Uma outra safra de golpe

Uma outra safra de golpe

Guilherme Pires de Mello

INTRODUÇÃO

A democracia não é um regime para incompetentes.
Carlos Lacerda, O poder das ideias

Entre novembro e dezembro de 1955, o historiador e professor Frank Tannenbaum conduziu uma série de seminários na Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque, com o objetivo de discutir as crises políticas em curso nos países da América Latina. O evento contou com a presença de diversos expatriados de países do cone sul, condenados por juízo próprio ao desterro em solo americano, afugentados, em sua maioria, por militares que tomaram as rédeas de seus respectivos países pela força. Dentre os principais nomes, destacavam-se o ex-presidente da Colômbia Alberto Lleras Camargo e o jornalista argentino Alberto Gainza Paz. Representando os autoexilados brasileiros, o jornalista e então deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN) do Distrito Federal Carlos Frederico Werneck de Lacerda foi responsável por conduzir, em duas oportunidades, dois seminários, após solicitar sua participação no evento como um favor para o amigo José Osvaldo de Meira Penna, diplomata e membro da delegação brasileira na ONU.

Lacerda, ao contrário dos demais participantes, não fugira de uma ditadura militar. Afugentou-se, primeiro em Cuba e depois nos Estados Unidos, após a quartelada do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que visava assegurar, por meio de um contragolpe militar, também chamado de “golpe preventivo”, a posse de Juscelino Kubitschek como presidente da República democraticamente eleito, após tentativa frustrada da oposição em estabelecer novas regras para o pleito, alegando que o presidente só seria eleito uma vez alcançada maioria absoluta dos votos.

Nos Estados Unidos, em sua primeira palestra, Carlos Lacerda discorreu sobre a história política do Brasil até a revolução de 1930, que terminou com a condução do gaúcho Getúlio Dornelles Vargas ao poder e pôs fim à Primeira República. A recepção de sua primeira palestra foi bastante favorável ao jornalista. A segunda, contudo, causou inquietações entre os convidados. O político carioca, para a incredulidade do auditório, defendeu a sua tese de que a democracia brasileira só seria efetivamente implementada no país pelas mãos dos militares (DULLES, 2000, p. 238; MEIRA PENNA, 1988, p. 132).

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O aparente acinte – defender uma ditadura “restauradora” para um auditório composto por simpáticos aos exilados políticos de ditaduras militares na América Latina – poderia ser facilmente percebido como fruto de um raciocínio desvairado de um caudilho amante de ditaduras. Segundo relato de Meira Penna, presente na exposição, de fato o sentimento no auditório foi esse. Os americanos ficaram “horrorizados” com a participação de Carlos Lacerda[1].

No entanto, aos olhos do político brasileiro, sua tese era, na verdade, um apelo a uma “verdadeira democracia”, imaculada, livre de vícios, que nasceria somente após os expurgos das estruturas políticas-eleitorais estabelecidas pela ditadura do Estado Novo, por meio de uma “ditadura renovadora”. Para Lacerda, as Forças Armadas no Brasil se distinguiam das demais das nações vizinhas e, por esta razão, seriam as instituições mais adequadas a promover essa mudança, purificando e moralizando as instituições, estabelecendo, de uma vez por todas, a democracia em território brasileiro (DULLES, 2000, p. 238).

Como sustenta Jorge Chaloub (2018, p. 385), Carlos Lacerda é um ator político cuja definição se apresenta como uma tarefa hercúlea, em parte pela sua trajetória, cheia de mudanças de rumo, desde sua origem na militância comunista para, na idade adulta, se tornar um dos grandes nomes do anticomunismo brasileiro. Sua política se dava na prática, seja na tribuna, como vereador e deputado federal, eleito sempre entre os parlamentares mais votados; na imprensa, escrita, falada e, como pioneiro, televisionada; ou mesmo como primeiro governador eleito do estado da Guanabara, cuja administração é lembrada pelo seu conflito com o governo federal e obras estruturais e de lazer importantes para a atual cidade do Rio de Janeiro.

O pensamento político de Carlos Lacerda adquire sentido apenas partir dos seus confrontos[2], moldando sua persona pública não como a de um bacharel do Direito, imagem clássica associada ao liberalismo brasileiro[3], mas como um tribuno romântico, digno de um personagem de verniz shakespeariano, por vezes associado à figura do “salvador da pátria”[4], dotado de urgência e assertividade em sua performance. Era, sobretudo, um polemista marcado pela virulência de suas palavras e pela intransigência de seus posicionamentos, buscando a eternização do conflito ao apelar para a afetividade de seus valores e passionalidade de sua trajetória (MELLO, 2020, p.42).

No presente artigo, procuraremos mostrar como o jornalista e político Carlos Lacerda buscou trabalhar, ao longo de sua trajetória política, conceitos pertinentes ao liberalismo, tais como “liberdade” e “democracia”, de modo a assentá-los numa lógica particular capaz de harmonizá-los com conceitos aparentemente opostos, como “golpe” e “ditadura”. A incursão no pensamento do autor analisado será limitada a duas obras, em dois momentos-chave de sua trajetória. O primeiro é a sua participação como jornalista responsável por cobrir a Assembleia Constituinte de 1946 pelo jornal “O Correio da Manhã”, produzindo crônicas reunidas na coluna “Na Tribuna da Imprensa”[5]. O segundo momento será a partir da sua reconstrução memorialística com a coletânea de discursos compilados no livro “O poder das Ideias” (1964), publicado originalmente em 1961.

Procuramos justificar a separação em dois momentos a partir do entendimento da compreensão dos udenistas acerca da constituição de 1946, amparado pela delimitação também utilizada por Delgado (2006). No primeiro momento, a ênfase da crítica dos liberais do período era no “pecado original” da constituição, que nasceria embalada no berço da ditadura, carecendo dos aspectos verdadeiramente democráticos, revelando a permanência do velho vinho estadonovista em taça mimética às instituições democráticas norte-americanas. O segundo momento difere-se do primeiro quanto à razão que motivara os defensores da quebra da legalidade. Nos anos 60, a tese golpista se disfarçaria de legalista, em defesa da constituição outrora contestada, sob o argumento de que a revisão da Constituição de 1946 estaria prejudicada devido à radicalização[6] dos partidos políticos de esquerda e, sobretudo, pela influência comunista. O pressuposto é corroborado pelo argumento do professor e historiador Rodrigo Patto Sá Motta (2002), que compreende o período de 1961 a 1964 como um dos dois grandes momentos de “surtos anticomunistas” na História do Brasil.

1. O liberalismo pelo método da análise morfológica

A tese lacerdiana do “golpismo democrático” das Forças Armadas, apresentada no seminário nos Estados Unidos, precipita o argumento sustentado pelo professor e cientista político Alfred Stepan, no livro “Os militares na política” (MEIRA PENNA, 1988, p. 132). Como um representante do partido que reivindicava o papel de principal intérprete liberal do interregno democrático (SANTOS, 1998), o argumento sustentado por Carlos Lacerda levanta algumas perguntas acerca da compreensão do político udenista sobre conceitos muito caros aos liberais de maneira geral, afinal, segundo a análise morfológica proposta por Michael Freeden (1996), conceitos como “democracia” e “liberdade” aparecem em posições nucleares para a ideologia do liberalismo político. As ideologias são percebidas conforme o contextualismo linguístico de John Pocock, portanto, como uma forma de discurso político, por meio de padrões discerníveis, funcionando como ferramentas de simplificação, cujo fim é orientar e convencer um determinado grupo de pessoas. Em outras palavras, são mapas que servem para dar sentido aos conceitos, facilitando, assim, a participação política das massas no debate político (FREEDEN, 1996). Nesse sentido, as ideologias aparecem como forças “democratizantes” em sua origem, com relação univitelina ao aparecimento das massas, permitindo uma competição de discursos, que objetiva controlar a linguagem política e, sobretudo, suas interpretações.

Inspirada por diversas contribuições em distintos campos acadêmicos, tais como a Ciência Política, a Linguística, a História e a Filosofia, a análise morfológica das ideologias parte dos pressupostos estabelecidos pela Escola da História dos Conceitos[7] de Reinhart Koselleck e se traduz em um método de investigação que objetiva decodificar padrões internos nas ideologias, destacando suas semelhanças e seu papel estrutural na formação dos campos semânticos, por meio de um processo de recepção e contestação de conceitos, organizados em diferentes níveis hierárquicos em sua estrutura, que, por sua vez, sofrem alterações tanto ao longo do tempo (diacrônicas) quanto em um mesmo momento histórico (sincrônicas) (FREEDEN, 1996).

Um dos pressupostos da análise morfológica é entender as ideologias não apenas como political thought, mas também como political thinking, examinando, tanto a produção textual, como oral e simbólica. Ou seja, ela não se limita ao pensamento político normativo, permitindo a análise em diferentes níveis de articulação social e formas de se influenciar a arena política. Por meio desta compreensão, o acesso às ideias e pensamentos se dão exclusivamente pelas ideologias. Portanto, elas são formas reais de pensamento, com estrutura conceitual endêmica (FREEDEN, 1996). Devido ao seu foco na microestrutura de maneira a revelar padrões, o exame morfológico das ideologias se aparta de outras Escolas que procuram estabelecer grandes narrativas, em uma perspectiva macro, tratando eventuais divergências, portanto, como parte constitutiva do processo ideológico, e não como outliers de um processo único (FREEDEN, SARGENT, STEARS, 2013).

O resultado imediato é o alargamento do cânone do pensamento político, permitindo uma variedade de novos intérpretes, num processo de “deselitização” e ênfase na microinvestigação de padrões discerníveis nas principais ideologias identificadas por Freeden[8]. Fortuitamente, por esta razão, o método de investigação “freedeniano” nos parece ser o mais adequado para examinarmos a atuação política de Carlos Lacerda, a partir de sua retórica e processos de disputas conceituais, que, conforme mencionamos anteriormente, não se limita a de um teórico da política com uma retórica sistemática, ou mesmo coerente, mas, sim, de um ator prático cujos adversários são escolhidos de acordo com posicionamentos momentâneos.

Conforme mencionamos anteriormente, ideologias possuem uma estrutura que hierarquiza conceitos, por meio de um processo de recepção e contestação. Essa hierarquia se dá em três níveis. De maneira centrífuga, temos: conceitos nucleares, adjacentes e periféricos. Ideologias não são doutrinas dogmáticas completamente fechadas, pelo contrário. É essa estrutura heterogênea que permite a permeabilidade característica das microinvestigações propostas pelo método análise morfológica. Da mesma forma, devemos pensar não em “caixinhas ideológicas”, mas em clusterização de conceitos, que, por sua vez, formam padrões identificados com determinada ideologia, sendo três principais: socialismo, liberalismo, conservadorismo, com diferentes níveis de intensidade determinados pelo processo de organização, hierarquização e atribuição de significados aos conceitos disputados que ganham sentido com relação à sua proximidade com o seu ambiente (FREEDEN, 1996).

Ideologias não estão preocupadas em possuir verdades, pois não são científicas. Portanto, apesar de usualmente não possuírem conteúdos mutuamente excludentes, é comum ostentarem idiossincrasias, que, para o método “freedeniano” são irrelevantes (FREEDEN, SARGENT, STEARS, 2013, p.165). Tal característica, bem como a preocupação com a proximidade em que essa disputa ocorre com o ambiente, é novamente uma garantia de que a análise morfológica não pretende “amarrar” o objeto analisado numa camisa de força, reforçando sua qualidade como a melhor maneira de se abordar um intérprete e, sobretudo, um ator político com as características de Carlos Lacerda, cuja atuação em seu campo se dá a partir de uma produção rotineira de atribuição de sentidos a conceitos dentro de uma realidade periférica[9] aos países centrais ao capitalismo.

2. Carlos Lacerda, a política sob o signo da paixão

Em 1933, Carlos Lacerda subiu as escadarias do velho prédio da Faculdade Nacional de Direito, na rua do Catete, e se pôs a discursar, como um pregador, para os demais colegas, demonstrando grande eloquência em sua retórica passional, capaz de exortar qualquer plateia, já por volta dos vinte anos. Sua voz repercutia como música e causava admiração pela sua postura e idealismo (RODRIGUES, 1980, p. 17). Os discursos públicos eram uma característica de sua personalidade política desde muito cedo. Aos 10 anos de idade, em 5 de julho de 1924, subiu em sua carteira, na escola municipal José de Alencar, e retirando da botina o manifesto revolucionário de Isidoro Dias Lopes, tomado pelo espírito revolucionário dos tenentes, discursou para sua turma em voz alta, interrompendo a aula (DULLES, 1980, p. 17). Os episódios servem para ilustrar a imagem que Lacerda cuidadosamente cultivava, de evidentes semelhanças com as de Rui Barbosa, figura de grande inspiração, afeito desde pequeno a discursar em cima de caixotes. Em sua trajetória, Lacerda recupera a imagem de Rui Barbosa como grande oposicionista às injustiças e os males do Brasil, em chave distinta às de figuras-chave da UDN, como Afonso Arinos de Melo Franco, que reivindica Rui como um patrono do bacharelismo ilustrado da Primeira República. O político baiano fora descrito pelo presidente da República Campos Sales como um verdadeiro “revolucionário de sangue”, cuja presença era, assim como fumaça, comumente associada aos presságios de incêndios causados por uma “conspiração ou revolta”. Para Lacerda, contudo, Rui Barbosa era o seu “único grande professor de democracia” no Brasil (HOLLANDA; CHALOUB, 2017, p. 117; LACERDA, 1987, p. 223).

Sua extensa admiração pelo tribuno da Primeira República não lhe furtou de comparar sua trajetória na vida pública com a do político baiano, assemelhando o lacerdismo, movimento político que levara seu nome, com a campanha civilista encampada por Rui Barbosa, por ocasião da eleição à presidência da República em 1910, contra o general Hermes da Fonseca (LACERDA, 1987, p.223). Outras duas figuras de grande importância para a construção da persona pública de Carlos Lacerda foram o seu avô, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sebastião de Lacerda, e o seu pai, Maurício de Lacerda, político socialista da Primeira República.

Sua criação familiar em meio político[10] lhe condenou à vida pública, mesmo tendo prometido a sua mãe, Olga Caminhoá de Lacerda, aos nove anos, que jamais trilharia os passos do pai na política[11]. Carlos jamais foi indiferente às figuras paternas que o circundavam. Seu pai, conhecido como “tribuno do proletariado”, dotado de uma oratória igualmente poderosíssima como a do filho, capaz de elevar o orador ao prestígio de “incendiário da Primeira República”, apesar de sua baixa estatura, causava-lhe grande fascínio e profundo desgosto. O seu avô, por seu turno, um republicano e abolicionista convicto, foi para o pequeno Lacerda seu primeiro grande exemplo. A ambivalência com relação a seu pai, por vezes, pode denotar um padrão de ressentimento à figura paterna, explicado somente à luz das teorias freudianas[12], perceptível em sua vida política, que passa pelo processo traumático da sua exclusão da militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB)[13], em 1939, para o ódio ao presidente Getúlio Vargas, visto como o “pai dos pobres” no imaginário brasileiro (MENDONÇA, 2002).

Seu rompimento definitivo com o socialismo se deu em 1942, após o seu colega Samuel Wainer lhe negar a publicação na revista “Diretrizes” de um artigo intitulado “Os intelectuais e a união nacional”, defendendo o alinhamento incondicional com a ditadura de Getúlio Vargas por ocasião da Segunda Guerra Mundial, tese defendida pelo seu tio, Fernando de Lacerda, dirigente do PCB e rival de Luís Carlos Prestes. À época, Wainer, que viria a se tornar nos anos 1950 diretor do jornal “Última Hora”, simpático ao governo democrático de Getúlio, e inimigo de Lacerda, se pôs contrariamente à tese de união ao governo (DULLES, 1980, p. 73-74). Alguns anos depois, após algumas tentativas frustradas de se reaproximar da militância comunista[14], Carlos Lacerda ressurgiu como um convicto opositor à ditadura do Estado Novo, depois da sua aproximação com intelectuais liberais e conservadores católicos. Sua entrevista com o antigo aliado do Estado Novo, o político José Américo, em fevereiro de 1945, precipitou o fim da censura do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), sendo reconhecida posteriormente como “a entrevista de derrubou a ditadura” pelo imaginário udenista (BENEVIDES, 1980; MENDONÇA, 2002, p. 73).

Em 1946, Carlos Lacerda, já se identificando como um liberal e anticomunista moderado[15], cobriu a Assembleia Constituinte pelo “Correio da Manhã”, matutino de Paulo Bittencourt. Aos 30 anos e mesmo ainda como jornalista, Lacerda era percebido como uma personalidade ascendente na política, se autodenominando “deputado sem voto”. No ano seguinte, elegeu-se como vereador mais votado, renunciando apenas alguns meses depois, após o Senado retirar as prerrogativas da Câmara do Distrito Federal analisar os vetos do prefeito. Em 1949, funda a “Tribuna da Imprensa”, seu jornal vespertino que, mesmo com baixa circulação, tornou-se bastante influente nos anos 1950. Sua atuação nas décadas seguintes lhe garantira protagonismo em quase todas as grandes crises políticas que abalaram a experiência democrática de 1945-1964, rendendo-lhe participação central no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; no “golpe preventivo” do general Henrique Teixeira Lott, que assegurou a posse do presidente Juscelino Kubitschek, em 1955; na crise do governo Jânio Quadros, em 1961; e no golpe militar de 1964, que depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart, seu adversário político, mas, posteriormente, cassou-lhe os direitos políticos, jogando uma pá de cal e dando fim à sua trajetória política de maneira melancólica.

3. O “golpismo democrático” de Carlos Lacerda

O conglomerado de tendências que se abrigavam na União Democrática Nacional (UDN) reunia-se em torno de um consenso dinâmico de oposição à ditadura de Getúlio Vargas e sua prole política. Fundada em 7 de abril de 1945, a UDN contribuiu para o estabelecimento de um imaginário liberal com interpretações próprias para o Brasil, que se traduz no udenismo, uma cepa do liberalismo que adquire sentido numa interação dinâmica entre a reflexão ideológica e a prática política (BENEVIDES, 1980; CHALOUB, 2015), para além das amarras partidárias, alimentando-se das suas ambiguidades, como maneira de particularizar esse liberalismo às suas condições periféricas, conciliando discursos aparentemente contraditórios, como a defesa da quebra da legalidade para se garantir a democracia.

A compreensão do liberalismo como ideologia política, por si só, já se apresenta como uma tarefa difícil devido à sua natureza complexa e dinâmica, manifestando ora como teoria política e ora como um conjunto de injunções morais, com contribuições de grande relevância para o debate público contemporâneo, trazendo para o centro das discussões conceitos como “liberdade”, “democracia”, “direitos”, “justiça”, entre outros, que servem como base para as práticas políticas modernas de governo (FREEDEN, SARGENT, STEARS, 2013, p. 388). Esses conceitos supracitados encontram-se num constante processo de recepção e contestação pelos intérpretes do liberalismo. No entanto, existem premissas que servem de pedra filosofal para identificarmos o liberalismo como ideologia política. Por exemplo, o liberalismo é frequentemente associado a uma forma de autonomia do indivíduo frente a eventuais restrições externas. O conceito de “liberdade”, portanto, exerce função nuclear para a ideologia liberal (FREEDEN, SARGENT, STEARS, 2013, p. 388). Em sua vertente moderada, o liberalismo também se sustenta no conceito de “democracia” e “direitos”, que ganham corpo político por meio do Estado de Direito Democrático. Permanecendo na metáfora organicista, os “direitos” exerceriam função esquelética e a “democracia” sua musculatura, com o fim na autonomia do corpo, ou seja, a “liberdade”. Esta constelação de conceitos, evidentemente, não possui um significado único. Conforme sustentado na seção anterior, eles são frutos de processos de contestação e recepção, sujeitos à alteração diacrônica e sincrônica.

Retomamos a discussão sobre o método “freedeniano” de estudo das ideologias para preterir a afirmação de que a UDN teria se utilizado de uma faceta liberal para justificar o antagonismo com aos ideais preconizados por Getúlio Vargas, sustentada por Benevides (1980). O comportamento udenista não deve ser compreendido como falseamento de intenções autoritárias, mas como a expressão “possível” de um liberalismo de características periféricas, que encontrou no lacerdismo sua vertente mais radical nos meandros da década de 1950 e seu auge em 1960. Foge ao escopo do presente trabalho a discussão mais aprofundada sobre o que foi o lacerdismo[16]. Entenderemos, para os propósitos imediatos do artigo, o lacerdismo como a corrente política personalista que identificava em Carlos Lacerda os valores essenciais do homem público capaz de regenerar as “instituições corrompidas” no campo político e moral, delegando às classes médias em ascensão, por meio de uma retórica moralizante, o dever e o direito de assumirem o esteio da nação como representantes das qualidades mais essenciais ao indivíduo autônomo idealizado pela retórica liberal. Quando nos referimos às posturas e atitudes pessoais de Carlos Lacerda, optamos pela nomenclatura “lacerdiana” de maneira a diferenciar os dois conceitos.

A centralidade da crítica a uma moral brasileira degenerada na retórica liberal, e, portanto, com impactos políticos, pode ter origem, segundo Wanderley Guilherme dos Santos (1998, p. 36), numa perspectiva natural e racista, cuja origem remete à mestiçagem exacerbada de nossa sociedade, responsável, pois, pelo baixo nível médio da formação moral do brasileiro. No entanto, conforme o professor Wanderley, essa hipótese do “pecado original” de fundo racista não é necessariamente o ponto político mais relevante, mas a suposição individualista que reivindicava, como o próprio Carlos Lacerda, a ação política a partir da orientação de valores morais. O produto dessa anemia moral, portanto, seria o mau funcionamento do Estado, e quaisquer outras características apontadas como responsáveis seriam redundantes, uma vez que a raiz de todo esse mal seria a baixa qualidade moral da classe dirigente (SANTOS, 1998, 36).

Após o movimento de democratização parcial iniciado em 1945, Carlos Lacerda, por meio do lacerdismo, se consagrou como quem melhor traduziu as mudanças provocadas pela inserção das massas no debate político pela via da direita, tornando-se a versão equivalente das classes médias do líder populista[17], mas diferenciando-se, fundamentalmente, pela sua autoimagem cuidadosamente fabricada em suas performances públicas como “homem das ideias”, para apartar sua figura dos líderes caudilhistas associados ao termo no contexto periférico brasileiro (CHALOUB, 2018, p. 387). A incumbência das classes médias como a “classe moral” serviria para arregimentar uma militância ativa, com claros propósitos e de fácil identificação pelos seus membros, separando-os da classe trabalhadora e seus anseios “menores” e imediatistas, portanto incapazes de decidir por si mesma o futuro da nação, bem como os aproximando das Forças Armadas, com quem teoricamente compartilhariam valores e ideais contra a oligarquia varguista fascistizante e a ameaça comunista, ambas responsáveis pela “degeneração moral”, fruto de todos os males do País (MCCANN, 2003, p. 681-682). No léxico lacerdiano, portanto, a tocha da liberdade deveria ser carregada pelas mãos das classes médias que, segundo sua mitologia, fundariam a verdadeira democracia, livre de vícios da máquina política do Estado Novo, que permanecia com seus tentáculos atrasando o desenvolvimento moral, político e econômico do Brasil, num processo verdadeiramente revolucionário em direção ao progresso.

Por esta chave, o “golpismo democrático” advogado por Carlos Lacerda seria a única forma de estabelecer a democracia verdadeiramente “pura” em um país como o Brasil. Sua menção remete às suas crônicas constituintes, a 14 de março de 1946, quando sustentou pela ponta de sua pena que, ao povo, só lhe restava uma única esperança: o direito de resistência contra os inimigos da democracia que hoje, disfarçando-se de seus enfermeiros, tratam de abatê-la ainda no nascedouro. A única forma de impedi-los seria se juntando aos parlamentares oposicionistas da UDN em torno de sua defesa (LACERDA, 2000, p. 159). O recurso parlamentar, contudo, cederia espaço com o tempo para a tese de intervenção militar nos anos 1950 e 1960, culminando com o golpe de 1964 e a interrupção da experiência democrática, bem como a eventual cassação dos seus direitos políticos e o fim de sua carreira pública.

Seu apelo às Forças Armadas, todavia, não está em desarmonia com a ideologia liberal, assemelhando-se ao direito de resistência de um povo oprimido, presente até mesmo em textos de pensadores protoliberais do século XVII como John Locke, pela metáfora de apelo aos céus como último recurso contra um governo que se coloca em estado de guerra contra a sociedade, conferindo ao povo, como verdadeiro detentor da soberania, o direito e o dever de empregar a força para pôr fim à tirania de um soberano ilegítimo e restabelecer o estado civil constituído pelo pacto social. A harmonia da ferramenta do golpe de Estado com o liberalismo político é notada pelo professor Wanderley Guilherme dos Santos (1998, p. 41), segundo o qual os liberais brasileiros, ao perceberem que as estruturas montadas pela ditadura Vargas permitiriam apenas a ascensão de políticos “corrompidos” pelo sistema, entenderam como aceitável e coerente com a ideologia liberal tentar derrubar o sistema por quaisquer meios necessários, transformando a UDN no mais subversivo dos partidos políticos na Nova República. Caberia às Forças Armadas, como braço armado das classes médias, frente a tal aviltamento e amparados pela doutrina de segurança nacional, a defesa da soberania perante os inimigos externos – o medo de uma infiltração comunista – e internos do Brasil, notadamente a perpetuação de um estado demagógico, personalista e de inspirações caudilhistas[18]. O argumento, portanto, reforça que o liberalismo não exerce apenas função envernizante no pensamento de Carlos Lacerda, mas, sobretudo, representa o seu fim e sua base, servindo-lhe de maneira fundamental para, no calor da arena política, distingui-lo perante a opinião pública e seus adversários imediatos como um representante dos ideais identificados sob signo do liberalismo político, com produção de significados, por meio de processo legítimo de contestação e recepção de conceitos, coerentes com sua ideologia, ainda que com suas particularidades e ambiguidades inerentes do processo constitutivo de produção ideológica.

4. A democracia em Carlos Lacerda

A disputa em torno do conceito de democracia é, como afirmamos anteriormente, central para o liberalismo. Em um dos primeiros artigos de Carlos Lacerda publicado em sua coluna “Na Tribuna da Imprensa”, a 6 de fevereiro de 1946, o jornalista descreve o principal drama da democracia brasileira nascente a partir da metáfora da “mosca no chope do general”, em referência a Eurico Gaspar Dutra, então presidente da República. Seu refresco gelado teria lhe sido servido com a presença de um inseto, a Queremofila domestica, uma “espécie banal, mas repulsiva de tão daninhos insetos internacionais”, corrompendo o seu conteúdo, deixando o cliente preso em um dilema: beber o refresco com a mosca; retirar a mosca e beber o refresco mesmo assim; ou, simplesmente, pedir outro copo (LACERDA, 2000). A anedota serve para ilustrar perfeitamente o pessimismo da visão lacerdiana com relação às instituições democráticas que estavam se consolidando, vistas como corrompidas pela influência e o domínio da máquina político-eleitoral do Estado Novo, que garantiria a eleição continuada de representantes da ditadura. O receio de Lacerda com a democracia se estendia também ao despreparo do povo, incapaz do pleno exercício do voto, viciado pelo “paternalismo” da ditadura estadonovista, carecendo de uma “vocação liberal” capaz de contrapor o espírito “totalitário” representado por Getúlio Vargas e o caudilhismo latino-americano. A experiência autoritária da ditadura teria privado os cidadãos de sua independência, “a melhor arma” para garantir sua liberdade frente aos avanços antidemocráticos do Estado, incapacitando-os de exercer o voto de maneira consciente (LACERDA, 1964, p. 31).

A “vocação liberal” que aparece no discurso lacerdista é uma das características mais caras ao pensamento liberal, referente a uma ética que relaciona a ação humana à uma lógica empreendedora na esfera pública como na privada, delegando ao indivíduo uma autonomia criadora que culmina numa missão civilizatória-racional e libertária (FREEDEN, 1996). O argumento é recorrente aos liberais e protoliberais, tendo sua origem atribuída ao puritanismo e a sua função revolucionária durante as guerras civis inglesas no século XVII, cujo principal motor se deu a partir do rompimento com a necessidade de mediações temporais para a prática religiosa, em um processo de secularização, retirando o seu caráter global e cosmocêntrico, garantindo a prevalência da autonomia moral do indivíduo como agente, numa esfera individual e privada, atribuindo-lhe uma “superioridade moral”, com base na doutrina da predestinação, considerada deletéria e causadora de rebeliões pelos absolutistas ingleses (QUINTANA, 2000; SANTOS, 2017, p. 167).

Retornando a Lacerda e sua “vocação liberal”, vale destacar, como o faz Jorge Chaloub (2018, p. 389), que o liberalismo, empregado aqui como sinônimo de liberdade, serve a Lacerda como essencial para a sua contraposição da “vocação liberal” ao “espírito totalitário” representado tanto pelo caudilhismo sul-americano, por vezes retratado como neofascista, e o comunismo soviético, ambos responsáveis por “sufocar a nação”. O político carioca também se afasta dos neoliberais, ou liberais-econômicos, identificados por Wanderley Guilherme dos Santos (2017, p.166) pela limitação do seu conceito de liberdade à esfera econômica. Para Lacerda, o conceito de liberdade se encontra no vago direito “do homem ser o que o aspira a ser”, para além de qualquer regime ou sistema. Ela é “a liberdade com a qual ele nasce e que o totalitário lhe nega – mesmo quando a negativa toma a forma de um convite à liberdade total” pela promessa dos autoritários, que não pode ser cumprida. Dessa forma, as condições necessárias para o funcionamento de uma democracia plena são obtidas apenas na “liberdade relativa” (LACERDA, 1964, p. 49-50). Essa primazia dos aspectos morais da liberdade serve para condicionar a postura conflitiva de Lacerda, compreendendo seus adversários políticos como inimigos, representantes do “mal absoluto”[19] (CHALOUB, 2018, p. 409).

Em um dos primeiros esforços do jornalista para estabelecer o seu conceito de democracia, Lacerda a define como “vida livre e decente, pão, carne, leite, escola, hospital, eleições sem suborno, oportunidades iguais para todos, estímulos a todas as capacidades” (LACERDA, 2000, p. 160). Alguns anos depois, o jornalista desenvolveria, sem grandes pretensões, sua conceituação inicial, percebendo a democracia como um processo contínuo e perpétuo, devido à relatividade das soluções em oposição aos que advogassem em defesa de saídas absolutas, sendo o conceito edificante o da “liberdade fundamental”, e não a mera formalidade aparente de se “gritar ou discutir” – “que por si só não significa grande coisa”. O regime democrático instaurado em 1945, portanto, pereceria por seu caráter anêmico pela sua ausência de liberdade, comparado pelo autor ao motor de uma máquina alimentado somente pela fumaça e não pelo carvão de sua locomotiva (LACERDA, 1964, p. 50).

A ausência de formalismos jurídicos e de instituições de representação na definição, característica recorrente da linguagem empregada pelos liberais brasileiros[20], são notadas por Jorge Chaloub (2018, p. 392), corroborando para diferenciação de Carlos Lacerda dos bacharéis udenistas em sua praxis, ressaltando a preocupação com a efetividade dos anseios da população, contrapondo a democracia “formal” a uma “substantiva”, também presente nas teses autoritárias de Francisco Campos. Pelas grossas lentes de seus óculos, a democracia não caberia numa ideologia, pois se traduziria corretamente em um “estado de espírito”, numa busca constante por providências que se concretizam apenas na ação. “Se fosse uma filosofia”, diz Lacerda (1964, p. 25), “seria inteligível apenas pela sua aplicação prática. Isto não a humilha nem a destrói. Ao contrário, é o que lhe dá grandeza”. Sua definição abstrata, contudo, não coloca o seu autor na posição de um idealista, pois, para o próprio Lacerda, “o verdadeiro idealista, na democracia, é pragmático”[21]. A ideia é corroborada pelas constantes idas e vindas do político carioca com relação seus adversários, sendo a Frente Ampla contra a ditadura militar, responsável por reunir dois dos seus maiores adversários, os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, o maior exemplo de pragmatismo da carreira de Lacerda.

Para o político carioca, contudo, não se trata da defesa de uma democracia direta, pois a sua ideia de povo mais se aproxima do conceito de polis do que o demos[22]. A sociedade esquadrinhada no pensamento do político carioca dá prevalência a uma elite dirigente escolhida pela maioria dos cidadãos capazes e aptos a escolherem os melhores. Tal elite dirigente ideal, imaginada por Lacerda, ganha corpo na figura do líder moral, cuja representação máxima de probidade, virilidade e capacidade, aos olhos dos lacerdistas, seria ele próprio. A imagem de “salvador da pátria” ou de “homem providencial”, notada por Marina Gusmão de Mendonça (2002), dá temperos essenciais à dramaticidade e teatralidade de sua abnegação pessoal, obrigatórias ao mito do herói.

5. Dos inimigos da liberdade e da democracia

A democracia para o léxico lacerdiano tem como conceito nuclear, como afirmado anteriormente, a liberdade fundamental. Ela representa, em uma perspectiva escatológica, o progresso e o ideal de sociedade. Aqueles que se aprumassem a seu lado são reconhecidos como “progressistas” e, seus detratores, são os “reacionários”, conforme nomenclatura empregada pelo próprio Carlos Lacerda (2000, p. 59) já em 1946, ao descrever as tendências presentes na Assembleia Constituinte daquele ano. Seus principais inimigos, o fascismo de cepa sul-americana, cujo expoente máximo no contexto brasileiro era Getúlio Vargas, e o comunismo soviético, percebidos como irmãos univitelinos, seriam orientados pelo signo da “violência” e deveriam ser esterilizados da política naturalmente pelos avanços do processo democrático e civilizatório. A referência à esterilização das forças deletérias à democracia não é por acaso. O léxico Lacerda entende os regimes autoritários pela lógica da patologia (CHALOUB, 2018, p. 389), tendo o comunismo se tornado, para o jornalista, uma “teoria política degenerada”, uma vez perdida sua perspectiva histórica, devido à obsolescência da violência como justificativa para o progresso após o fim das Guerras Mundiais (LACERDA, 2000, p. 32). Os eventos traumáticos da Segunda Guerra serviram para “desmascarar” a violência motriz dos regimes fascistas, restando à democracia liberal o dever de retirar o véu e revelar as reais vísceras do comunismo. Sua ameaça se daria apenas decorrente da inação das instituições democráticas frente à corrupção moral representada pelos comunistas (LACERDA, 2000, 138).

Não seria preciso recorrer às conjecturas dos intelectuais para se compreender o efeito nefasto decorrente da falta de presteza das instituições democráticas responderem às ameaças. Bastaria, na visão do autor, examinar a situação da Argentina, onde “todas as forças responsáveis pela comunidade perderam de tal modo a autoridade que nenhuma consegue se impor (…) com suficiente estabilidade para assegurar a lei e a ordem” (LACERDA, 1964, p. 37). O país vizinho seria o principal exemplo do que não se fazer e a principal ameaça à soberania do País. Para Lacerda, a faceta contemporânea de todo esse mal, que ontem disfarçara-se de nazismo, hoje reivindica o nome de comunismo, empregando como pretexto uma suposta luta por justiça social em reação à democracia liberal. O argumento crítico à justiça social em detrimento das instituições democráticas pode ser enquadrado perfeitamente na tese da perversidade, onde a defesa de programas identificados como progressistas teria resultado oposto aos pretendidos, decantada por Albert O. Hirschman em sua obra sobre a retórica da intransigência[23].

Contudo, apesar dos comunistas figurarem sempre como alvos da metralhadora da retórica lacerdiana, sua esterilização deveria ser feita por meios legais. Seria preferível combater o comunismo dentro das instituições do que deixá-los conspirando fora delas, com a presença de verdadeiros partidos democráticos, funcionando em harmonia com a sociedade e servindo-lhes de instrumento de reivindicações. Carlos Lacerda admitia, em sua sociedade idealizada, a presença de partidos socialistas, como a “Esquerda Democrática”, corrente dissidente da UDN. O movimento socialista seria até mesmo incentivado pelo jornalista, como maneira de afastar as classes médias do comunismo, cuja ala socialista padecia de lideranças democráticas (LACERDA, 2000, p. 139).

O caudilhismo, ora representado como neofascismo, ora identificado nos movimentos personalistas[24] tais como getulismo e peronismo, também aparecia na gramática dos lacerdistas como grande “bicho-papão” do progresso. Para Lacerda, o peronismo seria a continuação dos regimes do Eixo, derrotados na Segunda Guerra Mundial, que por meio da declaração de guerra contra os inimigos do ocidente, ainda que de última hora, conseguira manter seu objetivo de emplacar um regime corporativista e autoritário através de um simulacro de democracia, deixando sua essência intacta. A mesma lógica explicaria a persistência das estruturas da ditadura Vargas na Nova República (LACERDA, 2000: 87-88). Tanto o comunismo como o caudilhismo têm como último recurso abrigar-se no guarda-chuva do conceito de “nacionalismo”, uma “escapatória” pela qual os reacionários, conforme o léxico lacerdiano, se furtaram da defesa dos valores da civilização ocidental, contribuindo, no contexto de Guerra Fria, com os inimigos da liberdade (CHALOUB, 2018, p. 401). Nessa chave, Lacerda não tinha problemas em se declarar antinacionalista, pois considerava o nacionalismo um conceito com pretensões totalitárias. O discurso desvenda o caráter eminentemente cosmopolita do político carioca, afastando-se de qualquer noção de excepcionalidade brasileira, sendo desejoso para o país sua inserção numa lógica global sob a égide e a influência dos Estados Unidos da América.

6. Balanço Final: do léxico lacerdiano e lacerdista

O processo de contestação e recepção de conceitos produzidos no pensamento político de Carlos Lacerda, contudo, não se confunde com o produzido pelo do lacerdismo. As diferenças entre o pensamento lacerdiano e o lacerdismo remetem ao texto pioneiro do professor e cientista político Gláucio Dillon Soares (1965) sobre as bases ideológicas do lacerdismo, revelando aspectos mais conservadores, com bases sociais e conteúdo ideológico comparável ao de outros países, o que afasta a visão sui-generis que o fenômeno parecia demonstrar. A principal diferença entre ambos aparece quando se observam as ambiguidades do chamado “Clube da Lanterna”[25], movimento político fundado em agosto de 1953 pelo então jornalista Fidélis dos Santos Amaral Neto, que se associa à sua figura, dedicando-se ao combate da corrupção em nome da “regeneração moral da nação” (MCCANN, 2003, p. 678). O clube anunciava frequentemente suas reuniões na “Tribuna da Imprensa”, arrecadando dinheiro o suficiente para instalar-se num escritório na rua Senador Dantas. A influência do movimento, apesar de relativa, serviu para pelo menos chamar a atenção da oposição que resumiu suas reuniões, nas palavras do ex-dirigente do PCB Leôncio Basbaum, ao lugar “onde se reuniam fascistas, aventureiro e senhoras nervosas”[26].

Inicialmente celebrado por Lacerda, sendo ele prestigiado com a presidência de honra e um pingente no formato de uma lanterna, o clube teve sua paternidade renegada pelo político carioca, anos mais tarde, em sua autobiografia[27], que chegou a classificá-lo como “fascistoide”, afirmando que sua criação foi feita a despeito de seu consentimento. Em seus anos iniciais, contudo, o clube serviu para catapultar Lacerda ao cargo de deputado federal pela UDN, como nota Mendonça (2002, p. 143), no ano seguinte à sua fundação, apenas alguns meses após o suicídio de Getúlio Vargas. De viés bem mais conservador do que o de seu prócer, o “Clube da Lanterna” é uma das muitas formas assumidas pelo lacerdismo, reforçando o caráter independente do fenômeno. Essa heterogeneidade aparece com bastante clareza nos levantamentos realizados pelo professor Soares, anteriormente citado, em que o autor sustenta que as posições defendidas por Carlos Lacerda não necessariamente implicam na sua adesão automática pelo lacerdismo. Embora exista uma correlação, por exemplo, entre posições contrárias ao intervencionismo econômico do Estado e o lacerdismo, do ponto de vista sociológico, não interessa se a prática lacerdiana adere ou não ao pressuposto ideológico do lacerdismo. Essa associação pode ser explicada pela relação dos partidários do lacerdismo e os meios de comunicação de sua preferência, responsáveis pela formação de uma identidade política (SOARES, 1965).

O lacerdismo deve ser compreendido, por um lado, como um fenômeno político de forte penetração nas classes privilegiadas, e, por outro, por uma amálgama de tendências liberais e conservadoras que se realiza a partir da relação positivada entre o “líder carismático” e uma parcela da população com características sociais, culturais e econômicas relativamente semelhantes (SOARES, 1965). Sua heterogeneidade ideológica coabitava o fenômeno cujas raízes sociais se mostravam mais homogêneas do que outras correntes políticas como o getulismo, que rompe com esse cordão socioeconômico, transbordando para outros setores sociais, o que talvez ajude a explicar sua a vitalidade com relação ao lacerdismo.

REFERÊNCIAS

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NOTAS DE RODAPÉ

[1] PENNA, J. O dinossauro, 1988.

[2] CHALOUB, J. O liberalismo em Carlos Lacerda, 2018, p. 386.

[3] HOLLANDA, C.; CHALOUB, J. Rui Barbosa em disputa, 2017, p. 113.

[4] MENDONÇA, M. O demolidor de presidentes, 2002.

[5] As crônicas foram organizadas em livro pelo professor Sérgio Braga (2000).

[6] Sobre a radicalização dos partidos políticos no período, ver a dissertação de Saulo Said (2015), defendida em 2015 no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.

[7] JASMIN, M.; FERES, J. História dos conceitos, 2006.

[8] Em sua consagrada obra “Ideologies and Political Theory: a conceptual approach”, Michael Freeden (1996) destaca cinco ideologias principais: socialismo, liberalismo, conservadorismo, feminismo e ambientalismo (ou ecologismo; Green Ideology, no original em inglês). Aqui, vemos a necessidade de alguns esclarecimentos: em seu texto base, Freeden (1996, p. 526) concorda com a validade dos argumentos dos teóricos que entendem tanto feminismo como ambientalismo como correntes internas às três macroideologias, sendo estas demandas de uma forma de “democracia radical”. Porém, o autor defende que ambas merecem a importância de serem discutidas separadamente. Não cabe aqui entrarmos nesse debate. No entanto, de modo a facilitarmos a compreensão, entenderemos como principais ideologias apenas socialismo, liberalismo e conservadorismo, devido à facilidade em concentrá-las em uma linha identificável da esquerda para a direita e de diferentes graus de gradações de intensidade em cada cluster, conforme a interpretação do professor e cientista político Christian Lynch.

[9] LYNCH, C. Por que pensamento e não teoria?, 2013.

[10] “Minha criação foi em meio político” é a frase de abertura da mais extensa entrevista que Carlos Lacerda concedeu sobre sua vida, transformada em livro publicado após sua morte, nomeado simplesmente de “Depoimento” (1978).

[11] MENDONÇA, M. O demolidor de presidentes, 2002, p. 25.

[12] A dimensão psicanalista da trajetória de Carlos Lacerda é melhor desenvolvida na tese de doutoramento de Marina Gusmão de Mendonça (2002).

[13] O episódio foi descrito pelo próprio Carlos Lacerda como “a morte de uma mãe” (DULLES, 1980). Como nota Mendonça (2002, p. 64-65), a figura do “pai dos pobres”, representada por Getúlio Vargas, e sua relação insidiosa e ambígua com os comunistas, especialmente no segundo governo, se encaixa muito bem no mito de Édipo, como um adversário a ser eliminado, para o desenvolvimento do amor entre mãe (o PCB) e filho, após a rejeição no evento de sua “expulsão” da militância.

[14] Carlos Lacerda ainda tentou se reaproximar da militância visitando Luís Carlos Prestes na prisão, em junho de 1945, defendendo agora o oposto da tese da aliança com a ditadura e o alinhamento do PCB com a frente anti-Vargas. A discordância de Prestes e Fernando de Lacerda, tio de Carlos, acabou prejudicando a sua reaproximação com o PCB (DULLES, 1980, p. 83).

[15] Para uma discussão mais aprofundada, ver Lacerda (2000), em especial a introdução de Sérgio Braga, e Mello (2020).

[16] Destacam-se as contribuições sobre o tema de Gláucio Dillon Soares (1965), Jorge Chaloub (2018), Bryan McCann (2003), Mário de Paiva Delgado (2006) e Mary da Silva Motta (1997).

[17] MCCANN, B. Carlos Lacerda: the rise and fall of a middle-class populist in 1950s Brazil, 2003.

[18] TIBOLA, A. A Escola Superior de Guerra e a Doutrina de Segurança Nacional (1949-1966), 2007.

[19] A primeira tentativa de examinar o fenômeno do moralismo político na esfera pública foi do sociólogo Hélio Jaguaribe (1981, [1954]), escrito no calor dos acontecimentos da crise que culminou na morte de Getúlio Vargas em 1954. Nele, o professor destaca a diferença com relação ao moralismo filosófico, preocupado com dilemas axiológicos, e o político, dedicado a situações concretas, sem noções abstratas de bem e mal.

[20] A centralidade da linguagem jurídica dos liberais é identificada por Werneck Vianna (1976, 2004), contudo, o pensamento de Carlos Lacerda representa uma crítica liberal da política brasileira, ainda pouco explorada pela tradição liberal (CHALOUB, 2018, p. 386)

[21] O verniz conservador da retórica do apelo a uma suposta defesa da “realidade” frente ao idealismo de seus adversários aparece como área híbrida do pensamento liberal de Lacerda com o conservadorismo de corte Mannheimiano identificado por Chaloub (2018, p. 391).

[22] CHALOUB, J. O liberalismo em Carlos Lacerda, 2018, p. 405.

[23] HIRSCHMAN, A. Retórica da Intransigência: perversidade, futilidade e ameaça, 1996.

[24] GOMES, A; D’ARAUJO, M. Getulismo e trabalhismo, 1987, pp. 3-4.

[25] A referência é tanto a lanterna de Diógenes, que vagava à noite à procura de homens honestos, como ao jornal liberal do século XIX, “A Lanterna”.

[26] MENDONÇA, M. O demolidor de presidentes, 2002.

[27] LACERDA, C. Depoimento, 1977, p. 59.

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