Uma ameaça chamada Venezuela

Uma ameaça chamada Venezuela

Adriana Fernandes Basilio, Analista de relações internacionais

Felipe Augusto Chagas Nacif de Moraes, Analista de relações internacionais

 

Com a descoberta em 2010 das imensas reservas petrolíferas venezuelanas, surgiram perguntas inevitáveis: a Arábia Saudita poderia ser desbancada do posto de maior detentor do recurso energético mais utilizado e cobiçado do planeta? Correriam os sauditas o risco de perder a sua hegemonia na produção de petróleo? Apesar de ter superado a Arábia Saudita em termos de reservas identificadas nos últimos anos, a Venezuela desfrutará a longo prazo de um melhor posicionamento? A Arábia Saudita deveria sentir-se ameaçada?

Acreditamos que a Arábia Saudita não tenha motivos para se preocupar, já que a Venezuela, apesar de suas reservas superiores em quantidade, não a supera em qualidade. Por possuir uma tecnologia desenvolvida (devida em parte ao importante papel dos Estados Unidos na ARAMCO), a Arábia Saudita mostra-se, atualmente, mais capaz na extração petrolífera, sendo a maior produtora mundial, apesar das recentes descobertas das maiores reservas na Venezuela.

 

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“O petróleo está em tudo”

Antonio C. Boa Nova, em “Níveis de Consumo Energético e Índices de Desenvolvimento Humano”, atenta para o fato de que não seria possível dissociar a evolução sociocultural da humanidade da questão energética. O antropólogo Leslie White é citado pelo autor, quando este se refere a Darcy Ribeiro, por utilizar em seus trabalhos o grau de controle e de uso das fontes de energia alcançados por cada sociedade como instrumento de evolução: são apontadas a selvageria, a Revolução Agrícola e a Revolução Industrial, respectivamente, como os passos para a civilização (NOVA, 2007, p. 11-12).

Boa Nova segue a construção do seu raciocínio ao afirmar que Darcy Ribeiro complementa a ideia de White com o conceito de processo civilizatório. Seguindo essa concepção, “cada revolução tecnológica pode corresponder a um ou mais processos civilizatórios, através dos quais ela desdobra suas potencialidades de transformação da nossa era” (NOVA, 2007, p. 12).

Ao longo da história, conforme avançava a evolução do homem, novos processos de renovação cultural surgiam – o que proporcionou a ampliação da capacidade humana de produzir e buscar novas fontes de energia, implicando o surgimento de novas e maiores organizações sociais (NOVA, 2007, p. 13). Nossa espécie passou por muitos dilemas referentes à energia como meio de garantia à própria existência, desde o controle do fogo até o uso em grande escala do carvão mineral como matriz energética da Europa dos séculos XVIII e XIX (MAZOYER & ROUDART, 2010, p. 409-412).

Apesar de o carvão mineral ter sido a alavanca da Revolução Industrial e da consequente revolução nos transportes, o petróleo passou a ser o recurso mais importante do mundo, já na segunda metade do século XIX (YERGIN, 2012, p. 12-13). O petróleo inicialmente era considerado importante para iluminar cidades e campos, graças à ideia de pessoas como George Bissell, que acreditavam que esse óleo poderia ser convertido em um “fluido que seria queimado em lampiões como iluminante”, além da concepção do seu uso para lubrificar peças do maquinário de fábricas (YERGIN, 2012, p.19). Assim, começava uma época de aventureiros que buscavam enriquecer com a extração do óleo ou adaptar o mesmo para projetos variados, como o futuro “magnata do petróleo”, John D. Rockefeller – a Era do Petróleo.

Entretanto, o século que se transformou de fato com o advento do petróleo foi o século XX (YERGIN, 2012, p. 13). Daniel Yergin afirma que há três temas que justificariam essa questão. O primeiro refere-se ao desenvolvimento do capitalismo moderno: desde as últimas décadas do século XIX, a expansão do capital e dos negócios é basicamente moldada pelo petróleo. O desenvolvimento do mercado, as formas de estratégia e os processos de mudança tecnológica encarnam essa questão, transformando a economia nos âmbitos doméstico e internacional (YERGIN, 2012, p.13).

O segundo tema é relativo ao petróleo como sendo um produto diretamente ligado às estratégias dos Estados e à política internacional como um todo, ao longo da história. O tão valorado óleo foi decisivo para os países que travaram a Segunda Guerra. Nos anos 1950-1960, o mundo presenciou inúmeras disputas entre grandes empresas internacionais e países em processo de descolonização pelo controle do petróleo nos seus territórios. Na década de 1980 – período da chamada “Segunda Guerra Fria” –, a outrora chamada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas acelerava o seu fim ao empregar sem pudor a maior parte de suas receitas advindas do petróleo e do gás natural em escaladas armamentistas (YERGIN, 2012, p. 14).

O tema mais importante para o presente estudo é o terceiro: a sociedade humana se transformou na “Sociedade do Hidrocarboneto”. Isso se baseia na famosa frase “o petróleo está em tudo”. É o petróleo que sustenta o modo de vida de todos no mundo; ele se tornou o “sangue vital” da agricultura e dos sistemas de transportes; a ele devemos a existência dos tijolos de argamassa às borrachas de papelaria – o petróleo se configurou como âmago da civilização ocidental, até se tornar o centro da civilização humana.

Por ser um artigo de tamanha procura internacional, torna-se necessária a regulação do seu mercado, a fim de evitar crises. A OPEP nasce nesses moldes, sendo um mecanismo que regula a oferta de petróleo e ao mesmo tempo faz avançar os interesses de seus membros. Como consta do site da organização, seus objetivos são:

 

  1. To coordinate and unify the petroleum policies of its Member Countries and determine the best means for safeguarding their individual and collective interests;
  2. To seek ways of ensuring the stabilization of prices in international oil markets, with a view to eliminating harmful and unnecessary fluctuations; and
  3. To provide an efficient, economic and regular supply of petroleum to consuming nations and a fair return on capital to those investing in the petroleum industry.

 

A Arábia Saudita goza de uma posição de considerável conforto dentro da OPEP, devido a uma série de questões, como o fato de ser um dos países no mundo com o maior número de reservas de petróleo, além da boa qualidade deste – petróleos médios e leves –, e de ser mais facilmente recuperável em comparação a alguns países. Mas há uma questão política mais forte por trás disso: a aliança de longa data entre o país e os EUA (YERGIN, 2012, p. 440).

Durante os anos 1930, Ibn Saoud – rei do Hejaz e sharif de Meca a partir dos anos 1920 – inicia negociações com os EUA no intuito de sanar os problemas financeiros da Arábia Saudita (YERGIN, 2012, p. 317-326). Com o envio de estudiosos e trabalhadores por Washington, em 1936 é descoberto petróleo no reino da Arábia Saudita; e em 1938 seria a vez do Kuwait. Isso significa que a década de 1930 marca a entrada americana em maior escala na prospecção de petróleo no Oriente Médio, terminando com a supremacia britânica na região.

A questão é que, no fim da década de 1940, ao passo que pesquisas geológicas apontavam que o número de jazidas de petróleo a serem descobertas em solo americano tendia a declinar no curto prazo, estudos de geólogos, como DeGolyer, apontavam que o Oriente Médio ainda guardava grandes (e por vezes imensas) jazidas não descobertas (YERGIN, 2012, p. 440-442). Além disso, cerca de 90% de todo o petróleo utilizado pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial foi provido pelos EUA. Ou seja, com o fim da guerra e junto à nova ordem mundial que se configuraria com os Acordos de Bretton Woods, a América presenciou o fim do seu domínio como grande exportadora de petróleo (YERGIN, 2012, p. 441). Isso se traduziu na Teoria da Conservação: o entendimento por Washington de que os EUA deveriam passar a consumir mais petróleo importado do que nacional, a fim de poupar suas reservas conhecidas ante algum imprevisto, como conflitos internacionais (possibilidade de interrupção no transporte do óleo no mundo) (YERGIN, 2012, p. 443-446).

Esses fatores significaram que a indústria do petróleo passaria por uma reorientação grande o suficiente para afetar de modo significativo a política mundial. Segundo Daniel Yergin, nas palavras de DeGolyer: “O centro de gravidade da produção mundial de petróleo está se deslocando da área do Golfo Caribenho para o Oriente Médio – para o Golfo Pérsico” (YERGIN, 2012, p. 441). Sendo assim, os EUA alteram toda sua orientação referente ao Golfo Pérsico – especialmente em relação aos sauditas. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, aquele país já se fazia presente no reino de Ibn Saoud em termos de prospecção e desenvolvimento, por intermédio das companhias “… Aramco, Arabian-American Oil Company, joint venture da Socal e da Texaco” (YERGIN, 2012, p. 460).

Os anos 1950 marcaram as discussões nos âmbitos doméstico e internacional relativas aos royalties e demais compensações aos países detentores das reservas petrolíferas pela exploração destas (YERGIN, 2012, p. 485). O reino dos sauditas e outros países do Golfo Pérsico aumentavam cada vez mais suas exigências em termos de compensações aos exploradores de petróleo, uma vez que entendiam que os royalties recebidos representavam uma fração muito pequena do lucro das companhias de prospecção. Nas palavras de Yergin, “… as companhias de petróleo e os governos engalfinhavam-se continuamente por causa das condições financeiras que serviriam de base para a ordem do petróleo no pós-guerra” (YERGIN, 2012, p. 485).

É nesse contexto que a Venezuela passa a entrar em cena. Durante as primeiras décadas do século XX, a indústria petrolífera venezuelana se desenvolveu ao ponto de não permitir a diversificação econômica daquele país, tornando-o dependente do mercado desse óleo. O petróleo era responsável por 60% da receita total do governo, e respondia por mais de 90% do valor das exportações do mesmo país (YERGIN, 2012, p. 488). O governo que sucedera o de General Gómez iniciou seus dias visando reformular os regulamentos da indústria de petróleo e, assim, rever os acordos contratuais entre a Venezuela e as empresas estrangeiras produtoras do seu petróleo – o que incluía a realocação dos rendimentos provenientes deste.

O então subsecretário de Estado americano, Sumner Welles, começou a afirmar que o recebimento de royalties era muito pouco: os países produtores deveriam receber 50% do valor do petróleo – era o Postulado 50/50 (YERGIN, 2012, p. 489). Inicialmente as empresas de prospecção e produção do referido óleo se mostraram descontentes, argumentando que somente elas tinham os custos pelas pesquisas, extração, tecnologia, refino e transporte. No entanto, elas acabaram por aceitar o novo acordo – a Venezuela era já naquela época o país com algumas das mais importantes reservas de petróleo no planeta. Esse país também chegou a ser a maior fonte de petróleo barato, onde companhias como a Creole (subsidiária da Standard Oil of New Jersey) geravam basicamente a metade de sua receita total (YERGIN, 2012, p. 488).

Enfim, em 1960, foi criada a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Isso ocorreu em grande medida graças a Juan Pablo Pérez Alfonzo, ministro das Minas e Hidrocarbonetos venezuelano. Alfonzo via a importância de criar uma espécie de aliança global entre os principais países detentores de reservas, estabelecendo um sistema comum de rateio e distribuição internacionais (YERGIN, 2012, p. 576-577). Essa regulação da produção protegeria a indústria petrolífera venezuelana, já que esta tinha maiores custos de produção que os Estados do Golfo Pérsico, o que colocava aquele país em desvantagem comercial (YERGIN, 2012, p. 576-577).

Silvério explica que “pressões aos concessionários em termos de contratos, elevações unilaterais de preço e a busca por participação nos consórcios” foram artifícios para que os futuros países da OPEP angariassem controle mais significativo sobre seus recursos (SILVÉRIO, 2012, p. 10). E, de fato, a participação da OPEP na produção global de petróleo só fez crescer até os anos 1970 (SILVÉRIO, 2012, p. 11).

A Venezuela possui grande potencial para ser um país desenvolvido social e economicamente. Porém, certos aspectos tornam mais difícil tal realização. Esse país tem grandes taxas de pobreza e corrupção, além de ter sofrido com crises econômicas e políticas (PIMENTEL, 2006, p. 29-50). O potencial energético da Venezuela permite-lhe ter projeção de poder e também formar alianças, inclusive na América Latina, ajudando a promover a integração desta (COSTA, 2006, p. 4-6). Por essa característica, a Venezuela não pode se dar ao luxo de abaixar seus preços, muito menos agir como um swing producer (como é o caso da Arábia Saudita), ou seja, aumentando ou diminuindo a oferta de petróleo e, consequentemente, a cooperação com os demais países da OPEP (PIMENTEL, 2006, p. 29-50).

A entrada de Hugo Chávez na presidência da Venezuela foi importante para um maior investimento no setor petroleiro. O chavismo, influenciado pelos populismos de, por exemplo, Perón e Vargas, tem grande presença. Além de sua postura antiestadunidense, também constitui um governo fortemente nacionalista. Procurou realizar uma maior integração na América Latina, e também uma maior participação popular dentro do país, mas em organizações sujeitas ao controle do governo. Uma importante característica é o apelo social, utilizando-se de políticas a favor da parcela mais pobre da população, a fim de melhorar a imagem de líder carismático que possui (ARENAS, 2004, p. 1-5).

A PDVSA ganhou uma roupagem mais nacionalista, com grande exercício da soberania venezuelana em suas ações. O objetivo era maximizar os lucros do petróleo e aumentar sua capacidade de intervenção, ambas visando à negociação cautelosa com a indústria mundial. Isso levaria a benefícios para o país e a um maior controle estatal da indústria (LANDER, 2001).

Segundo a revista The Economist (2000), a Venezuela tem interesses em uma OPEP forte e com preços altos, pois poderia auxiliar na resolução dos problemas financeiros do país. Isso demonstra que a grande população, aliada a problemas estruturais do Estado, faz com que o país necessite de retornos altos da exploração de petróleo, até mesmo devido à característica populista do governo Chávez. Em contrapartida, a Arábia Saudita não compartilha do mesmo problema, pois como já destacado, possui melhores estruturas para agir com menos dependência do petróleo, possuindo mais maleabilidade em suas ações no âmbito do comércio petrolífero.

Em 2010, segundo o Boletim Anual da OPEP, as reservas de petróleo venezuelanas ultrapassaram as sauditas, que detêm cerca de 264,5 bilhões de barris contra 296,5 bilhões da Venezuela (tabela 1).

Essa nova configuração, porém, não modifica necessariamente a estrutura econômica venezuelana, já que suas reservas são compostas basicamente de petróleo pesado e ultrapesado, que exigem maior capacidade tecnológica e investimento econômico (MARTINS, 2011). O petróleo leve é o mais indicado para a fabricação de combustíveis mais valorizados, mas em contrapartida não é encontrado em abundância, fazendo com que o petróleo pesado precise de mais altos investimentos a fim de tornar-se importante e utilizável para o mercado. Quanto maior for a densidade do petróleo, mais este é desvalorizado, pois produz um menor número de derivados leves.

No caso dos pesados, são produzidos principalmente óleo combustível e asfalto. O primeiro é utilizado em indústrias e é obtido na fase mais pesada ou residual do refinamento, possuindo contaminantes e metais, que são corrosivos. Para diminuir o efeito dessas substâncias, é preciso outro refinamento, o que demonstra a maior dificuldade com relação a essa densidade. Já o asfalto é produzido a partir de componentes residuais do refino. A Arábia Saudita possui maiores reservas de petróleo leve, na verdade, uma característica do Oriente Médio, o que nos leva a crer que esta possui uma maior vantagem diante da Venezuela. Os principais derivados desse petróleo são o GLP, o óleo diesel e a nafta, sendo utilizados no setor de petroquímica e transportes (CAMPOS, 2012, p. 27-36, 44-49). O país possui, portanto, um petróleo mais fácil para refinar, e também mais valorizado no mercado internacional, resultando em menores custos e maiores lucros. Tal conjuntura reforça nossa hipótese de que o recente anúncio de maiores reservas não afetaria a Arábia Saudita a ponto de modificar e dificultar suas relações com a Venezuela.

Há também especulações de que tal descoberta não vá elevar significativamente a produção, pois o país não conseguiria aumentá-la de forma intensa, já que não possuiria um programa de investimento que pudesse superar a Arábia Saudita, além do obstáculo que o petróleo pesado oferece. Por isso, não influenciaria em escala global, continuando com menor produtividade que os sauditas (ANDREEVA, 2012).

Outros impedimentos ocorrem. A ARAMCO foi fundada em 1933 por um acordo entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos, sendo este representado pela Standard Oil da Califórnia. A exploração começou a ser rentável em 1938 (LECHA & ZACCARA, 2009, p. 230-232). Essa aproximação com os EUA torna-se de grande importância, pois desenvolve o potencial energético da Arábia Saudita – isso devido à ajuda financeira e tecnológica do outro país, contribuindo em grande medida para a sua posição hegemônica em petróleo. Vemos aqui certa desvantagem da Venezuela, pois, embora esta tenha sofrido influência de empresas petrolíferas, como a já citada Creole, por possuir um discurso nacionalista, abdica de manter estreitas relações com os Estados Unidos, apesar de este ser importante importador de seu petróleo. Isso também caracteriza certa incoerência da política externa de Chávez, pois mesmo atribuindo o atraso dos países latino-americanos às ações dos Estados Unidos, o que demonstra seu discurso antiestadunidense, este não vê problemas em comercializar com o país (VASCONCELLOS, 2009, p. 29-30).

Além disso, a própria constituição do Estado traz suas diferenças. A Arábia Saudita, por ser um Estado rentista, redistribui parte dos lucros de seu petróleo entre a população. Tal artifício auxilia no controle estatal sobre esta (IZQUIERDO & KEMOU, 2009, p. 44-45). Seu alto recurso energético e de boa qualidade não traz problemas relativos à redistribuição. Aliado a isso, o Estado Saudita possui uma população menor do que a da Venezuela (28,17 contra 29,07), além de não prestar auxílio a cerca de 6 milhões de imigrantes legais que lá trabalham (tabela 2).

A Venezuela, por sua vez, não possui tanta rentabilidade advinda do petróleo, como ocorre com a Arábia Saudita. Aquele Estado dá enfoque ao suporte a sua população, por meio de auxílios sociais e de ações em infraestrutura. Por exemplo, em 2005, Chávez investiu cerca de 5 bilhões de dólares nas Missões Sociais para pagar a dívida social, gerando empregos e combatendo a inflação (SEVERO, 2006). O Estado venezuelano possui políticas de distribuição destinadas aos mais pobres para que possa ter o apoio político necessário, como já comentado anteriormente. Nesse sentido, preocupa-se com o bem-estar social e com o desenvolvimento do seu país, mesmo que com ambições políticas (ARENAS, p. 1-5). Esse é mais um empecilho para o desenvolvimento venezuelano e nos mostra que a perda da hegemonia petrolífera saudita é improvável.

Na tabela 3, vemos a capacidade de refinamento dos países em questão, segundo o Boletim Anual da OPEP. Os dados comprovam que a capacidade saudita é praticamente o dobro da venezuelana. Tal fato vem reforçar o que já foi comentado anteriormente, ou seja, mesmo com maiores reservas, a capacidade venezuelana se mostra inferior à saudita, não demonstrando também grande evolução dos anos de 2007 a 2011. Além disso, certos locais, como Bajo Grande e San Roque, possuem uma produção muito baixa, não chegando a 5 mil barris por dia, o que contrasta de forma gritante com a produção saudita.

Na tabela 4, também do Boletim da OPEP, vemos mais um indicador da maior estruturação saudita para a exploração petrolífera. Considerando-se os maiores números relativos a características dos oleodutos de cada país, é possível perceber disparidades significativas. A maior delas está na diferença de 533 milhas em relação ao comprimento (length) entre os dois países. Outro aspecto refere-se ao diâmetro dos oleodutos, que possuem também alguma diferença entre si. Isso reforça a desproporção do preparo para refinar o petróleo, já que é necessário um aparato de grandes proporções, devido às altas reservas que ambos os países possuem. Sendo assim, a Venezuela ainda se mostra defasada tecnologicamente e estruturalmente frente à Arábia Saudita.

 

Conclusão

A partir da análise demonstrada anteriormente, é possível constatar que a Arábia Saudita não deve ter grandes preocupações acerca da constatação do maior número de reservas petrolíferas na Venezuela. Como observamos, outros fatores estão envolvidos no contexto dos dois países: cada qual possui suas especificidades, embora ambos estejam sujeitos às regras estabelecidas pela OPEP. Tal fato exerce grande influência na regulação da oferta de petróleo, embora não seja sempre essa a regra. É preciso ter em mente o próprio papel da Arábia Saudita como swing producer, o que viabiliza certa vantagem com relação à Venezuela.

Além disso, o Estado saudita possui uma população menor do que a da Venezuela, já que não se responsabiliza pelos seus imigrantes. Com isso, não há tanto gasto, mesmo porque sua produção petrolífera constitui uma grande fonte de renda para o governo (Estado rentista), e, apesar de redistribuir parte de sua receita à população, possui menores preocupações em termos sociais e administrativos do que a Venezuela. Esta acaba por direcionar grande parte de seus gastos para o bem-estar populacional. Dessa forma, sua baixa produtividade (comparada à Arábia Saudita), aliada a seus empecilhos geológicos (petróleo de mais difícil extração, demandando mais tecnologia para essa atividade), dificultam sua hegemonia no mercado petrolífero. Junto a isso, podemos constatar a existência de uma melhor tecnologia petrolífera da Arábia Saudita, já que a ARAMCO foi criada pelos EUA. Sendo assim, apesar da recente descoberta de um maior potencial petrolífero em seu território, a Venezuela encontra-se em desvantagem por não possuir atualmente tecnologia capaz de aumentar a produção de barris e, consequentemente, fazer uma possível frente à produção saudita.

Após as explanações acerca da evolução da importância do petróleo para a sociedade como um todo, destacamos a criação da OPEP e seus objetivos enquanto instituição. Com uma explicação de tais fatos relevantes para o tema, entramos na conjuntura dos países em si, e destacamos diversas características que têm sua parcela de influência em suas ações políticas. Com a análise de dados estatísticos acerca de diversos aspectos dos países membros da OPEP, constatamos que a Venezuela possui diversas defasagens em relação à Arábia Saudita. Defasagens principalmente de caráter tecnológico, mas também de caráter geológico, já que observamos que a qualidade do petróleo de cada uma é diferente, pressupondo certa vantagem da segunda com relação à primeira.

Apesar da defasagem, notamos que a Venezuela possui planos e pactos para a melhora de sua produção, como, por exemplo, com a Rússia. A relação entre esta e a Venezuela se intensificou nos governos de Putin e Chávez. Ambos os governantes tendem ao nacionalismo, e por isso, acabam conseguindo um diálogo satisfatório. Suas parcerias não se restringem à questão energética, sendo também de caráter militar e comercial.

A Venezuela possui um Plano Nacional 2007-2013, e uma de suas metas é se afirmar como “potência energética mundial e usar os recursos petrolíferos para promover a integração regional e mundial” (CARMO, 2012, p. 6-7). Nesse sentido, a cooperação com a Rússia seria importante para fazer avançar as ambições venezuelanas.

Em 2010, foi assinada uma parceria entre o Consórcio Nacional Petroleiro Russo e a PDVSA para a criação da empresa Petromiranda, objetivando atuar em Orinoco. Empréstimos também foram concedidos à Venezuela, com o intuito de desenvolver a região petrolífera, além da concessão de exploração do campo Carabobo 2 à Rosneft, uma das empresas russas. Além disso, a troca entre os dois países no setor militar também está sendo efetivada (BARROS & PINTO, 2012, p. 8-11).

Com isso, a Arábia Saudita poderá vir a se preocupar caso a cooperação técnico-militar entre a Venezuela e a Rússia se expanda. Isso porque a Venezuela, desenvolvendo sua tecnologia petrolífera, poderia vir a igualar ou ultrapassar a produção da Arábia Saudita. Geraria uma maior oferta do produto, fazendo com que os preços caíssem, o que poderia causar preocupação aos países membros da OPEP. Essa hipotética conjuntura nos leva a pensar se a organização seria suficientemente forte para superar tal desequilíbrio, ou se o impacto viria a ameaçar sua existência.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

 

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