponto pacífico, consensual mesmo entre analistas mais tolerantes com os desequilíbrios institucionais do continente. Por outro lado, se as latinas Itália e França são afetadas por uma cultura política de desprezo pelo cumprimento das regras do jogo, com alteração das mesmas por conveniência, vêm da Escandinávia as ameaças mais sutis à democracia. Atuando sob regras formalmente democráticas, uma esquerda anacrônica e intervencionista tentou, por todo o século, perpetuar-se no poder, mesmo sem maioria parlamentar, especialmente em dois dos países nórdicos: a Suécia e a Noruega.

Além da vocação hegemônica, o Partido Social-Democrata dos Trabalhadores (SAP) sueco e o Partido Trabalhista Norueguês (DNA) – rebatizado como simplesmente Partido Trabalhista (Ap) em 2011 – apresentam notáveis semelhanças, tanto por seus vínculos corporativistas com os sindicatos, como por terem assumido o poder, já nas décadas de 1920 e 1930, em aliança com os setores mais atrasados da agricultura, em oposição aos empresários urbanos. O SAP permaneceu no poder ininterruptamente de 1936 a 1976, a maior parte do tempo em gabinetes que excluíram todos os demais partidos, e em todo o restante do período o primeiro-ministro da coalizão foi social-democrata, o que demonstra que não tem apreço por compartilhar o poder. Em posição privilegiada, forçou as associações patronais a negociarem de forma centralizada com a central sindical aliada do SAP – os próprios sindicalistas eram coletivamente filiados ao partido –, dando a esta uma vantagem na barganha salarial que contraria as regras de livre mercado de outros países desenvolvidos de capitalismo avançado. Em troca, a central sindical indicava voto para os candidatos social-democratas e até mesmo financiava parte de suas campanhas. Esses acordos verticais se estendiam a todos os trabalhadores suecos, e um enorme número de empresas faliu por não conseguir sobreviver diante dessa perda de competitividade, o que resultou em enorme concentração de capital.

A situação piorou na década de 1970, quando a dupla formada pelo Partido Social-Democrata e a central sindical decidiu dar um passo à frente em seu intervencionismo antiquado. Os sindicalistas formularam proposta de canalização dos lucros “excessivos” das empresas para fundos coletivos a serem utilizados para comprar participação dos trabalhadores nas companhias como acionistas coletivos. Com isso, cada vez mais os próprios trabalhadores controlariam as maiores empresas do país, em grave ataque ao direito de propriedade privada.

 

Ocaso norueguês tem peculiaridades. Os trabalhistas são ainda mais avessos à partilha do poder do que seus pares suecos. O DNA se manteve no poder quase ininterruptamente entre 1935 e 1965, salvo pelos períodos em que a Noruega foi invadida durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1940 e 1945, e por um brevíssimo gabinete de coalizão formado pelos partidos adversários durante um mês em 1963. Em todo o período em que se manteve no poder ao longo dessas três décadas, o DNA só aceitou a participação de outros partidos em uma coalizão de governo nos meses posteriores à libertação dos nazistas, até a convocação de novas eleições.

Além dessa vocação hegemônica ainda mais arraigada que a do SAP, o Partido Trabalhista Norueguês não se caracteriza simplesmente por um populismo antiquado, mas especificamente por um de natureza rentista. Em vez de cautela diante das limitações impostas pela ordem econômica globalizada, o partido adotou postura radical a partir do momento em que foi descoberto petróleo no Mar do Norte, empreendendo ataque voluntarista à ordem socioeconômica estabelecida. A participação desse recurso natural no total das exportações norueguesas saltou de irrelevante 0,1% em 1972 para 35% em 1980, favorecida ainda pelos dois choques realizados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) na década.

Na esteira da descoberta dessa extraordinária fonte de receita, o governo trabalhista adotou políticas fiscais muito expansionistas, na contramão da tendência mundial. O populismo econômico rentista chegou ao ponto de, entre 1973 e 1989, aumentar em 40% o emprego público. Obviamente, essa política de curto prazo, com flagrantes objetivos político-eleitorais, tem como corolário a falta de precaução diante da flutuação dos preços do petróleo. Se este cair, como sustentar os empregos criados no período de bonança? Até o momento a fragilidade econômica norueguesa, de pouca diversificação e extremamente dependente do enclave exportador, tem sido disfarçada pela persistente manutenção do preço do petróleo em alta.

 

Elementos da deterioração atual

O mundo inteiro passa por crescente descolamento entre eleitores e partidos políticos, mas tal problema se agravou em enorme proporção nas chamadas “democracias industriais avançadas”, conforme é detalhadamente discutido na obra Parties without partisans, organizada por Russel Dalton e Martin Wattenberg. Se os autores e seus colaboradores também apresentam dados sobre a Austrália, a Nova Zelândia, os Estados Unidos, o Canadá e o Japão, os casos dissecados de fragilização dos partidos são, em sua enorme maioria, os de países europeus.

Uma questão em geral ignorada e que vale mencionar é que o desenho institucional incoerente em alguns países europeus mina a legitimidade do regime e a possibilidade de confiança nas agremiações partidárias. A Grã-Bretanha, com seu sistema majoritário, e a Espanha, com sua representação proporcional de vocação igualmente majoritária – dada a baixa magnitude dos distritos (isto é, o fato de muitas circunscrições eleitorais terem um número reduzido de deputados) – acarretam uma disputa basicamente bipartidária. Entretanto, ambos os países apresentam regras frouxas para inscrever eleitoralmente um partido. Em 2011, nada menos que 40 partidos disputaram as eleições legislativas espanholas. Nas eleições gerais britânicas um ano antes, um enxame de 133 partidos lançou candidatos às cadeiras da Câmara dos Comuns. A combinação de facilidade excessiva para formar agremiações partidárias com a altíssima barreira de entrada representada pelo caráter majoritário de seus pleitos, de efeito marcadamente redutor da pluralidade partidária, abre espaço para a ação disruptiva de outsiders e, simultaneamente, frustra grande parcela da população, que se vê excluída de representação. Os demais partidos que não os do establishment são tentados a não ver a democracia como o único caminho.

 

afragilidade institucional europeia tem levado ao crescimento não apenas das já mencionadas Frente Nacional francesa e Liga Norte e Aliança Nacional italianas, mas também de outros movimentos xenófobos de extrema-direita, como o Partido Austríaco da Liberdade, que foi guiado durante 14 anos por Jörg Haider, o Partido para a Liberdade (PVV) holandês, de Geert Wilders, o Partido do Progresso norueguês, o Partido dos Verdadeiros Finlandeses, e os gregos LAOS (Alerta Popular Ortodoxo) e Aurora Dourada, este último assumidamente neonazista. Muitos desses agrupamentos populistas conseguiram participar de coalizões de governo, enquanto que os demais, com presença crescente no parlamento, são capazes de derrubar gabinetes ou influenciar de modo decisivo a agenda política de seus países.

A falência democrática da Europa deixou de ser identificável apenas em observações ad hoc, tornando-se mais homogênea com o advento da União Europeia. Esta se estruturou em moldes tecnocráticos de baixíssima accountability, engessando o sistema político continental de modo a insular as decisões fundamentais dos resultados eleitorais domésticos. Sua meta monetarista é alcançada por meio de decisões verticais que são tomadas fundamentalmente pelo Banco Central Europeu, instituição tecnocrática independente, à margem dos processos democráticos, e por dois países com influência desproporcional: a Alemanha e a França. Estes dois governos nacionais, eleitos em pleitos de âmbito doméstico, decidem amplamente os rumos das políticas adotadas em outras nações, cujos governos, também eleitos internamente, são, por sua vez, pressionados a executar o que é decidido externamente. Não por acaso, a exigência do cumprimento das metas fiscais é menor para a Alemanha do que para os Estados-membros periféricos.

O Parlamento Europeu, este sim uma instituição estruturada em torno de grupos partidários de âmbito continental eleita democraticamente em todos os países, tem alcance limitado, visto que, no âmbito legislativo, é o Conselho da União Europeia que tem primazia em relação às áreas mais relevantes – economia, finanças e política externa – e que o principal órgão executivo é o Conselho Europeu. Tanto neste como no Conselho da União Europeia são os gabinetes nacionais dos estados-membros mais poderosos quem detém o poder de agenda. Há, portanto, a ausência de mecanismos democráticos de escolha dos ocupantes de posições-chave nas instituições de governança europeia, e suas instâncias supranacionais implicam intensa redução da accountability no continente.

Houve intervenção externa em alguns países – Irlanda, Portugal, Grécia e Espanha – com a imposição de pacotes de ajuste para reduzir o déficit público, e a nomeação de Mario Monti como primeiro-ministro foi de fato uma solução tecnocrática imposta à Itália pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A solução encontrada para lidar com as dívidas públicas, em vez de reverter o problema estrutural da economia desses países, decorrente em grande parte do próprio desenho institucional da União Europeia, levou a um ganho de bilhões de euros justamente para a Alemanha.

Desse modo, enquanto a América do Sul apresenta, de forma geral, tendência a institucionalização e consolidação de seus regimes democráticos, passada a época das intervenções militares, o mesmo não se observa na Europa, onde, conforme se buscou demonstrar neste ensaio, persiste – e volta a se exacerbar – sua histórica instabilidade, a qual pode ser atribuída tanto à fragilidade institucional como à cultura política.

 

O autor é professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

guisreis@gmail.com

 

 

 

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